Notícias
15 de Fevereiro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
Caderno 3 - 1ª instância - Judicial - Capital
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2006.146450-7/000000-000 - nº ordem 4781/2006 - Pedidode Registro Civil (em geral) - E. P. R. D. L. - Aguarde-se pormais 15 (quinze) dias o atendimento da deliberação a cargo dainteressada Enemorina. Int. - ADV GUIOMAR OLIVEIRA COSTADE ARAUJO OAB/SP 118379
583.00.2006.173795-1/000000-000 - nº ordem 7070/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VALÉRIA FERNANDES DASILVA - Fls. 50 - Com razão o representante do Ministério Público,expeça-se novo ofício, com urgência. Int. - ADV MARIA FERRARASINNO OAB/SP 178961 - ADV MARISE PINTER CARDOSO OAB/SP 244562
583.00.2007.184641-8/000000-000 - nº ordem 6626/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GUILHERME IELO CAMPOSE OUTROS - Fls. 27/28 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTEo pedido para retifi car o assento de nascimento de GUILHERMEIELO CAMPOS, FERNANDO IELO CAMPOS E FRANCISCO IELOCAMPOS para constar o atual nome da genitora, qual seja: ANABEATRIZ CAMARGO IELO. Após certifi cado o trânsito em julgado,concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessáriasà expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciência aoMinistério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. CE R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá serrecolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda queo valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume,a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partesna Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV ANACLAUDIA CAMARGO IELO PINHO OAB/SP 198919
583.00.2007.189366-2/000000-000 - nº ordem 6852/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CLAUDIA RIBASVIANNA - Proc. 505/07R Recebo e acolho os embargos para declarara sentença a fi m que conste o nome correto da genitora darequerente, qual seja: VANETTY RIBAS VIANNA. P.R.I.C. SãoPaulo, 13 de fevereiro de 2008. GUILHERME MADEIRA DEZEMJUIZ DE DIREITO - ADV MARIANA VIANNA KUNTZ FONSECAOAB/SP 189032
583.00.2007.192607-5/000000-000 - nº ordem 6989/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARILDA BARROS DEAZEVEDO PRADO E OUTROS - Fls. 59/60 - Ante o exposto, julgoPROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certifi cado otrânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extraçãode cópias necessárias à expedição do mandado. Custas à parteautora. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemseos autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso derecurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo queo mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.).Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que se encontra àdisposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 doCSM) - ADV JULIANE ISLER BATELOCHI OAB/SP 191293
583.00.2007.199744-4/000000-000 - nº ordem 7772/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ETHEVALDO MELLO DESIQUEIRA - Fls. 22 - Comprove o autor que a falecida faleceu e foisepultada na Cidade de Aparecida do Monte Alto. - ADV DALSONDO AMARAL FILHO OAB/SP 151524
583.00.2007.207829-4/000000-000 - nº ordem 8580/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - BRANCA SOARES MOLINA EOUTROS - Fls. 41 - Defi ro prazo. Int. - ADV CECILIA TRANQUELINOAB/SP 117714
583.00.2007.214940-1/000000-000 - nº ordem 9357/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NATASSIA PEREIRA GOMES- Fls. 30 - Atenda-se a cota retro em 30 dias (cota do M.P.:r. a regularização do pólo ativo, que deve ser integrado por ElianaMaria Gomes). Após cls. para sentença. Int. - ADV NEHME FERNANDOSCAFF OAB/SP 85044
583.00.2007.219584-6/000000-000 - nº ordem 9825/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AMANDA RENATA MORSANIMARTINS SOARES SALUSSE - Fls. 40 - Cumpra a cota retro em60 dias (cota do M.P. r.a juntada de certidões dos cartórios distribuidorescivil e criminal da Justiça Estadual). Int. - ADV ADRIANAPEREIRA DE OLIVEIRA TABORDA OAB/SP 183275
583.00.2007.225206-3/000000-000 - nº ordem 10352/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MARIA ANTONIETA FIOREPINTO - Fls. 44 - Cumpra a cota retro em 60 dias (cota do M.P.r. a juntada de certidão de distribuição da Justiça Militar e ainda,esclareça a interessada se pretende a modifi cação do patronímicoPinto para Filho conforme fl s. 06 ou houve apenas erro de digitação).- ADV MILENA CARVALHO BORGES OAB/SP 222954
