Notícias
15 de Maio de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1976.915670-0/000000-000 - nº ordem 3155/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUZIA DE SISTO - Fls. 106 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV FERNANDO DE BARROS FONTES BITTENCOURT OAB/SP 92565 - ADV PATRICIA GARBELOTTO OAB/SP 228454
583.00.2004.121135-3/000000-000 - nº ordem 10387/2004 - Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. E OUTROS - Arquive-se. - ADV LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS OAB/SP 207164 - ADV ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM OAB/SP 202713 - ADV EDUARDO SIANO OAB/SP 217483
583.00.2004.133291-6/000000-000 - nº ordem 11412/2004 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO X FRANCISCA DAS CHAGAS HOLANDA MAIA - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA OAB/SP 118353 - ADV CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO OAB/SP 126530
583.00.2005.031878-5/000000-000 - nº ordem 2908/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CRIZEIDE FERREIRA SFORSIN E OUTROS - Fls. 82 - Fls. 81: defiro. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828
583.00.2006.160856-1/000000-000 - nº ordem 6048/2006 - Pedido de Providencias -ROSANGELA MARIA MARTINS DOS SANTOS - Reporto-me à deliberação de fl s. 46v. Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. -ADV SANDRA LUCIA ROCHA OAB/SP 87213
583.00.2006.236331-9/000000-000 - nº ordem 12691/2006 - Pedido de Providencias - ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES E SUPLENTES DE JUIZ DE CASAMENTO DO EST SÃO PAULO - AJUSCESP E OUTROS - A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte deliberação: Em continuação, convoco o preposto Roberto Sardinha, referido nos depoimentos hoje colhidos, para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo de 12 de junho de 2008, às 13:30 horas. Com cópia dos depoimentos e da presente deliberação, ofi cie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça para conhecimento. NADA MAIS. - ADV MANOEL NELIO BEZERRA OAB/SP 83183
583.00.2007.115239-9/000000-000 - nº ordem 1612/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DIRCE DATAYAMA CONTIER DE CARVALHO - Fls. 42 - Fls. 41: defiro. - ADV ANA CRISTINA SABINO OAB/SP 187266
583.00.2007.192142-3/000000-000 - nº ordem 6969/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ELISÂNGELA CRISTINA DE ALMEIDA VAZ MOREIRA - Fls. 58 - Ao autor. - ADV ESTERMÁRIS ARAUJO PEREIRA OAB/SP 174187
583.00.2007.199744-4/000000-000 - nº ordem 7772/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ETHEVALDO MELLO DE SIQUEIRA - Fls. 28 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV DALSON DO AMARAL FILHO OAB/SP 151524
583.00.2007.206666-6/000000-000 - nº ordem 8481/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CAROLINA DA CONCEIÇÃO MATUCK - Fls. 33 - Fls. 32: defiro. Cumpra em 90 dias. - ADV MARIA HELENA MARTINO ZOGAIB OAB/SP 29412
583.00.2007.224579-5/000000-000 - nº ordem 10304/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCIA CRISTINA PITTNER NARDI E OUTROS - Fls. 44 - Ao autores: manifestem-se quanto ao 2º parágrafo da cota do MP (fl s. 35). Sem prejuízo, incluam os fi lhos no pólo ativo da ação. - ADV CARLOS LACERDA DA SILVA OAB/SP 102671
583.00.2007.236212-8/000000-000 - nº ordem 11570/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ERIC TADEU FREIRE FRANCO - Fls. 31 - Ao autor: traga anuência dos pais, incluindo-os no pólo ativo, ou comprovem que são falecidos. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.237774-3/000000-000 - nº ordem 11778/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DURVAL ANTONIO MORETTO - Fls. 45 - Ao autor. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.244980-5/000000-000 - nº ordem 12489/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CELIA MARIA MILHORANÇA - Fls. 32 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR OAB/SP 142231 - ADV CIBELLE DEMATTIO LEONARDO OAB/SP 256859
583.00.2007.262713-0/000000-000 - nº ordem 14526/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO SAPIENZA E OUTROS - Fls. 26/27 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial, observando-se a ressalva do Ministério Público em fl s. 20 e 24. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRASE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2007.264473-0/000000-000 - nº ordem 14766/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA BEATRIZ ROMANO DE GODOY - Fls. 36 - Fls. 35: defiro. - ADV OSVALDO DIAS ANDRADE OAB/SP 70567
583.00.2007.265477-6/000000-000 - nº ordem 14851/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CYRIO DIAS FILHO - Fls. 26 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV RENATO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 128577
583.00.2007.265496-0/000000-000 - nº ordem 14794/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - HELENICE APARECIDA ZITEI DA SILVA E OUTROS - Fls. 52 - Ao autor. - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2008.101886-6/000000-000 - nº ordem 317/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SYLVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA SCABBIA E OUTROS - Fls. 20 - Ao autor. - ADV ARNALDO FONTES SANTOS OAB/SP 87823
583.00.2008.101983-2/000000-000 - nº ordem 354/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CARLOS ALBERTO DINIZ DE SOUZA - Fls. 51 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV ADAUTO NAZARO OAB/SP 122092
583.00.2008.106622-1/000000-000 - nº ordem 895/2008 - Pedido de Providencias - D. A. F. - Em face do exposto, defiro o requerimento inicial para autorizar o translado para o Cemitério São Pedro, em São Paulo - SP, observadas todas as precauções necessárias e as exigências pertinentes da autoridade sanitária para a execução do ato. Expeça-se, o alvará requerido. Outrossim, expeça-se ainda, mandado para a Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Capital, após a consumação do translado, com cópia desta decisão, para Retificação do assento de óbito, quanto ao local do sepultamento. No intento de viabilizar a Retificação do assento de óbito, a requerente deverá comunicar o translado, oportunamente. P.R.I.C.
