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15 de Abril de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO Nº 377/2008
PROCESSO Nº 2008/16377 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Ofi ciais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Ofício nº 022/2008, remetam diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro, 337, CEP 12.210-070, informações sobre a existência de bens imóveis ou alterações de registro (matrículas, transcrições, registros,
averbações, etc) referentes a quaisquer direitos reais imobiliários, verifi cados nos últimos dez anos, bem como informações sobre procurações ou escrituras em nome de:
- SESBI SV ESP SEGURANÇA BANCARIA E INDUSTRIAL S/C LTDA, CNPJ 65.057.606/0001-09;
- ANTONIO MARCIO HISSE DE CASTRO, CPF 120.125.486-87;
- VANOR JOSE HISSE DE CASTRO, CPF 052.649.178-76;
- SUELY TEIXEIRA DA SILVA CASTRO, CPF 875.914.486-68;
- PAULO ROBERTO HISSE DE CASTRO, CPF 620.064.528-00;
- SEBASTIÃO NELSON HISSE DE CASTRO, CPF 120.147.106-00;
- MARCO ANTONIO HISSE DE CASTRO, CPF 106.607.428-37.
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1992.812231-8/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - HERCILIA CARDENUTO MIRANDA EOUTROS - Certifi co e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV MAURA ANTONIA RORATO DECARO OAB/SP 113156- ADV CLAUDIO LOPES CARTEIRO OAB/SP 23943
583.00.1998.007659-7/000000-000 - nº ordem 1316/1998 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - VALDELIRA PIMENTEL RIZMENDES - Certifi co e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV NEY MATTOS FERREIRA FILHO OAB/SP 51138
583.00.2003.142617-4/000000-000 - nº ordem 9705/2003 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - JOSEPHA HERNANDESCURSI - Fls. 100 - Ao autor (cota do M.P. a fi m de comprovar a paternidade do falecido em face de Reinaldo, reitero cota de fl s. 79,terceiro parágrafo, salientando que há interesse público na veracidade registraria, mesmo que a reqte. Não faça prova documental.Assim, somente com a juntada da certidão de nascimento de Reinaldo, já requerida a fl s. 79, é que poderá ser retifi cado o óbito paraexcluí-lo ou não do assento). Int. - ADV LÉA ROSA OAB/SP 171363
583.00.2004.006525-5/000000-000 - nº ordem 805/2004 - Habilitação da Casamento - G. . C. M. E OUTROS X R. d. 9. S. V. M. - Fls.50: Autorizo. Após, ao arquivo
583.00.2006.117001-0/000000-000 - nº ordem 1718/2006 - Pedido de Registro Civil (em geral) - FRANCISCA MARIA DA SILVA -Requeira a interessada o que de direito, na consideração de que já foi obtida a certidão de nascimento (fl s. 46/47vo). Int. - ADV SIDNEYRICARDO GRILLI OAB/SP 127375 - ADV WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS OAB/SP 160641 - ADV HILDA ERTHMANNPIERALINI OAB/SP 157873 - ADV MARCUS VINICIUS JORGE OAB/SP 200879
583.00.2006.154603-1/000000-000 - nº ordem 5511/2006 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - LISA BELTRAME - Fls. 29 - Anteo exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Apóso trânsito em julgado e pagas eventuais custas, autorizo o desentranhamento dos documentos trazidos pela parte, mediante traslado.P.R.I. C E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimosão 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 porvolume, a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADVDEBORA BRAGA FOINQUINOS OAB/SP 220269
583.00.2006.175765-1/000000-000 - nº ordem 7255/2006 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - PAULA CAROLINA ZANCHETTAOLIVER - Certifi co e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV PAULO OLIVER OAB/SP 33896
583.00.2006.202877-1/000000-000 - nº ordem 9717/2006 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - VITOR FLAVIO DOS SANTOSSANDOLI - Fls. 30 - A gratuidade abarca, sim, os cartórios extra-judiciais. Comprove a miserabilidade jurídica. - ADV ROBERTA PATARAROSS SANDOLI OAB/SP 192500
583.00.2006.213564-8/000000-000 - nº ordem 10777/2006 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - CICERAMARIA DE SOUZA - Certifi co e dou fé que o advogado deverá retirar a certidão desentranhada. - ADV SIDNEY RICARDO GRILLI OAB/SP 127375 - ADV WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS OAB/SP 160641 - ADV HILDA ERTHMANN PIERALINI OAB/SP 157873- ADV MARCUS VINICIUS JORGE OAB/SP 200879 - ADV ARISSOM LUIZ BENHAMI DE OLIVEIRA OAB/SP 269114
583.00.2006.217529-9/000000-000 - nº ordem 11125/2006 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - BEATRIZ FORTES DIAS DESOUZA - Verifi co o erro material na sentença à fl . 30, o qual ora declaro, para que dela conste, ao invés da determinação da retifi caçãodo assento de óbito, a retifi cação do assento de casamento de "Pedro Carlos Henrique Dias de Sousa", passando a constar como"Pedro Carlos Henrique Dias de Souza". ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraídapelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exaradoo respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimentopelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos.pap - ADV MARCELO SANCHEZ SALVADORE OAB/SP 174441
583.00.2006.225502-8/000000-000 - nº ordem 11803/2006 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JONIS DE OLIVEIRA GUEDES- Fls. 53 - Prazo: defi ro. - ADV NORMA APARECIDA GUEDES MEDEIROS OAB/SP 108721
583.00.2007.178056-3/000000-000 - nº ordem 5613/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - W. P. d. R. - Fls. 20 - Defi ro agratuidade. Anote-se. Ofi cie-se solicitando-se cópia do assento de nascimento certifi cado às fl s. 12. Cumpra o autor a cota retro em 90dias (cota do M.P. requer manifestação do autor se nasceu em hospital e se foi batizado e ainda a juntada de documentos que possamcomprovar o erro na data de nascimento). - ADV ALEXANDRE DE MOURA SILVA OAB/SP 192711
583.00.2007.179579-7/000000-000 - nº ordem 6407/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CLEBER FERNANDO DE SOUZAE OUTROS - Fls. 28/29 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retifi car o assento de nascimento de SANTIAGO ANDRESGASCON a fi m de constar o patronímico paterno, passando o autor adotar o nome de SANTIAGO ANDRES DE SOUZA. Após certifi cadoo trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇASERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinadapela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive dacertidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente procedaàs retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo SenhorDoutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço deRegistro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV AGUINALDO DECASTRO OAB/SP 50669
583.00.2007.189670-3/000000-000 - nº ordem 6859/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - WAHINGTON CARLOSDONEGÁ NETTO - Fls. 34 - Fls. 33: defi ro (intimação do genitor, devendo o interessado fornecer seu endereço). - ADV SERGIO PAULOLIVOVSCHI OAB/SP 155504
583.00.2007.198847-1/000000-000 - nº ordem 7630/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - EDIMAR RODRIGUES DEALMEIDA E OUTROS - Certifi co e dou fé que os documentos desentranhados encontram-se a disposição do Sr. Advº. - ADV WILSONPEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 103667
583.00.2007.210533-6/000000-000 - nº ordem 8910/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS ROBERTO GOMES EOUTROS - Certifi co e dou fé que faltam xerox de fl s. 2/12, 50, 52, 53 (2 vezes) e fl s. 43 e vº, 46, 48 (1 vez) para expedição de mandados.- ADV MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 221687 - ADV ELIAS GOMES OAB/SP 251725
583.00.2007.211368-7/000000-000 - nº ordem 8980/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JOSEFA VILAR DA SILVA - Fls.25 - Cumpra a cota retro em 90 dias (cota do M.P. r. a juntada de certidão do distribuidor cível da Capital a fi m de comprovar que CíceroVilar da Silva não foi autor de ação de Usucapião e nem titular de domínio de imóvel usucapido). - ADV MARIZA ALMEIDA RAMOSMORAIS OAB/SP 188127 - ADV SANDRA LYGIA DE SOUZA OAB/SP 182666
