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12 de Março de 2008

Notícias do Diário Oficial

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada Publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

E D I T A L

CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA

O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na Comarca de ITAQUAQUECETUBA, com início às 09h00(nove horas) dos dias 17, 18 e 19 (dezessete, dezoito e dezenove) de março de 2008 (dois mil e oito), nas unidades judiciárias dos 1º,2º e 3º Ofícios Cíveis, 1º e 2º Ofícios Criminais, Ofício do Juizado Especial Cível, Seção de Distribuição Judicial, Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos e Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede. Usando da faculdade contida no artigo 10, do Decreto-lei Estadual nº 16.484, de 17 de dezembro de 1946, dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo,contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades.FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias da Comarca. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2008 (dois mil e oito). Eu (a) Neusa Maria Morais, Diretora do Departamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Sã Paulo - DICOGE, subscrevi.(27/02, 05 e 12/03)

PROCESSO DE LICENÇA-SAÚDE

Despacho do MM. Juiz Auxiliar PROCESSO Nº 2007/23.115 - JOSÉ MARCIO RODRIGUES- Preposto Escrevente do Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturaise de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Taquarituba:30 dias a partir de 26/10/2007 e 60 dias, a partir de 25/11/2007.S.P., 10.03.2008.

Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital

2ª Vara de Registros Públicos

2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO

583.00.2005.019523-0/000000-000 - nº ordem 1875/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FLORINDA NICODEMO -Fls. 143 - Fls. 142:Manifeste-se a autora. Após, será analisada anecessidade de realização de audiência. - ADV OTAVIO ALVAREZOAB/SP 23663 - ADV ARNALDO FILPO OAB/SP 39352

583.00.2006.124917-0/000000-000 - nº ordem 2525/2006 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - LORIVAL DE ALMEIDAGASPAR - Fls. 25 - Cumpra a cota retro em 60 dias (cota do M.P.r. a juntada de comprovante de residência). Int. - ADV GLAUCIACECILIA SILVA OAB/SP 152053

583.00.2006.151491-3/000000-000 - nº ordem 5268/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GRAZZIELI DIAS GOMES -Fls. 19 - Prazo: defi ro. - ADV Ronei Lourenzoni OAB/MG 59435

583.00.2006.173480-0/000000-000 - nº ordem 7067/2006 - Pedidode Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - A. M.L. - À interessada para a complementação probatória, nos termosda cota ministerial retro. Int. - ADV ANGELA ELISA PEPINO OAB/SP 233276

583.00.2006.202165-0/000000-000 - nº ordem 9675/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - DORIVAL CANDIDO BARBOSA- Fls. 62 - Diga o autor sobre a prova documental requeridaàs fl s. 59. - ADV DARCIO CANDIDO BARBOSA OAB/SP 168540- ADV DANIELY ARAUJO DORO GOULART OAB/SP 236008

583.00.2006.216353-9/000000-000 - nº ordem 11027/2006 -Outros Feitos Não Especifi cados - RECONHECIMENTO DE FIRMA- O. C. J. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV GLEIDESMOURA VETTORAZZO OAB/SP 191883 - ADV VALÉRIO RODRIGUESTRAVAIN OAB/SP 172469 - ADV MARIA CECÍLIA CAVALLIDE OLIVEIRA TRAVAIN OAB/SP 162838

583.00.2006.225502-8/000000-000 - nº ordem 11803/2006 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JONIS DE OLIVEIRA GUEDES- Fls. 51 - Prazo: defi ro. - ADV NORMA APARECIDA GUEDESMEDEIROS OAB/SP 108721

583.00.2006.238419-9/000000-000 - nº ordem 12876/2006 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MARIA HELENA CANDIDODE SOUZA - Fls. 28 - Prazo: defi ro. - ADV MARIAROSA COSTAGONÇALVES OAB/SP 187872

583.00.2007.119173-4/000000-000 - nº ordem 1947/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARILDA SANTOS - Fls. 95- Aguarde-se. - ADV RENATA FELICIO OAB/SP 169454

