Notícias
30 de Novembro de 2007
Notícias do Diário Oficial
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o
edital de Corregedores Permanentes que segue:
INTERIOR
JAÚ
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil
de Pessoa Jurídica
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil
de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições
e Tutelas da Sede
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Distrito de Potunduva
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Município de Bocaina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Município de Itapuí
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Município de Mineiros do Tietê
1ª Vara Criminal
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
2ª Vara Criminal
Infância e Juventude
Ofício Criminal
(Executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas Criminais)
Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Civel João Mendes Júnior - Comarca de São
Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1993.736707-1/000000-000 - nº ordem 8/1993 - Usucapião
- ORLEANS RONCADA E OUTROS X CLÓVIS FERRAZ
WEY - N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que os autos foram desarquivados
e estão à disposição do interessado pelo prazo de 30 dias. -
ADV ANA PAULA RIELLI RAMALHO OAB/SP 90374 - ADV MARIA
CRISTINA MARCELLO RAMALHO ARVATE OAB/SP 82596 - ADV
ANA BEATRIZ RAMOS WEY HACKER OAB/SP 172279
583.00.1996.507361-5/000000-000 - nº ordem 10/1996 - Usucapião
- MARIA DAS MERCES BARROS DA SILVA E OUTROS -
N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que as partes deverão se manifestar
em termos de andamento. - ADV DINA APOSTOLAKIS MALFATTI
OAB/SP 96352 - ADV FABIO ZINGER GONZALEZ OAB/SP 77851
- ADV MARILDA VIRGINIA PINTO OAB/SP 72500 - ADV TEREZA
PINTO GONCALVES OAB/SP 58783 - ADV RUBENS SAWAIA
TOFIK OAB/SP 53407 - ADV MARIA CIBELE DO COUTO ROSA
MILO OAB/SP 86457 - ADV LUIZ CARLOS DE SOUZA E CASTRO
VALSECCHI OAB/SP 86020 - ADV FLAVIA REBELLO OAB/
SP 81623
583.00.1999.896490-6/000000-000 - nº ordem 2705/1999 - Pedido
de Providencias - I. d. I. R. G. D. X V. B. d. S. - Fls. 110 - Sentença
nº 10304/2007 registrada em 05/11/2007 no livro nº 366 às
Fls. 276/277: Diante do exposto, com amparo no parecer do Ministério
Público e considerando que providências já foram tomadas na
esfera criminal (fls. 94), determino: a) que se encaminhem cópias
dos documentos a fls. 98 e seguintes, para juntada nos autos do
Inquérito Policial instaurado em virtude do ofício já expedido; b)
que se comunique ao IIRGD a falsidade de ambas as certidões de
nascimento que embasam a expedição de RG em nome da interessada;
c) que se comunique o MM. Juiz de Direito Corregedor
do Cartório de Registro Civil da Comarca de Jussara/BA a respeito
dos fatos, com cópia integral do presente procedimento, para as
providencias que se fizerem cabíveis na esfera administrativa; d)
que se comunique o MM. Juiz de Direito Corregedor desta Vara a
respeito dos fatos, com cópia integral do presente procedimento,
para eventuais providências que se fizerem necessárias visando
a obtenção de registro tardio, pela interessada, se o caso. Ainda,
determino que, cumpridas tais diligências, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Dê-se ciência ao Ministério Público.
P.R.I. - ADV JOSE GERALDO MARTINELLI CAPUTO OAB/
SP 135298
583.00.2000.538356-3/000000-000 - nº ordem 743/2000 - Usucapião
- ODILON BUENO DO PRADO E OUTROS - N/C Certifico
e dou fé que os autores devem retirar um oficio e bem como comprovar
sua distribuição . - ADV LUIZ CARLOS PLUMARI OAB/SP
55585
583.00.2001.042733-1/000000-000 - nº ordem 757/2001 - Usucapião
- JOSÉ LUIZ DE ARAUJO E OUTROS - N/C - Certifico e dou
fé que as pertes deverão se manifestar quanto ao laudo Pericial. -
ADV SIDNEI FORTUNA OAB/SP 74719
583.00.2001.314113-0/000000-000 - nº ordem 7195/2001 -
Usucapião - CREUZA ROSA DE SIQUEIRA E OUTROS X UNIÃO
FEDERAL - N/C Certifico e dou fé que os autores devem se manifestar
quanto ao laudo pericial . - ADV HELGA MARIA MIRANDA
ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV DORIVAL ANTONIO BIELLA
OAB/SP 72417 - ADV FELIPE D´AMORE SANTORO OAB/SP
160879 - ADV ADRIANA CLAUDIA D. PASCHOA DE MEDEIROS
OAB/AC 117085 - ADV CARLOS JOSE DE SOUZA GUIMARAES
OAB/AC UNIÃO
583.00.2001.315101-7/000000-000 - nº ordem 7209/2001 -
Usucapião - FRANCISCO FERREIRA FRANCINER E OUTROS -
N/C - Certifico e dou fé que as partes deverão se manifestar quanto
ao laudo Pericial. - ADV MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO
OAB/SP 71943 - ADV CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI
OAB/SP 172308 - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI
OAB/SP 94996
583.00.2002.185518-6/000000-000 - nº ordem 10067/2002 -
Usucapião - AFONSO ANGELO COURA E OUTROS - n/c Certifico
e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos
serão remetidos ao Oficial do 11 º Registro de Imóveis da Capital,
para onde as partes interessadas no registro e/ou averbação
do mandado final expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda
que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na referida serventia
extrajudicial. - ADV RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS OAB/SP
99374 - ADV CARLOS JOSE DE SOUZA GUIMARAES OAB/AC
UNIÃO
583.00.2002.193765-0/000000-000 - nº ordem 10589/2002 -
Usucapião - JORGE ANDRÉ MELLO E OUTROS - n/c Certifico e
dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos serão
remetidos ao Oficial do 8 º Registro de Imóveis da Capital, para
onde as partes interessadas no registro e/ou averbação do mandado
final expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os
autos permanecerão por 30(trinta) dias na referida serventia extrajudicial.