583.00.2007.215283-8/000000-000 - nº ordem 9414/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ ANTONIO CIZOTO EOUTROS - Certifi co e dou fé que faltam xerox de fl s. 21, 25 e 27 (5 vezes) e certidão de nascimento de Pedro. Certifi co e dou fé, ainda, tendo em vista que a certidão de nascimento de Pedro não havia sido trazida anteriormente, que após a juntada da mesma aos autos, aparte autora deverá também providenciar a sua cópia autenticada pelo Tribunal (1 vez) para instruir o mandado. - ADV LARA DOURADOSVISSERO OAB/SP 251055
583.00.2007.216206-2/000000-000 - nº ordem 9498/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - FERNANDO SILVA GOUVÊA- Fls. 43 - Cumpra a cota retro em 90 dias (cota do M.P. aguarda a juntada das certidões faltantes). - ADV LUIS CARLOS BATTISTINIJUNIOR OAB/SP 240385
583.00.2007.221545-7/000000-000 - nº ordem 9999/2007 - Pedido de Providencias - 6. R. - Defi ro o desentranhamento da certidãoe a extração de cópias, pelo Tribunal, certifi cando-se. Int. - ADV EUNICE ARAGAKI DE PINHO OAB/SP 99945
583.00.2007.222292-9/000000-000 - nº ordem 10064/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA ANGELINA PEREIRA -Fls. 16 - Defi ro os benefícios da Justiça Gratuita. Int. - ADV JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS OAB/SP 215819
583.00.2007.222292-9/000000-000 - nº ordem 10064/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA ANGELINA PEREIRA- Fls. 17/18 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retifi car o assento de casamento de MARIA ANGELINA PEREIRA afi m de que sejam corrigidos os nomes de seus genitores, passando a constar MANOEL RODRIGUES E DIALINA DA CONCEIÇÃO.Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. ESTA SENTENÇASERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinadapela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusiveda certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competenteproceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do ExcelentíssimoSenhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade doServiço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JOSEJUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS OAB/SP 215819
583.00.2007.224579-5/000000-000 - nº ordem 10304/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARCIA CRISTINA PITTNERNARDI E OUTROS - Fls. 36 - Ao autor (Cota do M.P. opina pelo indeferimento do pedido de modifi cação do regime de bens adotadono casamento, pois este deve ser buscado em Vara própria e opina favoravelmente quanto aos demais pedidos). Int. - ADV CARLOSLACERDA DA SILVA OAB/SP 102671
583.00.2007.225206-3/000000-000 - nº ordem 10352/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MARIA ANTONIETA FIOREPINTO - Fls. 48 - Ao autor (cota do M.P. que solicitada a juntada de documentos que comprove a notoriedade no nome que se pretendeadotar). - ADV MILENA CARVALHO BORGES OAB/SP 222954
583.00.2007.227393-3/000000-000 - nº ordem 10579/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO DA COSTA MALONI -Fls. 22 - Defi ro os benefícios da Justiça Gratuita. Int. - ADV PATRÍCIA GESTAL GUIMARÃES OAB/SP 189878
583.00.2007.227393-3/000000-000 - nº ordem 10579/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO DA COSTA MALONI- Fls. 23/24 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retifi car o assento de nascimento de PEDRO DA COSTA MALONI afi m de que seja incluído o patronímico paterno TOMAZ, passando a se chamar PEDRO DA COSTA MALONI TOMAZ. Após certifi cadoo trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas nos termos do art. 12 da Leinº 1060/50. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a doTribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seucumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das PessoasNaturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRASE"do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial darespectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se osautos. P.R.I. - ADV PATRÍCIA GESTAL GUIMARÃES OAB/SP 189878
583.00.2007.232284-7/000000-000 - nº ordem 11159/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - BIANCA PASSOS MAKSUD -Fls. 42/45 - Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado e determino a retifi cação do registro de casamento da autora, para que delefi que constando que a contraente passará a assinar o nome de casada como sendo BIANCA PASSOS MAKSUD CASTANHEIRA, e nãocomo constou.Custas pela autora. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias.Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinadapela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive dacertidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente procedaàs retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo SenhorDoutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço deRegistro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá serrecolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valordo porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento833/04 do CSM). - ADV PEDRO VIANNA DO REGO BARROS OAB/SP 174781
583.00.2007.233709-0/000000-000 - nº ordem 11295/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - VALÉRIA AYRES LEMONACHEE OUTROS - Fls. 29 - Diga o autor sobre outras provas. - ADV RENATO DO AMARAL OAB/SP 12810
583.00.2007.235220-0/000000-000 - nº ordem 11502/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - SANDRA DONIZETE DA SILVA- Fls. 38 - Pondero com a autora se pretende também retifi car seu assento de casamento e o assento de nascimento de seu fi lho. Int. -ADV RICARDO BELLINTANI DAUD OAB/SP 222631
583.00.2007.236212-8/000000-000 - nº ordem 11570/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ERIC TADEU FREIREFRANCO - Fls. 27 - Cumpra a cota retro em 90 dias (cota do M.P. r. a juntada da certidão de casamento de Lydia a fi m de se verifi car queo nome adotou após o matrimônio). - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.237420-0/000000-000 - nº ordem 11738/2007 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - R. D. -Diligencie-se nos termos da cota ministerial retro, que acolho. Ao interessado para exibir a certidão de óbito de Fêde Piovan. Int. - ADVJAQUELINE APARECIDA LEMBO OAB/SP 123816
583.00.2007.241793-1/000000-000 - nº ordem 12124/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - LÉO PAZ - Fls. 18 - Prazo:defi ro. - ADV MAURICIO MATRONE OAB/SP 155270
583.00.2007.246281-7/000000-000 - nº ordem 12725/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - UBIRAJARA MENDES JUNIOR- Fls. 20/21 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retifi car o assento de óbito de AUREA RODRIGUES DE CARVALHOa fi m de que conste que a falecida era SOLTEIRA e não viúva como constou. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazode 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desdeque por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestandosua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para queo Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim,se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanentecompetente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV EDNA MORENO FERRAGI OAB/SP 118554
583.00.2007.251063-5/000000-000 - nº ordem 13224/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - NYLVIAN DAISY CONSUELOOTTOBRINI COSTA FREIRE - Fls. 89 - Ao autor. (cota do M.P. reitera o parecer de fl s. 82/84, podendo a interessada requerer odesentranhamento da documentação necessária para instruir o pedido de retifi cação no registro Imobiliário. Vale esclarecer que a 1ªVara é competente para as retifi cações no registro imobiliário e a 2ª Vara competente para as retifi cações no registro civil. Por questãode competência não será possível atender ao pedido de fl s. 03, item b.) - ADV HELENA FRASCINO DE MINGO OAB/SP 14066 - ADVJOANA SOUZA LOBO MEDUNA OAB/SP 173636
583.00.2007.252361-9/000000-000 - nº ordem 13413/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - YARA DE LOURDES MARTINS- Fls. 25 - Cumpra fl s. 22 (cota do M.P. r. a juntada de certidão de casamento de Joaquim com Maria de Lourdes). - ADV MARCIAEXPOSITO OAB/SP 125784
