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28 de Outubro de 2003
Clipping - Dia Nacional de Mobilização pelo Registro de Nascimento - Parte 2
Título: Amanhã é dia de campanha para certidão de nascimento
Veículo: Jornal da Cidade - Bauru
Autor: Ieda Rodrigues
Amanhã será o Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, uma iniciativa do governo federal para incentivar as pessoas que ainda não têm o documento a solicitá-lo. Em Bauru, os dois cartórios de registros civis vão atender a população das 8h30 às 17h30.
O esquema de atendimento na cidade foi decidido em uma reunião realizada segunda-feira entre representantes da Cáritas Diocesana, da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) e dos cartórios. Darlene Martin Tendolo, titular da Sebes, lembra que a certidão de nascimento é gratuita, mas mesmo assim muitas pessoas ainda não têm o documento.
"Estimamos que em Bauru existam cerca de 12 mil pessoas que ainda não têm certidão de nascimento", diz. Ela ressalta que qualquer pessoa, independente da idade, pode comparecer ao cartório para solicitar o documento.
"Na verdade, a certidão pode ser tirada em qualquer época. A Sebes, ao fazer o cadastro dos vários programas sociais, já encaminha as pessoas sem a certidão para o cartório, mas sábado é um dia de mobilização", diz. Também para facilitar a vida das pessoas, em Bauru o cartório de registro civil vai à maternidade. "Apesar desse atendimento no hospital, aqueles que nascem nos finais de semana saem sem o documento", lembra Tendolo.
A Cáritas Diocesana de Bauru também emite a certidão de nascimento através do Centro de Orientação para o Trabalho (COT) regularmente. "A data foi instituída pelo governo federal, numa proposta da qual a Cáritas Brasileira é signatária. Há estimativa de que 800 mil crianças não são registradas no primeiro ano de vida por ano no Brasil", diz Narcisa Sofredino dos Santos, assistente social da Cáritas.
Para registrar o filho, o pai ou a mãe, se forem casados, devem ir ao cartório munidos da certidão de casamento e a declaração do hospital de que a criança nasceu viva. Se os pais não forem casados, os pais devem ir juntos ao cartório. Se a mãe for sozinha, terá que levar a autorização do pai para que a criança seja registrada em nome dele.
Caso haja negação da paternidade, a mãe, se quiser, deve informar o cartório da condição e passar os dados do suposto pai. O próprio cartório envia a documentação ao Fórum solicitando a investigação da paternidade.
* Serviço
Bauru tem dois cartórios de registro civil - um na rua Antonio Alves, 18-30, e outro na rua Sabatino Scriptore, 4-66.
Título: Procura por certidões de nascimento é baixa
Veículo: Jornal da Cidade - Bauru
Autor: Thaís da SIlveira
No Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, promovido ontem, pouca gente procurou os cartórios de Bauru para solicitar o documento. Das 8h30 às 17h30 de ontem, os dois cartórios de registro civil de Bauru estiveram abertos para atender a população. A iniciativa do governo federal visa incentivar em todo o País as pessoas a fazer o registro.
A procura foi pequena. No 1.º Cartório de Registro Civil, quatro pessoas solicitaram a certidão e outras oito pediram a segunda via. Já o 2.º Cartorio de Registro Civil registrou 39 atendimentos: 30 pedidos de segunda via da certidão, oito solicitações do documento em outras cidades e uma de segunda via.
De acordo com o oficial do 2.º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Bauru, Alexandre Antônio Matos Nascimento, a baixa procura deve-se ao fato de que no Município o problema da documentação não é tão grave como em outros pontos do Brasil.
Grande parte dos registros são feitos por cartorários na própria maternidade. Outras pessoas são encaminhadas para o registro quando inscrevem-se em programas sociais do governo.
"A maioria é feita logo após o nascimento. Desde março, os cartórios vão à maternidade para recolher dados. Escapam muito poucos. Os que escapam, fazem nos 30 dias após o nascimento devido à necessidade para vacinação e outros procedimentos", expõe.
A média mensal de Bauru é de cerca de 400 emissões de certidão. Segundo o oficial, raramente aparecem pessoas mais velhas para solicitar a primeira via do documento. Os chamados registros tardios (acima de 12 anos) não atingem 1% do total.
Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 29,4% dos meninos e meninas brasileiros nascidos em 2001 deixaram de ser registrados no primeiro ano de vida. Isso representa mais de 1 milhão de crianças vivendo sem registro civil no País.
Uma pessoa só existe legalmente se for registrada. Sem o documento, não é possível tirar carteira de identidade, de trabalho, título de eleitor, CPF e nem ter acesso a benefícios sociais que o governo oferece.
* Serviço
Bauru tem dois cartórios de registro civil. O primeiro fica na rua Antonio Alves, 18-30 . O telefone é (14) 3234-4829. O segundo localiza-se na rua Sabadino Scriptore, 4-66. Mais informações podem ser obtidas pelo (14) 3234-9500.
Título: Cartórios realizam mutirão para registro de nascimentos
Veículo: Jornal Cruzeiro do Sul - Sorocaba
Os quatro cartórios de registro civil de Sorocaba, assim como os do resto do País, fazem no sábado 25/10 um mutirão para o registro de crianças que ainda não têm certidão de nascimento, das 9h às 17h. O dia 25 é o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento e o mutirão une governos federal e estadual e a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen).
A emissão de certidão de nascimento é gratuita e a data marca o lançamento de uma campanha para reduzir a quantidade de crianças brasileiras sem registro, nos próximos quatro anos. Segundo estimativa do governo federal, 830 mil nascidos por ano não são registrados. A falta de registro impede a obtenção de outros documentos, como RG, título de eleitor e carteira de trabalho.
Conforme a oficial designada do cartório do 2º Subdistrito de Sorocaba, Heloísa Helena Nogueira Fogaça, em São Paulo a média de crianças sem registro é baixa, mas em municípios das regiões Norte e Nordeste a proporção chega à metade. Por isso, o atendimento nos quatro cartórios de Sorocaba deve ser tranqüilo, acredita. Ela ressalta, porém, que é a oportunidade para que os pais providenciem a certidão dos filhos que ainda não têm.
Heloísa sugere que pessoas que conhecem famílias nessa situação avisem-nas do mutirão. Se não for possível o comparecimento amanhã, ela explica que podem dirigir-se ao cartório em dia normal. O registro de nascimento é gratuito e obrigatório. Com ele, o indivíduo prova a nacionalidade, filiação e idade. Escolas, creches e postos de saúde pedem o documento.
A inclusão em programas sociais, como o Bolsa-Escola e Bolsa-Alimentação, também depende da apresentação de documentos obtidos a partir da certidão. A Arpen observa que também serão recebidos pedidos de registro tardio, para maiores de doze anos.
Para os pais casados em cartório, são necessárias a presença de um deles com certidão de casamento e a declaração de nascido vivo (via amarela expedida pelo hospital). Sendo pais não-casados oficialmente, os dois devem comparecer no cartório, cada um com documento de identidade mais a declaração de nascido vivo. Há casos especiais: mães menores de 16 anos precisam estar acompanhadas da mãe ou pai (avó ou avô da criança) e duas testemunhas são exigidas quando a criança nasceu em casa ou os pais não possuem documentos.
