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14 de Dezembro de 2007
Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Distrito Federal atingem índice de sub-registro zero no País
Três estados brasileiros e mais o Distrito Federal já estão mais que avançados no combate ao sub-registro no Brasil e devem servir de modelo para a execução do Plano Nacional de Erradicação do Sub-registro proposto pelo Governo Federal no último dia 6 de dezembro. De acordo com a pesquisa nacional "Estatísticas do Registro Civil", divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente aos dados do ano de 2006, os estados do Paraná (-.0,1%), Santa Catarina (-0,6%), São Paulo (0,4%) e Distrito Federal (0,4%) já erradicaram ou estão bem próximos de erradicar o índice de crianças sem registro de nascimento.
É fato que muito há de ser feito pelos governos, pois algumas regiões ainda sofrem pela dificuldade de acesso ou até mesmo pela inexistência de cartórios, como ainda acontece em 422 municípios brasileiros, mostrados pelas estatísticas do IBGE. Dentre os aspectos abordados, a pesquisa revelou também, que de 2000 a 2006, o percentual de sub-registro de nascimento caiu de 21,9% para 12,7%.
Isso mostra que mesmo com a alta taxa de fecundidade do país, os cartórios de Registro Civil, por meio de ações promovidas em parceira com órgãos públicos, estão conseguindo cumprir sua missão de atender a população.
Como se pode observar, nos dois primeiros, os índices de sub-registro foram negativos, o que representa mais crianças registradas do que a expectativa do IBGE durante o período pesquisado. O que demonstra que o cálculo, feito por amostragem de crianças registradas, foi acima do esperado em Santa Catarina e no Paraná. Coincidentemente, esses também foram os Estados com as menores proporções de registros tardios, com, respectivamente, 3,0% e 3,2%, seguidos de São Paulo, com 2,1%. O Distrito Federal também surpreendeu com o resultado abaixo de 1%.
Santa Catarina
A presidente da Arpen-SC, Maria Goretti dos Santos Alcântara, explica que o resultado no Estado se deve ao trabalho desenvolvido pelos Registradores Civis catarinenses, em parceria com diversas entidades, desde órgãos públicos até empresas privadas. "Desde 2004, desenvolvemos 41 campanhas, atingindo praticamente todas as regiões do Estado", comenta.
Maria Goretti ressalta a importância dos mais de 800 voluntários e dos parceiros patrocinadores para o alcance dos resultados. "Levamos para as pessoas a possibilidade de registro, a confecção de certidões de nascimento e casamento gratuitos e inúmeros outros serviços conveniados com as prefeituras onde estivemos presente."
De acordo com ela a persistência tem recompensa. "Embora tivéssemos muitas dificuldades para a realização dos eventos nunca desistimos. Cada sorriso para nós representou um incentivo. Acabamos levando também muito amor e solidariedade".
A presidente da Arpen-SC não considera a batalha vencida, mas acredita estar no caminho certo. "Estamos felizes porque cumprimos o que prometemos: baixar o índice do sub-registro. Agradeço em nome da Arpen-SC a todos que direta ou indiretamente estiveram e estão envolvidos conosco nesta batalha", finalizou.
Paraná
Para o vice-presidente da Arpen-PR, Ricardo Augusto de Leão, o resultado do IBGE representa uma grande conquista não somente para o Paraná, mas para toda a sociedade. "O registro de nascimento é o primeiro ato cidadão, a partir desse documento ele passa a ser reconhecido pelo Estado. Além disso, a partir de dados fornecidos pelos cartórios de Registro Civil o Governo faz o planejamento de políticas sociais", acentua.
Leão afirma que o resultado é uma consequência da ações desenvolvidas pelos cartórios em conjunto com o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos e do Ministério Público, com a Corregedoria de Justiça. "São ações que desenvolvemos em médio prazo, levando a cidadania até os locais de difícil acesso, conscientizando a população sobre a importância do Registro Civil", completa.
Além das parcerias, essenciais para os resultados, o Paraná tem aproximadamente 600 cartórios e praticamente todos informatizados. De acordo com o vice-presidente, as estatísticas comprovam o alinhamento dos objetivos com o governo e a eficiência e importância que o cartório tem para as pessoas.
"Creio que a classe de Registradores Civis fica feliz em ter contribuído, por meio da prestação de serviços, para o desenvolvimento do país. A partir de dados dos cartórios, possibilitamos o gerenciamento de pessoas por parte do governo. Nesse sentido, a Arpen-PR, sente-se também orgulhosa do resultado obtido no Estado", finaliza.
