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21 de Janeiro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO Nº 07/2008
PROCESSO 2007/21255 - CAPITAL - MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DE SÃO PAULO - SIEMP SETOR DE INVESTIGAÇÕESESPECIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICOA Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Ofi ciais de Registrode Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em casopositivo, usando como referência o PAC nº 07/2007 - GAERCO dePresidente Prudente, remetam, diretamente ao Órgão em epígrafe,situado na Rua Minas Gerais, 316, 9º andar, CEP 01244-010, certidãode bens imóveis e procurações em nome de:- CYNTHIA GIGLIOLI HERBAS CAMACHO ou CYNTHIA GIGLIOLI,CPF 260.017.798-13;- MARIA DO CARMO GIGLIOLI DA SILVA, CPF214.940.868-67;- MARIA ODETTE DE MORAES HADDAD, CPF031.979.778-31;- MARIVALDO SILVA SOBRINHO, CPF 273.368.838-34.
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de SãoPaulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.024635-3/000000-000 - nº ordem 2288/2005 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - RINALDO MAZZON EOUTROS - V. Fls. 88/89: O feito já se encontra sentenciado. Nadamais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, oportunamente.Int. - ADV CIBELE BAHOUTH MAZON OAB/SP 132752
583.00.2005.071696-3/000000-000 - nº ordem 6246/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALFREDO RIVAL BLANCO -Diante do exposto, defi ro o pedido e determino a retifi cação dos assentos,como requerido na inicial e aditamentos a fl s. 37/44, 46/48,84, 91/92 e 95/96. Custas pelos autores. Após certifi cado o trânsitoem julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração dascópias necessárias à expedição dos mandados. Oportunamente,arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recursodeverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que omínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi coainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 épor volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa CaixaS/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ANDREA GIRELLODE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2006.108567-0/000000-000 - nº ordem 1009/2006 - Pedidode Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - J. S.- Fl. 51: Observe-se. Fl. 43: Manifeste-se o interessado. Int. - ADVADEMIR MOSQUETTI OAB/SP 81063
583.00.2006.149049-6/000000-000 - nº ordem 5084/2006 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - SILVANA FERREIRA DESOUSA - V. Adite-se o mandado, conforme parecer favorável doMinistério Público (fl s.86).Int. - ADV JOSEFA APARECIDA DOSSANTOS OAB/SP 63723
583.00.2006.165555-2/000000-000 - nº ordem 6400/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANA PAULA RODRIGUESLEITE BELO - Vistos. Fls. 71/72: Atente-se o Cartório para que falhascomo aquela aqui ocorrida não se repitam. HOMOLOGO adesistência do prazo recursal, para que produza seus jurídicos elegais efeitos. Ciência ao Ministério Público e, certifi cado o trânsitoem julgado, cumpra-se a sentença proferida nos autos. Oportunamente,arquivem-se. Int. - ADV LUCIA FILOMENA LOUREIROFERREIRA OAB/SP 82078
583.00.2006.221841-1/000000-000 - nº ordem 11427/2006 -Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Fls. 34/35 - ANTE O EXPOSTO,ordeno o cancelamento do assento de nascimento lavradopelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 16º Subdistrito- Mooca da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, lavradoem 26 de julho de 1983, (Livro A-32, fl s. 34v, nº 2812), em nomede LUCIANO ROBERTO CHIMINI BRASIL FERREIRA, de modo aprevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civildas Pessoas Naturais do 27º Subdistrito - Tatuapé da Comarca daCapital do Estado de São Paulo em 25 de outubro de 1977 (LivroA-10, fl s. 38v, nº 11573), em nome de LUCIANO ROBERTO BRASILMARTINS, devendo ser transportado para o referido assento onome utilizado pelo interessado, bem como, o nome de seu genitore avós paternos, quais sejam: LUCIANO ROBERTO CHIMINI BRASILFERREIRA, fi lho de NELSON BRASIL FERREIRA e são avóspaternos ANTONIO JOSÉ FERREIRA E CAROLINA FERREIRA.Expeçam-se mandados de cancelamento e retifi cação, cujo cumprimentodeverá ser informado a este Juízo. Transmita-se cópiadesta decisão ao IIRGD, para conhecimento do autêntico assentode nascimento do interessado, que deverá ser considerado para aexpedição da 2ª via de Carteira de Identidade. P.R.I.
