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18 de Fevereiro de 2016

Cartórios catarinenses já emitiram mais de 5.350 certidões de nascimento com CPF

Em funcionamento há dois meses, o novo sistema que permite emitir o número do CPF junto à certidão de nascimento já teve mais de 5.350 registros no Estado, segundo a Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina.

Em média, os cartórios catarinenses estão realizando 110 cadastros por dia, uma ação em parceria com a Receita Federal, responsável pelo cadastro dos CPFs.
 
De acordo com Liane Rodrigues, vice-presidente para assuntos de Registro Civil de Pessoas Naturais da Anoreg/SC, o novo procedimento elimina a burocracia de deslocamento a outro órgão para cadastrar o CPF do recém-nascido. Entre os objetivos da nova medida estão questões como evitar fraudes e problemas causados por homônimos.
 
A gratuidade do serviço é outro fator importante para a população e para o governo, já que o novo método dispensa o uso das tradicionais carteirinhas de plástico do CPF. E, além disso, dá agilidade a demandas da população mais carente, que precisa do número para incluir imediatamente seus filhos em benefícios sociais, medicamentos fornecidos pelo governo e planos de saúde.
 
"A adesão do cartório é facultativa e a segurança nas informações é garantida, pois a serventia tem a obrigação de manter em sigilo os dados da população”, explica Liane.
 
Para fazer a inscrição do recém-nascido, basta o ​cartório informar os dados da criança ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão. A previsão da Receita Federal é que, até o final de 2016, os cartórios se tornem os principais emissores de CPF, superando os Correios.

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