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04 de Dezembro de 2013

Eleições no TJ-SP são decididas em 1º turno e José Renato Nalini é o novo presidente

José Renato Nalini foi eleito presidente do TJ-SP e Hamilton Elliot Akel, o novo Corregedor-geral da Justiça.

Com 66,85% dos votos, José Renato Nalini foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para o biênio 2014/15. O atual Corregedor Geral de Justiça teve 238 votos e concorreu com os desembargadores João Carlos Saletti (21 votos), Vanderci Álvares (7 votos) e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (76 votos). Antes mesmo do fim da apuração dos votos, os desembargadores presentes ficaram de pé e aplaudiram o novo presidente do Tribunal.

Em discurso logo após a eleição, Nalini prometeu trabalhar "na continuidade de uma gestão que foi revolucionária, e para isso peço a ajuda, apoio e críticas para que possamos fazer com que o TJ tenha bons serviços prestados à comunidade, com magistrados e servidores satisfeitos", disse. "A partir de agora não temos candidatos derrotados, gostaria que todos se somassem a nós, trouxessem suas propostas para que possamos fazer uma administração coesa e que isso volte a se chamar família forense",declarou o novo presidente.

Sobre o resultado da eleição, Nalini disse estar "surpreso, pois fiquei em dúvida se os colegas iam escolher a experiência". "Mas era o momento dessa experiência ser aproveitada, pois estou no meu último biênio da carreira, vou completar o mandato, mas daqui dois anos serei obrigado a me aposentar compulsoriamente, então só tenho a fazer uma boa gestão", observou o desembargador. Ao falar de sua experiência, o atual Corregedor citou todos os cargos que ocupou em seus 37 anos de magistratura e também contou que visitou todas as comarcas do Estado de São Paulo. "Foram 70 mil quilômetros de viagem, portanto estou na plenitude do conhecimento dos problemas de Justiça de São Paulo", completou.

Com relação aos serviços extrajudiciais, Nalini disse que não poderá intervir "no espaço do novo Corregedor, mas acredito que a atualização das normas e a revolução que fizemos no serviço extrajudicial vai continuar a produzir frutos", afirmou. "Acredito que por seu preparo, o desembargador Hamilton vá perseguir nesta mesma linha", ressaltou. Nalini mais uma vez reforçou que "temos que recuperar o extrajudicial como um parceiro imprescindível do funcionamento da Justiça".

O presidente eleito do TJ-SP crê que "o extrajudicial tende aos poucos a assumir muitas outras atribuições, tudo que é de jurisdição voluntária para que o Judiciário fique liberado para decidir os conflitos". Nalini finalizou suas falas enfatizando que sua gestão "não será personalista e sim participativa".

Para a vice-presidência do Tribunal, foi eleito Eros Piceli, com 200 votos. Os desembargadores Antônio Carlos Malheiros e José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, que concorriam com Piceli, obtiveram 77 e 63 votos, respectivamente.

Ivan Sartori, atual presidente do TJ-SP, disse deixar o cargo realizado. "Graças a toda a equipe, os últimos dois anos foram bastante profícuos, tivemos a digitalização do Tribunal, gestão de pessoal com pagamento de atrasados", disse. "Saio com a consciência bastante tranquila".

Sartori, que não pôde concorrer à eleição pela Lei Orgânica da Magistratura, disse que sai "aliviado, pois é um cargo de grande responsabilidade, um dos 20 cargos mais espinhosos da República, mas enfrentaria um novo mandato se houvesse a possibilidade da reeleição". O atual presidente disse que seu sucessor "deve dar prosseguimento ao que vem sendo feito e trazer novas ideias para aprimorar essas ações".

Dos 357 desembargadores do Tribunal, 343 compareceram para votar. O fato foi enaltecido pelo presidente Ivan Sartori.

Corregedoria Geral da Justiça

O novo corregedor-geral da Justiça, Hamilton Elliot Akel, foi eleito com 179 votos, contra 88 votos para Luiz Antonio Ganzerla e 66 para Armando Sérgio Prado de Toledo. Os presentes também aplaudiram muito a escolha.

Em discurso aos desembargadores, Akel disse saber que vai encontrar uma Corregedoria da Justiça organizada. "Vou suceder um grande Corregedor, que é um amigo", disse. "A partir de 1º de janeiro serei Corregedor da Justiça do Estado de São Paulo, e não da Seção de Direito Privado, embora tenha muito orgulho de integrá-la desde 1999", deixou claro o novo corregedor. Por fim, anunciou que "a eleição acabou, agora todos juntos para um judiciário cada vez melhor".

O desembargador Akel declarou que "a ideia é prosseguir na atuação da Corregedoria no sentido de modernizar a prestação de serviço jurisdicional, torná-la cada vez mais eficiente e exercer uma fiscalização constante sobre a atuação do Judiciário, especialmente em 1ª Instância, na qual se exerce o poder correicional da Corregedoria".

O novo corregedor falou sobre a desjudicialização de atribuições aos cartórios. "Falei sobre esse assunto quando me perguntaram sobre a questão da mediação e conciliação nos cartórios", explicou. "Fui coordenador da Conciliação de 2º Grau, a primeira experiência de conciliação no Estado de São Paulo, portanto essa é uma matéria que me entusiasma, porém vejo com restrições a ideia da desjudicialização e atribuição aos cartórios extrajudiciais da mediação e conciliação, porque isso exige uma preparação específica e não sei se as pessoas encarregadas disso no extrajudicial estariam preparadas", expôs o desembargador. "Caso haja preparação, vamos estudar o caso, mas essa questão está sub judice", concluiu Akel.


Veja os resultados das outras votações do dia:

Cargos de Cúpula
Presidência da Seção de Direito Público - eleito o desembargador Ricardo Mair Anafe, com 48 votos. O desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho recebeu 39 votos.

Presidência da Seção de Direito Privado - eleito o desembargador Artur Marques da Silva Filho, candidato único, com 150 votos.

Presidência da Seção de Direito Criminal - eleito o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco com 46 votos. O desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima obteve 27 votos.

Escola Paulista da Magistratura (EPM)
A chapa Maia da Cunha, presidida pelo desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, foi eleita para dirigir a EPM com 169 votos. As chapas Décio Notarangeli e Soares Levada ficaram com 99 e 66 votos, respectivamente.

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