583.00.2007.122921-5/000000-000 - nº ordem 2318/2007 - Pedidode Providencias - 2. T. D. N. D. C. - Sentença nº 16/2008 registradaem 03/01/2008 no livro nº 372 às Fls. 49/51: Por conseguinte,no âmbito desta Corregedoria Permanente, determino o arquivamentodos autos. Comunique-se a decisão à Egrégia CorregedoriaGeral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2007.139300-2/000000-000 - nº ordem 3661/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - WANDERLEY TANJONI - PODERJUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃOPAULO Comarca da Capital Processo nº: 583.00.2007.139300-2/0Vistos. Recebo a petição a fl s. 42/43 como embargos de declaraçãoe, diante da concordância do representante do Ministério Público(fl s. 44), defi ro seja sanado o erro material apontado, passandoo dispositivo da referida sentença a ter a seguinte redação: "Diantedo exposto, defi ro o pedido e determino a retifi cação dos assentos,como requerido na inicial e aditamento a fl s. 42/43". No mais,a sentença deve permanecer tal como foi proferida. Publique-se.Retifi que-se o registro de sentença, anotando-se. Intimem-se. SãoPaulo, 09 de janeiro de 2008. STEFÂNIA COSTA AMORIM Juízade Direito - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.143412-0/000000-000 - nº ordem 4031/2007 - Dúvidade Registro Civ. Pessoas Naturais - 1. R. - Por conseguinte,acolho os motivos geradores da representação suscitada pela Sra.Ofi cial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito - Sé,Capital, rejeito o pedido formulado pelo casal e determino a manutençãoda recusa registrária. Quanto ao mais, acolho a manifestaçãodeduzida pela representante do Ministério Público às fl s. 33/34,determinando ofi cie-se ao Consulado Geral da Espanha, instruindoo ofício com cópia integral deste expediente, para as providênciascabíveis e consideração que possa merecer. Ciência ao MinistérioPúblico, à senhora Ofi cial e aos interessados. Comunique-se adecisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente,arquivem-se os autos. P.R.I.C.
583.00.2007.156962-3/000000-000 - nº ordem 5113/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - YOUNG SU LEE E OUTROS- V. A certidão de fl s.27 não está atualizada. Cumpram os autores,corretamente, o despacho a fl s.25. Int. - ADV ALDO D´ANGELOOAB/SP 70303
583.00.2007.157370-0/000000-000 - nº ordem 5119/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DAVID DE OLIVEIRA - Vistos.Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (cota: juntadade certidão de objeto e pé do feito 489/81(fl s.12 e 23) - ADVNADIA DE ARAUJO MAGALHÃES OAB/SP 205408
583.00.2007.182128-6/000000-000 - nº ordem 6498/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JERRY ADRIANI BATISTAMONTE - Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias.Int. (requerimento de juntada de certidões de distribuições cíveis,criminais, execuções criminais, da Justiça Federal e de protesto emnome de Gerry Adriani Batista Monte) - ADV OLGA DE CARVALHOOAB/SP 51362
583.00.2007.183024-6/000000-000 - nº ordem 6514/2007- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - KÁSSIA CRISTINAMASSONETTO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DE SÃO PAULO Comarca da Capital Processo nº:583.00.2007.183024-6/0 Vistos. Recebo a emenda a fl s. 60/62como embargos de declaração e, diante da concordância do representantedo Ministério Público (fl s. 63), defi ro seja sanado o erromaterial apontado, passando o dispositivo da referida sentença ater a seguinte redação: "Diante do exposto, defi ro o pedido e determinoa retifi cação dos assentos, como requerido na inicial e aditamentosa fl s. 25/35 e 60/62". No mais, a sentença deve permanecertal como foi proferida. Oportunamente, expeçam-se mandados earquivem-se os autos. Publique-se. Retifi que-se o registro de sentença,anotando-se. Intimem-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2008.STEFÂNIA COSTA AMORIM Juíza de Direito - ADV MIGUEL RUSSOOAB/SP 149955
583.00.2007.201224-0/000000-000 - nº ordem 7931/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DE NAZARÉ PIRESGONÇALVES LEAL - Vistos. Ao que consta, há outros erros nacertidão de óbito de Odette, que também precisam ser retifi cados.Contudo, na petição a fl s. 90/91, nada foi requerido a respeito. Assimsendo, a fi m de se evitar a necessidade de nova ação e poreconomia processual, deverá a autora aditar a inicial, em dez dias,esclarecendo se deseja também a retifi cação do nome da falecida(conforme documentos a fl s. 84 e 85, o nome correto é "Odette Pires de Freitas") e do nome de seu marido, da qual era viúva (conformeo documento a fl s. 09, o nome correto é "Humberto MoraesLobão dos Santos"). Após, ao Ministério Público e Int. - ADV ARYRODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 100902
