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08 de Abril de 2014
Em um ano, cartório de Roraima registrou dois casamentos homoafetivos
Após um ano de aprovação da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu o casamento homoafetivo, apenas duas uniões foram feitas no cartório de Registro Civil, localizado no bairro Liberdade. Essa resolução pune o cartório que impedir ou negar o acesso de casais homossexuais ao matrimônio. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união assegurando aos casais herança e pensão por morte.
O tabelião José Coelho explicou que não há burocracia para quem procura oficializar o matrimônio. "Mesmo após a publicação da resolução, a procura ainda é baixa dos casais homossexuais para realizar o casamento", ressaltou. Para este mês, está em andamento mais uma união homoafetiva. No mesmo período, foram publicados os proclamas de 27 casamentos entre heterossexuais.
Segundo o tabelião, a falta de procura pelos homossexuais está possivelmente atrelada ao preconceito da população em não aceitar de forma mais fácil a escolha do companheiro. "Geralmente nossos casamentos são coletivos e talvez por isso eles estejam mais receosos", constatou.
Para o presidente do Grupo DiveRRsidade, Sebastião Diniz, essa resolução foi uma conquista para a população homossexual. "Agora, em março, tivemos o casamento de um casal de lésbicas", ressaltou. Explicou que o trâmite para legalizar a união é o mesmo para todos, independente de opção sexual. "Essa resolução fez com que os casais tomassem essa decisão de fazer um casamento civil, pois sempre queríamos esse respaldo jurídico", ressaltou.
Quanto a pouca procura nas formalizações, Diniz acredita que o medo, o preconceito e a falta de informação podem ser os responsáveis pela baixa procura aos cartórios do Estado. "Penso que as pessoas estão se estabilizando para concretizar uma responsabilidade tão forte na vida. Começa pela aceitação das pessoas, dos casais e voltamos a bater na questão e do preconceito", resumiu.
O líder afirmou que vários casais estão interessados em legalizar a união estável. Afirmou que incentiva as pessoas a legalizá-la, pois servirá como um resguardo para ambos. "No contrato civil é contrato patrimonial. É um respaldo para ter os direitos assegurados".
Caso não tenha o desejo atendido, a pessoa que foi impedida no cartório a legalizar a união homoafetiva pode procurar a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Segundo a Assessoria de Comunicação, até o momento, nenhuma queixa foi registrada.
O tabelião José Coelho explicou que não há burocracia para quem procura oficializar o matrimônio. "Mesmo após a publicação da resolução, a procura ainda é baixa dos casais homossexuais para realizar o casamento", ressaltou. Para este mês, está em andamento mais uma união homoafetiva. No mesmo período, foram publicados os proclamas de 27 casamentos entre heterossexuais.
Segundo o tabelião, a falta de procura pelos homossexuais está possivelmente atrelada ao preconceito da população em não aceitar de forma mais fácil a escolha do companheiro. "Geralmente nossos casamentos são coletivos e talvez por isso eles estejam mais receosos", constatou.
Para o presidente do Grupo DiveRRsidade, Sebastião Diniz, essa resolução foi uma conquista para a população homossexual. "Agora, em março, tivemos o casamento de um casal de lésbicas", ressaltou. Explicou que o trâmite para legalizar a união é o mesmo para todos, independente de opção sexual. "Essa resolução fez com que os casais tomassem essa decisão de fazer um casamento civil, pois sempre queríamos esse respaldo jurídico", ressaltou.
Quanto a pouca procura nas formalizações, Diniz acredita que o medo, o preconceito e a falta de informação podem ser os responsáveis pela baixa procura aos cartórios do Estado. "Penso que as pessoas estão se estabilizando para concretizar uma responsabilidade tão forte na vida. Começa pela aceitação das pessoas, dos casais e voltamos a bater na questão e do preconceito", resumiu.
O líder afirmou que vários casais estão interessados em legalizar a união estável. Afirmou que incentiva as pessoas a legalizá-la, pois servirá como um resguardo para ambos. "No contrato civil é contrato patrimonial. É um respaldo para ter os direitos assegurados".
Caso não tenha o desejo atendido, a pessoa que foi impedida no cartório a legalizar a união homoafetiva pode procurar a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Segundo a Assessoria de Comunicação, até o momento, nenhuma queixa foi registrada.
