Notícias
25 de Fevereiro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
PROVIMENTO CG Nº 08/08
Dispõe sobre o remanejamento das Corregedorias Permanentes da Comarca de Batatais.O Desembargador RUY PEREIRA CAMILO, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a instalação da 3ª Vara da Comarca de Batatais,CONSIDERANDO o interesse público na adequada distribuição do serviço nas unidades da referida Comarca,CONSIDERANDO o sugerido, exposto e decidido nos autos56/1990,RESOLVE
Artigo 1º - Compete à 1ª Vara os serviços das Execuções Criminais,Corregedoria da Polícia Judiciária e dos Presídios e do Cartório de Registro de Imóveis.
Artigo 2º - Compete à 2ª Vara o Anexo da Infância e da Juventude
Artigo 3º - Compete à 3ª Vara o serviço do Júri e a Corregedoria Permanente do Tabelionato de Notas e Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais.
Artigo 4º - Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2008.
RUY PEREIRA CAMILO
Corregedor Geral da Justiça
PROVIMENTO CG Nº 09/08
Dispõe sobre o remanejamento das Corregedorias Permanentes da Comarca de Paraguaçu Paulista.O Desembargador RUY PEREIRA CAMILO, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a instalação da 3ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista,
CONSIDERANDO o interesse público na adequada distribuição do serviço nas unidades da referida Comarca,
CONSIDERANDO o sugerido, exposto e decidido nos autos41/1990,
RESOLVE
Artigo 1º - Compete à 1ª Vara os serviços do Anexo do Júri e das Execuções Criminais.
Artigo 2º - Compete à 2ª Vara o serviço da Corregedoria Permanente de todos os Cartórios Extrajudiciais.
Artigo 3º - Compete à 3ª Vara a jurisdição da Infância e da Juventude.
Artigo 4º - Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.
Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2008.
(a) RUY PEREIRA CAMILO
Corregedor Geral da Justiça
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
PROCESSO Nº 2007/26302 - SÃO PAULO - HANNA MARCOSHADDAD - Advogado: FRANCISCO SOARES LUNA,OAB/SP Nº 94.021 - Partes: ANNA CHRISTINA BANDEIRA DEMELLO, LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE MELLO e ESPÓLIO DELOTTE SCHWERDTFEGER DORSCHNER - Advogado: RICARDOBANDEIRA DE MELLO, OAB/SP Nº 155.258DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, nego provimento ao recurso. Encaminhem-se cópias do parecer, das peças nele indicadas e desta decisão à E. Corregedoria Geral da Justiça do Estdo do Paraná, para análise da autuação da Sra. Tabeliã de Notas de Iracema do Oeste. Publique-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2008.(a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça
PROCESSO 2007/14982 - JARDINÓPOLIS - JUÍZO DE DIREITODECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, dispenso a Sra. ALINECALLADO FERRARESI, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurucê, da Comarca de Jardinópois, a partir de 03 de setembro de 2007, designando para ocupar referidas funções, a partir da mesma data, a Sra. LUCIANA CRISTINA SILVARODRIGUES DOS SANTOS, preposta-escrevente celetista da referida unidade. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo,21.12.2007. (a) GILBERTO PASSOS DE FREITAS - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 67 /2007
O DESEMBARGADOR GILBERTO PASSOS DE FREITAS,CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o pedido de desistência apresentado pela Srª ALINE CALLADO FERRARESI, do encargo de responder pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurucê, da Comarca de Jardinópolis, para o qual foi designada pela Portaria CG nº 93/2001;CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2007/14.982 - DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;R E S O L V E :Dispensar a Srª ALINE CALLADO FERRARESI, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurucê,da Comarca de Jardinópolis, a partir de 03 de setembro de 2007,designando para ocupar referidas funções, a partir da mesma data,a Srª. LUCIANA CRISTINA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS,preposta-escrevente celetista da referida Unidade.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 21 de dezembro de 2007.
PROCESSO 2007/15968 - CAMPINAS - JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Marília Patu Rebello Pinho, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 32º Subdistrito - Capela do Socorro, da Comarca da Capital para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga, correspondente ao 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, no período de 21 a 28 de setembro de 2007; b) designo o Sr, Renato Luiz Ambiel para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 29 de setembro de 2007. Baixe-se portaria. Publique-se.
São Paulo, 10/01/2008.
RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 01/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a investidura da Srª. MARÍLIA PATUREBELLO PINHO na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Tabelião de Notas do 32º Subdistrito da Comarca da Capital, em 21 de setembro de 2007,com o que se extinguiu a delegação antes conferida a delegada relativa ao 4º Oficial de Registro de Imóveis, da Comarca de Campinas,onde a mesma permaneceu em exercício até 28 de setembro de 2007;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº2007/15.968 - DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação do 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas já declarada, em21 de setembro de 2007, sob o nº 1230, pelo critério de remoção,conforme o decidido nos autos do Processo nº 959/2001 - DEGE2.1;
R E S O L V E :Designar a Srª. MARÍLIA PATU REBELLO PINHO para responder pelo expediente da referida delegação vaga, excepcionalmente,no período de 21 a 28 de setembro de 2007, designando a partir de 29 de setembro de 2007, o preposto-escrevente celetista,Sr. RENATO LUIZ AMBIEL.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 10 de janeiro de 2008.
