Notícias
11 de Abril de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
E D I T A L
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PINDAMONHANGABA
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO,CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na Comarca de PINDAMONHANGABA, com inícioàs 09h30 (nove horas e trinta minutos) dos dias 12 e 13 (doze etreze) de maio de 2008 (dois mil e oito), nas unidades judiciáriasdos 1º, 2º e 3º Ofícios Judiciais, Setor de Execuções Fiscais, Ofíciodo Juizado Especial Cível, Seção de Distribuição Judicial, 1º e2º Tabeliães de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, Ofi cialde Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de PessoaJurídica e Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e deInterdições e Tutelas da Sede. FAZ SABER, ainda, que a correiçãoserá presidida pelo Eminente Desembargador ANTONIO CARLOSVIANA SANTOS, a quem delegou as funções correcionais, nostermos do artigo 221, inciso XIV, do Regimento Interno do Tribunalde Justiça de São Paulo. Os trabalhos correcionais começarãocom a audiência de instalação prevista no artigo 21 do Regimentodas Correições (Decreto 4.786/30), que se dará naquele mesmodia e hora, com a chamada das pessoas sujeitas à correição, pelalista a que se refere o artigo 20, § 3º do mesmo Decreto. FAZSABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidasquaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobreos serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartoráriasda Comarca. O presente é expedido na forma da lei. Dado epassado na Corregedoria Geral da Justiça, em 07 (sete) de abrilde 2008 (dois mil e oito). Eu (a) Neusa Maria Morais, Diretora doDepartamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de SãoPaulo - DICOGE, subscrevi.
PROCESSO nº 2008/2420 - RORAIMA - CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA
C O M U N I C A D O Nº 360/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, paraconhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 49/07-CGJ,datado de 11/11/2007 da Corregedoria Geral da Justiça do Estadoacima referido, noticiando o desaparecimento de 26 (vinte e seis)selos holográfi cos do tipo AUTENTICIDADE nºs 14733, 16161,16162, 16163, 16196, 16197, 16199, 16764, 16766, 16769, 16771,16772, 16773, 16774, 16775, 16777, 16778, 16779, 16780, 16781,16782, 16784, 16785, 16786, 16796 e 16797 do Juizado daInfância e da Juventude da Comarca de Boa Vista/RR.
PROCESSO nº 2008/2987- PEDREGULHO - JUÍZO DEDIREITO
C O M U N I C A D O Nº 361/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, paraconhecimento geral, a constatação pela responsável do Ofi cialde Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notasdo Município de Rifaina, da Comarca acima mencionada, emdocumento recebido através de FAX, referente ao Seguro DPVATda cidade do Rio de Janeiro, que a autenticação, o carimbo e onúmero de série do selo não conferem com os utilizados pelareferida Unidade Extrajudicial, bem como a assinatura do supostoOfi cial.
PROCESSO nº 2008/4744 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DASSUCESSÕES
C O M U N I C A D O Nº 363/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, paraconhecimento geral, o furto ocorrido, no dia 27 de dezembro de2007, nas dependências do Ofi cial de Registro Civil das PessoasNaturais do 2º Subdistrito da Comarca acima referida, quandoforam furtados 3 (três) Cartões de Assinatura em branco sob nºs10022603.581647.000010657, 10022603.581647.000010658 e10022603.581647.000010659.
PROCESSO nº 2008/5366 - PRESIDENTE PRUDENTE -JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
C O M U N I C A D O Nº 364/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, paraconhecimento geral, o desaparecimento de 03 (três) selos dereconhecimento de fi rmas por autenticidade de nºs 0021AA006611,0021AA006617 e 0021AA006623 do Ofi cial de Registro Civil e dasPessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de ÁlvaresMachado, da Comarca acima mencionada.
PROCESSO nº 2008/16381 - SERGIPE - CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA
C O M U N I C A D O Nº 366/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimentogeral, o recebimento do ofício circular nº 0606/2008-CGJ, datadode 15/02/2008, noticiando o extravio de selos de autenticidadetipo: Reconhecimento de Firma nº RF001720727 a RF001721500;Autenticação de Documento AD003316494 a AD003317750 edemais Atos DA001025952 a DA001026450, do 8º Ofício de Notase Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Aracaju/SE.