- ADV SARA LUCIA DE FREITAS OSORIO BONONI OAB/
SP 152704
583.00.2003.010011-3/000000-000 - nº ordem 853/2003 - Usucapião
- JOSÉ ELOI DA SILVA REIS - N/C Certifico e dou fé que os
autores devem retirar um oficio e bem como comprovar sua distribuição
. - ADV DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA OAB/SP 72825
583.00.2003.026734-0/000000-000 - nº ordem 2125/2003 -
Usucapião - EDSON ALOYSIO GOUVEIA GRANJA E OUTROS X
EDITAL - N/C Certifico e dou fé que os autores devem se manifestar
quanto ao laudo pericial . - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE
ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV RITA DE CASSIA ROCHA
FIORETTI OAB/SP 80002 - ADV ILTON GOMES FERREIRA OAB/
SP 155134 - ADV MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO OAB/SP
71943
583.00.2003.039531-5/000000-000 - nº ordem 2987/2003 - Pedido
de Providencias - I. d. I. R. G. D. E OUTROS - V. Dê-se ciência
ao interessado sobre o teor do ofício a fls. 70 e comunique-se o
IIRGD a respeito da decisão proferida a fls. 48/49, tal como já anteriormente
realizado (fls. 56), para as providências cabíveis. Nada
mais sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV LUCIA HELENA
KHAIRALLA CAMPOS OAB/SP 74468
583.00.2003.074348-7/000000-000 - nº ordem 5245/2003 -
Usucapião - FRANCISCO DE ASSIS BORGES E OUTROS X JAIRO
DE ANDRADE E OUTROS - N/C - Certifico e dou fé que as
partes deverão se manifestar quanto ao laudo Pericial. - ADV ANTONIO
DIAS PEREIRA OAB/SP 14960 - ADV RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA OAB/SP 196348 - ADV ANALICE SANCHES
CALVO OAB/SP 154805 - ADV GIL HERMETERIO MOREIRA
FILHO OAB/SP 38714
583.00.2003.153670-9/000000-000 - nº ordem 10508/2003 -
Usucapião - MARIA DE LOURDES ALVES VENTURA - N/C - manifeste-
se a autora apenas em relação ao valor estimado a título de
despesas, efetuando o respectivo depósito ou formulando proposta
de parcelamento, se o caso. - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE
LUZ OAB/SP 62145 - ADV CAROLINA GAROFALO OAB/
SP 198388
583.00.2004.064009-3/000000-000 - nº ordem 5551/2004 - Pedido
de Providencias - R. e. T. d. D. d. G. E OUTROS - Certifico
e dou fé que os autos foram desarquivados e estão à disposição
do interessado para retirada, neste ofício, pelo prazo legal. - ADV
EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714 - ADV VIVIAN DE
ALMEIDA GREGORI TORRES OAB/SP 131300 - ADV LILIAN MARIA
GREGORI OAB/SP 76271 - ADV POLYANA MOTTA ZELLER
OAB/SP 174022 - ADV JULIANA CARAMIGO GENNARINI OAB/
SP 173206 - ADV JEFFERSON ULBANERE OAB/SP 164906 -
ADV LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JÚNIOR OAB/SP
153681 - ADV ALEXANDRE DE PAULA GOMES OAB/SP 215101
- ADV ALINE APARECIDA CASTRO OAB/SP 208057 - ADV FERNANDO
FABIANI CAPANO OAB/SP 203901
583.00.2004.086520-2/000000-000 - nº ordem 6378/2004 -
Usucapião - RUBENS ARCHANGELO E OUTROS - N/C - CERTIFICO
E DOU FÉ que as partes deverão se manifestar em termos
de andamento, sobre as citações não realizadas e providências
faltantes. - ADV LEDA TAVELA OAB/SP 100463
583.00.2004.101189-0/000000-000 - nº ordem 7624/2004 - Retificação
de Registro Civil (em geral) - DIRCE CAMAOR PIRES DE
ALMEIDA MELLO - Fls. 75 - Atenda-se em dez dias a cota ministerial
(comprove a autora o quanto alegado, ou seja, de que todos os
irmãos ostentam o nome familiar). - ADV MARCIA RAMIREZ OAB/
SP 137828
583.00.2004.132263-5/000000-000 - nº ordem 11340/2004 -
Pedido de Providencias - C. O. M. X R. C. d. 4. S. N. S. d. Ó. - Aos
interessados para fornecer detalhes do suposto Inventário, número
do Processo, Vara, Comarca, etc. - ADV JOELMA FREITAS RIOS
OAB/SP 200639
583.00.2005.008258-0/000000-000 - nº ordem 834/2005 - Usucapião
- MARIA CRISTIANE VIANA DA SILVA E OUTROS - N/C
- certifico e dou fé que os autores deverão se manifestar acerca do
ciclo citatório. - ADV RAQUEL MARTINS CAMPOS DE OLIVEIRA
OAB/SP 95373 - ADV MARILDA MAZZINI OAB/SP 57287 - ADV
FATIMA DESIMONE SILVA OAB/SP 65186
583.00.2005.013009-4/000000-000 - nº ordem 1292/2005 -
Usucapião - MARIA DA GUIA SALES - N/C - CERTIFICO E DOU
FÉ que as partes deverão se manifestar em termos de andamento,
sobre as citações não realizadas e providências faltantes. - ADV
ARMANDO DOS SANTOS SOBRINHO OAB/SP 32282
583.00.2005.018686-0/000000-000 - nº ordem 1810/2005
- Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA ROSARIA
D´ANGELLO MOLLICA E OUTROS - Fls. 95/96 - Diante do exposto,
defiro o pedido e determino a retificação dos assentos, como
requerido na inicial e observado pela representante do Ministério
Público, a fls. 93, relativamente ao nome de Giuseppe Maria, que
deverá ser retificado para Giuseppe Maria D´Anella. Custas pelos
autores. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo
de 03 (três) dias para a extração das cópias necessárias à expedição
dos mandados. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I.
Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2%
do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei
11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte
de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, a ser pago em
guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04
do CSM). - ADV CELIA MOLLICA VILLAR OAB/SP 40672
583.00.2005.099463-1/000000-000 - nº ordem 8680/2005 - Pedido
de Providencias - S. C. S. E OUTROS X 6. T. d. N. d. C. - Recebo
o recurso interposto em seu regular efeito. Mantenho a decisão
recorrida, não convencido pelos argumentos invocados nas razões
recursais, especialmente diante da ausência de fato novo. Por conseguinte,
remetam-se os autos à Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça, observadas as formalidades necessárias. Int. - ADV VANIA
NOGUEIRA CORREA OAB/SP 92545 - ADV JOHANNES KOZLOWSKI
OAB/SP 30481 - ADV RUBENS BERNARDO OAB/SP 78665
- ADV REGINALDO MODESTO BARABBA OAB/SP 181187 - ADV
JOSE DE MELLO JUNQUEIRA OAB/SP 18789 - ADV ALVARO
CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA OAB/SP 161807 - ADV SABRINA
LIGUORI SORANZ OAB/SP 195608
583.00.2006.136257-0/000000-000 - nº ordem 3772/2006 -
Usucapião - OSWALDO MARIOTTI E OUTROS - N/C Certifico e
dou fé que os autores devem fornecer o seguinte meio para as
citações iniciais : 01 diligência de oficial de justiça . - ADV ARYLTON
DE QUADROS PACHECO OAB/SP 128665 - ADV ANTONIO
APARECIDO ALVES COTA OAB/SP 131105
583.00.2006.150633-0/000000-000 - nº ordem 5200/2006 -
Usucapião - ANTONIO NELSON FERREIRA E OUTROS - N/C -
CERTIFICO E DOU FÉ que as partes deverão se manifestar em
termos de andamento, sobre as citações não realizadas e providências
faltantes. - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI
OAB/SP 94996 - ADV ROBERTO DIAS FARO OAB/SP 135161
583.00.2006.183083-7/000000-000 - nº ordem 7853/2006 -
Pedido de Providencias - C. G. d. J. - Sentença nº 10665/2007
registrada em 21/11/2007 no livro nº 368 às Fls. 125/128: Por conseguinte,
determino o arquivamento dos autos. Comunique-se a
decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV
ALEXANDRE BERTHE PINTO OAB/SP 215287 - ADV DANILO
GONÇALVES MONTEMURRO OAB/SP 216155
583.00.2007.111470-6/000000-000 - nº ordem 1234/2007 - Pedido
de Providencias - E. M. G. E OUTROS - Convoco o preposto
Thiago Arouche de Toledo para prestar depoimento em Juízo, designada
audiência para o próximo dia 19 de dezembro de 2007,
às 13:30 horas. Intime-se. - ADV JOHANNES KOZLOWSKI OAB/
SP 30481
583.00.2007.117059-8/000000-000 - nº ordem 1748/2007
- Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - 2. R. - Aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV MARCOS QUIRINO SILVA OAB/SP
145776
583.00.2007.153029-0/000000-000 - nº ordem 4828/2007 -
Usucapião - ELZIMAR LOPES DA SILVA E OUTROS - N/C - Certifico
e dou fé que os autores deverão regularizar a petição. - ADV
WALKIRIA CAMPOS OAB/SP 213589
583.00.2007.153462-4/000000-000 - nº ordem 4840/2007 - Retificação
de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ NICODEMOS POMPEO
E OUTROS - Fls. 111 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado,
concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias
à expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao
Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C
E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá
ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são
05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda
que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por
volume, a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição
das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV
SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2007.158349-9/000000-000 - nº ordem 5201/2007 -
Retificação de Registro Civil - art. 109 - IVANILSON CONDORI
LINO - Fls. 23 - Fls. 21:Manifeste-se o requerente, em cinco dias.
- ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA OAB/
SP 108404
583.00.2007.186620-9/000000-000 - nº ordem 6697/2007 - Retificação
de Registro Civil - art. 109 - WILSON DE MORAES - Fls.
61 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da
inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de
3 (três) dias para a extração de cópias necessárias à expedição
do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao Ministério Público.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã
O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido
2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs
(Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor
do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume, a ser
pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na
Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV FERNANDO
LEISTER DE ALMEIDA BARROS OAB/SP 41002
583.00.2007.198542-4/000000-000 - nº ordem 7693/2007 -
Retificação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCO ALVAREZ
GARCIA - Fls. 14 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
para retificar o assento de óbito de SANTOS ALVAREZ FERNANDEZ
a fim de que conste que o falecido era separado judicialmente
de CARMEN PAN BARRAL ALVAREZ. Após certificado o trânsito
em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de
cópias necessárias à expedição do mandado. Custas à parte autora.
Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se
os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de
recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que
o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.).
Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$
20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que se encontra à
disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do
CSM) - ADV SIDNEI DE OLIVEIRA LUCAS OAB/SP 33907 - ADV
LUIZ ARTHUR GEMELGO LUCAS OAB/SP 175462
583.00.2007.200802-0/000000-000 - nº ordem 7837/2007 - Retificação
de Registro Civil - art. 109 - MARIA BERENICE PEREIRA -
Fls. 14 - Para análise do pedido de Gratuidade comprove a miserabilidade
jurídica, informando a profissão da autora e juntando última
declaração de IR. Int. - ADV LUCIANO SOARES OAB/SP 38140
583.00.2007.200956-3/000000-000 - nº ordem 7888/2007 -
Retificação de Registro Civil - art. 109 - MAURO CRAVANÇOLA
FILHO - Fls. 39 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos
termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o
prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias à expedição
do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao Ministério
Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D
à O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido
2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs
(Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do
porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume, a ser pago
em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa
Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV ANGELA TERESA
MARTINS OAB/SP 58828
583.00.2007.204383-0/000000-000 - nº ordem 8195/2007 - Retificação
de Registro Civil - art. 109 - LIDIA CEROM YOON - Fls.
22 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o
assento de nascimento de LÍDIA CEROM YOON a fim de que conste
os nomes corretos de seus genitores, quais sejam: SEON HOON
YOON e KYUNG MEE KIM. Após certificado o trânsito em julgado,
concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias
à expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao
Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C
E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá
ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são
05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda
que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por
volume, a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição
das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV
VILMAR VASCONCELOS DO CANTO OAB/SP 136225
583.00.2007.215055-3/000000-000 - nº ordem 9365/2007 - Retificação
de Registro Civil (em geral) - RAFAEL FAILDE PARDAL
TAKARA - Fls. 38 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
para retificar o assento de nascimento de RAFAEL FAILDE PARDAL
TAKARA a fim de seja incluído o patronímico "Dias Uehara"
passando a assinar: para RAFAEL FAILDE PARDAL DIAS UEHARA
TAKARA. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o
prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias à expedição
do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao Ministério
Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D
à O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido
2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs
(Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor
do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume, a ser
pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na
Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV LÚCIA AKEMI
NISHIDA OAB/SP 162042
583.00.2007.216044-2/000000-000 - nº ordem 9478/2007 - Retificação
de Registro Civil - art. 109 - LUCIA AIKO JIKIHARA E OUTROS
- Fls. 46 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos
termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o
prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias à expedição
do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao Ministério
Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D
à O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido
2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs
(Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do
porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume, a ser pago
em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa
Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV CECI MIZUMOTO
GIMENEZ OAB/SP 86593 - ADV ELISÂNGELA ALEXANDRA DA
SILVA OAB/SP 227625
583.00.2007.218811-0/000000-000 - nº ordem 9799/2007 - Retificação
de Registro Civil - art. 109 - MAGDALENA DE ALMEIDA
LOPES E OUTROS - Fls. 32 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em
julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias
necessárias à expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciência
ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos.
