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08 de Fevereiro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE-3
PROCESSOS DE LICENÇA-SAÚDE
PROCESSO Nº 2007/8.540 - CELSO ANTONIO ALBIERO DESOUZA - Preposto Escrevente do 4º Tabelião de Notas da Comarcade Piracicaba: 90 dias, a partir de 06.11.2007. S.P., 06.02.2008.
Caderno 3 - Judicial - 1ªInstância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.078922-9/000000-000 - nº ordem 6892/2005 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - AIDE MINOZZO - Fls.64 - Cota retro do MP (juntem certidões de nascimento de Ângelo Minozzo, Giovanni Baptista Pivotto e de Angela Costenaro para a comprovação da grafia correta de tais nomes): Atenda a parte autora em dez (10) dias. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP152053
583.00.2005.082376-4/000000-000 - nº ordem 7191/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DURVALINO BATELOCCHIE OUTROS - Fls. 74 - Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se mandado.- ADV ADELINO ROSANI FILHO OAB/SP 56949
583.00.2006.104914-0/000000-000 - nº ordem 622/2006 - Pedidode Providencias - 4. . R. - Quanto ao mais, não há medidacorrecional a ser instaurada, dado que a unidade registrária cuidoudos atos formais e declaratórios que envolvem o casamento, emquadro de aparente aptidão jurídica dos nubentes, acompanhado,inclusive, de atestado testemunhal (fl s. 10). Vale dizer, no âmbitoadministrativo, os elementos probatórios coligidos nos autos nãoautorizam a formação de convencimento judicial no sentido daadoção de providência censório-disciplinar em relação ao serviçocorrecionado, não se vislumbrando responsabilidade funcional aptaa ensejar procedimento disciplinar. Por conseguinte, promova-se aremessa de cópias do presente expediente para as providênciasaqui traçadas. Sem prejuízo, com cópia de todo o expediente, ofi -cie-se ao representante do Ministério Público para adoção das medidaspenais cabíveis, nos termos do artigo 40 do Código de ProcessoCivil. Ciência ao Ministério Público e aos Ofi ciais. P.R.I.C.
583.00.2006.186781-0/000000-000 - nº ordem 8302/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CORINA ALVES DE OLIVEIRA- Fls. 27 - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, semresolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código deProcesso Civil. P.R.I.C. Certifi co e dou fé que em caso de recursodeverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimosão 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co aindaque o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é porvolume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa CaixaS/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ELZIRA DE CARVALHORODRIGUES OAB/SP 52872
583.00.2007.141152-0/000000-000 - nº ordem 3801/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ENIO GADOLFINI MONTRESORBENTO DE SOUZA - Fls. 56 - Processo nº: 292/07R Vistos.O feito encontra-se paralisado, aguardando cumprimento do despachoproferido a fl s. 48, datado de 31 de outubro de 2007. Defi ro,pois, o derradeiro prazo de trinta dias para cumprimento do quantodeterminado nos autos. Após, intime-se o autor, por carta, a darandamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção(art.267, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV SILVANAMARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2007.147711-2/000000-000 - nº ordem 4378/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - BRUNA THANDARA GALDINOBARGAS E OUTROS - Fls. 53 - Defi ro a gratuidade. Anote-se.- ADV NANCY GALHARDO PARREIRA OAB/SP 234830
583.00.2007.150995-0/000000-000 - nº ordem 4661/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBERTO RODRIGUES - Fls.29 - Cota retro do MP ( O RG de fl . 14 não serve para embasara retifi cação do nome de seus avós maternos, uma vez que deexpedição administrativa. Há certidão informando que a genitoranão possui certidão de nascimento: Junte certidão de casamentode Arminda, se o caso, informe se Arminda foi batizada) : Atendaa parte a autora, em dez (10) dias. - ADV ALEXANDER COELHOOAB/SP 151555
583.00.2007.175980-2/000000-000 - nº ordem 6210/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - LENISMAR FERREIRAMARQUES - Fls. 53 - Vistos. HOMOLOGO a desistência do prazorecursal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Certifi cadoo trânsito em julgado, cumpra-se a sentença proferida nos autose, oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV ALTINO PEREIRA DOSSANTOS OAB/SP 52595
583.00.2007.176291-2/000000-000 - nº ordem 6224/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - OLIVIA RODRIGUES PITTAMARTINS - Fls. 38 - Prazo: defi ro. - ADV VANESSA CASTUCCIOAB/SP 166942
583.00.2007.181887-1/000000-000 - nº ordem 6501/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RICARDO DA SILVA - Fls. 54- Processo nº: 462/07R Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifi coque os pedidos formulados na inicial e respectivo aditamento nãoestão de acordo com o documento a fl s. 21, em que o patronímicocuja inclusão é pretendida está grafado como "Canteli", e não"Cantelli". Por outro lado, deverá o autor esclarecer porque desejao acréscimo de patronímico da bisavó, que não é usado por outrosmembros da família, e não o patronímico "Geraldini", utilizado porsua genitora. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. -ADV GLAUBER SALOMÃO LEITE OAB/SP 222106
583.00.2007.184928-3/000000-000 - nº ordem 6035/2007- Outros Feitos Não Especifi cados - Declaratória de Inexistência- CLAUDINEI BUSO X ANA BEATRICE DE CASSIA TAVARESCURIACOS E OUTROS - Fls. 110 - Ao autor. - ADV SERGIO PAULOLIVOVSCHI OAB/SP 155504
583.00.2007.216239-1/000000-000 - nº ordem 9483/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ROSEMEIRE JAQUETAOBOIMEL E OUTROS - Fls. 38 - Cota retro do MP (Os interessadosdeverão diligenciar junto ao Museu dos Imigrantes a fi cha de entradano Brasil do imigrante ascendente. Também deverão buscarjunto ao Consulado Italiano em São Paulo, a informação sobre aobtenção do documento de origem italiana. Junte documento hábildo ascendente comum de origem italiana, diante das transliteraçõesocorridas nos assentos de nascimentos e casamentos dosdescendentes comuns de DOMENICO JAQUETONI ou DOMENICOJAQUETONE, lavrados no Brasil, considerando que o ônus daprova é de quem alega). Comprovem, ainda, mediante documentohábil, qual é a grafi a correta do nome de origem italiana (JAQUETONI ou JAQUETO NE em face da divergência acima apontada):Atenda a parte autora em dez dias. - ADV ISAC MOISES BOIMELOAB/SP 15502
583.00.2007.217022-5/000000-000 - nº ordem 9607/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SANDRA CATARINA CIZOTOE OUTROS - Fls. 36 - Ao autor. Prazo: 90 dias (cota do M.P. : paracorreção do nome dos aços maternos Nicola e Thereza, deverá serjuntada certidão de nascimento ou casamento de Catharina) - ADVLARA DOURADO SVISSERO OAB/SP 251055
583.00.2007.224736-1/000000-000 - nº ordem 10312/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MITIRU TSUJITA E OUTROS- Fls. 26 - Digam os autores quanto à manifestação da Sra.Ofi cial do CRCPN - 1º Subdistrito - Sé. - ADV RICARDO KIYOSHISASAKI OAB/SP 100472
583.00.2007.232181-4/000000-000 - nº ordem 11160/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ISABELLA BELLISSIMO- Fls. 28 - Ao autor (cota do M.P.: há outros assentos com o mesmoerro (fl s. 13, 24 e 25), em face ao principio da continuidade, deveráa interessada providenciar a inclusão deles no pólo ativo). - ADVMARIANA HORTA GREENHALGH OAB/SP 234807 - ADV PIETROCIANCIARULLO OAB/SP 237379
583.00.2007.233790-8/000000-000 - nº ordem 11669/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ETELVINA MARIA AIELLOVOLANI - Fls. 10 - Vistos. Cota retro do MP (proceda a autora àjuntada de certidão de casamento atualizada (doc. Fl. 06) : Atendaa parte a autora, em vinte (20) dias. - ADV JOSE EDUARDO MENDESOAB/SP 249649
583.00.2007.234476-9/000000-000 - nº ordem 11403/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - DEOLINDA DA COSTAALVES - Fls. 41 - Processo nº: 822/07R Vistos. Esclareça a autorao pedido contido no item 1º (o documento a fl s. 21 refere-se aoóbito de JOÃO, não Antonio). Além disso, apresente certidões atualizadasrelativamente aos documentos acostados a fl s. 25/38, bemcomo providencie o ingresso de Sueli, Ademir, Roseli, Marilene,Paulo, Odilon, Leandra, Nicolle, Otávio, Leopoldo, Rodolfo e Celsono pólo ativo da ação, com documentos e procuração. Após, ao MinistérioPúblico e voltem conclusos. Int. - ADV SERGIO ANTONIODOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 222068
583.00.2007.237419-1/000000-000 - nº ordem 11736/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - JOSÉ LUIZ DE FRANCISCOE OUTROS - Fls. 27/28 - Diante do exposto, defi ro o pedidoe determino a retifi cação dos assentos, como requerido na inicial.Custas pelos autores. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedoo prazo de 03 (três) dias para a extração das cópias necessáriasà expedição dos mandados. Oportunamente, arquivem-seos autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deveráser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda queo valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume,a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento833/04 do CSM). - ADV JAQUELINE APARECIDA LEMBOOAB/SP 123816
583.00.2007.241717-3/000000-000 - nº ordem 12122/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO CARLOS VIDOTTI- Fls. 34 - Cota retro do MP (junte tradução referente aodocumento de fl . 11, fi rmada por tradutor juramentado. Aditamentoda inicial para excluir do pólo ativo Danilo Pereira Vidotti e SimonePereira Vidotti, regularizando-se a representação processual):Atenda a parte autora em dez dias. - ADV ELAINE CRISTINA NAVASOAB/SP 201570
583.00.2007.241926-3/000000-000 - nº ordem 12127/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - DINALVA BARBOSA MOREIRABORGES - Fls. 21 - Cota retro do MP (junte-se as últimasdeclarações de bens do falecido entregues à Receita Federal. Requer-se, ainda, a juntada da certidão imobiliária do terreno sobre oqual o falecido exercia a posse, a fi m de comprovar quem constacomo titular do registro imobiliário. Junte-se certidão negativa doColégio Notarial, atestando a inexistência de testamento): Atendaa parte autora, em dez dias. - ADV VANDERLY GOMES SOARESOAB/SP 152086 - ADV LINO ELIAS DE PINA OAB/SP 151706
583.00.2007.242135-3/000000-000 - nº ordem 12149/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MAURICIO BRAND CORREAGIANNINI E OUTROS - Fls. 38 - Cota retro do MP (regularizemos autores o pólo ativo, que deve ser integrado por Silvia, já quese pretende a retifi cação de seu nome, esclareçam se pretendem aretifi cação do patronímico Giannini para Iannini, no nome de Maurício,juntem certidões de distribuições cíveis, criminais, execuçõescriminais, protestos, justiças Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista,em nome de Ivan Paulo Giannini, Silvia Brand Correa Giannini eMaurício Brand Correa Giannini): Atenda a parte a autora, em vinte(20) dias. - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2007.242197-0/000000-000 - nº ordem 12202/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - IVAN DOMINGOS GARDEE OUTROS - Fls. 41 - Processo nº: 888/07 Vistos. Recebo apetição a fl s. 37/38 como emenda à inicial. Anote-se. Esclareçamos autores, no prazo de dez dias, os pedidos formulados nos itens3.2 (retifi cação do assento de óbito de João Mobiglia, passando aconstar o nome de Ernesto Battistino Baffi ) e 3.8 (certidão de casamentode Domingos Garde Filho e Irene, ante o contido a fl s. 21,que se refere à contraente Mércia). Após, ao Ministério Público evoltem conclusos. Int. - ADV ANDRE DEPARI OAB/SP 220246
583.00.2007.242594-0/000000-000 - nº ordem 12252/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ADÃO PEREIRA DA SILVA- Fls. 14/15 - Diante do exposto, defi ro o pedido e determino aretifi cação do assento de óbito certifi cado a fl s. 07, para que fi queconstando o correto nome da falecida, qual seja, CREUZA DOSSANTOS DA SILVA, bem como para que fi que constando que eracasada com Adão Pereira da Silva. Custas "ex lege". Após certifi cadoo trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para aextração das cópias necessárias à expedição do mandado. Oportunamente,arquivem-se os autos. P.R.I. Certifi co e dou fé que emcaso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa,sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, §1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal deR$17,78 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição naNossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV IRONCIDESNEVES GRANA OAB/SP 121707 - ADV MARIA DA CONCEICAODOS SANTOS PLATA OAB/SP 141263
583.00.2007.245522-6/000000-000 - nº ordem 12650/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - JULIANA RUSSOMANNOGALVÃO E OUTROS - Fls. 30 - Ao autor. prazo 90 dias. (cota doM.P. r. a regularização do documento juntado a fl s. 25, nos termosdo art. 157 do CPC). - ADV JOSE PAULO RAMOS PRECIOSOOAB/SP 91603
583.00.2007.251338-1/000000-000 - nº ordem 13246/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CLOTILDE MARQUESDONATO - Fls. 23 - 1) Defi ro a gratuidade. Anote-se. 2) Sentençaem separado. - ADV EDNIR BATISTA BELLINTANI OAB/SP 82445
583.00.2007.251338-1/000000-000 - nº ordem 13246/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CLOTILDE MARQUESDONATO - Fls. 24/25 - Diante do exposto, defi ro o pedido e determinoa retifi cação dos assentos de nascimento da autora, comorequerido na inicial. Custas ex lege. Após certifi cado o trânsito emjulgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração dascópias necessárias à expedição dos mandados. Oportunamente,arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso derecurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo queo mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na NossaCaixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV EDNIR BATISTABELLINTANI OAB/SP 82445
583.00.2007.263643-2/000000-000 - nº ordem 14645/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CARMEM SILVIA RODRIGUESMAIA - Fls. 30 - Expeçam-se os competentes mandados.Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.- ADV NANCY MARIA MACIEL FALAVIGNA DE OLIVEIRA OAB/SP203845 - ADV FERNANDO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 253872
583.00.2008.105173-4/000000-000 - nº ordem 706/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ISOKI YANARA CARNEIROMAITATO - Redistribua-se o feito ao Foro regional de Santo Amarodiante do domicilio do reqte. - ADV JULIO CESAR DE MENDONCACHAGAS OAB/SP 55823
583.00.2008.105839-8/000000-000 - nº ordem 818/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANDREA APPONI - Redistribua-se o feito ao Foro regional do Jabaquara diante do domicilio doreqte. - ADV RICARDO DE SA DUARTE OAB/SP 239754
583.00.2008.106649-8/000000-000 - nº ordem 953/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - ROSANA MARIA ALVES -Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domiciliodo reqte. - ADV ROSANA MARIA ALVES OAB/SP 140680
583.00.2008.106879-8/000000-000 - nº ordem 958/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCELO MARTINS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicilio doreqte. - ADV MIRNA RODRIGUES DANIELE OAB/SP 94121
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
1ª Vara de Registros Públicos
EDITAL
JERSÉ RODRIGUES DA SILVA. Ofi cial do 2o Registro de Imóveis desta Capital.
