Notícias
24 de Janeiro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
E D I T A L
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SÃOJOÃO DA BOA VISTA
O DESEMBARGADOR RUY CAMILO, CORREGEDOR GERALDA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIAna Comarca de SÃO JOÃO DA BOA VISTA, com início às09h00 (nove horas) do dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2008 (doismil e oito), nas unidades judiciárias dos 1º, 2º e 3º Ofícios Judiciais,Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições eTutelas da Sede, Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentose Civil de Pessoa Jurídica, 1º e 2º Tabeliães de Notas ede Protesto de Letras e Títulos. Usando da faculdade contida noartigo 10, do Decreto-lei Estadual nº 16.484, de 17 de dezembro de1946, dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo,da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER,outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informaçõesou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviçosforenses e os atos praticados nas unidades cartorárias da Comarca.O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado naCorregedoria Geral da Justiça, em 23 (vinte e três) de janeiro de2008 (dois mil e oito). Eu (a) Neusa Maria Morais, Diretora do Departamentoda Corregedoria Geral da Justiça do Estado de SãoPaulo - DICOGE, subscrevi.
(24/01, 07 e 14/02)
DEGE 2.1
PROCESSO nº 2007/32879 - CAPITAL - 6º TABELIÃO DE NOTAS
C O M U N I C A D O Nº 26/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Tabeliães deNotas do Estado que se abstenham de lavrar escrituras de comprae venda ou de promessa de compra e venda dos imóveis objetodas matrículas nºs 116.402, 116.403, 116.404 e 116.405, do 9ºOfi cial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital e que estenão efetue qualquer ato à margem das citadas matrículas, desdeque se referia à transmissão ou à promessa de transmissão dosreferidos imóveis, com base na procuração lavrada nas páginas303/304, do Livro nº 3.198, do 6º Tabelião de Notas da Capital.
PROCESSO nº 2007/33033 - SANTA BÁRBARA D´OESTE -
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
C O M U N I C A D O Nº 27/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimentogeral, o extravio da cartela contendo 30 (trinta) selos de autenticidade,da modalidade FIRMA 01 - SEM VALOR ECONÔMICO,sequência AA.079.717 a AA.079.746, ocorrido em 20/11/2007,na Unidade do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulosda referida Comarca
PROCESSO nº 2007/33134 - RONDÔNIA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
C O M U N I C A D O Nº 28/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimentogeral, o recebimento do Ofício Circular nº 044/2007-DICSEN/DECOR/CG, que encaminha o Aviso nº 005/CGJ/2007, noticiandoo extravio de 34 (trinta e quatro) Selos de Fiscalização dotipo ISENTO, com numeração de B2AA0850 a B2AA0883, do Cartóriode Registro Civil e de Notas de Extrema de Rondônia, Distritopertencente à Comarca de Porto Velho.
PROCESSO nº 2007/35508 - SANTA ADÉLIA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA
C O M U N I C A D O Nº 29/2008
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimentogeral, o furto de 03 (três) Livros sob nºs 150, 151 e 152, paralavratura de atos de escrituras públicas, procurações, etc., ocorridoem 09/12/2007, na Unidade acima mencionada.
PROCESSO nº 2007/36387 - CATANDUVA - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
C O M U N I C A D O Nº 30/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimentogeral, o recebimento do Ofício nº 2.595, de 12/12/2007,referente ao Pedido de Providências nº 01/2007, noticiando a falsificação de reconhecimento de fi rma em documento de autorizaçãopara transferência de veículo, no qual consta como compradorThiago Rodrigues Ferreira Duar e como vendedor Paulo LeonardoMotta, tendo o selo de autenticidade nº 0225AA023410, utilizadoem ato regularmente praticado no 2º Tabelião de Notas e de Protestode Letras e Títulos local, sido reutilizado no reconhecimentode fi rma falsifi cado em referência.
