Notícias
11 de Abril de 2007
Reunião mensal de abril debate temas polêmicos e anuncia novos diretores regionais
Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo estiveram reunidos nesta quarta-feira (11.04) na sede da Arpen-SP para discutir importantes assuntos relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais, tanto em nível estadual, como na área federal, uma vez que a reunião contou com a presença ilustre do presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti.
Abrindo o encontro mensal da Associação, o presidente da entidade, Antônio Guedes Netto, anunciou oficialmente a criação de uma nova diretoria regional da entidade, localizada na região de Itapeva, que abrangerá 32 municípios, e que terá como diretor regional Renato César Proença Genovezzi, Oficial de Registro Civil do Cartório de Itapeva, indicado pelo diretor Sebastião Santos da Silva, de Sorocaba, regional à qual a nova divisão foi desmembrada.
Também foi anunciada a substituição na diretoria regional da Capital, uma vez que o agora ex-diretor, Jucelho Martins Ramos, encontrava-se impossibilitado de comparecer aos eventos da regional em razão de problemas profissionais. Em seu lugar assume o cargo o Oficial do 2° Subdistrito do município de São Bernardo do Campo, Lázaro da Silva, que acumulará ainda o cargo de diretor de informática.
Em seguida foi dado início à reunião, já com a presença do presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, e do presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, na mesa de discussão. Inicialmente foram tratados dos cursos promovidos pela Arpen-SP, e da abertura de inscrições para o curso "Estudos sobre a Lei 11.441/2007", que será ministrado na sede da Associação. O presidente da Arpen-SP antecipou ainda as tratativas para a promoção de um curso de Pós-Graduação para o Registro Civil no Estado de São Paulo que já encontra-se em fase de estudos.
O tópico seguinte da reunião abordou as questões envolvendo projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 177/07, que refere-se à redução de emolumentos que, embora tenha poupado o Registro Civil, atinge consideravelmente outras naturezas, afetando ainda o Fundo do Registro Civil, que ainda foi motivo de novas considerações em razão de sua situação financeira.
"O constante trabalho social que fazemos, em parceria com os governos e com as instituições privadas, aliado ao trabalho de mídia, já traz resultados e faz com que o Registro Civil seja visto de forma diferente quando surgem projetos de lei como este. No entanto, nossos colegas estão sendo atingidos e consequentemente se isto for à frente haverá reflexos no Registro Civil", afirmou o presidente da Arpen-SP.
Visita do Corregedor
A reunião seguiu abordando a visita que o Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Gilberto Passos de Freitas, fará à Arpen-SP na próxima segunda-feira (16.04). O presidente da Arpen-SP falou que entre os assuntos a serem tratados está a questão do dia estadual da Paternidade Responsável, da necessidade de colaboração por parte dos Registradores Civis e da grande importância que esta participação refletirá na atividade.
Já caminhando para o término da reunião, Antônio Guedes Netto voltou a enfocar a questão da finalização da AR-ARPENSP, que está prestes a se tornar Autoridade de Registro e ratificou a intenção de futuramente, caso a Arpen-Brasil concorde, transformá-la em autoridade certificadora.
O presidente encerrou sua apresentação falando do andamento do projeto do "Museu do Registro Civil", apresentando aos registradores os primeiros modelos de certidões a serem enquadradas. Por fim, falou do andamento das ações envolvendo a atual tramitação do 4° Concurso Público para a outorga de delegações.
Pautas Nacionais
A reunião ainda teve espaço para algumas considerações do presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, que convidou a todos para participarem do XV Congresso Nacional do Registro Civil, que será realizado de 7 a 14 de outubro em Florianópolis-SC, e que também falou das ações da entidade, envolvida em discussões em Brasília-DF sobre o documento único, um projeto piloto para o registro de pessoas com deficiência mental e sobre os cuidados com os projetos de lei em tramitação.
Finalizando o encontro, o presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, teceu alguns comentários sobre novos serviços que pretende implementar envolvendo o Livro E, particularmente no tocante ao registro de certidões de interdição para a lavratura de escrituras de separações e divórcios, além de outros serviços que poderiam ser agregados à atividade e que estarão em discussão no XV Congresso da Arpen-Brasil em Florianópolis-SC.