PROCESSO nº 2008/17947 - CATANDUVA - JUÍZO DEDIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
C O M U N I C A D O Nº 368/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, paraconhecimento geral, o recebimento do Ofício nº 61/2008/msbado Juízo acima mencionado, noticiando a existência de falsoreconhecimento de fi rma por semelhança, supostamente efetuadopelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos local,em Certifi cado de Registro de Veículo em nome de LUIZ GONZAGABARBOSA e APARECIDA DE LOURDES MARSOLA BARBOSA,cujos selos aposto no documento foram reutilizados.
PROCESSO nº 2008/20429 - SÃO PEDRO - JUÍZO DEDIREITO
C O M U N I C A D O Nº 369/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, paraconhecimento geral, o extravio dos selos referente ao (Cart.1103) PED. 01825, Firma 1, nºs 1103AA037401, 1103AA037402,1103AA037403, 1103AA037404, 1103AA037405, 1103AA037406,1103AA037447, 1103AA037448 e 1103AA037449; (Cart. 1103)PED. 01683, FIRMA VALOR ECONÔMICO 1, nºs 1103AA044401,1103AA044402, 1103AA044404, 1103AA044405 e 1103AA044406;(Cart. 1103) PED. 01683, FIRMA VALOR ECONÔMICO 2, nºs1103AA007501, 1103AA007502, 1103AA007503, 1103AA007504,1103AA007505, 1103AA007506, 1103AA007507, 1103AA007508,1103AA007509, 1103AA007510, 1103AA007511, 1103AA007512,1103AA007513 e 1103AA007514, do Tabelião de Notas e deProtesto de Letras e Títulos da Comarca de São Pedro.
PROCESSO nº 2008/32763 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITODA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
C O M U N I C A D O Nº 370/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, paraconhecimento geral, o extravio de papéis de segurança(folhas de certidão) de nºs 1367G-AA89997, 1367G-AA89998,1367G-AA89999 e 1367G-AA90000, do Ofi cial de Registro Civildas Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistrito -Ibirapuera.
DEGE 2.2
COMUNICADO Nº 345/2008
PROCESSO Nº 2008/22248 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Ofi ciais deRegistro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, emcaso positivo, usando como referência o Ofício nº 191/2008,remetam diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XVde Novembro, 337, Centro, CEP 12.210-070, informações sobre aexistência de bens imóveis ou alterações de registro (matrículas,transcrições, registros, averbações, etc) referentes a quaisquerdireitos reais imobiliários, verifi cados nos últimos 15 anos, bemcomo informações sobre escrituras, procurações e inventários emnome de:- CLAM CARGAS AÉREAS LTDA, CNPJ 96.367.131/0001-80,- CARLOS ALBERTO MANDARI, CPF 522.184.308-00,- ANA MARIA CIDIN MANDARIM, CPF 003.773.058-47.
Caderno 3 - Judicial - 1ªinstância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.056247-4/000000-000 - nº ordem 4907/2005 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - DIRCE NASCIMENTO -Fls. 66 - Cota retro do Ministério Público (diante do documento a fl .54, de acordo com o deferimento do pedido inicial para: 1- retifi caro nome da nascida, no assento de fl s. 43, para Dirce Nascimento,do nome de sua genitora para Maria Hermelinda da Conceiçãoe de seu genitor Antonio Nascimento, tendo como avós paternosLuiz Nascimento e Antonio da Conceição e Maternos Daniel AlvesAbrantes (e não como requerido a fl s. 58, item 2) e HermelindaMaria da Conceição. Requeiro, ainda, esclareça a interessada sepretende a retifi cação do assento de fl s. 65, para constar o nomecorreto do genitor da falecida): Atenda a parte autora, em dez(10) dias. - ADV MARIA DA GLORIA ARAUJO PEREIRA OAB/SP104337
583.00.2007.258668-4/000000-000 - nº ordem 14121/2007- Outros Feitos Não Especifi cados - INDIÇÃO E NOMEÇÃO DEJUIZ DE CASAMENTO "AD HOC" - O. D. R. C. D. P. N. D. 2. S. J.A. - PORTARIA Nº 18/2008-RC O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Ofi cial do Registro Civil dasPessoas Naturais do 20º Subdistrito - Jardim América, datado de03/12/07, noticiando a impossibilidade da Juíza de CasamentosTitular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrar ocasamento designado para o dia 01 de dezembro de 2007, pormotivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr.Ofi cial; RESOLVE: Designar JOSÉ CALABRIA, brasileiro, casado,portador do CPF. nº 006.991.568-74, para exercer a função de Juizde Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturaisdo 20º Subdistrito - Jardim América, a fi m de realizar o casamentoque foi celebrado no dia 01 de dezembro de 2007. Promovam-seas comunicações necessárias. São Paulo, 07 de abril de 2008.