Os endereços dos quatro cartórios de Sorocaba são os seguintes: 1º Subdistrito (rua Professor Toledo, 703, telefone 232-1727), 2º Subdistrito (rua Padre José Manoel de Oliveira Libório, 118, travessa da Souza Pereira, telefone 231-1230), Éden (avenida Independência, 4.674, telefone 225-2897) e Brigadeiro Tobias (rua Padre Paiva, 100, telefone 236-6335).
Título: Poucos pais vão aos cartórios da cidade
Veículo: Jornal Cruzeiro do Sul - Sorocaba
Autor: Edileine Ferreira Guimarães
O Dia Nacional de Mobilização pelo Registro de Nascimento realizado, sábado 25/10, em todo o país, teve movimento bastante calmo nos cartórios de registro civil de Sorocaba. Ao todo, foram feitos 21 registros em três cartórios. O de Brigadeiro Tobias não registrou nenhuma certidão. O 1º cartório fez doze registros de certidões de nascimento, o 2º cartório fez seis e o cartório do Éden, três. Os cartórios ficaram abertos das 9h às 17h.
Em um dos quatro cartórios de Sorocaba, houve o caso de uma criança nascida em 1998, portanto com 5 anos de idade, e que ainda não era registrada, mas recebeu a certidão e com isso já pode participar de programas sociais do governo, como o Bolsa-Escola e Bolsa-Alimentação e obter documentos como RG e outros que dependem da certidão de nascimento para serem expedidos.
A pequena procura já era esperada pelos próprios oficiais de cartório. Eles dizem acreditar que desde 1997, quando foi promulgada a lei 9.534/97, garantindo o registro de nascimento gratuito a todos os brasileiros, poucos pais deixariam de registrar seus filhos.
"Essa campanha foi feita com o objetivo de atingir as regiões mais carentes do País, como Norte e Nordeste, onde as pessoas têm poucos recursos de transporte e outras dificuldades que impedem que o documento seja feito no tempo certo", diz Heloísa Helena Prestes Nogueira Fogaça, oficial designada do 2º cartório.
Ela explicou que somente seriam expedidas certidões de crianças de até 12 anos, uma vez que após essa idade é necessária a autorização de um juiz corregedor que analisa o caso. É verificada a documentação dos pais antes de liberar o documento.
Os cartórios também estavam preparados para expedir a segunda via do documento de nascimento para pessoas que comprovassem impossibilidade financeira para fazê-lo. Nesse caso, o interessado preencheria um formulário para ser enviado ao cartório central de São Paulo, que encaminha o pedido ao local onde o registro foi feito. Nesse caso, o 1º cartório registrou cinco pedidos de certidão de nascimento local e cinco de outras cidades; o 2º cartório recebeu nove pedidos de segunda via em Sorocaba; e o cartório do Éden registrou cinco pedidos locais.
Título: Pedreiro tenta obter certidão de nascimento
Veículo: A Tribuna - Santos
Depois de 15 anos sem a certidão de nascimento, o pedreiro José Jerônimo dos Santos, de 54 anos, aproveitou o Dia Nacional do Registro de Nascimento, que transcorreu ontem, para pedir a segunda via do documento no 1º Cartório de Registro Civil de Santos.
Pela falta da certidão, perdida em um acidente de trânsito, durante anos o pedreiro não pôde requerer a segunda via dos demais documentos, que também estavam na carteira na ocasião do acidente. ""Como a primeira via foi expedida em Salvador e eu não tenho como ir até lá, fiquei este tempo todo sem regularizar minha situação. Com esta campanha, estou confiante em conseguir o documento. Vou aguardar a resposta do cartório da Bahia"".
Santos é autônomo e está com a saúde debilitada. ""Tentei dar entrada no auxílio-doença, mas não pude pela falta da certidão. Nem mesmo emprego com carteira assinada eu consegui depois que perdi tudo"".
O cozinheiro José Carlos Soares dos Santos, de 35 anos, filho do pedreiro, também foi pedir a segunda via da certidão de nascimento ontem. ""Não sentia tanta falta da certidão por utilizar o RG. Mas, em razão da campanha, achei melhor providenciar a regularização"".
Pouca procura
Na manhã de ontem, nenhum dos dois cartórios de registro civil da Cidade havia sido procurado para requisição de primeira via da certidão de nascimento. ""O trabalho de registro de nascimento em Santos é muito forte. Daí a constatação"", explicou o delegado registrador do 2º Cartório de Registro Civil de Santos, José Júlio Pereira.
O delegado ressaltou que o trabalho dos cartórios nas maternidades faz com que o índice de registro dos recém-nascidos seja de 100%. ""Mas o 2º Cartório foi prejudicado pelo procedimento por estar limitado às maternidades que ficam do Canal 3 para a Ponta da Praia, ou seja, só o Guilherme Álvaro e a Casa de Saúde"".
O oficial substituto do 1º Cartório, Evandro Costa Pereira, destacou o trabalho dos conselhos tutelares. ""Eles vão atrás e forçam as famílias a regularizarem a situação das crianças"". No 1º cartório, em 2002, apenas três pessoas (fora os recém-nascidos) pediram a 1ª via da certidão.
O oficial Pereira explicou que a demora para a entrega das certidões de outros estados deve-se à falta de informatização do sistema. ""Para as cidades do Estado de São Paulo o processo é mais rápido, pois somos integrados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo"".
Gratuito
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 800 mil crianças ficam sem registro de nascimento no País no primeiro ano de vida.
Nos dois cartórios da Cidade, independente da campanha, alguns documentos podem ser retirados gratuitamente. São eles, a primeira via da certidão de nascimento e da de óbito. No caso da certidão de casamento, só aqueles comprovadamente pobres ficam isentos da taxa de R$ 172,34. A segunda via de todos estes documentos é gratuita, caso seja assinado o atestado de pobreza.
O 1º Cartório fica na Rua Amador Bueno, 203, e o 2º, na Avenida Conselheiro Nébias, 371.
Título: Cartórios atenderão amanhã até às 17h
Veículo: A Tribuna - Santos
Pessoas que não possuem certidão de nascimento ou que perderam o documento poderão regularizar a situação amanhã, quando transcorre o Dia Nacional do Registro de Nascimento. Sem a certidão, ninguém pode solicitar outros documentos, já que, oficialmente, não existe.
Para incentivar o maior número de comparecimento possível, amanhã os cartórios de todo o País estarão abertos das 9 às 17 horas. A primeira via da certidão é gratuita e expedida no ato da solicitação. ""Caso a primeira via não tenha sido expedida no mesmo cartório onde está sendo solicitada a segunda, levará um tempo para ser entregue. Ela é gratuita para as pessoas que assinam o atestado de pobreza"", explica o oficial substituto do 1º Cartório de Registro Civil de Santos, Evandro Costa Pereira.
Segundo Pereira, o registro de nascimento só é feito de imediato para os menores de 12 anos. ""Quem já passou desta idade precisa fazer o requerimento, disponível nos cartórios, que é levado ao juiz corregedor para análise"", detalha o oficial.
No 1º Cartório, 350 crianças são registradas por mês, em média, de acordo com Pereira. ""Como aqui na Cidade os bebês já saem da maternidade com a certidão, acreditamos que a maior procura deverá ser por segunda via"", afirma Pereira.
