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17 de Dezembro de 2007

Notícias do Diário Oficial

Registros Públicos

2ª Vara de Registros Públicos

2º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São
Paulo

JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO

583.00.2004.085749-8/000000-000 - nº ordem 3698/2007 -
Cancel. e Anulação de Registro Civil - MARCELO MÁXIMO LUIZ
JOSÉ WINTER PACHECO DA SILVA E OUTROS X OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL P N D S SUB BELA VISTA SP CAPITAL - Para
melhor adequação da pauta, sobretudo na consideração de que a
data anteriormente marcada coincidirá com o feriado do Carnaval,
redesigno a audiência para o próximo dia 25 de fevereiro de 2008,
às 13:30horas. Renovem-se as intimações necessárias. Ciência ao
Ministério Público. Int. - ADV WALDOMIRO HENRIQUE NEVES DE
AVILA OAB/SP 103390 - ADV MARCELO MAXIMO L J WINTER
PACHECO DA SILVA OAB/SP 25238 - ADV DIRCELANE PEREIRA
DOS SANTOS OAB/SP 192986 - ADV SOLANGE PACHECO DA
SILVA OAB/SP 201293

583.00.2006.127790-8/000000-000 - nº ordem 2742/2006 - Pedido
de Providencias - M. B. L. - Intime-se o senhor Perito para
dar início à diligência, observadas as restrições legais fi xadas na
deliberação de fl . 43. Ciência ao Tabelião e à interessada. Int. - ADV
ARIOVALDO PESCAROLLI OAB/SP 99304

583.00.2007.102508-6/000000-000 - nº ordem 291/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - JOSE EMILIANO BEZERRA
E OUTROS - Fls. 98 - 1. Reconsidero o despacho a fl s. 97. 2. Segue
sentença em separado. - ADV DORIVAL IGLECIAS OAB/SP
67193

583.00.2007.102508-6/000000-000 - nº ordem 291/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - JOSE EMILIANO BEZERRA E
OUTROS - Fls. 98 - Diante do exposto, defi ro o pedido e determino
a retifi cação do assento de nascimento de JOSÉ EMILIANO BEZERRA,
certifi cado a fl s. 09, para que passe seu nome a constarcomo sendo "JOSÉ PEDRO EMILIANO BEZERRA", como requerido
na inicial. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, concedo
o prazo de três (03) dias para extração das cópias necessárias à
expedição do mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV DORIVAL IGLECIAS OAB/SP 67193

583.00.2007.195029-7/000000-000 - nº ordem 7163/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - GUSTAVO LUIZ CAMARGO
- Fls. 32/33 - Diante do exposto, defi ro o pedido e determino a retifi
cação dos assentos, como requerido na inicial, devendo constar
o nome correto dos avós paternos (item a.1, a fl s. 04) de "Angelo",
e não maternos, como sendo FIDENZIO TAVELLIN e ELIZABETH
MENEGON, e da avó materna (item a.2, a fl s. 04), e não paterna,
como sendo MARIA DAL BRAS. Custas pelo autor. Após certifi cado
o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração
das cópias necessárias à expedição dos mandados. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em
caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa,
sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II,
§ 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal
de R$17,78 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição
na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ANGELA
TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI
SARTI OAB/SP 36036

583.00.2007.199076-9/000000-000 - nº ordem 7696/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - CAROLINE TIAGOR - Fls.
32/33 - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino
a retifi cação do assento de nascimento da autora, como requerido
na inicial. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo
de 03 (três) dias para a extração das cópias necessárias à expedição
do mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2%
do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei
11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do porte
de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, a ser pago em
guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04
do CSM). - ADV KATIA CLAVICO COSTA REIN DE CAMPOS OAB/
SP 198220

583.00.2007.201604-1/000000-000 - nº ordem 7965/2007 -
Cancel. e Anulação de Registro Civil - V. L. F. - Trata-se de expediente
de natureza administrativa, que se processa com a gratuidade.
Quanto ao mais, aguarde-se pelo prazo requerido (sessenta
dias). Int. - ADV PEDRO LUIZ DE SOUZA OAB/SP 155033

583.00.2007.210874-7/000000-000 - nº ordem 8912/2007 - Retifi
cação de Registro Civil (em geral) - MARIA CAROLINA THOMPSON
FERREIRA - Fls. 27 - Diante do exposto, julgo procedente o
pedido e determino a retifi cação do assento de nascimento da autora,
que passará a se chamar MARIA CAROLINA MORAES BARROS
THOMPSON FERREIRA, como requerido na inicial. Custas
pela autora. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo
de 03 (três) dias para a extração das cópias necessárias à expedição
do mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido
2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs
(Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do
porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, a ser pago
em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento
833/04 do CSM). - ADV ROSANA OLIVERIO MERENCIANO OAB/
SP 102077 - ADV MARCIA ALENCAR LUCAS HUBER DA SILVA
OAB/SP 139052