Faz Saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que o Sr. FABIO LAUREIRO BOTTARO, brasileiro, engenheiro, RG. nº 9.288.710-SSP/SP, CPF/MF. nº107.454.218-57, acompanhado de sua mulher ANDRÉA TERACINIBOTTARO, brasileira, secretária executiva, RG. nº 16.250.359-3-SSP/SP, CPF/MF. nº 108.457.578-73, casados sob o regime dacomunhão parcial de bens, após a lei nº 6.515/77, residentes edomiciliados nesta Capital, na rua Desembargador do Valle nº 80,apto. 162, INSTITUÍRAM, nos termos do artigo 1711 e seguintes doCódigo Civil Brasileiro, BEM DE FAMÍLIA, sobre o imóvel consistenteno APARTAMENTO nº 162, no 16º andar ou 17º pavimento do"EDIFÍCIO JARDIM DO VALLE", situado na Rua Desembargador do Valle nº 80, no 19º subdistrito Perdizes, Município, Comarcae 2ª Circunscrição Imobiliária desta Capital, possuindo a área privativade 146,36m2, a área comum de 107,20m2., totalizando aárea construída de 253,56m2., correspondente à fração ideal de2,4475% no terreno e coisas comuns, cabendo-lhe o direito de usode três (03) vagas na garagem coletiva do edifício, numeradas, tãosomente para efeito de utilização sob nºs 93, 103 e 104, devidamentedescrito e caracterizado na matrícula nº 74.327; imóvel essecadastrado na Prefeitura do Município de São Paulo, pelo contribuintenº 022.058.0469-3, com o valor venal para o presente exercíciono total de R$-254.888,00, sendo o valor venal de referênciaatribuído pela Prefeitura no total de R$-408.046,00, adquirido porforça da escritura lavrada no 1º Tabelião de Notas desta Capital(Livro 2.600, fl s. 285), registrada sob nº 5, na matrícula nº 74.327,desta Serventia. Instituição esta, feita nos termos da escritura de 10de dezembro de 2007 (Livro 2.237, folhas 153/155) do 2º Tabeliãode Notas desta Capital , e, ainda, de conformidade com a legislaçãodos Registros Públicos, especialmente na forma do dispostonos artigos 260 e seguintes da Lei no 6.015/73, e o Código CivilBrasileiro em seus artigos 1711 e seguintes, combinados com osartigos 1º "usque" 5º, da Lei Federal nº 8.009, de 29/03/1990. Assim,se alguém se julgar prejudicado, deverá, dentro do prazo de30 (trinta) dias contados da data da publicação, reclamar, com basena legislação própria, contra essa instituição, por escrito e peranteo Ofi cial que esta subscreve, na sede do 2o Ofi cial de Registro deImóveis desta Capital, sito na rua Vitorino Carmilo no 576, BarraFunda, CEP 01153-000.
EDITAL
JERSÉ RODRIGUES DA SILVA, Ofi cial do 2º Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil, etc.
JERSÉ RODRIGUES DA SILVA, Ofi cial do 2º Registro deImóveis da Capital, faz saber aos que o presente edital virem oudele conhecimento tiverem e interessar possa, que FERNANDOBARBOSA CALVET, administrador de empresas, e sua mulherLAURY FÉLIX MENDONÇA CALVET, psicóloga, brasileiros, portadoresdas cédulas de identidade R.G. nos 26.924.464-5-SSP/SPe 9.707.719-SSP/SP, inscritos no CPF/MF sob nºs 907.490.818-72e 268.782.748-77, casados pelo regime da comunhão parcial debens, na vigência da Lei 6515/77, residentes e domiciliados nestaCapital, na Rua Apinagés, nº 271, apartamento 217, CEP 05017-000, INSTITUÍRAM, nos termos dos artigos 1.711 e seguintes doCódigo Civil Brasileiro, BEM DE FAMÍLIA, sobre o imóvel consistenteno APARTAMENTO Nº 217, localizado no 17º pavimento do EDIFÍCIOLYON, situado nesta Capital, na Rua Apinagés, nº 271, no19º Subdistrito Perdizes, com a área privativa de 173,31m2., áreacomum de 118,58m2., área de garagem acessórias de 45,12m2.,correspondente a quatro vagas localizadas no 2º subsolo do edifíciode nºs 62P, 63P, 64P e 77P, perfazendo a área total construídade 337,01m2., correspondendo-lhe no terreno a fração ideal totalde 2,7711%, fi cando-lhe vinculado o depósito nº 13 para a guardade materiais diversos, localizado no 2º subsolo; adquirido por forçada escritura de 17 de dezembro de 2007 (Lº 3.205, fl s. 283/286) do6º Tabelião de Notas desta Capital, registrada sob no 1 e averbadasob no 2, na matrícula no 110.451, desta Serventia, encontrandoseo referido imóvel lançado pela Prefeitura do Município de SãoPaulo sob o código de contribuinte nº 021.057.0285-6, e ao qual,para os devidos fi ns, foi atribuído o valor de R$-567.138,34. Instituiçãoesta, feita nos termos da escritura de 16/01/2008 (livro 3.207,fl s. 233/236) do 6º Tabelião de Notas desta Comarca da Capital, e,ainda, de conformidade com a legislação dos Registros Públicos,especialmente na forma do disposto nos artigos 260 e seguintesda Lei nº 6.015/73 e ainda a Lei 8.009, de 29/03/1990. Assim, sealguém se julgar prejudicado, deverá, dentro do prazo de 30 (trinta)dias contados da data da publicação, reclamar, com base nalegislação própria, contra essa instituição, por escrito e perante oOfi cial que esta subscreve, na sede do 2º Registro de Imóveis destaCapital, sito na rua Vitorino Carmilo nº 576, Barra Funda, CEP01153-000, no horário das 9:00 às 16:00h.
2ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE-3
PROCESSOS DE LICENÇA-SAÚDE
PROCESSO Nº 2007/8.540 - CELSO ANTONIO ALBIERO DESOUZA - Preposto Escrevente do 4º Tabelião de Notas da Comarcade Piracicaba: 90 dias, a partir de 06.11.2007. S.P., 06.02.2008.
Caderno 3 - Judicial - 1ªInstância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.078922-9/000000-000 - nº ordem 6892/2005 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - AIDE MINOZZO - Fls.64 - Cota retro do MP (juntem certidões de nascimento de Ângelo Minozzo, Giovanni Baptista Pivotto e de Angela Costenaro para a comprovação da grafia correta de tais nomes): Atenda a parte autora em dez (10) dias. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP152053
583.00.2005.082376-4/000000-000 - nº ordem 7191/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DURVALINO BATELOCCHIE OUTROS - Fls. 74 - Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se mandado.- ADV ADELINO ROSANI FILHO OAB/SP 56949
583.00.2006.104914-0/000000-000 - nº ordem 622/2006 - Pedidode Providencias - 4. . R. - Quanto ao mais, não há medidacorrecional a ser instaurada, dado que a unidade registrária cuidoudos atos formais e declaratórios que envolvem o casamento, emquadro de aparente aptidão jurídica dos nubentes, acompanhado,inclusive, de atestado testemunhal (fl s. 10). Vale dizer, no âmbitoadministrativo, os elementos probatórios coligidos nos autos nãoautorizam a formação de convencimento judicial no sentido daadoção de providência censório-disciplinar em relação ao serviçocorrecionado, não se vislumbrando responsabilidade funcional aptaa ensejar procedimento disciplinar. Por conseguinte, promova-se aremessa de cópias do presente expediente para as providênciasaqui traçadas. Sem prejuízo, com cópia de todo o expediente, ofi -cie-se ao representante do Ministério Público para adoção das medidaspenais cabíveis, nos termos do artigo 40 do Código de ProcessoCivil. Ciência ao Ministério Público e aos Ofi ciais. P.R.I.C.
583.00.2006.186781-0/000000-000 - nº ordem 8302/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CORINA ALVES DE OLIVEIRA- Fls. 27 - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, semresolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código deProcesso Civil. P.R.I.C. Certifi co e dou fé que em caso de recursodeverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimosão 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co aindaque o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é porvolume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa CaixaS/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ELZIRA DE CARVALHORODRIGUES OAB/SP 52872
583.00.2007.141152-0/000000-000 - nº ordem 3801/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ENIO GADOLFINI MONTRESORBENTO DE SOUZA - Fls. 56 - Processo nº: 292/07R Vistos.O feito encontra-se paralisado, aguardando cumprimento do despachoproferido a fl s. 48, datado de 31 de outubro de 2007. Defi ro,pois, o derradeiro prazo de trinta dias para cumprimento do quantodeterminado nos autos. Após, intime-se o autor, por carta, a darandamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção(art.267, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV SILVANAMARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2007.147711-2/000000-000 - nº ordem 4378/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - BRUNA THANDARA GALDINOBARGAS E OUTROS - Fls. 53 - Defi ro a gratuidade. Anote-se.- ADV NANCY GALHARDO PARREIRA OAB/SP 234830
583.00.2007.150995-0/000000-000 - nº ordem 4661/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBERTO RODRIGUES - Fls.29 - Cota retro do MP ( O RG de fl . 14 não serve para embasara retifi cação do nome de seus avós maternos, uma vez que deexpedição administrativa. Há certidão informando que a genitoranão possui certidão de nascimento: Junte certidão de casamentode Arminda, se o caso, informe se Arminda foi batizada) : Atendaa parte a autora, em dez (10) dias. - ADV ALEXANDER COELHOOAB/SP 151555
583.00.2007.175980-2/000000-000 - nº ordem 6210/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - LENISMAR FERREIRAMARQUES - Fls. 53 - Vistos. HOMOLOGO a desistência do prazorecursal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Certifi cadoo trânsito em julgado, cumpra-se a sentença proferida nos autose, oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV ALTINO PEREIRA DOSSANTOS OAB/SP 52595
583.00.2007.176291-2/000000-000 - nº ordem 6224/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - OLIVIA RODRIGUES PITTAMARTINS - Fls. 38 - Prazo: defi ro. - ADV VANESSA CASTUCCIOAB/SP 166942
583.00.2007.181887-1/000000-000 - nº ordem 6501/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RICARDO DA SILVA - Fls. 54- Processo nº: 462/07R Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifi coque os pedidos formulados na inicial e respectivo aditamento nãoestão de acordo com o documento a fl s. 21, em que o patronímicocuja inclusão é pretendida está grafado como "Canteli", e não"Cantelli". Por outro lado, deverá o autor esclarecer porque desejao acréscimo de patronímico da bisavó, que não é usado por outrosmembros da família, e não o patronímico "Geraldini", utilizado porsua genitora. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. -ADV GLAUBER SALOMÃO LEITE OAB/SP 222106
