Notícias
19 de Fevereiro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG Nº 180/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, considerandoos avanços tecnológicos em prol da celeridade, simplifi -cação dos serviços, efetividade e segurança jurídica dos serviçosnotariais e de registro, bem como da respectiva fi scalização exercidapelo Poder Judiciário, por via da Corregedoria Geral da Justiça,e, ainda, da informatização do Departamento que lhe dá apoio (DICOGE),COMUNICA que: 1) desde de 22 de outubro de 2007 estáem operação, com acesso pelo site http://www.extrajudicial.tj.sp.gov.br, o "PORTAL EXTRAJUDICIAL", destinado não só às divulgaçõeseletrônicas da Corregedoria Geral da Justiça referente aosserviços extrajudiciais, mas, sobretudo, ao intercâmbio de informaçõespadronizadas, em meio digital, entre a Corregedoria Geral daJustiça e as unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo, emcanal direto de comunicação eletrônico, que contará, dentre outras,com as seguintes ferramentas: a) Manual de instruções; b) Cadastrode unidades e do pessoal; c) Normas do Serviço Extrajudicial,Normas do Pessoal, Provimentos, Portarias, Comunicados, Editais,Ementários, Despachos, Decisões e Pareceres publicados; d) informaçõese controle de selos; e) informações e controle de aquisiçõesde imóveis rurais; f) serviços de apoio de comunicações deindisponibilidade de bens; g) gerenciamento automatizado de dadosdas unidades extrajudiciais, inclusive aqueles necessários parao controle de tempo de serviço do pessoal; h) emissão da guia derecolhimento do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça;2) devido à implementação do "PORTAL EXTRAJUDICIAL" de formagradual, em etapas, a partir de 22 de fevereiro de 2008, todasas Unidades das Comarcas de ADAMANTINA, AMPARO, APARECIDA,APIAÍ, ASSIS, BARRETOS, BEBEDOURO, BOITUVA,CAFELÂNDIA, CARDOSO, CHAVANTES, ESTRELA D´OESTE, FRANCA, GUARARAPES, IBITINGA, IPAUSSU, ITAPETININGA,ITAPEVA, ITAPEVI, ITAPIRA, ITÁPOLIS, ITAQUAQUECETUBA,ITUVERAVA, JABOTICABAL, JAGUARIÚNA, JALES, JAÚ, MARACAÍ,MARTINÓPOLIS, MIRANDÓPOLIS, MIRASSOL, MOGIDAS CRUZES, MOJI MIRIM, MONTE APRAZÍVEL, MONTE AZULPAULISTA, MORRO AGUDO, NUPORANGA, OSVALDO CRUZ,PALMEIRA D´OESTE, PANORAMA, PATROCÍNIO PAULISTA,PAULO DE FARIA, PEDERNEIRAS, PENÁPOLIS, PILAR DOSUL, PIRACAIA, PIRAJU, PIRAJUÍ, PIRAPOZINHO, POMPÉIA,PONTAL, PORANGABA, POTIRENDABA, PRESIDENTE BERNARDES,QUATÁ, QUELUZ, RANCHARIA, REGENTE FEIJÓ,RIBEIRÃO BONITO, ROSANA, SANTA BRANCA, SANTA FÉ DOSUL, SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SANTO ANASTÁCIO,SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO LUÍS DO PARAITINGA, SÃOPEDRO, SÃO SEBASTIÃO, SÃO SIMÃO, TANABI, TUPI PAULISTA,URÂNIA, URUPÊS, VIRADOURO, VOTUPORANGA incluirse-ão no "PORTAL EXTRAJUDICIAL", e seus titulares ou responsáveispelo serviço deverão promover o cadastro inicial, bem comomanter atualizados esse cadastro e a leitura de comunicados, e,ainda, prestar as informações e declarações (semanais, mensaisou trimestrais, conforme cada caso), em meio digital, para todasas funcionalidades disponíveis no Portal, atento às periodicidadesde cada uma, segundo os serviços que exercem, inclusive paraemissão automatizada das guias de recolhimento ao Fundo Especialde Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo; 3) parasanar dúvidas acessar ao suporte no seguinte endereço eletrônico:sti.pex@tj.sp.gov.br; 4) para acessar o sistema os titulares ouresponsáveis pelo serviço deverão contatar os Ofi ciais de Registrode Imóveis das respectivas Comarcas, que informará ocritério referente a senha (o mesmo que serviu ao Registro deImóveis), para o primeiro acesso. Publique-se este comunicado,para observância, na imprensa ofi cial, por três (3) dias seguidos.