583.00.2007.211384-3/000000-000 - nº ordem 8977/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - CYRO CHRISTIANO DE MAGALHAES
E OUTROS - Fls. 68/70 - Diante do exposto, DEFIRO os
pedidos de retifi cações dos assentos de nascimentos, casamentose/ou óbitos, a fi m de neles constem a grafi a correta nos termos
pleiteados na exordial - fl s. 10/20 - observando-se, dentre outras
correções, a grafi a dos patronímicos Cristiano e Haydêe, inclusive
no assento do seu primeiro casamento desta, cuja certidão está as
fl s. 42, em que pese o lapso constante na petição inicial pleiteando
que nela fosse grafado Haidêe - vide fl s. 16 (letra H e subitens H.1,
H.2 e H.3). Custas pelos requerentes. Após certifi cado o trânsito
em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração das
cópias necessárias à expedição dos mandados. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso
deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o
mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co
ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é
por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa
Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MARIANE BARONI
OAB/SP 154276

583.00.2007.212652-6/000000-000 - nº ordem 9091/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - JUSSARA BIANCO LOPES -
Fls. 45 - Sentença nº 10878/2007 registrada em 29/11/2007 no livro
nº 369 às Fls. 93: Diante do exposto, defi ro o pedido e determino
a retifi cação dos assentos, como requerido na inicial e aditamento
a fl s. 37/41. Custas pela autora. Após certifi cado o trânsito em
julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração das
cópias necessárias à expedição dos mandados. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de
recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que
o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi
co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78
é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa
Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ALBERTO DALNEI
DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA
SOARES OAB/SP 187584

583.00.2007.221011-2/000000-000 - nº ordem 9959/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - CARMEN BRANCO - Fls.
19 - Diante do exposto, defi ro o pedido e determino a retifi cação
dos assentos, como requerido na inicial. Custas pela autora. Após
certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias
para a extração das cópias necessárias à expedição dos mandados.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou
fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado
à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo
4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa
ao Tribunal de R$17,78 é por volume, a ser pago em guia própria
à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). -
ADV ROSA IRENE SORIA RIBEIRO OAB/SP 112390

583.00.2007.223006-3/000000-000 - nº ordem 10128/2007
- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JOSE BERNADINELLI
- Fls. 32 - Diante do exposto, defi ro o pedido e determino a retifi -
cação dos assentos, como requerido na inicial. Custas pelo autor.
Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três)
dias para a extração das cópias necessárias à expedição dos mandados.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e
dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor
dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo
4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa
ao Tribunal de R$17,78 é por volume, a ser pago em guia própria
à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). -
ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276

583.00.2007.223257-3/000000-000 - nº ordem 10134/2007 -
Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ANDREA TROVATO CASTORINO
LOPES DA SILVA E OUTROS - Fls. 36/37 - Diante do
exposto, defi ro o pedido e determino a retifi cação dos assentos,
como requerido na inicial. Custas pelos autores. Após certifi cado o
trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração
das cópias necessárias à expedição dos mandados. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em
caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa,
sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, §
1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de
R$17,78 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na
Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV GERSON
RORION RIBEIRO OAB/SP 92258

583.00.2007.229230-0/000000-000 - nº ordem 10765/2007 -
Retifi cação de Registro Civil (em geral) - LUIZA DE JESUS GOMES
NEVES - Fls. 19 - 1. Reconsidero o despacho a fl s. 18 2.
Segue sentença em separado. - ADV OLGA DE CARVALHO OAB/
SP 51362

583.00.2007.229230-0/000000-000 - nº ordem 10765/2007 -
Retifi cação de Registro Civil (em geral) - LUIZA DE JESUS GOMES
NEVES - Fls. 20/21 - Sentença nº 10872/2007 registrada em
29/11/2007 no livro nº 369 às Fls. 80/81: Diante do exposto, defi ro
o pedido e determino a retifi cação do assento de casamento e óbito
referidos na inicial, passando deles a constar o correto prenome de
"DIALINA" e não Deolinda, como equivocadamente constou. Custas
pela autora. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o
prazo de 03 (três) dias para a extração das cópias necessárias à
expedição dos mandados. Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido
2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs
(Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do
porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, a ser pago
em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento
833/04 do CSM). - ADV OLGA DE CARVALHO OAB/SP 51362

583.00.2007.236909-5/000000-000 - nº ordem 11704/2007
- Pedido de Providencias - F. P. M. - Aguarde-se provocação no
arquivo. - ADV ANDREIA DE FATIMA VALLINA OAB/SP 137306 -
ADV LUIS SERGIO KOBAYASHI OAB/SP 213444

583.00.2007.260146-1/000000-000 - nº ordem 14330/2007
- Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - R. B. D. E OUTROS -
Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros, diante do
domicílio do requerente. - ADV VERA LUCIA DE LUCCA SANTOS
OAB/SP 73172

583.00.2007.260301-2/000000-000 - nº ordem 14340/2007 -
Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ADDA JURNO E OUTROS
- Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros, diante do
domicílio do requerente. - ADV LUZIA DONIZETI MOREIRA OAB/
SP 99341

Em petição apresentada por Marcos Antônio Cardoso foi proferido
o seguinte despacho: "As buscas a serem realizadas pelos
Registros Civis das pessoas Naturais da Capital reclamam a indicação
do nome da pessoa a ser pesquisada, e, se possível, a fi liação.
Assim, tendo em vista o teor da informação supra, ao requerente
Marcos Antonio Cardoso para prestar os esclarecimentos necessários.
Int." Adv.: Marcos Antonio Cardoso OAB nº 108.226.
Centimetragem justiça

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