583.00.2007.201326-0/000000-000 - nº ordem 7890/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FERNANDA FELTRINI FALCI- Diante do exposto, defi ro o pedido e determino a retifi cação do assentode óbito de NICOLINO FALCI, para que dele conste o nomedos fi lhos como sendo João, Fernanda e Rosana, e não comoconstou. Custas pela autora. Após certifi cado o trânsito em julgado,concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração das cópias necessáriasà expedição do mandado. Oportunamente, arquivem-seos autos. P.R.I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deveráser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que ovalor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, aser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento833/04 do CSM) - ADV CLAUDIA DE CASSIA MARRA OAB/SP 150818
583.00.2007.203036-1/000000-000 - nº ordem 8023/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NEWTON PRANDO JUNIORE OUTROS - Vistos. Manifeste-se a parte autora, requerendo o quede direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV JOAO IESUSPRANDO OAB/SP 94189
583.00.2007.215954-1/000000-000 - nº ordem 9475/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ AIRTON DA SILVA - V.Ofi cie-se, como requerido. Int. - ADV DUILIO BELZ DI PETTA OAB/SP 97685
583.00.2007.218259-0/000000-000 - nº ordem 9734/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MIRIAM FELICIDADE ANTUNESDA ROCHA - Diante do exposto, defi ro o pedido e determinoa retifi cação dos assentos, como requerido na inicial. Custas pelaautora. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de03 (três) dias para a extração das cópias necessárias à expediçãodos mandados. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I.Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2%do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do portede remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, a ser pago emguia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04do CSM). - ADV SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA OAB/SP 170216
583.00.2007.220311-0/000000-000 - nº ordem 9875/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DANIELA UBIRAJARA NASCIMENTO- Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10)dias. Int. Cota: juntada das certidões dos distribuidores cíveis dacapital. - ADV NEIDE DOS SANTOS OAB/SP 67403
583.00.2007.229385-6/000000-000 - nº ordem 10782/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - LILIAN CUNHA AMARALE OUTROS - Diante do exposto, defi ro o pedido e determinoa retifi cação dos assentos, como requerido na inicial e aditamentoa fl s. 14/16. Custas pelos autores. Após certifi cado o trânsito emjulgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração dascópias necessárias à expedição dos mandados. Oportunamente,arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso derecurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo queo mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na NossaCaixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV LILIAN CUNHAAMARAL OAB/SP 162632
583.00.2007.230119-0/000000-000 - nº ordem 10837/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - RICHARD ILMER CHIPANATOLA - Diante do exposto, defi ro o pedido e determino aretifi cação do assento, para que o nome do autor passe a constarcomo RICHARD ILMER TOLA CHIPANA, conforme requeridona inicial. Custas ex lege. Após certifi cado o trânsito em julgado,concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração das cópias necessáriasà expedição do mandado. Oportunamente, arquivem-seos autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deveráser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda queo valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume,a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento833/04 do CSM). - ADV ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRAOAB/SP 231374
583.00.2007.231901-6/000000-000 - nº ordem 11145/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ROSANA SPADARO GONÇALVESMÓLAS E OUTROS - Cota retro: Atenda a parte autora,em dez (10) dias. Int.(requerimento de regularização do pólo ativoe juntada de certidão atualizada de fl s.10) - ADV EDNA KATIA DOAMARAL COSTA OAB/SP 151791
583.00.2007.232284-7/000000-000 - nº ordem 11159/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - BIANCA PASSOS MAKSUD- Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int.(cota: juntada de anuência do marido e de certidões de distribuiçõescíveis, criminais, execuções criminais, protestos, Justiça Federal,Eleitoral, Militar e Trabalhista em nome da reqte) - ADV PEDROVIANNA DO REGO BARROS OAB/SP 174781
583.00.2007.233569-2/000000-000 - nº ordem 11292/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ROSEMARI PAULINOMATSUDA - Diante do exposto, defi ro o pedido e determino a retificação do assento de óbito de DORACI FIGUEIREDO PAULINO,para que fi que constando que a falecida casou-se em São Paulo,Capital, perante o Cartório de Registro Civil das Pessoais Naturais- 27º Subdistrito - Tatuapé. Custas pela autora. Após certifi cado otrânsito em julgado, concedo o prazo de 3(três) dias para a extraçãodas cópias necessárias à expedição do mandado. Oportunamente,arquivem-se os autos. P.R.I. Certifi co e dou fé que emcaso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa,sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II,§ 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunalde R$17,78 é por volume, a ser pago em guia própria à disposiçãona Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV JOSETEVILMA DA SILVA LIMA OAB/SP 103316