583.00.2007.163617-5/000000-000 - nº ordem 5407/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RICARDO JOSÉ AZEVEDOSOBRINHO - Fls. 22 - Prazo: defi ro. - ADV JOSÉ VALÉRIO DESOUZA OAB/SP 22590 - ADV RODINEI PAVAN OAB/SP 155192

583.00.2007.176291-2/000000-000 - nº ordem 6224/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - OLIVIA RODRIGUES PITTAMARTINS - Fls. 40 - Prazo: defi ro. - ADV VANESSA CASTUCCIOAB/SP 166942

583.00.2007.199744-4/000000-000 - nº ordem 7772/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ETHEVALDO MELLO DESIQUEIRA - Fls. 24 - Defi ro prazo. - ADV DALSON DO AMARALFILHO OAB/SP 151524

583.00.2007.200477-0/000000-000 - nº ordem 7839/2007 -Justifi cação - CARLOS ALBERTO AMERICO - Diligencie-se na formarequerida. Ofi cie-se ao IML. Int. - ADV EDIVALDO EDMUNDODE SANTANA OAB/SP 78349

583.00.2007.212881-3/000000-000 - nº ordem 9101/2007 - Pedidode Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - S. T. M.- VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos,com destaque para a manifestação favorável da representante doMinistério Público, autorizo a lavratura do assento de nascimentode DOMINGOS TALARICO, na modalidade tardia, acolhida, na íntegra,a cota ministerial retro (fl s. 37v). À Sra. Ofi cial do Registro Civildas Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito- Sé - Capital, para lavratura do ato. - ADV RENATO PIGNATAROBASTOS OAB/SP 89658 - ADV HOMERO CARDOSO MACHADOFILHO OAB/SP 89630 - ADV PATRICIA MANSUR OLIVEIRANOIN MOREIRA OAB/SP 138706 - ADV GUSTAVO ORTIZ DOSSANTOS MACHADO OAB/SP 211105 - ADV LEONARDO SILVAPEREIRA OAB/SP 200655 - ADV DENISE FREITAS DE SOUZAOAB/SP 234999

583.00.2007.213437-9/000000-000 - nº ordem 9167/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - BARBARA NASSAR LOBATODE ALMEIDA - Fls. 41 - Recebo o recurso em seus regularesefeitos. Ao autor. - ADV ALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA OAB/SP 220841

583.00.2007.215944-8/000000-000 - nº ordem 9474/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MAGÉ PENAFORTE DESOUZA - Fls. 27 - Diga o autor sobre outras provas. - ADV ALESSANDRACORRÊA SANTOS OAB/SP 207918

583.00.2007.221701-0/000000-000 - nº ordem 12342/2007 -Cancel. e Retifi fi cação de Reg. Público - CLEMENTE FRANCISCODOS SANTOS E OUTROS - Fls. 25 - Ao autor (cota do M.P. reiteramanifestação pelo indeferimento, tendo em vista que há potencialidadede prejuízos a terceiros). - ADV MARA LUCIA PEÇANHARORIZ OAB/SP 238156

583.00.2007.252344-0/000000-000 - nº ordem 13392/2007 -Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - L.M. C. X O. P. - VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidosnos autos, com destaque para a manifestação favorável do representantedo Ministério Público, autorizo a lavratura do assento denascimento de ORESTE PASCHOALIN, na modalidade tardia, acolhida,na íntegra, a cota ministerial retro (fl s. 45v). À Sra. Ofi cial doRegistro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do1º Subdistrito - Sé - Capital, para lavratura do ato. - ADV LUCIANACRISTINA VAIANO OAB/SP 155136

583.00.2007.259934-1/000000-000 - nº ordem 14275/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MARCUS VINICIUS LIBERATOBORGES - Fls. 18 - Cumpra a cota retro em 60 dias (cotado M.P. r. a vinda de certidões de distribuições cíveis, criminais,execuções criminais da Justiça Federal e dos Cartórios de Protestoem nome do requerente). Int. - ADV MARCUS VINICIUS LIBERATOBORGES OAB/SP 214215

