Notícias
16 de Abril de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROCESSO Nº 2007/9591 - SÃO MANUEL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, designo a Sra. Maria doCarmo Ciappina Gallerani para responder pelo expediente da delegação correspondente ao Ofi cial de Registro Civil das PessoasNaturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São Manuel, que encontrava vaga, no período de 02 de setembro a 18 deoutubro de 2007.Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 7 de abril de 2008. (a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 17/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nouso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Mário Puatto, Preposto Designado do Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais ede Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São Manuel, ocorrido em 02.09.2007;
CONSIDERANDO a investidura da Sra. ELAINE DELGADO MARTINS, na Delegação em referência, em virtude de aprovaçãono 4º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, tendoassumido o exercício em 19 de outubro de 2007;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2007/9591 - DEGE 2.1 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, doRegimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :DESIGNAR a Sra. MARIA DO CARMO CIAPPINA GALLERANI, preposta-escrevente celetista do Ofi cial de Registro Civil dasPessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São Manuel, para responder pela Delegação vaga em tela, noperíodo compreendido entre 02 de setembro e 18 de outubro de 2007.Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 7 de abril de 2008.
PROCESSO Nº 2005/796 - CAMPINAS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso o Sr. LAURO DEPAULA LEITE NETO, do encargo de responder pelo expediente vago do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas; b) designo, emsubstituição, o Sr. ALUISIO DE ALMEIDA SAMPAIO, Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sededa Comarca de Santo Anastácio, para responder pelo citado expediente vago. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo, 11 de abril de2008. (a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 18/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso desuas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pelo Sr. LAURO DE PAULA LEITE NETO, do encargo de responder peladelegação vaga do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas, para o qual foi designado mediante a r. Portaria CG nº 101/2005;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2005/796- DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, doRegimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Dispensar o Sr. LAURO DE PAULA LEITE NETO, do encargo de responder pela delegação vaga do 2º Tabeliãode Notas da Comarca de Campinas, designando-se para ocupar referidas funções, o Sr. ALUÍSIO DE ALMEIDA SAMPAIO, Ofi cial deRegistro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Santo Anastácio.
artigo 2º - Estabelecer os efeitos desta Portaria a partir de sua publicação.Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 11 de abril de 2008.
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os editais de Corregedores Permanentes que seguem:
INTERIOR
JAGUARIÚNA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício Judicial (executa os serviços auxiliares e de distribuição judicial das 1ª e 2ª Varas)
1ª Vara
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
(atualmente executa serviços de registro civil -Provimento CSM nº 747/2000)
2ª Vara
Infância e Juventude
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Antonio da Posse
Polícia Judiciária
PIRACICABA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2º Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas
2º Tabelião de Notas
3º Tabelião de Notas
4º Tabelião de Notas
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Saltinho
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Charqueada
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ártemis
6ª Vara Cível
6º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
1ª Vara da Família e das Sucessões
2ª Vara da Família e das Sucessões
Ofício da Família e das Sucessões
(executa os serviços auxiliares das 1ª, 2ª e 3ª Varas da Família e das Sucessões)
3ª Vara da Família e das Sucessões
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
Ofício do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
Polícia Judiciária
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal
Foro Distrital de Rio das Pedras
Ofício Distrital
Infância e Juventude
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rio das Pedras
VALINHOS
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas da Sede
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Júri
Setor das Execuções Fiscais
3ª Vara
3º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
COMUNICADO Nº 377/2008
PROCESSO Nº 2008/16377 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONALA Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em casopositivo, usando como referência o Ofício nº 022/2008, remetam diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro,337, CEP 12.210-070, informações sobre a existência de bens imóveis ou alterações de registro (matrículas, transcrições, registros,averbações, etc) referentes a quaisquer direitos reais imobiliários, verifi cados nos últimos dez anos, bem como informações sobreprocurações ou escrituras em nome de:
- SESBI SV ESP SEGURANÇA BANCARIA E INDUSTRIAL S/C LTDA, CNPJ 65.057.606/0001-09;
- ANTONIO MARCIO HISSE DE CASTRO, CPF 120.125.486-87;
- VANOR JOSE HISSE DE CASTRO, CPF 052.649.178-76;
- SUELY TEIXEIRA DA SILVA CASTRO, CPF 875.914.486-68;
- PAULO ROBERTO HISSE DE CASTRO, CPF 620.064.528-00;
- SEBASTIÃO NELSON HISSE DE CASTRO, CPF 120.147.106-00;
- MARCO ANTONIO HISSE DE CASTRO, CPF 106.607.428-37.