Com a média de 300 registros de nascimento mensais, o 2º Cartório de Registro Civil também estará aberto para a campanha. Segundo o delegado registrador José Júlio Pereira, a expectativa é de que os cartórios de Santos não tenham movimentação muito grande no sábado. ""Santos tem uma taxa de pessoas registradas muito alta, que é somada ao fato de a certidão ser gratuita desde 1998. Mas algumas pessoas devem comparecer. Fiz até uma faixa para incentivar"".
Como proceder
Para o registro de menores de 12 anos, os pais devem levar ao cartório os próprios RGs e a via amarela da declaração de nascido vivo ou duas testemunhas (para os casos de pessoas que não nasceram em hospitais).
Em Santos, há dois cartórios de registro civil. O 1º fica na Rua Amador Bueno, 203, e o 2º , na Avenida Conselheiro Nébias, 371.
Título: Cartórios de Registro farão campanha
Veículo: A Tribuna - Santos
Para que nenhuma criança recém-nascida deixe de ser registrada, todos os cartórios do Estado estarão abertos das 9 às 17 horas, no último sábado deste mês, dia 25, Dia Nacional da Mobilização do Registro Civil. A intenção da campanha é informar sobre a importância do registro civil para o exercício da cidadania.
No País, segundo o Ministério da Saúde, de cada três crianças nascidas, uma não é registrada. No entanto, o oficial-substituto do 1º Cartório de Registro Civil de Santos, Evandro Costa Pereira, acredita que a situação na Cidade é bem diferente. ""Poucas crianças aqui em Santos estão ficando sem registro. Antigamente, as pessoas não davam importância para o documento. Agora, acho que os munícipes estão ficando mais conscientes"".
Na opinião de Pereira, um dos fatores que contribuiu para a mudança desse quadro foi a implantação de programas de registro nas próprias maternidades. Desde abril, mais de 1.200 crianças saíram dos hospitais de Santos com a certidão de nascimento.
Segundo ele, no último mês foram feitos 527 registros de crianças no 1º Cartório. Desses, cerca de 70% foram realizados nas maternidades. ""Só depois de registrada é que a pessoa começa a existir perante a sociedade"".
Esforço
Ana Paula dos Santos, mãe do recém-nascido Kayky dos Santos Costa, precisou de fazer um esforço para conseguir registrar o filho. Ainda com dores, após ter passado por uma cesariana complicada, ela pegou um táxi no Jardim São Manoel, onde mora, para se dirigir até o cartório, no Centro.
O pai de Kayky, o ajudante-geral Severino José da Costa, consciente da importância do documento, disse que não queria para o filho o mesmo que aconteceu com a avó do bebê. ""A minha mãe foi registrada quase um ano após o nascimento. No registro consta que o aniversário dela é em 8 de julho mas, na verdade, ela nasceu em 19 de setembro do ano anterior"".
Gratuito
O registro civil e a primeira via da certidão de nascimento passaram a ser gratuitos para todas as pessoas a partir de 1998. No entanto, desde 1970, a lei previa a gratuidade para a população carente.
Para fazer o registro, os pais devem comparecer ao cartório portando o documento de identidade e a via amarela da declaração de nascido vivo, ou com duas testemunhas.
Em Santos, existem dois cartórios de registro civil. Um fica na Avenida Conselheiro Nébias, 371, na Encruzilhada, e o outro, na Rua Amador Bueno, 203, no Centro.
Propaganda
A empresa responsável pela campanha publicitária será a Naipe Propaganda Ltda., com sede em Santos. De acordo com Rafael Macia, um dos proprietários da agência, a campanha visa mobilizar a população e informar sobre a real importância do registro civil. ""Um bebê ilustra a campanha porque, esta fase, é o momento certo para fazer o registro de uma pessoa"", destaca Macia.
A campanha será divulgada em todos os meios de comunicação e terá cartazes afixados nos cartórios do Estado, nas escolas públicas, repartições, em estações de trens e metrôs.
Título: Sábado terá mutirão para certidões de nascimento
Veículo: A Tribuna Digital- Santos
O Brasil vai celebrar neste sábado, o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro de Nascimento, cuja meta é garantir à população, o direito a ter um nome e um sobrenome. Para isso, centenas de cartórios em todo o país, estarão funcionando neste dia. Em todo o território nacional, cerca de 800 mil crianças não são registradas no primeiro ano de vida.
Título: Cartórios fazem registro de graça neste sábado
Veículo: A Tribuna Digital- Santos
Neste sábado é comemorado o Dia Nacional do Registro, quando todos os cartórios do País estarão abertos das 9 às 17 horas. Para fazer o registro de menores de 12 anos, os pais devem levar o próprio RG e a via amarela de declaração de nascido vivo ou duas testemunhas (para os casos de pessoas que não nasceram em hospitais). A primeira via da certidão é gratuita e expedida no ato da solicitação.
O registro de nascimento só é feito de imediato para os menores de 12 anos. Quem tem mais idade precisa fazer requerimento, disponível nos cartórios. Em Santos, há dois cartórios de registro civil. O 1º fica na Rua Amador Bueno, 203, e o 2º, na Avenida Conselheiro Nébias, 371.
Título: Cartórios de registro funcionarão sábado
Veículo: Jornal Diário - Marília
Cartórios de registro civil abrem excepcionalmente neste sábado, das 9h às 17h, para atender pessoas ainda sem certidão de nascimento. O serviço é gratuito.
A abertura faz parte de uma campanha nacional do governo federal para incentivar o registro de pessoas sem o documento, tanto recém-nascidos como mais velhos.
A proposta é tornar o dia 25 de outubro o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro de Nascimento.
O registro de nascimento é essencial, é o primeiro documento de uma pessoa. Somente com ele o cidadão pode tirar a carteira de trabalho, documento de identidade, título de eleitor, CPF, ter acesso aos benefícios sociais, estudar entre outros.
A meta é realizar pelo menos 300 mil registros de nascimento ainda este ano, erradicando o subregistro até 2006. Segundo o IBGE, cerca de 30% da população não possuem certidão de nascimento.
No Norte e Nordeste a situação é ainda mais grave podendo chegar a 40% da população.
A falta de recursos não é mais desculpa para ficar sem certidão desde 97, quando a gratuidade para a emissão documento foi estabelecida pela lei 9.534/97. Porém, em muitos locais a legislação ainda não é respeitada O índice de subregistro de nascimento varia conforme o Estado. No Maranhão acredita-se que 62% dos nascidos não são registrados. São Paulo é tem o menor, com apenas 4,2%.
Entre 99 e 2000, estima-se que de 682.586 nascimentos, 28.758 não constam em certidões de cartórios.
Para o oficial do cartório de Marília, Antônio Francisco Parra, a campanha é importante para as regiões mais pobres do país, que culturalmente não tem o hábito de registrar os filhos.
"Quando criaram a lei da gratuidade do registro achavam que a culpa era dos cartórios, que cobravam pelo serviços, anos depois disso perceberam que a questão é cultural", argumenta.
Ele não acredita que haverá muita procura na cidade. "Já oferecemos, há seis meses, um serviço de ir até o hospital fazer o registro da criança, facilitando para os pais."
Pais com crianças sem registros devem levar ao cartório documento original da declaração de nascido vivo do hospital, certidão de casamento e o próprio documento da identidade.
Pais sem casamento oficial - caso apenas um for no cartório - precisam levar autorização por escrito do parceiro. Familiares ou terceiros com guarda judicial de crianças aprecisam levar a autorização do juiz para fazer o registro.