DJE 19, 20 e 21/02/2008
COMUNICADO CG Nº 181/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DESÃO PAULO, COMUNICA, em caráter geral que, a partir do dia22 de fevereiro fl uente, estará disponibilizando no Portal do Extrajudicial,o Ementário Consolidado das Decisões do Biênio2006/2007, inclusive com os respectivos pareceres, exceto os denatureza disciplinar, pessoal e correlata, cujo sigilo se impõe resguardar.
DJE 19, 20 e 21/02/2008
COMUNICADO CG Nº 182/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DESÃO PAULO, COMUNICA aos Ofi ciais de Registro Civil do Estadoque, a partir de 22 de fevereiro fl uente, todos as solicitações debusca e/ou remessa de certidões de nascimento, casamento e óbito,serão feitas exclusivamente pelo Portal do Extrajudicial, no sitehttp://www.extrajudicial.tj.sp.gov.br.
DJE 19, 20 e 21/02/2008
COMUNICADO CG Nº 183/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DESÃO PAULO, COMUNICA, em caráter geral, que nos pedidos debusca para localização de certidões de nascimento, casamento eóbito, devem constar, sempre, o número do processo a que serefere, a natureza da certidão (nascimento, casamento e óbito),nome(s) da(s) pessoa(s) sobre a(s) qual(is) pleiteada a localização,fi liação e a data do respectivo assento ou período de buscanão superior a dez anos, ressalvados os casos estritamente necessários.
DJE 19, 20 e 21/02/2008
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1992.803501-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificaçãode Registro Civil (em geral) - SELMA MARIA PENAZO BALBAO EOUTROS X SELMA MARIA PENAZO BALBAO (AUTORA) E OUTROS- Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr.Advº. - ADV ANDRE LUIZ DE MORAES RIZZO OAB/SP 67248
583.00.1997.510012-2/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retif.,Canc. e Anulação de Reg. Civil - APARECIDA MONTREZOL DESOUZA E OUTROS X APARECIDA MONTREZOL DE SOUZA -AUTORA E OUTROS - Certifico e dou fé que os autos estão adisposição do Sr. Advº.
583.00.2003.161053-8/000000-000 - nº ordem 10977/2003 -Retificação de Registro Civil (em geral) - BENEDITO SIRIO - Fls.182 - Fls. 180: defiro prazo. - ADV SOLANGE GUIDA OAB/SP131649
583.00.2004.105440-6/000000-000 - nº ordem 8281/2004 -Retificação de Registro Civil (em geral) - MAURO CESAR PIVA EOUTROS - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr.Advº. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2005.025244-1/000000-000 - nº ordem 2330/2005 - Retificaçãode Registro Civil (em geral) - EBERTON RUDY LIMA NINA- Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado.O(s) A(A) deverá(ão) dar andamento ao feito, sob pena de extinção.- ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBAOAB/SP 108404
583.00.2005.082376-4/000000-000 - nº ordem 7191/2005 - Retificaçãode Registro Civil (em geral) - DURVALINO BATELOCCHIE OUTROS - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar aspeças para expedição do mandado de retificação. - ADV ADELINOROSANI FILHO OAB/SP 56949
583.00.2005.123275-1/000000-000 - nº ordem 10859/2005 -Retificação de Registro Civil (em geral) - IRACEMA FERNANDESGARCIA - Certifico e dou fé que falta recolher a taxa de desarquivamento.- ADV TATIANA PONTES AGUIAR OAB/SP 230485
583.00.2005.125661-6/000000-000 - nº ordem 11096/2005 -Retificação de Registro Civil (em geral) - VERA MARIA RAMALHOMARQUES MENUSIER - Certifico e dou fé que os autos estão adisposição do Sr. Advº. - ADV RITA CRISTINA FRANCO BARBOSAOAB/SP 152702
583.00.2006.105530-3/000000-000 - nº ordem 644/2006 - Pedidode Providencias - O. M. d. S. - Sentença nº 883/2008 registradaem 13/02/2008 no livro nº 375 às Fls. 189/191: Diante do exposto, determino a retificação do assento de nascimento de Otilia Mariados Santos, no tocante à exclusão da anotação do casamento; aretificação do assento de casamento certificado a fls. 07, no sentidode que seja suprimida a qualificação da requerente; e ainda, obloqueio da expedição de respectiva certidão de casamento sem aprévia autorização deste Juízo. Expeçam-se os mandados. Ciênciaao Ministério Público, à Sra. Oficial e à interessada. P.R.I.C.