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.085749-8/000000-000 - nº ordem 3698/2007 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - MARCELO MÁXIMO LUIZ JOSÉWINTER PACHECO DA SILVA E OUTROS X OFICIAL DE REGISTRO CIVIL P N D S SUB BELA VISTA SP CAPITAL - VISTOS.Não obstante as razões expendidas pelo embargante, tenho que a decisão não padece de obscuridade, contradição ou omissão. Amatéria posta em controvérsia foi examinada, concluindo-se pelo indeferimento do pedido, certo que a decisão contém fundamentopara justifi car o dispositivo adotado, sobretudo em face da magnitude e repercussão das alterações almejadas. Assim, reconhecidoo caráter infringente do recurso, descabido, na espécie, rejeito os embargos de declaração opostos. PRIC. São Paulo, 08 de abril de2008. MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO Juiz de Direito - ADV WALDOMIRO HENRIQUE NEVES DE AVILA OAB/SP 103390 - ADVMARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA OAB/SP 25238 - ADV DIRCELANE PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 192986 -ADV SOLANGE PACHECO DA SILVA OAB/SP 201293
583.00.2005.071696-3/000000-000 - nº ordem 6246/2005 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ALFREDO RIVAL BLANCO -Certidão Certifi co e dou fé que deverá ser providenciada 01 cópia de fl s. 24 e 02 cópias de fl s. 37/44, 45/48 e 96 para expedição dosmandados - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2005.071696-3/000000-000 - nº ordem 6246/2005 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ALFREDO RIVAL BLANCO -Certidão: Certifi co e dou fé que deverá ser providenciada 01 cópia de fl s. 24 e 02 cópias de fl s. 37/44, 45/48 e 96 para expedição dosmandados. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2007.115519-5/000000-000 - nº ordem 1653/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CELSO RICARDO GUEDES EOUTROS - Certidão: Certifi co e dou fé que os autores deverão recolher as custas iniciais (processuais e de procuração), endo em vistao indeferimento do pedido de Justiça Gratuita. - ADV CELSO RICARDO GUEDES OAB/SP 203027
583.00.2007.151899-1/000000-000 - nº ordem 4737/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - THAIS DE SOUZA TEIXEIRA -certidão: Certifi co e dou fé que a requerente deverá providenciar 02 cópias de fl s. 49/50 para expedição dos mandados. - ADV MARCIOKAYATT OAB/SP 112130
583.00.2007.156649-1/000000-000 - nº ordem 5074/2007 - Outros Feitos Não Especifi cados - DECLARATORIA DE NULAÇÃODE DECISÃO JUDICIAL - ISAAC MILNER E OUTROS X ARLETE BARBOSA DA PENHA - Fls. 113 - Vistos. 1. Cumpra o Cartório odespacho a fl s. 104, primeiro parágrafo, inclusive quanto ao novo valor atribuído à causa. 2. Fls. 110/112: Recebo como emenda à inicial.Anote-se. 3. Cite-se a ré, com as advertências legais. Int. - ADV MARCELO PASCOALINO MENDOZA FERRARI OAB/SP 133810 - ADVJOEL PASCOALINO FERRARI OAB/SP 44514 - ADV ANDRE LUIZ GALEMBECK OAB/SP 52113
583.00.2008.115792-2/000000-000 - nº ordem 2115/2008 - Outros Feitos Não Especifi cados - DECLARATÓRIA DO ESTADO CIVIL -L. C. P. F. E. M. L. X N. F. D. L. - Sentença nº 3063/2008 registrada em 09/04/2008 no livro nº 384 às Fls. 154/155: Vale dizer, a superaçãodo óbice deverá ser contornada pela interessada junto a serventia predial, ou perante o respectivo Corregedor Permanente. Faculto àrequerente o desentranhamento dos documentos, mediante extração de cópias, para o manejo da medida cabível, certifi cando-se. Após,ao arquivo. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. PRIC. - ADV GISLEINE GARCIA ROZZI DOS REIS OAB/SP 73821
583.00.2008.122329-8/000000-000 - nº ordem 2892/2008 - Pedido de Registro Civil (Doação de Órgãos - Prov. CGJ 16/97) - O. S. d.E. e. C. -. O. - Sentença nº 2907/2008 registrada em 02/04/2008 no livro nº 383 às Fls. 265/266: Assim, autorizo a lavratura do óbito, naforma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 35º Subdistrito.