PROCESSO 2007/10803 - POMPÉIA - JUÍZO DE DIREITO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso o Sr. ARYRIBEIRO LEITE, do encargo de responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Oriente, da Comarca de Pompéia, a partir de 2 de outubro de 2007; b) designo o Sr. RODRIGO GARROSSINO GUANAIS,para responder pelo expediente da mesma unidade, a partir da data mencionada. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo,28 de janeiro de 2008. (a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 03/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pelo Sr. ARY RIBEIRO LEITE, do encargo de responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Oriente, da Comarca de Pompéia, para o qual foi designado mediante a Portaria CG nº 241/95;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo CGnº 2007/10803 - DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :DISPENSAR o Sr. ARY RIBEIRO LEITE, do encargo de responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Oriente, da Comarca de Pompéia, a partir de 2 de outubro de 2007, designando para ocupar referidas funções o Sr. RODRIGO GARROSSINO GUANAIS,RG nº 30.127.272-4-SSP/SP.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 28 de janeiro de 2008.
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os editais de Corregedores Permanentes que seguem:
INTERIOR
ATIBAIA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Infância e Juventude
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Foro Distrital de Jarinu
Ofício Distrital
Infância e Juventude
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jarinu
Foro Distrital de Nazaré Paulista
Ofício Distrital
Infância e Juventude
Júri
Seção de Administração Geral
Polícia Judiciária e Presídio
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nazaré Paulista
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bom Jesus dos Perdões
CARAGUATATUBA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
3ª Vara
3º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Serviço Anexo das Fazendas
(OBS: Quanto ao Edital de Caraguatatuba, o recorte da publicaçãoem jornal local, deverá ser remetido à CorregedoriaGeral da Justiça.)
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1992.710280-5/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retifi caçãode Registro Civil (em geral) - PASCHOAL ROBERTO GIANNINIGUGLIELMI E OUTROS - Certifi co e dou fé que os autos estão adisposição do Sr. Advº. - ADV OLIRIO ANTONIO BONOTTO OAB/SP 63033
583.00.2005.015050-9/000000-000 - nº ordem 1482/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DAILSON PICHITELE E OUTROS- Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora em dez dias. Int.(requeiro junte-se certidão de fl s.21, atualizada, em face da divergênciano patronímico "Pichitele" ou "Pichitelle") - ADV DAILSONPICHITELE OAB/SP 125753
583.00.2005.023460-6/000000-000 - nº ordem 2224/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PEDRO PAULO CARDOSOPITA - Certifi co e dou fé que falta xerox de fl s. 50 para expediçãodo aditamento. - ADV FERNANDO FALGETANO MONACO OAB/SP 157382
583.00.2005.108121-2/000000-000 - nº ordem 9450/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - HERMOGENIA MORAESDA SILVA - Certifi co e dou fé que os autos estão a disposição doSr. Advº. - ADV LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI OAB/SP 140437
583.00.2006.190578-0/000000-000 - nº ordem 8584/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - POTIRA BESERRA XAVIERCORTEZ - Certifi co e dou fé que o mandado deve ser corrigido. -ADV MIRIAM BESERRA XAVIER CORTEZ OAB/SP 214151
583.00.2006.213650-8/000000-000 - nº ordem 10787/2006 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ROLANDO ALBANO FEITOSA- Certifi co e dou fé que os AA deverão providenciar as peçaspara expedição do mandado de retifi cação. - ADV LILIANA RENATAESTENSSORO FELIPINI OAB/SP 140437
583.00.2006.226016-5/000000-000 - nº ordem 11824/2006- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MARIA BATISTA MORELLI- Certifi co e dou fé que os autos estão a disposição do Sr.Advº. - ADV DENIS MORELLI OAB/SP 206667
583.00.2007.135659-7/000000-000 - nº ordem 3350/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTERO ARANTES MARTINS- Certifi co e dou fé que o mandado deve ser corrigido. - ADVMARIA APARECIDA DE S P FERNANDES OAB/SP 121760
583.00.2007.173370-0/000000-000 - nº ordem 6040/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DONATA MARCIA NAPOLEÃOROCHA - Certifi co e dou fé que falta guia de procuração.- ADV PAULO EDUARDO CAZAIS RODRIGUES OAB/SP 243297
583.00.2007.186620-9/000000-000 - nº ordem 6697/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - WILSON DE MORAES - Certifico e dou fé que o A. deverá providenciar as peças p/ instruir omandado bem como corrigi-lo. - ADV FERNANDO LEISTER DEALMEIDA BARROS OAB/SP 41002
583.00.2007.190247-0/000000-000 - nº ordem 6865/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - TERCIA CORREIA CAVALCANTEE OUTROS - Certifi co e dou fé que os mandados devemser corrigidos. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP29980
583.00.2007.210533-6/000000-000 - nº ordem 8910/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS ROBERTO GOMESE OUTROS - Certifi co e dou fé que os AA deverão providenciar +1jogo p/ o cartório, e ainda deverão refazer os mandados. - ADVMARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 221687 -ADV ELIAS GOMES OAB/SP 251725
583.00.2007.219650-9/000000-000 - nº ordem 9816/2007 - Pedidode Providencias - J. D. D. D. S. V. C. D. F. R. I. S. - Bem porisso, no âmbito correcional, não há outra medida a ser ordenada,destacando que já instaurada providência disciplinar interna. Porconseguinte, determino o arquivamento dos autos. Comunique-sea decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2007.228516-7/000000-000 - nº ordem 10701/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - LOURDES POSSATOLEÃO E OUTROS - Certifi co e dou fé que o mandado deve sercorrigido. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2007.241515-9/000000-000 - nº ordem 12120/2007- Pedido de Providencias - ELIZABETH SIQUEIRA DUARTE - Àinteressada para atender a deliberação retro. Int. - ADV DJALMADE SOUZA GAYOSO OAB/SP 17020 - ADV SERGIO RICARDOMACHADO GAYOSO OAB/SP 145246