Para maiores de 12 anos é necessário levar algum documento como batistério, caderneta de vacina e outros, além de duas testemunhas que comprovem a sua identidade. No cartório a pessoa apresentará os documentos e as testemunhas, e fará um requerimento ao juiz, solicitando a autorização para o registro.
Título: CERTIDÃO GRÁTIS - Procura por registro é grande em Marília
Veículo: Jornal da Manhã - Marília
Os Cartórios de Registro Civil do Estado estiveram abertos, ontem, em uma campanha de conscientização sobre a necessidade da certidão de nascimento. Em Marília, nas três primeiras horas de atendimento, cerca de 40 pessoas requereram a segunda via da certidão de nascimento e quatro o registro original O Cartório de Registro Civil ficou aberto até as 17 horas.
A campanha nacional foi organizada pela ARPEN-SP (Associação Dos Registradores Civis e Pessoas Naturais de São Paulo).
Segundo o oficial do registro civil de Marília, Luiz Antônio Parra, o objetivo do atendimento especial em todo o país é diminuir o número de crianças brasileiras sem registro. No dia de mobilização pela cidadania o cartório emitiu certidões para crianças não registradas e petições de registros tardios para crianças com mais de 12 anos que, até então, não possuíam a certidão de nascimento.
O pedreiro Éder Luiz dos Santos aproveitou a campanha para pedir a segunda via da Certidão de Nascimento, perdida há mais de um ano. "Hoje consegui pedir o documento sem pagar nada", disse.
Já, a dona de casa Maria Nunes de Souza, procurou o cartório para tirar a segunda via da certidão da neta de doze anos. "A chuva estragou o documento e hoje, vim tirar a segunda via. Não sabia que quem não tem recursos não precisava pagar", afirmou.
Para as pessoas que foram registradas no cartório de Marília, o documento foi entregue na hora, já para as pessoas nascidas e registradas em outras cidades o pedido foi encaminhado aos cartórios de origem.
Vale lembrar que, desde de 1998, o registro de nascimento é obrigatório e gratuito. Sem ele, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, não pode tirar cédula de identidade, título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista.
Título: Cartórios abrem para campanha por registro de nascimento
Veículo: Diário do Grande ABC
Os cartórios de São Paulo ficarão abertos até as 17h deste sábado para realizar gratuitamente registros de nascimento. São cerca de 800 espalhados por 632 municípios do Estado.
A iniciativa faz parte do Dia Nacional de Mobilização Pelo Registro de Nascimento. Segundo o Ministério da Justiça, 830 mil crianças no país não são registradas no primeiro ano de vida. A estimativa é de que cerca de três milhões de brasileiros não possuem o registro.
A meta do governo é realizar 300 mil registros de nascimento ainda neste ano e erradicar o sub-registro no Brasil até 2006. Por lei, o registro de nascimento e a primeira via de certidão são gratuitos para toda a população.
Título: Cartórios fazem mutirão para registros de nascimentos
Veículo: Diário do Grande ABC
A Associação Nacional dos Registradores realiza neste sábado um mutirão nos cartórios para registrar pessoas que ainda não possuem a certidão de nascimento. Os cartórios estarão abertos das 9h às 17h em todo o país.
O grupo espera realizar mais de 100 mil registros. Porém, segundo os organizadores do mutirão, o número é baixo se levado em conta que mais de 3 milhões de brasileiros não são registrados.
Título: Cartórios abrirão sábado para registros de nascimento no ABC
Veículo: Diário do Grande ABC
Autor: Marcos Palhares
Doze cartórios do Grande ABC vão abrir no sábado, entre 9h e 17h, durante a mobilização nacional para redução do número de crianças sem registro de nascimento. Com a campanha, o governo federal pretende acabar com essa deficiência no Brasil no prazo de quatro anos. Assim, o dia 25 será o Dia Nacional de Mobilização Pelo Registro Civil de Nascimento.
Com base em informações da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Arpen-SP (Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de São Paulo), entidade que organiza a campanha no Estado, estima que, no ano passado, cerca de 40% das crianças nascidas no país não tenham sido registradas. O índice em São Paulo, porém, é bem menor: 2,5%.
Por isso, a Arpen vai estender a mobilização não só para o registro, mas também para a expedição de novas vias de certidão de nascimento para pessoas sem recursos. Além disso, serão recebidas petições de registro de maiores de 12 anos ainda não registrados.
O registro deve ser declarado pelos pais, que precisam levar seus documentos de identidade originais e a via amarela da declaração de nascido vivo, expedida pelo hospital. Mães menores de 16 anos precisam estar acompanhadas de um de seus pais. No Grande ABC, existem três cartórios de registro civil em Santo André, três em São Bernardo, dois em Ribeirão Pires e mais quatro localizados em São Caetano, Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra.
Título: Campanha do registro civil será amanhã
Veículo: Correio Popular - Campinas
Autor: Daniela do Canto
Amanhã é dia de mobilização em todo o Brasil para que pais sem o registro civil de nascimento de seus filhos solicitem a certidão nos cartórios. De acordo com a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento tem como meta dar nome e sobrenome a cerca de 50 pessoas para cada cartório.
No Brasil, mais de 800 mil crianças não são registradas no seu primeiro ano de vida, e muitas delas passam a vida toda sem o registro. Cerca de seis mil cartórios estarão funcionando em todo o Brasil. A meta é realizar 300 mil registros de nascimento ainda este ano e erradicar o sub-registro no País até 2006.
Na avaliação da oficial delegada do registro civil do cartório Santa Cruz, Marismênia Spínola de Melo Pereira, os pais não costumam dar o devido valor à certidão de nascimento. "Eles se esquecem que é com a certidão que a criança existe como sujeito e pode correr atrás dos seus direitos", frisou. O cartório Santa Cruz, um dos mais movimentados de Campinas, costuma registrar cerca de 600 nascimentos por mês.
O registro civil de nascimento é gratuito para qualquer pessoa. Somente a 2ª via é cobrada, cerca de R$12. Mas amanhã, nascidos em qualquer parte do Brasil que tenham perdido a 1ª via da certidão de nascimento e que não tenham como pagar por ela podem solicitar a 2ª via gratuitamente; basta assinar uma declaração de pobreza, que prove que a pessoa não tem condições de pagar pelo documento.
Em Campinas os cartórios estarão abertos das 8h às 17h, nos seguintes endereços: Rua Dr. Delfino Cintra, 404 no (Centro); Rua Luzitana, 1426 (Centro); Av. Amoreiras, 1859; Rua Atílio Focesi, 94 (Sousas) e Rua Nura M. de Camargo Penteado, 42 (Barão Geraldo).
Outros Jornais que publicaram material sobre o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento
Diadema Jornal - Diadema
O Diário de Mogi - Mogi das Cruzes
Diário de Notícias - São Paulo
A Tribuna - Piracicaba
Jornal de Piracicaba - Piracicaba
O Imparcial - Presidente Prudente
Oeste Notícias - Presidente Prudente
Realidade - Presidente Prudente
Jornal do Comércio - Matão
A Comarca - Matão
Jornal Popular - Itaí
Folha Regional Quatro Municípios - Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano
Jornal A Federação - Itu
Folha da Região - Araçatuba
O Liberal Regional - Araçatuba
Jornal de Socorro - Socorro
Diário Web - São José do Rio Preto
Veículo: Jornal da Cidade - Bauru
Autor: Ieda Rodrigues
Amanhã será o Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, uma iniciativa do governo federal para incentivar as pessoas que ainda não têm o documento a solicitá-lo. Em Bauru, os dois cartórios de registros civis vão atender a população das 8h30 às 17h30.
O esquema de atendimento na cidade foi decidido em uma reunião realizada segunda-feira entre representantes da Cáritas Diocesana, da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) e dos cartórios. Darlene Martin Tendolo, titular da Sebes, lembra que a certidão de nascimento é gratuita, mas mesmo assim muitas pessoas ainda não têm o documento.
"Estimamos que em Bauru existam cerca de 12 mil pessoas que ainda não têm certidão de nascimento", diz. Ela ressalta que qualquer pessoa, independente da idade, pode comparecer ao cartório para solicitar o documento.
"Na verdade, a certidão pode ser tirada em qualquer época. A Sebes, ao fazer o cadastro dos vários programas sociais, já encaminha as pessoas sem a certidão para o cartório, mas sábado é um dia de mobilização", diz. Também para facilitar a vida das pessoas, em Bauru o cartório de registro civil vai à maternidade. "Apesar desse atendimento no hospital, aqueles que nascem nos finais de semana saem sem o documento", lembra Tendolo.
A Cáritas Diocesana de Bauru também emite a certidão de nascimento através do Centro de Orientação para o Trabalho (COT) regularmente. "A data foi instituída pelo governo federal, numa proposta da qual a Cáritas Brasileira é signatária. Há estimativa de que 800 mil crianças não são registradas no primeiro ano de vida por ano no Brasil", diz Narcisa Sofredino dos Santos, assistente social da Cáritas.
Para registrar o filho, o pai ou a mãe, se forem casados, devem ir ao cartório munidos da certidão de casamento e a declaração do hospital de que a criança nasceu viva. Se os pais não forem casados, os pais devem ir juntos ao cartório. Se a mãe for sozinha, terá que levar a autorização do pai para que a criança seja registrada em nome dele.
Caso haja negação da paternidade, a mãe, se quiser, deve informar o cartório da condição e passar os dados do suposto pai. O próprio cartório envia a documentação ao Fórum solicitando a investigação da paternidade.
* Serviço
Bauru tem dois cartórios de registro civil - um na rua Antonio Alves, 18-30, e outro na rua Sabatino Scriptore, 4-66.
Título: Procura por certidões de nascimento é baixa
Veículo: Jornal da Cidade - Bauru
Autor: Thaís da SIlveira
No Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, promovido ontem, pouca gente procurou os cartórios de Bauru para solicitar o documento. Das 8h30 às 17h30 de ontem, os dois cartórios de registro civil de Bauru estiveram abertos para atender a população. A iniciativa do governo federal visa incentivar em todo o País as pessoas a fazer o registro.
A procura foi pequena. No 1.º Cartório de Registro Civil, quatro pessoas solicitaram a certidão e outras oito pediram a segunda via. Já o 2.º Cartorio de Registro Civil registrou 39 atendimentos: 30 pedidos de segunda via da certidão, oito solicitações do documento em outras cidades e uma de segunda via.
De acordo com o oficial do 2.º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Bauru, Alexandre Antônio Matos Nascimento, a baixa procura deve-se ao fato de que no Município o problema da documentação não é tão grave como em outros pontos do Brasil.
Grande parte dos registros são feitos por cartorários na própria maternidade. Outras pessoas são encaminhadas para o registro quando inscrevem-se em programas sociais do governo.
"A maioria é feita logo após o nascimento. Desde março, os cartórios vão à maternidade para recolher dados. Escapam muito poucos. Os que escapam, fazem nos 30 dias após o nascimento devido à necessidade para vacinação e outros procedimentos", expõe.
A média mensal de Bauru é de cerca de 400 emissões de certidão. Segundo o oficial, raramente aparecem pessoas mais velhas para solicitar a primeira via do documento. Os chamados registros tardios (acima de 12 anos) não atingem 1% do total.
Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 29,4% dos meninos e meninas brasileiros nascidos em 2001 deixaram de ser registrados no primeiro ano de vida. Isso representa mais de 1 milhão de crianças vivendo sem registro civil no País.
Uma pessoa só existe legalmente se for registrada. Sem o documento, não é possível tirar carteira de identidade, de trabalho, título de eleitor, CPF e nem ter acesso a benefícios sociais que o governo oferece.
* Serviço
Bauru tem dois cartórios de registro civil. O primeiro fica na rua Antonio Alves, 18-30 . O telefone é (14) 3234-4829. O segundo localiza-se na rua Sabadino Scriptore, 4-66. Mais informações podem ser obtidas pelo (14) 3234-9500.
Título: Cartórios realizam mutirão para registro de nascimentos
Veículo: Jornal Cruzeiro do Sul - Sorocaba
Os quatro cartórios de registro civil de Sorocaba, assim como os do resto do País, fazem no sábado 25/10 um mutirão para o registro de crianças que ainda não têm certidão de nascimento, das 9h às 17h. O dia 25 é o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento e o mutirão une governos federal e estadual e a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen).
A emissão de certidão de nascimento é gratuita e a data marca o lançamento de uma campanha para reduzir a quantidade de crianças brasileiras sem registro, nos próximos quatro anos. Segundo estimativa do governo federal, 830 mil nascidos por ano não são registrados. A falta de registro impede a obtenção de outros documentos, como RG, título de eleitor e carteira de trabalho.
Conforme a oficial designada do cartório do 2º Subdistrito de Sorocaba, Heloísa Helena Nogueira Fogaça, em São Paulo a média de crianças sem registro é baixa, mas em municípios das regiões Norte e Nordeste a proporção chega à metade. Por isso, o atendimento nos quatro cartórios de Sorocaba deve ser tranqüilo, acredita. Ela ressalta, porém, que é a oportunidade para que os pais providenciem a certidão dos filhos que ainda não têm.
Heloísa sugere que pessoas que conhecem famílias nessa situação avisem-nas do mutirão. Se não for possível o comparecimento amanhã, ela explica que podem dirigir-se ao cartório em dia normal. O registro de nascimento é gratuito e obrigatório. Com ele, o indivíduo prova a nacionalidade, filiação e idade. Escolas, creches e postos de saúde pedem o documento.
A inclusão em programas sociais, como o Bolsa-Escola e Bolsa-Alimentação, também depende da apresentação de documentos obtidos a partir da certidão. A Arpen observa que também serão recebidos pedidos de registro tardio, para maiores de doze anos.
Para os pais casados em cartório, são necessárias a presença de um deles com certidão de casamento e a declaração de nascido vivo (via amarela expedida pelo hospital). Sendo pais não-casados oficialmente, os dois devem comparecer no cartório, cada um com documento de identidade mais a declaração de nascido vivo. Há casos especiais: mães menores de 16 anos precisam estar acompanhadas da mãe ou pai (avó ou avô da criança) e duas testemunhas são exigidas quando a criança nasceu em casa ou os pais não possuem documentos.
