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12 de Dezembro de 2005
Reinaldo Velloso dos Santos lança o livro "Registro Civil das Pessoas Naturais" no próximo dia 21 de dezembro na sede da Arpen-SP
Registradores, Notários, Magistrados, Promotores de Justiça, advogados, professores, funcionários de cartórios e estudantes de Direito de todo o País ganharão na próxima semana uma importante fonte de consulta para o aprimoramento ou mesmo para conhecimento da atividade realizada por cartórios extrajudiciais em todo o País, com o lançamento do livro "Registro Civil das Pessoas Naturais", de Reinaldo Velloso dos Santos, que promoverá uma manhã de autógrafos no próximo dia 21 de dezembro, a partir das 11h30, na sede da Arpen-SP - Praça João Mendes, 52, 10° andar, conjunto 1102 - Centro - São Paulo - SP.
Nesta oportunidade, associados da Arpen-SP poderão adquirir a obra com desconto especial. Associados da Arpen-SP interessados em adquirir o livro, e que não possam estar comparecendo à manhã de autógrafos promovida pelo autor na sede da Associação no próximo dia 21, poderão fazer a reserva de seu exemplar por telefone, cujo exemplar será posteriormente remetido por sedex para o local indicado pelo interessado. Neste caso, o valor do livro permanecerá o mesmo do dia do lançamento, acrescido da taxa de sedex cobrada pelo correio.
O lançamento da obra ganha ainda mais importância no momento atual em virtude da abertura do Concurso Público para o Registro Civil das Pessoas Naturais, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que aguarda a presença de no mínimo 6 mil candidatos para a realização do exame que deverá ocorrer no próximo dia 29 de janeiro. Os estados de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul também possuem concursos para cartórios de Registro Civil em fase de instalação.
O livro apresenta ainda tópicos inéditos, nunca antes abordados em obras do gênero, como a Reprodução Assistida e a Alteração de Sexo nos Registros de Nascimento, além de uma minuciosa "Teoria Geral das Averbações e das Anotações", essencial no trabalho diário dos Cartórios, finalizando com uma abordagem do Bloqueio do Registro Civil.
Iniciando por um breve relato a respeito da história do Registro Civil das Pessoas Naturais, a obra relata todo o funcionamento da atividade, enfocando cada ato vital da vida das pessoas comuns realizados pelos Cartórios - nascimento, casamento, adoção, óbito, emancipação - passando por todos os serviços práticos realizados pelas unidades de registro, chegando até ao Registro Civil na Era Digital, enfocando questões como o documento eletrônico e a certificação digital.
A obra, de cunho notadamente prático, aborda tema de literatura escassa e de grande demanda. Somente no Estado de São Paulo são 802 cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, número este que chega a 8 mil Cartórios de Registro Civil em todos os Estados da Federação. Particularmente em São Paulo, a maioria dos Oficiais provavelmente terá interesse em adquirir o livro, já que o autor publicou diversos artigos e proferiu muitas palestras, sendo reconhecido no meio.
O livro atrairá ainda a atenção de muitos Juízes Corregedores e Promotores, responsáveis pela fiscalização dos cartórios em todos os Estado do País, já que por se tratar de atividade extrajudicial, possuem poucos conhecimentos sobre a matéria, uma vez que os livros existentes abordam o tema de forma superficial e existe uma carência muito grande de livros de apoio à atividade dos registradores civis.
Vale ressaltar que as melhores obras que tratam do assunto são: o Tratado dos Registros Públicos, de Serpa Lopes, editado na década de 1940 e com algumas notas de atualização na última edição (Brasília Jurídica); e os Comentários à Lei de Registros Públicos de Walter Ceneviva, editado há mais de 20 anos, com revisão; existem outras obras que basicamente compilam Normas da Corregedoria ou decisões jurisprudenciais.
Sobre o Autor:
Reinaldo Velloso dos Santos é bacharel em Direito pela USP e, desde 2005, exerce o cargo de 3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Campinas, aprovado no 3º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de São Paulo. É também professor no Curso de Oficial de Registro Civil, ministrado na Escola Paulista de Direito. Entre os anos de 2000 a 2005 exerceu o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Capital, no bairro da Liberdade, sendo aprovado no 1º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de São Paulo. Autor do Capítulo "Introdução ao Registro Civil das Pessoas Naturais" da obra "Introdução ao Direito Notarial e Registral", coordenado pelo Desembargador Ricardo Dip, no ano de 2003.