583.00.2006.193344-5/000000-000 - nº ordem 8876/2006 - Retificaçãode Registro Civil - art. 109 - MARIA APARECIDA GRANZOTTOCASARRI - Certifico e dou fé que deverá ser juntada guiade substabelecimento. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROSOAB/SP 144325
583.00.2007.103015-4/000000-000 - nº ordem 338/2007 - Retificaçãode Registro Civil - art. 109 - LOURENÇO LEONARDO DECAMPOS MACHADO - Certifico e dou fé que falta recolher a taxade desarquivamento. - ADV LOREDANA NOCITO SALAMONEOAB/SP 100464
583.00.2007.129277-6/000000-000 - nº ordem 2864/2007 - Pedidode Providencias - D. D. D. O. X 1. T. d. N. d. C. - Ao Tabeliãopara prestar novas informações (cf. fl. 66). Int. - ADV THIAGOMASSICANO OAB/SP 249821
583.00.2007.133024-4/000000-000 - nº ordem 3157/2007 - Retificaçãode Registro Civil - art. 109 - ALUISIO CARLOS FABRICIOJUNIOR - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa dedesarquivamento. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2007.183255-9/000000-000 - nº ordem 6518/2007 - Retificaçãode Registro Civil - art. 109 - ALBERTO FASANARO LAULETTAE OUTROS - Fls. 54: defiro, mediante cópia. - ADV MAURICIOJOSEPH ABADI OAB/SP 139485
583.00.2007.209323-6/000000-000 - nº ordem 8782/2007 - Retificaçãode Registro Civil (em geral) - VERA LUCIA MOURA E OUTROS- Certifico e dou fé que o mandado deve ser corrigido. - ADVFABIO ARDUINO PORTALUPPI OAB/SP 144371
583.00.2007.216044-2/000000-000 - nº ordem 9478/2007 -Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCIA AIKO JIKIHARA EOUTROS - Processo nº 699/07R Declaro a sentença para constaro nome correto da co-autora, qual seja: AYAKA DEMI. Retifique-sea autuação, via sistema, tendo em vista que o mesmo foi digitadocom erro quando da distribuição, pois assim constou da petiçãoinicial. P.R.I.C São Paulo, 13 de fevereiro de 2008. GUILHERMEMADEIRA DEZEM JUIZ DE DIREITO - ADV CECI MIZUMOTOGIMENEZ OAB/SP 86593 - ADV ELISÂNGELA ALEXANDRA DASILVA OAB/SP 227625
583.00.2007.231459-3/000000-000 - nº ordem 11111/2007 -Retificação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO BUOSANTE NETOE OUTROS - Certifico e dou fé que deverá ser juntada guia desubstabelecimento. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2007.239060-8/000000-000 - nº ordem 11873/2007- Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ EDUARDO SILVEIRAPELOZI E OUTROS - Fls. 48 - Ao autor. (cota do M.P r. ocumprimento integral da cota de fls. 36). - ADV KARINA MIDORIOSHIRO OAB/SP 229092 - ADV ANA CLAUDIA DA SILVA TURCHETOAB/SP 234152
583.00.2007.246730-9/000000-000 - nº ordem 12826/2007 -Retificação de Registro Civil - art. 109 - PATRICIA MARIA DE SOUZAVANNUCCHI GUEDES - Fls. 10 - Cumpra o autor a cota retroem 60 dias. - ADV GILDO DAMBISQUI OAB/SP 52417
583.00.2007.248072-8/000000-000 - nº ordem 12975/2007- Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELAINE CRISTINA DASILVA - Fls. 28 - Fls. 27: defiro. - ADV ROBERTA PARREIRA SANTANAOAB/SP 266560
583.00.2007.249890-1/000000-000 - nº ordem 13074/2007 -Retificação de Registro Civil - art. 109 - LINDALVA PEDRO FELIPE- Fls. 15 - Fls. 14: defiro. - ADV FABIANA FERRAZ LUZ MIHICHOAB/SP 165146
583.00.2007.250579-2/000000-000 - nº ordem 13181/2007 -Retificação de Registro Civil - art. 109 - GUIOMAR CONSELHEIROE OUTROS - Fls. 31 - Julgo extinto o feito nos termos do art, 267,VIII, CPC. P.R.I. - ADV LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZAOAB/SP 77858 - ADV JOAO ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 87315- ADV SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR OAB/SP 221889
