Notícias
05 de Maio de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO Nº 437/2008 PROCESSO Nº 2007/39511 - BRASILIA - JUIZO FEDERAL A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Tabeliães de Notas do Estado que, em referência aos Autos nº 2006.34.00.037055-5, deixem de encaminhar ao Juízo em epígrafe, situado na SAS, Quadra 02, Bloco G, Lote 08, 4º andar, CEP 70070-000, cópias de todas as escrituras públicas de compra e venda, de doação, de permuta de bens, de procuração para administração de bens ou negócios e de procuração para movimentação de contas bancárias em que figurem como outorgante ou outorgado: - FABIO LUIS REZENDE DE CARVALHO ALVIM, CPF 247.667.551-20. (30/04, 05 e 06/05)
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2001.086211-3/000000-000 - nº ordem 3685/2001 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SUELI FERRARI LEMOS - (petição) Certifico e dou fé que a parte autora deve recolher R$8,00 referentes ao desarquivamento. - ADV ELAINE APARECIDA DENOBILE OAB/SP 126532
583.00.2004.027883-3/000000-000 - nº ordem 2582/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ANTONIO DE FREITAS FERNANDES X VERIDIANA RAMOS SILVA DE CARVALHO - Fls. 534 - À replica. - ADV HELIO JOSÉ NUNES MOREIRA OAB/SP 177768 -ADV EDUARDO MARCHESE RIBEIRO OAB/SP 220529 - ADV MARIANA RAMOS SILVA DE CARVALHO OAB/SP 254795
583.00.2005.205539-7/000000-000 - nº ordem 11804/2005 - Pedido de Registro Civil (em geral) - MARIÂNGELA PINTON - Aguardese provocação no arquivo. - ADV JAQUELINE APARECIDA LEMBO OAB/SP 123816
583.00.2006.112191-0/000000-000 - nº ordem 1276/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AULINDECE NOBRE DE SOUZA - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV LUZIA APARECIDA CLAUS OAB/SP 98701
583.00.2006.136485-5/000000-000 - nº ordem 3822/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - ALEXANDRE HARAKAVA - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV MARIANA DE OLIVEIRA MOURA OAB/SP 207412
583.00.2006.186721-8/000000-000 - nº ordem 8280/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RUBENS BARDELLI - VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a não localização do termo escriturado, autorizo a lavratura do assento de nascimento de JOSÉ BALDELLI, na modalidade tardia, acolhida, na íntegra, a manifestação da representante do Ministério Público (fl . 56). À Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito - Sé - Capital, para lavratura do ato. - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2007.122429-4/000000-000 - nº ordem 2262/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ILDA FERREIRA DE SOUZA - Recebo fl s. 35/36 como aditamento e nos termos da cota do MP defiro o pedido. P.R.I. São Paulo, 29 de abril de 2008. Guilherme Madeira Dezem Juiz de Direito - ADV MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS OAB/RJ 30789
583.00.2007.154160-0/000000-000 - nº ordem 4900/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUIZA PINHEIRO DA CRUZ E OUTROS - (petição) Certifico e dou fé que a parte autora deve recolher R$8,00 referentes ao desarquivamento. - ADV JAIME SILVA TUBARAO OAB/SP 74162
583.00.2007.184981-6/000000-000 - nº ordem 6621/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RAFAELE GHENDOV - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV MARIA DAS GRACAS PEREIRA ROLIM OAB/SP 105209
583.00.2007.191685-3/000000-000 - nº ordem 6974/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NATALIA MOUTINHO DOS SANTOS - Fl. 28: Vistos. Cota retro, itens "1" e "2": Atenda a parte a autora, em vinte (20) dias. Cumpra o Cartório o item "3" da cota retro. - ADV ATTILA JOÃO SIPOS OAB/SP 161991
583.00.2007.214504-0/000000-000 - nº ordem 9335/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO PIRES DE ANDRADE E OUTROS - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar + 6 jogos de peças p/ o mandado. - ADV MANUEL LUIS OAB/SP 57055 - ADV BIANCA MACHADO CESAR MIRALHA OAB/SP 210746 - ADV CHRISTINE FRANÇA OAB/SP 237057
583.00.2007.214940-1/000000-000 - nº ordem 9357/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NATASSIA PEREIRA GOMES - Certifico e dou fé que estão faltando cópias para os mandados. - ADV NEHME FERNANDO SCAFF OAB/SP 85044
583.00.2007.221011-2/000000-000 - nº ordem 9959/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARMEN BRANCO - (petição) Certifico e dou fé que a parte autora deve recolher R$8,00 referentes ao desarquivamento. - ADV ROSA IRENE SORIA RIBEIRO OAB/ SP 112390
