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27 de Abril de 2006
Clipping - Valor Econômico - STF terá estilo "polido" com Ellen Gracie
A ministra Ellen Gracie toma posse hoje na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com a expectativa de uma gestão centralizada em aspectos administrativos. A primeira mulher a ocupar o cargo terá como desafio principal a busca de celeridade na Justiça. "O foco mesmo será o de dinamizar a Justiça", disseram assessores próximos à ministra.
Ellen quer dar continuidade à reforma do Judiciário e implementar medidas administrativas que agilizem os julgamentos no país. A reforma possui um pacote de medidas infraconstitucionais, como o fim do processo de execução fiscal. Ellen deverá endossá-las.
Diferentemente de seu antecessor, Nelson Jobim, que tinha um perfil de articulador político para atingir as metas que traçou para a sua gestão na presidência do STF, Ellen é mais técnica. Jobim conseguiu estabelecer um acordo com o Executivo e o Legislativo para fixar o teto salarial da magistratura, apoiou a reforma do Judiciário no Congresso e a criação do órgão de controle externo da Justiça - um dos temas mais antigos e polêmicos entre os juízes do Brasil.
O Conselho Nacional de Justiça foi criado no ano passado, com um amplo trabalho de Jobim para que o órgão funcionasse e tivesse as suas determinações respeitadas pelos juízes do Brasil. O maior teste foi o fim do nepotismo. Jobim colocou o tema como a primeira bandeira do CNJ e conseguiu a aprovação.
Ellen também apoiou essas medidas, mas de forma mais polida. O seu estilo é mais administrativo, menos político. Nos votos, a ministra costuma ser pragmática em questões de interesse econômico relevante. Foi dela o voto-condutor que deu o aval às medidas implementadas pelo governo para conter o "apagão", em 2001.
Antes de ser nomeada para o STF, Ellen Gracie foi presidente do Tribunal Regional Federal da Região Sul, com sede em Porto Alegre. Ela teve o apoio de Jobim na sua indicação ao STF. A ministra encantou o então presidente Fernando Henrique Cardoso, durante conversa que tiveram antes que ele a indicasse para o tribunal. Foi a primeira - e até agora a única - mulher a ocupar o posto de ministra do STF. Agora, será a primeira mulher a presidir um dos poderes no Brasil.
Há a expectativa de que Ellen assuma a Presidência da República interinamente ainda neste ano, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, José Alencar, e os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros, se ausentem.
A ministra encara essa possibilidade como uma "mera atribuição do cargo". Seus assessores dizem que Ellen não está fazendo contas para saber quando irá ocupar a Presidência, ou mesmo se irá. "A ministra sabe que ficará em quarto lugar na linha sucessória e vê essa situação com naturalidade, pois outros presidentes do Supremo já exerceram a Presidência da República."
Outra expectativa é que o presidente Lula indique mais uma mulher para o STF. A procuradora mineira Misabel Derzi é a mais forte candidata a ocupar a vaga de Jobim, que deixou o STF para se candidatar nas próximas eleições a um cargo ainda não divulgado. No início deste mês, o presidente Lula comentou com a nova presidente do STF que esperava indicar um substituto para a vaga de Jobim até a sua posse, marcada para hoje, e que as pressões eram grandes para que fosse uma mulher.
Ellen quer dar continuidade à reforma do Judiciário e implementar medidas administrativas que agilizem os julgamentos no país. A reforma possui um pacote de medidas infraconstitucionais, como o fim do processo de execução fiscal. Ellen deverá endossá-las.
Diferentemente de seu antecessor, Nelson Jobim, que tinha um perfil de articulador político para atingir as metas que traçou para a sua gestão na presidência do STF, Ellen é mais técnica. Jobim conseguiu estabelecer um acordo com o Executivo e o Legislativo para fixar o teto salarial da magistratura, apoiou a reforma do Judiciário no Congresso e a criação do órgão de controle externo da Justiça - um dos temas mais antigos e polêmicos entre os juízes do Brasil.
O Conselho Nacional de Justiça foi criado no ano passado, com um amplo trabalho de Jobim para que o órgão funcionasse e tivesse as suas determinações respeitadas pelos juízes do Brasil. O maior teste foi o fim do nepotismo. Jobim colocou o tema como a primeira bandeira do CNJ e conseguiu a aprovação.
Ellen também apoiou essas medidas, mas de forma mais polida. O seu estilo é mais administrativo, menos político. Nos votos, a ministra costuma ser pragmática em questões de interesse econômico relevante. Foi dela o voto-condutor que deu o aval às medidas implementadas pelo governo para conter o "apagão", em 2001.
Antes de ser nomeada para o STF, Ellen Gracie foi presidente do Tribunal Regional Federal da Região Sul, com sede em Porto Alegre. Ela teve o apoio de Jobim na sua indicação ao STF. A ministra encantou o então presidente Fernando Henrique Cardoso, durante conversa que tiveram antes que ele a indicasse para o tribunal. Foi a primeira - e até agora a única - mulher a ocupar o posto de ministra do STF. Agora, será a primeira mulher a presidir um dos poderes no Brasil.
Há a expectativa de que Ellen assuma a Presidência da República interinamente ainda neste ano, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, José Alencar, e os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros, se ausentem.
A ministra encara essa possibilidade como uma "mera atribuição do cargo". Seus assessores dizem que Ellen não está fazendo contas para saber quando irá ocupar a Presidência, ou mesmo se irá. "A ministra sabe que ficará em quarto lugar na linha sucessória e vê essa situação com naturalidade, pois outros presidentes do Supremo já exerceram a Presidência da República."
Outra expectativa é que o presidente Lula indique mais uma mulher para o STF. A procuradora mineira Misabel Derzi é a mais forte candidata a ocupar a vaga de Jobim, que deixou o STF para se candidatar nas próximas eleições a um cargo ainda não divulgado. No início deste mês, o presidente Lula comentou com a nova presidente do STF que esperava indicar um substituto para a vaga de Jobim até a sua posse, marcada para hoje, e que as pressões eram grandes para que fosse uma mulher.