PORTARIA Nº 23/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da SegundaVara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais.Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Ofi cial do RegistroCivil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, datadode 12/03/08, noticiando a impossibilidade do Juiz de CasamentosTitular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebraremos casamentos designados para os dias 04 e 07 de março de2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feitapelo Sr. Ofi cial; RESOLVE: Designar SILMAR SOARES SANTOSBOCCALETTI MARQUES PICOLI, brasileira, casada, portadorado RG. nº 23.004.901-1 SSP/SP, para exercer a função de Juízade Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturaisdo 19º Subdistrito - Perdizes, a fi m de realizar os casamentos queforam celebrados nos dias 04 e 07 de março de 2008. Promovamseas comunicações necessárias. São Paulo, 01 de abril de 2008.
PORTARIA Nº 24/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da SegundaVara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais.Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Ofi cial do RegistroCivil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito deParelheiros, datado de 17/03/2008, noticiando a impossibilidade doJuiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentospara celebrarem os casamentos designados para o dia 20/03/2008,por motivos particulares; Considerando a indicação feita peloSr. Ofi cial; RESOLVE: Designar ROGERIO TEIXEIRA COSTA,brasileiro, casado, portador do RG. nº 20.091.896-5 SSP/SP, paraexercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no RegistroCivil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito deParelheiros, a fi m de realizar os casamentos que foram celebradosno dia 20 de março de 2008. Promovam-se as comunicaçõesnecessárias. São Paulo, 01 de abril de 2008.
PORTARIA Nº 25/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da SegundaVara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais.Considerando o comunicado formulado pela Sra. Ofi cial do RegistroCivil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, datadode 02 de fevereiro de 2008, noticiando a impossibilidade da Juízade Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos paracelebrarem os casamentos designados para o dia 02 de fevereirode 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feitapela Sra. Ofi cial; RESOLVE: Designar ROGÉRIO RODRIGUESDOS SANTOS, portador do RG. nº 20.104.639 SSP/SP, paraexercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no RegistroCivil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, a fi mde realizar os casamentos que foram celebrados no dia 02 defevereiro de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias.São Paulo, 01 de abril de 2008.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO Nº 583.00.2005.076740.0 ( 588/05) . A Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM, juíza de Direito da 2º Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,Faz Saber ao Senhor CAMILO ABDO GANDOR DACCACHEou CAMILO DACCACHE, SEUS HERDEIROS e possíveis réusausentes e incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que,ROSANE APARECIDA, , brasileira, solteira, portadora do RG nº19.142.386-5 e CPF nº 105.423.628-30, ajuizou ação de Usucapião,visando a declaração de domínio e conseqüente transferência depropriedade para seu próprio nome, de um imóvel situado à RuaOscar Cintra Gordinho, nº 151,apto 87, apartamento este situadono 8º andar ou 9º pavimento do Condomínio Edifício Império comárea construída de 38,9747 metros quadrados.Área útil de 28,2224metros quadrados. Correspondente a fração ideal de 0,3644%do terreno todo que corresponde o lote 13 da quadra 3 na ruaOscar Cintra Gordinho, antiga rua A no 2º Subdistrito Liberdade,medindo 15,00m de largura na linha dos fundos com área total de435,00 metros quadrados confi nando do lado esquerdo de quemdo terreno olha para a rua com lote 14 do outro lado com lote 12 enos fundos com quem de direito, pertencente ao 1º Ofi cial de SãoPaulo.Contribuinte nº 005.076.1311-2, estando em termos, expedeseo presente edital para citação dos supramencionados iniciandoo prazo para contestação ou defesa de que a tiver nos 15 diassubseqüentes após o decurso do edital fi ndo os quais presumirãoverdadeiros os fatos aduzidos pela autora. Será o presente edital,fi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 25 de março de2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2003.136494-1 (878/03). A Dra. STEFÂNIA COSTAAMORIM, Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos daComarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZSABER a réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuaisinteressados, que RENATO CORREIA DOS SANTOS E S/M ILZALIMA DOS SANTOS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visandoo imóvel situado à Rua João Coperário, 66, Jd Nossa SenhoraAparecida, distrito de Sapopemba, São Paulo-SP, com área de125 m², matrícula 89.866 pelo 6º Ofi cial de Registro de Imóveis,nesta Capital. Estando em termos, expede-se o presente editalpara a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uirapós o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena depresumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Seráo presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.São Paulo, 10 de abril de 2008.