PROCESSO nº 2007/37610 - POÁ - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
C O M U N I C A D O Nº 32/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimentogeral, o extravio do Selo de Autenticidade série 0780AA326.847,ocorrido em 03/12/2007 nas dependências da Unidade do 1º Tabeliãode Notas e de protesto de letras e Títulos da Comarca acimareferida.
PROCESSO nº 2008/498 - RONDÔNIA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
C O M U N I C A D O Nº 33/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimentogeral, o recebimento do Ofício Circular nº 048/2007-DICSEN/DECOR/CG, que encaminha o Aviso nº 007/CGJ/2007, noticiandoa inutilização de 19 (dezenove) selos de numeração B2AA0619,B2AA0620, B2AA0621, B2AA0622, B2AA0668, B2AA0672,B2AA0686, B2AA0687, B2AA0688, B2AA0700, B2AA0707,B2AA0708, B2AA0714, B2AA0720, B2AA0766, B2AA0787,B2AA0796, B2AA0798 e B2AA0830 do Cartório de Registro Civil ede Notas de Extrema de Rondônia, Distrito pertencente à Comarcade Porto Velho.
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São
Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2007.212881-3/000000-000 - nº ordem 9101/2007 -Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - S.T. M. - Manifeste-se a interessada (cf. fl . 24, item "2"). Após, voltemà conclusão. Int. - ADV RENATO PIGNATARO BASTOS OAB/SP 89658 - ADV HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO OAB/SP 89630 - ADV PATRICIA MANSUR OLIVEIRA NOIN MOREIRAOAB/SP 138706 - ADV GUSTAVO ORTIZ DOS SANTOS MACHADOOAB/SP 211105 - ADV LEONARDO SILVA PEREIRA OAB/SP200655 - ADV DENISE FREITAS DE SOUZA OAB/SP 234999
583.00.2007.226461-6/000000-000 - nº ordem 10507/2007- Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) -MARIA ELISA PEREIRA PEDROSO DO AMARAL - Aguarde-se pormais 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV FERNANDOHESSEL DE ARAUJO OAB/SP 188962 - ADV RODRIGO MATINAGAOAB/SP 185539
583.00.2007.262874-0/000000-000 - nº ordem 14551/2007 -Pedido de Registro Civil (Doação de Órgãos - Prov. CGJ 16/97)- O. S. D. E. E. C. -. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na formarequerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de RegistroCivil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito - Liberdade -Capital. P.R.I.C. - ADV ROSANE APARECIDA NASCIMENTO OAB/SP 234497
PORTARIA Nº 01/2008-TN - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Tabelião Designado do 22ºTabelionato de Notas da Capital, Jaques Martins Ortiz, datado de26/12/2007, noticiando que usufruirá férias no período de 08 de janeirode 2008 a 06 de fevereiro de 2008; Considerando a indicaçãofeita pelo Sr. Tabelião Designado; RESOLVE: Designar CARLOSDE CAMPOS, brasileiro, RG. nº 12.692.658-X SSP/SP, para responderpelo expediente do 22º Tabelionato de Notas da Capital,nos termos e para os fi ns previstos no parágrafo 5º, do artigo 20,da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, no período de08 de janeiro de 2008 a 06 de fevereiro de 2008. Promovam-se ascomunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 01/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Ofi cial do Registro Civil dasPessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, datado de 08/12/07,noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e doSuplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentosdesignados para o dia 08 de dezembro de 2007, por motivos particulares;Considerando a indicação feita pelo Sr. Ofi cial; RESOLVE:Designar LUCIANO ROVAI, brasileiro, casado, portador do RG. nº1.350.125 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos"Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito- Perdizes, a fi m de realizar os casamentos que foram celebradosno dia 08 de dezembro de 2007. Promovam-se as comunicaçõesnecessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 02/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Varade Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Ofi cial do Registro Civildas Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, datado de13/12/07, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titulare do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentosdesignados para os dias 10, 12, 13 e 14 de dezembro de2007, por motivos particulares; Considerando as indicações feitaspelo Sr. Ofi cial; RESOLVE: Designar SILMAR SOARES SANTOSBOCCALETTI MARQUES PICOLI, brasileira, casada, portadorado RG. nº 23.004.901-1 SSP/SP, para exercer a função de Juízade Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturaisdo 19º Subdistrito - Perdizes, a fi m de realizar os casamentos queforam celebrados nos dias 10, 12, 13 e 14 de dezembro de 2007.Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeirode 2008.