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá
ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são
05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda
que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por
volume, a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição
das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV
CECILIA TRANQUELIN OAB/SP 117714 - ADV VICTORINO FONTINHA
RODRIGUES OAB/SP 82781
583.00.2007.221263-5/000000-000 - nº ordem 9966/2007 - Retificação
de Registro Civil - art. 109 - CRISTIANE REGINA PIOTTO
GRAVENA E OUTROS - Fls. 19 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito
em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de
cópias necessárias à expedição do mandado. Custas à parte autora.
Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se
os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de
recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que
o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.).
Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$
20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que se encontra à
disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do
CSM) - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2007.221837-2/000000-000 - nº ordem 10021/2007
- Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSEFA FLORENCIO
DOS ANJOS - Fls. 32 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o
pedido para retificar o assento de óbito de DESCONHECIDO FF
560/91 para que conste a qualificação do falecido, qual seja: REGIONÉRIO
FLORÊNCIO DOS ANJOS, RG nº 21.452.761, CPF
nº 076.679.608-60, ajudante geral, residente na Rua Ozete dos
Santos, nº 56, Jardim Novo Mundo, Votorantim/SP, filho de Josefa
Florêncio dos Anjos e de José Batista dos Anjos, nascido aos
23/08/1968, natural de Arco Verde/PE. Era casado com Sueli de
Oliveira dos Anjos, cujo o assento foi lavrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protestos
de Títulos, Letras e Documentos da Comarca de Mairinque do
Estado de São Paulo, deixou uma filha menor: Ana Paula Oliveira
dos Anjos, não deixou testamento nem bens a inventariar. Após o
trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Custas na forma do
artigo 12 da Lei 1.060/50. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARINA DE LIMA OAB/
SP 245544
583.00.2007.233316-7/000000-000 - nº ordem 11276/2007
- Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Fls. 23 - Sentença
nº 10482/2007 registrada em 12/11/2007 no livro nº 367 às Fls.
195/196: Diante do exposto, determino o cancelamento do assento
de nascimento em nome de ANSELMO DOS SANTOS, lavrado perante
o Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Ermelino
Matarazzo, nesta Capital, no livro A-57, fls. 229 verso, sob o nº
19.308. Oportunamente, expeça-se o mandado. Comunique-se ao
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt. Ciência ao Ministério
Público. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.
583.00.2007.241970-5/000000-000 - nº ordem 12130/2007 -
Outros Feitos Não Especificados - ALVARÁ - M. J. d. M. C. - Sentença
nº 10662/2007 registrada em 21/11/2007 no livro nº 368 às
Fls. 121/122: Em face do exposto, defiro o requerimento inicial para
autorizar o translado para para o ossuário existente no próprio Jazigo
de número 745, setor I, quadra 3 do cemitério Morumby observadas
todas as precauções necessárias e as exigências pertinentes
da autoridade sanitária para a execução do ato. Expeça-se, o
alvará requerido. P.R.I.C. - ADV JESSICA GIEDE HERBERT OAB/
SP 258502
583.00.2007.244507-7/000000-000 - nº ordem 12433/2007 -
Retificação de Registro Civil - art. 110 - MARCIO ANTONIO GOMES
BLASCO - Fls. 26 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o
pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado,
concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias
à expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao
Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C
E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá
ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são
05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda
que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por
volume, a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição
das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV
ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE
MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2007.248268-0/000000-000 - nº ordem 12966/2007 -
Pedido de Providencias - 3. R. -. C. C. - Sentença nº 10857/2007
registrada em 28/11/2007 no livro nº 369 às Fls. 56/58: Por conseguinte,
acolho a pretensão deduzida no requerimento inicial e
concedo ao Sr. Adolpho José Bastos da Cunha, Oficial do Registro
Civil das Pessoas Naturais do 34º Subdistrito da Capital, a reabilitação,
com as ressalvas previstas no item 11, Capítulo V das Normas
do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais. Comunique-se a decisão à
Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2007.250210-2/000000-000 - nº ordem 13159/2007 -
Retificação de Registro Civil (em geral) - LUIS CARLOS DA SILVA
E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Vila
Prudente diante do domicílio do requerente. - ADV FATIMA PERA
PIRES OAB/SP 188466
583.00.2007.250959-3/000000-000 - nº ordem 13198/2007 -
Retificação de Registro Civil - art. 109 - BRANCA DORIS GOMES
TEIXEIRA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro,
diante do domicílio do requerente. - ADV HORACIO SERGIO
ANDRADE ELVAS OAB/SP 233969
583.00.2007.251125-0/000000-000 - nº ordem 13231/2007
- Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANIBAL JOSE CONSTANTINO
ALVES - Redistribua-se o feito ao Foro regional do Jabaquara,
diante do domicílio do requerente. - ADV ROSELI DE LARA
TANUS DAL´MOLIN OAB/SP 123858
Edital nº 801/07 Intimo a interessada, Maria Antonieta Gouveia,
a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão
de casamento de José Maria Wianney Mandina e Mary Elisabeth
de Oliveira Mello Mandina. Adv.: Maria Antonieta Gouveia OAB nº
149.045.
Edital nº 806/07 Comunico ao interessado, Francisco Scattaregi
Junior, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas
Naturais da Capital do Estado de São Paulo em relação ao assento
de casamento de Antonio Candido Castelo Branco Macedo, sendo
que as buscas foram realizadas no período de 1971. Adv.: Francisco
Scattaregi Junior OAB nº 93.861.
Edital nº 810/07 Intimo a interessada, Carolina de Carvalho
Guerra, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão
de casamento de Amaro Rodrigues Salgueiro e Marta Lopes Salgueiro.
Adv.: Carolina de Carvalho Guerra OAB nº 174.272.
Edital nº 813/07 Comunico ao interessado, Conselho Regional
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, que nada
foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital
do Estado de São Paulo em relação ao assento de óbito de Antonio
Carlos Ziewalicz, sendo que as buscas foram realizadas no período
de 1997 a 2007. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
Edital nº 824/07 Intimo a interessada, Rita de Cássia Corrêa, a
comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de
Adolpho de Aguiar. Adv.: Rita de Cássia Corrêa OAB nº 113.046.
Em petição apresentada por Maurício Matrone foi proferido o
seguinte despacho: "As pesquisas para verificar a existência de lavratura
de assento de óbito, casamento ou nascimento, no âmbito
da Capital, abrangem um período não superior a 10 (dez) anos.
Portanto, para viabilizar o início do levantamento das informações
solicitadas, indique o requerente um período aproximado do óbito
não superior a 10 (dez) anos, viabilizando o início da pesquisa. Int."
Adv.: Mauricio Matrone OAB nº 155.270.
