Notícias
12 de Setembro de 2013
Notícias do Diário Oficial
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de IBIÚNA, no dia 13 de setembro de 2013, às 14 horas.O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
São Paulo, 10 de setembro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de IBIÚNA que, no dia 13 de setembro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil
acesso para consulta imediata.
São Paulo, 10 de setembro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de IBIÚNA que, no dia 13 de setembro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 10 de setembro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de IBIÚNA que, no dia 13 de setembro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 10 de setembro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER à Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de PARURU da Comarca de IBIÚNA que, no dia 13 de setembro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 10 de setembro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0016929-85.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Nilza Maria Alves - Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. P.R.I.
Processo 0037514-27.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Cristiane Oliveira Pinto - Vistos. Oficie-se ao cartório, informando que apenas a retificação do assento de nascimento foi abrangida pela sentença. Após, cumpra-se corretamente a sentença.
Processo 0044135-45.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora ex lege. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. P.R.I.
Processo 0048912-68.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rafael Aparecido da Silva - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias.
Processo 0057094-43.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Odete Burin Farinelli - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este(a) Magistrado(a) e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com certidão abaixo preenchida pela Sra. Coordenadora ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
Processo 0057195-80.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rosangela Ingegneri - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este(a) Magistrado(a) e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com certidão abaixo preenchida pela Sra. Coordenadora ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
Processo 0057285-88.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Nelson Spedine - Vistos. Defiro a cota retro do Ministério Público.
Processo 0057869-58.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Wellington Pereira de Oliveira - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Coordenadora, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. -
Processo 0058498-03.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Edimar dos Santos Silva - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias.
PORTARIA Nº 93/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito Perdizes, datados de 28/05/2013, 05/06/2013, 11/06/2013, 18/06/2013, 19/06/2013, 22/06/2013, 01/07/2013 e 27/07/2013, noticiando que a Juíza de Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos estão impossibilitados para celebrarem os casamentos designados para os dias 25, 28 de maio de 2013; 05, 11, 18, 19, 22 de junho de 2013 e 01, 27 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial;
RESOLVE: Designar SILMAR SOARES SANTOS BOCCALETTI MARQUES PICOLI, brasileira, casada, portadora do RG. nº 23.004.901-1 SSP-SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito Perdizes, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 25, 28 de maio de 2013; 05, 11, 18, 19, 22
de junho de 2013 e 01, 27 de julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 94/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 16º Subdistrito Mooca, datados de 24/05/2013 e 01/08/2013, noticiando o falecimento do Suplente de Juiz de Casamentos e a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular para celebrar os casamentos designados para os dias 11, 13, 18 de abril de 2013; 10, 24, 29 de maio de 2013; 11, 21, 24 de junho de 2013 e 01, 18, 24 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar PAULO SÉRGIO GONÇALVES CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 36.345.498-6 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 16º Subdistrito - Mooca, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 11, 13, 18 de abril de 2013; 10, 24, 29 de maio de 2013; 11, 21, 24 de junho de 2013 e 01, 18, 24 de julho de 2013. Promovam-seas comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 95/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito - Butantã, datado de 29/05/2013, noticiando a impossibilidade do Juíz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 25 de maio de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar LUIS CARLOS BOSISIO FRISONE, brasileiro, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito Butantã, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 25 de maio de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 96/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 17º Subdistrito Bela Vista, datados de 03/06/2013, 01/07/2013, 22/07/2013 e 13/08/2013, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 01, 29 de junho de 2013; 20 de julho de 2013 e 10 de agosto de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar CLERISMAR SILVA JARDIM, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 15.437.982 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 17º Subdistrito Bela Vista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 01, 29 de junho de 2013; 20 de julho de 2013 e 10 de agosto de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 97/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, datados de 03/06/2013 e 31/07/2013, noticiando o falecimento do Suplente de Juiz de Casamentos e a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular para celebrar os casamentos designados para os dias 20 de abril de 2013; 11, 25, 29 de maio de 2013; 01, 08, 15, 29 de junho de 2013 e 06, 20 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar DALETE TIBIRIÇA, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 14.394.066-SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 20 de abril de 2013; 11, 25, 29 de maio de 2013; 01, 08, 15, 29 de junho de 2013 e 06, 20 de julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 98/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, datados de 04/06/2013 e 02/08/2013, noticiando a impossibilidade do Juíz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 29 de maio de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial;