583.00.2007.254599-1/000000-000 - nº ordem 13689/2007 -Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANDRÉ QUINTELLA DEMIRANDA E OUTROS - Cumpra a cota retro em 90 dias (cota doM.P.: r. a juntada da certidão de nascimento ou casamento, atualizado,de Maria de Lourdes, Hermínio e João Jezuino). - ADV ARMANDOQUINTELA DE MIRANDA OAB/SP 76910 - ADV REGINABEATRIZ BATALHA OAB/SP 67367
583.00.2007.259733-0/000000-000 - nº ordem 14240/2007- Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA BAPTISTA NOGUEIRACOBRA DE ALMEIDA - Certifico e dou fé que deverá serrecolhida taxa de procuração. - ADV ISABELA TERESA NOGUEIRACOBRA OAB/SP 211422
583.00.2007.263643-2/000000-000 - nº ordem 14645/2007 -Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARMEM SILVIA RODRIGUESMAIA - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar aspeças para expedição do mandado de retificação. - ADV NANCYMARIA MACIEL FALAVIGNA DE OLIVEIRA OAB/SP 203845 - ADVFERNANDO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 253872
583.11.2006.116796-2/000000-000 - nº ordem 2253/2007 - OutrosFeitos Não Especificados - Suprimento de Assento de Casamento- ANTONIA ELIZABETH SERENATO MANCINI - Certifico edou fé que deverá ser juntada guia de substabelecimento. - ADVANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
PORTARIA Nº 11/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil dasPessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datado de10/01/2008, noticiando a impossibilidade do Juiz de CasamentosTitular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem oscasamentos designados para os dias 10 e 17 de janeiro de 2008,por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr.Oficial; RESOLVE: Designar VANETE PEREIRA GAMA, brasileira,solteira, portadora do RG. nº 9.330.340-3 SSP/SP, para exercer afunção de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das PessoasNaturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizaros casamentos que foram celebrados nos dias 10 e 17 de janeirode 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo,12 de fevereiro de 2008.
PORTARIA Nº 12/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil dasPessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datado de19/01/2008, noticiando a impossibilidade do Juiz de CasamentosTitular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem ocasamento designado para o dia 19 de janeiro de 2008, por motivosparticulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial;RESOLVE: Designar GISELLE MARIZA BARBOSA DAS NEVES,brasileira, casada, portadora do RG. nº 29.880.746-4 SSP/SP, paraexercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civildas Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fimde realizar o casamento que foi celebrado no dia 19 de janeiro de2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 12de fevereiro de 2008.
PORTARIA Nº 13/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civildas Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, datadode 09/01/2008, noticiando a exoneração do Juiz de CasamentosTitular e a impossibilidade do Suplente de Juiz de Casamentos emcelebrar os casamentos designados para o período de 12 de janeirode 2008 a 29 de fevereiro de 2008, por motivos particulares;Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: DesignarWILSON SCARAVELLI, brasileiro, casado, portador do RG. nº3.542.526 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos"Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º SubdistritoAlto da Mooca, a fim de realizar os casamentos que foram e serãocelebrados no período de 12 de janeiro de 2008 a 29 de fevereirode 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo,12 de fevereiro de 2008.