PORTARIA Nº 03/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Ofi cial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Itaquera,datado de 03/01/2008, noticiando a impossibilidade do Juiz de CasamentosTitular em celebrar sozinho os casamentos designadospara os dias 05, 12, 19 e 26 de janeiro de 2008; Considerandoa indicação feita pelo Sr. Ofi cial; RESOLVE: Designar RINALDOALVES DE MIRANDA, brasileiro, casado, portador do RG. nº17.714.252 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos"Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatode Notas do Distrito de Itaquera, a fi m de realizar os casamentosque foram e serão celebrados nos dias 05, 12, 19 e 26 de janeirode 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo,21 de janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 04/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pela Sra. Ofi cial do Registro Civildas Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, datado de28 de dezembro de 2007, noticiando a impossibilidade da Juízade Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos paracelebrarem os casamentos designados para os dias 28 e 29 dedezembro de 2007, por motivos particulares; Considerando a indicaçãofeita pela Sra. Ofi cial; RESOLVE: Designar CRISTIANEMONTEIRO DOS SANTOS CAMPOS, brasileira, portadora do RG.nº 24.575.570-6 SSP/SP, para exercer a função de Juíza de Casamentos"Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distritode Jardim São Luís, a fi m de realizar os casamentos que foramcelebrados nos dias 28 e 29 de dezembro de 2007. Promovam-seas comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 05/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pela Sra. Ofi cial do Registro Civildas Pessoas Naturais do 17º Subdistrito Bela Vista, datado de02/01/2008, noticiando a impossibilidade do Juiz de CasamentosTitular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem ocasamento designado para o dia 29 de dezembro de 2007, por motivosparticulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Ofi cial;RESOLVE: Designar RUTH MARIA MATHEUS DE AZEVEDO, brasileira,portadora do RG. nº 12.715.620-3 SSP/SP, para exercera função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil dasPessoas Naturais do 17º Subdistrito Bela Vista, a fi m de realizaro casamento que foi celebrado no dia 29 de dezembro de 2007.Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeirode 2008.
PORTARIA Nº 06/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Varade Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Ofi cial do Registro Civildas Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º SubdistritoPirituba, datado de 07/01/2008, noticiando a exoneração do Juizde Casamentos Titular e a impossibilidade do Suplente de Juiz deCasamentos em celebrar os casamentos designados para o dia 10de janeiro de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicaçãofeita pelo Sr. Ofi cial; RESOLVE: Designar MIRELA PEREIRAMARQUES BARCELLOS, brasileira, casada, portadora do RG. nº17.373.004 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos"Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato deNotas do 31º Subdistrito Pirituba, a fi m de realizar os casamentosque foram celebrados no dia 10 de janeiro de 2008. Promovam-seas comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 07/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Varade Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pela Sra. Ofi cial Designada doRegistro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho,datado de 04/01/2008, noticiando a impossibilidade do Juizde Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos paracelebrarem os casamentos designados para o dia 05 de janeirode 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feitapela Sra. Ofi cial Designada; RESOLVE: Designar AMAURY CELSOMARQUES, brasileiro, RG. 7.851.728 -SSP/SP para exercera função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil dasPessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho, a fi m de realizaros casamentos que foram celebrados no dia 05 de janeiro de 2008.Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeirode 2008.
