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14 de Julho de 2005

Arpen-SP participa de mobilização pela cidadania no bairro de Guaianazes

O frio de 10º graus que assolou a manhã do último sábado (09.07) não foi suficiente para afugentar as 3.449 pessoas que compareceram na décima terceira mobilização do Cidadania para Todos, desta vez realizado no distrito de Guaianazes, Zona Leste do Estado de São Paulo. Durante o evento que durou três dias, realizado na Casa dos Meninos, espaço de convivência para adolescentes do bairro, foram feitos 225 pedidos de 2ª vias de certidões. No sábado, a população do bairro do Lajeado contou com a assistência de funcionários do Cartório de Guaianazes, coordenados pelo Oficial Benedito Aparecido Morelli, para poder retirar na hora cerca de 50 segundas vias certidão de nascimento. Foram realizados também 54 pedidos de 2ª vias de certidões (49 de nascimento - 31 da capital, dez do interior do Estado e oito de outros estados; cinco de casamento - três da capital, uma do interior e uma de outro estado).

Organizado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania com o apoio e participação da Arpen-SP, o projeto foi possível devido à colaboração e apoio do Cartório do distrito de Guaianazes que deslocou dois funcionários para atender a população juntamente com duas funcionárias da Arpen-SP, que além de oferecerem à oportunidade de retirar a primeira via do registro de nascimento, também esclareceram dúvidas e deram informações sobre os serviços oferecidos pelos cartórios, tais como reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, retificação de registro, casamento, entre outros.

Dos moradores que utilizaram os serviços oferecidos pela Arpen-SP neste Cidadania Para Todos e aproveitaram para retirar a segunda via de suas certidões, apresentavam-na, em quase 90% dos casos, dilaceradas ou muito danificadas.

Alguns moradores nem a possuíam mais: enchentes nas favelas levaram para sempre suas certidões de nascimento. Ricardo Benedito Gomes, 28 anos, faz parte dessa estatística. Benedito que aproveitou o projeto para tirar a segunda via das certidões de nascimento dos cinco filhos, está desempregado. O pai de família declara que muitas vezes não tem nem como pagar a condução para o cartório. "Eu morava em uma favela e depois que teve uma enchente as certidões das crianças ficaram todas mofadas. Não tinha nem como ler nada", diz. "Se fosse pra dar nota pro serviço de hoje, de 1 à 10 eu daria 10!", completa.

A dona-de-casa Teresinha Nascimento Barros, 39 anos, também aproveitou o projeto, que pela segunda vez foi a Guaianazes. "Vim fazer o RG dos meus dez filhos e tirar a segunda via da certidão da mais nova. Já revirei minha casa inteira e não a encontrei, sendo que preciso muito dela pra matricular minha filha na creche", conta Teresinha. A partir do banco de dados instalado no computador utilizado pelos funcionários do cartório, que contêm o acervo informatizado dos registros de nascimento, casamento e óbito, Teresinha e Ricardo Benedito puderam receber na hora as segundas vias das certidões de nascimento dos filhos.

O projeto Cidadania Para Todos, idealizado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, é um evento mensal realizado nas regiões periféricas da capital. Seu principal objetivo é oferecer serviços gratuitos aos moradores de regiões afastadas do centro de São Paulo. Além do Registro Civil Itinerante da Arpen-SP, integraram o projeto serviços essenciais aos moradores dos bairros carentes da Capital como a possibilidade de tirar a carteira de identidade, de trabalho e o título de eleitor.

O Cidadania para Todos deste sábado fez também emissão gratuita de documentos como RG, carteira de trabalho, título de eleitor e proporcionou informação à população das regiões atendidas tais como orientação jurídica palestras sobre os Direitos das Empregadas Domésticas, Saúde dos Pés dos portadores de Diabetes e o Direitos das Mulheres e puderam fazer a medição de peso e altura pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).

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