583.00.2008.128989-0/000000-000 - nº ordem 3484/2008 - Outros Feitos Não Especifi cados - Alteração de Regime de Matrimônio- L. Z. K. E OUTROS - Sentença nº 3035/2008 registrada em 08/04/2008 no livro nº 384 às Fls. 122/123: Por conseguinte, em razão danatureza do pedido, redistribua-se o presente feito a uma das Varas da Família e das Sucessões do Foro Central da Capital, observadasas formalidades necessárias. - ADV TANIA WASSERMAN OAB/SP 146244
583.00.2008.129027-7/000000-000 - nº ordem 3535/2008 - Outros Feitos Não Especifi cados - alvará judicial - M. C. S. - Em face doexposto, defi ro o requerimento inicial para autorizar o translado para o Crematório da Vila Alpina, em São Paulo - SP, observadas todasas precauções necessárias e as exigências pertinentes da autoridade sanitária para a execução do ato. Expeça-se, o alvará requerido.Outrossim, expeça-se ainda, mandado para o Ofi cial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 12º Subdistrito da Capital, após aconsumação do translado, com cópia desta decisão, para retifi cação do assento de óbito. No intento de viabilizar a retifi cação do assentode óbito, a requerente deverá comunicar o translado, oportunamente. P.R.I.C. - ADV REGINA KERRY PICANCO OAB/SP 138780
583.00.2008.135020-2/000000-000 - nº ordem 4063/2008 - Outros Feitos Não Especifi cados - Casamento Comunitário - 4. R. -Assim, sem prejuízo do regular recolhimento das custas referentes às publicações dos editais, o Ofi cial do Registro Civil das PessoasNaturais do 42º Subdistrito deverá promover o normal e regular processamento das respectivas habilitações de casamento, observadasas formalidades legais e normativas, sobretudo a diretriz traçada a partir do advento do novo Código Civil, que resultou na edição daPortaria CP nº 01/03-OJ. Ciência ao Sr. Ofi cial e à entidade interessada. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral daJustiça, ofi ciando-se com cópia de todo o expediente. P.R.I.C.