583.00.2007.254374-1/000000-000 - nº ordem 13721/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JULIANO LEITE - Fls. 17 -Cumpra o autor a cota retro em 90 dias (cota do M.P. r a juntada de documento de identifi cação (certidão de nascimento ou RNE) dogenitor a fi m de comprovar os dados qualifi cativos deste, inclusive para exclusão dos avós paternos no assento de nascimento dosautos). Int. - ADV ANGELO ANDRADE DEPIZOL OAB/SP 185163
583.00.2007.262175-0/000000-000 - nº ordem 14529/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - GUILLERMO VICTOR DIEGOE OUTROS - Fls. 16 - Cumpra a cota retro em 90 dias (cota do M.P. r. a juntada de certidão imobiliária da matrícula do imóvel no qual sepretende averbar o regime de bens dos interessados). Int. - ADV JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MELLO OAB/SP 20356
583.00.2007.262417-8/000000-000 - nº ordem 14518/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - APARECIDA ANTONIA TOMÉMOREIRA DA SILVA - Fls. 42/43 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento de fl s. 33. Apóscertifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTASENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça,assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento,inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturaiscompetente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" doExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectivaUnidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.- ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.264287-5/000000-000 - nº ordem 14745/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - GIOVANNI ALFREDO PERRUCIRIBERA E OUTROS - Fls. 17 - Trata-se de médico, com residência em local nobre. Comprove a miserabilidade jurídica. - ADV LUCIANAPAVONI RODRIGUES OAB/SP 217040
583.00.2008.101205-7/000000-000 - nº ordem 212/2008 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JORGE LUIZ DAVID - Fls. 24 -Cumpra a cota retro em 90 dias (r. a juntada das certidões de nascimento de Angelo e Carolina (fl s. 13 e 14).). - ADV ANGELA TERESAMARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.106112-5/000000-000 - nº ordem 835/2008 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - VALDEREI DE SOUZA - Fls. 28- Cota do M.P.: defi ro (cota: ofício ap IML e r. a juntada de certidão de fl s. 15 atualizada, bem como emende a autora a inicial para contertodos os requisitos do art. 80, da LRP). Int. - ADV ALBERTO CANO DA SILVA OAB/SP 95754
583.00.2008.109310-5/000000-000 - nº ordem 1289/2008 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARCIA MARIA MARCHETTIDO COUTO E OUTROS - Fls. 25 - Ao autor (cota do M.P. opina pelo deferimento com algumas ressalvas).. Int. - ADV JOAO IESUSPRANDO OAB/SP 94189
583.00.2008.116882-9/000000-000 - nº ordem 2233/2008 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - OSMAR OLIVEIRA LINS -Fls. 43 - Para análise do pedido de Justiça Gratuita, comprove a miserabilidade jurídica, juntando-se declaração de IR ou recolhaas custas iniciais. No mais, cumpra a cota retro em 90 dias (cota do M.P. r. a juntada de certidões de distribuição Cível, Criminal daJustiça Estadual, Justiça Militar, Justiça do Trabalho em nome do reqte.). Int. - ADV SILMARA LONDUCCI OAB/SP 191241 - ADV ABELMAGALHÃES OAB/SP 174250
583.00.2008.135547-1/000000-000 - nº ordem 4140/2008 - Cancelamento de Averbação - U. . -. E. E. P. L. S. - Redistribua-se à 1ªVara de Registros Públicos da Capital, em razão da matéria. - ADV ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA OAB/SP 78723
583.02.2005.022306-0/000000-000 - nº ordem 9983/2006 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - ELIANE FERNANDES COSTA DESOUZA - Expeçam-se ofícios ao TRE e DRF, solicitando informações a respeito do paradeiro de Manoel Fortunato de Oliveira, fi lho deJoão Fortunato de Oliveira e Izabel Ana da Conceição e Luiza Rodrigues de Oliveira, RG 327.660 SSP/PB, fi lha de José Rodrigues daSilva e Maria Rodrigues Barbosa. Int. - ADV LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ OAB/SP 148180
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2001.042883-4 (175/01). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aréus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que ABNER CARLOS ARENO, ANDRÉ ARENO, PEDRO ARENO, FILIPE ARENO, HENRIQUE ARENO ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel constituído da área externa total, contígua aoapartamento 11, localizado no 1º andar do Edifício Cagerê, situado à Alameda Itu, 402, no 28º Subdistrito-Jardim Paulista, encerrandoa área total de 333,75 m² e área construída de 60,78 m², alegando os requerentes estarem na posse mansa e pacífi ca há mais de 24anos. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazode 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, porextrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 14 de abril de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º 583.00.2003.090026-1 (532/03). Citação Prazo20 dias O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado deSão Paulo, na forma da lei FAZ SABER a TERCEIROS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS que GILBERTO SALVADORDA MOTA e sua esposa NECI LEONEL DA MOTA, ajuizaram Ação de Usucapião para que seja regularizada a área do imóvel situadona Rua Ferdinando de Lúcia, 63, Jd. Nossa Senhora Aparecida, distrito de Sapopemba, nesta Capital, São Paulo, com área de 171,35m², matrícula 89.866 pelo 6º Ofi cial de Registro de Imóveis. E estando em termos, expede-se o presente edital para citação dossupramencionados, iniciando-se o prazo para contestação nos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo de 20 dias da publicaçãodo edital, fi ndo os quais serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xadoe publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2004.012358-0 (104/04). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juízaiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aESPOLIO DE JOSIAS FELIPPE DA SILVA E ANNA LABS DA SILVA, NA PESSOA DE SEU INVENTARIANTE MARIA DA CONCEIÇÃODA SILVA OU MARIA DA CONCEIÇÃO LABS DA SILVA OU VERRÍSSIMO LABS DA SILVA, réus ausentes, incertos, desconhecidos,eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que SEBASTIÃO FERNANDEZ DINIZ E GLAUCILENA DOPRADO FERNANDES, ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUA DR. ALVARES RUBIÃO, 90, ANTIGA RUAPROJETADA DOIS, LOTE 34 DA QUADRA 8, COM ÁREA APROXIMADA DE 226,00M2, CONTRIBUINTE Nº 062.184.005-7, nestaCapital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, paraque em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatosalegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2000.646176-4 (581/00). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aSALVADOR MANOEL DO NASCIMENTO, VICTOR MORSE, BARONEZA DE BRASILIO MACHADO, TEREZA DE JESUS TAVARESE S/M NELSON TAVARES, ALBERTINA MORZE ZANOVELLO E S/M JOACIR JOSÉ ZANOVELLO, MARIA NUNZIATA ASSINATOMORZA, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que JOSÉ LUISBECEGATO e outros ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUA SANTA ÁUREA, 63, ANTIGA RUA 25, NAVILA BRASILIO MACHADO, IPIRANGA, SENDO O TERRENO DESIGNADO PELO LOTE 10 DA QUADRA 36, CONTRIBUINTE Nº0043.156.0020-2, nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dossupramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitoscomo verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003.049685-5 (282/03). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABERa RUBENS MARQUES DE OLIVEIRA, SERGIO MARQUES DE OLIVEIRA, ANTONIO AUGSTO MARQUES DE OLIVEIRA, LUIZDOMINGUES MARQUES DE OLIVEIRA, CLAUDIO ROSSINI PARENTE, HELIO NUNES NICOLUZZI, MANOEL BARATA CORREIA,MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE OLIVEIRA, VILMA FERRACIOLI PA,RENTE, MARIA DO CARMO MAYER NICOLUZZI E SACOMANALVES CORREIA réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, queELIANA BISPO DOS SANTOS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUA TOGO, 388- JD. JAPÃO, COM ÁREADE 242,10m2, nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dossupramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitoscomo verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2000.614469-2 (453/00). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a PAULOPRADO SUMARES, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, queGREGORIO JOSE DOS SANTOS E OUTROS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à TRAVESSA JACAÚNA,46- VILA SILVIA ( LOTES 1 E 2 DA QUADRA 81), COM ÁREA DE 120,00m2, CONTRIBUINTE Nº 130.315.0070-8, nesta Capital,confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para queem 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatosalegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º (252/98) 583.00.1998.008235-6. A Excelentíssima Senhora Doutora Juízade Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM, naforma da lei FAZ SABER a BRASIL DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, FELIPEMOREIRA DE SOUZA E S/M CATARINA BANGARTNER DE SOUZA, OSWALDO BECK E S/M IGNÊS APARECIDA MORAES BECK,JOÃO ALVES DE ARAÚJO E S/M ELENICE MORAES DE ARAÚJO, CARLOS LEITE DE MORAES E S/M ZIRLEY FRANKS MORAES,THEOFILO DA CONCEIÇÃO E S/M BENEDITA M. DE MORAES CONCEIÇÃO, THEREZA MORAES DE SOUZA, MARIA APARECIDAMORAES DE SOUZA, MARIA DAS GRAÇAS TAVARES BORBA, VERA LÚCIA MORAES DE SOUZA, MARIA NEUSA MARQUES,JOSÉ SILVIO MARQUES, ROSÂNGELA MAGALHÃES DUARTE, ROBERTO ROMÃO DE MORAES, MANOEL GOMES DE ANDRADE,TEREZA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, MARIA PALMIRA DE ANDRADE PEREIRA E SEUS CÔNJUGES DE CASADOS FOREM,ESPÓLIOS DE ISAIAS SILVA DUARTE, JOSÉ TEIXEIRA SANTOS, FRANCISCA ROSA DE SOUZA JOAQUIM, NA PESSOA DE SEUINVENTARIANTE DIRCEU DE PAULA JOAQUIM, HERDEIROS E/OU SUCESSORES, RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS ETERCEIROS INTERESSADOS que JOSÉ JOAQUIM DIAS E S/M ZULMIRA DE JESUS BESTEIRO RIBEIRO, ajuizaram uma açãode Usucapião, objetivando um terreno com 1.382,92 m², localizado na Viela 11- Jardim Paris, Bairro Campo Limpo, no 29º Subdistritode Santo Amaro, confrontando com quem de direiro, transcrição nº 45.918 do 11º CRI da Capital/SP, contribuinte nº 168.113.0084-0(área maior). Os autores estão na posse do imóvel há mais de 20 anos, de forma mansa e pacífi ca, e para verem declarado o domínio, ajuizaram a presente ação. Estando em termos expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se o prazopara contestação ou defesa de quem a tiver nos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo do edital, fi ndo os quais presumiramverdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.1999.053590-0 (172/99). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM, Juízade Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a ELFRIEDMINNA SOPHIE ASSUMPÇÃO, FRANCISCO LUIZ FLEURY DE ASSUMPÇÃO E S/M MARIA SYLVIA SODRE ASSUMPÇÃO; MARIASYLVIA SODRE ASSUNÇÃO OU MARIA SILVIA SODRÉ ASSUMPÇÃO, ÁLVARO RODRIGUES E S/M RUTH PENHA BARBEIRORODRIGUES, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que COSMEPEREIRA DOS SANTOS E ADENIL MATTOS DOS SANTOS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUAAUGUSTO GIL, 750 (ANTIGA RUA A), PARTE DO LOTE "I", DA QUADRA 3, COM AREA DE 200,34 m2, nesta Capital, confrontandocom quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, afl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será opresente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º (352/04) 583.00.2004.047148-3. A Excelentíssima Senhora Doutora Juízade Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM, naforma da lei, faz saber a Núcleo Popular Santo Dias da Silva (CNPJ 61.573.036/0001-59), na pessoa de seu representante legal PedroSilva Santos e Luiz Molinari, Benedito Rodrigues Perpetua, Selma Rosana Oliveira Geraldo, Severino Serafi m de Souza, réus em lugarincerto, desconhecidos e eventuais interessados, que José Wellington Alves Filho e s/m Vanilda Bernardes Alves, movem uma ação deUsucapião, tendo por objeto imóvel localizado na Rua Alfredo Cortês, 57, 30º Subdistrito - Capela do Socorro, nesta capital, com áreade 98,50m2, confrontando com quem de direito. Contribuinte nº 1622070069-3, alegando as requerentes possuí-lo mansa, pacífi ca eininterruptamente há mais de 20 anos. Estando em termos expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, iniciandoseo prazo para contestação ou defesa de quem a tiver nos 15 dias subseqüentes após o decurso do prazo do edital, fi ndo os quaispresumiram verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2005.085739-2 (662/05). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM, Juízade Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a WILLIBALDJOSEF BARTL, que assina também, WILLIBALD BARTL, WILLIBALD JOSEF BARTHL OU WILLIBAL BARTL, réus ausentes, incertos,desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que TIAGO RIBEIRO BRITO E GENI ALVES DASILVA ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUA ÁGUA DA ESPERANÇA, 44- JD. ALVINA, PARADA DE TAIPAS,103.314,09 M2, nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dossupramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitoscomo verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2005.007434-5 (41/05). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juízaiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABERa FORMOSA S/A AGRICULTURA INDUSTRIAL E COMERCIO CNPJ 62.296.033/0001-99, réus ausentes, incertos, desconhecidos,eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que JORGE CLÁUDIO DA SILVA E OUTROS ajuizou(aram) Ação deUsucapião visando o imóvel situado à AV. CALIN EID, s/nº, PENHA, com área total de 357,50m2, contribuinte nº 059.110.0052-0 nestaCapital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, paraque em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatosalegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.Edital de Citação - Prazo 20 dias. Processo nº 583.00.2002.120428-0 (364/02). A Dra. Stefânia Costa Amorim, MMA. Juíza de Direitoda 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei... Faz Saber RACHEL MACHADO DECAMPOS SOARES DO AMARAL, MARCELO DE LACERDA SOARES OU MERCELLO DE LACERDA SOARES, ESPÓLIO DE NOEMIADUMONT VILLARES DE LACERDA SOARES, VICTOR NOTHMANN JUNIOR, ESPÓLIO DE RAPHAEL PARISI, ESPÓLIO DE THEALIATREVISIOLI PARISI OU THEALIA PARISI, ALTIMIRA DE LACERDA SOARES, JOÃO SOARES DO AMARAL NETTO, ESPÓLIO DEJOÃO PARISI, ESPÓLIO DE CAROLINA POLA PALETO OU CAROLINA PALETTO OU CAROLINA PALLETO OU CAROLINA PALETOOU CAROLINA PAOLA PALETTO, a réus ausentes, incertos e desconhecidos e eventuais interessados, que Tecnomatic ComponentesEletro Pneumáticos Comércio e Representações Ltda, ajuizou uma Ação de Usucapião tendo por objeto um imóvel cuja área total é de1.621,63m², localizado a Rua Atílio Perrela, (lote nº 31) esquina da Rua Lobo Leite, no Jardim Thealia, em Vila Prudente, nesta Capital,confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para queem 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatosalegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO Nº 377/2008
PROCESSO Nº 2008/16377 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Ofi ciais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Ofício nº 022/2008, remetam diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro, 337, CEP 12.210-070, informações sobre a existência de bens imóveis ou alterações de registro (matrículas, transcrições, registros,
averbações, etc) referentes a quaisquer direitos reais imobiliários, verifi cados nos últimos dez anos, bem como informações sobre procurações ou escrituras em nome de:
- SESBI SV ESP SEGURANÇA BANCARIA E INDUSTRIAL S/C LTDA, CNPJ 65.057.606/0001-09;
- ANTONIO MARCIO HISSE DE CASTRO, CPF 120.125.486-87;
- VANOR JOSE HISSE DE CASTRO, CPF 052.649.178-76;
- SUELY TEIXEIRA DA SILVA CASTRO, CPF 875.914.486-68;
- PAULO ROBERTO HISSE DE CASTRO, CPF 620.064.528-00;
- SEBASTIÃO NELSON HISSE DE CASTRO, CPF 120.147.106-00;
- MARCO ANTONIO HISSE DE CASTRO, CPF 106.607.428-37.