583.00.2007.234075-8/000000-000 - nº ordem 11361/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCO FREDERICOE OUTROS - Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias.Int. (cota: esclarecimento com relação ao nome do genitor paterno)- ADV MAURICIO MATRONE OAB/SP 155270
583.00.2007.234658-6/000000-000 - nº ordem 11431/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - EMILY DEBORA SHAYO- Diante do exposto, defi ro o pedido e, por economia processuale a fi m de se evitar maiores difi culdades por ocasião da práticado ato, determino que a transcrição do registro de nascimento daautora seja realizada, na forma da lei, observando-se, porém, queEMILY DEBORA SHAYO é do sexo feminino e não masculino,como equivocadamente constou. Desnecessária a expedição demandado, devendo a autora providenciar a transcrição do registrode nascimento com observância das regras legais, instruindoo procedimento com cópias autenticadas das principais peças dopresente processo e desta sentença. Custas pela autora. Oportunamente,arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que emcaso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa,sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, §1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal deR$17,78 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição naNossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ALBERTOFRANCISCO MORGADO OAB/SP 56613
583.00.2007.237773-0/000000-000 - nº ordem 11777/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - FLAVIANO TEIXEIRA DEQUEIROZ - Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int.(requerimento de regularização da representação processual deOrlando, Karen, Alfredo, Daniela, Nicolle) - ADV MIGUEL RUSSOOAB/SP 149955
583.00.2007.250210-2/000000-000 - nº ordem 13159/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - LUIS CARLOS DA SILVAE OUTROS - V. ante o ora alegado, reconsidero o despachoanteriormente proferido nestes autos. R.A. e ao MP. Após, tornemconclusos. Int. - ADV FATIMA PERA PIRES OAB/SP 188466
583.00.2007.254105-0/000000-000 - nº ordem 13620/2007 -Outros Feitos Não Especifi cados - F. D. M. D. U. D. S. P. I. D. E. S.- Sentença nº 26/2008 registrada em 04/01/2008 no livro nº 372 àsFls. 65/66: Diante da concordância manifestada pela representantedo Ministério Público, autorizo a lavratura do assento de óbito e adestinação do cadáver para a Faculdade de Medicina da Universidadede São Paulo, Instituição de Ensino Superior. No caso emexame, diante do teor da declaração, reproduzida a fl . 05, forçosoé convir que não se justifi ca a adoção da formalidade referida noitem 99.3, Capítulo XVII das Normas de Serviço da CorregedoriaGeral da Justiça, relativamente à expedição de editais. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das PessoasNaturais do 19º Subdistrito - Perdizes. P.R.I.C.
583.00.2007.265495-8/000000-000 - nº ordem 14793/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - ANA MARIA AGNATI ANDRÉ- Diante do exposto, defi ro o pedido e determino a retifi caçãodos assentos, como requerido na inicial. Custas pela autora. Apóscertifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) diaspara a extração das cópias necessárias à expedição dos mandados.Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e doufé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dadoà causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessaao Tribunal de R$17,78 é por volume, a ser pago em guia própriaà disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM).- ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADVJORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2007.265850-8/000000-000 - nº ordem 14909/2007 -Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - M.M. C. - Logo, inviável o acolhimento do pedido, destacando, ainda,que os documentos que instruem a inicial ostentam, sem outrosesclarecimentos, carimbos da 19ª Vara Cível de Natal/RN. De qualquerforma, nos termos em que concebida a ação, fi ca rejeitada apretensão. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geralda Justiça. P.R.I.C. - ADV PAULO SERGIO ALEIXO MARCONDESOAB/SP 119071 - ADV HELLYANNE MARCONDES OAB/SP153770
Centimetragem justiça
COMUNICADO Nº 07/2008
PROCESSO 2007/21255 - CAPITAL - MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DE SÃO PAULO - SIEMP SETOR DE INVESTIGAÇÕESESPECIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICOA Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Ofi ciais de Registrode Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em casopositivo, usando como referência o PAC nº 07/2007 - GAERCO dePresidente Prudente, remetam, diretamente ao Órgão em epígrafe,situado na Rua Minas Gerais, 316, 9º andar, CEP 01244-010, certidãode bens imóveis e procurações em nome de:- CYNTHIA GIGLIOLI HERBAS CAMACHO ou CYNTHIA GIGLIOLI,CPF 260.017.798-13;- MARIA DO CARMO GIGLIOLI DA SILVA, CPF214.940.868-67;- MARIA ODETTE DE MORAES HADDAD, CPF031.979.778-31;- MARIVALDO SILVA SOBRINHO, CPF 273.368.838-34.