Os endereços dos quatro cartórios de Sorocaba são os seguintes: 1º Subdistrito (rua Professor Toledo, 703, telefone 232-1727), 2º Subdistrito (rua Padre José Manoel de Oliveira Libório, 118, travessa da Souza Pereira, telefone 231-1230), Éden (avenida Independência, 4.674, telefone 225-2897) e Brigadeiro Tobias (rua Padre Paiva, 100, telefone 236-6335).
Título: Poucos pais vão aos cartórios da cidade
Veículo: Jornal Cruzeiro do Sul - Sorocaba
Autor: Edileine Ferreira Guimarães
O Dia Nacional de Mobilização pelo Registro de Nascimento realizado, sábado 25/10, em todo o país, teve movimento bastante calmo nos cartórios de registro civil de Sorocaba. Ao todo, foram feitos 21 registros em três cartórios. O de Brigadeiro Tobias não registrou nenhuma certidão. O 1º cartório fez doze registros de certidões de nascimento, o 2º cartório fez seis e o cartório do Éden, três. Os cartórios ficaram abertos das 9h às 17h.
Em um dos quatro cartórios de Sorocaba, houve o caso de uma criança nascida em 1998, portanto com 5 anos de idade, e que ainda não era registrada, mas recebeu a certidão e com isso já pode participar de programas sociais do governo, como o Bolsa-Escola e Bolsa-Alimentação e obter documentos como RG e outros que dependem da certidão de nascimento para serem expedidos.
A pequena procura já era esperada pelos próprios oficiais de cartório. Eles dizem acreditar que desde 1997, quando foi promulgada a lei 9.534/97, garantindo o registro de nascimento gratuito a todos os brasileiros, poucos pais deixariam de registrar seus filhos.
"Essa campanha foi feita com o objetivo de atingir as regiões mais carentes do País, como Norte e Nordeste, onde as pessoas têm poucos recursos de transporte e outras dificuldades que impedem que o documento seja feito no tempo certo", diz Heloísa Helena Prestes Nogueira Fogaça, oficial designada do 2º cartório.
Ela explicou que somente seriam expedidas certidões de crianças de até 12 anos, uma vez que após essa idade é necessária a autorização de um juiz corregedor que analisa o caso. É verificada a documentação dos pais antes de liberar o documento.
Os cartórios também estavam preparados para expedir a segunda via do documento de nascimento para pessoas que comprovassem impossibilidade financeira para fazê-lo. Nesse caso, o interessado preencheria um formulário para ser enviado ao cartório central de São Paulo, que encaminha o pedido ao local onde o registro foi feito. Nesse caso, o 1º cartório registrou cinco pedidos de certidão de nascimento local e cinco de outras cidades; o 2º cartório recebeu nove pedidos de segunda via em Sorocaba; e o cartório do Éden registrou cinco pedidos locais.
Título: Pedreiro tenta obter certidão de nascimento
Veículo: A Tribuna - Santos
Depois de 15 anos sem a certidão de nascimento, o pedreiro José Jerônimo dos Santos, de 54 anos, aproveitou o Dia Nacional do Registro de Nascimento, que transcorreu ontem, para pedir a segunda via do documento no 1º Cartório de Registro Civil de Santos.
Pela falta da certidão, perdida em um acidente de trânsito, durante anos o pedreiro não pôde requerer a segunda via dos demais documentos, que também estavam na carteira na ocasião do acidente. ""Como a primeira via foi expedida em Salvador e eu não tenho como ir até lá, fiquei este tempo todo sem regularizar minha situação. Com esta campanha, estou confiante em conseguir o documento. Vou aguardar a resposta do cartório da Bahia"".
Santos é autônomo e está com a saúde debilitada. ""Tentei dar entrada no auxílio-doença, mas não pude pela falta da certidão. Nem mesmo emprego com carteira assinada eu consegui depois que perdi tudo"".
O cozinheiro José Carlos Soares dos Santos, de 35 anos, filho do pedreiro, também foi pedir a segunda via da certidão de nascimento ontem. ""Não sentia tanta falta da certidão por utilizar o RG. Mas, em razão da campanha, achei melhor providenciar a regularização"".
Pouca procura
Na manhã de ontem, nenhum dos dois cartórios de registro civil da Cidade havia sido procurado para requisição de primeira via da certidão de nascimento. ""O trabalho de registro de nascimento em Santos é muito forte. Daí a constatação"", explicou o delegado registrador do 2º Cartório de Registro Civil de Santos, José Júlio Pereira.
O delegado ressaltou que o trabalho dos cartórios nas maternidades faz com que o índice de registro dos recém-nascidos seja de 100%. ""Mas o 2º Cartório foi prejudicado pelo procedimento por estar limitado às maternidades que ficam do Canal 3 para a Ponta da Praia, ou seja, só o Guilherme Álvaro e a Casa de Saúde"".
O oficial substituto do 1º Cartório, Evandro Costa Pereira, destacou o trabalho dos conselhos tutelares. ""Eles vão atrás e forçam as famílias a regularizarem a situação das crianças"". No 1º cartório, em 2002, apenas três pessoas (fora os recém-nascidos) pediram a 1ª via da certidão.
O oficial Pereira explicou que a demora para a entrega das certidões de outros estados deve-se à falta de informatização do sistema. ""Para as cidades do Estado de São Paulo o processo é mais rápido, pois somos integrados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo"".
Gratuito
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 800 mil crianças ficam sem registro de nascimento no País no primeiro ano de vida.
Nos dois cartórios da Cidade, independente da campanha, alguns documentos podem ser retirados gratuitamente. São eles, a primeira via da certidão de nascimento e da de óbito. No caso da certidão de casamento, só aqueles comprovadamente pobres ficam isentos da taxa de R$ 172,34. A segunda via de todos estes documentos é gratuita, caso seja assinado o atestado de pobreza.
O 1º Cartório fica na Rua Amador Bueno, 203, e o 2º, na Avenida Conselheiro Nébias, 371.
Título: Cartórios atenderão amanhã até às 17h
Veículo: A Tribuna - Santos
Pessoas que não possuem certidão de nascimento ou que perderam o documento poderão regularizar a situação amanhã, quando transcorre o Dia Nacional do Registro de Nascimento. Sem a certidão, ninguém pode solicitar outros documentos, já que, oficialmente, não existe.
Para incentivar o maior número de comparecimento possível, amanhã os cartórios de todo o País estarão abertos das 9 às 17 horas. A primeira via da certidão é gratuita e expedida no ato da solicitação. ""Caso a primeira via não tenha sido expedida no mesmo cartório onde está sendo solicitada a segunda, levará um tempo para ser entregue. Ela é gratuita para as pessoas que assinam o atestado de pobreza"", explica o oficial substituto do 1º Cartório de Registro Civil de Santos, Evandro Costa Pereira.
Segundo Pereira, o registro de nascimento só é feito de imediato para os menores de 12 anos. ""Quem já passou desta idade precisa fazer o requerimento, disponível nos cartórios, que é levado ao juiz corregedor para análise"", detalha o oficial.
No 1º Cartório, 350 crianças são registradas por mês, em média, de acordo com Pereira. ""Como aqui na Cidade os bebês já saem da maternidade com a certidão, acreditamos que a maior procura deverá ser por segunda via"", afirma Pereira.
