2ª Vara de Registros Públicos

2º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São
Paulo

JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO

583.00.2004.085749-8/000000-000 - nº ordem 3698/2007 -
Cancel. e Anulação de Registro Civil - MARCELO MÁXIMO LUIZ
JOSÉ WINTER PACHECO DA SILVA E OUTROS X OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL P N D S SUB BELA VISTA SP CAPITAL - Acolho
a pretensão deduzida pelo requerente. Redesigno nova audiência
para o próximo dia 04 de março de 2008, às 13:30 horas. Renovem-
se as intimações necessárias. Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV WALDOMIRO HENRIQUE NEVES DE AVILA OAB/SP
103390 - ADV MARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO DA
SILVA OAB/SP 25238 - ADV DIRCELANE PEREIRA DOS SANTOS
OAB/SP 192986 - ADV SOLANGE PACHECO DA SILVA OAB/SP
201293

583.00.2006.153488-0/000000-000 - nº ordem 5417/2006 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - FABIO EDUARDO JARINA E
OUTROS - Fls. 49 - Assim, caracterizado o abandono do feito, JULGO
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, § 1º, do
Código de Processo Civil. Custas pelos autores. Oportunamente,
arquivem-se. P.R.I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá
ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo
são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda
que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume,
a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A.
(Provimento 833/04 do CSM). - ADV CONCETTINA APARECIDA DI
PIETRO OAB/SP 91127

583.00.2006.173842-0/000000-000 - nº ordem 7110/2006 - Pedido
de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - CICERA
MARIA DE SOUZA - Providencie a interessada o atendimento
da diligência pendente de cumprimento, consistente na prestação
das informações relacionadas a fl . 12, item "2". Int. - ADV SIDNEY
RICARDO GRILLI OAB/SP 127375 - ADV WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS OAB/SP 160641 - ADV HILDA ERTHMANN
PIERALINI OAB/SP 157873 - ADV MARCUS VINICIUS JORGE
OAB/SP 200879

583.00.2006.194338-8/000000-000 - nº ordem 8960/2006 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - MARCOS ZLOTOVICH - Cota
retro do MP (junte-se certidões de distribuidores civis, criminais,
execuções criminais, da Justiça Federal e de Protestos em nome
de Marcos Zlotovich):Atenda a parte autora em 20 dias. - ADV PIRACI
UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 200270

583.00.2006.206631-3/000000-000 - nº ordem 10064/2006 -
Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - VALDEMIR JOSÉ LAZARIS
- Fls. 1102 - Processo nº: 776/07R Vistos. O feito encontra-se
paralisado desde 30 de julho de 2007, quando proferido o despacho
a fl s. 96, aguardando providência que compete à parte. Assim
sendo, conforme já determinado a fl s. 100, intime-se o autor, por
carta, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção (art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV
GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053

583.00.2007.112935-3/000000-000 - nº ordem 1354/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA GABRIELA DA SILVA
MARTINS DA CUNHA MARINHO - Fls. 32 - Vistos. O feito encontra-
se paralisado desde 12 de julho de 2007 (fl s. 25), aguardando
providência que compete exclusivamente à autora. Aguarde-se,
pois, a manifestação da parte interessada, pelo derradeiro prazo
de trinta (30) dias. Na inércia, intime-se a autora, por carta, a dar
andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção
(art.267, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV ELAINE
CRISTINA DE MOURA OAB/SP 163002

583.00.2007.135251-7/000000-000 - nº ordem 3327/2007 -
Outros Feitos Não Especifi cados - Autorização p/translado de corpo
- NILTON FERREIRA ROCHA - Sentença nº 23/2008 registrada
em 04/01/2008 no livro nº 372 às Fls. 60/62: Em face do exposto,
defi ro o requerimento inicial para autorizar o translado para o Crematório
da Vila Alpina, em São Paulo - SP, observadas todas as
precauções necessárias e as exigências pertinentes da autoridade
sanitária para a execução do ato. Expeça-se, o alvará requerido.
Outrossim, expeça-se ainda, mandado para o Ofi cial do Registro
Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 13º. Subdistrito
da Capital, após a consumação do translado, com cópia desta
decisão, para retifi cação do assento de óbito, quanto ao local do
sepultamento. No intento de viabilizar a retifi cação do assento de
óbito, o requerente deverá comunicar o translado, oportunamente.
P.R.I.C.

583.00.2007.141152-0/000000-000 - nº ordem 3801/2007 - Retifi
cação de Registro Civil (em geral) - ENIO GADOLFINI MONTRESOR
BENTO DE SOUZA - Fls. 53: defi ro. - ADV SILVANA MARIA
SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214

583.00.2007.189328-3/000000-000 - nº ordem 6831/2007 -
Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ERNESTO HEITOR DOS
SANTOS FREIXOSA JUNIOR - Fls. 31 - Processo nº: 504/07 Vistos.
O feito encontra-se paralisado desde 19 de setembro de 2007,
quando proferido o despacho a fl s. 26. Aguarde-se, pois, a manifestação
da parte interessada, por mais trinta (30) dias. Após, intimese
o autor, por carta, a dar andamento ao feito, no prazo de 48
horas, sob pena de extinção (art.267, § 1º, do Código de Processo
Civil). Int. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053