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1992.812231-8/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - HERCILIA CARDENUTO MIRANDA EOUTROS - Certifi co e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV MAURA ANTONIA RORATO DECARO OAB/SP 113156- ADV CLAUDIO LOPES CARTEIRO OAB/SP 23943
583.00.1998.007659-7/000000-000 - nº ordem 1316/1998 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - VALDELIRA PIMENTEL RIZMENDES - Certifi co e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV NEY MATTOS FERREIRA FILHO OAB/SP 51138
583.00.2003.142617-4/000000-000 - nº ordem 9705/2003 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - JOSEPHA HERNANDESCURSI - Fls. 100 - Ao autor (cota do M.P. a fi m de comprovar a paternidade do falecido em face de Reinaldo, reitero cota de fl s. 79,terceiro parágrafo, salientando que há interesse público na veracidade registraria, mesmo que a reqte. Não faça prova documental.Assim, somente com a juntada da certidão de nascimento de Reinaldo, já requerida a fl s. 79, é que poderá ser retifi cado o óbito paraexcluí-lo ou não do assento). Int. - ADV LÉA ROSA OAB/SP 171363
583.00.2004.006525-5/000000-000 - nº ordem 805/2004 - Habilitação da Casamento - G. . C. M. E OUTROS X R. d. 9. S. V. M. - Fls.50: Autorizo. Após, ao arquivo
583.00.2006.117001-0/000000-000 - nº ordem 1718/2006 - Pedido de Registro Civil (em geral) - FRANCISCA MARIA DA SILVA -Requeira a interessada o que de direito, na consideração de que já foi obtida a certidão de nascimento (fl s. 46/47vo). Int. - ADV SIDNEYRICARDO GRILLI OAB/SP 127375 - ADV WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS OAB/SP 160641 - ADV HILDA ERTHMANNPIERALINI OAB/SP 157873 - ADV MARCUS VINICIUS JORGE OAB/SP 200879
583.00.2006.154603-1/000000-000 - nº ordem 5511/2006 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - LISA BELTRAME - Fls. 29 - Anteo exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Apóso trânsito em julgado e pagas eventuais custas, autorizo o desentranhamento dos documentos trazidos pela parte, mediante traslado.P.R.I. C E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimosão 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 porvolume, a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADVDEBORA BRAGA FOINQUINOS OAB/SP 220269
583.00.2006.175765-1/000000-000 - nº ordem 7255/2006 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - PAULA CAROLINA ZANCHETTAOLIVER - Certifi co e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV PAULO OLIVER OAB/SP 33896
583.00.2006.202877-1/000000-000 - nº ordem 9717/2006 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - VITOR FLAVIO DOS SANTOSSANDOLI - Fls. 30 - A gratuidade abarca, sim, os cartórios extra-judiciais. Comprove a miserabilidade jurídica. - ADV ROBERTA PATARAROSS SANDOLI OAB/SP 192500
583.00.2006.213564-8/000000-000 - nº ordem 10777/2006 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - CICERAMARIA DE SOUZA - Certifi co e dou fé que o advogado deverá retirar a certidão desentranhada. - ADV SIDNEY RICARDO GRILLI OAB/SP 127375 - ADV WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS OAB/SP 160641 - ADV HILDA ERTHMANN PIERALINI OAB/SP 157873- ADV MARCUS VINICIUS JORGE OAB/SP 200879 - ADV ARISSOM LUIZ BENHAMI DE OLIVEIRA OAB/SP 269114
583.00.2006.217529-9/000000-000 - nº ordem 11125/2006 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - BEATRIZ FORTES DIAS DESOUZA - Verifi co o erro material na sentença à fl . 30, o qual ora declaro, para que dela conste, ao invés da determinação da retifi caçãodo assento de óbito, a retifi cação do assento de casamento de "Pedro Carlos Henrique Dias de Sousa", passando a constar como"Pedro Carlos Henrique Dias de Souza". ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraídapelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exaradoo respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimentopelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos.pap - ADV MARCELO SANCHEZ SALVADORE OAB/SP 174441
583.00.2006.225502-8/000000-000 - nº ordem 11803/2006 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JONIS DE OLIVEIRA GUEDES- Fls. 53 - Prazo: defi ro. - ADV NORMA APARECIDA GUEDES MEDEIROS OAB/SP 108721
583.00.2007.178056-3/000000-000 - nº ordem 5613/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - W. P. d. R. - Fls. 20 - Defi ro agratuidade. Anote-se. Ofi cie-se solicitando-se cópia do assento de nascimento certifi cado às fl s. 12. Cumpra o autor a cota retro em 90dias (cota do M.P. requer manifestação do autor se nasceu em hospital e se foi batizado e ainda a juntada de documentos que possamcomprovar o erro na data de nascimento). - ADV ALEXANDRE DE MOURA SILVA OAB/SP 192711
583.00.2007.179579-7/000000-000 - nº ordem 6407/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CLEBER FERNANDO DE SOUZAE OUTROS - Fls. 28/29 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retifi car o assento de nascimento de SANTIAGO ANDRESGASCON a fi m de constar o patronímico paterno, passando o autor adotar o nome de SANTIAGO ANDRES DE SOUZA. Após certifi cadoo trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇASERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinadapela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive dacertidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente procedaàs retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo SenhorDoutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço deRegistro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV AGUINALDO DECASTRO OAB/SP 50669
583.00.2007.189670-3/000000-000 - nº ordem 6859/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - WAHINGTON CARLOSDONEGÁ NETTO - Fls. 34 - Fls. 33: defi ro (intimação do genitor, devendo o interessado fornecer seu endereço). - ADV SERGIO PAULOLIVOVSCHI OAB/SP 155504
583.00.2007.198847-1/000000-000 - nº ordem 7630/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - EDIMAR RODRIGUES DEALMEIDA E OUTROS - Certifi co e dou fé que os documentos desentranhados encontram-se a disposição do Sr. Advº. - ADV WILSONPEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 103667
583.00.2007.210533-6/000000-000 - nº ordem 8910/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS ROBERTO GOMES EOUTROS - Certifi co e dou fé que faltam xerox de fl s. 2/12, 50, 52, 53 (2 vezes) e fl s. 43 e vº, 46, 48 (1 vez) para expedição de mandados.- ADV MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 221687 - ADV ELIAS GOMES OAB/SP 251725
583.00.2007.211368-7/000000-000 - nº ordem 8980/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JOSEFA VILAR DA SILVA - Fls.25 - Cumpra a cota retro em 90 dias (cota do M.P. r. a juntada de certidão do distribuidor cível da Capital a fi m de comprovar que CíceroVilar da Silva não foi autor de ação de Usucapião e nem titular de domínio de imóvel usucapido). - ADV MARIZA ALMEIDA RAMOSMORAIS OAB/SP 188127 - ADV SANDRA LYGIA DE SOUZA OAB/SP 182666
583.00.2007.215283-8/000000-000 - nº ordem 9414/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ ANTONIO CIZOTO EOUTROS - Certifi co e dou fé que faltam xerox de fl s. 21, 25 e 27 (5 vezes) e certidão de nascimento de Pedro. Certifi co e dou fé, ainda, tendo em vista que a certidão de nascimento de Pedro não havia sido trazida anteriormente, que após a juntada da mesma aos autos, aparte autora deverá também providenciar a sua cópia autenticada pelo Tribunal (1 vez) para instruir o mandado. - ADV LARA DOURADOSVISSERO OAB/SP 251055
