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03 de Dezembro de 2003
Clipping - Jornal Mogi News - Mogi das Cruzes - Cartórios adotam nova tecnologia contra a fraude
O tabelião Evaristo Melo mostra o papel usado na emissão de certidões, que tem nova tecnologia para evitar fraudes e extravios.
Os cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo adotaram uma importante iniciativa para combater a falsificação de documentos emitidos
por estes órgãos. A partir de agora, todos os tipos de certidões requisitados nos cartórios serão impressos em um papel de segurança com tecnologia semelhante a das cédulas de dinheiro emitidas pela Casa da Moeda.
O novo sistema está disponível desde ontem nos dois cartórios de Registro Civil de Mogi das Cruzes. Ontem, ocorreu o lançamento do serviço em todo o Estado.
O papel de segurança foi desenvolvido pela mesma empresa que presta serviços à Casa da Moeda do Brasil, atendendo a uma solicitação da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Com
isso, esse tipo especial de papel passa a ser obrigatoriamente utilizado na emissão de qualquer tipo de documento de registro civil, tais como certidões de casamento, nascimento, interdição ou emancipação.
Segundo Evaristo Anésio de Melo, tabelião oficial do Tabelião de Notas do Distrito de Brás Cubas, o papel de segurança evitará a ação dos falsários.
Isso porque o novo modelo foi desenvolvido com 16 itens de segurança, como holografia personalizada, marca dágua, filetes coloridos e dispositivo de segurança contra adulteração química. Outra característica do papel é a
presença de um código de barras para leitura ótica e uma numeração específica para cada uma das folhas, que funciona como uma espécie de
impressão digital.
Hoje, as certidões são impressas em papel sulfite comum, sem qualquer mecanismo adicional de segurança, além da assinatura do tabelião
responsável.
Melo disse que os cartórios deverão elaborar relatórios a cada bimestre detalhando o destino de cada folha, com a adoção do papel de segurança. O relatório será enviado à Corregedoria Geral de Justiça. Esse documento irá especificar a forma de utilização do papel e se alguma das folhas teve de ser inutilizada.
Embora admita que o papel de segurança trará um custo extra aos cartórios, Melo garante que os usuários não vão pagar nenhum centavo a mais pela emissão de certidões. De acordo com ele, o milheiro (um milhão) do papel comum que vinha sendo utilizado custa cerca de R$ 120,00. Já a mesma quantidade de papel de segurança sairá por R$ 200,00, aproximadamente - um acréscimo de 66,66% nos custos. "É um valor que vamos absorver", assegura.
Para Sebastião Gonçalves de Moraes, oficial de registro civil do cartório Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Mogi das Cruzes, o custo adicional que os cartórios terão que absorver será
compensado com a segurança proporcionada pelo novo papel. "Isso vai melhorar a segurança e a qualidade dos serviços prestados pelos cartórios".
Consultas de órgãos ficarão mais seguras
A adoção do papel de segurança pelos cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo deverá simplificar um pouco mais a rotina de órgãos como Polícia Federal (PF) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Suspeitas de fraudes em certidões impressas em papel comum obrigam esses órgãos a fazer consultas aos cartórios com para se certificar da autenticidade dos documentos.
Com o papel de segurança esse problema deve ser reduzido, segundo Alexandre Lacerda Nascimento, assessor de imprensa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Com o novo sistema as falsificações se tornam mais difíceis de serem feitas.
O assessor disse que uma das principais preocupações gira em torno da falsificação de certidões de nascimento. "A partir da certidão de nascimento a pessoa pode conseguir a emissão de uma carteira de identidade com nome falso. A partir daí, a pessoa comete uma série de crimes", exemplificou. "O falsário tem acesso a algum benefício do INSS e com isso gera uma fraude. Também pode acontecer de um criminoso falsificar um atestado de óbito e se fazer passar por morto", disse.
A PF é outro órgão governamental que rotineiramente faz consultas aos cartórios para apurar indícios de falsificação de certidões. "Essas consultas envolvem processos de emissão de passaportes", explicou.
O assessor da Arpen-SP disse que não existem dados estatísticos que mostrem o volume de falsificações envolvendo as certidões. São justamente as consultas feitas pela PF e INSS que a entidade utiliza como referência. "Essas verificações mostram que o volume de falsificações é grande", disse.
Nascimento lembrou que São Paulo é o primeiro Estado adotar o papel de segurança como padrão para a emissão de certidões. "Acreditamos que os Tribunais de Justiça de outros Estados acabem solicitando aos cartórios que também adotem o sistema".