PORTARIA Nº 08/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Varade Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Ofi cial do Registro Civildas Pessoas Naturais do Distrito de Capão Redondo, datado de02/01/2008, noticiando a impossibilidade do Juiz de CasamentosTitular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem oscasamentos designados para os dias 28 e 29 de dezembro de2007, por motivos particulares; Considerando a indicação feitapelo Sr. Ofi cial; RESOLVE: Designar JOÃO DIMAS DA SILVEIRA,brasileiro, portador do RG. nº 8.883.760 SSP/MG, para exercer afunção de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das PessoasNaturais do Distrito de Capão Redondo, a fi m de realizar oscasamentos que foram celebrados nos dias 28 e 29 de dezembrode 2007. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo,21 de janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 09/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Ofi cial do Registro Civil dasPessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 30º Subdistrito - Ibirapuera,datado de 17/12/2007, noticiando a impossibilidade do Juizde Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos paracelebrarem os casamentos designados para o dia 15 de dezembrode 2007, por motivos particulares; Considerando a indicaçãofeita pelo Sr. Ofi cial; RESOLVE: Designar RODRIGO VALVERDEDINAMARCO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 14.122.738-2SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc",no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do30º Subdistrito - Ibirapuera, a fi m de realizar os casamentos queforam celebrados no dia 15 de dezembro de 2007. Promovam-seas comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 10/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Varade Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pela Sra. Ofi cial do RegistroCivil das Pessoas Naturais do Distrito de São Mateus, datado de07/01/2008, noticiando a impossibilidade da Juíza de CasamentosTitular e da Suplente de Juíza de Casamentos para celebrarem oscasamentos designados para o dia 03 de janeiro de 2008, por motivosparticulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Ofi cial;RESOLVE: Designar MARILEUSA JULIA DE FREITAS VILLALBA,brasileira, casada, portadora do RG. nº 6.159.397 SSP/SP, paraexercer a função de Juíza de Casamentos "Ad hoc", no RegistroCivil das Pessoas Naturais do Distrito de São Mateus, a fi m derealizar os casamentos que foram celebrados no dia 03 de janeirode 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo,21 de janeiro de 2008.
Centimetragem justiça
DICOGE
E D I T A L
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SÃOJOÃO DA BOA VISTA
O DESEMBARGADOR RUY CAMILO, CORREGEDOR GERALDA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIAna Comarca de SÃO JOÃO DA BOA VISTA, com início às09h00 (nove horas) do dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2008 (doismil e oito), nas unidades judiciárias dos 1º, 2º e 3º Ofícios Judiciais,Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições eTutelas da Sede, Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentose Civil de Pessoa Jurídica, 1º e 2º Tabeliães de Notas ede Protesto de Letras e Títulos. Usando da faculdade contida noartigo 10, do Decreto-lei Estadual nº 16.484, de 17 de dezembro de1946, dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo,da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER,outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informaçõesou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviçosforenses e os atos praticados nas unidades cartorárias da Comarca.O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado naCorregedoria Geral da Justiça, em 23 (vinte e três) de janeiro de2008 (dois mil e oito). Eu (a) Neusa Maria Morais, Diretora do Departamentoda Corregedoria Geral da Justiça do Estado de SãoPaulo - DICOGE, subscrevi.
(24/01, 07 e 14/02)
DEGE 2.1
PROCESSO nº 2007/32879 - CAPITAL - 6º TABELIÃO DE NOTAS
C O M U N I C A D O Nº 26/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Tabeliães deNotas do Estado que se abstenham de lavrar escrituras de comprae venda ou de promessa de compra e venda dos imóveis objetodas matrículas nºs 116.402, 116.403, 116.404 e 116.405, do 9ºOfi cial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital e que estenão efetue qualquer ato à margem das citadas matrículas, desdeque se referia à transmissão ou à promessa de transmissão dosreferidos imóveis, com base na procuração lavrada nas páginas303/304, do Livro nº 3.198, do 6º Tabelião de Notas da Capital.