Centimetragem justiça
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o
edital de Corregedores Permanentes que segue:
INTERIOR
JAÚ
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil
de Pessoa Jurídica
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil
de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições
e Tutelas da Sede
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Distrito de Potunduva
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Município de Bocaina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Município de Itapuí
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Município de Mineiros do Tietê
1ª Vara Criminal
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
2ª Vara Criminal
Infância e Juventude
Ofício Criminal
(Executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas Criminais)
Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Civel João Mendes Júnior - Comarca de São
Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1993.736707-1/000000-000 - nº ordem 8/1993 - Usucapião
- ORLEANS RONCADA E OUTROS X CLÓVIS FERRAZ
WEY - N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que os autos foram desarquivados
e estão à disposição do interessado pelo prazo de 30 dias. -
ADV ANA PAULA RIELLI RAMALHO OAB/SP 90374 - ADV MARIA
CRISTINA MARCELLO RAMALHO ARVATE OAB/SP 82596 - ADV
ANA BEATRIZ RAMOS WEY HACKER OAB/SP 172279
583.00.1996.507361-5/000000-000 - nº ordem 10/1996 - Usucapião
- MARIA DAS MERCES BARROS DA SILVA E OUTROS -
N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que as partes deverão se manifestar
em termos de andamento. - ADV DINA APOSTOLAKIS MALFATTI
OAB/SP 96352 - ADV FABIO ZINGER GONZALEZ OAB/SP 77851
- ADV MARILDA VIRGINIA PINTO OAB/SP 72500 - ADV TEREZA
PINTO GONCALVES OAB/SP 58783 - ADV RUBENS SAWAIA
TOFIK OAB/SP 53407 - ADV MARIA CIBELE DO COUTO ROSA
MILO OAB/SP 86457 - ADV LUIZ CARLOS DE SOUZA E CASTRO
VALSECCHI OAB/SP 86020 - ADV FLAVIA REBELLO OAB/
SP 81623
583.00.1999.896490-6/000000-000 - nº ordem 2705/1999 - Pedido
de Providencias - I. d. I. R. G. D. X V. B. d. S. - Fls. 110 - Sentença
nº 10304/2007 registrada em 05/11/2007 no livro nº 366 às
Fls. 276/277: Diante do exposto, com amparo no parecer do Ministério
Público e considerando que providências já foram tomadas na
esfera criminal (fls. 94), determino: a) que se encaminhem cópias
dos documentos a fls. 98 e seguintes, para juntada nos autos do
Inquérito Policial instaurado em virtude do ofício já expedido; b)
que se comunique ao IIRGD a falsidade de ambas as certidões de
nascimento que embasam a expedição de RG em nome da interessada;
c) que se comunique o MM. Juiz de Direito Corregedor
do Cartório de Registro Civil da Comarca de Jussara/BA a respeito
dos fatos, com cópia integral do presente procedimento, para as
providencias que se fizerem cabíveis na esfera administrativa; d)
que se comunique o MM. Juiz de Direito Corregedor desta Vara a
respeito dos fatos, com cópia integral do presente procedimento,
para eventuais providências que se fizerem necessárias visando
a obtenção de registro tardio, pela interessada, se o caso. Ainda,
determino que, cumpridas tais diligências, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Dê-se ciência ao Ministério Público.
P.R.I. - ADV JOSE GERALDO MARTINELLI CAPUTO OAB/
SP 135298
583.00.2000.538356-3/000000-000 - nº ordem 743/2000 - Usucapião
- ODILON BUENO DO PRADO E OUTROS - N/C Certifico
e dou fé que os autores devem retirar um oficio e bem como comprovar
sua distribuição . - ADV LUIZ CARLOS PLUMARI OAB/SP
55585
583.00.2001.042733-1/000000-000 - nº ordem 757/2001 - Usucapião
- JOSÉ LUIZ DE ARAUJO E OUTROS - N/C - Certifico e dou
fé que as pertes deverão se manifestar quanto ao laudo Pericial. -
ADV SIDNEI FORTUNA OAB/SP 74719
583.00.2001.314113-0/000000-000 - nº ordem 7195/2001 -
Usucapião - CREUZA ROSA DE SIQUEIRA E OUTROS X UNIÃO
FEDERAL - N/C Certifico e dou fé que os autores devem se manifestar
quanto ao laudo pericial . - ADV HELGA MARIA MIRANDA
ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV DORIVAL ANTONIO BIELLA
OAB/SP 72417 - ADV FELIPE D´AMORE SANTORO OAB/SP
160879 - ADV ADRIANA CLAUDIA D. PASCHOA DE MEDEIROS
OAB/AC 117085 - ADV CARLOS JOSE DE SOUZA GUIMARAES
OAB/AC UNIÃO
583.00.2001.315101-7/000000-000 - nº ordem 7209/2001 -
Usucapião - FRANCISCO FERREIRA FRANCINER E OUTROS -
N/C - Certifico e dou fé que as partes deverão se manifestar quanto
ao laudo Pericial. - ADV MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO
OAB/SP 71943 - ADV CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI
OAB/SP 172308 - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI
OAB/SP 94996
583.00.2002.185518-6/000000-000 - nº ordem 10067/2002 -
Usucapião - AFONSO ANGELO COURA E OUTROS - n/c Certifico
e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos
serão remetidos ao Oficial do 11 º Registro de Imóveis da Capital,
para onde as partes interessadas no registro e/ou averbação
do mandado final expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda
que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na referida serventia
extrajudicial. - ADV RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS OAB/SP
99374 - ADV CARLOS JOSE DE SOUZA GUIMARAES OAB/AC
UNIÃO
583.00.2002.193765-0/000000-000 - nº ordem 10589/2002 -
Usucapião - JORGE ANDRÉ MELLO E OUTROS - n/c Certifico e
dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos serão
remetidos ao Oficial do 8 º Registro de Imóveis da Capital, para
onde as partes interessadas no registro e/ou averbação do mandado
final expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os
autos permanecerão por 30(trinta) dias na referida serventia extrajudicial.