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de SãoPaulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.024635-3/000000-000 - nº ordem 2288/2005 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - RINALDO MAZZON EOUTROS - V. Fls. 88/89: O feito já se encontra sentenciado. Nadamais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, oportunamente.Int. - ADV CIBELE BAHOUTH MAZON OAB/SP 132752
583.00.2005.071696-3/000000-000 - nº ordem 6246/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALFREDO RIVAL BLANCO -Diante do exposto, defi ro o pedido e determino a retifi cação dos assentos,como requerido na inicial e aditamentos a fl s. 37/44, 46/48,84, 91/92 e 95/96. Custas pelos autores. Após certifi cado o trânsitoem julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração dascópias necessárias à expedição dos mandados. Oportunamente,arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recursodeverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que omínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi coainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 épor volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa CaixaS/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ANDREA GIRELLODE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2006.108567-0/000000-000 - nº ordem 1009/2006 - Pedidode Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - J. S.- Fl. 51: Observe-se. Fl. 43: Manifeste-se o interessado. Int. - ADVADEMIR MOSQUETTI OAB/SP 81063
583.00.2006.149049-6/000000-000 - nº ordem 5084/2006 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - SILVANA FERREIRA DESOUSA - V. Adite-se o mandado, conforme parecer favorável doMinistério Público (fl s.86).Int. - ADV JOSEFA APARECIDA DOSSANTOS OAB/SP 63723
583.00.2006.165555-2/000000-000 - nº ordem 6400/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANA PAULA RODRIGUESLEITE BELO - Vistos. Fls. 71/72: Atente-se o Cartório para que falhascomo aquela aqui ocorrida não se repitam. HOMOLOGO adesistência do prazo recursal, para que produza seus jurídicos elegais efeitos. Ciência ao Ministério Público e, certifi cado o trânsitoem julgado, cumpra-se a sentença proferida nos autos. Oportunamente,arquivem-se. Int. - ADV LUCIA FILOMENA LOUREIROFERREIRA OAB/SP 82078
583.00.2006.221841-1/000000-000 - nº ordem 11427/2006 -Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Fls. 34/35 - ANTE O EXPOSTO,ordeno o cancelamento do assento de nascimento lavradopelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 16º Subdistrito- Mooca da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, lavradoem 26 de julho de 1983, (Livro A-32, fl s. 34v, nº 2812), em nomede LUCIANO ROBERTO CHIMINI BRASIL FERREIRA, de modo aprevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civildas Pessoas Naturais do 27º Subdistrito - Tatuapé da Comarca daCapital do Estado de São Paulo em 25 de outubro de 1977 (LivroA-10, fl s. 38v, nº 11573), em nome de LUCIANO ROBERTO BRASILMARTINS, devendo ser transportado para o referido assento onome utilizado pelo interessado, bem como, o nome de seu genitore avós paternos, quais sejam: LUCIANO ROBERTO CHIMINI BRASILFERREIRA, fi lho de NELSON BRASIL FERREIRA e são avóspaternos ANTONIO JOSÉ FERREIRA E CAROLINA FERREIRA.Expeçam-se mandados de cancelamento e retifi cação, cujo cumprimentodeverá ser informado a este Juízo. Transmita-se cópiadesta decisão ao IIRGD, para conhecimento do autêntico assentode nascimento do interessado, que deverá ser considerado para aexpedição da 2ª via de Carteira de Identidade. P.R.I.