Com a média de 300 registros de nascimento mensais, o 2º Cartório de Registro Civil também estará aberto para a campanha. Segundo o delegado registrador José Júlio Pereira, a expectativa é de que os cartórios de Santos não tenham movimentação muito grande no sábado. ""Santos tem uma taxa de pessoas registradas muito alta, que é somada ao fato de a certidão ser gratuita desde 1998. Mas algumas pessoas devem comparecer. Fiz até uma faixa para incentivar"".
Como proceder
Para o registro de menores de 12 anos, os pais devem levar ao cartório os próprios RGs e a via amarela da declaração de nascido vivo ou duas testemunhas (para os casos de pessoas que não nasceram em hospitais).
Em Santos, há dois cartórios de registro civil. O 1º fica na Rua Amador Bueno, 203, e o 2º , na Avenida Conselheiro Nébias, 371.
Título: Cartórios de Registro farão campanha
Veículo: A Tribuna - Santos
Para que nenhuma criança recém-nascida deixe de ser registrada, todos os cartórios do Estado estarão abertos das 9 às 17 horas, no último sábado deste mês, dia 25, Dia Nacional da Mobilização do Registro Civil. A intenção da campanha é informar sobre a importância do registro civil para o exercício da cidadania.
No País, segundo o Ministério da Saúde, de cada três crianças nascidas, uma não é registrada. No entanto, o oficial-substituto do 1º Cartório de Registro Civil de Santos, Evandro Costa Pereira, acredita que a situação na Cidade é bem diferente. ""Poucas crianças aqui em Santos estão ficando sem registro. Antigamente, as pessoas não davam importância para o documento. Agora, acho que os munícipes estão ficando mais conscientes"".
Na opinião de Pereira, um dos fatores que contribuiu para a mudança desse quadro foi a implantação de programas de registro nas próprias maternidades. Desde abril, mais de 1.200 crianças saíram dos hospitais de Santos com a certidão de nascimento.
Segundo ele, no último mês foram feitos 527 registros de crianças no 1º Cartório. Desses, cerca de 70% foram realizados nas maternidades. ""Só depois de registrada é que a pessoa começa a existir perante a sociedade"".
Esforço
Ana Paula dos Santos, mãe do recém-nascido Kayky dos Santos Costa, precisou de fazer um esforço para conseguir registrar o filho. Ainda com dores, após ter passado por uma cesariana complicada, ela pegou um táxi no Jardim São Manoel, onde mora, para se dirigir até o cartório, no Centro.
O pai de Kayky, o ajudante-geral Severino José da Costa, consciente da importância do documento, disse que não queria para o filho o mesmo que aconteceu com a avó do bebê. ""A minha mãe foi registrada quase um ano após o nascimento. No registro consta que o aniversário dela é em 8 de julho mas, na verdade, ela nasceu em 19 de setembro do ano anterior"".
Gratuito
O registro civil e a primeira via da certidão de nascimento passaram a ser gratuitos para todas as pessoas a partir de 1998. No entanto, desde 1970, a lei previa a gratuidade para a população carente.
Para fazer o registro, os pais devem comparecer ao cartório portando o documento de identidade e a via amarela da declaração de nascido vivo, ou com duas testemunhas.
Em Santos, existem dois cartórios de registro civil. Um fica na Avenida Conselheiro Nébias, 371, na Encruzilhada, e o outro, na Rua Amador Bueno, 203, no Centro.
Propaganda
A empresa responsável pela campanha publicitária será a Naipe Propaganda Ltda., com sede em Santos. De acordo com Rafael Macia, um dos proprietários da agência, a campanha visa mobilizar a população e informar sobre a real importância do registro civil. ""Um bebê ilustra a campanha porque, esta fase, é o momento certo para fazer o registro de uma pessoa"", destaca Macia.
A campanha será divulgada em todos os meios de comunicação e terá cartazes afixados nos cartórios do Estado, nas escolas públicas, repartições, em estações de trens e metrôs.
Título: Sábado terá mutirão para certidões de nascimento
Veículo: A Tribuna Digital- Santos
O Brasil vai celebrar neste sábado, o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro de Nascimento, cuja meta é garantir à população, o direito a ter um nome e um sobrenome. Para isso, centenas de cartórios em todo o país, estarão funcionando neste dia. Em todo o território nacional, cerca de 800 mil crianças não são registradas no primeiro ano de vida.
Título: Cartórios fazem registro de graça neste sábado
Veículo: A Tribuna Digital- Santos
Neste sábado é comemorado o Dia Nacional do Registro, quando todos os cartórios do País estarão abertos das 9 às 17 horas. Para fazer o registro de menores de 12 anos, os pais devem levar o próprio RG e a via amarela de declaração de nascido vivo ou duas testemunhas (para os casos de pessoas que não nasceram em hospitais). A primeira via da certidão é gratuita e expedida no ato da solicitação.
O registro de nascimento só é feito de imediato para os menores de 12 anos. Quem tem mais idade precisa fazer requerimento, disponível nos cartórios. Em Santos, há dois cartórios de registro civil. O 1º fica na Rua Amador Bueno, 203, e o 2º, na Avenida Conselheiro Nébias, 371.
Título: Cartórios de registro funcionarão sábado
Veículo: Jornal Diário - Marília
Cartórios de registro civil abrem excepcionalmente neste sábado, das 9h às 17h, para atender pessoas ainda sem certidão de nascimento. O serviço é gratuito.
A abertura faz parte de uma campanha nacional do governo federal para incentivar o registro de pessoas sem o documento, tanto recém-nascidos como mais velhos.
A proposta é tornar o dia 25 de outubro o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro de Nascimento.
O registro de nascimento é essencial, é o primeiro documento de uma pessoa. Somente com ele o cidadão pode tirar a carteira de trabalho, documento de identidade, título de eleitor, CPF, ter acesso aos benefícios sociais, estudar entre outros.
A meta é realizar pelo menos 300 mil registros de nascimento ainda este ano, erradicando o subregistro até 2006. Segundo o IBGE, cerca de 30% da população não possuem certidão de nascimento.
No Norte e Nordeste a situação é ainda mais grave podendo chegar a 40% da população.
A falta de recursos não é mais desculpa para ficar sem certidão desde 97, quando a gratuidade para a emissão documento foi estabelecida pela lei 9.534/97. Porém, em muitos locais a legislação ainda não é respeitada O índice de subregistro de nascimento varia conforme o Estado. No Maranhão acredita-se que 62% dos nascidos não são registrados. São Paulo é tem o menor, com apenas 4,2%.
Entre 99 e 2000, estima-se que de 682.586 nascimentos, 28.758 não constam em certidões de cartórios.
Para o oficial do cartório de Marília, Antônio Francisco Parra, a campanha é importante para as regiões mais pobres do país, que culturalmente não tem o hábito de registrar os filhos.
"Quando criaram a lei da gratuidade do registro achavam que a culpa era dos cartórios, que cobravam pelo serviços, anos depois disso perceberam que a questão é cultural", argumenta.
Ele não acredita que haverá muita procura na cidade. "Já oferecemos, há seis meses, um serviço de ir até o hospital fazer o registro da criança, facilitando para os pais."
Pais com crianças sem registros devem levar ao cartório documento original da declaração de nascido vivo do hospital, certidão de casamento e o próprio documento da identidade.
Pais sem casamento oficial - caso apenas um for no cartório - precisam levar autorização por escrito do parceiro. Familiares ou terceiros com guarda judicial de crianças aprecisam levar a autorização do juiz para fazer o registro.
