Os cartórios de todo o país devem comunicar à Previdência os óbitos até o dia 10 de cada mês. Para facilitar essa comunicação, desde outubro de 2001 o Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) vem operando também por meio eletrônico, ou seja, a comunicação pode ser feita pela Internet ou por disquete. De acordo com a coordenadora geral de benefícios da Previdência, Ana Adail Ferreira de Mesquita, o meio busca agilizar os serviços nos cartórios e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), "o que traz satisfação para o cliente e para o Instituto".

Quando o Sisobi operava apenas por meio de formulários, o trabalho era mais lento. Antes da instalação da Rede, as informações demoravam mais de três meses para chegar à Previdência. Em 2000 foram comunicados 15.434 óbitos, em 2001, quando foi instalado o programa, o número já aumentou para 97.310, e, em 2002, o processo foi mais dinâmico, com 158.332 comunicações. "O meio eletrônico busca facilitar a vida dos cartórios, auxiliando no repasse de informações e os ajudando a cumprir a lei", afirmou Ana.

Em novembro de 2002, 82% das informações foram recebidas por meio eletrônico. Das 59,6 mil mortes informadas naquele mês, 49 mil foram comunicadas pela Internet. Com isso, 16,7 mil benefícios foram suspensos, gerando uma economia de R$ 4 milhões aos cofres da Previdência.

O cartório é obrigado a prestar informações mensalmente à Previdência, mesmo não existindo registro de mortes no mês. O órgão que não comunicar está sujeito a uma multa que pode chegar a até R$ 82.785,16. O cartório que quiser pode se adequar ao meio eletrônico. Para isso, é necessário fazer um cadastro no Ministério da Previdência, pelo e-mail sisibi@df.previdenciasocial.gov.br.

Com o registro, o acesso ao sisobinet, disponível no site do Ministério (www.previdencia.gov.br) é automático.

Fonte: Agência Brasil