583.01.2006.109530-0/000000-000 - nº ordem 6376/2006 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - WANDERLEY ANTONIO BARROS- Fls.170: Dê-se ciência ao interessado. Int. - ADV FABIANA CARVALHO CARDOSO OAB/SP 178165
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003.018420-6 (86/03). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM, Juízade Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a ESPÓLIODE JOANA DA SILVA MARTINS, na pessoa de sua inventariante, ROSA DE JESUS GOUVEA E PAULO VIEIRA, seus cônjuges, secasados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que ROSALINA DE BARROSajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua Blas do Prado, 21, Jardim Tremembé, com área de 162,50 m²,contribuinte 222.036.0001-0, confrontando com quem de direito, nesta Capital. Estando em termos, expede-se o presente edital para acitação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumiremseaceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 15de abril de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003.125935-3 (805/03). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aELEONORA VAGNOTTI DOMINGUEZ E S/MAR BENEDITO OU BENITO URBANO DOMINGUES E VALDEMIR DA COSTA MIRANDA,seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que MARIASOCORRO NUNES DIAS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua João Barbosa Rabelo (também conhecidacomo Rua Dois), 325, casa 01, Jardim Ipê, São Paulo-SP medindo 167,35 m², cadastrado na Prefeitura do Município de São Paulosob o nº de contribuinte 133.269.0013-8, nesta capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presenteedital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena depresumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei. SãoPaulo, 15 de abril de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º (659/03) 583.00.2003.106502-9 A ExcelentíssimaSenhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM, na forma da lei, faz saber a JUVENAL DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES GRANDI OLIVEIRA, ALFREDO LUIZ DEOLIVEIRA CÂMARA, VICTOR MARQUES DA SILVA AYROSA, HERMÍNIA AYROSA MORAES, MANOEL DE ASSUMPÇÃO MORAES,VIRGINIO DE FREITAS, MARIA REGINA ALVES AYROSA, RÉUS AUSENTES, que ARISTIDES PEREIRA E OZIENE APARECIDAGARCIA PEREIRA, ajuizaram Ação de Usucapião objetivando regularizar o imóvel residencial urbano, situado na Rua Hermínia Fidelis,nº 137, Pirituba, com a seguinte metragem: terreno com uma área de 221,55 m² (duzentos e vinte e um metros quadrados e cinqüentae cinco centímetros) transcrito sob o nº 14.257, de 29/09/1955, do Registro de Imóveis da 16ª Circunscrição da Comarca de SãoPaulo, localizado no lado direito da Avenida A, lote 10, quadra 9, começando com 156,70 (cento e cinqüenta e seis metros e setentacentímetros), na Avenida A e Avenida Um, tendo a área de 221,55 m² (duzentos e vinte e um metros quadrados e cinqüenta e cincocentímetros), e confrontando pela frente, onde mede 11,00 m (onze metros) com a Avenida A pelo fundo onde mede 10,5 m (dez metrose cinqüenta centímetros), com o lote quarenta e nove, pelo lado direito de quem olha o terreno, onde mede 22,30 m (vinte e dois metrose trinta centímetros) com o lote 11, e pelo lado esquerdo onde mede 19,70 m (dezenove metros e setenta centímetros), alegando possuílosmansa, pacífi ca e ininterruptamente há mais de 15 (quinze) anos. Estando em termos expede-se o presente edital para citação dossupramencionados, iniciando-se o prazo para contestação ou defesa de quem a tiver nos 15 dias subseqüentes após o decurso do prazodo edital, fi ndo os quais presumiram verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicadona forma da lei. São Paulo, 31 de março de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º 583.00.2002.088977-2 (249/02). Citação Prazo20 dias O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado deSão Paulo, na forma da lei FAZ SABER a ANTONIO BATISTA RIBEIRO, ANA PEREIRA RIBEIRO, NELSON KHERLAKIAN E SEUSCÔNJUGES SE CASADOS FOREM E OU SUCESSORES, RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAISINTERESSADOS que ALLAN PIERRE PEREIRA VIANI E KARINA PEREIRA VIANI, ajuizaram Ação de Usucapião visando o imóvelsituado na Rua Antonio Soares, 202 (número ofi cial), lugar denominado Jardim Santa Maria, Bairro Tremembé, Capital, SP, sendo o lote19 da Quadra D, com área de 172,74 m². Afi rmam os autores que mantém a posse mansa e pacífi ca, sem oposição de terceiros comexclusividade no animus domini há mais de 30 anos, desde o início dos anos de 1970, por si e seus antecessores. O referido imóvelestá registrado em nome de SALIM KHERLAKIAN, sob o número de contribuinte 109.129.0052-1. E estando em termos, expede-se opresente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestação nos 15 dias subsequentes após o decursodo prazo de 20 dias da publicação do edital, fi ndo os quais serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será opresente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 31 de março de 2008.