PORTARIA Nº 14/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Varade Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerandoo comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civildas Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, datado de23/01/2008, noticiando a impossibilidade da Juíza de CasamentosTitular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem ocasamento designado para o dia 24 de janeiro de 2008, por motivosparticulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial;RESOLVE: Designar MILTON NAKASONE, brasileiro, casado, RG.16.370.809 para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc",no Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade,a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 24 dejaneiro de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. SãoPaulo, 12 de fevereiro de 2008.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada Publicado
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG Nº 180/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, considerandoos avanços tecnológicos em prol da celeridade, simplifi -cação dos serviços, efetividade e segurança jurídica dos serviçosnotariais e de registro, bem como da respectiva fi scalização exercidapelo Poder Judiciário, por via da Corregedoria Geral da Justiça,e, ainda, da informatização do Departamento que lhe dá apoio (DICOGE),COMUNICA que: 1) desde de 22 de outubro de 2007 estáem operação, com acesso pelo site http://www.extrajudicial.tj.sp.gov.br, o "PORTAL EXTRAJUDICIAL", destinado não só às divulgaçõeseletrônicas da Corregedoria Geral da Justiça referente aosserviços extrajudiciais, mas, sobretudo, ao intercâmbio de informaçõespadronizadas, em meio digital, entre a Corregedoria Geral daJustiça e as unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo, emcanal direto de comunicação eletrônico, que contará, dentre outras,com as seguintes ferramentas: a) Manual de instruções; b) Cadastrode unidades e do pessoal; c) Normas do Serviço Extrajudicial,Normas do Pessoal, Provimentos, Portarias, Comunicados, Editais,Ementários, Despachos, Decisões e Pareceres publicados; d) informaçõese controle de selos; e) informações e controle de aquisiçõesde imóveis rurais; f) serviços de apoio de comunicações deindisponibilidade de bens; g) gerenciamento automatizado de dadosdas unidades extrajudiciais, inclusive aqueles necessários parao controle de tempo de serviço do pessoal; h) emissão da guia derecolhimento do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça;2) devido à implementação do "PORTAL EXTRAJUDICIAL" de formagradual, em etapas, a partir de 22 de fevereiro de 2008, todasas Unidades das Comarcas de ADAMANTINA, AMPARO, APARECIDA,APIAÍ, ASSIS, BARRETOS, BEBEDOURO, BOITUVA,CAFELÂNDIA, CARDOSO, CHAVANTES, ESTRELA D´OESTE, FRANCA, GUARARAPES, IBITINGA, IPAUSSU, ITAPETININGA,ITAPEVA, ITAPEVI, ITAPIRA, ITÁPOLIS, ITAQUAQUECETUBA,ITUVERAVA, JABOTICABAL, JAGUARIÚNA, JALES, JAÚ, MARACAÍ,MARTINÓPOLIS, MIRANDÓPOLIS, MIRASSOL, MOGIDAS CRUZES, MOJI MIRIM, MONTE APRAZÍVEL, MONTE AZULPAULISTA, MORRO AGUDO, NUPORANGA, OSVALDO CRUZ,PALMEIRA D´OESTE, PANORAMA, PATROCÍNIO PAULISTA,PAULO DE FARIA, PEDERNEIRAS, PENÁPOLIS, PILAR DOSUL, PIRACAIA, PIRAJU, PIRAJUÍ, PIRAPOZINHO, POMPÉIA,PONTAL, PORANGABA, POTIRENDABA, PRESIDENTE BERNARDES,QUATÁ, QUELUZ, RANCHARIA, REGENTE FEIJÓ,RIBEIRÃO BONITO, ROSANA, SANTA BRANCA, SANTA FÉ DOSUL, SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SANTO ANASTÁCIO,SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO LUÍS DO PARAITINGA, SÃOPEDRO, SÃO SEBASTIÃO, SÃO SIMÃO, TANABI, TUPI PAULISTA,URÂNIA, URUPÊS, VIRADOURO, VOTUPORANGA incluirse-ão no "PORTAL EXTRAJUDICIAL", e seus titulares ou responsáveispelo serviço deverão promover o cadastro inicial, bem comomanter atualizados esse cadastro e a leitura de comunicados, e,ainda, prestar as informações e declarações (semanais, mensaisou trimestrais, conforme cada caso), em meio digital, para todasas funcionalidades disponíveis no Portal, atento às periodicidadesde cada uma, segundo os serviços que exercem, inclusive paraemissão automatizada das guias de recolhimento ao Fundo Especialde Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo; 3) parasanar dúvidas acessar ao suporte no seguinte endereço eletrônico:sti.pex@tj.sp.gov.br; 4) para acessar o sistema os titulares ouresponsáveis pelo serviço deverão contatar os Ofi ciais de Registrode Imóveis das respectivas Comarcas, que informará ocritério referente a senha (o mesmo que serviu ao Registro deImóveis), para o primeiro acesso. Publique-se este comunicado,para observância, na imprensa ofi cial, por três (3) dias seguidos.