Data: 21/12/2005
Horário: 11h
Local: Arpen-SP - Praça João Mendes, 52 - 11° andar - conjunto 1102 - Centro - São Paulo - SP
Tels: Fones (11)3105-5639 / (11)3105-8235 / (11)3106-7038 / (11)3107-1106
Nesta oportunidade, associados da Arpen-SP poderão adquirir a obra com desconto especial. Associados da Arpen-SP interessados em adquirir o livro, e que não possam estar comparecendo à manhã de autógrafos promovida pelo autor na sede da Associação no próximo dia 21, poderão fazer a reserva de seu exemplar por telefone, cujo exemplar será posteriormente remetido por sedex para o local indicado pelo interessado. Neste caso, o valor do livro permanecerá o mesmo do dia do lançamento, acrescido da taxa de sedex cobrada pelo correio.
O lançamento da obra ganha ainda mais importância no momento atual em virtude da abertura do Concurso Público para o Registro Civil das Pessoas Naturais, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que aguarda a presença de no mínimo 6 mil candidatos para a realização do exame que deverá ocorrer no próximo dia 29 de janeiro. Os estados de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul também possuem concursos para cartórios de Registro Civil em fase de instalação.
O livro apresenta ainda tópicos inéditos, nunca antes abordados em obras do gênero, como a Reprodução Assistida e a Alteração de Sexo nos Registros de Nascimento, além de uma minuciosa "Teoria Geral das Averbações e das Anotações", essencial no trabalho diário dos Cartórios, finalizando com uma abordagem do Bloqueio do Registro Civil.
Iniciando por um breve relato a respeito da história do Registro Civil das Pessoas Naturais, a obra relata todo o funcionamento da atividade, enfocando cada ato vital da vida das pessoas comuns realizados pelos Cartórios - nascimento, casamento, adoção, óbito, emancipação - passando por todos os serviços práticos realizados pelas unidades de registro, chegando até ao Registro Civil na Era Digital, enfocando questões como o documento eletrônico e a certificação digital.
A obra, de cunho notadamente prático, aborda tema de literatura escassa e de grande demanda. Somente no Estado de São Paulo são 802 cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, número este que chega a 8 mil Cartórios de Registro Civil em todos os Estados da Federação. Particularmente em São Paulo, a maioria dos Oficiais provavelmente terá interesse em adquirir o livro, já que o autor publicou diversos artigos e proferiu muitas palestras, sendo reconhecido no meio.
O livro atrairá ainda a atenção de muitos Juízes Corregedores e Promotores, responsáveis pela fiscalização dos cartórios em todos os Estado do País, já que por se tratar de atividade extrajudicial, possuem poucos conhecimentos sobre a matéria, uma vez que os livros existentes abordam o tema de forma superficial e existe uma carência muito grande de livros de apoio à atividade dos registradores civis.
Vale ressaltar que as melhores obras que tratam do assunto são: o Tratado dos Registros Públicos, de Serpa Lopes, editado na década de 1940 e com algumas notas de atualização na última edição (Brasília Jurídica); e os Comentários à Lei de Registros Públicos de Walter Ceneviva, editado há mais de 20 anos, com revisão; existem outras obras que basicamente compilam Normas da Corregedoria ou decisões jurisprudenciais.
Sobre o Autor:
Reinaldo Velloso dos Santos é bacharel em Direito pela USP e, desde 2005, exerce o cargo de 3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Campinas, aprovado no 3º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de São Paulo. É também professor no Curso de Oficial de Registro Civil, ministrado na Escola Paulista de Direito. Entre os anos de 2000 a 2005 exerceu o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Capital, no bairro da Liberdade, sendo aprovado no 1º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de São Paulo. Autor do Capítulo "Introdução ao Registro Civil das Pessoas Naturais" da obra "Introdução ao Direito Notarial e Registral", coordenado pelo Desembargador Ricardo Dip, no ano de 2003.
Data: 21/12/2005
Horário: 11h
Local: Arpen-SP - Praça João Mendes, 52 - 11° andar - conjunto 1102 - Centro - São Paulo - SP
Tels: Fones (11)3105-5639 / (11)3105-8235 / (11)3106-7038 / (11)3107-1106