583.00.2007.122921-5/000000-000 - nº ordem 2318/2007 - Pedidode Providencias - 2. T. D. N. D. C. - Sentença nº 16/2008 registradaem 03/01/2008 no livro nº 372 às Fls. 49/51: Por conseguinte,no âmbito desta Corregedoria Permanente, determino o arquivamentodos autos. Comunique-se a decisão à Egrégia CorregedoriaGeral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2007.139300-2/000000-000 - nº ordem 3661/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - WANDERLEY TANJONI - PODERJUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃOPAULO Comarca da Capital Processo nº: 583.00.2007.139300-2/0Vistos. Recebo a petição a fl s. 42/43 como embargos de declaraçãoe, diante da concordância do representante do Ministério Público(fl s. 44), defi ro seja sanado o erro material apontado, passandoo dispositivo da referida sentença a ter a seguinte redação: "Diantedo exposto, defi ro o pedido e determino a retifi cação dos assentos,como requerido na inicial e aditamento a fl s. 42/43". No mais,a sentença deve permanecer tal como foi proferida. Publique-se.Retifi que-se o registro de sentença, anotando-se. Intimem-se. SãoPaulo, 09 de janeiro de 2008. STEFÂNIA COSTA AMORIM Juízade Direito - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.143412-0/000000-000 - nº ordem 4031/2007 - Dúvidade Registro Civ. Pessoas Naturais - 1. R. - Por conseguinte,acolho os motivos geradores da representação suscitada pela Sra.Ofi cial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito - Sé,Capital, rejeito o pedido formulado pelo casal e determino a manutençãoda recusa registrária. Quanto ao mais, acolho a manifestaçãodeduzida pela representante do Ministério Público às fl s. 33/34,determinando ofi cie-se ao Consulado Geral da Espanha, instruindoo ofício com cópia integral deste expediente, para as providênciascabíveis e consideração que possa merecer. Ciência ao MinistérioPúblico, à senhora Ofi cial e aos interessados. Comunique-se adecisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente,arquivem-se os autos. P.R.I.C.
583.00.2007.156962-3/000000-000 - nº ordem 5113/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - YOUNG SU LEE E OUTROS- V. A certidão de fl s.27 não está atualizada. Cumpram os autores,corretamente, o despacho a fl s.25. Int. - ADV ALDO D´ANGELOOAB/SP 70303
583.00.2007.157370-0/000000-000 - nº ordem 5119/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DAVID DE OLIVEIRA - Vistos.Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (cota: juntadade certidão de objeto e pé do feito 489/81(fl s.12 e 23) - ADVNADIA DE ARAUJO MAGALHÃES OAB/SP 205408
583.00.2007.182128-6/000000-000 - nº ordem 6498/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JERRY ADRIANI BATISTAMONTE - Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias.Int. (requerimento de juntada de certidões de distribuições cíveis,criminais, execuções criminais, da Justiça Federal e de protesto emnome de Gerry Adriani Batista Monte) - ADV OLGA DE CARVALHOOAB/SP 51362
583.00.2007.183024-6/000000-000 - nº ordem 6514/2007- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - KÁSSIA CRISTINAMASSONETTO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DE SÃO PAULO Comarca da Capital Processo nº:583.00.2007.183024-6/0 Vistos. Recebo a emenda a fl s. 60/62como embargos de declaração e, diante da concordância do representantedo Ministério Público (fl s. 63), defi ro seja sanado o erromaterial apontado, passando o dispositivo da referida sentença ater a seguinte redação: "Diante do exposto, defi ro o pedido e determinoa retifi cação dos assentos, como requerido na inicial e aditamentosa fl s. 25/35 e 60/62". No mais, a sentença deve permanecertal como foi proferida. Oportunamente, expeçam-se mandados earquivem-se os autos. Publique-se. Retifi que-se o registro de sentença,anotando-se. Intimem-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2008.STEFÂNIA COSTA AMORIM Juíza de Direito - ADV MIGUEL RUSSOOAB/SP 149955
583.00.2007.201224-0/000000-000 - nº ordem 7931/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DE NAZARÉ PIRESGONÇALVES LEAL - Vistos. Ao que consta, há outros erros nacertidão de óbito de Odette, que também precisam ser retifi cados.Contudo, na petição a fl s. 90/91, nada foi requerido a respeito. Assimsendo, a fi m de se evitar a necessidade de nova ação e poreconomia processual, deverá a autora aditar a inicial, em dez dias,esclarecendo se deseja também a retifi cação do nome da falecida(conforme documentos a fl s. 84 e 85, o nome correto é "Odette Pires de Freitas") e do nome de seu marido, da qual era viúva (conformeo documento a fl s. 09, o nome correto é "Humberto MoraesLobão dos Santos"). Após, ao Ministério Público e Int. - ADV ARYRODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 100902