583.00.2007.260539-4/000000-000 - nº ordem 14351/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - CELIA AMAINE ARAUJOANTONELLO - Fls. 17 - Cumpra a cota retro em 60 dias. Int. - ADVMARIANA ROSA DE ALMEIDA OAB/SP 84961

583.00.2007.260966-5/000000-000 - nº ordem 14379/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - YOLANDA BATISTA BERNARDO- Fls. 12 - Ao autor.(cota do M.P. pelo doc. de fl s. 08/09 opai de Marianna é Manuel e não Manoel como requerido) - ADVCAROLINA MARIA CASU OAB/SP 226093

583.00.2007.262888-4/000000-000 - nº ordem 14543/2007- Pedido de Providencias - 1. R. - Assim, à míngua de previsãolegal, indefi ro o pedido formulado pela requerente Rilsa Sant´Anados Santos. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geralda Justiça. P.R.I.C.

583.00.2007.263477-5/000000-000 - nº ordem 14625/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - RICHARD GERALDOJAQUETA E OUTROS - Fls. 30 - Ao autor (cota do M.P de fl s. r. ajuntada das certidões de distribuição de praxe em nome dos requerentese ressalta que quanto aos itens a9, b3, c2, d2, e3 o nomecorreto é Marcellina Rosina Secchetin e quanto ao item f2 o nomecorreto é Richard Geraldo Giachetti). Int. - ADV MARIANE BARONIOAB/SP 154276

583.00.2007.263552-9/000000-000 - nº ordem 14640/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS GUSTAVO AGUNINPLOST - Fls. 16 - Cumpra a cota retro em 60 dias (cota do M.P.r. a vinda de tradução juramentada do documento de fl s. 10). Int.- ADV CLAUDIO CARNEIRO DE FARIA OAB/SP 176654

583.00.2007.265850-8/000000-000 - nº ordem 14909/2007- Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) -M. M. C. - Defi ro, na forma requerida, certifi cando-se. Int. - ADVPAULO SERGIO ALEIXO MARCONDES OAB/SP 119071 - ADVHELLYANNE MARCONDES OAB/SP 153770

Edital 876/07 Intimo o interessado, Sr. Manoel Dantas da Silva,a comparecer perante este Juízo a fi m de retirar a certidão negativado edital de busca solicitada. Adv.: Manoel Dantas da Silva OABnº 119.488.

Edital 128/08 Intimo o interessado, Sr. Mauricio Matrone, acomparecer perante este Juízo a fi m de retirar a certidão negativado edital de busca solicitada. Adv.: Mauricio Matrone OAB nº155.270.

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões

Registros Públicos


2ª Vara de Registros Públicos

EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO Nº 583.00.2004.054350-4 (408/04). O Dr. GUILHERMEMADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na formada lei, FAZ SABER a COMPANHIA IMOBILIÁRIA E DE TERRENOSS/A, CHURCH E KENYON LTDA OU WESSEL LANSON ECIA LTDA OU WESSEL LANSON E CIA OU HOLLAND LANSON ECIA OU H E BOTT E CIA, EMPRESA JARDIM DONA SINHÁ, ESPÓLIODE JACOMO CARDENUTO OU GIACOMO CARDENUTO,SOCIEDADE ADMINISTRADORA GHEA LTDA, seus cônjuges,se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidose eventuais interessados, que MARIA DE LOURDESBEZERRA DA SILVA ajuizou(aram) Ação de Usucapião visandoo imóvel situado à Rua James Nares, 57, com área de 72,00m²,contribuinte 155.363.0061-9, confrontando com quem de direito,nesta Capital. Estando em termos, expede-se o presente editalpara a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uirapós o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena depresumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Seráo presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.São Paulo, 11 de março de 2008.

EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA PAGA - PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º (289/05) 583.00.2005.040893-0. A ExcelentíssimaSenhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM , na forma da lei FAZ SABER a TODOS QUANTOSO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTOTIVEREM, PRINCIPALMENTE OS REQUERIDOS E CONFRONTANTESIRINEA FORJAS ALCÂNTARA E S/M JOÃO DE ALCÂNTARAJUNIOR; DALILA GOULART DE MACEDO FORJAZ, CONHECIDACOMO DALILA GOULART FORJAZ (VIÚVA); FÁBIODE MACEDO FORJAZ; JOSÉ PINHEIRO; JOÃO VANDELEY OUJOÃO VANDERLEY; WALDEMAR DE LIMA; VANDA REGINA DESOUZA; MARIA CARDOSO DE MELO E DOUGLAS PEREIRA DASILVA; LUIZ GONZAGA DO VALLE; SILVANA MARIA GONZAGAE SUA MULHERES (MARIDOS), SE CASADOS FOREM, BEMCOMO OS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOSque VALDEMAR BLIACHERIENE e SUZANA BLIACHERIENEajuizaram ação de usucapião tendo por objeto o imóvel resumidamentedescrito: um lote de terreno urbano com 1.010,87m² (metrosquadrados), lançado na Prefeitura Municipal do Estado de SãoPaulo sob cadastro nº 066.343.0032-1, sito Rua Tosca, 370 Bairrodo Tucuruvi, com as seguintes metragens e confrontações: 21,50metros de frente para a Rua Tosca, tendo da frente para os fundos50,00 metros do lado esquerdo de quem da rua olha para a área,onde confronta-se com córrego, nos fundos, defl ete 20,91 metrospara a direita, tendo dos fundos do lado direito para a frente doterreno, área de 30,11 metros. Estando em termos expede-se opresente edital para citação dos supramencionados, iniciando-seo prazo para contestação ou defesa de quem a tiver nos 15 diassubsequentes após o decurso do prazo do edital, fi ndo os quaispresumirão verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presenteedital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.

EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º 583.00.2003.087869-3 (509/03) O Exmo. Sr. Dra.Juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 2ª Vara de RegistrosPúblicos da Capital - SP, na forma da Lei, faz saber a TITULARESDE DOMÍNIO FEHIZ ADAS E S/M JUDITH DE CASTRO ADAS;CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MENDES GODINHOE S/M FELICIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO GODINHO; IRINEUCENTENARO E S/M HELENA GUARINO CENTENARO; MARCOSANTONIO ASTOLPHI GRACIA E S/M CARMENCITA SANCHESGRACIA; EULO MARONI FILHO E S/M THAIS MARIA ULIANMARONI; SALEH MUSTAFÁ E S/M JUDITH MIGLIORINI MUSTAFÁ;ARMANDO MAGNANI E S/M RITA MOSCATELLI MAGNANI;ZEILA MARONI MENEGON E S/M CEZAR OU CESAR MENEGON;ANTONIO FERNANDEZ NAVARRO; ODETE SILVA REISESTRADA; ALAOR JOSÉ ESTRADA E S/M CELIA APARECIDARODRIGUES ESTRADA, HERDEIROS OU SUCESSORES DETODOS OS ACIMA CITADOS E AINDA TERCEIROS INTERESSADOS,AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS que NOVAISJOSÉ MIGUEL ajuizou ação de usucapião tendo por objeto o imóvelsituado na Rua Horário Nunes Pires, 135 (antigo 190) Quadra16 Lote 13 D Parque das Nações CEP 04822-170 São Paulo /SP no 32º Subdistrito Capela do Socorro composto de uma casade três cômodos e um sobradinho nos fundos e respectivo terreno,que tem área total de 150,59 metros quadrados e área de construçãode 113,48 metros quadrados. Alegam os autores que mantéma posse do imóvel há mais de 08 (oito) anos, mansa e pacífi ca. Eestando em termos, expede-se o presente edital para citação dossupramencionados, iniciando-se o prazo para contestação nos 15dias subsequentes após o decurso do prazo de 20 dias da publicaçãodo edital, fi ndo os quais serão presumidos como verdadeirosos fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato,afi xado e publicado na forma da lei.

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