PROCESSO nº 2007/33033 - SANTA BÁRBARA D´OESTE -
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
C O M U N I C A D O Nº 27/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimentogeral, o extravio da cartela contendo 30 (trinta) selos de autenticidade,da modalidade FIRMA 01 - SEM VALOR ECONÔMICO,sequência AA.079.717 a AA.079.746, ocorrido em 20/11/2007,na Unidade do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulosda referida Comarca
PROCESSO nº 2007/33134 - RONDÔNIA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
C O M U N I C A D O Nº 28/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimentogeral, o recebimento do Ofício Circular nº 044/2007-DICSEN/DECOR/CG, que encaminha o Aviso nº 005/CGJ/2007, noticiandoo extravio de 34 (trinta e quatro) Selos de Fiscalização dotipo ISENTO, com numeração de B2AA0850 a B2AA0883, do Cartóriode Registro Civil e de Notas de Extrema de Rondônia, Distritopertencente à Comarca de Porto Velho.
PROCESSO nº 2007/35508 - SANTA ADÉLIA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA
C O M U N I C A D O Nº 29/2008
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimentogeral, o furto de 03 (três) Livros sob nºs 150, 151 e 152, paralavratura de atos de escrituras públicas, procurações, etc., ocorridoem 09/12/2007, na Unidade acima mencionada.
PROCESSO nº 2007/36387 - CATANDUVA - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
C O M U N I C A D O Nº 30/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimentogeral, o recebimento do Ofício nº 2.595, de 12/12/2007,referente ao Pedido de Providências nº 01/2007, noticiando a falsificação de reconhecimento de fi rma em documento de autorizaçãopara transferência de veículo, no qual consta como compradorThiago Rodrigues Ferreira Duar e como vendedor Paulo LeonardoMotta, tendo o selo de autenticidade nº 0225AA023410, utilizadoem ato regularmente praticado no 2º Tabelião de Notas e de Protestode Letras e Títulos local, sido reutilizado no reconhecimentode fi rma falsifi cado em referência.
PROCESSO nº 2007/37610 - POÁ - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
C O M U N I C A D O Nº 32/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimentogeral, o extravio do Selo de Autenticidade série 0780AA326.847,ocorrido em 03/12/2007 nas dependências da Unidade do 1º Tabeliãode Notas e de protesto de letras e Títulos da Comarca acimareferida.
PROCESSO nº 2008/498 - RONDÔNIA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
C O M U N I C A D O Nº 33/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimentogeral, o recebimento do Ofício Circular nº 048/2007-DICSEN/DECOR/CG, que encaminha o Aviso nº 007/CGJ/2007, noticiandoa inutilização de 19 (dezenove) selos de numeração B2AA0619,B2AA0620, B2AA0621, B2AA0622, B2AA0668, B2AA0672,B2AA0686, B2AA0687, B2AA0688, B2AA0700, B2AA0707,B2AA0708, B2AA0714, B2AA0720, B2AA0766, B2AA0787,B2AA0796, B2AA0798 e B2AA0830 do Cartório de Registro Civil ede Notas de Extrema de Rondônia, Distrito pertencente à Comarcade Porto Velho.