Abrindo o encontro mensal da Associação, o presidente da entidade, Antônio Guedes Netto, anunciou oficialmente a criação de uma nova diretoria regional da entidade, localizada na região de Itapeva, que abrangerá 32 municípios, e que terá como diretor regional Renato César Proença Genovezzi, Oficial de Registro Civil do Cartório de Itapeva, indicado pelo diretor Sebastião Santos da Silva, de Sorocaba, regional à qual a nova divisão foi desmembrada.
Também foi anunciada a substituição na diretoria regional da Capital, uma vez que o agora ex-diretor, Jucelho Martins Ramos, encontrava-se impossibilitado de comparecer aos eventos da regional em razão de problemas profissionais. Em seu lugar assume o cargo o Oficial do 2° Subdistrito do município de São Bernardo do Campo, Lázaro da Silva, que acumulará ainda o cargo de diretor de informática.
Em seguida foi dado início à reunião, já com a presença do presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, e do presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, na mesa de discussão. Inicialmente foram tratados dos cursos promovidos pela Arpen-SP, e da abertura de inscrições para o curso "Estudos sobre a Lei 11.441/2007", que será ministrado na sede da Associação. O presidente da Arpen-SP antecipou ainda as tratativas para a promoção de um curso de Pós-Graduação para o Registro Civil no Estado de São Paulo que já encontra-se em fase de estudos.
O tópico seguinte da reunião abordou as questões envolvendo projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 177/07, que refere-se à redução de emolumentos que, embora tenha poupado o Registro Civil, atinge consideravelmente outras naturezas, afetando ainda o Fundo do Registro Civil, que ainda foi motivo de novas considerações em razão de sua situação financeira.
"O constante trabalho social que fazemos, em parceria com os governos e com as instituições privadas, aliado ao trabalho de mídia, já traz resultados e faz com que o Registro Civil seja visto de forma diferente quando surgem projetos de lei como este. No entanto, nossos colegas estão sendo atingidos e consequentemente se isto for à frente haverá reflexos no Registro Civil", afirmou o presidente da Arpen-SP.
Visita do Corregedor
A reunião seguiu abordando a visita que o Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Gilberto Passos de Freitas, fará à Arpen-SP na próxima segunda-feira (16.04). O presidente da Arpen-SP falou que entre os assuntos a serem tratados está a questão do dia estadual da Paternidade Responsável, da necessidade de colaboração por parte dos Registradores Civis e da grande importância que esta participação refletirá na atividade.
Já caminhando para o término da reunião, Antônio Guedes Netto voltou a enfocar a questão da finalização da AR-ARPENSP, que está prestes a se tornar Autoridade de Registro e ratificou a intenção de futuramente, caso a Arpen-Brasil concorde, transformá-la em autoridade certificadora.
O presidente encerrou sua apresentação falando do andamento do projeto do "Museu do Registro Civil", apresentando aos registradores os primeiros modelos de certidões a serem enquadradas. Por fim, falou do andamento das ações envolvendo a atual tramitação do 4° Concurso Público para a outorga de delegações.
Pautas Nacionais
A reunião ainda teve espaço para algumas considerações do presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, que convidou a todos para participarem do XV Congresso Nacional do Registro Civil, que será realizado de 7 a 14 de outubro em Florianópolis-SC, e que também falou das ações da entidade, envolvida em discussões em Brasília-DF sobre o documento único, um projeto piloto para o registro de pessoas com deficiência mental e sobre os cuidados com os projetos de lei em tramitação.
Finalizando o encontro, o presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, teceu alguns comentários sobre novos serviços que pretende implementar envolvendo o Livro E, particularmente no tocante ao registro de certidões de interdição para a lavratura de escrituras de separações e divórcios, além de outros serviços que poderiam ser agregados à atividade e que estarão em discussão no XV Congresso da Arpen-Brasil em Florianópolis-SC.