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROCESSO Nº 2007/9591 - SÃO MANUEL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, designo a Sra. Maria doCarmo Ciappina Gallerani para responder pelo expediente da delegação correspondente ao Ofi cial de Registro Civil das PessoasNaturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São Manuel, que encontrava vaga, no período de 02 de setembro a 18 deoutubro de 2007.Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 7 de abril de 2008. (a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 17/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nouso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Mário Puatto, Preposto Designado do Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais ede Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São Manuel, ocorrido em 02.09.2007;
CONSIDERANDO a investidura da Sra. ELAINE DELGADO MARTINS, na Delegação em referência, em virtude de aprovaçãono 4º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, tendoassumido o exercício em 19 de outubro de 2007;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2007/9591 - DEGE 2.1 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, doRegimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :DESIGNAR a Sra. MARIA DO CARMO CIAPPINA GALLERANI, preposta-escrevente celetista do Ofi cial de Registro Civil dasPessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São Manuel, para responder pela Delegação vaga em tela, noperíodo compreendido entre 02 de setembro e 18 de outubro de 2007.Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 7 de abril de 2008.
PROCESSO Nº 2005/796 - CAMPINAS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso o Sr. LAURO DEPAULA LEITE NETO, do encargo de responder pelo expediente vago do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas; b) designo, emsubstituição, o Sr. ALUISIO DE ALMEIDA SAMPAIO, Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sededa Comarca de Santo Anastácio, para responder pelo citado expediente vago. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo, 11 de abril de2008. (a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 18/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso desuas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pelo Sr. LAURO DE PAULA LEITE NETO, do encargo de responder peladelegação vaga do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas, para o qual foi designado mediante a r. Portaria CG nº 101/2005;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2005/796- DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, doRegimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Dispensar o Sr. LAURO DE PAULA LEITE NETO, do encargo de responder pela delegação vaga do 2º Tabeliãode Notas da Comarca de Campinas, designando-se para ocupar referidas funções, o Sr. ALUÍSIO DE ALMEIDA SAMPAIO, Ofi cial deRegistro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Santo Anastácio.
artigo 2º - Estabelecer os efeitos desta Portaria a partir de sua publicação.Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 11 de abril de 2008.
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os editais de Corregedores Permanentes que seguem:
INTERIOR
JAGUARIÚNA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício Judicial (executa os serviços auxiliares e de distribuição judicial das 1ª e 2ª Varas)
1ª Vara
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
(atualmente executa serviços de registro civil -Provimento CSM nº 747/2000)
2ª Vara
Infância e Juventude
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Antonio da Posse
Polícia Judiciária
PIRACICABA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2º Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas
2º Tabelião de Notas
3º Tabelião de Notas
4º Tabelião de Notas
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Saltinho
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Charqueada
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ártemis
6ª Vara Cível
6º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
1ª Vara da Família e das Sucessões
2ª Vara da Família e das Sucessões
Ofício da Família e das Sucessões
(executa os serviços auxiliares das 1ª, 2ª e 3ª Varas da Família e das Sucessões)
3ª Vara da Família e das Sucessões
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
Ofício do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
Polícia Judiciária
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal
Foro Distrital de Rio das Pedras
Ofício Distrital
Infância e Juventude
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rio das Pedras
VALINHOS
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas da Sede
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Júri
Setor das Execuções Fiscais
3ª Vara
3º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
COMUNICADO Nº 377/2008
PROCESSO Nº 2008/16377 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONALA Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em casopositivo, usando como referência o Ofício nº 022/2008, remetam diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro,337, CEP 12.210-070, informações sobre a existência de bens imóveis ou alterações de registro (matrículas, transcrições, registros,averbações, etc) referentes a quaisquer direitos reais imobiliários, verifi cados nos últimos dez anos, bem como informações sobreprocurações ou escrituras em nome de:
- SESBI SV ESP SEGURANÇA BANCARIA E INDUSTRIAL S/C LTDA, CNPJ 65.057.606/0001-09;
- ANTONIO MARCIO HISSE DE CASTRO, CPF 120.125.486-87;
- VANOR JOSE HISSE DE CASTRO, CPF 052.649.178-76;
- SUELY TEIXEIRA DA SILVA CASTRO, CPF 875.914.486-68;
- PAULO ROBERTO HISSE DE CASTRO, CPF 620.064.528-00;
- SEBASTIÃO NELSON HISSE DE CASTRO, CPF 120.147.106-00;
- MARCO ANTONIO HISSE DE CASTRO, CPF 106.607.428-37.