583.00.2007.184928-3/000000-000 - nº ordem 6035/2007- Outros Feitos Não Especifi cados - Declaratória de Inexistência- CLAUDINEI BUSO X ANA BEATRICE DE CASSIA TAVARESCURIACOS E OUTROS - Fls. 110 - Ao autor. - ADV SERGIO PAULOLIVOVSCHI OAB/SP 155504
583.00.2007.216239-1/000000-000 - nº ordem 9483/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ROSEMEIRE JAQUETAOBOIMEL E OUTROS - Fls. 38 - Cota retro do MP (Os interessadosdeverão diligenciar junto ao Museu dos Imigrantes a fi cha de entradano Brasil do imigrante ascendente. Também deverão buscarjunto ao Consulado Italiano em São Paulo, a informação sobre aobtenção do documento de origem italiana. Junte documento hábildo ascendente comum de origem italiana, diante das transliteraçõesocorridas nos assentos de nascimentos e casamentos dosdescendentes comuns de DOMENICO JAQUETONI ou DOMENICOJAQUETONE, lavrados no Brasil, considerando que o ônus daprova é de quem alega). Comprovem, ainda, mediante documentohábil, qual é a grafi a correta do nome de origem italiana (JAQUETONI ou JAQUETO NE em face da divergência acima apontada):Atenda a parte autora em dez dias. - ADV ISAC MOISES BOIMELOAB/SP 15502
583.00.2007.217022-5/000000-000 - nº ordem 9607/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SANDRA CATARINA CIZOTOE OUTROS - Fls. 36 - Ao autor. Prazo: 90 dias (cota do M.P. : paracorreção do nome dos aços maternos Nicola e Thereza, deverá serjuntada certidão de nascimento ou casamento de Catharina) - ADVLARA DOURADO SVISSERO OAB/SP 251055
583.00.2007.224736-1/000000-000 - nº ordem 10312/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MITIRU TSUJITA E OUTROS- Fls. 26 - Digam os autores quanto à manifestação da Sra.Ofi cial do CRCPN - 1º Subdistrito - Sé. - ADV RICARDO KIYOSHISASAKI OAB/SP 100472
583.00.2007.232181-4/000000-000 - nº ordem 11160/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ISABELLA BELLISSIMO- Fls. 28 - Ao autor (cota do M.P.: há outros assentos com o mesmoerro (fl s. 13, 24 e 25), em face ao principio da continuidade, deveráa interessada providenciar a inclusão deles no pólo ativo). - ADVMARIANA HORTA GREENHALGH OAB/SP 234807 - ADV PIETROCIANCIARULLO OAB/SP 237379
583.00.2007.233790-8/000000-000 - nº ordem 11669/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ETELVINA MARIA AIELLOVOLANI - Fls. 10 - Vistos. Cota retro do MP (proceda a autora àjuntada de certidão de casamento atualizada (doc. Fl. 06) : Atendaa parte a autora, em vinte (20) dias. - ADV JOSE EDUARDO MENDESOAB/SP 249649
583.00.2007.234476-9/000000-000 - nº ordem 11403/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - DEOLINDA DA COSTAALVES - Fls. 41 - Processo nº: 822/07R Vistos. Esclareça a autorao pedido contido no item 1º (o documento a fl s. 21 refere-se aoóbito de JOÃO, não Antonio). Além disso, apresente certidões atualizadasrelativamente aos documentos acostados a fl s. 25/38, bemcomo providencie o ingresso de Sueli, Ademir, Roseli, Marilene,Paulo, Odilon, Leandra, Nicolle, Otávio, Leopoldo, Rodolfo e Celsono pólo ativo da ação, com documentos e procuração. Após, ao MinistérioPúblico e voltem conclusos. Int. - ADV SERGIO ANTONIODOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 222068
583.00.2007.237419-1/000000-000 - nº ordem 11736/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - JOSÉ LUIZ DE FRANCISCOE OUTROS - Fls. 27/28 - Diante do exposto, defi ro o pedidoe determino a retifi cação dos assentos, como requerido na inicial.Custas pelos autores. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedoo prazo de 03 (três) dias para a extração das cópias necessáriasà expedição dos mandados. Oportunamente, arquivem-seos autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deveráser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda queo valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume,a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento833/04 do CSM). - ADV JAQUELINE APARECIDA LEMBOOAB/SP 123816
583.00.2007.241717-3/000000-000 - nº ordem 12122/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO CARLOS VIDOTTI- Fls. 34 - Cota retro do MP (junte tradução referente aodocumento de fl . 11, fi rmada por tradutor juramentado. Aditamentoda inicial para excluir do pólo ativo Danilo Pereira Vidotti e SimonePereira Vidotti, regularizando-se a representação processual):Atenda a parte autora em dez dias. - ADV ELAINE CRISTINA NAVASOAB/SP 201570
583.00.2007.241926-3/000000-000 - nº ordem 12127/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - DINALVA BARBOSA MOREIRABORGES - Fls. 21 - Cota retro do MP (junte-se as últimasdeclarações de bens do falecido entregues à Receita Federal. Requer-se, ainda, a juntada da certidão imobiliária do terreno sobre oqual o falecido exercia a posse, a fi m de comprovar quem constacomo titular do registro imobiliário. Junte-se certidão negativa doColégio Notarial, atestando a inexistência de testamento): Atendaa parte autora, em dez dias. - ADV VANDERLY GOMES SOARESOAB/SP 152086 - ADV LINO ELIAS DE PINA OAB/SP 151706