583.00.2007.251946-7/000000-000 - nº ordem 13318/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - TOMÁS ALEXANDREFERNANDES DENÓFRIO E OUTROS - Certifi co e dou fé que osAA deverão pagar as custas processuais bem como de procuração.- ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2007.252361-9/000000-000 - nº ordem 13413/2007- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - YARA DE LOURDESMARTINS - Certifi co e dou fé que o A deverá providenciar o pagtodas custas processuais. - ADV MARCIA EXPOSITO OAB/SP125784
583.00.2007.253984-7/000000-000 - nº ordem 13603/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIANA PEREIRA DASILVA - Certifi co e dou fé que os AA deverão pagar as custas dedistribuição bem como de procuração. - ADV ANGELA TERESAMARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTIOAB/SP 36036
583.00.2007.255919-6/000000-000 - nº ordem 13845/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - SIRLEI REGINA DE LIMA- Certifi co e dou fé que os AA deverão pagar as custas processuaisbem como de procuração. - ADV NELSON ARINI JUNIOR OAB/SP 140258
583.00.2007.257851-5/000000-000 - nº ordem 14041/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - FELIPE DOS SANTOSBANDINI - Certifi co e dou fé que os AA deverão pagar as custas dedistribuição bem como de procuração. - ADV JOÃO FELIPE PANTALEÃOCARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 237098
Edital nº 11/2008 Comunico ao interessado, Sr. José Carlosda Rocha, que nada foi localizado nos Registros Civis das PessoasNaturais da Capital do Estado de São Paulo com relação aoassento de óbito de Antonio Bordini, sendo que as buscas foramrealizadas no período de 1955 a 1960. Adv.: José Carlos da RochaOAB nº 96.030
.Edital nº 115/2008 Comunico a interessada, Sra. Angela MariaCiorbariello, que nada foi localizado nos Registros Civis das PessoasNaturais da Capital do Estado de São Paulo com relação aosassentos de óbito de João Antonio Dias, Maria Padilha Dias, VictorioAmadio e Eliza Amadio, sendo que as buscas foram realizadasno período de 1960 a 1970. Adv.: Angela Maria Ciorbariello OABnº 80.973.
Edital nº 120/2008 Comunico a interessada, Sra. Priscilla deOliveira Pinto, que nada foi localizado nos Registros Civis das PessoasNaturais da Capital do Estado de São Paulo com relação aoassento de nascimento de Leonor Facco, sendo que as buscas foramrealizadas no período de 1898. Adv.: Priscilla de Oliveira PintoOAB nº 235.116.
Edital nº 125/2008 Comunico ao interessado, Sr. Rodolfo TadeuPires de Campos Filho, que nada foi localizado nos RegistrosCivis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo comrelação aos assentos de nascimento de Jaqueline (ou Jacqueline)Maria Romão e Kátia Maria Romão, sendo que as buscas foramrealizadas no período de 1964 e 1960, respectivamente. Adv.: RobertoCassab OAB nº 43.129.
Edital nº 128/2008 Comunico ao interessado, Sr. MauricioMatrone, que nada foi localizado nos Registros Civis das PessoasNaturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assentode nascimento de Argia Zenezi ou Alzira Zenezi, sendo que asbuscas foram realizadas no período de 1892 a 1900. Adv.: MauricioMatrone OAB nº 155.270.
Em petição apresentada por Condomínio Conjunto Manifestofoi proferido o seguinte despacho.: "Defi ro a expedição dos editaisde busca, pela intranet´, no prazo e período requeridos. Int." Adv.:Fernando Martin Pires OAB nº 177.297.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º (957/03) 583.00.2003.149372-7. A ExcelentíssimaSenhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM , na forma da lei FAZ SABER a MARIANAIR DE SIQUEIRA PRADO (OU NAIR DE SIQUEIRA PRADO),JOÃO BAPTISTA RODRIGUES DO PRADO, SOCIEDADE CIVILDE TERRENOS E CASAS SOCITECA LTDA E ZILDO DE SOUZAFIGUEIREDO, HERDEIROS OU SUCESSORES, RÉUS AUSENTES,INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOSque FERNANDO WILLIANS DANTE E NIZA DE FÁTIMABARREIROS DE OLIVEIRA DANTE ajuizaram ação de usucapião,visando o imóvel localizado na Rua Ibiraiaras, 245, Jardim VistaAlegre, com a área de 140,11m². Contribuinte 191.015.0015-4, alegandoos requerentes estarem na posse do imóvel de forma mansae pacífi ca há mais de 24 anos, por si e seus antecessores. Estandoem termos expede-se o presente edital para citação dos supramencionados,iniciando-se o prazo para contestação ou defesa dequem a tiver nos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo doedital, fi ndo os quais presumiram verdadeiros os fatos articuladospelo autor.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA PAGA - PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º 583.00.2002.144257-3 (417/02). Citação Prazo20 dias O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estadode São Paulo, na forma da lei FAZ SABER a LUIZ ROSENBAUM,PAULO REIS PEDROSO, SIONIDES PEREIRA, DOS HERDEIROSDE CARLOS LATORE: CARLOS ALBERTO RAPHAEL CARROZOLATORRE E S/M MARIA DO CARMO ANUNCIATA CARROZOLATORRE, MARIA CONSIGLIA RAPHAELA CARROZOLATORRE, JOÃO HUMBERTO NELSON CARROZO LATORRE ES/M MARCIA MOTA MONTEIRO LATORRE, SEUS CÔNJUGES,SE CASADOS FOREM, EVENTUAIS HERDEIROS OU SUCESSORES,RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS EEVENTUAIS INTERESSADOS que SETSUKO FADA move umaação de usucapião tendo por objeto o apto. 82, localizado no 8ºandar do Edifício Trussardi, sito na Av. São João, 1050 (contribuinte008.061.0026-5), 5º Subdistrito Santa Efi gênia, Capital, com áreaconstruída de 138,52m², correspondendo-lhe uma fração ideal de38/1660 avos do terreno e coisas de uso comum, confrontandocom quem de direito. Alega possuí-lo mansa, pacífi ca, ininteruptamentee sem oposição desde 23/05/1986 E estando em termos,expede-se o presente edital para citação dos supramencionados,iniciando-se o prazo para contestação nos 15 dias subsequentesapós o decurso do prazo de 20 dias da publicação do edital, fi ndo os quais serão presumidos como verdadeiros os fatos articuladospelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicadona forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2003.126232-9 (810/03). O DR. Guilherme Madeira Dezem,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca daCapital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aTheodoro Ribeiro da Silva e s/m Justina Rosa da Silva, José IltonMoreira e s/m, se casado for , José Orlando Pereira e s/m, se casadofor, César Coraim e s/m, se casado for, sucessores e eventuaisinteressados que , Mitra Diocesana de Santo Amaro ajuizou(aram)Ação de Usucapião objetivando o imovel lote n. 08, posteriormenten. 