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14 de Maio de 2008
Cartório Itinerante leva Cidadania a Bom Sucesso de Itararé
No último sábado (10.05), a pequena cidade de Bom Sucesso de Itararé, no oeste do Estado de São Paulo, recebeu a visita do Cartório Itinerante. Dentre os serviços oferecidos, a procura maior foi pela habilitação de casamento. O atendimento, realizado durante todo o dia, resultou em um total de 59 atos praticados além de muitas orientações jurídicas.
Com aproximadamente cinco mil habitantes, o pequeno município não possui fórum nem cartório e pertencente à circunscrição de Itararé. No entanto, os nascidos em Bom Sucesso têm seus registros de nascimento divididos entre Itararé e Itapeva, outro município vizinho. A distância de Bom Sucesso de Itararé para as duas cidades é praticamente a mesma, contudo, a preferência é por Itapeva, devido à infra-estrutura.
Com mais de 80 mil habitantes, a cidade oferece mais conforto à população. A prioridade também explica a estimativa feita pela fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), já que muitas crianças acabam sendo registradas em outros municípios, fazendo com que Bom Sucesso de Itararé apresente um índice de sub-registro de nascimento de 13,6%, dentro do 1,4% apontado pela Fundação como o total do Estado de São Paulo.
A população local, bastante carente, é basicamente constituída de lavradores. O deslocamento até o cartório de Registro Civil para a regularização da documentação é dificultado pelo custo e também pela distância, são 60 quilômetros de estrada. Perde-se em média 3 horas entre ida e volta à serventia, que fica em Itararé.
Para o vereador Edson Antonio Ribeiro, além das dificuldades já citadas, também faltava incentivo para que a população desse o primeiro passo em busca da cidadania. "Foi ótimo receber o Cartório Itinerante em nossa cidade. A população é bastante carente e não tem condições financeiras para o deslocamento até o cartório de Itararé. Tem casal aqui que mora junto há mais de 40 anos e nunca se preocupou em regularizar a documentação. A presença do cartório incentivou muitos casais a oficializarem a sua união".
Joseane Miranda Andrade, da secretaria de Assistência Social concorda. "A partir da visita do Cartório Itinerante, a comunidade começa a perceber a importância dos documentos na vida do cidadão".
O ônibus, que ficou estacionado na praça central, chamou a atenção dos moradores e foi uma ótima oportunidade para quem ainda não tinha a união conjugal oficializada. A procura foi tamanha, que foi necessário improvisar mesas fora do ônibus para o preenchimento das fichas e distribuição de senhas para organizar o atendimento, feito pela equipe do cartório de Itararé formada pelo Oficial Marcelo Barbi, a substituta Priscilla Freitas Verardo Barbi e a escrevente Cíntia Cristina da Silva Souza.
Cerca de trinta casais procuraram o Cartório Itinerante para dar entrada na documentação matrimonial. Com a ajuda da Secretaria de Assistência Social local, os casais que não conseguiram fazer a entrevista no mesmo dia serão levados pela Prefeitura nos próximos sábados.
Jaqueline Aparecida Camargo Siqueira e Wilson Juliano Ferreira da Luz Plinta moram na mesma casa há três anos e já possuem uma filha de dois anos. Por causa da distância e do desconhecimento sobre a gratuidade não tinham interesse em oficializar a união. "Logo que soubemos que o cartório viria até aqui, providenciamos toda a documentação necessária", revela.
O casal Claudenilson Francisco Pinto e Adriana de Paula Reis, juntos há 17 anos, também aproveitou para oficializar a união. As três filhas, Érica, de 15, Élica, de 12 e Claudia Carolina, de 7 anos acompanharam os pais. "Sou evangélica e para poder ser batizada, preciso ser casada no civil", argumenta.
No Cartório Itinerante, a comunidade também pode solicitar 2ª via de certidões de casamento, óbito e nascimento, fazer reconhecimento de paternidade e tirar dúvidas quanto a assuntos como correção de erro de grafia, declaração de suposto pai, divórcio em cartório, entre outros.
Cláudio Siqueira de Lima e Rosilda Werneque do Amaral estão juntos há 10 anos. Preferiram não oficializar a união, mas aproveitaram para registrar o pequeno Cristiano Werneque do Amaral de Lima, de apenas 20 dias.
Paola de Jesus Cristina, de seis anos agora vai receber em sua certidão o nome do pai Rivail Leal Gonçalves. A mãe Tatiane Jesus de Almeida explica que quando foi registrar a pequena acabou colocando apenas o nome da mãe e com a oportunidade, aproveitou para regularizar a paternidade da pequena Paola.
No mesmo dia, acontecia na cidade uma "Ação Global", preparada pela própria prefeitura, com artesanatos, comidas e aferição de pressão. A prefeita Maria Cândida Santos Andrade ficou satisfeita com o resultado da ação.
Convênios para a promoção da cidadania
Com nove meses a frente do cartório de Itararé, Barbi já promoveu grandes mudanças na serventia. Aproximou o serviço da população, levando o cartório para o centro da cidade e informatizou todo o sistema, tornando-o mais rápido e eficaz.
Uma parceria firmada em março entre o cartório e a Secretaria da Saúde está auxiliando na erradicação do sub-registro de nascimento em Itararé. "A Secretaria de Saúde encaminha à serventia os dados da Declaração de Nascidos Vivos das crianças nascidas na maternidade da cidade. O cartório é responsável por conferir se os bebês já foram registrados na serventia. Em caso negativo, encaminhamos uma carta aos pais explicando sobre a importância do registro de nascimento e convocando o casal para a realização do documento, caso ainda não tenha sido feito em outro município", explica Barbi sobre a ação que vem ao encontro dos propósitos da Arpen-SP.