583.00.2007.216206-2/000000-000 - nº ordem 9498/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - FERNANDO SILVA GOUVÊA- Fls. 43 - Cumpra a cota retro em 90 dias (cota do M.P. aguarda a juntada das certidões faltantes). - ADV LUIS CARLOS BATTISTINIJUNIOR OAB/SP 240385
583.00.2007.221545-7/000000-000 - nº ordem 9999/2007 - Pedido de Providencias - 6. R. - Defi ro o desentranhamento da certidãoe a extração de cópias, pelo Tribunal, certifi cando-se. Int. - ADV EUNICE ARAGAKI DE PINHO OAB/SP 99945
583.00.2007.222292-9/000000-000 - nº ordem 10064/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA ANGELINA PEREIRA -Fls. 16 - Defi ro os benefícios da Justiça Gratuita. Int. - ADV JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS OAB/SP 215819
583.00.2007.222292-9/000000-000 - nº ordem 10064/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA ANGELINA PEREIRA- Fls. 17/18 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retifi car o assento de casamento de MARIA ANGELINA PEREIRA afi m de que sejam corrigidos os nomes de seus genitores, passando a constar MANOEL RODRIGUES E DIALINA DA CONCEIÇÃO.Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. ESTA SENTENÇASERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinadapela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusiveda certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competenteproceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do ExcelentíssimoSenhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade doServiço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JOSEJUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS OAB/SP 215819
583.00.2007.224579-5/000000-000 - nº ordem 10304/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARCIA CRISTINA PITTNERNARDI E OUTROS - Fls. 36 - Ao autor (Cota do M.P. opina pelo indeferimento do pedido de modifi cação do regime de bens adotadono casamento, pois este deve ser buscado em Vara própria e opina favoravelmente quanto aos demais pedidos). Int. - ADV CARLOSLACERDA DA SILVA OAB/SP 102671
583.00.2007.225206-3/000000-000 - nº ordem 10352/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MARIA ANTONIETA FIOREPINTO - Fls. 48 - Ao autor (cota do M.P. que solicitada a juntada de documentos que comprove a notoriedade no nome que se pretendeadotar). - ADV MILENA CARVALHO BORGES OAB/SP 222954
583.00.2007.227393-3/000000-000 - nº ordem 10579/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO DA COSTA MALONI -Fls. 22 - Defi ro os benefícios da Justiça Gratuita. Int. - ADV PATRÍCIA GESTAL GUIMARÃES OAB/SP 189878
583.00.2007.227393-3/000000-000 - nº ordem 10579/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO DA COSTA MALONI- Fls. 23/24 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retifi car o assento de nascimento de PEDRO DA COSTA MALONI afi m de que seja incluído o patronímico paterno TOMAZ, passando a se chamar PEDRO DA COSTA MALONI TOMAZ. Após certifi cadoo trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas nos termos do art. 12 da Leinº 1060/50. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a doTribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seucumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das PessoasNaturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRASE"do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial darespectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se osautos. P.R.I. - ADV PATRÍCIA GESTAL GUIMARÃES OAB/SP 189878
583.00.2007.232284-7/000000-000 - nº ordem 11159/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - BIANCA PASSOS MAKSUD -Fls. 42/45 - Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado e determino a retifi cação do registro de casamento da autora, para que delefi que constando que a contraente passará a assinar o nome de casada como sendo BIANCA PASSOS MAKSUD CASTANHEIRA, e nãocomo constou.Custas pela autora. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias.Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinadapela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive dacertidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente procedaàs retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo SenhorDoutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço deRegistro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá serrecolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valordo porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento833/04 do CSM). - ADV PEDRO VIANNA DO REGO BARROS OAB/SP 174781
583.00.2007.233709-0/000000-000 - nº ordem 11295/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - VALÉRIA AYRES LEMONACHEE OUTROS - Fls. 29 - Diga o autor sobre outras provas. - ADV RENATO DO AMARAL OAB/SP 12810
583.00.2007.235220-0/000000-000 - nº ordem 11502/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - SANDRA DONIZETE DA SILVA- Fls. 38 - Pondero com a autora se pretende também retifi car seu assento de casamento e o assento de nascimento de seu fi lho. Int. -ADV RICARDO BELLINTANI DAUD OAB/SP 222631
583.00.2007.236212-8/000000-000 - nº ordem 11570/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ERIC TADEU FREIREFRANCO - Fls. 27 - Cumpra a cota retro em 90 dias (cota do M.P. r. a juntada da certidão de casamento de Lydia a fi m de se verifi car queo nome adotou após o matrimônio). - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.237420-0/000000-000 - nº ordem 11738/2007 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - R. D. -Diligencie-se nos termos da cota ministerial retro, que acolho. Ao interessado para exibir a certidão de óbito de Fêde Piovan. Int. - ADVJAQUELINE APARECIDA LEMBO OAB/SP 123816
583.00.2007.241793-1/000000-000 - nº ordem 12124/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - LÉO PAZ - Fls. 18 - Prazo:defi ro. - ADV MAURICIO MATRONE OAB/SP 155270
583.00.2007.246281-7/000000-000 - nº ordem 12725/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - UBIRAJARA MENDES JUNIOR- Fls. 20/21 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retifi car o assento de óbito de AUREA RODRIGUES DE CARVALHOa fi m de que conste que a falecida era SOLTEIRA e não viúva como constou. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazode 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desdeque por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestandosua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para queo Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim,se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanentecompetente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV EDNA MORENO FERRAGI OAB/SP 118554
583.00.2007.251063-5/000000-000 - nº ordem 13224/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - NYLVIAN DAISY CONSUELOOTTOBRINI COSTA FREIRE - Fls. 89 - Ao autor. (cota do M.P. reitera o parecer de fl s. 82/84, podendo a interessada requerer odesentranhamento da documentação necessária para instruir o pedido de retifi cação no registro Imobiliário. Vale esclarecer que a 1ªVara é competente para as retifi cações no registro imobiliário e a 2ª Vara competente para as retifi cações no registro civil. Por questãode competência não será possível atender ao pedido de fl s. 03, item b.) - ADV HELENA FRASCINO DE MINGO OAB/SP 14066 - ADVJOANA SOUZA LOBO MEDUNA OAB/SP 173636
583.00.2007.252361-9/000000-000 - nº ordem 13413/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - YARA DE LOURDES MARTINS- Fls. 25 - Cumpra fl s. 22 (cota do M.P. r. a juntada de certidão de casamento de Joaquim com Maria de Lourdes). - ADV MARCIAEXPOSITO OAB/SP 125784