DJE 19, 20 e 21/02/2008
COMUNICADO CG Nº 181/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DESÃO PAULO, COMUNICA, em caráter geral que, a partir do dia22 de fevereiro fl uente, estará disponibilizando no Portal do Extrajudicial,o Ementário Consolidado das Decisões do Biênio2006/2007, inclusive com os respectivos pareceres, exceto os denatureza disciplinar, pessoal e correlata, cujo sigilo se impõe resguardar.
DJE 19, 20 e 21/02/2008
COMUNICADO CG Nº 182/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DESÃO PAULO, COMUNICA aos Ofi ciais de Registro Civil do Estadoque, a partir de 22 de fevereiro fl uente, todos as solicitações debusca e/ou remessa de certidões de nascimento, casamento e óbito,serão feitas exclusivamente pelo Portal do Extrajudicial, no sitehttp://www.extrajudicial.tj.sp.gov.br.
DJE 19, 20 e 21/02/2008
COMUNICADO CG Nº 183/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DESÃO PAULO, COMUNICA, em caráter geral, que nos pedidos debusca para localização de certidões de nascimento, casamento eóbito, devem constar, sempre, o número do processo a que serefere, a natureza da certidão (nascimento, casamento e óbito),nome(s) da(s) pessoa(s) sobre a(s) qual(is) pleiteada a localização,fi liação e a data do respectivo assento ou período de buscanão superior a dez anos, ressalvados os casos estritamente necessários.
DJE 19, 20 e 21/02/2008
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1992.803501-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificaçãode Registro Civil (em geral) - SELMA MARIA PENAZO BALBAO EOUTROS X SELMA MARIA PENAZO BALBAO (AUTORA) E OUTROS- Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr.Advº. - ADV ANDRE LUIZ DE MORAES RIZZO OAB/SP 67248
583.00.1997.510012-2/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retif.,Canc. e Anulação de Reg. Civil - APARECIDA MONTREZOL DESOUZA E OUTROS X APARECIDA MONTREZOL DE SOUZA -AUTORA E OUTROS - Certifico e dou fé que os autos estão adisposição do Sr. Advº.
583.00.2003.161053-8/000000-000 - nº ordem 10977/2003 -Retificação de Registro Civil (em geral) - BENEDITO SIRIO - Fls.182 - Fls. 180: defiro prazo. - ADV SOLANGE GUIDA OAB/SP131649
583.00.2004.105440-6/000000-000 - nº ordem 8281/2004 -Retificação de Registro Civil (em geral) - MAURO CESAR PIVA EOUTROS - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr.Advº. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2005.025244-1/000000-000 - nº ordem 2330/2005 - Retificaçãode Registro Civil (em geral) - EBERTON RUDY LIMA NINA- Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado.O(s) A(A) deverá(ão) dar andamento ao feito, sob pena de extinção.- ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBAOAB/SP 108404
583.00.2005.082376-4/000000-000 - nº ordem 7191/2005 - Retificaçãode Registro Civil (em geral) - DURVALINO BATELOCCHIE OUTROS - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar aspeças para expedição do mandado de retificação. - ADV ADELINOROSANI FILHO OAB/SP 56949
583.00.2005.123275-1/000000-000 - nº ordem 10859/2005 -Retificação de Registro Civil (em geral) - IRACEMA FERNANDESGARCIA - Certifico e dou fé que falta recolher a taxa de desarquivamento.- ADV TATIANA PONTES AGUIAR OAB/SP 230485
583.00.2005.125661-6/000000-000 - nº ordem 11096/2005 -Retificação de Registro Civil (em geral) - VERA MARIA RAMALHOMARQUES MENUSIER - Certifico e dou fé que os autos estão adisposição do Sr. Advº. - ADV RITA CRISTINA FRANCO BARBOSAOAB/SP 152702
583.00.2006.105530-3/000000-000 - nº ordem 644/2006 - Pedidode Providencias - O. M. d. S. - Sentença nº 883/2008 registradaem 13/02/2008 no livro nº 375 às Fls. 189/191: Diante do exposto, determino a retificação do assento de nascimento de Otilia Mariados Santos, no tocante à exclusão da anotação do casamento; aretificação do assento de casamento certificado a fls. 07, no sentidode que seja suprimida a qualificação da requerente; e ainda, obloqueio da expedição de respectiva certidão de casamento sem aprévia autorização deste Juízo. Expeçam-se os mandados. Ciênciaao Ministério Público, à Sra. Oficial e à interessada. P.R.I.C.
