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21 de Outubro de 2013
SP: Novo mutirão da Paternidade Responsável movimenta a Obra Dom Bosco em pleno sábado
Quem passou hoje (19) pela Obra Dom Bosco, em Itaquera, percebeu uma movimentação diferente da habitual. Crianças, adolescentes, adultos, famílias inteiras desciam a rampa de acesso ao auditório ou subiam a calçada em direção à portaria central. Tudo isso marcava apenas o início de mudanças promovidas na vida de muitas pessoas pelo projeto Paternidade Responsável, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ), que buscou dar o nome do pai no registro de nascimento àqueles que não tinham.
Tendo em vista que mais de 10 mil menores estavam sem a paternidade no seu registro, o mutirão foi dividido em dois dias. O primeiro foi realizado dia 14 do mês passado.
A iniciativa conta com a parceria do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), Ministério Público, Defensoria Pública, oficiais do Registro Civil de Itaquera, Guaianases e São Mateus, além do padre Rosalvino, que cedeu o espaço, e da Sabesp, que esteve presente matando a sede dos participantes.
Os trabalhos foram iniciados com palestra de conscientização com a juíza assessora da CGJ, Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva; o juiz da Infância e Juventude de Itaquera, Kalid Hussein Hassan; o promotor de Justiça Alexandre Mauro Alves Coelho e o padre Rosalvino. Foi exibido também um vídeo do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) sobre a importância da paternidade.
Em seguida, após orientação, foi feita triagem e cada um pegou uma senha de acordo com o caso. Por exemplo, se o suposto pai estivesse presente, a senha azul era entregue e os pais eram encaminhados à audiência para o reconhecimento. Na dúvida quanto à paternidade, a senha era a verde e o material para análise do DNA (saliva ou sangue) era coletado na hora. Para atender à demanda, foram disponibilizadas sete salas de coleta de exame.
Na ausência do suposto pai, mas se a mãe indicasse nome e endereço dele, já era marcada data para audiência que acontecerá no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), durante a Semana Nacional de Conciliação (2 a 7 de dezembro). Defensores públicos elaboraram ações judiciais pelo peticionamento eletrônico para outros casos: a mãe tinha apenas o primeiro nome do pai ou não sabia sua localização. Outro caso muito constante era de adoção unilateral, situação em que o marido ou companheiro manifesta a vontade de ser o pai do menor.
Também estiveram presentes ao mutirão o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini; o coordenador da Infância e da Juventude do TJSP, desembargador Antonio Carlos Malheiros; e o juiz assessor da CGJ, Ricardo Felicio Scaff.
Sobre o Projeto Paternidade Responsável - A Corregedoria Geral da Justiça, no biênio 2006/2007, desenvolveu o projetoPaternidade Responsável, que serviu de modelo para outros Estados e, até mesmo, para a edição dos provimentos 12, 16 e 26 do Conselho Nacional de Justiça, que objetivam a implantação de ações para redução do número de pessoas sem paternidade. A iniciativa contou com a parceria da Secretaria de Educação e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen).
O legislador, preocupado com a situação, já havia criado a Lei 8.560/92, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e determina que o oficial do cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais questione a mãe sobre a indicação do suposto pai no ato do registro de nascimento. Entretanto, não se altera uma situação instalada, com esse nível de complexidade, apenas com a edição de uma lei. A mãe, muitas vezes, está magoada pelo abandono e não percebe a importância de declarar o nome do suposto pai no momento do registro da criança. Foi aí que no Estado de São Paulo e também em outros Estados criaram iniciativas para mobilização em torno da importância da paternidade.
A Corregedoria também editou uma cartilha em que esclarece as dúvidas apresentadas no último mutirão, realizado no ano passado na região de São Miguel Paulista.
Tendo em vista que mais de 10 mil menores estavam sem a paternidade no seu registro, o mutirão foi dividido em dois dias. O primeiro foi realizado dia 14 do mês passado.
A iniciativa conta com a parceria do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), Ministério Público, Defensoria Pública, oficiais do Registro Civil de Itaquera, Guaianases e São Mateus, além do padre Rosalvino, que cedeu o espaço, e da Sabesp, que esteve presente matando a sede dos participantes.
Os trabalhos foram iniciados com palestra de conscientização com a juíza assessora da CGJ, Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva; o juiz da Infância e Juventude de Itaquera, Kalid Hussein Hassan; o promotor de Justiça Alexandre Mauro Alves Coelho e o padre Rosalvino. Foi exibido também um vídeo do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) sobre a importância da paternidade.
Em seguida, após orientação, foi feita triagem e cada um pegou uma senha de acordo com o caso. Por exemplo, se o suposto pai estivesse presente, a senha azul era entregue e os pais eram encaminhados à audiência para o reconhecimento. Na dúvida quanto à paternidade, a senha era a verde e o material para análise do DNA (saliva ou sangue) era coletado na hora. Para atender à demanda, foram disponibilizadas sete salas de coleta de exame.
Na ausência do suposto pai, mas se a mãe indicasse nome e endereço dele, já era marcada data para audiência que acontecerá no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), durante a Semana Nacional de Conciliação (2 a 7 de dezembro). Defensores públicos elaboraram ações judiciais pelo peticionamento eletrônico para outros casos: a mãe tinha apenas o primeiro nome do pai ou não sabia sua localização. Outro caso muito constante era de adoção unilateral, situação em que o marido ou companheiro manifesta a vontade de ser o pai do menor.
Também estiveram presentes ao mutirão o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini; o coordenador da Infância e da Juventude do TJSP, desembargador Antonio Carlos Malheiros; e o juiz assessor da CGJ, Ricardo Felicio Scaff.
Sobre o Projeto Paternidade Responsável - A Corregedoria Geral da Justiça, no biênio 2006/2007, desenvolveu o projetoPaternidade Responsável, que serviu de modelo para outros Estados e, até mesmo, para a edição dos provimentos 12, 16 e 26 do Conselho Nacional de Justiça, que objetivam a implantação de ações para redução do número de pessoas sem paternidade. A iniciativa contou com a parceria da Secretaria de Educação e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen).
O legislador, preocupado com a situação, já havia criado a Lei 8.560/92, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e determina que o oficial do cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais questione a mãe sobre a indicação do suposto pai no ato do registro de nascimento. Entretanto, não se altera uma situação instalada, com esse nível de complexidade, apenas com a edição de uma lei. A mãe, muitas vezes, está magoada pelo abandono e não percebe a importância de declarar o nome do suposto pai no momento do registro da criança. Foi aí que no Estado de São Paulo e também em outros Estados criaram iniciativas para mobilização em torno da importância da paternidade.
A Corregedoria também editou uma cartilha em que esclarece as dúvidas apresentadas no último mutirão, realizado no ano passado na região de São Miguel Paulista.