583.00.2007.254374-1/000000-000 - nº ordem 13721/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JULIANO LEITE - Fls. 17 -Cumpra o autor a cota retro em 90 dias (cota do M.P. r a juntada de documento de identifi cação (certidão de nascimento ou RNE) dogenitor a fi m de comprovar os dados qualifi cativos deste, inclusive para exclusão dos avós paternos no assento de nascimento dosautos). Int. - ADV ANGELO ANDRADE DEPIZOL OAB/SP 185163
583.00.2007.262175-0/000000-000 - nº ordem 14529/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - GUILLERMO VICTOR DIEGOE OUTROS - Fls. 16 - Cumpra a cota retro em 90 dias (cota do M.P. r. a juntada de certidão imobiliária da matrícula do imóvel no qual sepretende averbar o regime de bens dos interessados). Int. - ADV JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MELLO OAB/SP 20356
583.00.2007.262417-8/000000-000 - nº ordem 14518/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - APARECIDA ANTONIA TOMÉMOREIRA DA SILVA - Fls. 42/43 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento de fl s. 33. Apóscertifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTASENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça,assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento,inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturaiscompetente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" doExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectivaUnidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.- ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.264287-5/000000-000 - nº ordem 14745/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - GIOVANNI ALFREDO PERRUCIRIBERA E OUTROS - Fls. 17 - Trata-se de médico, com residência em local nobre. Comprove a miserabilidade jurídica. - ADV LUCIANAPAVONI RODRIGUES OAB/SP 217040
583.00.2008.101205-7/000000-000 - nº ordem 212/2008 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JORGE LUIZ DAVID - Fls. 24 -Cumpra a cota retro em 90 dias (r. a juntada das certidões de nascimento de Angelo e Carolina (fl s. 13 e 14).). - ADV ANGELA TERESAMARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.106112-5/000000-000 - nº ordem 835/2008 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - VALDEREI DE SOUZA - Fls. 28- Cota do M.P.: defi ro (cota: ofício ap IML e r. a juntada de certidão de fl s. 15 atualizada, bem como emende a autora a inicial para contertodos os requisitos do art. 80, da LRP). Int. - ADV ALBERTO CANO DA SILVA OAB/SP 95754
583.00.2008.109310-5/000000-000 - nº ordem 1289/2008 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARCIA MARIA MARCHETTIDO COUTO E OUTROS - Fls. 25 - Ao autor (cota do M.P. opina pelo deferimento com algumas ressalvas).. Int. - ADV JOAO IESUSPRANDO OAB/SP 94189
583.00.2008.116882-9/000000-000 - nº ordem 2233/2008 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - OSMAR OLIVEIRA LINS -Fls. 43 - Para análise do pedido de Justiça Gratuita, comprove a miserabilidade jurídica, juntando-se declaração de IR ou recolhaas custas iniciais. No mais, cumpra a cota retro em 90 dias (cota do M.P. r. a juntada de certidões de distribuição Cível, Criminal daJustiça Estadual, Justiça Militar, Justiça do Trabalho em nome do reqte.). Int. - ADV SILMARA LONDUCCI OAB/SP 191241 - ADV ABELMAGALHÃES OAB/SP 174250
583.00.2008.135547-1/000000-000 - nº ordem 4140/2008 - Cancelamento de Averbação - U. . -. E. E. P. L. S. - Redistribua-se à 1ªVara de Registros Públicos da Capital, em razão da matéria. - ADV ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA OAB/SP 78723
583.02.2005.022306-0/000000-000 - nº ordem 9983/2006 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - ELIANE FERNANDES COSTA DESOUZA - Expeçam-se ofícios ao TRE e DRF, solicitando informações a respeito do paradeiro de Manoel Fortunato de Oliveira, fi lho deJoão Fortunato de Oliveira e Izabel Ana da Conceição e Luiza Rodrigues de Oliveira, RG 327.660 SSP/PB, fi lha de José Rodrigues daSilva e Maria Rodrigues Barbosa. Int. - ADV LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ OAB/SP 148180
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2001.042883-4 (175/01). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aréus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que ABNER CARLOS ARENO, ANDRÉ ARENO, PEDRO ARENO, FILIPE ARENO, HENRIQUE ARENO ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel constituído da área externa total, contígua aoapartamento 11, localizado no 1º andar do Edifício Cagerê, situado à Alameda Itu, 402, no 28º Subdistrito-Jardim Paulista, encerrandoa área total de 333,75 m² e área construída de 60,78 m², alegando os requerentes estarem na posse mansa e pacífi ca há mais de 24anos. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazode 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, porextrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 14 de abril de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º 583.00.2003.090026-1 (532/03). Citação Prazo20 dias O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado deSão Paulo, na forma da lei FAZ SABER a TERCEIROS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS que GILBERTO SALVADORDA MOTA e sua esposa NECI LEONEL DA MOTA, ajuizaram Ação de Usucapião para que seja regularizada a área do imóvel situadona Rua Ferdinando de Lúcia, 63, Jd. Nossa Senhora Aparecida, distrito de Sapopemba, nesta Capital, São Paulo, com área de 171,35m², matrícula 89.866 pelo 6º Ofi cial de Registro de Imóveis. E estando em termos, expede-se o presente edital para citação dossupramencionados, iniciando-se o prazo para contestação nos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo de 20 dias da publicaçãodo edital, fi ndo os quais serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xadoe publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2004.012358-0 (104/04). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juízaiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aESPOLIO DE JOSIAS FELIPPE DA SILVA E ANNA LABS DA SILVA, NA PESSOA DE SEU INVENTARIANTE MARIA DA CONCEIÇÃODA SILVA OU MARIA DA CONCEIÇÃO LABS DA SILVA OU VERRÍSSIMO LABS DA SILVA, réus ausentes, incertos, desconhecidos,eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que SEBASTIÃO FERNANDEZ DINIZ E GLAUCILENA DOPRADO FERNANDES, ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUA DR. ALVARES RUBIÃO, 90, ANTIGA RUAPROJETADA DOIS, LOTE 34 DA QUADRA 8, COM ÁREA APROXIMADA DE 226,00M2, CONTRIBUINTE Nº 062.184.005-7, nestaCapital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, paraque em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatosalegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2000.646176-4 (581/00). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aSALVADOR MANOEL DO NASCIMENTO, VICTOR MORSE, BARONEZA DE BRASILIO MACHADO, TEREZA DE JESUS TAVARESE S/M NELSON TAVARES, ALBERTINA MORZE ZANOVELLO E S/M JOACIR JOSÉ ZANOVELLO, MARIA NUNZIATA ASSINATOMORZA, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que JOSÉ LUISBECEGATO e outros ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUA SANTA ÁUREA, 63, ANTIGA RUA 25, NAVILA BRASILIO MACHADO, IPIRANGA, SENDO O TERRENO DESIGNADO PELO LOTE 10 DA QUADRA 36, CONTRIBUINTE Nº0043.156.0020-2, nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dossupramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitoscomo verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003.049685-5 (282/03). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABERa RUBENS MARQUES DE OLIVEIRA, SERGIO MARQUES DE OLIVEIRA, ANTONIO AUGSTO MARQUES DE OLIVEIRA, LUIZDOMINGUES MARQUES DE OLIVEIRA, CLAUDIO ROSSINI PARENTE, HELIO NUNES NICOLUZZI, MANOEL BARATA CORREIA,MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE OLIVEIRA, VILMA FERRACIOLI PA,RENTE, MARIA DO CARMO MAYER NICOLUZZI E SACOMANALVES CORREIA réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, queELIANA BISPO DOS SANTOS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUA TOGO, 388- JD. JAPÃO, COM ÁREADE 242,10m2, nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dossupramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitoscomo verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2000.614469-2 (453/00). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a PAULOPRADO SUMARES, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, queGREGORIO JOSE DOS SANTOS E OUTROS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à TRAVESSA JACAÚNA,46- VILA SILVIA ( LOTES 1 E 2 DA QUADRA 81), COM ÁREA DE 120,00m2, CONTRIBUINTE Nº 130.315.0070-8, nesta Capital,confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para queem 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatosalegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º (252/98) 583.00.1998.008235-6. A Excelentíssima Senhora Doutora Juízade Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM, naforma da lei FAZ SABER a BRASIL DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, FELIPEMOREIRA DE SOUZA E S/M CATARINA BANGARTNER DE SOUZA, OSWALDO BECK E S/M IGNÊS APARECIDA MORAES BECK,JOÃO ALVES DE ARAÚJO E S/M ELENICE MORAES DE ARAÚJO, CARLOS LEITE DE MORAES E S/M ZIRLEY FRANKS MORAES,THEOFILO DA CONCEIÇÃO E S/M BENEDITA M. DE MORAES CONCEIÇÃO, THEREZA MORAES DE SOUZA, MARIA APARECIDAMORAES DE SOUZA, MARIA DAS GRAÇAS TAVARES BORBA, VERA LÚCIA MORAES DE SOUZA, MARIA NEUSA MARQUES,JOSÉ SILVIO MARQUES, ROSÂNGELA MAGALHÃES DUARTE, ROBERTO ROMÃO DE MORAES, MANOEL GOMES DE ANDRADE,TEREZA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, MARIA PALMIRA DE ANDRADE PEREIRA E SEUS CÔNJUGES DE CASADOS FOREM,ESPÓLIOS DE ISAIAS SILVA DUARTE, JOSÉ TEIXEIRA SANTOS, FRANCISCA ROSA DE SOUZA JOAQUIM, NA PESSOA DE SEUINVENTARIANTE DIRCEU DE PAULA JOAQUIM, HERDEIROS E/OU SUCESSORES, RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS ETERCEIROS INTERESSADOS que JOSÉ JOAQUIM DIAS E S/M ZULMIRA DE JESUS BESTEIRO RIBEIRO, ajuizaram uma açãode Usucapião, objetivando um terreno com 1.382,92 m², localizado na Viela 11- Jardim Paris, Bairro Campo Limpo, no 29º Subdistritode Santo Amaro, confrontando com quem de direiro, transcrição nº 45.918 do 11º CRI da Capital/SP, contribuinte nº 168.113.0084-0(área maior). Os autores estão na posse do imóvel há mais de 20 anos, de forma mansa e pacífi ca, e para verem declarado o domínio, ajuizaram a presente ação. Estando em termos expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se o prazopara contestação ou defesa de quem a tiver nos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo do edital, fi ndo os quais presumiramverdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.1999.053590-0 (172/99). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM, Juízade Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a ELFRIEDMINNA SOPHIE ASSUMPÇÃO, FRANCISCO LUIZ FLEURY DE ASSUMPÇÃO E S/M MARIA SYLVIA SODRE ASSUMPÇÃO; MARIASYLVIA SODRE ASSUNÇÃO OU MARIA SILVIA SODRÉ ASSUMPÇÃO, ÁLVARO RODRIGUES E S/M RUTH PENHA BARBEIRORODRIGUES, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que COSMEPEREIRA DOS SANTOS E ADENIL MATTOS DOS SANTOS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUAAUGUSTO GIL, 750 (ANTIGA RUA A), PARTE DO LOTE "I", DA QUADRA 3, COM AREA DE 200,34 m2, nesta Capital, confrontandocom quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, afl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será opresente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º (352/04) 583.00.2004.047148-3. A Excelentíssima Senhora Doutora Juízade Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM, naforma da lei, faz saber a Núcleo Popular Santo Dias da Silva (CNPJ 61.573.036/0001-59), na pessoa de seu representante legal PedroSilva Santos e Luiz Molinari, Benedito Rodrigues Perpetua, Selma Rosana Oliveira Geraldo, Severino Serafi m de Souza, réus em lugarincerto, desconhecidos e eventuais interessados, que José Wellington Alves Filho e s/m Vanilda Bernardes Alves, movem uma ação deUsucapião, tendo por objeto imóvel localizado na Rua Alfredo Cortês, 57, 30º Subdistrito - Capela do Socorro, nesta capital, com áreade 98,50m2, confrontando com quem de direito. Contribuinte nº 1622070069-3, alegando as requerentes possuí-lo mansa, pacífi ca eininterruptamente há mais de 20 anos. Estando em termos expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, iniciandoseo prazo para contestação ou defesa de quem a tiver nos 15 dias subseqüentes após o decurso do prazo do edital, fi ndo os quaispresumiram verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2005.085739-2 (662/05). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM, Juízade Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a WILLIBALDJOSEF BARTL, que assina também, WILLIBALD BARTL, WILLIBALD JOSEF BARTHL OU WILLIBAL BARTL, réus ausentes, incertos,desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que TIAGO RIBEIRO BRITO E GENI ALVES DASILVA ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUA ÁGUA DA ESPERANÇA, 44- JD. ALVINA, PARADA DE TAIPAS,103.314,09 M2, nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dossupramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitoscomo verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2005.007434-5 (41/05). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juízaiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABERa FORMOSA S/A AGRICULTURA INDUSTRIAL E COMERCIO CNPJ 62.296.033/0001-99, réus ausentes, incertos, desconhecidos,eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que JORGE CLÁUDIO DA SILVA E OUTROS ajuizou(aram) Ação deUsucapião visando o imóvel situado à AV. CALIN EID, s/nº, PENHA, com área total de 357,50m2, contribuinte nº 059.110.0052-0 nestaCapital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, paraque em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatosalegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.Edital de Citação - Prazo 20 dias. Processo nº 583.00.2002.120428-0 (364/02). A Dra. Stefânia Costa Amorim, MMA. Juíza de Direitoda 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei... Faz Saber RACHEL MACHADO DECAMPOS SOARES DO AMARAL, MARCELO DE LACERDA SOARES OU MERCELLO DE LACERDA SOARES, ESPÓLIO DE NOEMIADUMONT VILLARES DE LACERDA SOARES, VICTOR NOTHMANN JUNIOR, ESPÓLIO DE RAPHAEL PARISI, ESPÓLIO DE THEALIATREVISIOLI PARISI OU THEALIA PARISI, ALTIMIRA DE LACERDA SOARES, JOÃO SOARES DO AMARAL NETTO, ESPÓLIO DEJOÃO PARISI, ESPÓLIO DE CAROLINA POLA PALETO OU CAROLINA PALETTO OU CAROLINA PALLETO OU CAROLINA PALETOOU CAROLINA PAOLA PALETTO, a réus ausentes, incertos e desconhecidos e eventuais interessados, que Tecnomatic ComponentesEletro Pneumáticos Comércio e Representações Ltda, ajuizou uma Ação de Usucapião tendo por objeto um imóvel cuja área total é de1.621,63m², localizado a Rua Atílio Perrela, (lote nº 31) esquina da Rua Lobo Leite, no Jardim Thealia, em Vila Prudente, nesta Capital,confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para queem 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatosalegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