583.00.2006.193344-5/000000-000 - nº ordem 8876/2006 - Retificaçãode Registro Civil - art. 109 - MARIA APARECIDA GRANZOTTOCASARRI - Certifico e dou fé que deverá ser juntada guiade substabelecimento. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROSOAB/SP 144325
583.00.2007.103015-4/000000-000 - nº ordem 338/2007 - Retificaçãode Registro Civil - art. 109 - LOURENÇO LEONARDO DECAMPOS MACHADO - Certifico e dou fé que falta recolher a taxade desarquivamento. - ADV LOREDANA NOCITO SALAMONEOAB/SP 100464
583.00.2007.129277-6/000000-000 - nº ordem 2864/2007 - Pedidode Providencias - D. D. D. O. X 1. T. d. N. d. C. - Ao Tabeliãopara prestar novas informações (cf. fl. 66). Int. - ADV THIAGOMASSICANO OAB/SP 249821
583.00.2007.133024-4/000000-000 - nº ordem 3157/2007 - Retificaçãode Registro Civil - art. 109 - ALUISIO CARLOS FABRICIOJUNIOR - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa dedesarquivamento. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2007.183255-9/000000-000 - nº ordem 6518/2007 - Retificaçãode Registro Civil - art. 109 - ALBERTO FASANARO LAULETTAE OUTROS - Fls. 54: defiro, mediante cópia. - ADV MAURICIOJOSEPH ABADI OAB/SP 139485
583.00.2007.209323-6/000000-000 - nº ordem 8782/2007 - Retificaçãode Registro Civil (em geral) - VERA LUCIA MOURA E OUTROS- Certifico e dou fé que o mandado deve ser corrigido. - ADVFABIO ARDUINO PORTALUPPI OAB/SP 144371
583.00.2007.216044-2/000000-000 - nº ordem 9478/2007 -Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCIA AIKO JIKIHARA EOUTROS - Processo nº 699/07R Declaro a sentença para constaro nome correto da co-autora, qual seja: AYAKA DEMI. Retifique-sea autuação, via sistema, tendo em vista que o mesmo foi digitadocom erro quando da distribuição, pois assim constou da petiçãoinicial. P.R.I.C São Paulo, 13 de fevereiro de 2008. GUILHERMEMADEIRA DEZEM JUIZ DE DIREITO - ADV CECI MIZUMOTOGIMENEZ OAB/SP 86593 - ADV ELISÂNGELA ALEXANDRA DASILVA OAB/SP 227625
583.00.2007.231459-3/000000-000 - nº ordem 11111/2007 -Retificação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO BUOSANTE NETOE OUTROS - Certifico e dou fé que deverá ser juntada guia desubstabelecimento. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2007.239060-8/000000-000 - nº ordem 11873/2007- Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ EDUARDO SILVEIRAPELOZI E OUTROS - Fls. 48 - Ao autor. (cota do M.P r. ocumprimento integral da cota de fls. 36). - ADV KARINA MIDORIOSHIRO OAB/SP 229092 - ADV ANA CLAUDIA DA SILVA TURCHETOAB/SP 234152
583.00.2007.246730-9/000000-000 - nº ordem 12826/2007 -Retificação de Registro Civil - art. 109 - PATRICIA MARIA DE SOUZAVANNUCCHI GUEDES - Fls. 10 - Cumpra o autor a cota retroem 60 dias. - ADV GILDO DAMBISQUI OAB/SP 52417
583.00.2007.248072-8/000000-000 - nº ordem 12975/2007- Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELAINE CRISTINA DASILVA - Fls. 28 - Fls. 27: defiro. - ADV ROBERTA PARREIRA SANTANAOAB/SP 266560
583.00.2007.249890-1/000000-000 - nº ordem 13074/2007 -Retificação de Registro Civil - art. 109 - LINDALVA PEDRO FELIPE- Fls. 15 - Fls. 14: defiro. - ADV FABIANA FERRAZ LUZ MIHICHOAB/SP 165146
583.00.2007.250579-2/000000-000 - nº ordem 13181/2007 -Retificação de Registro Civil - art. 109 - GUIOMAR CONSELHEIROE OUTROS - Fls. 31 - Julgo extinto o feito nos termos do art, 267,VIII, CPC. P.R.I. - ADV LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZAOAB/SP 77858 - ADV JOAO ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 87315- ADV SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR OAB/SP 221889
583.00.2007.254599-1/000000-000 - nº ordem 13689/2007 -Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANDRÉ QUINTELLA DEMIRANDA E OUTROS - Cumpra a cota retro em 90 dias (cota doM.P.: r. a juntada da certidão de nascimento ou casamento, atualizado,de Maria de Lourdes, Hermínio e João Jezuino). - ADV ARMANDOQUINTELA DE MIRANDA OAB/SP 76910 - ADV REGINABEATRIZ BATALHA OAB/SP 67367
583.00.2007.259733-0/000000-000 - nº ordem 14240/2007- Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA BAPTISTA NOGUEIRACOBRA DE ALMEIDA - Certifico e dou fé que deverá serrecolhida taxa de procuração. - ADV ISABELA TERESA NOGUEIRACOBRA OAB/SP 211422