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
E D I T A L
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PINDAMONHANGABA
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO,CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na Comarca de PINDAMONHANGABA, com inícioàs 09h30 (nove horas e trinta minutos) dos dias 12 e 13 (doze etreze) de maio de 2008 (dois mil e oito), nas unidades judiciáriasdos 1º, 2º e 3º Ofícios Judiciais, Setor de Execuções Fiscais, Ofíciodo Juizado Especial Cível, Seção de Distribuição Judicial, 1º e2º Tabeliães de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, Ofi cialde Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de PessoaJurídica e Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e deInterdições e Tutelas da Sede. FAZ SABER, ainda, que a correiçãoserá presidida pelo Eminente Desembargador ANTONIO CARLOSVIANA SANTOS, a quem delegou as funções correcionais, nostermos do artigo 221, inciso XIV, do Regimento Interno do Tribunalde Justiça de São Paulo. Os trabalhos correcionais começarãocom a audiência de instalação prevista no artigo 21 do Regimentodas Correições (Decreto 4.786/30), que se dará naquele mesmodia e hora, com a chamada das pessoas sujeitas à correição, pelalista a que se refere o artigo 20, § 3º do mesmo Decreto. FAZSABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidasquaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobreos serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartoráriasda Comarca. O presente é expedido na forma da lei. Dado epassado na Corregedoria Geral da Justiça, em 07 (sete) de abrilde 2008 (dois mil e oito). Eu (a) Neusa Maria Morais, Diretora doDepartamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de SãoPaulo - DICOGE, subscrevi.
PROCESSO nº 2008/2420 - RORAIMA - CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA
C O M U N I C A D O Nº 360/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, paraconhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 49/07-CGJ,datado de 11/11/2007 da Corregedoria Geral da Justiça do Estadoacima referido, noticiando o desaparecimento de 26 (vinte e seis)selos holográfi cos do tipo AUTENTICIDADE nºs 14733, 16161,16162, 16163, 16196, 16197, 16199, 16764, 16766, 16769, 16771,16772, 16773, 16774, 16775, 16777, 16778, 16779, 16780, 16781,16782, 16784, 16785, 16786, 16796 e 16797 do Juizado daInfância e da Juventude da Comarca de Boa Vista/RR.
PROCESSO nº 2008/2987- PEDREGULHO - JUÍZO DEDIREITO
C O M U N I C A D O Nº 361/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, paraconhecimento geral, a constatação pela responsável do Ofi cialde Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notasdo Município de Rifaina, da Comarca acima mencionada, emdocumento recebido através de FAX, referente ao Seguro DPVATda cidade do Rio de Janeiro, que a autenticação, o carimbo e onúmero de série do selo não conferem com os utilizados pelareferida Unidade Extrajudicial, bem como a assinatura do supostoOfi cial.
PROCESSO nº 2008/4744 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DASSUCESSÕES
C O M U N I C A D O Nº 363/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, paraconhecimento geral, o furto ocorrido, no dia 27 de dezembro de2007, nas dependências do Ofi cial de Registro Civil das PessoasNaturais do 2º Subdistrito da Comarca acima referida, quandoforam furtados 3 (três) Cartões de Assinatura em branco sob nºs10022603.581647.000010657, 10022603.581647.000010658 e10022603.581647.000010659.
PROCESSO nº 2008/5366 - PRESIDENTE PRUDENTE -JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
C O M U N I C A D O Nº 364/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, paraconhecimento geral, o desaparecimento de 03 (três) selos dereconhecimento de fi rmas por autenticidade de nºs 0021AA006611,0021AA006617 e 0021AA006623 do Ofi cial de Registro Civil e dasPessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de ÁlvaresMachado, da Comarca acima mencionada.
PROCESSO nº 2008/16381 - SERGIPE - CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA
C O M U N I C A D O Nº 366/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimentogeral, o recebimento do ofício circular nº 0606/2008-CGJ, datadode 15/02/2008, noticiando o extravio de selos de autenticidadetipo: Reconhecimento de Firma nº RF001720727 a RF001721500;Autenticação de Documento AD003316494 a AD003317750 edemais Atos DA001025952 a DA001026450, do 8º Ofício de Notase Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Aracaju/SE.
PROCESSO nº 2008/17947 - CATANDUVA - JUÍZO DEDIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
C O M U N I C A D O Nº 368/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, paraconhecimento geral, o recebimento do Ofício nº 61/2008/msbado Juízo acima mencionado, noticiando a existência de falsoreconhecimento de fi rma por semelhança, supostamente efetuadopelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos local,em Certifi cado de Registro de Veículo em nome de LUIZ GONZAGABARBOSA e APARECIDA DE LOURDES MARSOLA BARBOSA,cujos selos aposto no documento foram reutilizados.