84, parte dos lotes 922 a930, da quadra 27, atual Rua do Céu,298, 24º Subdistrito Jabaquara, totalizando uma área de 303,11m2,contribuinte n. 091.068.0106-4. A autora está na posse do imóvelhá mais de 48 anos, e para ver declarado o domínio, ajuizou apresente ação. Estando em termos, expede-se o presente editalpara a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uirapós o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena depresumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será opresente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2003.131685-2 (840/03). O DR. Guilherme Madeira Dezem,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca daCapital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aquantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem einteressar possa, herdeiros e/ou sucessores, réus incertos e desconhecidose terceiros interessado que, Severino Pedro de LINOE S/M Eugênia Cavallaro Lino ajuizou(aram) Ação de UsucapiãoExtraordinário, objetivando o apartamento nº 32, localizado no 3ºpavimento do Edifício situado à Rua Carlos de Souza Nazareth,277, no 1º subdistrito Sé, transcrição n. 38.484 do 4º CRI da Capital/SP. Os autores adquiriram o imóvel através do InstrumentoParticular de Promessa de Venda e Compra e Cessão de Direitosde Imóveis, celebrado em 20.04.1992, com herdeiros de Humbertoda Silva Bragança, estando na posse do imóvel ininterruptamente,e sendo possuidor de justo título há mais de 10 ano, e paraverem declarado o domínio, ajuizaram a presente ação. Estandoem termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados,para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 diassupra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos comoverdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato,afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2003.069408-8 (400/03). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarcada Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aMario Murano e s/m Elvira Fongaro Murano, Rachel Glasse e HideoKusaba, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réusausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, queJosé Pedro Dias de Azevedo e Altamira Dias da Costa Azevedoajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à antigaRua Virginia, atual Rua Leila n. 154, Jd Liderança, Itaquera, Capital,São Paulo, com a seguinte descrições e confrontaçõe, medindo,10,00m de frente para a atual Rua Leila, por 50,00m da frenteaos fundos de ambos os lados e nos fundos a mesma metragemda frente. Encerrando uma área de 500m2, dividindo do lado como prédio 22 e de outro com o prédio 26 e nos fundos com quemde direito, transcrição 47311 do 9º Cartório de Registros de Imóveisda Capital, Contribuinte n. 114.260.0053-643.0051-9. Alegamos requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa epacífi ca, há mais de 17 anos por si e seus antecessores. Estandoem termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados,para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 diassupra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos comoverdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato,afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º583.00.2005.001981-5 (12/05). Citação Prazo 20 dias O Dr. GUILHERMEMADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de RegistrosPúblicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, naforma da lei FAZ SABER a TERTULIANO ANTONIO DO ESPÍRITOSANTO, BEM COMO SUA MULHER, SE CASADOR FOR, HERDEIROSE/OU SUCESSORES, RÉUS AUSENTES, INCERTOS,DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS que MIGUELNAGHIRNIAC NETO E S/M DAYSE LOPES NAGHIRNIAC, ajuizaramuma Ação de Usucapião, objetivando os imóveis localizadosna Estrada da Ponte Alta, 4.300 e 4.039, Bairro Embura, Distrito deParelheiros, com área total de 58.685 m², confrontando com quemde direito. E estando em termos, expede-se o presente edital paracitação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestaçãonos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo de 20dias da publicação do edital, fi ndo os quais serão presumidos comoverdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital,por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º583.00.2000.503327-9 (16/00). Citação Prazo 20 dias O Dr. GUILHERMEMADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de RegistrosPúblicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, naforma da lei FAZ SABER a JOAQUIM GONÇALVES DIAS E LUIZAVIEIRA, HERDEIROS E/OU SUCESSORES, RÉUS AUSENTES,INCERTOS, DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOSque MARIO OHTA E S/M MARLY ROSA OHTA, ajuizaram umaAção de Usucapião, objetivando o Prédio residencial e seu respectivoterreno, situado na Rua Henrique Mazzei, nº 151, antiga RuaDez, e antes Rua Sérgio Mazzei, na Vila Isolina Mazzei, matrículanº 25.367 do 17º CRI-SP, alegando os requerentes estarem naposse mansa e pacífi ca, por si e seus antecessores há mais de 20anos. E estando em termos, expede-se o presente edital para citaçãodos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestaçãonos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo de 20 dias dapublicação do edital, fi ndo os quais serão presumidos como verdadeirosos fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, porextrato, afi xado e publicado na forma da lei.