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São
Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2007.212881-3/000000-000 - nº ordem 9101/2007 -Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - S.T. M. - Manifeste-se a interessada (cf. fl . 24, item "2"). Após, voltemà conclusão. Int. - ADV RENATO PIGNATARO BASTOS OAB/SP 89658 - ADV HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO OAB/SP 89630 - ADV PATRICIA MANSUR OLIVEIRA NOIN MOREIRAOAB/SP 138706 - ADV GUSTAVO ORTIZ DOS SANTOS MACHADOOAB/SP 211105 - ADV LEONARDO SILVA PEREIRA OAB/SP200655 - ADV DENISE FREITAS DE SOUZA OAB/SP 234999
583.00.2007.226461-6/000000-000 - nº ordem 10507/2007- Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) -MARIA ELISA PEREIRA PEDROSO DO AMARAL - Aguarde-se pormais 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV FERNANDOHESSEL DE ARAUJO OAB/SP 188962 - ADV RODRIGO MATINAGAOAB/SP 185539
583.00.2007.262874-0/000000-000 - nº ordem 14551/2007 -Pedido de Registro Civil (Doação de Órgãos - Prov. CGJ 16/97)- O. S. D. E. E. C. -. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na formarequerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de RegistroCivil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito - Liberdade -Capital. P.R.I.C. - ADV ROSANE APARECIDA NASCIMENTO OAB/SP 234497
PORTARIA Nº 01/2008-TN - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Tabelião Designado do 22ºTabelionato de Notas da Capital, Jaques Martins Ortiz, datado de26/12/2007, noticiando que usufruirá férias no período de 08 de janeirode 2008 a 06 de fevereiro de 2008; Considerando a indicaçãofeita pelo Sr. Tabelião Designado; RESOLVE: Designar CARLOSDE CAMPOS, brasileiro, RG. nº 12.692.658-X SSP/SP, para responderpelo expediente do 22º Tabelionato de Notas da Capital,nos termos e para os fi ns previstos no parágrafo 5º, do artigo 20,da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, no período de08 de janeiro de 2008 a 06 de fevereiro de 2008. Promovam-se ascomunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 01/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Ofi cial do Registro Civil dasPessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, datado de 08/12/07,noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e doSuplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentosdesignados para o dia 08 de dezembro de 2007, por motivos particulares;Considerando a indicação feita pelo Sr. Ofi cial; RESOLVE:Designar LUCIANO ROVAI, brasileiro, casado, portador do RG. nº1.350.125 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos"Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito- Perdizes, a fi m de realizar os casamentos que foram celebradosno dia 08 de dezembro de 2007. Promovam-se as comunicaçõesnecessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 02/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Varade Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Ofi cial do Registro Civildas Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, datado de13/12/07, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titulare do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentosdesignados para os dias 10, 12, 13 e 14 de dezembro de2007, por motivos particulares; Considerando as indicações feitaspelo Sr. Ofi cial; RESOLVE: Designar SILMAR SOARES SANTOSBOCCALETTI MARQUES PICOLI, brasileira, casada, portadorado RG. nº 23.004.901-1 SSP/SP, para exercer a função de Juízade Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturaisdo 19º Subdistrito - Perdizes, a fi m de realizar os casamentos queforam celebrados nos dias 10, 12, 13 e 14 de dezembro de 2007.Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeirode 2008.
PORTARIA Nº 03/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Ofi cial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Itaquera,datado de 03/01/2008, noticiando a impossibilidade do Juiz de CasamentosTitular em celebrar sozinho os casamentos designadospara os dias 05, 12, 19 e 26 de janeiro de 2008; Considerandoa indicação feita pelo Sr. Ofi cial; RESOLVE: Designar RINALDOALVES DE MIRANDA, brasileiro, casado, portador do RG. nº17.714.252 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos"Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatode Notas do Distrito de Itaquera, a fi m de realizar os casamentosque foram e serão celebrados nos dias 05, 12, 19 e 26 de janeirode 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo,21 de janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 04/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pela Sra. Ofi cial do Registro Civildas Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, datado de28 de dezembro de 2007, noticiando a impossibilidade da Juízade Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos paracelebrarem os casamentos designados para os dias 28 e 29 dedezembro de 2007, por motivos particulares; Considerando a indicaçãofeita pela Sra. Ofi cial; RESOLVE: Designar CRISTIANEMONTEIRO DOS SANTOS CAMPOS, brasileira, portadora do RG.nº 24.575.570-6 SSP/SP, para exercer a função de Juíza de Casamentos"Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distritode Jardim São Luís, a fi m de realizar os casamentos que foramcelebrados nos dias 28 e 29 de dezembro de 2007. Promovam-seas comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 05/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pela Sra. Ofi cial do Registro Civildas Pessoas Naturais do 17º Subdistrito Bela Vista, datado de02/01/2008, noticiando a impossibilidade do Juiz de CasamentosTitular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem ocasamento designado para o dia 29 de dezembro de 2007, por motivosparticulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Ofi cial;RESOLVE: Designar RUTH MARIA MATHEUS DE AZEVEDO, brasileira,portadora do RG. nº 12.715.620-3 SSP/SP, para exercera função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil dasPessoas Naturais do 17º Subdistrito Bela Vista, a fi m de realizaro casamento que foi celebrado no dia 29 de dezembro de 2007.Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeirode 2008.