Data: 02/12/2003
Os cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo adotaram uma importante iniciativa para combater a falsificação de documentos emitidos
por estes órgãos. A partir de agora, todos os tipos de certidões requisitados nos cartórios serão impressos em um papel de segurança com tecnologia semelhante a das cédulas de dinheiro emitidas pela Casa da Moeda.
O novo sistema está disponível desde ontem nos dois cartórios de Registro Civil de Mogi das Cruzes. Ontem, ocorreu o lançamento do serviço em todo o Estado.
O papel de segurança foi desenvolvido pela mesma empresa que presta serviços à Casa da Moeda do Brasil, atendendo a uma solicitação da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Com
isso, esse tipo especial de papel passa a ser obrigatoriamente utilizado na emissão de qualquer tipo de documento de registro civil, tais como certidões de casamento, nascimento, interdição ou emancipação.
Segundo Evaristo Anésio de Melo, tabelião oficial do Tabelião de Notas do Distrito de Brás Cubas, o papel de segurança evitará a ação dos falsários.
Isso porque o novo modelo foi desenvolvido com 16 itens de segurança, como holografia personalizada, marca dágua, filetes coloridos e dispositivo de segurança contra adulteração química. Outra característica do papel é a
presença de um código de barras para leitura ótica e uma numeração específica para cada uma das folhas, que funciona como uma espécie de
impressão digital.
Hoje, as certidões são impressas em papel sulfite comum, sem qualquer mecanismo adicional de segurança, além da assinatura do tabelião
responsável.
Melo disse que os cartórios deverão elaborar relatórios a cada bimestre detalhando o destino de cada folha, com a adoção do papel de segurança. O relatório será enviado à Corregedoria Geral de Justiça. Esse documento irá especificar a forma de utilização do papel e se alguma das folhas teve de ser inutilizada.
Embora admita que o papel de segurança trará um custo extra aos cartórios, Melo garante que os usuários não vão pagar nenhum centavo a mais pela emissão de certidões. De acordo com ele, o milheiro (um milhão) do papel comum que vinha sendo utilizado custa cerca de R$ 120,00. Já a mesma quantidade de papel de segurança sairá por R$ 200,00, aproximadamente - um acréscimo de 66,66% nos custos. "É um valor que vamos absorver", assegura.
Para Sebastião Gonçalves de Moraes, oficial de registro civil do cartório Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Mogi das Cruzes, o custo adicional que os cartórios terão que absorver será
compensado com a segurança proporcionada pelo novo papel. "Isso vai melhorar a segurança e a qualidade dos serviços prestados pelos cartórios".
Consultas de órgãos ficarão mais seguras
A adoção do papel de segurança pelos cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo deverá simplificar um pouco mais a rotina de órgãos como Polícia Federal (PF) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Suspeitas de fraudes em certidões impressas em papel comum obrigam esses órgãos a fazer consultas aos cartórios com para se certificar da autenticidade dos documentos.
Com o papel de segurança esse problema deve ser reduzido, segundo Alexandre Lacerda Nascimento, assessor de imprensa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Com o novo sistema as falsificações se tornam mais difíceis de serem feitas.
O assessor disse que uma das principais preocupações gira em torno da falsificação de certidões de nascimento. "A partir da certidão de nascimento a pessoa pode conseguir a emissão de uma carteira de identidade com nome falso. A partir daí, a pessoa comete uma série de crimes", exemplificou. "O falsário tem acesso a algum benefício do INSS e com isso gera uma fraude. Também pode acontecer de um criminoso falsificar um atestado de óbito e se fazer passar por morto", disse.
A PF é outro órgão governamental que rotineiramente faz consultas aos cartórios para apurar indícios de falsificação de certidões. "Essas consultas envolvem processos de emissão de passaportes", explicou.
O assessor da Arpen-SP disse que não existem dados estatísticos que mostrem o volume de falsificações envolvendo as certidões. São justamente as consultas feitas pela PF e INSS que a entidade utiliza como referência. "Essas verificações mostram que o volume de falsificações é grande", disse.
Nascimento lembrou que São Paulo é o primeiro Estado adotar o papel de segurança como padrão para a emissão de certidões. "Acreditamos que os Tribunais de Justiça de outros Estados acabem solicitando aos cartórios que também adotem o sistema".
Data: 02/12/2003