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.085749-8/000000-000 - nº ordem 3698/2007 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - MARCELO MÁXIMO LUIZ JOSÉWINTER PACHECO DA SILVA E OUTROS X OFICIAL DE REGISTRO CIVIL P N D S SUB BELA VISTA SP CAPITAL - VISTOS.Não obstante as razões expendidas pelo embargante, tenho que a decisão não padece de obscuridade, contradição ou omissão. Amatéria posta em controvérsia foi examinada, concluindo-se pelo indeferimento do pedido, certo que a decisão contém fundamentopara justifi car o dispositivo adotado, sobretudo em face da magnitude e repercussão das alterações almejadas. Assim, reconhecidoo caráter infringente do recurso, descabido, na espécie, rejeito os embargos de declaração opostos. PRIC. São Paulo, 08 de abril de2008. MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO Juiz de Direito - ADV WALDOMIRO HENRIQUE NEVES DE AVILA OAB/SP 103390 - ADVMARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA OAB/SP 25238 - ADV DIRCELANE PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 192986 -ADV SOLANGE PACHECO DA SILVA OAB/SP 201293
583.00.2005.071696-3/000000-000 - nº ordem 6246/2005 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ALFREDO RIVAL BLANCO -Certidão Certifi co e dou fé que deverá ser providenciada 01 cópia de fl s. 24 e 02 cópias de fl s. 37/44, 45/48 e 96 para expedição dosmandados - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2005.071696-3/000000-000 - nº ordem 6246/2005 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ALFREDO RIVAL BLANCO -Certidão: Certifi co e dou fé que deverá ser providenciada 01 cópia de fl s. 24 e 02 cópias de fl s. 37/44, 45/48 e 96 para expedição dosmandados. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2007.115519-5/000000-000 - nº ordem 1653/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CELSO RICARDO GUEDES EOUTROS - Certidão: Certifi co e dou fé que os autores deverão recolher as custas iniciais (processuais e de procuração), endo em vistao indeferimento do pedido de Justiça Gratuita. - ADV CELSO RICARDO GUEDES OAB/SP 203027
583.00.2007.151899-1/000000-000 - nº ordem 4737/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - THAIS DE SOUZA TEIXEIRA -certidão: Certifi co e dou fé que a requerente deverá providenciar 02 cópias de fl s. 49/50 para expedição dos mandados. - ADV MARCIOKAYATT OAB/SP 112130
583.00.2007.156649-1/000000-000 - nº ordem 5074/2007 - Outros Feitos Não Especifi cados - DECLARATORIA DE NULAÇÃODE DECISÃO JUDICIAL - ISAAC MILNER E OUTROS X ARLETE BARBOSA DA PENHA - Fls. 113 - Vistos. 1. Cumpra o Cartório odespacho a fl s. 104, primeiro parágrafo, inclusive quanto ao novo valor atribuído à causa. 2. Fls. 110/112: Recebo como emenda à inicial.Anote-se. 3. Cite-se a ré, com as advertências legais. Int. - ADV MARCELO PASCOALINO MENDOZA FERRARI OAB/SP 133810 - ADVJOEL PASCOALINO FERRARI OAB/SP 44514 - ADV ANDRE LUIZ GALEMBECK OAB/SP 52113
583.00.2008.115792-2/000000-000 - nº ordem 2115/2008 - Outros Feitos Não Especifi cados - DECLARATÓRIA DO ESTADO CIVIL -L. C. P. F. E. M. L. X N. F. D. L. - Sentença nº 3063/2008 registrada em 09/04/2008 no livro nº 384 às Fls. 154/155: Vale dizer, a superaçãodo óbice deverá ser contornada pela interessada junto a serventia predial, ou perante o respectivo Corregedor Permanente. Faculto àrequerente o desentranhamento dos documentos, mediante extração de cópias, para o manejo da medida cabível, certifi cando-se. Após,ao arquivo. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. PRIC. - ADV GISLEINE GARCIA ROZZI DOS REIS OAB/SP 73821
583.00.2008.122329-8/000000-000 - nº ordem 2892/2008 - Pedido de Registro Civil (Doação de Órgãos - Prov. CGJ 16/97) - O. S. d.E. e. C. -. O. - Sentença nº 2907/2008 registrada em 02/04/2008 no livro nº 383 às Fls. 265/266: Assim, autorizo a lavratura do óbito, naforma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 35º Subdistrito.