583.00.2007.201326-0/000000-000 - nº ordem 7890/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FERNANDA FELTRINI FALCI- Diante do exposto, defi ro o pedido e determino a retifi cação do assentode óbito de NICOLINO FALCI, para que dele conste o nomedos fi lhos como sendo João, Fernanda e Rosana, e não comoconstou. Custas pela autora. Após certifi cado o trânsito em julgado,concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração das cópias necessáriasà expedição do mandado. Oportunamente, arquivem-seos autos. P.R.I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deveráser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que ovalor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, aser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento833/04 do CSM) - ADV CLAUDIA DE CASSIA MARRA OAB/SP 150818
583.00.2007.203036-1/000000-000 - nº ordem 8023/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NEWTON PRANDO JUNIORE OUTROS - Vistos. Manifeste-se a parte autora, requerendo o quede direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV JOAO IESUSPRANDO OAB/SP 94189
583.00.2007.215954-1/000000-000 - nº ordem 9475/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ AIRTON DA SILVA - V.Ofi cie-se, como requerido. Int. - ADV DUILIO BELZ DI PETTA OAB/SP 97685
583.00.2007.218259-0/000000-000 - nº ordem 9734/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MIRIAM FELICIDADE ANTUNESDA ROCHA - Diante do exposto, defi ro o pedido e determinoa retifi cação dos assentos, como requerido na inicial. Custas pelaautora. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de03 (três) dias para a extração das cópias necessárias à expediçãodos mandados. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I.Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2%do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do portede remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, a ser pago emguia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04do CSM). - ADV SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA OAB/SP 170216
583.00.2007.220311-0/000000-000 - nº ordem 9875/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DANIELA UBIRAJARA NASCIMENTO- Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10)dias. Int. Cota: juntada das certidões dos distribuidores cíveis dacapital. - ADV NEIDE DOS SANTOS OAB/SP 67403
583.00.2007.229385-6/000000-000 - nº ordem 10782/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - LILIAN CUNHA AMARALE OUTROS - Diante do exposto, defi ro o pedido e determinoa retifi cação dos assentos, como requerido na inicial e aditamentoa fl s. 14/16. Custas pelos autores. Após certifi cado o trânsito emjulgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração dascópias necessárias à expedição dos mandados. Oportunamente,arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso derecurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo queo mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na NossaCaixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV LILIAN CUNHAAMARAL OAB/SP 162632
583.00.2007.230119-0/000000-000 - nº ordem 10837/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - RICHARD ILMER CHIPANATOLA - Diante do exposto, defi ro o pedido e determino aretifi cação do assento, para que o nome do autor passe a constarcomo RICHARD ILMER TOLA CHIPANA, conforme requeridona inicial. Custas ex lege. Após certifi cado o trânsito em julgado,concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração das cópias necessáriasà expedição do mandado. Oportunamente, arquivem-seos autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deveráser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda queo valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume,a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento833/04 do CSM). - ADV ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRAOAB/SP 231374
583.00.2007.231901-6/000000-000 - nº ordem 11145/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ROSANA SPADARO GONÇALVESMÓLAS E OUTROS - Cota retro: Atenda a parte autora,em dez (10) dias. Int.(requerimento de regularização do pólo ativoe juntada de certidão atualizada de fl s.10) - ADV EDNA KATIA DOAMARAL COSTA OAB/SP 151791
583.00.2007.232284-7/000000-000 - nº ordem 11159/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - BIANCA PASSOS MAKSUD- Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int.(cota: juntada de anuência do marido e de certidões de distribuiçõescíveis, criminais, execuções criminais, protestos, Justiça Federal,Eleitoral, Militar e Trabalhista em nome da reqte) - ADV PEDROVIANNA DO REGO BARROS OAB/SP 174781