PROCESSO nº 2008/20429 - SÃO PEDRO - JUÍZO DEDIREITO
C O M U N I C A D O Nº 369/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, paraconhecimento geral, o extravio dos selos referente ao (Cart.1103) PED. 01825, Firma 1, nºs 1103AA037401, 1103AA037402,1103AA037403, 1103AA037404, 1103AA037405, 1103AA037406,1103AA037447, 1103AA037448 e 1103AA037449; (Cart. 1103)PED. 01683, FIRMA VALOR ECONÔMICO 1, nºs 1103AA044401,1103AA044402, 1103AA044404, 1103AA044405 e 1103AA044406;(Cart. 1103) PED. 01683, FIRMA VALOR ECONÔMICO 2, nºs1103AA007501, 1103AA007502, 1103AA007503, 1103AA007504,1103AA007505, 1103AA007506, 1103AA007507, 1103AA007508,1103AA007509, 1103AA007510, 1103AA007511, 1103AA007512,1103AA007513 e 1103AA007514, do Tabelião de Notas e deProtesto de Letras e Títulos da Comarca de São Pedro.
PROCESSO nº 2008/32763 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITODA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
C O M U N I C A D O Nº 370/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, paraconhecimento geral, o extravio de papéis de segurança(folhas de certidão) de nºs 1367G-AA89997, 1367G-AA89998,1367G-AA89999 e 1367G-AA90000, do Ofi cial de Registro Civildas Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistrito -Ibirapuera.
DEGE 2.2
COMUNICADO Nº 345/2008
PROCESSO Nº 2008/22248 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Ofi ciais deRegistro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, emcaso positivo, usando como referência o Ofício nº 191/2008,remetam diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XVde Novembro, 337, Centro, CEP 12.210-070, informações sobre aexistência de bens imóveis ou alterações de registro (matrículas,transcrições, registros, averbações, etc) referentes a quaisquerdireitos reais imobiliários, verifi cados nos últimos 15 anos, bemcomo informações sobre escrituras, procurações e inventários emnome de:- CLAM CARGAS AÉREAS LTDA, CNPJ 96.367.131/0001-80,- CARLOS ALBERTO MANDARI, CPF 522.184.308-00,- ANA MARIA CIDIN MANDARIM, CPF 003.773.058-47.
Caderno 3 - Judicial - 1ªinstância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.056247-4/000000-000 - nº ordem 4907/2005 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - DIRCE NASCIMENTO -Fls. 66 - Cota retro do Ministério Público (diante do documento a fl .54, de acordo com o deferimento do pedido inicial para: 1- retifi caro nome da nascida, no assento de fl s. 43, para Dirce Nascimento,do nome de sua genitora para Maria Hermelinda da Conceiçãoe de seu genitor Antonio Nascimento, tendo como avós paternosLuiz Nascimento e Antonio da Conceição e Maternos Daniel AlvesAbrantes (e não como requerido a fl s. 58, item 2) e HermelindaMaria da Conceição. Requeiro, ainda, esclareça a interessada sepretende a retifi cação do assento de fl s. 65, para constar o nomecorreto do genitor da falecida): Atenda a parte autora, em dez(10) dias. - ADV MARIA DA GLORIA ARAUJO PEREIRA OAB/SP104337
583.00.2007.258668-4/000000-000 - nº ordem 14121/2007- Outros Feitos Não Especifi cados - INDIÇÃO E NOMEÇÃO DEJUIZ DE CASAMENTO "AD HOC" - O. D. R. C. D. P. N. D. 2. S. J.A. - PORTARIA Nº 18/2008-RC O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pelo Sr. Ofi cial do Registro Civil dasPessoas Naturais do 20º Subdistrito - Jardim América, datado de03/12/07, noticiando a impossibilidade da Juíza de CasamentosTitular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrar ocasamento designado para o dia 01 de dezembro de 2007, pormotivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr.Ofi cial; RESOLVE: Designar JOSÉ CALABRIA, brasileiro, casado,portador do CPF. nº 006.991.568-74, para exercer a função de Juizde Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturaisdo 20º Subdistrito - Jardim América, a fi m de realizar o casamentoque foi celebrado no dia 01 de dezembro de 2007. Promovam-seas comunicações necessárias. São Paulo, 07 de abril de 2008.