583.00.2007.229237-9/000000-000 - nº ordem 10767/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - IRIA RODRIGUES DIASE OUTROS - Fls. 25 - Cota retro: ao autor (cota do M.P.: opina pelorecebimento da petição de fl s. 23/24 a título de emenda e quantoao item "f" de fl s. 24, o nome da genitora do falecido é Maria LuizaD´Assumpção, conforme documento de fl s. 14. Palmyra de Jesusera o nome da esposa, que também deve ser retifi cado). Int. - ADVEDUARDO GRANJA OAB/SP 87509
583.00.2007.231877-3/000000-000 - nº ordem 11147/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MIGUEL ANGELO SALDANHASILVA - Fls. 14 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE opedido para retifi car o assento de óbito de MARIA DE FÁTIMA RODRIGUESa fi m de que conste o nome correto da falecida, qualseja: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA. Após certifi cado otrânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extraçãode cópias necessárias à expedição do mandado. Custas à parteautora. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemseos autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso derecurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo queo mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.).Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que se encontra àdisposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 doCSM) - ADV JAMESSON AMARO DOS SANTOS OAB/SP 92461 -ADV PATRICIA APARECIDA MERLIN OAB/SP 170974
583.00.2007.233709-0/000000-000 - nº ordem 11295/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - VALÉRIA AYRES LEMONACHEE OUTROS - Fls. 19 - Assine a petição inicial, após novavista ao M.P. Int. - ADV RENATO DO AMARAL OAB/SP 12810
583.00.2007.237418-9/000000-000 - nº ordem 11729/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ADRIANO DE SOUSAPAIS E OUTROS - Fls. 25 - Anote-se a prioridade na tramitação.Cumpra a cota retro em 60 dias (cota retro: r. a juntada de cópiados documentos de Lourdes (RG, CPF, CTPS, eleitor, etc) uma vezque pretende a modifi cação do prenome. Int. - ADV JAQUELINEAPARECIDA LEMBO OAB/SP 123816
583.00.2007.246275-4/000000-000 - nº ordem 12723/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCO CASELLA EOUTROS - Fls. 22 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedidonos termos da inicial. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedoo prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessáriasà expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao MinistérioPúblico. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C ER T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá serrecolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda queo valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume,a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partesna Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV MARIABENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2007.249545-3/000000-000 - nº ordem 13044/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - LEANDRO TAMASCO DEANDRADE - Fls. 31 - Cota retro do Ministério Público (junte certidõesdos cartórios distribuidores cível e criminal da Justiça Estaduale Federal, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e JustiçaMilitar): Atenda a parte autora em 20 (vinte) dias. - ADV GUILHERMEFELDMANN OAB/SP 254767
583.00.2007.265496-0/000000-000 - nº ordem 14794/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - HELENICE APARECIDAZITEI DA SILVA E OUTROS - Fls. 38 - Cota retro: ao autor (cotado M.P. reitera cota de fl s. 33, ressaltando que não é incomum aItália fornecer certidão de nascimento sem fi liação. Para comprovaçãodo alegado deverá informar que a fi liação é desconhecida,ignorada, o que não consta no documento de fl s. 20/19). Int. - ADVALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGEMIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
Edital nº 50/2008 Intimo a interessada, Sra. Débora Faria Garcia,a comparecer perante este Juízo a fi m de retirar a certidão decasamento de Michel Teixeira Kyriakos e Cilene Mary Pernomian.Adv.: Débora Faria Garcia OAB nº 196.771.