PORTARIA Nº 06/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Varade Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Ofi cial do Registro Civildas Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º SubdistritoPirituba, datado de 07/01/2008, noticiando a exoneração do Juizde Casamentos Titular e a impossibilidade do Suplente de Juiz deCasamentos em celebrar os casamentos designados para o dia 10de janeiro de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicaçãofeita pelo Sr. Ofi cial; RESOLVE: Designar MIRELA PEREIRAMARQUES BARCELLOS, brasileira, casada, portadora do RG. nº17.373.004 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos"Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato deNotas do 31º Subdistrito Pirituba, a fi m de realizar os casamentosque foram celebrados no dia 10 de janeiro de 2008. Promovam-seas comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 07/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Varade Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pela Sra. Ofi cial Designada doRegistro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho,datado de 04/01/2008, noticiando a impossibilidade do Juizde Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos paracelebrarem os casamentos designados para o dia 05 de janeirode 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feitapela Sra. Ofi cial Designada; RESOLVE: Designar AMAURY CELSOMARQUES, brasileiro, RG. 7.851.728 -SSP/SP para exercera função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil dasPessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho, a fi m de realizaros casamentos que foram celebrados no dia 05 de janeiro de 2008.Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeirode 2008.
PORTARIA Nº 08/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Varade Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Ofi cial do Registro Civildas Pessoas Naturais do Distrito de Capão Redondo, datado de02/01/2008, noticiando a impossibilidade do Juiz de CasamentosTitular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem oscasamentos designados para os dias 28 e 29 de dezembro de2007, por motivos particulares; Considerando a indicação feitapelo Sr. Ofi cial; RESOLVE: Designar JOÃO DIMAS DA SILVEIRA,brasileiro, portador do RG. nº 8.883.760 SSP/MG, para exercer afunção de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das PessoasNaturais do Distrito de Capão Redondo, a fi m de realizar oscasamentos que foram celebrados nos dias 28 e 29 de dezembrode 2007. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo,21 de janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 09/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Ofi cial do Registro Civil dasPessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 30º Subdistrito - Ibirapuera,datado de 17/12/2007, noticiando a impossibilidade do Juizde Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos paracelebrarem os casamentos designados para o dia 15 de dezembrode 2007, por motivos particulares; Considerando a indicaçãofeita pelo Sr. Ofi cial; RESOLVE: Designar RODRIGO VALVERDEDINAMARCO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 14.122.738-2SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc",no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do30º Subdistrito - Ibirapuera, a fi m de realizar os casamentos queforam celebrados no dia 15 de dezembro de 2007. Promovam-seas comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 10/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Varade Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pela Sra. Ofi cial do RegistroCivil das Pessoas Naturais do Distrito de São Mateus, datado de07/01/2008, noticiando a impossibilidade da Juíza de CasamentosTitular e da Suplente de Juíza de Casamentos para celebrarem oscasamentos designados para o dia 03 de janeiro de 2008, por motivosparticulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Ofi cial;RESOLVE: Designar MARILEUSA JULIA DE FREITAS VILLALBA,brasileira, casada, portadora do RG. nº 6.159.397 SSP/SP, paraexercer a função de Juíza de Casamentos "Ad hoc", no RegistroCivil das Pessoas Naturais do Distrito de São Mateus, a fi m derealizar os casamentos que foram celebrados no dia 03 de janeirode 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo,21 de janeiro de 2008.
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