RESOLVE: Designar TATIANA
GOMES ALVES FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG. nº 28.332.647-5 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 29 de maio de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 99/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 40º Subdistrito - Brasilândia, datados de 01/06/2013, 07/06/2013, 18/07/2013 e 09/08/2013, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 24 de maio de 2013; 08 de junho de 2013; 18 de julho de 2013 e 09 de agosto de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar LIA TERESINHA DE ARAUJO SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG. nº 8.897.779 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 40º Subdistrito - Brasilândia, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 24 de maio de 2013; 08 de junho de 2013; 18 de julho de 2013 e 09 de agosto de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 100/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, datados de 07/06/2013, 10/06/2013, 11/06/2013, 17/06/2013,
18/06/2013, 02/07/2013 e 02/08/2013, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 04, 13, 15, 17, 25 de abril de 2013; 06, 10, 17, 24, 25, 31 de maio de 2013; 07, 08, 13, 14, 15, 25, 29 de junho de 2013 e 04, 22 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MARCIO CARLOS GALLEGO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 27.540.616-7 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 04, 13, 15, 17, 25 de abril de 2013; 06, 10, 17, 24, 25, 31 de maio de 2013; 07, 08, 13, 14, 15, 25, 29 de junho de 2013 e 04, 22 de julho de 2013. Promovam-se as
comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 101/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito Lapa, datado de 14/05/2013, noticiando que não possui Juiz de Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos está impossibilitado para celebrar os casamentos designados para os dias 04, 11, 25 de maio de 2013, por motivos particulares; Considerando as indicações feitas pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar CRISTIANO RALDI, brasileiro, casado, portador do RG. nº 6.489.154 SSP/MG, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito Lapa, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados
nos dias 04, 11, 25 de maio de 2013; DIRCEU ROSSI, brasileiro, casado, portador do RG. nº 9.834.205-8 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito Lapa, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 04, 25 de maio de 2013 e MÔNICA SALES DE OLIVEIRA SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 25.609.610-7 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito Lapa, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 04, 11 de maiode 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 102/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo, datados de 13/06/2013 e 04/07/2013, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 13 de junho de 2013 e 13 julho de 2013, por motivos particulares; RESOLVE: Designar MESSIAS ALVES DA SILVA JUNIOR, brasileiro, portador do RG. nº 42.844.656-5 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo,
a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 13 de junho de 2013 e 13 julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 103/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigênia, datado de 24/06/2013, noticiando que o Juiz de Casamentos Titular
e a Suplente de Juiz de Casamentos estão impossibilitados para celebrarem o casamento designado para o dia 22 de junho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar WELLINGTON SANTOS CAIRES, brasileiro, portador do RG. nº 19.448.793-1 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigênia, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 22 de junho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 104/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datados de 20/06/2013 e 02/07/2013, noticiando que o Juiz de
Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos estão impossibilitados para celebrarem os casamentos designados para os dias 22 de junho de 2013 e 06 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial;
RESOLVE: Designar GISELLE MARIZA BARBOSA DAS NEVES, brasileira, casada, portadora do RG. nº 29.880.746-4-SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 22 de junho de 2013 e 06 de julho de 2013. Promovamse as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 105/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, datados de 01/07/2013 e 02/08/2013, noticiando que a Juíza de
Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos foram exonerados, não havendo Juízes para celebrarem os casamentos designados para os dias 22 de junho de 2013 e 06, 13, 20, 27 de julho de 2013; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial;
RESOLVE: Designar MUNIZ DE OLIVEIRA MARCIANO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 26.264.872-6 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 22 de junho de 2013 e 06, 13, 20, 27 de julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 106/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datados de 17/07/2013 e 18/07/2013, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 18, 20 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial;
RESOLVE: Designar VANETE PEREIRA GAMA, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 9.330.340 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar os casamentos que foram
celebrados nos dias 18, 20 de julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 107/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo, datado de 24/07/2013, noticiando a
impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 01, 03, 08, 10, 15, 17, 22, 24, 29, 31 de agosto de 2013; 03, 05, 10, 17, 19, 24, 26, 31 de outubro de 2013 e 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27, 28 de dezembro de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ANA PAULA BRETRENITZ GONÇALVES MALTA DE ALENCAR, brasileira, portadora do RG. nº 22.049.647-X- SSP/SP, para exercer a função de Juiza de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo, a fim de realizar os casamentos que foram e serão celebrados nos dias 01, 03, 08, 10, 15, 17, 22, 24, 29, 31 de agosto de 2013; 03, 05, 10, 17, 19, 24, 26, 31 de outubro de 2013 e 05, 06, 07, 12, 13,