583.00.2007.223611-0/000000-000 - nº ordem 10175/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DANIEL FRANÇA DOS SANTOS - Fl. 74: Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV JOSE EDUARDO MENDES OAB/SP 249649
583.00.2007.234700-0/000000-000 - nº ordem 11440/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ODILON JOAQUIM PIMENTEL - Fl. 31: Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. - ADV ANTONIO FORTUNA OAB/SP 50768
583.00.2007.240492-0/000000-000 - nº ordem 12039/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SARAH RABELLO PINTO DA FONSECA E OUTROS - Fl. 83: Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV CECILIA TRANQUELIN OAB/SP 117714 - ADV VICTORINO FONTINHA RODRIGUES OAB/SP 82781
583.00.2007.249905-7/000000-000 - nº ordem 13057/2007 - de Registro Civil - art. 109 - MARIA NEUSA DA SILVA - Fl. 17: Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. - ADV IVANI DE CARVALHO MARCUCCI OAB/SP 54201
583.00.2007.262712-8/000000-000 - nº ordem 14525/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - WELLINGTON RODRIGUES GERVASIO E OUTROS - Certifico e dou fé que todas as cópias devem ser autenticadas. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2008.112686-9/000000-000 - nº ordem 1711/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SANDRA REGINA DE AVELINO E OUTROS - Fls. 34/35 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2008.112741-5/000000-000 - nº ordem 1713/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - KARL HEINZ HEISE E OUTROS - Fls. 20/21 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retifi car o assento de óbito de HERMANN HEISE a fi m de que conste que o nome completo do falecido que é HERMANN EDUARD WILHELM HEISE e não como constou. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV FREDERICO FRANCESCHINI OAB/SP 213412
583.00.2008.119270-9/000000-000 - nº ordem 2528/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA - F. J. d. S. - VISTOS. Recebo os embargos de declaração opostos e acolho o pedido, reconhecendo equívoco de caráter material na r. sentença. O assento lavrado em duplicidade, na realidade, perante o Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Pereira Barreto, São Paulo, diz respeito ao senhor Manoel Romero dos Santos (Livro A-19, fl s. 026, no 019251). Bem por isso, reconhecendo o equívoco, o termo a ser cancelado é o de Manoel Romero dos Santos (cf. fl s. 38) e não como constou. Assim, retifi co a r. sentença para determinar o cancelamento do assento de Manoel Romão dos Santos, mantida, quanto ao mais, as demais deliberações contidas na sentença retro. P.R.I.C. São Paulo, 29 de abril de 2008. MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO Juiz de Direito - ADV DANIELLE VAZ DOMINGOS OAB/ SP 243698 - ADV JACILENE SENA DE SOUZA. OAB/SP 247711
583.00.2008.126149-8/000000-000 - nº ordem 3509/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Restauração de Assento Registro Civil - O. M. - Ciência à interessada, facultado o desentranhamento, certifi cando-se. Após, ao arquivo. Int. - ADV DULIA SGUACABIA OAB/SP 23336 - ADV TERESINHA SGUASSABIA OAB/SP 25869
583.00.2008.129081-2/000000-000 - nº ordem 3514/2008 - Pedido de Providencias -D. D. L. M. - Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias, a regularização da representação processual da requerente. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV MARA MATIAS BARBOSA DA SILVA OAB/SP 85439
583.00.2008.135573-1/000000-000 - nº ordem 4145/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória de Setença de Usucapião - CHAFIC JABALI X JOÃO CARLOS VIEIRA E OUTROS - N/C - Certifico e dou fé que o(s) autor(es) deve(m) fornecer os seguintes meios para as citações iniciais:(1) cópias da inicial; (1) cópias de eventuais aditamentos; (1) diligências de ofi cial de justiça; - ADV ARMANDO FERRARIS OAB/SP 53593 - ADV RODRIGO TAVARES SILVA OAB/SP 242172 - ADV MAURO FERRARIS CORDEIRO OAB/SP 258963
583.00.2008.135879-1/000000-000 - nº ordem 4168/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EFIGÊNIA CALISTO BLANDINO - Fls. 21/22 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de óbito de JOSÉ ROZA BLANDINO a fi m de que conste que o falecido era CASADO COM EFIGÊNIA CALISTO BLANDINO e não viúvo como constou. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV WANDER BENASSI JUNIOR OAB/SP 184247
583.00.2008.137863-2/000000-000 - nº ordem 4364/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ROSALIA GOMES DA SILVA - Redistribua-se o feito ao Foro regional da Penha diante do domicilio do reqte. Int. - ADV LUIZ DOMINGUES ROLO OAB/SP 54511
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada Publicado