583.00.2007.263643-2/000000-000 - nº ordem 14645/2007 -Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARMEM SILVIA RODRIGUESMAIA - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar aspeças para expedição do mandado de retificação. - ADV NANCYMARIA MACIEL FALAVIGNA DE OLIVEIRA OAB/SP 203845 - ADVFERNANDO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 253872
583.11.2006.116796-2/000000-000 - nº ordem 2253/2007 - OutrosFeitos Não Especificados - Suprimento de Assento de Casamento- ANTONIA ELIZABETH SERENATO MANCINI - Certifico edou fé que deverá ser juntada guia de substabelecimento. - ADVANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
PORTARIA Nº 11/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil dasPessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datado de10/01/2008, noticiando a impossibilidade do Juiz de CasamentosTitular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem oscasamentos designados para os dias 10 e 17 de janeiro de 2008,por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr.Oficial; RESOLVE: Designar VANETE PEREIRA GAMA, brasileira,solteira, portadora do RG. nº 9.330.340-3 SSP/SP, para exercer afunção de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das PessoasNaturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizaros casamentos que foram celebrados nos dias 10 e 17 de janeirode 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo,12 de fevereiro de 2008.
PORTARIA Nº 12/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil dasPessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datado de19/01/2008, noticiando a impossibilidade do Juiz de CasamentosTitular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem ocasamento designado para o dia 19 de janeiro de 2008, por motivosparticulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial;RESOLVE: Designar GISELLE MARIZA BARBOSA DAS NEVES,brasileira, casada, portadora do RG. nº 29.880.746-4 SSP/SP, paraexercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civildas Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fimde realizar o casamento que foi celebrado no dia 19 de janeiro de2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 12de fevereiro de 2008.
PORTARIA Nº 13/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civildas Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, datadode 09/01/2008, noticiando a exoneração do Juiz de CasamentosTitular e a impossibilidade do Suplente de Juiz de Casamentos emcelebrar os casamentos designados para o período de 12 de janeirode 2008 a 29 de fevereiro de 2008, por motivos particulares;Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: DesignarWILSON SCARAVELLI, brasileiro, casado, portador do RG. nº3.542.526 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos"Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º SubdistritoAlto da Mooca, a fim de realizar os casamentos que foram e serãocelebrados no período de 12 de janeiro de 2008 a 29 de fevereirode 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo,12 de fevereiro de 2008.
PORTARIA Nº 14/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Varade Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerandoo comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civildas Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, datado de23/01/2008, noticiando a impossibilidade da Juíza de CasamentosTitular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem ocasamento designado para o dia 24 de janeiro de 2008, por motivosparticulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial;RESOLVE: Designar MILTON NAKASONE, brasileiro, casado, RG.16.370.809 para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc",no Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade,a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 24 dejaneiro de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. SãoPaulo, 12 de fevereiro de 2008.
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Caderno 5 - Editais e Leilões
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