PROVIMENTO CG Nº 08/08
Dispõe sobre o remanejamento das Corregedorias Permanentes da Comarca de Batatais.O Desembargador RUY PEREIRA CAMILO, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a instalação da 3ª Vara da Comarca de Batatais,CONSIDERANDO o interesse público na adequada distribuição do serviço nas unidades da referida Comarca,CONSIDERANDO o sugerido, exposto e decidido nos autos56/1990,RESOLVE
Artigo 1º - Compete à 1ª Vara os serviços das Execuções Criminais,Corregedoria da Polícia Judiciária e dos Presídios e do Cartório de Registro de Imóveis.
Artigo 2º - Compete à 2ª Vara o Anexo da Infância e da Juventude
Artigo 3º - Compete à 3ª Vara o serviço do Júri e a Corregedoria Permanente do Tabelionato de Notas e Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais.
Artigo 4º - Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2008.
RUY PEREIRA CAMILO
Corregedor Geral da Justiça
PROVIMENTO CG Nº 09/08
Dispõe sobre o remanejamento das Corregedorias Permanentes da Comarca de Paraguaçu Paulista.O Desembargador RUY PEREIRA CAMILO, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a instalação da 3ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista,
CONSIDERANDO o interesse público na adequada distribuição do serviço nas unidades da referida Comarca,
CONSIDERANDO o sugerido, exposto e decidido nos autos41/1990,
RESOLVE
Artigo 1º - Compete à 1ª Vara os serviços do Anexo do Júri e das Execuções Criminais.
Artigo 2º - Compete à 2ª Vara o serviço da Corregedoria Permanente de todos os Cartórios Extrajudiciais.
Artigo 3º - Compete à 3ª Vara a jurisdição da Infância e da Juventude.
Artigo 4º - Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.
Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2008.
(a) RUY PEREIRA CAMILO
Corregedor Geral da Justiça
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
PROCESSO Nº 2007/26302 - SÃO PAULO - HANNA MARCOSHADDAD - Advogado: FRANCISCO SOARES LUNA,OAB/SP Nº 94.021 - Partes: ANNA CHRISTINA BANDEIRA DEMELLO, LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE MELLO e ESPÓLIO DELOTTE SCHWERDTFEGER DORSCHNER - Advogado: RICARDOBANDEIRA DE MELLO, OAB/SP Nº 155.258DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, nego provimento ao recurso. Encaminhem-se cópias do parecer, das peças nele indicadas e desta decisão à E. Corregedoria Geral da Justiça do Estdo do Paraná, para análise da autuação da Sra. Tabeliã de Notas de Iracema do Oeste. Publique-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2008.(a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça
PROCESSO 2007/14982 - JARDINÓPOLIS - JUÍZO DE DIREITODECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, dispenso a Sra. ALINECALLADO FERRARESI, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurucê, da Comarca de Jardinópois, a partir de 03 de setembro de 2007, designando para ocupar referidas funções, a partir da mesma data, a Sra. LUCIANA CRISTINA SILVARODRIGUES DOS SANTOS, preposta-escrevente celetista da referida unidade. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo,21.12.2007. (a) GILBERTO PASSOS DE FREITAS - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 67 /2007
O DESEMBARGADOR GILBERTO PASSOS DE FREITAS,CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o pedido de desistência apresentado pela Srª ALINE CALLADO FERRARESI, do encargo de responder pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurucê, da Comarca de Jardinópolis, para o qual foi designada pela Portaria CG nº 93/2001;CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2007/14.982 - DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;R E S O L V E :Dispensar a Srª ALINE CALLADO FERRARESI, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurucê,da Comarca de Jardinópolis, a partir de 03 de setembro de 2007,designando para ocupar referidas funções, a partir da mesma data,a Srª. LUCIANA CRISTINA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS,preposta-escrevente celetista da referida Unidade.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 21 de dezembro de 2007.
PROCESSO 2007/15968 - CAMPINAS - JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Marília Patu Rebello Pinho, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 32º Subdistrito - Capela do Socorro, da Comarca da Capital para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga, correspondente ao 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, no período de 21 a 28 de setembro de 2007; b) designo o Sr, Renato Luiz Ambiel para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 29 de setembro de 2007. Baixe-se portaria. Publique-se.
São Paulo, 10/01/2008.
RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 01/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a investidura da Srª. MARÍLIA PATUREBELLO PINHO na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Tabelião de Notas do 32º Subdistrito da Comarca da Capital, em 21 de setembro de 2007,com o que se extinguiu a delegação antes conferida a delegada relativa ao 4º Oficial de Registro de Imóveis, da Comarca de Campinas,onde a mesma permaneceu em exercício até 28 de setembro de 2007;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº2007/15.968 - DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação do 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas já declarada, em21 de setembro de 2007, sob o nº 1230, pelo critério de remoção,conforme o decidido nos autos do Processo nº 959/2001 - DEGE2.1;
R E S O L V E :Designar a Srª. MARÍLIA PATU REBELLO PINHO para responder pelo expediente da referida delegação vaga, excepcionalmente,no período de 21 a 28 de setembro de 2007, designando a partir de 29 de setembro de 2007, o preposto-escrevente celetista,Sr. RENATO LUIZ AMBIEL.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 10 de janeiro de 2008.