583.00.2008.128989-0/000000-000 - nº ordem 3484/2008 - Outros Feitos Não Especifi cados - Alteração de Regime de Matrimônio- L. Z. K. E OUTROS - Sentença nº 3035/2008 registrada em 08/04/2008 no livro nº 384 às Fls. 122/123: Por conseguinte, em razão danatureza do pedido, redistribua-se o presente feito a uma das Varas da Família e das Sucessões do Foro Central da Capital, observadasas formalidades necessárias. - ADV TANIA WASSERMAN OAB/SP 146244
583.00.2008.129027-7/000000-000 - nº ordem 3535/2008 - Outros Feitos Não Especifi cados - alvará judicial - M. C. S. - Em face doexposto, defi ro o requerimento inicial para autorizar o translado para o Crematório da Vila Alpina, em São Paulo - SP, observadas todasas precauções necessárias e as exigências pertinentes da autoridade sanitária para a execução do ato. Expeça-se, o alvará requerido.Outrossim, expeça-se ainda, mandado para o Ofi cial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 12º Subdistrito da Capital, após aconsumação do translado, com cópia desta decisão, para retifi cação do assento de óbito. No intento de viabilizar a retifi cação do assentode óbito, a requerente deverá comunicar o translado, oportunamente. P.R.I.C. - ADV REGINA KERRY PICANCO OAB/SP 138780
583.00.2008.135020-2/000000-000 - nº ordem 4063/2008 - Outros Feitos Não Especifi cados - Casamento Comunitário - 4. R. -Assim, sem prejuízo do regular recolhimento das custas referentes às publicações dos editais, o Ofi cial do Registro Civil das PessoasNaturais do 42º Subdistrito deverá promover o normal e regular processamento das respectivas habilitações de casamento, observadasas formalidades legais e normativas, sobretudo a diretriz traçada a partir do advento do novo Código Civil, que resultou na edição daPortaria CP nº 01/03-OJ. Ciência ao Sr. Ofi cial e à entidade interessada. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral daJustiça, ofi ciando-se com cópia de todo o expediente. P.R.I.C.