- ADV SARA LUCIA DE FREITAS OSORIO BONONI OAB/
SP 152704
583.00.2003.010011-3/000000-000 - nº ordem 853/2003 - Usucapião
- JOSÉ ELOI DA SILVA REIS - N/C Certifico e dou fé que os
autores devem retirar um oficio e bem como comprovar sua distribuição
. - ADV DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA OAB/SP 72825
583.00.2003.026734-0/000000-000 - nº ordem 2125/2003 -
Usucapião - EDSON ALOYSIO GOUVEIA GRANJA E OUTROS X
EDITAL - N/C Certifico e dou fé que os autores devem se manifestar
quanto ao laudo pericial . - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE
ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV RITA DE CASSIA ROCHA
FIORETTI OAB/SP 80002 - ADV ILTON GOMES FERREIRA OAB/
SP 155134 - ADV MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO OAB/SP
71943
583.00.2003.039531-5/000000-000 - nº ordem 2987/2003 - Pedido
de Providencias - I. d. I. R. G. D. E OUTROS - V. Dê-se ciência
ao interessado sobre o teor do ofício a fls. 70 e comunique-se o
IIRGD a respeito da decisão proferida a fls. 48/49, tal como já anteriormente
realizado (fls. 56), para as providências cabíveis. Nada
mais sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV LUCIA HELENA
KHAIRALLA CAMPOS OAB/SP 74468
583.00.2003.074348-7/000000-000 - nº ordem 5245/2003 -
Usucapião - FRANCISCO DE ASSIS BORGES E OUTROS X JAIRO
DE ANDRADE E OUTROS - N/C - Certifico e dou fé que as
partes deverão se manifestar quanto ao laudo Pericial. - ADV ANTONIO
DIAS PEREIRA OAB/SP 14960 - ADV RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA OAB/SP 196348 - ADV ANALICE SANCHES
CALVO OAB/SP 154805 - ADV GIL HERMETERIO MOREIRA
FILHO OAB/SP 38714
583.00.2003.153670-9/000000-000 - nº ordem 10508/2003 -
Usucapião - MARIA DE LOURDES ALVES VENTURA - N/C - manifeste-
se a autora apenas em relação ao valor estimado a título de
despesas, efetuando o respectivo depósito ou formulando proposta
de parcelamento, se o caso. - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE
LUZ OAB/SP 62145 - ADV CAROLINA GAROFALO OAB/
SP 198388
583.00.2004.064009-3/000000-000 - nº ordem 5551/2004 - Pedido
de Providencias - R. e. T. d. D. d. G. E OUTROS - Certifico
e dou fé que os autos foram desarquivados e estão à disposição
do interessado para retirada, neste ofício, pelo prazo legal. - ADV
EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714 - ADV VIVIAN DE
ALMEIDA GREGORI TORRES OAB/SP 131300 - ADV LILIAN MARIA
GREGORI OAB/SP 76271 - ADV POLYANA MOTTA ZELLER
OAB/SP 174022 - ADV JULIANA CARAMIGO GENNARINI OAB/
SP 173206 - ADV JEFFERSON ULBANERE OAB/SP 164906 -
ADV LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JÚNIOR OAB/SP
153681 - ADV ALEXANDRE DE PAULA GOMES OAB/SP 215101
- ADV ALINE APARECIDA CASTRO OAB/SP 208057 - ADV FERNANDO
FABIANI CAPANO OAB/SP 203901
583.00.2004.086520-2/000000-000 - nº ordem 6378/2004 -
Usucapião - RUBENS ARCHANGELO E OUTROS - N/C - CERTIFICO
E DOU FÉ que as partes deverão se manifestar em termos
de andamento, sobre as citações não realizadas e providências
faltantes. - ADV LEDA TAVELA OAB/SP 100463
583.00.2004.101189-0/000000-000 - nº ordem 7624/2004 - Retificação
de Registro Civil (em geral) - DIRCE CAMAOR PIRES DE
ALMEIDA MELLO - Fls. 75 - Atenda-se em dez dias a cota ministerial
(comprove a autora o quanto alegado, ou seja, de que todos os
irmãos ostentam o nome familiar). - ADV MARCIA RAMIREZ OAB/
SP 137828
583.00.2004.132263-5/000000-000 - nº ordem 11340/2004 -
Pedido de Providencias - C. O. M. X R. C. d. 4. S. N. S. d. Ó. - Aos
interessados para fornecer detalhes do suposto Inventário, número
do Processo, Vara, Comarca, etc. - ADV JOELMA FREITAS RIOS
OAB/SP 200639
583.00.2005.008258-0/000000-000 - nº ordem 834/2005 - Usucapião
- MARIA CRISTIANE VIANA DA SILVA E OUTROS - N/C
- certifico e dou fé que os autores deverão se manifestar acerca do
ciclo citatório. - ADV RAQUEL MARTINS CAMPOS DE OLIVEIRA
OAB/SP 95373 - ADV MARILDA MAZZINI OAB/SP 57287 - ADV
FATIMA DESIMONE SILVA OAB/SP 65186
583.00.2005.013009-4/000000-000 - nº ordem 1292/2005 -
Usucapião - MARIA DA GUIA SALES - N/C - CERTIFICO E DOU
FÉ que as partes deverão se manifestar em termos de andamento,
sobre as citações não realizadas e providências faltantes. - ADV
ARMANDO DOS SANTOS SOBRINHO OAB/SP 32282
583.00.2005.018686-0/000000-000 - nº ordem 1810/2005
- Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA ROSARIA
D´ANGELLO MOLLICA E OUTROS - Fls. 95/96 - Diante do exposto,
defiro o pedido e determino a retificação dos assentos, como
requerido na inicial e observado pela representante do Ministério
Público, a fls. 93, relativamente ao nome de Giuseppe Maria, que
deverá ser retificado para Giuseppe Maria D´Anella. Custas pelos
autores. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo
de 03 (três) dias para a extração das cópias necessárias à expedição
dos mandados. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I.
Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2%
do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei
11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte
de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, a ser pago em
guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04
do CSM). - ADV CELIA MOLLICA VILLAR OAB/SP 40672
583.00.2005.099463-1/000000-000 - nº ordem 8680/2005 - Pedido
de Providencias - S. C. S. E OUTROS X 6. T. d. N. d. C. - Recebo
o recurso interposto em seu regular efeito. Mantenho a decisão
recorrida, não convencido pelos argumentos invocados nas razões
recursais, especialmente diante da ausência de fato novo. Por conseguinte,
remetam-se os autos à Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça, observadas as formalidades necessárias. Int. - ADV VANIA
NOGUEIRA CORREA OAB/SP 92545 - ADV JOHANNES KOZLOWSKI
OAB/SP 30481 - ADV RUBENS BERNARDO OAB/SP 78665
- ADV REGINALDO MODESTO BARABBA OAB/SP 181187 - ADV
JOSE DE MELLO JUNQUEIRA OAB/SP 18789 - ADV ALVARO
CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA OAB/SP 161807 - ADV SABRINA
LIGUORI SORANZ OAB/SP 195608
583.00.2006.136257-0/000000-000 - nº ordem 3772/2006 -
Usucapião - OSWALDO MARIOTTI E OUTROS - N/C Certifico e
dou fé que os autores devem fornecer o seguinte meio para as
citações iniciais : 01 diligência de oficial de justiça . - ADV ARYLTON
DE QUADROS PACHECO OAB/SP 128665 - ADV ANTONIO
APARECIDO ALVES COTA OAB/SP 131105
583.00.2006.150633-0/000000-000 - nº ordem 5200/2006 -
Usucapião - ANTONIO NELSON FERREIRA E OUTROS - N/C -
CERTIFICO E DOU FÉ que as partes deverão se manifestar em
termos de andamento, sobre as citações não realizadas e providências
faltantes. - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI
OAB/SP 94996 - ADV ROBERTO DIAS FARO OAB/SP 135161
583.00.2006.183083-7/000000-000 - nº ordem 7853/2006 -
Pedido de Providencias - C. G. d. J. - Sentença nº 10665/2007
registrada em 21/11/2007 no livro nº 368 às Fls. 125/128: Por conseguinte,
determino o arquivamento dos autos. Comunique-se a
decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV
ALEXANDRE BERTHE PINTO OAB/SP 215287 - ADV DANILO
GONÇALVES MONTEMURRO OAB/SP 216155
583.00.2007.111470-6/000000-000 - nº ordem 1234/2007 - Pedido
de Providencias - E. M. G. E OUTROS - Convoco o preposto
Thiago Arouche de Toledo para prestar depoimento em Juízo, designada
audiência para o próximo dia 19 de dezembro de 2007,
às 13:30 horas. Intime-se. - ADV JOHANNES KOZLOWSKI OAB/
SP 30481
583.00.2007.117059-8/000000-000 - nº ordem 1748/2007
- Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - 2. R. - Aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV MARCOS QUIRINO SILVA OAB/SP
145776
583.00.2007.153029-0/000000-000 - nº ordem 4828/2007 -
Usucapião - ELZIMAR LOPES DA SILVA E OUTROS - N/C - Certifico
e dou fé que os autores deverão regularizar a petição. - ADV
WALKIRIA CAMPOS OAB/SP 213589
583.00.2007.153462-4/000000-000 - nº ordem 4840/2007 - Retificação
de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ NICODEMOS POMPEO
E OUTROS - Fls. 111 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado,
concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias
à expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao
Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C
E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá
ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são
05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda
que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por
volume, a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição
das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV
SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2007.158349-9/000000-000 - nº ordem 5201/2007 -
Retificação de Registro Civil - art. 109 - IVANILSON CONDORI
LINO - Fls. 23 - Fls. 21:Manifeste-se o requerente, em cinco dias.
- ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA OAB/
SP 108404
583.00.2007.186620-9/000000-000 - nº ordem 6697/2007 - Retificação
de Registro Civil - art. 109 - WILSON DE MORAES - Fls.
61 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da
inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de
3 (três) dias para a extração de cópias necessárias à expedição
do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao Ministério Público.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã
O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido
2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs
(Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor
do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume, a ser
pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na
Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV FERNANDO
LEISTER DE ALMEIDA BARROS OAB/SP 41002
583.00.2007.198542-4/000000-000 - nº ordem 7693/2007 -
Retificação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCO ALVAREZ
GARCIA - Fls. 14 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
para retificar o assento de óbito de SANTOS ALVAREZ FERNANDEZ
a fim de que conste que o falecido era separado judicialmente
de CARMEN PAN BARRAL ALVAREZ. Após certificado o trânsito
em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de
cópias necessárias à expedição do mandado. Custas à parte autora.
Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se
os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de
recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que
o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.).
Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$
20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que se encontra à
disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do
CSM) - ADV SIDNEI DE OLIVEIRA LUCAS OAB/SP 33907 - ADV
LUIZ ARTHUR GEMELGO LUCAS OAB/SP 175462
583.00.2007.200802-0/000000-000 - nº ordem 7837/2007 - Retificação
de Registro Civil - art. 109 - MARIA BERENICE PEREIRA -
Fls. 14 - Para análise do pedido de Gratuidade comprove a miserabilidade
jurídica, informando a profissão da autora e juntando última
declaração de IR. Int. - ADV LUCIANO SOARES OAB/SP 38140
583.00.2007.200956-3/000000-000 - nº ordem 7888/2007 -
Retificação de Registro Civil - art. 109 - MAURO CRAVANÇOLA
FILHO - Fls. 39 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos
termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o
prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias à expedição
do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao Ministério
Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D
à O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido
2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs
(Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do
porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume, a ser pago
em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa
Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV ANGELA TERESA
MARTINS OAB/SP 58828
583.00.2007.204383-0/000000-000 - nº ordem 8195/2007 - Retificação
de Registro Civil - art. 109 - LIDIA CEROM YOON - Fls.
22 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o
assento de nascimento de LÍDIA CEROM YOON a fim de que conste
os nomes corretos de seus genitores, quais sejam: SEON HOON
YOON e KYUNG MEE KIM. Após certificado o trânsito em julgado,
concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias
à expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao
Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C
E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá
ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são
05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda
que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por
volume, a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição
das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV
VILMAR VASCONCELOS DO CANTO OAB/SP 136225
583.00.2007.215055-3/000000-000 - nº ordem 9365/2007 - Retificação
de Registro Civil (em geral) - RAFAEL FAILDE PARDAL
TAKARA - Fls. 38 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
para retificar o assento de nascimento de RAFAEL FAILDE PARDAL
TAKARA a fim de seja incluído o patronímico "Dias Uehara"
passando a assinar: para RAFAEL FAILDE PARDAL DIAS UEHARA
TAKARA. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o
prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias à expedição
do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao Ministério
Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D
à O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido
2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs
(Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor
do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume, a ser
pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na
Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV LÚCIA AKEMI
NISHIDA OAB/SP 162042
583.00.2007.216044-2/000000-000 - nº ordem 9478/2007 - Retificação
de Registro Civil - art. 109 - LUCIA AIKO JIKIHARA E OUTROS
- Fls. 46 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos
termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o
prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias à expedição
do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao Ministério
Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D
à O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido
2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs
(Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do
porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume, a ser pago
em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa
Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV CECI MIZUMOTO
GIMENEZ OAB/SP 86593 - ADV ELISÂNGELA ALEXANDRA DA
SILVA OAB/SP 227625
583.00.2007.218811-0/000000-000 - nº ordem 9799/2007 - Retificação
de Registro Civil - art. 109 - MAGDALENA DE ALMEIDA
LOPES E OUTROS - Fls. 32 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em
julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias
necessárias à expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciência
ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos.
