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16 de Março de 2005
Cartório de Itaquaquecetuba flagra e mulher é presa ao tentar registrar bebê de outra
O cartório de Registro Civil do município de Itaquaquecetuba, administrado pelo Oficial Carlos Henrique Fernandes deu nesta útlima semana um exemplo de zelo e competência na prestação de um serviço de qualidade à sua população. Tudo porque, ao examinar co atenção redobrada uma declaração de nascido vivo, o Oficial percebeu que se tratava de uma fraude, denunciou a impostora à polícia e contribuiu para a solução de um crime que parece cada vez mais comum em nosso País.
"Até parece que esta virando moda, as "Nazarés do Brasil". Mas nós registradores civis, cumprimos com exito nosso papel, contribuindo com a sociedade e como operadores do direito, colocando-as na cadeia", disse o Oficial a respeito do ocorrido na última terça-feira (15.03). O caso, que mais uma vez serviu para reforçar a competência dos registradores de pessoas naturais do Estado de São Paulo foi tema de reportagens da TV Diário - SPTV -, afiliada da Rede Globo na região de Mogi, e do Bom Dia São Paulo, da mesma emissora, além de reportagem do jornal Mogi News, reproduzida abaixo. O B.O do caso está registrado na Delegacia de Itaquaquetuba sob o número 1437/2005.
Uma mulher foi presa em flagrante ontem à noite, em Itaquaquecetuba, acusada de tentar registrar como sua a filha de outra pessoa. Segundo a polícia, ela chegou a falsificar uma Declaração de Nascido Vivo, do Hospital Santa Marcelina, mas foi desmascarada por um funcionário do cartório. A acusada, Edilávia Souza da Silva, de 43 anos, nega o crime. Ela afirma que pegou a criança a pedido da verdadeira mãe, Silvana Silava Santos, de 27, que teria alegado falta de condições para criar o bebê: "Eu ia cuidar dela com muito carinho". Silvana não foi localizada.
O escrevente substituto Carlos Henrique Fernandes, de 25, do Cartório de Registro Civil de Itaquaquecetuba, suspeitou da rasura no documento do hospital: "Não pode haver rasura. Além do mais, foi feita de forma grosseira". Desconfiado, o escrevente telefonou para o hospital. Eram 15 horas. Descoberta a farsa, ele resolveu chamar a polícia: "Eu simplesmente poderia ter devolvido o documento àquela mulher e dizer que não poderia registrar a criança. Mas fiquei com medo. O bebê poderia ter sido roubado".
Edilávia foi detida pela Polícia Militar e levada para a Delegacia Central de Itaquá. O Conselho Tutelar do município foi informado. A conselheira Márcia Regina Major de Souza localizou a menina na casa da acusada. Porém, não foi tão simples: "Um filho dela, de 22 anos, disse que a mãe teve a criança. Mas uma outra filha, de 18 anos, chegou chorando e contou a verdade".
A menina, que completa um mês hoje, foi levada para a Casa da Criança, entidade que abriga menores em Itaquá. A conselheira conta que foi duas vezes à residência da mãe do bebê, mas não a encontrou. Deixou com os vizinhos uma notificação para que Silvana compareça hoje no Ministério Público: "Ela pode ser penalizada com a destituição do pátrio poder, caso se confirme que abandonou o bebê".
Ainda segundo a conselheira, os filhos de Silvana relataram que durante a gravidez a mãe do bebê já manifestara o desejo de dar a criança a alguém porque já tinha uma filha de 2 anos e não teria condições de criar as duas meninas.
Edilávia foi autuada com base no artigo 242 do Código Penal: "Registrar como seu o filho de outrem", explicou o delegado Valdecir Botelho Júnior: "Na forma tentada". A pena, de acordo com o delegado, é de dois a seis anos de prisão. Mas a situação da acusada pode se complicar: "Agora vamos investigar em que situação a criança foi parar nas mãos dela. Tudo vai depender da versão da mãe, que ainda não foi localizada". Silvana, no entanto, também poderá responder por crime de abandono de incapaz, caso isso seja comprovado.
Botelho Júnior afirma que Edilávia não pode alegar inocência, por ter falsificado a declaração do hospital. O delegado explicou que ela também não foi indiciada por falsificação de documentos por tê-la feito apenas com a finalidade de registrar o bebê.
Vitória
Num primeiro momento, Edilávia se recusou a falar com o Mogi News: "Só vou falar com o delegado". Depois cedeu e alegou ter sido procurada pela verdadeira mãe: "Ela disse que não poderia criar a menina. Agi assim para ajudá-la. Se eu soubesse que poderia dar este problema, jamais teria ido ao cartório".
Ela conta que conhece Silvana há cinco meses e que recebeu a proposta ainda durante a gravidez: "Tudo o que eu queria era sair dessa, mas agora não tem mais jeito. Eu ia tratar do bebê com muito carinho". Talvez pensando que tudo daria certo, Edilávia já havia até escolhido o nome da menina: Vitória.
Autor: Júlio Nogueira
Fonte: Mogi News
"Até parece que esta virando moda, as "Nazarés do Brasil". Mas nós registradores civis, cumprimos com exito nosso papel, contribuindo com a sociedade e como operadores do direito, colocando-as na cadeia", disse o Oficial a respeito do ocorrido na última terça-feira (15.03). O caso, que mais uma vez serviu para reforçar a competência dos registradores de pessoas naturais do Estado de São Paulo foi tema de reportagens da TV Diário - SPTV -, afiliada da Rede Globo na região de Mogi, e do Bom Dia São Paulo, da mesma emissora, além de reportagem do jornal Mogi News, reproduzida abaixo. O B.O do caso está registrado na Delegacia de Itaquaquetuba sob o número 1437/2005.
Uma mulher foi presa em flagrante ontem à noite, em Itaquaquecetuba, acusada de tentar registrar como sua a filha de outra pessoa. Segundo a polícia, ela chegou a falsificar uma Declaração de Nascido Vivo, do Hospital Santa Marcelina, mas foi desmascarada por um funcionário do cartório. A acusada, Edilávia Souza da Silva, de 43 anos, nega o crime. Ela afirma que pegou a criança a pedido da verdadeira mãe, Silvana Silava Santos, de 27, que teria alegado falta de condições para criar o bebê: "Eu ia cuidar dela com muito carinho". Silvana não foi localizada.
O escrevente substituto Carlos Henrique Fernandes, de 25, do Cartório de Registro Civil de Itaquaquecetuba, suspeitou da rasura no documento do hospital: "Não pode haver rasura. Além do mais, foi feita de forma grosseira". Desconfiado, o escrevente telefonou para o hospital. Eram 15 horas. Descoberta a farsa, ele resolveu chamar a polícia: "Eu simplesmente poderia ter devolvido o documento àquela mulher e dizer que não poderia registrar a criança. Mas fiquei com medo. O bebê poderia ter sido roubado".
Edilávia foi detida pela Polícia Militar e levada para a Delegacia Central de Itaquá. O Conselho Tutelar do município foi informado. A conselheira Márcia Regina Major de Souza localizou a menina na casa da acusada. Porém, não foi tão simples: "Um filho dela, de 22 anos, disse que a mãe teve a criança. Mas uma outra filha, de 18 anos, chegou chorando e contou a verdade".
A menina, que completa um mês hoje, foi levada para a Casa da Criança, entidade que abriga menores em Itaquá. A conselheira conta que foi duas vezes à residência da mãe do bebê, mas não a encontrou. Deixou com os vizinhos uma notificação para que Silvana compareça hoje no Ministério Público: "Ela pode ser penalizada com a destituição do pátrio poder, caso se confirme que abandonou o bebê".
Ainda segundo a conselheira, os filhos de Silvana relataram que durante a gravidez a mãe do bebê já manifestara o desejo de dar a criança a alguém porque já tinha uma filha de 2 anos e não teria condições de criar as duas meninas.
Edilávia foi autuada com base no artigo 242 do Código Penal: "Registrar como seu o filho de outrem", explicou o delegado Valdecir Botelho Júnior: "Na forma tentada". A pena, de acordo com o delegado, é de dois a seis anos de prisão. Mas a situação da acusada pode se complicar: "Agora vamos investigar em que situação a criança foi parar nas mãos dela. Tudo vai depender da versão da mãe, que ainda não foi localizada". Silvana, no entanto, também poderá responder por crime de abandono de incapaz, caso isso seja comprovado.
Botelho Júnior afirma que Edilávia não pode alegar inocência, por ter falsificado a declaração do hospital. O delegado explicou que ela também não foi indiciada por falsificação de documentos por tê-la feito apenas com a finalidade de registrar o bebê.
Vitória
Num primeiro momento, Edilávia se recusou a falar com o Mogi News: "Só vou falar com o delegado". Depois cedeu e alegou ter sido procurada pela verdadeira mãe: "Ela disse que não poderia criar a menina. Agi assim para ajudá-la. Se eu soubesse que poderia dar este problema, jamais teria ido ao cartório".
Ela conta que conhece Silvana há cinco meses e que recebeu a proposta ainda durante a gravidez: "Tudo o que eu queria era sair dessa, mas agora não tem mais jeito. Eu ia tratar do bebê com muito carinho". Talvez pensando que tudo daria certo, Edilávia já havia até escolhido o nome da menina: Vitória.
Autor: Júlio Nogueira
Fonte: Mogi News
