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29 de Julho de 2013
Arpen-SP e MP-SP firmam convênio para acesso de procuradores paulistas à CRC
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) assinou na tarde desta segunda-feira (29.07) convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para disponibilizar aos promotores de justiça paulistas o acesso à Central de Informações do Registro Civil (CRC), visando possibilitar a localização e solicitação de certidões eletrônicas de nascimentos, casamentos e óbitos.
Participaram da solenidade que contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, o presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior, e o ex-presidente da Associação, Oscar Paes de Almeida Filho. Na ocasião também foram celebrados convênios com as demais entidades associativas de classe para acesso às suas respectivas bases de dados, evitando assim o envio de ofícios às unidades por parte do MP-SP e uma maior rapidez na localização de registros para a prevenção de litígios e a agilização de processos.
"A disponibilização do acesso a estas informações possibilitará aos procuradores um meio eficaz e eficiente de localização de registros e de atos nos cartórios paulistas e com isso a consequente redução de custos e tempo, pois todo o trâmite de solicitação, expedição de documentos será agilizado", disse o Procurador-Geral paulista. "Além disso, vai agilizar a conclusão das análises e significar uma melhoria na prestação do nosso serviço. É uma associação que se estabelece entre as entidades e o Ministério Público com vistas unicamente à melhoria do acesso à informação", completou.
Na ocasião, o presidente da Arpen-SP solicitou ao Procurador-Geral a avaliação de uma proposta da entidade para a possibilidade de retificações administrativas no Registro Civil. "Trata-se de uma demanda antiga dos registradores e que seria muito bem vinda, uma vez que agilizaria o procedimento de retificações que muitas vezes envolvem apenas erros básicos materiais", disse Vendramin.
Márcio Fernando Elias Rosa revelou estar aberto para novas parcerias que objetivem facilitar o trabalho do Ministério Público e dos cartórios e se mostrou favorável à proposta. "Acredito que possa ser possível, criando alguns filtros para que o MP-SP tenha algum tipo de controle sobre os procedimentos, uma vez que envolvem diversos interesses, mas vejo com bons olhos, uma vez que promoveria uma agilização nos procedimentos do cartório, desafogaria o Poder Judiciário e contribuiria para uma rápida solução às demandas dos cidadãos", afirmou.
Também assinaram o Termo de Cooperação o Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São Paulo (IEPTB-SP).
Participaram da solenidade que contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, o presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior, e o ex-presidente da Associação, Oscar Paes de Almeida Filho. Na ocasião também foram celebrados convênios com as demais entidades associativas de classe para acesso às suas respectivas bases de dados, evitando assim o envio de ofícios às unidades por parte do MP-SP e uma maior rapidez na localização de registros para a prevenção de litígios e a agilização de processos.
"A disponibilização do acesso a estas informações possibilitará aos procuradores um meio eficaz e eficiente de localização de registros e de atos nos cartórios paulistas e com isso a consequente redução de custos e tempo, pois todo o trâmite de solicitação, expedição de documentos será agilizado", disse o Procurador-Geral paulista. "Além disso, vai agilizar a conclusão das análises e significar uma melhoria na prestação do nosso serviço. É uma associação que se estabelece entre as entidades e o Ministério Público com vistas unicamente à melhoria do acesso à informação", completou.
Na ocasião, o presidente da Arpen-SP solicitou ao Procurador-Geral a avaliação de uma proposta da entidade para a possibilidade de retificações administrativas no Registro Civil. "Trata-se de uma demanda antiga dos registradores e que seria muito bem vinda, uma vez que agilizaria o procedimento de retificações que muitas vezes envolvem apenas erros básicos materiais", disse Vendramin.
Márcio Fernando Elias Rosa revelou estar aberto para novas parcerias que objetivem facilitar o trabalho do Ministério Público e dos cartórios e se mostrou favorável à proposta. "Acredito que possa ser possível, criando alguns filtros para que o MP-SP tenha algum tipo de controle sobre os procedimentos, uma vez que envolvem diversos interesses, mas vejo com bons olhos, uma vez que promoveria uma agilização nos procedimentos do cartório, desafogaria o Poder Judiciário e contribuiria para uma rápida solução às demandas dos cidadãos", afirmou.
Também assinaram o Termo de Cooperação o Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São Paulo (IEPTB-SP).