Edital nº 67/2008 Comunico a interessada, Sra. Conceição deMarra Nascimento Costa, que nada foi localizado nos Registros Civisdas Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, emrelação ao assento de óbito de Olírio Rodrigues de Oliveira, sendoque as buscas foram realizadas no período de 2000 a 2007. Adv.:Conceição de Marra Nascimento Costa OAB nº 174.742.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada Publicado
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
Caderno 3 - 1ª instância - Judicial - Capital
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2006.146450-7/000000-000 - nº ordem 4781/2006 - Pedidode Registro Civil (em geral) - E. P. R. D. L. - Aguarde-se pormais 15 (quinze) dias o atendimento da deliberação a cargo dainteressada Enemorina. Int. - ADV GUIOMAR OLIVEIRA COSTADE ARAUJO OAB/SP 118379
583.00.2006.173795-1/000000-000 - nº ordem 7070/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VALÉRIA FERNANDES DASILVA - Fls. 50 - Com razão o representante do Ministério Público,expeça-se novo ofício, com urgência. Int. - ADV MARIA FERRARASINNO OAB/SP 178961 - ADV MARISE PINTER CARDOSO OAB/SP 244562
583.00.2007.184641-8/000000-000 - nº ordem 6626/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GUILHERME IELO CAMPOSE OUTROS - Fls. 27/28 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTEo pedido para retifi car o assento de nascimento de GUILHERMEIELO CAMPOS, FERNANDO IELO CAMPOS E FRANCISCO IELOCAMPOS para constar o atual nome da genitora, qual seja: ANABEATRIZ CAMARGO IELO. Após certifi cado o trânsito em julgado,concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessáriasà expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciência aoMinistério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. CE R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá serrecolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda queo valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume,a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partesna Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV ANACLAUDIA CAMARGO IELO PINHO OAB/SP 198919
583.00.2007.189366-2/000000-000 - nº ordem 6852/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CLAUDIA RIBASVIANNA - Proc. 505/07R Recebo e acolho os embargos para declarara sentença a fi m que conste o nome correto da genitora darequerente, qual seja: VANETTY RIBAS VIANNA. P.R.I.C. SãoPaulo, 13 de fevereiro de 2008. GUILHERME MADEIRA DEZEMJUIZ DE DIREITO - ADV MARIANA VIANNA KUNTZ FONSECAOAB/SP 189032
583.00.2007.192607-5/000000-000 - nº ordem 6989/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARILDA BARROS DEAZEVEDO PRADO E OUTROS - Fls. 59/60 - Ante o exposto, julgoPROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certifi cado otrânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extraçãode cópias necessárias à expedição do mandado. Custas à parteautora. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemseos autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso derecurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo queo mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.).Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que se encontra àdisposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 doCSM) - ADV JULIANE ISLER BATELOCHI OAB/SP 191293
583.00.2007.199744-4/000000-000 - nº ordem 7772/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ETHEVALDO MELLO DESIQUEIRA - Fls. 22 - Comprove o autor que a falecida faleceu e foisepultada na Cidade de Aparecida do Monte Alto. - ADV DALSONDO AMARAL FILHO OAB/SP 151524
583.00.2007.207829-4/000000-000 - nº ordem 8580/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - BRANCA SOARES MOLINA EOUTROS - Fls. 41 - Defi ro prazo. Int. - ADV CECILIA TRANQUELINOAB/SP 117714
583.00.2007.214940-1/000000-000 - nº ordem 9357/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NATASSIA PEREIRA GOMES- Fls. 30 - Atenda-se a cota retro em 30 dias (cota do M.P.:r. a regularização do pólo ativo, que deve ser integrado por ElianaMaria Gomes). Após cls. para sentença. Int. - ADV NEHME FERNANDOSCAFF OAB/SP 85044
583.00.2007.219584-6/000000-000 - nº ordem 9825/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AMANDA RENATA MORSANIMARTINS SOARES SALUSSE - Fls. 40 - Cumpra a cota retro em60 dias (cota do M.P. r.a juntada de certidões dos cartórios distribuidorescivil e criminal da Justiça Estadual). Int. - ADV ADRIANAPEREIRA DE OLIVEIRA TABORDA OAB/SP 183275
583.00.2007.225206-3/000000-000 - nº ordem 10352/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MARIA ANTONIETA FIOREPINTO - Fls. 44 - Cumpra a cota retro em 60 dias (cota do M.P.r. a juntada de certidão de distribuição da Justiça Militar e ainda,esclareça a interessada se pretende a modifi cação do patronímicoPinto para Filho conforme fl s. 06 ou houve apenas erro de digitação).- ADV MILENA CARVALHO BORGES OAB/SP 222954
583.00.2007.229237-9/000000-000 - nº ordem 10767/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - IRIA RODRIGUES DIASE OUTROS - Fls. 25 - Cota retro: ao autor (cota do M.P.: opina pelorecebimento da petição de fl s. 23/24 a título de emenda e quantoao item "f" de fl s. 24, o nome da genitora do falecido é Maria LuizaD´Assumpção, conforme documento de fl s. 14. Palmyra de Jesusera o nome da esposa, que também deve ser retifi cado). Int. - ADVEDUARDO GRANJA OAB/SP 87509
583.00.2007.231877-3/000000-000 - nº ordem 11147/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MIGUEL ANGELO SALDANHASILVA - Fls. 14 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE opedido para retifi car o assento de óbito de MARIA DE FÁTIMA RODRIGUESa fi m de que conste o nome correto da falecida, qualseja: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA. Após certifi cado otrânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extraçãode cópias necessárias à expedição do mandado. Custas à parteautora. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemseos autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso derecurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo queo mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.).Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que se encontra àdisposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 doCSM) - ADV JAMESSON AMARO DOS SANTOS OAB/SP 92461 -ADV PATRICIA APARECIDA MERLIN OAB/SP 170974
583.00.2007.233709-0/000000-000 - nº ordem 11295/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - VALÉRIA AYRES LEMONACHEE OUTROS - Fls. 19 - Assine a petição inicial, após novavista ao M.P. Int. - ADV RENATO DO AMARAL OAB/SP 12810
583.00.2007.237418-9/000000-000 - nº ordem 11729/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ADRIANO DE SOUSAPAIS E OUTROS - Fls. 25 - Anote-se a prioridade na tramitação.Cumpra a cota retro em 60 dias (cota retro: r. a juntada de cópiados documentos de Lourdes (RG, CPF, CTPS, eleitor, etc) uma vezque pretende a modifi cação do prenome. Int. - ADV JAQUELINEAPARECIDA LEMBO OAB/SP 123816
583.00.2007.246275-4/000000-000 - nº ordem 12723/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCO CASELLA EOUTROS - Fls. 22 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedidonos termos da inicial. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedoo prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessáriasà expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao MinistérioPúblico. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C ER T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá serrecolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda queo valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume,a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partesna Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV MARIABENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2007.249545-3/000000-000 - nº ordem 13044/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - LEANDRO TAMASCO DEANDRADE - Fls. 31 - Cota retro do Ministério Público (junte certidõesdos cartórios distribuidores cível e criminal da Justiça Estaduale Federal, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e JustiçaMilitar): Atenda a parte autora em 20 (vinte) dias. - ADV GUILHERMEFELDMANN OAB/SP 254767
583.00.2007.265496-0/000000-000 - nº ordem 14794/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - HELENICE APARECIDAZITEI DA SILVA E OUTROS - Fls. 38 - Cota retro: ao autor (cotado M.P. reitera cota de fl s. 33, ressaltando que não é incomum aItália fornecer certidão de nascimento sem fi liação. Para comprovaçãodo alegado deverá informar que a fi liação é desconhecida,ignorada, o que não consta no documento de fl s. 20/19). Int. - ADVALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGEMIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
Edital nº 50/2008 Intimo a interessada, Sra. Débora Faria Garcia,a comparecer perante este Juízo a fi m de retirar a certidão decasamento de Michel Teixeira Kyriakos e Cilene Mary Pernomian.Adv.: Débora Faria Garcia OAB nº 196.771.
Edital nº 67/2008 Comunico a interessada, Sra. Conceição deMarra Nascimento Costa, que nada foi localizado nos Registros Civisdas Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, emrelação ao assento de óbito de Olírio Rodrigues de Oliveira, sendoque as buscas foram realizadas no período de 2000 a 2007. Adv.:Conceição de Marra Nascimento Costa OAB nº 174.742.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada Publicado