14, 19, 20, 21, 26, 27, 28 de dezembro de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 108/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito Vila Nova Cachoeirinha, datado de 22/07/2013, noticiando a impossibilidade da
Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 19, 20 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial;
RESOLVE: Designar DARIO
COCCATO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 3.779.285-4 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito Vila Nova Cachoeirinha, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 19, 20 de julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 109/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 25º Subdistrito Pari, datado de 29/07/2013, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 26 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar EDUARDO CORTEZ DA FONSECA, brasileiro, casado, portador do RG. nº 6.097.085-6 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 25º Subdistrito Pari, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 26
de julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 110/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, datados de 31/07/2013 e 02/08/2013, noticiando o falecimento
do Suplente de Juiz de Casamentos e a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular para celebrar os casamentos designados para os dias 10, 31 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial;
RESOLVE: Designar GIRLEIDE ALVES DOS SANTOS SIRQUEIRA, brasileira, casada, portadora do RG. nº 30.977.425-1-SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 10, 31 de julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 111/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, datado de 31/07/2013, noticiando o falecimento do Suplente de Juiz de Casamentos e a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular para celebrar os casamentos designados para o dia 27 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial;
RESOLVE: Designar TATIANA RODRIGUES PASSOS DOS ANJOS, brasileira, casada, portadora do RG. nº 30.939.946-4-SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 27 de julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 112/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara
de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito Pirituba, datado de 31/07/2013, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 05 de outubro de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar EDICARLOS MARAFANTI SILVA, brasileiro, casado, portador do RG. nº 34.099.070 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito Pirituba, a fim de realizar os casamentos que serão celebrados no dia 05 de outubro de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 113/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, datados de 30/07/2013 e 14/08/2013, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 23, 26 de julho de 2013 e 06 de agosto de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial;
RESOLVE: Designar MARCELO MARTINS BONIFÁCIO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 17.457.108-2 - SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 23, 26 de julho de 2013 e 06 de agosto de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 114/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, datado de 14/08/2013, noticiando a impossibilidade da Juíza de
Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 10 de agosto de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar RICARDO SILVIO DE SOUZA, brasileiro, casado, portador do RG. nº 22.602.570-6 - SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, a fim de realizar os casamentos que foram
celebrados no dia 10 de agosto de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 115/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º Subdistrito Vila Mariana, datado de 11/06/2013, noticiando que estará ausente no período de
24 de junho de 2013 a 13 de julho de 2013 e que sua substituta prevista no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935,se encontrará afastada no mesmo período; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial;
RESOLVE: Designar JOAQUIM CARLOS MASTROMONICO DE CAMPOS, brasileiro, para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º Subdistrito Vila Mariana, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de
novembro de 1994, no período de 24 de junho de 2013 a 13 de julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 116/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Parelheiros, datado de 07/08/2013, noticiando que estará ausente no período de 12 a 23 de agosto de 2013 e que sua substituta prevista no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, se encontrará afastada no mesmo período em razão de licença para tratar de assuntos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar EDNEI LUZ PIRES, brasileiro, portador do RG. nº 24.414.870-3 - SSP/SP, para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Parelheiros, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, no período de 12 a 23 de agosto de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
- Edital nº 972/2013 PROCURAÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de PROCURAÇÃO tendo como outorgante PORTO SÃO PAULO NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/C LTDA, CNPJ Nº 73.939.480/0001-24 e como outorgado CINTHIA BREVIGLIERI BARBOSA, no ano de 2003 comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 973/2013 ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS em nome de COFFE EXPORT MERCANTIL E EXPORTADORA LTDA, CNPJ Nº 04.616.499/0001-17, no período de 2003 a 2013 comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 1521/2012 CARTÃO DE ASSINATURA
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de Cartão de Assinatura em nome de NARCISO APARECIDO BEZERRA CARVALHO, RG Nº 11.121.591-2, CPF Nº 064254358-52, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de IBIÚNA, no dia 13 de setembro de 2013, às 14 horas.O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
São Paulo, 10 de setembro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de IBIÚNA que, no dia 13 de setembro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil
acesso para consulta imediata.
São Paulo, 10 de setembro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de IBIÚNA que, no dia 13 de setembro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 10 de setembro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de IBIÚNA que, no dia 13 de setembro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 10 de setembro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER à Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de PARURU da Comarca de IBIÚNA que, no dia 13 de setembro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 10 de setembro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0016929-85.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Nilza Maria Alves - Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. P.R.I.
Processo 0037514-27.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Cristiane Oliveira Pinto - Vistos. Oficie-se ao cartório, informando que apenas a retificação do assento de nascimento foi abrangida pela sentença. Após, cumpra-se corretamente a sentença.
Processo 0044135-45.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora ex lege. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. P.R.I.
Processo 0048912-68.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rafael Aparecido da Silva - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias.
Processo 0057094-43.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Odete Burin Farinelli - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este(a) Magistrado(a) e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com certidão abaixo preenchida pela Sra. Coordenadora ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
Processo 0057195-80.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rosangela Ingegneri - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este(a) Magistrado(a) e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com certidão abaixo preenchida pela Sra. Coordenadora ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
Processo 0057285-88.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Nelson Spedine - Vistos. Defiro a cota retro do Ministério Público.
Processo 0057869-58.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Wellington Pereira de Oliveira - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Coordenadora, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. -
Processo 0058498-03.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Edimar dos Santos Silva - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias.
PORTARIA Nº 93/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito Perdizes, datados de 28/05/2013, 05/06/2013, 11/06/2013, 18/06/2013, 19/06/2013, 22/06/2013, 01/07/2013 e 27/07/2013, noticiando que a Juíza de Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos estão impossibilitados para celebrarem os casamentos designados para os dias 25, 28 de maio de 2013; 05, 11, 18, 19, 22 de junho de 2013 e 01, 27 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial;
RESOLVE: Designar SILMAR SOARES SANTOS BOCCALETTI MARQUES PICOLI, brasileira, casada, portadora do RG. nº 23.004.901-1 SSP-SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito Perdizes, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 25, 28 de maio de 2013; 05, 11, 18, 19, 22
de junho de 2013 e 01, 27 de julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 94/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 16º Subdistrito Mooca, datados de 24/05/2013 e 01/08/2013, noticiando o falecimento do Suplente de Juiz de Casamentos e a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular para celebrar os casamentos designados para os dias 11, 13, 18 de abril de 2013; 10, 24, 29 de maio de 2013; 11, 21, 24 de junho de 2013 e 01, 18, 24 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar PAULO SÉRGIO GONÇALVES CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 36.345.498-6 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 16º Subdistrito - Mooca, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 11, 13, 18 de abril de 2013; 10, 24, 29 de maio de 2013; 11, 21, 24 de junho de 2013 e 01, 18, 24 de julho de 2013. Promovam-seas comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 95/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito - Butantã, datado de 29/05/2013, noticiando a impossibilidade do Juíz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 25 de maio de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar LUIS CARLOS BOSISIO FRISONE, brasileiro, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito Butantã, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 25 de maio de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 96/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 17º Subdistrito Bela Vista, datados de 03/06/2013, 01/07/2013, 22/07/2013 e 13/08/2013, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 01, 29 de junho de 2013; 20 de julho de 2013 e 10 de agosto de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar CLERISMAR SILVA JARDIM, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 15.437.982 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 17º Subdistrito Bela Vista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 01, 29 de junho de 2013; 20 de julho de 2013 e 10 de agosto de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 97/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, datados de 03/06/2013 e 31/07/2013, noticiando o falecimento do Suplente de Juiz de Casamentos e a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular para celebrar os casamentos designados para os dias 20 de abril de 2013; 11, 25, 29 de maio de 2013; 01, 08, 15, 29 de junho de 2013 e 06, 20 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar DALETE TIBIRIÇA, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 14.394.066-SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 20 de abril de 2013; 11, 25, 29 de maio de 2013; 01, 08, 15, 29 de junho de 2013 e 06, 20 de julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 98/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, datados de 04/06/2013 e 02/08/2013, noticiando a impossibilidade do Juíz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 29 de maio de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial;
RESOLVE: Designar TATIANA
GOMES ALVES FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG. nº 28.332.647-5 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 29 de maio de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 99/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 40º Subdistrito - Brasilândia, datados de 01/06/2013, 07/06/2013, 18/07/2013 e 09/08/2013, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 24 de maio de 2013; 08 de junho de 2013; 18 de julho de 2013 e 09 de agosto de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar LIA TERESINHA DE ARAUJO SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG. nº 8.897.779 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 40º Subdistrito - Brasilândia, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 24 de maio de 2013; 08 de junho de 2013; 18 de julho de 2013 e 09 de agosto de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 100/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, datados de 07/06/2013, 10/06/2013, 11/06/2013, 17/06/2013,
18/06/2013, 02/07/2013 e 02/08/2013, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 04, 13, 15, 17, 25 de abril de 2013; 06, 10, 17, 24, 25, 31 de maio de 2013; 07, 08, 13, 14, 15, 25, 29 de junho de 2013 e 04, 22 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MARCIO CARLOS GALLEGO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 27.540.616-7 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 04, 13, 15, 17, 25 de abril de 2013; 06, 10, 17, 24, 25, 31 de maio de 2013; 07, 08, 13, 14, 15, 25, 29 de junho de 2013 e 04, 22 de julho de 2013. Promovam-se as
comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 101/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito Lapa, datado de 14/05/2013, noticiando que não possui Juiz de Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos está impossibilitado para celebrar os casamentos designados para os dias 04, 11, 25 de maio de 2013, por motivos particulares; Considerando as indicações feitas pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar CRISTIANO RALDI, brasileiro, casado, portador do RG. nº 6.489.154 SSP/MG, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito Lapa, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados
nos dias 04, 11, 25 de maio de 2013; DIRCEU ROSSI, brasileiro, casado, portador do RG. nº 9.834.205-8 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito Lapa, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 04, 25 de maio de 2013 e MÔNICA SALES DE OLIVEIRA SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 25.609.610-7 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito Lapa, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 04, 11 de maiode 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 102/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo, datados de 13/06/2013 e 04/07/2013, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 13 de junho de 2013 e 13 julho de 2013, por motivos particulares; RESOLVE: Designar MESSIAS ALVES DA SILVA JUNIOR, brasileiro, portador do RG. nº 42.844.656-5 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo,
a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 13 de junho de 2013 e 13 julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 103/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigênia, datado de 24/06/2013, noticiando que o Juiz de Casamentos Titular
e a Suplente de Juiz de Casamentos estão impossibilitados para celebrarem o casamento designado para o dia 22 de junho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar WELLINGTON SANTOS CAIRES, brasileiro, portador do RG. nº 19.448.793-1 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigênia, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 22 de junho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 104/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datados de 20/06/2013 e 02/07/2013, noticiando que o Juiz de
Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos estão impossibilitados para celebrarem os casamentos designados para os dias 22 de junho de 2013 e 06 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial;
RESOLVE: Designar GISELLE MARIZA BARBOSA DAS NEVES, brasileira, casada, portadora do RG. nº 29.880.746-4-SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 22 de junho de 2013 e 06 de julho de 2013. Promovamse as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 105/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, datados de 01/07/2013 e 02/08/2013, noticiando que a Juíza de
Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos foram exonerados, não havendo Juízes para celebrarem os casamentos designados para os dias 22 de junho de 2013 e 06, 13, 20, 27 de julho de 2013; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial;
RESOLVE: Designar MUNIZ DE OLIVEIRA MARCIANO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 26.264.872-6 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 22 de junho de 2013 e 06, 13, 20, 27 de julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 106/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datados de 17/07/2013 e 18/07/2013, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 18, 20 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial;
RESOLVE: Designar VANETE PEREIRA GAMA, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 9.330.340 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar os casamentos que foram
celebrados nos dias 18, 20 de julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 107/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo, datado de 24/07/2013, noticiando a
impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 01, 03, 08, 10, 15, 17, 22, 24, 29, 31 de agosto de 2013; 03, 05, 10, 17, 19, 24, 26, 31 de outubro de 2013 e 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27, 28 de dezembro de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ANA PAULA BRETRENITZ GONÇALVES MALTA DE ALENCAR, brasileira, portadora do RG. nº 22.049.647-X- SSP/SP, para exercer a função de Juiza de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo, a fim de realizar os casamentos que foram e serão celebrados nos dias 01, 03, 08, 10, 15, 17, 22, 24, 29, 31 de agosto de 2013; 03, 05, 10, 17, 19, 24, 26, 31 de outubro de 2013 e 05, 06, 07, 12, 13,