Para maiores de 12 anos é necessário levar algum documento como batistério, caderneta de vacina e outros, além de duas testemunhas que comprovem a sua identidade. No cartório a pessoa apresentará os documentos e as testemunhas, e fará um requerimento ao juiz, solicitando a autorização para o registro.
Título: CERTIDÃO GRÁTIS - Procura por registro é grande em Marília
Veículo: Jornal da Manhã - Marília
Os Cartórios de Registro Civil do Estado estiveram abertos, ontem, em uma campanha de conscientização sobre a necessidade da certidão de nascimento. Em Marília, nas três primeiras horas de atendimento, cerca de 40 pessoas requereram a segunda via da certidão de nascimento e quatro o registro original O Cartório de Registro Civil ficou aberto até as 17 horas.
A campanha nacional foi organizada pela ARPEN-SP (Associação Dos Registradores Civis e Pessoas Naturais de São Paulo).
Segundo o oficial do registro civil de Marília, Luiz Antônio Parra, o objetivo do atendimento especial em todo o país é diminuir o número de crianças brasileiras sem registro. No dia de mobilização pela cidadania o cartório emitiu certidões para crianças não registradas e petições de registros tardios para crianças com mais de 12 anos que, até então, não possuíam a certidão de nascimento.
O pedreiro Éder Luiz dos Santos aproveitou a campanha para pedir a segunda via da Certidão de Nascimento, perdida há mais de um ano. "Hoje consegui pedir o documento sem pagar nada", disse.
Já, a dona de casa Maria Nunes de Souza, procurou o cartório para tirar a segunda via da certidão da neta de doze anos. "A chuva estragou o documento e hoje, vim tirar a segunda via. Não sabia que quem não tem recursos não precisava pagar", afirmou.
Para as pessoas que foram registradas no cartório de Marília, o documento foi entregue na hora, já para as pessoas nascidas e registradas em outras cidades o pedido foi encaminhado aos cartórios de origem.
Vale lembrar que, desde de 1998, o registro de nascimento é obrigatório e gratuito. Sem ele, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, não pode tirar cédula de identidade, título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista.
Título: Cartórios abrem para campanha por registro de nascimento
Veículo: Diário do Grande ABC
Os cartórios de São Paulo ficarão abertos até as 17h deste sábado para realizar gratuitamente registros de nascimento. São cerca de 800 espalhados por 632 municípios do Estado.
A iniciativa faz parte do Dia Nacional de Mobilização Pelo Registro de Nascimento. Segundo o Ministério da Justiça, 830 mil crianças no país não são registradas no primeiro ano de vida. A estimativa é de que cerca de três milhões de brasileiros não possuem o registro.
A meta do governo é realizar 300 mil registros de nascimento ainda neste ano e erradicar o sub-registro no Brasil até 2006. Por lei, o registro de nascimento e a primeira via de certidão são gratuitos para toda a população.
Título: Cartórios fazem mutirão para registros de nascimentos
Veículo: Diário do Grande ABC
A Associação Nacional dos Registradores realiza neste sábado um mutirão nos cartórios para registrar pessoas que ainda não possuem a certidão de nascimento. Os cartórios estarão abertos das 9h às 17h em todo o país.
O grupo espera realizar mais de 100 mil registros. Porém, segundo os organizadores do mutirão, o número é baixo se levado em conta que mais de 3 milhões de brasileiros não são registrados.
Título: Cartórios abrirão sábado para registros de nascimento no ABC
Veículo: Diário do Grande ABC
Autor: Marcos Palhares
Doze cartórios do Grande ABC vão abrir no sábado, entre 9h e 17h, durante a mobilização nacional para redução do número de crianças sem registro de nascimento. Com a campanha, o governo federal pretende acabar com essa deficiência no Brasil no prazo de quatro anos. Assim, o dia 25 será o Dia Nacional de Mobilização Pelo Registro Civil de Nascimento.
Com base em informações da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Arpen-SP (Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de São Paulo), entidade que organiza a campanha no Estado, estima que, no ano passado, cerca de 40% das crianças nascidas no país não tenham sido registradas. O índice em São Paulo, porém, é bem menor: 2,5%.
Por isso, a Arpen vai estender a mobilização não só para o registro, mas também para a expedição de novas vias de certidão de nascimento para pessoas sem recursos. Além disso, serão recebidas petições de registro de maiores de 12 anos ainda não registrados.
O registro deve ser declarado pelos pais, que precisam levar seus documentos de identidade originais e a via amarela da declaração de nascido vivo, expedida pelo hospital. Mães menores de 16 anos precisam estar acompanhadas de um de seus pais. No Grande ABC, existem três cartórios de registro civil em Santo André, três em São Bernardo, dois em Ribeirão Pires e mais quatro localizados em São Caetano, Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra.
Título: Campanha do registro civil será amanhã
Veículo: Correio Popular - Campinas
Autor: Daniela do Canto
Amanhã é dia de mobilização em todo o Brasil para que pais sem o registro civil de nascimento de seus filhos solicitem a certidão nos cartórios. De acordo com a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento tem como meta dar nome e sobrenome a cerca de 50 pessoas para cada cartório.
No Brasil, mais de 800 mil crianças não são registradas no seu primeiro ano de vida, e muitas delas passam a vida toda sem o registro. Cerca de seis mil cartórios estarão funcionando em todo o Brasil. A meta é realizar 300 mil registros de nascimento ainda este ano e erradicar o sub-registro no País até 2006.
Na avaliação da oficial delegada do registro civil do cartório Santa Cruz, Marismênia Spínola de Melo Pereira, os pais não costumam dar o devido valor à certidão de nascimento. "Eles se esquecem que é com a certidão que a criança existe como sujeito e pode correr atrás dos seus direitos", frisou. O cartório Santa Cruz, um dos mais movimentados de Campinas, costuma registrar cerca de 600 nascimentos por mês.
O registro civil de nascimento é gratuito para qualquer pessoa. Somente a 2ª via é cobrada, cerca de R$12. Mas amanhã, nascidos em qualquer parte do Brasil que tenham perdido a 1ª via da certidão de nascimento e que não tenham como pagar por ela podem solicitar a 2ª via gratuitamente; basta assinar uma declaração de pobreza, que prove que a pessoa não tem condições de pagar pelo documento.
Em Campinas os cartórios estarão abertos das 8h às 17h, nos seguintes endereços: Rua Dr. Delfino Cintra, 404 no (Centro); Rua Luzitana, 1426 (Centro); Av. Amoreiras, 1859; Rua Atílio Focesi, 94 (Sousas) e Rua Nura M. de Camargo Penteado, 42 (Barão Geraldo).
Outros Jornais que publicaram material sobre o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento
Diadema Jornal - Diadema
O Diário de Mogi - Mogi das Cruzes
Diário de Notícias - São Paulo
A Tribuna - Piracicaba
Jornal de Piracicaba - Piracicaba
O Imparcial - Presidente Prudente
Oeste Notícias - Presidente Prudente
Realidade - Presidente Prudente
Jornal do Comércio - Matão
A Comarca - Matão
Jornal Popular - Itaí
Folha Regional Quatro Municípios - Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano
Jornal A Federação - Itu
Folha da Região - Araçatuba
O Liberal Regional - Araçatuba
Jornal de Socorro - Socorro
Diário Web - São José do Rio Preto