PROCESSO 2007/10803 - POMPÉIA - JUÍZO DE DIREITO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso o Sr. ARYRIBEIRO LEITE, do encargo de responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Oriente, da Comarca de Pompéia, a partir de 2 de outubro de 2007; b) designo o Sr. RODRIGO GARROSSINO GUANAIS,para responder pelo expediente da mesma unidade, a partir da data mencionada. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo,28 de janeiro de 2008. (a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 03/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pelo Sr. ARY RIBEIRO LEITE, do encargo de responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Oriente, da Comarca de Pompéia, para o qual foi designado mediante a Portaria CG nº 241/95;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo CGnº 2007/10803 - DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :DISPENSAR o Sr. ARY RIBEIRO LEITE, do encargo de responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Oriente, da Comarca de Pompéia, a partir de 2 de outubro de 2007, designando para ocupar referidas funções o Sr. RODRIGO GARROSSINO GUANAIS,RG nº 30.127.272-4-SSP/SP.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 28 de janeiro de 2008.
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os editais de Corregedores Permanentes que seguem:
INTERIOR
ATIBAIA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Infância e Juventude
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Foro Distrital de Jarinu
Ofício Distrital
Infância e Juventude
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jarinu
Foro Distrital de Nazaré Paulista
Ofício Distrital
Infância e Juventude
Júri
Seção de Administração Geral
Polícia Judiciária e Presídio
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nazaré Paulista
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bom Jesus dos Perdões
CARAGUATATUBA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
3ª Vara
3º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Serviço Anexo das Fazendas
(OBS: Quanto ao Edital de Caraguatatuba, o recorte da publicaçãoem jornal local, deverá ser remetido à CorregedoriaGeral da Justiça.)
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1992.710280-5/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retifi caçãode Registro Civil (em geral) - PASCHOAL ROBERTO GIANNINIGUGLIELMI E OUTROS - Certifi co e dou fé que os autos estão adisposição do Sr. Advº. - ADV OLIRIO ANTONIO BONOTTO OAB/SP 63033
583.00.2005.015050-9/000000-000 - nº ordem 1482/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DAILSON PICHITELE E OUTROS- Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora em dez dias. Int.(requeiro junte-se certidão de fl s.21, atualizada, em face da divergênciano patronímico "Pichitele" ou "Pichitelle") - ADV DAILSONPICHITELE OAB/SP 125753
583.00.2005.023460-6/000000-000 - nº ordem 2224/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PEDRO PAULO CARDOSOPITA - Certifi co e dou fé que falta xerox de fl s. 50 para expediçãodo aditamento. - ADV FERNANDO FALGETANO MONACO OAB/SP 157382
583.00.2005.108121-2/000000-000 - nº ordem 9450/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - HERMOGENIA MORAESDA SILVA - Certifi co e dou fé que os autos estão a disposição doSr. Advº. - ADV LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI OAB/SP 140437
583.00.2006.190578-0/000000-000 - nº ordem 8584/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - POTIRA BESERRA XAVIERCORTEZ - Certifi co e dou fé que o mandado deve ser corrigido. -ADV MIRIAM BESERRA XAVIER CORTEZ OAB/SP 214151
583.00.2006.213650-8/000000-000 - nº ordem 10787/2006 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ROLANDO ALBANO FEITOSA- Certifi co e dou fé que os AA deverão providenciar as peçaspara expedição do mandado de retifi cação. - ADV LILIANA RENATAESTENSSORO FELIPINI OAB/SP 140437
583.00.2006.226016-5/000000-000 - nº ordem 11824/2006- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MARIA BATISTA MORELLI- Certifi co e dou fé que os autos estão a disposição do Sr.Advº. - ADV DENIS MORELLI OAB/SP 206667
583.00.2007.135659-7/000000-000 - nº ordem 3350/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTERO ARANTES MARTINS- Certifi co e dou fé que o mandado deve ser corrigido. - ADVMARIA APARECIDA DE S P FERNANDES OAB/SP 121760
583.00.2007.173370-0/000000-000 - nº ordem 6040/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DONATA MARCIA NAPOLEÃOROCHA - Certifi co e dou fé que falta guia de procuração.- ADV PAULO EDUARDO CAZAIS RODRIGUES OAB/SP 243297
583.00.2007.186620-9/000000-000 - nº ordem 6697/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - WILSON DE MORAES - Certifico e dou fé que o A. deverá providenciar as peças p/ instruir omandado bem como corrigi-lo. - ADV FERNANDO LEISTER DEALMEIDA BARROS OAB/SP 41002
583.00.2007.190247-0/000000-000 - nº ordem 6865/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - TERCIA CORREIA CAVALCANTEE OUTROS - Certifi co e dou fé que os mandados devemser corrigidos. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP29980
583.00.2007.210533-6/000000-000 - nº ordem 8910/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS ROBERTO GOMESE OUTROS - Certifi co e dou fé que os AA deverão providenciar +1jogo p/ o cartório, e ainda deverão refazer os mandados. - ADVMARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 221687 -ADV ELIAS GOMES OAB/SP 251725
583.00.2007.219650-9/000000-000 - nº ordem 9816/2007 - Pedidode Providencias - J. D. D. D. S. V. C. D. F. R. I. S. - Bem porisso, no âmbito correcional, não há outra medida a ser ordenada,destacando que já instaurada providência disciplinar interna. Porconseguinte, determino o arquivamento dos autos. Comunique-sea decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2007.228516-7/000000-000 - nº ordem 10701/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - LOURDES POSSATOLEÃO E OUTROS - Certifi co e dou fé que o mandado deve sercorrigido. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2007.241515-9/000000-000 - nº ordem 12120/2007- Pedido de Providencias - ELIZABETH SIQUEIRA DUARTE - Àinteressada para atender a deliberação retro. Int. - ADV DJALMADE SOUZA GAYOSO OAB/SP 17020 - ADV SERGIO RICARDOMACHADO GAYOSO OAB/SP 145246