Com aproximadamente cinco mil habitantes, o pequeno município não possui fórum nem cartório e pertencente à circunscrição de Itararé. No entanto, os nascidos em Bom Sucesso têm seus registros de nascimento divididos entre Itararé e Itapeva, outro município vizinho. A distância de Bom Sucesso de Itararé para as duas cidades é praticamente a mesma, contudo, a preferência é por Itapeva, devido à infra-estrutura.
Com mais de 80 mil habitantes, a cidade oferece mais conforto à população. A prioridade também explica a estimativa feita pela fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), já que muitas crianças acabam sendo registradas em outros municípios, fazendo com que Bom Sucesso de Itararé apresente um índice de sub-registro de nascimento de 13,6%, dentro do 1,4% apontado pela Fundação como o total do Estado de São Paulo.
A população local, bastante carente, é basicamente constituída de lavradores. O deslocamento até o cartório de Registro Civil para a regularização da documentação é dificultado pelo custo e também pela distância, são 60 quilômetros de estrada. Perde-se em média 3 horas entre ida e volta à serventia, que fica em Itararé.
Para o vereador Edson Antonio Ribeiro, além das dificuldades já citadas, também faltava incentivo para que a população desse o primeiro passo em busca da cidadania. "Foi ótimo receber o Cartório Itinerante em nossa cidade. A população é bastante carente e não tem condições financeiras para o deslocamento até o cartório de Itararé. Tem casal aqui que mora junto há mais de 40 anos e nunca se preocupou em regularizar a documentação. A presença do cartório incentivou muitos casais a oficializarem a sua união".
Joseane Miranda Andrade, da secretaria de Assistência Social concorda. "A partir da visita do Cartório Itinerante, a comunidade começa a perceber a importância dos documentos na vida do cidadão".
O ônibus, que ficou estacionado na praça central, chamou a atenção dos moradores e foi uma ótima oportunidade para quem ainda não tinha a união conjugal oficializada. A procura foi tamanha, que foi necessário improvisar mesas fora do ônibus para o preenchimento das fichas e distribuição de senhas para organizar o atendimento, feito pela equipe do cartório de Itararé formada pelo Oficial Marcelo Barbi, a substituta Priscilla Freitas Verardo Barbi e a escrevente Cíntia Cristina da Silva Souza.
Cerca de trinta casais procuraram o Cartório Itinerante para dar entrada na documentação matrimonial. Com a ajuda da Secretaria de Assistência Social local, os casais que não conseguiram fazer a entrevista no mesmo dia serão levados pela Prefeitura nos próximos sábados.
Jaqueline Aparecida Camargo Siqueira e Wilson Juliano Ferreira da Luz Plinta moram na mesma casa há três anos e já possuem uma filha de dois anos. Por causa da distância e do desconhecimento sobre a gratuidade não tinham interesse em oficializar a união. "Logo que soubemos que o cartório viria até aqui, providenciamos toda a documentação necessária", revela.
O casal Claudenilson Francisco Pinto e Adriana de Paula Reis, juntos há 17 anos, também aproveitou para oficializar a união. As três filhas, Érica, de 15, Élica, de 12 e Claudia Carolina, de 7 anos acompanharam os pais. "Sou evangélica e para poder ser batizada, preciso ser casada no civil", argumenta.
No Cartório Itinerante, a comunidade também pode solicitar 2ª via de certidões de casamento, óbito e nascimento, fazer reconhecimento de paternidade e tirar dúvidas quanto a assuntos como correção de erro de grafia, declaração de suposto pai, divórcio em cartório, entre outros.
Cláudio Siqueira de Lima e Rosilda Werneque do Amaral estão juntos há 10 anos. Preferiram não oficializar a união, mas aproveitaram para registrar o pequeno Cristiano Werneque do Amaral de Lima, de apenas 20 dias.
Paola de Jesus Cristina, de seis anos agora vai receber em sua certidão o nome do pai Rivail Leal Gonçalves. A mãe Tatiane Jesus de Almeida explica que quando foi registrar a pequena acabou colocando apenas o nome da mãe e com a oportunidade, aproveitou para regularizar a paternidade da pequena Paola.
No mesmo dia, acontecia na cidade uma "Ação Global", preparada pela própria prefeitura, com artesanatos, comidas e aferição de pressão. A prefeita Maria Cândida Santos Andrade ficou satisfeita com o resultado da ação.
Convênios para a promoção da cidadania
Com nove meses a frente do cartório de Itararé, Barbi já promoveu grandes mudanças na serventia. Aproximou o serviço da população, levando o cartório para o centro da cidade e informatizou todo o sistema, tornando-o mais rápido e eficaz.
Uma parceria firmada em março entre o cartório e a Secretaria da Saúde está auxiliando na erradicação do sub-registro de nascimento em Itararé. "A Secretaria de Saúde encaminha à serventia os dados da Declaração de Nascidos Vivos das crianças nascidas na maternidade da cidade. O cartório é responsável por conferir se os bebês já foram registrados na serventia. Em caso negativo, encaminhamos uma carta aos pais explicando sobre a importância do registro de nascimento e convocando o casal para a realização do documento, caso ainda não tenha sido feito em outro município", explica Barbi sobre a ação que vem ao encontro dos propósitos da Arpen-SP.