583.00.2007.242135-3/000000-000 - nº ordem 12149/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MAURICIO BRAND CORREAGIANNINI E OUTROS - Fls. 38 - Cota retro do MP (regularizemos autores o pólo ativo, que deve ser integrado por Silvia, já quese pretende a retifi cação de seu nome, esclareçam se pretendem aretifi cação do patronímico Giannini para Iannini, no nome de Maurício,juntem certidões de distribuições cíveis, criminais, execuçõescriminais, protestos, justiças Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista,em nome de Ivan Paulo Giannini, Silvia Brand Correa Giannini eMaurício Brand Correa Giannini): Atenda a parte a autora, em vinte(20) dias. - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2007.242197-0/000000-000 - nº ordem 12202/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - IVAN DOMINGOS GARDEE OUTROS - Fls. 41 - Processo nº: 888/07 Vistos. Recebo apetição a fl s. 37/38 como emenda à inicial. Anote-se. Esclareçamos autores, no prazo de dez dias, os pedidos formulados nos itens3.2 (retifi cação do assento de óbito de João Mobiglia, passando aconstar o nome de Ernesto Battistino Baffi ) e 3.8 (certidão de casamentode Domingos Garde Filho e Irene, ante o contido a fl s. 21,que se refere à contraente Mércia). Após, ao Ministério Público evoltem conclusos. Int. - ADV ANDRE DEPARI OAB/SP 220246
583.00.2007.242594-0/000000-000 - nº ordem 12252/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ADÃO PEREIRA DA SILVA- Fls. 14/15 - Diante do exposto, defi ro o pedido e determino aretifi cação do assento de óbito certifi cado a fl s. 07, para que fi queconstando o correto nome da falecida, qual seja, CREUZA DOSSANTOS DA SILVA, bem como para que fi que constando que eracasada com Adão Pereira da Silva. Custas "ex lege". Após certifi cadoo trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para aextração das cópias necessárias à expedição do mandado. Oportunamente,arquivem-se os autos. P.R.I. Certifi co e dou fé que emcaso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa,sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, §1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal deR$17,78 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição naNossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV IRONCIDESNEVES GRANA OAB/SP 121707 - ADV MARIA DA CONCEICAODOS SANTOS PLATA OAB/SP 141263
583.00.2007.245522-6/000000-000 - nº ordem 12650/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - JULIANA RUSSOMANNOGALVÃO E OUTROS - Fls. 30 - Ao autor. prazo 90 dias. (cota doM.P. r. a regularização do documento juntado a fl s. 25, nos termosdo art. 157 do CPC). - ADV JOSE PAULO RAMOS PRECIOSOOAB/SP 91603
583.00.2007.251338-1/000000-000 - nº ordem 13246/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CLOTILDE MARQUESDONATO - Fls. 23 - 1) Defi ro a gratuidade. Anote-se. 2) Sentençaem separado. - ADV EDNIR BATISTA BELLINTANI OAB/SP 82445
583.00.2007.251338-1/000000-000 - nº ordem 13246/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CLOTILDE MARQUESDONATO - Fls. 24/25 - Diante do exposto, defi ro o pedido e determinoa retifi cação dos assentos de nascimento da autora, comorequerido na inicial. Custas ex lege. Após certifi cado o trânsito emjulgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração dascópias necessárias à expedição dos mandados. Oportunamente,arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso derecurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo queo mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na NossaCaixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV EDNIR BATISTABELLINTANI OAB/SP 82445
583.00.2007.263643-2/000000-000 - nº ordem 14645/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CARMEM SILVIA RODRIGUESMAIA - Fls. 30 - Expeçam-se os competentes mandados.Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.- ADV NANCY MARIA MACIEL FALAVIGNA DE OLIVEIRA OAB/SP203845 - ADV FERNANDO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 253872
583.00.2008.105173-4/000000-000 - nº ordem 706/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ISOKI YANARA CARNEIROMAITATO - Redistribua-se o feito ao Foro regional de Santo Amarodiante do domicilio do reqte. - ADV JULIO CESAR DE MENDONCACHAGAS OAB/SP 55823
583.00.2008.105839-8/000000-000 - nº ordem 818/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANDREA APPONI - Redistribua-se o feito ao Foro regional do Jabaquara diante do domicilio doreqte. - ADV RICARDO DE SA DUARTE OAB/SP 239754
583.00.2008.106649-8/000000-000 - nº ordem 953/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - ROSANA MARIA ALVES -Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domiciliodo reqte. - ADV ROSANA MARIA ALVES OAB/SP 140680
583.00.2008.106879-8/000000-000 - nº ordem 958/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCELO MARTINS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicilio doreqte. - ADV MIRNA RODRIGUES DANIELE OAB/SP 94121
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
1ª Vara de Registros Públicos
EDITAL
JERSÉ RODRIGUES DA SILVA. Ofi cial do 2o Registro de Imóveis desta Capital.