Distrito Federal
Roberto Lúcio de Souza Pereira, diretor de Registro Civil da Anoreg-DF, credita o sucesso do resultado a dois fatores importantes. O primeiro é a instalação, em 2001, de cartórios criados ainda em 1991, que não estavam em funcionamento. "A partir de um concurso realizado em 2002, muitos locais que não tinham cartórios passaram a contar com os serviços oferecidos, entre eles, o de Registro Civil de nascimento".
Outro motivo, também de suma relevância para o alcance dos resultados, foi o convênio firmado entre órgãos do governo, o Tribunal de Justiça e os Cartórios de Registro Civil, que propiciou 10 postos fixos em maternidades públicas do Distrito Federal, contribuindo de forma significativa para a redução de sub-registro. "A inclusão de postos de atendimento dentro das maternidades facilitou o acesso ao Registro Civil e incentivou a retirada da certidão de nascimento ainda dentro do hospital".
Pereira lembra que a realidade dos cartórios do Distrito Federal é bastante peculiar. "Não podemos nos esquecer de que no Distrito Federal, os cartórios de Registro Civil acumulam atribuições de Títulos e Documentos, responsáveis também pela alienação de veículos automotores. Isso permite a viabilização de postos dentro das maternidades".
Em relação à responsabilidade do Registrador Civil no alcance dos resultados, resume. "É uma satisfação imensa contribuir de maneira visível para o incremento do exercício da cidadania."
São Paulo
Ações como o "Registro Civil Itinerante", a presença de postos avançados de atendimento de Registro Civil de Pessoas Naturais nas maternidades, além das campanhas de reconhecimento de paternidade, como o "Paternidade Responsável" e o "Projeto Pai Legal" são apenas algumas iniciativas que demonstram o comprometimento do registro civil paulista em levar cidadania à sua população, reforçando a importância do registro de nascimento como garantia de um direito de todos os cidadãos e disponibilizando informações e serviços de qualidade à todos os municípios. Essas iniciativas agora mostram seus resultados.
Contribuem ainda para estas reduções as constantes campanhas de incentivo ao registro civil realizadas pela parceria de órgãos públicos, como a Corregedoria Geral da Justiça e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, com associações dos cartórios, entre elas a Arpen-SP, que têm conseguido reverter este quadro que acomete algumas regiões do país que, por questões culturais e estruturais, acabam por negar aos cidadãos um de seus direitos fundamentais: o registro de nascimento.
Para Antônio Guedes Netto, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a pesquisa divulgada pelo IBGE apenas confirma o que a instituição tem reforçado durante anos, que é a quase total inexistência de sub-registro no Estado. "Isso se deve ao engajamento de nossos registradores civis em todas as campanhas de incentivo ao registro de nascimento. Mesmo com essa quantidade mínima de sub-registro, ainda tentamos identificar cidadãos não registrados em pequenas comunidades como à dos sem-terra e dos quilombolas".
É fato que muito há de ser feito pelos governos, pois algumas regiões ainda sofrem pela dificuldade de acesso ou até mesmo pela inexistência de cartórios, como ainda acontece em 422 municípios brasileiros, mostrados pelas estatísticas do IBGE. Dentre os aspectos abordados, a pesquisa revelou também, que de 2000 a 2006, o percentual de sub-registro de nascimento caiu de 21,9% para 12,7%.
Isso mostra que mesmo com a alta taxa de fecundidade do país, os cartórios de Registro Civil, por meio de ações promovidas em parceira com órgãos públicos, estão conseguindo cumprir sua missão de atender a população.
Como se pode observar, nos dois primeiros, os índices de sub-registro foram negativos, o que representa mais crianças registradas do que a expectativa do IBGE durante o período pesquisado. O que demonstra que o cálculo, feito por amostragem de crianças registradas, foi acima do esperado em Santa Catarina e no Paraná. Coincidentemente, esses também foram os Estados com as menores proporções de registros tardios, com, respectivamente, 3,0% e 3,2%, seguidos de São Paulo, com 2,1%. O Distrito Federal também surpreendeu com o resultado abaixo de 1%.
Santa Catarina
A presidente da Arpen-SC, Maria Goretti dos Santos Alcântara, explica que o resultado no Estado se deve ao trabalho desenvolvido pelos Registradores Civis catarinenses, em parceria com diversas entidades, desde órgãos públicos até empresas privadas. "Desde 2004, desenvolvemos 41 campanhas, atingindo praticamente todas as regiões do Estado", comenta.
Maria Goretti ressalta a importância dos mais de 800 voluntários e dos parceiros patrocinadores para o alcance dos resultados. "Levamos para as pessoas a possibilidade de registro, a confecção de certidões de nascimento e casamento gratuitos e inúmeros outros serviços conveniados com as prefeituras onde estivemos presente."
De acordo com ela a persistência tem recompensa. "Embora tivéssemos muitas dificuldades para a realização dos eventos nunca desistimos. Cada sorriso para nós representou um incentivo. Acabamos levando também muito amor e solidariedade".