583.00.2007.198847-1/000000-000 - nº ordem 7630/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - EDIMAR RODRIGUES DE
ALMEIDA E OUTROS - Não há que se falar em reconsideração
da sentença. A parte, se assim desejar, deverá se valer do recurso
cabível na espécie. Nada mais sendo requerido, aguarde-se o
trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se. - ADV WILSON
PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 103667

583.00.2007.212600-2/000000-000 - nº ordem 9088/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCO AVILA FILHO
- Cota retro do MP (Junte aos autos certidões atualizadas (cópia
simples) referente àquelas de fl s. 11, 12, 13 e 29). Tradução dos
documentos 21/22, emendar a inicial para especifi car, em cada assento,
quais as retifi cações desejadas):Atenda a parte autora em
10 dias. - ADV MARCELO BERNARDEZ FERNANDEZ OAB/SP
127139

583.00.2007.213142-5/000000-000 - nº ordem 9116/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - DENIS DANILO DOS SANTOS
BAZZEI - Cota retro do MP (junte-se certidões de distribuidores
civis, criminais, execuções criminais, da Justiça Federal e de
Protestos em nome de Denis Danilo dos Santos Bazzei):Atenda a
parte autora em 20 dias. - ADV JUCIELDA MARQUES DA SILVA
OAB/SP 97808

583.00.2007.253685-6/000000-000 - nº ordem 13601/2007 -
Cancel. e Retifi fi cação de Reg. Público - NILSON LEOMAR FRIGERIO
- Providencie o requerente a exibição documental referida
pela representante do Ministério Público, consistente na juntada de
documentos de Antonia Vanetta, comprovando a fi liação. Int. - ADV
EDNA MARIA CALAFIORI RISSATO OAB/SP 115583 - ADV FABRÍCIO
AUGUSTO CALAFIORI RISSATO OAB/SP 207299

583.00.2007.260514-3/000000-000 - nº ordem 14342/2007
- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DE LOURDES
ARGOLO BITENCOURT - Redistribua-se o feito ao Foro Regional
de Santana, diante do domicílio do requerente. - ADV PATRICIA
PEREIRA MORENO OAB/SP 132664
583.00.2007.261022-4/000000-000 - nº ordem 14369/2007 -
Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - EDUARDO LIMA - Redistribua-
se o feito ao Foro Regional do Tatuapé, diante do domicílio
do requerente. - ADV MANOEL WALTER DE AZEVEDO MARTINS
OAB/SP 115310

583.00.2007.262130-2/000000-000 - nº ordem 14517/2007
- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MENAHEM PASCAL -
Redistribua-se o feito ao Foro Regional - Pinheiros , diante do domicílio
do requerente. - ADV EDUARDO PAULO CSORDAS OAB/SP
151641 - ADV CARLOS ALEXANDRE SANTANA JUNIOR OAB/SP
260470

583.00.2007.262651-5/000000-000 - nº ordem 14528/2007 -
Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - RUBENS HOSSAMU MORITA
E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de São
Miguel Paulista, diante do domicílio do requerente. - ADV FLODOBERTO
FAGUNDES MOIA OAB/SP 102446

583.00.2007.262975-7/000000-000 - nº ordem 14564/2007
- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA AMELIA QUARESMA
- Redistribua-se o feito ao Foro Regional - Santana, diante
do domicílio do requerente. - ADV ALCEU ALBREGARD JUNIOR
OAB/SP 88365

583.01.2005.028643-8/000000-000 - nº ordem 14970/2007 -
Habilitação de Casamento - H. C. T. E OUTROS - VISTOS. Cuidase
de procedimento ajuizado no interesse do casal Hercílio Cavalcante
Torres e Dagmar de Oliveira Borges, objetivando a conversão
da união estável em casamento. O feito foi ajuizado há mais de
dois anos, sem a defi nição da pendência. Na verdade, a conversão
da união estável em casamento deverá ser requerida pelos conviventes
perante o Ofi cial do Registro Civil das Pessoas Naturais de
seu domicílio, em atenção às Normas de Serviços da Corregedoria
Geral da Justiça, Capítulo XVII, item 87. Os conviventes deverão
formalizar o procedimento de habilitação, constando que se trata
de conversão de união estável em casamento. Decorrido o prazo
legal do edital é que os autos serão encaminhados a este Juízo
Corregedor Permanente, para homologação. Ciência, portanto, aos
interessados que deverão submeter previamente a conversão ao
Registro Civil das Pessoas Naturais de seu domicílio, desnecessária,
nesta fase, intervenção judicial. Int. - ADV REINALDO DE
OLIVEIRA BORGES OAB/SP 105755 - ADV CLAUDETE CAMILIO RAMALHO ANDRADE OAB/SP 234969

583.10.2005.000197-9/000000-000 - nº ordem 6537/2005 - Pedido
de Registro Civil (em geral) - LAÉRCIO XAVIER DOS SANTOS
- Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV DEBORA SAMMARCO
MILENA OAB/SP 107993

Centimetragem justiça