14, 19, 20, 21, 26, 27, 28 de dezembro de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 108/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito Vila Nova Cachoeirinha, datado de 22/07/2013, noticiando a impossibilidade da
Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 19, 20 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial;
RESOLVE: Designar DARIO
COCCATO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 3.779.285-4 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito Vila Nova Cachoeirinha, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 19, 20 de julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 109/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 25º Subdistrito Pari, datado de 29/07/2013, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 26 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar EDUARDO CORTEZ DA FONSECA, brasileiro, casado, portador do RG. nº 6.097.085-6 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 25º Subdistrito Pari, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 26
de julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 110/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, datados de 31/07/2013 e 02/08/2013, noticiando o falecimento
do Suplente de Juiz de Casamentos e a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular para celebrar os casamentos designados para os dias 10, 31 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial;
RESOLVE: Designar GIRLEIDE ALVES DOS SANTOS SIRQUEIRA, brasileira, casada, portadora do RG. nº 30.977.425-1-SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 10, 31 de julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 111/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, datado de 31/07/2013, noticiando o falecimento do Suplente de Juiz de Casamentos e a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular para celebrar os casamentos designados para o dia 27 de julho de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial;
RESOLVE: Designar TATIANA RODRIGUES PASSOS DOS ANJOS, brasileira, casada, portadora do RG. nº 30.939.946-4-SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 27 de julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 112/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara
de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito Pirituba, datado de 31/07/2013, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 05 de outubro de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar EDICARLOS MARAFANTI SILVA, brasileiro, casado, portador do RG. nº 34.099.070 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito Pirituba, a fim de realizar os casamentos que serão celebrados no dia 05 de outubro de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 113/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, datados de 30/07/2013 e 14/08/2013, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 23, 26 de julho de 2013 e 06 de agosto de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial;
RESOLVE: Designar MARCELO MARTINS BONIFÁCIO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 17.457.108-2 - SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 23, 26 de julho de 2013 e 06 de agosto de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 114/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, datado de 14/08/2013, noticiando a impossibilidade da Juíza de
Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 10 de agosto de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar RICARDO SILVIO DE SOUZA, brasileiro, casado, portador do RG. nº 22.602.570-6 - SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, a fim de realizar os casamentos que foram
celebrados no dia 10 de agosto de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 115/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º Subdistrito Vila Mariana, datado de 11/06/2013, noticiando que estará ausente no período de
24 de junho de 2013 a 13 de julho de 2013 e que sua substituta prevista no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935,se encontrará afastada no mesmo período; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial;
RESOLVE: Designar JOAQUIM CARLOS MASTROMONICO DE CAMPOS, brasileiro, para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º Subdistrito Vila Mariana, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de
novembro de 1994, no período de 24 de junho de 2013 a 13 de julho de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 116/2013-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Parelheiros, datado de 07/08/2013, noticiando que estará ausente no período de 12 a 23 de agosto de 2013 e que sua substituta prevista no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, se encontrará afastada no mesmo período em razão de licença para tratar de assuntos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar EDNEI LUZ PIRES, brasileiro, portador do RG. nº 24.414.870-3 - SSP/SP, para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Parelheiros, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, no período de 12 a 23 de agosto de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
- Edital nº 972/2013 PROCURAÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de PROCURAÇÃO tendo como outorgante PORTO SÃO PAULO NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/C LTDA, CNPJ Nº 73.939.480/0001-24 e como outorgado CINTHIA BREVIGLIERI BARBOSA, no ano de 2003 comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 973/2013 ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS em nome de COFFE EXPORT MERCANTIL E EXPORTADORA LTDA, CNPJ Nº 04.616.499/0001-17, no período de 2003 a 2013 comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 1521/2012 CARTÃO DE ASSINATURA
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de Cartão de Assinatura em nome de NARCISO APARECIDO BEZERRA CARVALHO, RG Nº 11.121.591-2, CPF Nº 064254358-52, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