583.00.2007.251946-7/000000-000 - nº ordem 13318/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - TOMÁS ALEXANDREFERNANDES DENÓFRIO E OUTROS - Certifi co e dou fé que osAA deverão pagar as custas processuais bem como de procuração.- ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2007.252361-9/000000-000 - nº ordem 13413/2007- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - YARA DE LOURDESMARTINS - Certifi co e dou fé que o A deverá providenciar o pagtodas custas processuais. - ADV MARCIA EXPOSITO OAB/SP125784
583.00.2007.253984-7/000000-000 - nº ordem 13603/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIANA PEREIRA DASILVA - Certifi co e dou fé que os AA deverão pagar as custas dedistribuição bem como de procuração. - ADV ANGELA TERESAMARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTIOAB/SP 36036
583.00.2007.255919-6/000000-000 - nº ordem 13845/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - SIRLEI REGINA DE LIMA- Certifi co e dou fé que os AA deverão pagar as custas processuaisbem como de procuração. - ADV NELSON ARINI JUNIOR OAB/SP 140258
583.00.2007.257851-5/000000-000 - nº ordem 14041/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - FELIPE DOS SANTOSBANDINI - Certifi co e dou fé que os AA deverão pagar as custas dedistribuição bem como de procuração. - ADV JOÃO FELIPE PANTALEÃOCARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 237098
Edital nº 11/2008 Comunico ao interessado, Sr. José Carlosda Rocha, que nada foi localizado nos Registros Civis das PessoasNaturais da Capital do Estado de São Paulo com relação aoassento de óbito de Antonio Bordini, sendo que as buscas foramrealizadas no período de 1955 a 1960. Adv.: José Carlos da RochaOAB nº 96.030
.Edital nº 115/2008 Comunico a interessada, Sra. Angela MariaCiorbariello, que nada foi localizado nos Registros Civis das PessoasNaturais da Capital do Estado de São Paulo com relação aosassentos de óbito de João Antonio Dias, Maria Padilha Dias, VictorioAmadio e Eliza Amadio, sendo que as buscas foram realizadasno período de 1960 a 1970. Adv.: Angela Maria Ciorbariello OABnº 80.973.
Edital nº 120/2008 Comunico a interessada, Sra. Priscilla deOliveira Pinto, que nada foi localizado nos Registros Civis das PessoasNaturais da Capital do Estado de São Paulo com relação aoassento de nascimento de Leonor Facco, sendo que as buscas foramrealizadas no período de 1898. Adv.: Priscilla de Oliveira PintoOAB nº 235.116.
Edital nº 125/2008 Comunico ao interessado, Sr. Rodolfo TadeuPires de Campos Filho, que nada foi localizado nos RegistrosCivis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo comrelação aos assentos de nascimento de Jaqueline (ou Jacqueline)Maria Romão e Kátia Maria Romão, sendo que as buscas foramrealizadas no período de 1964 e 1960, respectivamente. Adv.: RobertoCassab OAB nº 43.129.
Edital nº 128/2008 Comunico ao interessado, Sr. MauricioMatrone, que nada foi localizado nos Registros Civis das PessoasNaturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assentode nascimento de Argia Zenezi ou Alzira Zenezi, sendo que asbuscas foram realizadas no período de 1892 a 1900. Adv.: MauricioMatrone OAB nº 155.270.
Em petição apresentada por Condomínio Conjunto Manifestofoi proferido o seguinte despacho.: "Defi ro a expedição dos editaisde busca, pela intranet´, no prazo e período requeridos. Int." Adv.:Fernando Martin Pires OAB nº 177.297.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º (957/03) 583.00.2003.149372-7. A ExcelentíssimaSenhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM , na forma da lei FAZ SABER a MARIANAIR DE SIQUEIRA PRADO (OU NAIR DE SIQUEIRA PRADO),JOÃO BAPTISTA RODRIGUES DO PRADO, SOCIEDADE CIVILDE TERRENOS E CASAS SOCITECA LTDA E ZILDO DE SOUZAFIGUEIREDO, HERDEIROS OU SUCESSORES, RÉUS AUSENTES,INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOSque FERNANDO WILLIANS DANTE E NIZA DE FÁTIMABARREIROS DE OLIVEIRA DANTE ajuizaram ação de usucapião,visando o imóvel localizado na Rua Ibiraiaras, 245, Jardim VistaAlegre, com a área de 140,11m². Contribuinte 191.015.0015-4, alegandoos requerentes estarem na posse do imóvel de forma mansae pacífi ca há mais de 24 anos, por si e seus antecessores. Estandoem termos expede-se o presente edital para citação dos supramencionados,iniciando-se o prazo para contestação ou defesa dequem a tiver nos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo doedital, fi ndo os quais presumiram verdadeiros os fatos articuladospelo autor.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA PAGA - PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º 583.00.2002.144257-3 (417/02). Citação Prazo20 dias O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estadode São Paulo, na forma da lei FAZ SABER a LUIZ ROSENBAUM,PAULO REIS PEDROSO, SIONIDES PEREIRA, DOS HERDEIROSDE CARLOS LATORE: CARLOS ALBERTO RAPHAEL CARROZOLATORRE E S/M MARIA DO CARMO ANUNCIATA CARROZOLATORRE, MARIA CONSIGLIA RAPHAELA CARROZOLATORRE, JOÃO HUMBERTO NELSON CARROZO LATORRE ES/M MARCIA MOTA MONTEIRO LATORRE, SEUS CÔNJUGES,SE CASADOS FOREM, EVENTUAIS HERDEIROS OU SUCESSORES,RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS EEVENTUAIS INTERESSADOS que SETSUKO FADA move umaação de usucapião tendo por objeto o apto. 82, localizado no 8ºandar do Edifício Trussardi, sito na Av. São João, 1050 (contribuinte008.061.0026-5), 5º Subdistrito Santa Efi gênia, Capital, com áreaconstruída de 138,52m², correspondendo-lhe uma fração ideal de38/1660 avos do terreno e coisas de uso comum, confrontandocom quem de direito. Alega possuí-lo mansa, pacífi ca, ininteruptamentee sem oposição desde 23/05/1986 E estando em termos,expede-se o presente edital para citação dos supramencionados,iniciando-se o prazo para contestação nos 15 dias subsequentesapós o decurso do prazo de 20 dias da publicação do edital, fi ndo os quais serão presumidos como verdadeiros os fatos articuladospelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicadona forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2003.126232-9 (810/03). O DR. Guilherme Madeira Dezem,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca daCapital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aTheodoro Ribeiro da Silva e s/m Justina Rosa da Silva, José IltonMoreira e s/m, se casado for , José Orlando Pereira e s/m, se casadofor, César Coraim e s/m, se casado for, sucessores e eventuaisinteressados que , Mitra Diocesana de Santo Amaro ajuizou(aram)Ação de Usucapião objetivando o imovel lote n. 08, posteriormenten. 