PORTARIA Nº 23/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da SegundaVara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais.Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Ofi cial do RegistroCivil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, datadode 12/03/08, noticiando a impossibilidade do Juiz de CasamentosTitular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebraremos casamentos designados para os dias 04 e 07 de março de2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feitapelo Sr. Ofi cial; RESOLVE: Designar SILMAR SOARES SANTOSBOCCALETTI MARQUES PICOLI, brasileira, casada, portadorado RG. nº 23.004.901-1 SSP/SP, para exercer a função de Juízade Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturaisdo 19º Subdistrito - Perdizes, a fi m de realizar os casamentos queforam celebrados nos dias 04 e 07 de março de 2008. Promovamseas comunicações necessárias. São Paulo, 01 de abril de 2008.
PORTARIA Nº 24/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da SegundaVara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais.Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Ofi cial do RegistroCivil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito deParelheiros, datado de 17/03/2008, noticiando a impossibilidade doJuiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentospara celebrarem os casamentos designados para o dia 20/03/2008,por motivos particulares; Considerando a indicação feita peloSr. Ofi cial; RESOLVE: Designar ROGERIO TEIXEIRA COSTA,brasileiro, casado, portador do RG. nº 20.091.896-5 SSP/SP, paraexercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no RegistroCivil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito deParelheiros, a fi m de realizar os casamentos que foram celebradosno dia 20 de março de 2008. Promovam-se as comunicaçõesnecessárias. São Paulo, 01 de abril de 2008.
PORTARIA Nº 25/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da SegundaVara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais.Considerando o comunicado formulado pela Sra. Ofi cial do RegistroCivil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, datadode 02 de fevereiro de 2008, noticiando a impossibilidade da Juízade Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos paracelebrarem os casamentos designados para o dia 02 de fevereirode 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feitapela Sra. Ofi cial; RESOLVE: Designar ROGÉRIO RODRIGUESDOS SANTOS, portador do RG. nº 20.104.639 SSP/SP, paraexercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no RegistroCivil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, a fi mde realizar os casamentos que foram celebrados no dia 02 defevereiro de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias.São Paulo, 01 de abril de 2008.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO Nº 583.00.2005.076740.0 ( 588/05) . A Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM, juíza de Direito da 2º Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,Faz Saber ao Senhor CAMILO ABDO GANDOR DACCACHEou CAMILO DACCACHE, SEUS HERDEIROS e possíveis réusausentes e incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que,ROSANE APARECIDA, , brasileira, solteira, portadora do RG nº19.142.386-5 e CPF nº 105.423.628-30, ajuizou ação de Usucapião,visando a declaração de domínio e conseqüente transferência depropriedade para seu próprio nome, de um imóvel situado à RuaOscar Cintra Gordinho, nº 151,apto 87, apartamento este situadono 8º andar ou 9º pavimento do Condomínio Edifício Império comárea construída de 38,9747 metros quadrados.Área útil de 28,2224metros quadrados. Correspondente a fração ideal de 0,3644%do terreno todo que corresponde o lote 13 da quadra 3 na ruaOscar Cintra Gordinho, antiga rua A no 2º Subdistrito Liberdade,medindo 15,00m de largura na linha dos fundos com área total de435,00 metros quadrados confi nando do lado esquerdo de quemdo terreno olha para a rua com lote 14 do outro lado com lote 12 enos fundos com quem de direito, pertencente ao 1º Ofi cial de SãoPaulo.Contribuinte nº 005.076.1311-2, estando em termos, expedeseo presente edital para citação dos supramencionados iniciandoo prazo para contestação ou defesa de que a tiver nos 15 diassubseqüentes após o decurso do edital fi ndo os quais presumirãoverdadeiros os fatos aduzidos pela autora. Será o presente edital,fi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 25 de março de2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2003.136494-1 (878/03). A Dra. STEFÂNIA COSTAAMORIM, Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos daComarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZSABER a réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuaisinteressados, que RENATO CORREIA DOS SANTOS E S/M ILZALIMA DOS SANTOS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visandoo imóvel situado à Rua João Coperário, 66, Jd Nossa SenhoraAparecida, distrito de Sapopemba, São Paulo-SP, com área de125 m², matrícula 89.866 pelo 6º Ofi cial de Registro de Imóveis,nesta Capital. Estando em termos, expede-se o presente editalpara a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uirapós o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena depresumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Seráo presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.São Paulo, 10 de abril de 2008.
