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26 de Janeiro de 2016

Amazonas já emitiu 223 registros de nascimento com o CPF, diz 8º Ofício

Segundo a Receita, o serviço é gratuito e traz comodidade para quem necessita inscrever o filho no CPF

Manaus - No Amazonas, primeiro Estado da Região Norte a emitir Registros de Nascimento com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), 223 certidões já foram lavradas, segundo o 8º e 9º Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais. De acordo com a tabeliã do 8º Ofício, Juliana Folmer, desde que o serviço foi implantado de forma piloto no cartório, houve um aumento da procura pelo documento com a inclusão do número do CPF.

“Como esse tipo de certidão com o CPF só estava sendo emitida no 8º ofício e a emissão do registro comum exige a ida à agência dos Correios, cresceu muito a demanda. E, nesta semana, começa a emissão também no 9º Ofício, na Cidade Nova, zona norte”, disse.
Até a última sexta-feira, 210 crianças, da capital, já haviam adquirido o Registro de Nascimento com o número do CPF, no 8º Ofício, na zona sul. 

Entre os dias 1º e 9 de dezembro, primeira semana em que o documento começou a ser emitido, na capital, dez certidões foram lavradas no Ofício piloto.

No 2º Ofício, no Centro, segundo cartório a emitir a certidão com a numeração do CPF, de acordo com o escrevente Edenilton Silva, desde o dia 19 de janeiro, 13 registros de nascimento foram lavrados.

A inclusão do número do CPF no Registro de Nascimento desburocratiza o acesso das crianças a documentos importantes, serviços bancários e programas sociais federais, assim como a inclusão em planos de saúde. Antes da implantação do serviço, no Estado, os pais além de irem a uma Agência dos Correios para solicitar o documento, tinham que esperar o prazo de 30 dias para ter em mãos o documento que, hoje, fica pronto na hora.

A emissão da certidão com CPF é gratuita e requer apenas o número do RG e CPF dos pais e o documento da maternidade atestando o nascimento.

Não é possível a emissão de uma nova via do Registro de Nascimento, caso o bebê tenha sido registrado na unidade hospitalar.

Nacional
Os cartórios de registro civil emitiram 61.797 Cadastros de Pessoa Física (CPFs) até o último dia 18, segundo a Receita Federal. Em dezembro de 2015, foi implementado o serviço de inscrição no CPF no momento da emissão da certidão de nascimento. Atualmente, 1.079 cartórios de registro civil oferecem esse serviço.

A previsão da Receita é que, até o final de 2016, os cartórios se tornem os principais emissores de CPF, superando os Correios. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal também emitem CPF.

“A inscrição de CPF realizada nos cartórios agrega mais qualidade e segurança ao cadastro da Receita Federal do Brasil. Além disso, o serviço é gratuito e traz comodidade para o cidadão que necessita inscrever seu filho no CPF para os mais diversos fins, como inclusão em programas assistenciais do governo, planos de saúde, abertura de conta corrente ou poupança etc”, destaca a Receita.

Fonte: D24AM 

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