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO Nº 437/2008 PROCESSO Nº 2007/39511 - BRASILIA - JUIZO FEDERAL A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Tabeliães de Notas do Estado que, em referência aos Autos nº 2006.34.00.037055-5, deixem de encaminhar ao Juízo em epígrafe, situado na SAS, Quadra 02, Bloco G, Lote 08, 4º andar, CEP 70070-000, cópias de todas as escrituras públicas de compra e venda, de doação, de permuta de bens, de procuração para administração de bens ou negócios e de procuração para movimentação de contas bancárias em que figurem como outorgante ou outorgado: - FABIO LUIS REZENDE DE CARVALHO ALVIM, CPF 247.667.551-20. (30/04, 05 e 06/05)
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2001.086211-3/000000-000 - nº ordem 3685/2001 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SUELI FERRARI LEMOS - (petição) Certifico e dou fé que a parte autora deve recolher R$8,00 referentes ao desarquivamento. - ADV ELAINE APARECIDA DENOBILE OAB/SP 126532
583.00.2004.027883-3/000000-000 - nº ordem 2582/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ANTONIO DE FREITAS FERNANDES X VERIDIANA RAMOS SILVA DE CARVALHO - Fls. 534 - À replica. - ADV HELIO JOSÉ NUNES MOREIRA OAB/SP 177768 -ADV EDUARDO MARCHESE RIBEIRO OAB/SP 220529 - ADV MARIANA RAMOS SILVA DE CARVALHO OAB/SP 254795
583.00.2005.205539-7/000000-000 - nº ordem 11804/2005 - Pedido de Registro Civil (em geral) - MARIÂNGELA PINTON - Aguardese provocação no arquivo. - ADV JAQUELINE APARECIDA LEMBO OAB/SP 123816
583.00.2006.112191-0/000000-000 - nº ordem 1276/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AULINDECE NOBRE DE SOUZA - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV LUZIA APARECIDA CLAUS OAB/SP 98701
583.00.2006.136485-5/000000-000 - nº ordem 3822/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - ALEXANDRE HARAKAVA - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV MARIANA DE OLIVEIRA MOURA OAB/SP 207412
583.00.2006.186721-8/000000-000 - nº ordem 8280/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RUBENS BARDELLI - VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a não localização do termo escriturado, autorizo a lavratura do assento de nascimento de JOSÉ BALDELLI, na modalidade tardia, acolhida, na íntegra, a manifestação da representante do Ministério Público (fl . 56). À Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito - Sé - Capital, para lavratura do ato. - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2007.122429-4/000000-000 - nº ordem 2262/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ILDA FERREIRA DE SOUZA - Recebo fl s. 35/36 como aditamento e nos termos da cota do MP defiro o pedido. P.R.I. São Paulo, 29 de abril de 2008. Guilherme Madeira Dezem Juiz de Direito - ADV MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS OAB/RJ 30789
583.00.2007.154160-0/000000-000 - nº ordem 4900/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUIZA PINHEIRO DA CRUZ E OUTROS - (petição) Certifico e dou fé que a parte autora deve recolher R$8,00 referentes ao desarquivamento. - ADV JAIME SILVA TUBARAO OAB/SP 74162
583.00.2007.184981-6/000000-000 - nº ordem 6621/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RAFAELE GHENDOV - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV MARIA DAS GRACAS PEREIRA ROLIM OAB/SP 105209
583.00.2007.191685-3/000000-000 - nº ordem 6974/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NATALIA MOUTINHO DOS SANTOS - Fl. 28: Vistos. Cota retro, itens "1" e "2": Atenda a parte a autora, em vinte (20) dias. Cumpra o Cartório o item "3" da cota retro. - ADV ATTILA JOÃO SIPOS OAB/SP 161991
583.00.2007.214504-0/000000-000 - nº ordem 9335/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO PIRES DE ANDRADE E OUTROS - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar + 6 jogos de peças p/ o mandado. - ADV MANUEL LUIS OAB/SP 57055 - ADV BIANCA MACHADO CESAR MIRALHA OAB/SP 210746 - ADV CHRISTINE FRANÇA OAB/SP 237057
583.00.2007.214940-1/000000-000 - nº ordem 9357/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NATASSIA PEREIRA GOMES - Certifico e dou fé que estão faltando cópias para os mandados. - ADV NEHME FERNANDO SCAFF OAB/SP 85044
583.00.2007.221011-2/000000-000 - nº ordem 9959/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARMEN BRANCO - (petição) Certifico e dou fé que a parte autora deve recolher R$8,00 referentes ao desarquivamento. - ADV ROSA IRENE SORIA RIBEIRO OAB/ SP 112390
