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13 de Maio de 2005

Reunião Mensal da Arpen-SP discutiu temas importantes relativos à classe

Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo se reuniram nesta quarta-feira (11.05) na sede da Arpen-SP para discutir os principais temas relevantes à classe, tais como a retomada dos cursos realizados no interior; o delicado tema do futuro da aposentadoria dos registradores civis e do Ipesp, e o sucesso das ações comunitárias do Registro Civil em Campinas e outras áreas afastadas da Capital, como as comunidades quilombolas.

Um dos principais assuntos discutidos na reunião, e motivo de grande preocupação, foi a situação atual do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo. Presentes no auditório da sede da Associação, o ex-presidente da Arpen-SP, Oscar Paes de Almeida Filho e o Oficial de Diadema, Mateus Brandão Machado, manifestaram-se sobre o assunto: "A nossa preocupação sobre o projeto de lei que tramita no governo sobre a alteração do Ipesp e, consequentemente, da nossa carteira de aposentadoria (que sobrevive dos 20% que recolhemos do Instituto) resulta da dúvida de que caso não tenhamos que pagar para o governo haverá alguma alegação para que contribuamos à uma carteira privada?", questionou apreensivo Dr. Oscar.

Mateus Brandão anunciou que, ao lado do ex-presidente da Arpen-SP, Nélson Hidalgo Molero, estará representando a classe na Comissão que irá acompanhar a intenção do Governo em sua desvinculação com a carteira do Ipesp, especialmente em relação aos notários e registradores.

Abrindo a reunião mensal, o presidente da Arpen-SP agradeceu o diretor regional de Campinas, José Cláudio Murgillo, que organizou o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas e ressaltou o sucesso do evento, enaltecido, ainda, pela maciça participação, principalmente de registradores civis (dos 150 participantes 95% eram de registro civil). As datas e locais dos próximos cursos, no interior, de maio a junho já estão definidos e podem ser visualizados pelo site da Arpen-SP, conforme foi informado aos presentes.

José Emygdio também agradeceu a participação do Oficial Álvaro Ernesto de Moraes Silveira, do 3º Subdistrito de Campinas, por sua colaboração no Registro Itinerante, realizado na cidade (07.05) e aproveitou para anunciar o apoio deste, mais uma vez, na Ação Global que ocorrerá neste sábado, também em Campinas (14.05).

"O sucesso da atuação da Associação em Campinas teve a cobertura da Rede Bandeirantes, onde foi destacado, na maior parte do tempo, o trailer - que agora passa a ter caráter definitivo - e a nossa participação, dando uma boa visibilidade para a Arpen", declarou o presidente da Arpen que fez questão, ainda, de enaltecer o trabalho do Oficial do 1º Subdistrito da Comarca de Araraquara , Sinval de Oliveira Salvador, da Oficiala e diretora regional do Vale do Ribeira, Maria do Socorro Lima de Queiroz, do Distrito de Ana Dias, Município de Itariri e da Oficiala do Distrito de Itapeúna, Município de Eldorado, Mariza Cunha Moraes, que estiveram trabalhando nas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, na ação pela erradicação do sub-registro no Brasil.

Os associados presentes à reunião também foram alertados sobre o primeiro roubo de cerca de 2 mil certidões de segurança que seriam entregues ao cartório de Indaiatuba. No entanto, o presidente da Arpen-SP e Oficial de Registro Civil do Município, comunicou que já tomou providências como a abertura de sindicância com a Corregedoria Geral da Justiça e vai apurar junto com a JS Gráfica (responsável pelo transporte das certidões) as falhas no sistema de entrega.

Por fim, os oficiais foram apresentados aos resultados do raio x do registro civil realizado em cada Estado da federação, à pedido do secretário da Casa Civil, José Graziano, para o Plano Nacional pelo Registro Civil de Nascimento. No encontro com o secretário, em visita realizada à Brasília, a Arpen-SP confirmou seu papel de defensora dos direitos da classe.

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