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25 de Abril de 2008
Cartório Itinerante registrará crianças sem certidão de nascimento no Ação Global, em Taubaté
Emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito serão alguns dos serviços proporcionados à população de Taubaté neste final de semana (26.04).
No próximo sábado (26.04), os cartórios de Registro Civil estarão dando um grande passo para a erradicação do número de crianças que não possuem certidão de nascimento, com mais uma mobilização do Registro Civil Itinerante, cartório móvel que tem a missão de ir aos locais mais distantes do Estado, servindo de posto avançado para a realização do registro de nascimento, e que estará atendendo a população do município de Taubaté, no Vale do Paraíba.
O serviço itinerante da Arpen-SP estará participando do Ação Global Regional, evento promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI-SP), entidade do sistema Fiesp, e pela Rede Globo de Televisão. Realizadas há mais de uma década, as Ações Globais acontecem em diversos municípios do estado, sempre levando o acesso à cidadania a comunidades carentes.
De acordo com as estimativas do Registro Civil divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no final do ano passado, o Estado de São Paulo figura dentre as unidades da federação que possui os menores níveis de crianças sem registro de nascimento, com uma estimativa de apenas 0,4%. Segundo a Fundação Seade, este índice é de 1,4%.
O registro de nascimento, obrigatório e gratuito, é imprescindível para que a pessoa possa provar a nacionalidade brasileira, filiação e idade. E, enquanto não feito, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento não se pode tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista, ou seja, quem não é registrado não pode tirar nenhum documento.
Deve ser ressaltado também que o cadastro nos programas de benefícios instituídos pelo governo depende da apresentação dos documentos acima referidos e, portanto, do registro de nascimento. Tais fatos justificam a inclusão, pela Lei Federal 9.534/1997, do registro de nascimento no rol dos atos necessários ao exercício da cidadania.
Além do registro de nascimento, o cidadão que comparecer ao Registro Civil Itinerante poderá esclarecer dúvidas e colher informações sobre os serviços oferecidos pelos cartórios, tais como conversão de união estável em casamento, reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, retificação de registro, casamento, entre outros.
O evento, que contará com o apoio da Prefeitura de Taubaté, é um mutirão a serviço da cidadania e oferece atendimento gratuito para crianças, jovens e adultos nas áreas de saúde, educação, cultura, cidadania, alimentação, esporte e lazer, além da prestação de serviços jurídicos, corte de cabelo e serviços de orientação em diversas modalidades, totalizando cerca de 50 atividades.
Na ocasião, o 1º cartório de Registro Civil também estará presente realizando o casamento comunitário dos casais inscritos para a ação.
Serviços:
Evento: Ação Global Regional em Taubaté
Local: SESI / Taubaté - Avenida Voluntário Benedito Sérgio, no bairro da Estiva
Data: sábado, 26 de abril " das 9 às 17 h
No próximo sábado (26.04), os cartórios de Registro Civil estarão dando um grande passo para a erradicação do número de crianças que não possuem certidão de nascimento, com mais uma mobilização do Registro Civil Itinerante, cartório móvel que tem a missão de ir aos locais mais distantes do Estado, servindo de posto avançado para a realização do registro de nascimento, e que estará atendendo a população do município de Taubaté, no Vale do Paraíba.
O serviço itinerante da Arpen-SP estará participando do Ação Global Regional, evento promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI-SP), entidade do sistema Fiesp, e pela Rede Globo de Televisão. Realizadas há mais de uma década, as Ações Globais acontecem em diversos municípios do estado, sempre levando o acesso à cidadania a comunidades carentes.
De acordo com as estimativas do Registro Civil divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no final do ano passado, o Estado de São Paulo figura dentre as unidades da federação que possui os menores níveis de crianças sem registro de nascimento, com uma estimativa de apenas 0,4%. Segundo a Fundação Seade, este índice é de 1,4%.
O registro de nascimento, obrigatório e gratuito, é imprescindível para que a pessoa possa provar a nacionalidade brasileira, filiação e idade. E, enquanto não feito, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento não se pode tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista, ou seja, quem não é registrado não pode tirar nenhum documento.
Deve ser ressaltado também que o cadastro nos programas de benefícios instituídos pelo governo depende da apresentação dos documentos acima referidos e, portanto, do registro de nascimento. Tais fatos justificam a inclusão, pela Lei Federal 9.534/1997, do registro de nascimento no rol dos atos necessários ao exercício da cidadania.
Além do registro de nascimento, o cidadão que comparecer ao Registro Civil Itinerante poderá esclarecer dúvidas e colher informações sobre os serviços oferecidos pelos cartórios, tais como conversão de união estável em casamento, reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, retificação de registro, casamento, entre outros.
O evento, que contará com o apoio da Prefeitura de Taubaté, é um mutirão a serviço da cidadania e oferece atendimento gratuito para crianças, jovens e adultos nas áreas de saúde, educação, cultura, cidadania, alimentação, esporte e lazer, além da prestação de serviços jurídicos, corte de cabelo e serviços de orientação em diversas modalidades, totalizando cerca de 50 atividades.
Na ocasião, o 1º cartório de Registro Civil também estará presente realizando o casamento comunitário dos casais inscritos para a ação.
Serviços:
Evento: Ação Global Regional em Taubaté
Local: SESI / Taubaté - Avenida Voluntário Benedito Sérgio, no bairro da Estiva
Data: sábado, 26 de abril " das 9 às 17 h