583.00.2007.223611-0/000000-000 - nº ordem 10175/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DANIEL FRANÇA DOS SANTOS - Fl. 74: Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV JOSE EDUARDO MENDES OAB/SP 249649
583.00.2007.234700-0/000000-000 - nº ordem 11440/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ODILON JOAQUIM PIMENTEL - Fl. 31: Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. - ADV ANTONIO FORTUNA OAB/SP 50768
583.00.2007.240492-0/000000-000 - nº ordem 12039/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SARAH RABELLO PINTO DA FONSECA E OUTROS - Fl. 83: Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV CECILIA TRANQUELIN OAB/SP 117714 - ADV VICTORINO FONTINHA RODRIGUES OAB/SP 82781
583.00.2007.249905-7/000000-000 - nº ordem 13057/2007 - de Registro Civil - art. 109 - MARIA NEUSA DA SILVA - Fl. 17: Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. - ADV IVANI DE CARVALHO MARCUCCI OAB/SP 54201
583.00.2007.262712-8/000000-000 - nº ordem 14525/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - WELLINGTON RODRIGUES GERVASIO E OUTROS - Certifico e dou fé que todas as cópias devem ser autenticadas. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2008.112686-9/000000-000 - nº ordem 1711/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SANDRA REGINA DE AVELINO E OUTROS - Fls. 34/35 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2008.112741-5/000000-000 - nº ordem 1713/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - KARL HEINZ HEISE E OUTROS - Fls. 20/21 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retifi car o assento de óbito de HERMANN HEISE a fi m de que conste que o nome completo do falecido que é HERMANN EDUARD WILHELM HEISE e não como constou. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV FREDERICO FRANCESCHINI OAB/SP 213412
583.00.2008.119270-9/000000-000 - nº ordem 2528/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA - F. J. d. S. - VISTOS. Recebo os embargos de declaração opostos e acolho o pedido, reconhecendo equívoco de caráter material na r. sentença. O assento lavrado em duplicidade, na realidade, perante o Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Pereira Barreto, São Paulo, diz respeito ao senhor Manoel Romero dos Santos (Livro A-19, fl s. 026, no 019251). Bem por isso, reconhecendo o equívoco, o termo a ser cancelado é o de Manoel Romero dos Santos (cf. fl s. 38) e não como constou. Assim, retifi co a r. sentença para determinar o cancelamento do assento de Manoel Romão dos Santos, mantida, quanto ao mais, as demais deliberações contidas na sentença retro. P.R.I.C. São Paulo, 29 de abril de 2008. MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO Juiz de Direito - ADV DANIELLE VAZ DOMINGOS OAB/ SP 243698 - ADV JACILENE SENA DE SOUZA. OAB/SP 247711
583.00.2008.126149-8/000000-000 - nº ordem 3509/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Restauração de Assento Registro Civil - O. M. - Ciência à interessada, facultado o desentranhamento, certifi cando-se. Após, ao arquivo. Int. - ADV DULIA SGUACABIA OAB/SP 23336 - ADV TERESINHA SGUASSABIA OAB/SP 25869
583.00.2008.129081-2/000000-000 - nº ordem 3514/2008 - Pedido de Providencias -D. D. L. M. - Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias, a regularização da representação processual da requerente. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV MARA MATIAS BARBOSA DA SILVA OAB/SP 85439
583.00.2008.135573-1/000000-000 - nº ordem 4145/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória de Setença de Usucapião - CHAFIC JABALI X JOÃO CARLOS VIEIRA E OUTROS - N/C - Certifico e dou fé que o(s) autor(es) deve(m) fornecer os seguintes meios para as citações iniciais:(1) cópias da inicial; (1) cópias de eventuais aditamentos; (1) diligências de ofi cial de justiça; - ADV ARMANDO FERRARIS OAB/SP 53593 - ADV RODRIGO TAVARES SILVA OAB/SP 242172 - ADV MAURO FERRARIS CORDEIRO OAB/SP 258963
583.00.2008.135879-1/000000-000 - nº ordem 4168/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EFIGÊNIA CALISTO BLANDINO - Fls. 21/22 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de óbito de JOSÉ ROZA BLANDINO a fi m de que conste que o falecido era CASADO COM EFIGÊNIA CALISTO BLANDINO e não viúvo como constou. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV WANDER BENASSI JUNIOR OAB/SP 184247
583.00.2008.137863-2/000000-000 - nº ordem 4364/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ROSALIA GOMES DA SILVA - Redistribua-se o feito ao Foro regional da Penha diante do domicilio do reqte. Int. - ADV LUIZ DOMINGUES ROLO OAB/SP 54511
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada Publicado
