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16 de Janeiro de 2003
Clipping: Atenção com o casamento gratuito
O Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão veiculou uma matéria sobre o casamento gratuito, implementado pelo Novo Código Civil, onde o cartório se nega a atender a parte que solicita a gratuidade.
O caso aconteceu no Rio Grande do Sul, mas vale como exemplo. A diretoria da Arpen-SP recomenda o uso do modelo de declaração de pobreza, que pode ser consultado neste site, para que se evite casos como o relatado a seguir:
Rodrigo da Cunha não tem emprego fixo. Vive da ajuda de parentes e de pequenos trabalhos que rendem, em média, R$ 100 por mês. O dinheiro nunca foi suficiente para se casar com Sabrina, com quem já tem um filho. Fonte:http://jornalnacional.globo.com
Depois que viu no Jornal Nacional de segunda-feira passada que tinha direito ao casamento de graça, procurou um cartório. Mesmo com atestado de pobreza na mão, teria que pagar R$ 90.
"Eu não entendo como é que pode, está na lei, está no novo Código Civil", observa Rodrigo.
Voltamos com Rodrigo e a mulher ao cartório, desta vez com uma câmera escondida. A funcionária tentou explicar os motivos para não fazer o casamento de graça.
"Todos virão com atestado de pobreza. Se não precisa pagar, por que eu, por que tu que ganha R$ 2 mil, R$ 3 mil - um exemplo - vai pagar e ele não vai pagar. Todo mundo vai vir com atestado de pobreza", explica a funcionária.
O que Rodrigo ouviu em Viamão, na grande Porto Alegre, é uma mostra do descontentamento dos cartórios com o novo código. O conselho dos tabelionatos do país diz que os casamentos têm custos e que é preciso encontrar uma forma de ressarcir os cartórios.
"Me parece que a postura vai ser de um certo confronto, em função da absoluta necessidade de remuneração do trabalho", declara Sérgio Mânica, do Conselho Notarial do Brasil.
O artigo que trata sobre casamento no novo Código Civil é claro. O registro e a primeira certidão têm que ser de graça para todos aqueles que se declararem pobres.
Para o jurista Carlos Silveira Noronha, a falta de uma compensação não deve ser desculpa para atropelar a lei.
"Não há como interpretar de maneira distinta, não precisa de regulamentação dessa lei. Ela é explicita, ela é auto-aplicável. E ela é federal", explica o jurista.
No cartório onde Rodrigo não conseguiu se casar ninguém quis gravar entrevista.
"Eu acho que é um direito meu, eu vou continuar com essa idéia até eu conseguir... De graça", garante Rodrigo.
Fonte: Jornal Nacional
O caso aconteceu no Rio Grande do Sul, mas vale como exemplo. A diretoria da Arpen-SP recomenda o uso do modelo de declaração de pobreza, que pode ser consultado neste site, para que se evite casos como o relatado a seguir:
Rodrigo da Cunha não tem emprego fixo. Vive da ajuda de parentes e de pequenos trabalhos que rendem, em média, R$ 100 por mês. O dinheiro nunca foi suficiente para se casar com Sabrina, com quem já tem um filho. Fonte:http://jornalnacional.globo.com
Depois que viu no Jornal Nacional de segunda-feira passada que tinha direito ao casamento de graça, procurou um cartório. Mesmo com atestado de pobreza na mão, teria que pagar R$ 90.
"Eu não entendo como é que pode, está na lei, está no novo Código Civil", observa Rodrigo.
Voltamos com Rodrigo e a mulher ao cartório, desta vez com uma câmera escondida. A funcionária tentou explicar os motivos para não fazer o casamento de graça.
"Todos virão com atestado de pobreza. Se não precisa pagar, por que eu, por que tu que ganha R$ 2 mil, R$ 3 mil - um exemplo - vai pagar e ele não vai pagar. Todo mundo vai vir com atestado de pobreza", explica a funcionária.
O que Rodrigo ouviu em Viamão, na grande Porto Alegre, é uma mostra do descontentamento dos cartórios com o novo código. O conselho dos tabelionatos do país diz que os casamentos têm custos e que é preciso encontrar uma forma de ressarcir os cartórios.
"Me parece que a postura vai ser de um certo confronto, em função da absoluta necessidade de remuneração do trabalho", declara Sérgio Mânica, do Conselho Notarial do Brasil.
O artigo que trata sobre casamento no novo Código Civil é claro. O registro e a primeira certidão têm que ser de graça para todos aqueles que se declararem pobres.
Para o jurista Carlos Silveira Noronha, a falta de uma compensação não deve ser desculpa para atropelar a lei.
"Não há como interpretar de maneira distinta, não precisa de regulamentação dessa lei. Ela é explicita, ela é auto-aplicável. E ela é federal", explica o jurista.
No cartório onde Rodrigo não conseguiu se casar ninguém quis gravar entrevista.
"Eu acho que é um direito meu, eu vou continuar com essa idéia até eu conseguir... De graça", garante Rodrigo.
Fonte: Jornal Nacional