A presidente da Arpen-SC não considera a batalha vencida, mas acredita estar no caminho certo. "Estamos felizes porque cumprimos o que prometemos: baixar o índice do sub-registro. Agradeço em nome da Arpen-SC a todos que direta ou indiretamente estiveram e estão envolvidos conosco nesta batalha", finalizou.
Paraná
Para o vice-presidente da Arpen-PR, Ricardo Augusto de Leão, o resultado do IBGE representa uma grande conquista não somente para o Paraná, mas para toda a sociedade. "O registro de nascimento é o primeiro ato cidadão, a partir desse documento ele passa a ser reconhecido pelo Estado. Além disso, a partir de dados fornecidos pelos cartórios de Registro Civil o Governo faz o planejamento de políticas sociais", acentua.
Leão afirma que o resultado é uma consequência da ações desenvolvidas pelos cartórios em conjunto com o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos e do Ministério Público, com a Corregedoria de Justiça. "São ações que desenvolvemos em médio prazo, levando a cidadania até os locais de difícil acesso, conscientizando a população sobre a importância do Registro Civil", completa.
Além das parcerias, essenciais para os resultados, o Paraná tem aproximadamente 600 cartórios e praticamente todos informatizados. De acordo com o vice-presidente, as estatísticas comprovam o alinhamento dos objetivos com o governo e a eficiência e importância que o cartório tem para as pessoas.
"Creio que a classe de Registradores Civis fica feliz em ter contribuído, por meio da prestação de serviços, para o desenvolvimento do país. A partir de dados dos cartórios, possibilitamos o gerenciamento de pessoas por parte do governo. Nesse sentido, a Arpen-PR, sente-se também orgulhosa do resultado obtido no Estado", finaliza.
Distrito Federal
Roberto Lúcio de Souza Pereira, diretor de Registro Civil da Anoreg-DF, credita o sucesso do resultado a dois fatores importantes. O primeiro é a instalação, em 2001, de cartórios criados ainda em 1991, que não estavam em funcionamento. "A partir de um concurso realizado em 2002, muitos locais que não tinham cartórios passaram a contar com os serviços oferecidos, entre eles, o de Registro Civil de nascimento".
Outro motivo, também de suma relevância para o alcance dos resultados, foi o convênio firmado entre órgãos do governo, o Tribunal de Justiça e os Cartórios de Registro Civil, que propiciou 10 postos fixos em maternidades públicas do Distrito Federal, contribuindo de forma significativa para a redução de sub-registro. "A inclusão de postos de atendimento dentro das maternidades facilitou o acesso ao Registro Civil e incentivou a retirada da certidão de nascimento ainda dentro do hospital".
Pereira lembra que a realidade dos cartórios do Distrito Federal é bastante peculiar. "Não podemos nos esquecer de que no Distrito Federal, os cartórios de Registro Civil acumulam atribuições de Títulos e Documentos, responsáveis também pela alienação de veículos automotores. Isso permite a viabilização de postos dentro das maternidades".
Em relação à responsabilidade do Registrador Civil no alcance dos resultados, resume. "É uma satisfação imensa contribuir de maneira visível para o incremento do exercício da cidadania."
São Paulo
Ações como o "Registro Civil Itinerante", a presença de postos avançados de atendimento de Registro Civil de Pessoas Naturais nas maternidades, além das campanhas de reconhecimento de paternidade, como o "Paternidade Responsável" e o "Projeto Pai Legal" são apenas algumas iniciativas que demonstram o comprometimento do registro civil paulista em levar cidadania à sua população, reforçando a importância do registro de nascimento como garantia de um direito de todos os cidadãos e disponibilizando informações e serviços de qualidade à todos os municípios. Essas iniciativas agora mostram seus resultados.
Contribuem ainda para estas reduções as constantes campanhas de incentivo ao registro civil realizadas pela parceria de órgãos públicos, como a Corregedoria Geral da Justiça e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, com associações dos cartórios, entre elas a Arpen-SP, que têm conseguido reverter este quadro que acomete algumas regiões do país que, por questões culturais e estruturais, acabam por negar aos cidadãos um de seus direitos fundamentais: o registro de nascimento.
Para Antônio Guedes Netto, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a pesquisa divulgada pelo IBGE apenas confirma o que a instituição tem reforçado durante anos, que é a quase total inexistência de sub-registro no Estado. "Isso se deve ao engajamento de nossos registradores civis em todas as campanhas de incentivo ao registro de nascimento. Mesmo com essa quantidade mínima de sub-registro, ainda tentamos identificar cidadãos não registrados em pequenas comunidades como à dos sem-terra e dos quilombolas".