583.00.2007.233569-2/000000-000 - nº ordem 11292/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ROSEMARI PAULINOMATSUDA - Diante do exposto, defi ro o pedido e determino a retificação do assento de óbito de DORACI FIGUEIREDO PAULINO,para que fi que constando que a falecida casou-se em São Paulo,Capital, perante o Cartório de Registro Civil das Pessoais Naturais- 27º Subdistrito - Tatuapé. Custas pela autora. Após certifi cado otrânsito em julgado, concedo o prazo de 3(três) dias para a extraçãodas cópias necessárias à expedição do mandado. Oportunamente,arquivem-se os autos. P.R.I. Certifi co e dou fé que emcaso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa,sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II,§ 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunalde R$17,78 é por volume, a ser pago em guia própria à disposiçãona Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV JOSETEVILMA DA SILVA LIMA OAB/SP 103316
583.00.2007.234075-8/000000-000 - nº ordem 11361/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCO FREDERICOE OUTROS - Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias.Int. (cota: esclarecimento com relação ao nome do genitor paterno)- ADV MAURICIO MATRONE OAB/SP 155270
583.00.2007.234658-6/000000-000 - nº ordem 11431/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - EMILY DEBORA SHAYO- Diante do exposto, defi ro o pedido e, por economia processuale a fi m de se evitar maiores difi culdades por ocasião da práticado ato, determino que a transcrição do registro de nascimento daautora seja realizada, na forma da lei, observando-se, porém, queEMILY DEBORA SHAYO é do sexo feminino e não masculino,como equivocadamente constou. Desnecessária a expedição demandado, devendo a autora providenciar a transcrição do registrode nascimento com observância das regras legais, instruindoo procedimento com cópias autenticadas das principais peças dopresente processo e desta sentença. Custas pela autora. Oportunamente,arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que emcaso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa,sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, §1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal deR$17,78 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição naNossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ALBERTOFRANCISCO MORGADO OAB/SP 56613
583.00.2007.237773-0/000000-000 - nº ordem 11777/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - FLAVIANO TEIXEIRA DEQUEIROZ - Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int.(requerimento de regularização da representação processual deOrlando, Karen, Alfredo, Daniela, Nicolle) - ADV MIGUEL RUSSOOAB/SP 149955
583.00.2007.250210-2/000000-000 - nº ordem 13159/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - LUIS CARLOS DA SILVAE OUTROS - V. ante o ora alegado, reconsidero o despachoanteriormente proferido nestes autos. R.A. e ao MP. Após, tornemconclusos. Int. - ADV FATIMA PERA PIRES OAB/SP 188466
583.00.2007.254105-0/000000-000 - nº ordem 13620/2007 -Outros Feitos Não Especifi cados - F. D. M. D. U. D. S. P. I. D. E. S.- Sentença nº 26/2008 registrada em 04/01/2008 no livro nº 372 àsFls. 65/66: Diante da concordância manifestada pela representantedo Ministério Público, autorizo a lavratura do assento de óbito e adestinação do cadáver para a Faculdade de Medicina da Universidadede São Paulo, Instituição de Ensino Superior. No caso emexame, diante do teor da declaração, reproduzida a fl . 05, forçosoé convir que não se justifi ca a adoção da formalidade referida noitem 99.3, Capítulo XVII das Normas de Serviço da CorregedoriaGeral da Justiça, relativamente à expedição de editais. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das PessoasNaturais do 19º Subdistrito - Perdizes. P.R.I.C.
583.00.2007.265495-8/000000-000 - nº ordem 14793/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - ANA MARIA AGNATI ANDRÉ- Diante do exposto, defi ro o pedido e determino a retifi caçãodos assentos, como requerido na inicial. Custas pela autora. Apóscertifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) diaspara a extração das cópias necessárias à expedição dos mandados.Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e doufé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dadoà causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessaao Tribunal de R$17,78 é por volume, a ser pago em guia própriaà disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM).- ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADVJORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2007.265850-8/000000-000 - nº ordem 14909/2007 -Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - M.M. C. - Logo, inviável o acolhimento do pedido, destacando, ainda,que os documentos que instruem a inicial ostentam, sem outrosesclarecimentos, carimbos da 19ª Vara Cível de Natal/RN. De qualquerforma, nos termos em que concebida a ação, fi ca rejeitada apretensão. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geralda Justiça. P.R.I.C. - ADV PAULO SERGIO ALEIXO MARCONDESOAB/SP 119071 - ADV HELLYANNE MARCONDES OAB/SP153770
Centimetragem justiça