84, parte dos lotes 922 a930, da quadra 27, atual Rua do Céu,298, 24º Subdistrito Jabaquara, totalizando uma área de 303,11m2,contribuinte n. 091.068.0106-4. A autora está na posse do imóvelhá mais de 48 anos, e para ver declarado o domínio, ajuizou apresente ação. Estando em termos, expede-se o presente editalpara a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uirapós o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena depresumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será opresente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2003.131685-2 (840/03). O DR. Guilherme Madeira Dezem,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca daCapital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aquantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem einteressar possa, herdeiros e/ou sucessores, réus incertos e desconhecidose terceiros interessado que, Severino Pedro de LINOE S/M Eugênia Cavallaro Lino ajuizou(aram) Ação de UsucapiãoExtraordinário, objetivando o apartamento nº 32, localizado no 3ºpavimento do Edifício situado à Rua Carlos de Souza Nazareth,277, no 1º subdistrito Sé, transcrição n. 38.484 do 4º CRI da Capital/SP. Os autores adquiriram o imóvel através do InstrumentoParticular de Promessa de Venda e Compra e Cessão de Direitosde Imóveis, celebrado em 20.04.1992, com herdeiros de Humbertoda Silva Bragança, estando na posse do imóvel ininterruptamente,e sendo possuidor de justo título há mais de 10 ano, e paraverem declarado o domínio, ajuizaram a presente ação. Estandoem termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados,para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 diassupra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos comoverdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato,afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2003.069408-8 (400/03). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarcada Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aMario Murano e s/m Elvira Fongaro Murano, Rachel Glasse e HideoKusaba, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réusausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, queJosé Pedro Dias de Azevedo e Altamira Dias da Costa Azevedoajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à antigaRua Virginia, atual Rua Leila n. 154, Jd Liderança, Itaquera, Capital,São Paulo, com a seguinte descrições e confrontaçõe, medindo,10,00m de frente para a atual Rua Leila, por 50,00m da frenteaos fundos de ambos os lados e nos fundos a mesma metragemda frente. Encerrando uma área de 500m2, dividindo do lado como prédio 22 e de outro com o prédio 26 e nos fundos com quemde direito, transcrição 47311 do 9º Cartório de Registros de Imóveisda Capital, Contribuinte n. 114.260.0053-643.0051-9. Alegamos requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa epacífi ca, há mais de 17 anos por si e seus antecessores. Estandoem termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados,para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 diassupra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos comoverdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato,afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º583.00.2005.001981-5 (12/05). Citação Prazo 20 dias O Dr. GUILHERMEMADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de RegistrosPúblicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, naforma da lei FAZ SABER a TERTULIANO ANTONIO DO ESPÍRITOSANTO, BEM COMO SUA MULHER, SE CASADOR FOR, HERDEIROSE/OU SUCESSORES, RÉUS AUSENTES, INCERTOS,DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS que MIGUELNAGHIRNIAC NETO E S/M DAYSE LOPES NAGHIRNIAC, ajuizaramuma Ação de Usucapião, objetivando os imóveis localizadosna Estrada da Ponte Alta, 4.300 e 4.039, Bairro Embura, Distrito deParelheiros, com área total de 58.685 m², confrontando com quemde direito. E estando em termos, expede-se o presente edital paracitação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestaçãonos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo de 20dias da publicação do edital, fi ndo os quais serão presumidos comoverdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital,por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º583.00.2000.503327-9 (16/00). Citação Prazo 20 dias O Dr. GUILHERMEMADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de RegistrosPúblicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, naforma da lei FAZ SABER a JOAQUIM GONÇALVES DIAS E LUIZAVIEIRA, HERDEIROS E/OU SUCESSORES, RÉUS AUSENTES,INCERTOS, DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOSque MARIO OHTA E S/M MARLY ROSA OHTA, ajuizaram umaAção de Usucapião, objetivando o Prédio residencial e seu respectivoterreno, situado na Rua Henrique Mazzei, nº 151, antiga RuaDez, e antes Rua Sérgio Mazzei, na Vila Isolina Mazzei, matrículanº 25.367 do 17º CRI-SP, alegando os requerentes estarem naposse mansa e pacífi ca, por si e seus antecessores há mais de 20anos. E estando em termos, expede-se o presente edital para citaçãodos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestaçãonos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo de 20 dias dapublicação do edital, fi ndo os quais serão presumidos como verdadeirosos fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, porextrato, afi xado e publicado na forma da lei.