583.01.2006.109530-0/000000-000 - nº ordem 6376/2006 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - WANDERLEY ANTONIO BARROS- Fls.170: Dê-se ciência ao interessado. Int. - ADV FABIANA CARVALHO CARDOSO OAB/SP 178165
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003.018420-6 (86/03). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM, Juízade Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a ESPÓLIODE JOANA DA SILVA MARTINS, na pessoa de sua inventariante, ROSA DE JESUS GOUVEA E PAULO VIEIRA, seus cônjuges, secasados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que ROSALINA DE BARROSajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua Blas do Prado, 21, Jardim Tremembé, com área de 162,50 m²,contribuinte 222.036.0001-0, confrontando com quem de direito, nesta Capital. Estando em termos, expede-se o presente edital para acitação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumiremseaceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 15de abril de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003.125935-3 (805/03). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aELEONORA VAGNOTTI DOMINGUEZ E S/MAR BENEDITO OU BENITO URBANO DOMINGUES E VALDEMIR DA COSTA MIRANDA,seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que MARIASOCORRO NUNES DIAS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua João Barbosa Rabelo (também conhecidacomo Rua Dois), 325, casa 01, Jardim Ipê, São Paulo-SP medindo 167,35 m², cadastrado na Prefeitura do Município de São Paulosob o nº de contribuinte 133.269.0013-8, nesta capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presenteedital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena depresumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei. SãoPaulo, 15 de abril de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º (659/03) 583.00.2003.106502-9 A ExcelentíssimaSenhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM, na forma da lei, faz saber a JUVENAL DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES GRANDI OLIVEIRA, ALFREDO LUIZ DEOLIVEIRA CÂMARA, VICTOR MARQUES DA SILVA AYROSA, HERMÍNIA AYROSA MORAES, MANOEL DE ASSUMPÇÃO MORAES,VIRGINIO DE FREITAS, MARIA REGINA ALVES AYROSA, RÉUS AUSENTES, que ARISTIDES PEREIRA E OZIENE APARECIDAGARCIA PEREIRA, ajuizaram Ação de Usucapião objetivando regularizar o imóvel residencial urbano, situado na Rua Hermínia Fidelis,nº 137, Pirituba, com a seguinte metragem: terreno com uma área de 221,55 m² (duzentos e vinte e um metros quadrados e cinqüentae cinco centímetros) transcrito sob o nº 14.257, de 29/09/1955, do Registro de Imóveis da 16ª Circunscrição da Comarca de SãoPaulo, localizado no lado direito da Avenida A, lote 10, quadra 9, começando com 156,70 (cento e cinqüenta e seis metros e setentacentímetros), na Avenida A e Avenida Um, tendo a área de 221,55 m² (duzentos e vinte e um metros quadrados e cinqüenta e cincocentímetros), e confrontando pela frente, onde mede 11,00 m (onze metros) com a Avenida A pelo fundo onde mede 10,5 m (dez metrose cinqüenta centímetros), com o lote quarenta e nove, pelo lado direito de quem olha o terreno, onde mede 22,30 m (vinte e dois metrose trinta centímetros) com o lote 11, e pelo lado esquerdo onde mede 19,70 m (dezenove metros e setenta centímetros), alegando possuílosmansa, pacífi ca e ininterruptamente há mais de 15 (quinze) anos. Estando em termos expede-se o presente edital para citação dossupramencionados, iniciando-se o prazo para contestação ou defesa de quem a tiver nos 15 dias subseqüentes após o decurso do prazodo edital, fi ndo os quais presumiram verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicadona forma da lei. São Paulo, 31 de março de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º 583.00.2002.088977-2 (249/02). Citação Prazo20 dias O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado deSão Paulo, na forma da lei FAZ SABER a ANTONIO BATISTA RIBEIRO, ANA PEREIRA RIBEIRO, NELSON KHERLAKIAN E SEUSCÔNJUGES SE CASADOS FOREM E OU SUCESSORES, RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAISINTERESSADOS que ALLAN PIERRE PEREIRA VIANI E KARINA PEREIRA VIANI, ajuizaram Ação de Usucapião visando o imóvelsituado na Rua Antonio Soares, 202 (número ofi cial), lugar denominado Jardim Santa Maria, Bairro Tremembé, Capital, SP, sendo o lote19 da Quadra D, com área de 172,74 m². Afi rmam os autores que mantém a posse mansa e pacífi ca, sem oposição de terceiros comexclusividade no animus domini há mais de 30 anos, desde o início dos anos de 1970, por si e seus antecessores. O referido imóvelestá registrado em nome de SALIM KHERLAKIAN, sob o número de contribuinte 109.129.0052-1. E estando em termos, expede-se opresente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestação nos 15 dias subsequentes após o decursodo prazo de 20 dias da publicação do edital, fi ndo os quais serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será opresente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 31 de março de 2008.