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá
ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são
05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda
que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por
volume, a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição
das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV
CECILIA TRANQUELIN OAB/SP 117714 - ADV VICTORINO FONTINHA
RODRIGUES OAB/SP 82781
583.00.2007.221263-5/000000-000 - nº ordem 9966/2007 - Retificação
de Registro Civil - art. 109 - CRISTIANE REGINA PIOTTO
GRAVENA E OUTROS - Fls. 19 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito
em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de
cópias necessárias à expedição do mandado. Custas à parte autora.
Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se
os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de
recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que
o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.).
Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$
20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que se encontra à
disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do
CSM) - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2007.221837-2/000000-000 - nº ordem 10021/2007
- Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSEFA FLORENCIO
DOS ANJOS - Fls. 32 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o
pedido para retificar o assento de óbito de DESCONHECIDO FF
560/91 para que conste a qualificação do falecido, qual seja: REGIONÉRIO
FLORÊNCIO DOS ANJOS, RG nº 21.452.761, CPF
nº 076.679.608-60, ajudante geral, residente na Rua Ozete dos
Santos, nº 56, Jardim Novo Mundo, Votorantim/SP, filho de Josefa
Florêncio dos Anjos e de José Batista dos Anjos, nascido aos
23/08/1968, natural de Arco Verde/PE. Era casado com Sueli de
Oliveira dos Anjos, cujo o assento foi lavrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protestos
de Títulos, Letras e Documentos da Comarca de Mairinque do
Estado de São Paulo, deixou uma filha menor: Ana Paula Oliveira
dos Anjos, não deixou testamento nem bens a inventariar. Após o
trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Custas na forma do
artigo 12 da Lei 1.060/50. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARINA DE LIMA OAB/
SP 245544
583.00.2007.233316-7/000000-000 - nº ordem 11276/2007
- Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Fls. 23 - Sentença
nº 10482/2007 registrada em 12/11/2007 no livro nº 367 às Fls.
195/196: Diante do exposto, determino o cancelamento do assento
de nascimento em nome de ANSELMO DOS SANTOS, lavrado perante
o Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Ermelino
Matarazzo, nesta Capital, no livro A-57, fls. 229 verso, sob o nº
19.308. Oportunamente, expeça-se o mandado. Comunique-se ao
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt. Ciência ao Ministério
Público. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.
583.00.2007.241970-5/000000-000 - nº ordem 12130/2007 -
Outros Feitos Não Especificados - ALVARÁ - M. J. d. M. C. - Sentença
nº 10662/2007 registrada em 21/11/2007 no livro nº 368 às
Fls. 121/122: Em face do exposto, defiro o requerimento inicial para
autorizar o translado para para o ossuário existente no próprio Jazigo
de número 745, setor I, quadra 3 do cemitério Morumby observadas
todas as precauções necessárias e as exigências pertinentes
da autoridade sanitária para a execução do ato. Expeça-se, o
alvará requerido. P.R.I.C. - ADV JESSICA GIEDE HERBERT OAB/
SP 258502
583.00.2007.244507-7/000000-000 - nº ordem 12433/2007 -
Retificação de Registro Civil - art. 110 - MARCIO ANTONIO GOMES
BLASCO - Fls. 26 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o
pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado,
concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias
à expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao
Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C
E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá
ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são
05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda
que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por
volume, a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição
das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV
ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE
MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2007.248268-0/000000-000 - nº ordem 12966/2007 -
Pedido de Providencias - 3. R. -. C. C. - Sentença nº 10857/2007
registrada em 28/11/2007 no livro nº 369 às Fls. 56/58: Por conseguinte,
acolho a pretensão deduzida no requerimento inicial e
concedo ao Sr. Adolpho José Bastos da Cunha, Oficial do Registro
Civil das Pessoas Naturais do 34º Subdistrito da Capital, a reabilitação,
com as ressalvas previstas no item 11, Capítulo V das Normas
do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais. Comunique-se a decisão à
Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2007.250210-2/000000-000 - nº ordem 13159/2007 -
Retificação de Registro Civil (em geral) - LUIS CARLOS DA SILVA
E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Vila
Prudente diante do domicílio do requerente. - ADV FATIMA PERA
PIRES OAB/SP 188466
583.00.2007.250959-3/000000-000 - nº ordem 13198/2007 -
Retificação de Registro Civil - art. 109 - BRANCA DORIS GOMES
TEIXEIRA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro,
diante do domicílio do requerente. - ADV HORACIO SERGIO
ANDRADE ELVAS OAB/SP 233969
583.00.2007.251125-0/000000-000 - nº ordem 13231/2007
- Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANIBAL JOSE CONSTANTINO
ALVES - Redistribua-se o feito ao Foro regional do Jabaquara,
diante do domicílio do requerente. - ADV ROSELI DE LARA
TANUS DAL´MOLIN OAB/SP 123858
Edital nº 801/07 Intimo a interessada, Maria Antonieta Gouveia,
a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão
de casamento de José Maria Wianney Mandina e Mary Elisabeth
de Oliveira Mello Mandina. Adv.: Maria Antonieta Gouveia OAB nº
149.045.
Edital nº 806/07 Comunico ao interessado, Francisco Scattaregi
Junior, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas
Naturais da Capital do Estado de São Paulo em relação ao assento
de casamento de Antonio Candido Castelo Branco Macedo, sendo
que as buscas foram realizadas no período de 1971. Adv.: Francisco
Scattaregi Junior OAB nº 93.861.
Edital nº 810/07 Intimo a interessada, Carolina de Carvalho
Guerra, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão
de casamento de Amaro Rodrigues Salgueiro e Marta Lopes Salgueiro.
Adv.: Carolina de Carvalho Guerra OAB nº 174.272.
Edital nº 813/07 Comunico ao interessado, Conselho Regional
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, que nada
foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital
do Estado de São Paulo em relação ao assento de óbito de Antonio
Carlos Ziewalicz, sendo que as buscas foram realizadas no período
de 1997 a 2007. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
Edital nº 824/07 Intimo a interessada, Rita de Cássia Corrêa, a
comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de
Adolpho de Aguiar. Adv.: Rita de Cássia Corrêa OAB nº 113.046.
Em petição apresentada por Maurício Matrone foi proferido o
seguinte despacho: "As pesquisas para verificar a existência de lavratura
de assento de óbito, casamento ou nascimento, no âmbito
da Capital, abrangem um período não superior a 10 (dez) anos.
Portanto, para viabilizar o início do levantamento das informações
solicitadas, indique o requerente um período aproximado do óbito
não superior a 10 (dez) anos, viabilizando o início da pesquisa. Int."
Adv.: Mauricio Matrone OAB nº 155.270.
Centimetragem justiça
