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02 de Maio de 2006
Defensores públicos paulistas definem lista tríplice nesta terça-feira
Eleição do defensor público-geral de São Paulo é nesta terça-feira
Nesta terça-feira (02.05) os 87 defensores públicos paulistas participam do processo eleitoral que vai definir a ordem da lista tríplice a ser enviada ao governador Cláudio Lembo (PFL) para a escolha do defensor público-geral de São Paulo.
Quem for nomeado ocupará o posto por dois anos. Concorrem ao cargo os defensores Pedro Giberti, Cristina Guelfi Gonçalves e Vitore André Zílio Maximiano.
No mesmo dia, os defensores devem também eleger os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Apenas uma chapa foi inscrita para concorrer à eleição.
Fazem parte da chapa, os defensores, Carlos Henrique Aciron Loureiro, Noadir Marques da Silva Junior, Roque Jerônimo Andrade, Victor Hugo Albernaz Junior, Franciane de Fátima Marques.
Após a eleição, será enviada ao governador a lista tríplice com nomes dos candidatos, que aparecerão de acordo com a quantidade dos votos recebidos. Cláudio Lembo terá 15 dias para nomear o defensor-geral. Caso ele não faça isso no prazo estipulado, será automaticamente conduzido ao cargo o primeiro da lista.
Entre as muitas responsabilidades, o futuro defensor-geral deve cuidar do período de transição em que os trabalhos prestados pela antiga PAJ (Procuradoria de Assistência Judiciária) passarão definitivamente a serem controlados pela Defensoria Pública, que presta serviços jurídicos à população carente do Estado.
O Conselho Superior da Defensoria após eleito deve cuidar da elaboração do regimento interno da defensoria, indicar o futuro do diretor da Escola da Defensoria Pública, discutir e deliberar sobre a autonomia funcional e administrativa da instituição, entre outras atividades.
Propostas
A reportagem de Última Instância entrevistou os três candidatos, os defensores públicos Pedro Giberti, Cristina Guelfi Gonçalves e Vitore André Zílio Maximiano. Não há grandes diferenças em suas plataformas, pois a principal preocupação deles é com a estruturação da instituição.
Pedro Gilberti é defensor público na esfera criminal, formado em 1976 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, ingressou na carreira da PGE (Procuradoria Geral do Estado) em 1993. Suas propostas são priorizar a estrutura da instituição, promover o mais rápido possível o concurso de ingresso dos novos defensores públicos na carreira.
Outro aspecto importante levantado por Gilberti é integrar aos quadros da defensoria os funcionários da área administrativa. O defensor afirma que é necessária a criação dos conselhos da capital e regionais, como forma de efetivar a organização de atendimento aos cidadãos. Para ele, também, "é preciso, em paralelo, criar um padrão de qualidade no atendimento do serviço prestado pela defensoria."
A defensora Cristina Guelfi Gonçalves, que atua na esfera cível e está desde 1994 nos quadros da PGE, destaca a necessidade de "tirar do papel a defensoria". De acordo com ela, é preciso lutar pela organização, autonomia e fortalecimento da instituição. Para essa tarefa ela destaca a importância de implantar os núcleos de atendimentos especializados, por exemplo, nas áreas de infância e juventude, consumidor, família, consumidor, criminal e cível.
Cristina afirma ser urgente a realziação do concurso público para o ingresso de novos defensores. Formada pela USP (Universidade de São Paulo) em 1993, ela pretende também focar a importância do "atendimento multidisciplinar da defensoria que compreende a atuação de psicólogos e assistentes sociais, que também fazem parte da estrutura dos serviços prestados pela instituição."
Formado pela PUC-SP em 1991 e integrante da PGE desde 1994, Vitore André Zílio Maximiano é defensor público na área criminal e destaca a importância de "construir a instituição e estruturar todos os órgãos, além de zelar pelo período de transição dos trabalhos prestados pela PGE e a nova Defensoria."
Assim como seus concorrentes na eleição, ele também destaca a importância do concurso público para a carreira. Ele pondera sobre a importância da Defensoria e dos defensores paulistas participarem do Condege (Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais) da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos).
Para Maximiano, o 5º Congresso Nacional dos Defensores Públicos que será realizado em São Paulo, no segundo semestre, permitirá aos defensores paulistas participarem das discussões sobre a criação de políticas de atendimento ao público dos serviços prestados pelas defensorias no país.
Nesta terça-feira (02.05) os 87 defensores públicos paulistas participam do processo eleitoral que vai definir a ordem da lista tríplice a ser enviada ao governador Cláudio Lembo (PFL) para a escolha do defensor público-geral de São Paulo.
Quem for nomeado ocupará o posto por dois anos. Concorrem ao cargo os defensores Pedro Giberti, Cristina Guelfi Gonçalves e Vitore André Zílio Maximiano.
No mesmo dia, os defensores devem também eleger os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Apenas uma chapa foi inscrita para concorrer à eleição.
Fazem parte da chapa, os defensores, Carlos Henrique Aciron Loureiro, Noadir Marques da Silva Junior, Roque Jerônimo Andrade, Victor Hugo Albernaz Junior, Franciane de Fátima Marques.
Após a eleição, será enviada ao governador a lista tríplice com nomes dos candidatos, que aparecerão de acordo com a quantidade dos votos recebidos. Cláudio Lembo terá 15 dias para nomear o defensor-geral. Caso ele não faça isso no prazo estipulado, será automaticamente conduzido ao cargo o primeiro da lista.
Entre as muitas responsabilidades, o futuro defensor-geral deve cuidar do período de transição em que os trabalhos prestados pela antiga PAJ (Procuradoria de Assistência Judiciária) passarão definitivamente a serem controlados pela Defensoria Pública, que presta serviços jurídicos à população carente do Estado.
O Conselho Superior da Defensoria após eleito deve cuidar da elaboração do regimento interno da defensoria, indicar o futuro do diretor da Escola da Defensoria Pública, discutir e deliberar sobre a autonomia funcional e administrativa da instituição, entre outras atividades.
Propostas
A reportagem de Última Instância entrevistou os três candidatos, os defensores públicos Pedro Giberti, Cristina Guelfi Gonçalves e Vitore André Zílio Maximiano. Não há grandes diferenças em suas plataformas, pois a principal preocupação deles é com a estruturação da instituição.
Pedro Gilberti é defensor público na esfera criminal, formado em 1976 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, ingressou na carreira da PGE (Procuradoria Geral do Estado) em 1993. Suas propostas são priorizar a estrutura da instituição, promover o mais rápido possível o concurso de ingresso dos novos defensores públicos na carreira.
Outro aspecto importante levantado por Gilberti é integrar aos quadros da defensoria os funcionários da área administrativa. O defensor afirma que é necessária a criação dos conselhos da capital e regionais, como forma de efetivar a organização de atendimento aos cidadãos. Para ele, também, "é preciso, em paralelo, criar um padrão de qualidade no atendimento do serviço prestado pela defensoria."
A defensora Cristina Guelfi Gonçalves, que atua na esfera cível e está desde 1994 nos quadros da PGE, destaca a necessidade de "tirar do papel a defensoria". De acordo com ela, é preciso lutar pela organização, autonomia e fortalecimento da instituição. Para essa tarefa ela destaca a importância de implantar os núcleos de atendimentos especializados, por exemplo, nas áreas de infância e juventude, consumidor, família, consumidor, criminal e cível.
Cristina afirma ser urgente a realziação do concurso público para o ingresso de novos defensores. Formada pela USP (Universidade de São Paulo) em 1993, ela pretende também focar a importância do "atendimento multidisciplinar da defensoria que compreende a atuação de psicólogos e assistentes sociais, que também fazem parte da estrutura dos serviços prestados pela instituição."
Formado pela PUC-SP em 1991 e integrante da PGE desde 1994, Vitore André Zílio Maximiano é defensor público na área criminal e destaca a importância de "construir a instituição e estruturar todos os órgãos, além de zelar pelo período de transição dos trabalhos prestados pela PGE e a nova Defensoria."
Assim como seus concorrentes na eleição, ele também destaca a importância do concurso público para a carreira. Ele pondera sobre a importância da Defensoria e dos defensores paulistas participarem do Condege (Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais) da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos).
Para Maximiano, o 5º Congresso Nacional dos Defensores Públicos que será realizado em São Paulo, no segundo semestre, permitirá aos defensores paulistas participarem das discussões sobre a criação de políticas de atendimento ao público dos serviços prestados pelas defensorias no país.