Faz Saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que o Sr. FABIO LAUREIRO BOTTARO, brasileiro, engenheiro, RG. nº 9.288.710-SSP/SP, CPF/MF. nº107.454.218-57, acompanhado de sua mulher ANDRÉA TERACINIBOTTARO, brasileira, secretária executiva, RG. nº 16.250.359-3-SSP/SP, CPF/MF. nº 108.457.578-73, casados sob o regime dacomunhão parcial de bens, após a lei nº 6.515/77, residentes edomiciliados nesta Capital, na rua Desembargador do Valle nº 80,apto. 162, INSTITUÍRAM, nos termos do artigo 1711 e seguintes doCódigo Civil Brasileiro, BEM DE FAMÍLIA, sobre o imóvel consistenteno APARTAMENTO nº 162, no 16º andar ou 17º pavimento do"EDIFÍCIO JARDIM DO VALLE", situado na Rua Desembargador do Valle nº 80, no 19º subdistrito Perdizes, Município, Comarcae 2ª Circunscrição Imobiliária desta Capital, possuindo a área privativade 146,36m2, a área comum de 107,20m2., totalizando aárea construída de 253,56m2., correspondente à fração ideal de2,4475% no terreno e coisas comuns, cabendo-lhe o direito de usode três (03) vagas na garagem coletiva do edifício, numeradas, tãosomente para efeito de utilização sob nºs 93, 103 e 104, devidamentedescrito e caracterizado na matrícula nº 74.327; imóvel essecadastrado na Prefeitura do Município de São Paulo, pelo contribuintenº 022.058.0469-3, com o valor venal para o presente exercíciono total de R$-254.888,00, sendo o valor venal de referênciaatribuído pela Prefeitura no total de R$-408.046,00, adquirido porforça da escritura lavrada no 1º Tabelião de Notas desta Capital(Livro 2.600, fl s. 285), registrada sob nº 5, na matrícula nº 74.327,desta Serventia. Instituição esta, feita nos termos da escritura de 10de dezembro de 2007 (Livro 2.237, folhas 153/155) do 2º Tabeliãode Notas desta Capital , e, ainda, de conformidade com a legislaçãodos Registros Públicos, especialmente na forma do dispostonos artigos 260 e seguintes da Lei no 6.015/73, e o Código CivilBrasileiro em seus artigos 1711 e seguintes, combinados com osartigos 1º "usque" 5º, da Lei Federal nº 8.009, de 29/03/1990. Assim,se alguém se julgar prejudicado, deverá, dentro do prazo de30 (trinta) dias contados da data da publicação, reclamar, com basena legislação própria, contra essa instituição, por escrito e peranteo Ofi cial que esta subscreve, na sede do 2o Ofi cial de Registro deImóveis desta Capital, sito na rua Vitorino Carmilo no 576, BarraFunda, CEP 01153-000.
EDITAL
JERSÉ RODRIGUES DA SILVA, Ofi cial do 2º Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil, etc.
JERSÉ RODRIGUES DA SILVA, Ofi cial do 2º Registro deImóveis da Capital, faz saber aos que o presente edital virem oudele conhecimento tiverem e interessar possa, que FERNANDOBARBOSA CALVET, administrador de empresas, e sua mulherLAURY FÉLIX MENDONÇA CALVET, psicóloga, brasileiros, portadoresdas cédulas de identidade R.G. nos 26.924.464-5-SSP/SPe 9.707.719-SSP/SP, inscritos no CPF/MF sob nºs 907.490.818-72e 268.782.748-77, casados pelo regime da comunhão parcial debens, na vigência da Lei 6515/77, residentes e domiciliados nestaCapital, na Rua Apinagés, nº 271, apartamento 217, CEP 05017-000, INSTITUÍRAM, nos termos dos artigos 1.711 e seguintes doCódigo Civil Brasileiro, BEM DE FAMÍLIA, sobre o imóvel consistenteno APARTAMENTO Nº 217, localizado no 17º pavimento do EDIFÍCIOLYON, situado nesta Capital, na Rua Apinagés, nº 271, no19º Subdistrito Perdizes, com a área privativa de 173,31m2., áreacomum de 118,58m2., área de garagem acessórias de 45,12m2.,correspondente a quatro vagas localizadas no 2º subsolo do edifíciode nºs 62P, 63P, 64P e 77P, perfazendo a área total construídade 337,01m2., correspondendo-lhe no terreno a fração ideal totalde 2,7711%, fi cando-lhe vinculado o depósito nº 13 para a guardade materiais diversos, localizado no 2º subsolo; adquirido por forçada escritura de 17 de dezembro de 2007 (Lº 3.205, fl s. 283/286) do6º Tabelião de Notas desta Capital, registrada sob no 1 e averbadasob no 2, na matrícula no 110.451, desta Serventia, encontrandoseo referido imóvel lançado pela Prefeitura do Município de SãoPaulo sob o código de contribuinte nº 021.057.0285-6, e ao qual,para os devidos fi ns, foi atribuído o valor de R$-567.138,34. Instituiçãoesta, feita nos termos da escritura de 16/01/2008 (livro 3.207,fl s. 233/236) do 6º Tabelião de Notas desta Comarca da Capital, e,ainda, de conformidade com a legislação dos Registros Públicos,especialmente na forma do disposto nos artigos 260 e seguintesda Lei nº 6.015/73 e ainda a Lei 8.009, de 29/03/1990. Assim, sealguém se julgar prejudicado, deverá, dentro do prazo de 30 (trinta)dias contados da data da publicação, reclamar, com base nalegislação própria, contra essa instituição, por escrito e perante oOfi cial que esta subscreve, na sede do 2º Registro de Imóveis destaCapital, sito na rua Vitorino Carmilo nº 576, Barra Funda, CEP01153-000, no horário das 9:00 às 16:00h.
2ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado
