Em Belo Horizonte - MG

Dias: 26, 27 e 28 de maio de 2005

Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFMG - Av. João Pinheiro,100 - Centro - Belo Horizonte/MG

26/05 - QUINTA-FEIRA

08:30 às 09:30 - Entrega de material.

10:00 às 12:00 - Abertura Oficial - Des. Roney Oliveira - Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

12:00 às 14:00 - Intervalo para almoço.

14:00 às 15:30 - Conferência - O usufruto no novo Código Civil - Dr. João Teodoro da Silva (Oficial do 6º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte/MG).

15:30 às 16:00 - Coffee-break

16:00 às 17:30 - Conferência - A Taxa de Fiscalização Judiciária - Dr. Fernando Neto Botelho (Juiz da Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte/MG).

27/05 - SEXTA-FEIRA

09:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 - Plenárias específicas, por serventia:

Registro de Imóveis - Coordenação: Dr. Francisco José Rezende dos Santos (Oficial do Registro de Imóveis de Esmeraldas/MG).

* Condomínios em imóveis rurais e urbanos (Conferencista a confirmar).
* Cancelamento e bloqueio de matrícula - Dr. Ari Álvares Campos Pires (Oficial do Registro de Imóveis de Buritis/MG).
* Georreferenciamento (Conferencista a confirmar).
* O novo Regulamento do ITCD (Conferencista a confirmar).
* Dúvidas e Práticas dos Serviços.

Tabelionato de Notas - Coordenação: Dr. João Teodoro da Silva (Oficial do 6º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte/MG) e Dra. Beatriz Marinho Teodoro (Oficial Substituta do 6º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte/MG).

* Instituição de Usufruto.
* Modalidades, tributação e emolumentos.
* Tabela de Emolumentos.
* Dúvidas e Práticas dos Serviços.

Tabelionato de Protestos - Coordenação: Dra. Simone Eberle (Oficial do Tabelionato de Protestos de Timóteo/MG) e Dr. Oswaldo Queiroz (Oficial Substituto do 3º Tabelionato de Protestos de Belo Horizonte/MG).

* Especificidades do protesto por falta de aceite.
* Inscrição de devedor em bases de dados.
* Responsabilidade Civil por protesto indevido - Dr. Christian Sahb Batista Lopes (Mestre em Direito Civil pela UFMG e Mestre em Direito pela Columbia University.
* Protesto de certidão de dívida (Enunciados n. 61 e n. 76, Fórum Permanente Juizados Especiais) - Dr. Marcelo José Rezende dos Santos (Assessor da SERJUS e Especialista em Direito Notarial-Registral pela PUC-Minas).
* Dúvidas e Práticas dos Serviços.

Registro Civil das Pessoas Naturais - Coordenação: Dra. Maria Candida Baptista Faggion (Oficial do 2º Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte/MG).

* Recompe (Fundo de Compensação) e o novo modo de selagem dos atos.
* Tabela de emolumentos.
* Dúvidas e Práticas dos Serviços.

Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Coordenação: Dr. José Nadi Néri (Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte/MG).

* Sociedade Simples.
* Associações.
* Tabela de emolumentos.
* Dúvidas e Práticas dos Serviços.

Títulos e Documentos - Coordenação: Dra. Vanuza de Cássia Arruda (Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Ponte Nova/MG).

* Alienação Fiduciária.
* Registros.
* Notificações.
* Tabela de Emolumentos.
* Dúvidas e Práticas dos Serviços.

As plenárias serão realizadas nas salas de aula da Faculdade de Direito da UFMG.

28/05 - SABADO

09:00 às 12:00 - Conferência - Nova lei de emolumentos - a Lei n. 15.424/2004 - Equipe da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

12:00 às 14:00 - Intervalo para almoço.

14:00 às 16:00 - Conferência - Concurso Público - Normas gerais para o próximo Concurso de Ingresso nas atividades notariais e registrais.

16:00 às 16:30 - Coffee-break

Taxa de Inscrição:

Associados da SERJUS : R$ 150,00

Não associados : R$ 300,00

Os participantes receberão uma pasta contendo o material do evento e certificado de participação.

IMPORTANTE: Número de vagas limitado. As inscrições deverão ser feitas antecipadamente, pois o material será confeccionado conforme o número de inscritos. Não serão aceitas inscrições no local do evento.

Informações: Telefone: (31)3337-3811 - Fax: (31)3275-3798 - E-mail: secretaria@serjus.com.br

Promoção: SERJUS - Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais
AnoregMG - Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais

Apoio: RECIVIL - Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais