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19 de Setembro de 2006

Arquivo de Casamento - 100 anos de registro em Pernambuco

No 1º andar do Fórum Thomaz de Aquino, distribuídos em três salas, estão arquivados cerca de 250 mil processos de casamentos ocorridos entre os anos de 1890 a 1999. A responsabilidade dos documentos está nas mãos de 18 pessoas, entre servidores e estagiários, do 1º, 2º e 3º Acervos de Casamento do estado.

A função principal dos acervos é expedir as segundas vias do processo de casamento e fazer averbações, tais como divórcio e separação. Qualquer pessoa pode requerer a documentação, sem ser necessário ter parentesco com os envolvidos. "O arquivo é considerado público e, por isso, todos têm acesso", informa a responsável pelo 1º Acervo, Maria Verônica da Silva. O serviço funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h.

Serviço - Pelas três salas dos Acervos, passam em média 250 pessoas por dia. O zelador Claudemir Barbosa, de 31 anos, foi uma delas. Ele precisou retificar o nome da mãe, que havia sido escrito errado na sua certidão de casamento. "O nome da minha mãe é Jaciara, mas no documento está Jacira", esclarece. Por causa do "a" suprimido, Claudemir tinha muitos problemas com sua documentação pessoal. Cinco dias após entrar com o requerimento, o zelador esclareceu o mal entendido. "Considerei o serviço rápido e bastante satisfatório", avalia.

A averbação se dá em cinco dias úteis. Já a segunda via sai com três dias. "É claro que nós também observamos os casos de urgência. Se necessário, esse prazo é ainda mais reduzido", pondera a responsável pelo 3º Acervo, a servidora Elianeide Severina Barbosa.

As averbações custam R$ 65,71. Já quem solicita a 2ª via, paga R$ 25,49 . O boleto pode ser pago no banco do Brasil, Caixa Econômica ou no Banco Real. Os solicitantes residentes em outro estado podem fazer o requerimento por telefone. Nesse caso, as taxas são diferentes. A 2ª via sai por R$ 34,00 e as averbações, por R$ 74,00. O aumento é decorrente da despesa com o serviço de transporte.

De acordo com Elianeide, o cidadão pode ser liberado da taxa, caso apresente Atestado de Pobreza. Se a solicitação for feita por um juiz ou promotor através de ofício, o valor também não é pago.


Informatização:

Os 250 mil processos de casamentos são distribuídos em centenas de livros, que, com o passar do tempo, ficam puídos. O sistema de arquivamento em livros também dificulta a localização dos documentos, que se encontram em ordem alfabética, de acordo com o nome do marido.

"As dificuldades para achar uma certidão são enormes. Normalmente, as pessoas com mais idade, por exemplo, não sabem o ano em que casaram", lamenta o responsável pelo 2º Acervo, Edson Barreto Ayres.

Para melhorar o serviço, a sugestão de todos servidores que trabalham no Acervo é a mesma: a digitalização dos documentos é medida indispensável para isso. "Com a digitalização, muitas seriam as vantagens. Os documentos, por exemplo, não seriam mais tão manuseados, evitando o desgaste dos mesmos", afirma Edson.

Atualmente apenas 50 mil processos são informatizados. "Para informatizar os demais, seria necessário a formação de grupos de trabalho, funcionando fora do horário de expediente. Digitalizando esses processos, podemos fornecer um serviço de melhor qualidade", sugere Elianeide.


Serviço:

Acervo de Casamento:

Fórum Thomaz de Aquino, localizado no antigo Grande Hotel

Telefone: (81) 3419.3673

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