583.00.2008.110784-7/000000-000 - nº ordem 1495/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ULEMIA AUGUSTA DOS SANTOS BERNARDO E OUTROS - Fls. 34 - Ao autor. - ADV MONICA MARIA BUFFO DE CALLIS OAB/SP 140256 - ADV FERNANDA BALDIM MARQUEZ OAB/SP 222867
583.00.2008.115588-6/000000-000 - nº ordem 2045/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDIJANE SILVA SANTOS - Fls. 12 - Fls. 11: defiro. - ADV FLAVIA FERREIRA VELOSO OAB/SP 155356
583.00.2008.115797-6/000000-000 - nº ordem 2098/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - R. A. A. R. - Fls. 30 - Ao autor (cota do MP). - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.03.2003.021902-9/000000-000 - nº ordem 8575/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Reconhecimento e dissolução sociedade fato - MARIA INEZ DE SOUZA E OUTROS - Nesses termos impõe-se a conclusão de que deve ser cumprida a exigência legal da separação de bens, na hipótese em tela, razão pela qual é indeferido o requerimento formulado pelos conviventes, nesse particular. P.R.I.C. - ADV DINO PEREZ OAB/SP 17261 PORTARIA Nº 26/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito Pirituba, datado de 27/03/2008, noticiando a exoneração do Juiz de Casamentos Titular e a impossibilidade do Suplente de Juiz de Casamentos em celebrar os casamentos designados para o dia 03 de abril de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MIRELA PEREIRA MARQUES BARCELLOS, brasileira, casada, portadora do RG. nº 17.373.004 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito Pirituba, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 03 de abril de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 07 de maio de 2008. PORTARIA Nº 27/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datado de 04/04/2008, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 05 de abril de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar GISELLE MARIZA BARBOSA DAS NEVES, brasileira, casada, portadora do RG. nº 29.880.746-4 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fi m de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 05 de abril de 2008. Promovamse as comunicações necessárias. São Paulo, 07 de maio de 2008. PORTARIA Nº 28/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, datado de 11 de abril de 2008, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 11 de abril de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA, portadora do RG. nº 34.065.703-0 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, a fi m de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 11 de abril de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 07 de maio de 2008.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Edital nº 453/2008 PROCURAÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Ofi ciais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de Procuração tendo como outorgante SONIA COUTINHO e outorgado JOSE RUBENS COUTINHO ROMANO, fazendo-se as buscas no período de 1993 a 2003, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo. Dado e passado nesta Comarca da Capital do Estado de São Paulo, aos 07 de maio de 2008.
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1976.915670-0/000000-000 - nº ordem 3155/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUZIA DE SISTO - Fls. 106 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV FERNANDO DE BARROS FONTES BITTENCOURT OAB/SP 92565 - ADV PATRICIA GARBELOTTO OAB/SP 228454
583.00.2004.121135-3/000000-000 - nº ordem 10387/2004 - Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. E OUTROS - Arquive-se. - ADV LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS OAB/SP 207164 - ADV ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM OAB/SP 202713 - ADV EDUARDO SIANO OAB/SP 217483
583.00.2004.133291-6/000000-000 - nº ordem 11412/2004 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO X FRANCISCA DAS CHAGAS HOLANDA MAIA - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA OAB/SP 118353 - ADV CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO OAB/SP 126530
583.00.2005.031878-5/000000-000 - nº ordem 2908/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CRIZEIDE FERREIRA SFORSIN E OUTROS - Fls. 82 - Fls. 81: defiro. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828
583.00.2006.160856-1/000000-000 - nº ordem 6048/2006 - Pedido de Providencias -ROSANGELA MARIA MARTINS DOS SANTOS - Reporto-me à deliberação de fl s. 46v. Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. -ADV SANDRA LUCIA ROCHA OAB/SP 87213
583.00.2006.236331-9/000000-000 - nº ordem 12691/2006 - Pedido de Providencias - ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES E SUPLENTES DE JUIZ DE CASAMENTO DO EST SÃO PAULO - AJUSCESP E OUTROS - A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte deliberação: Em continuação, convoco o preposto Roberto Sardinha, referido nos depoimentos hoje colhidos, para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo de 12 de junho de 2008, às 13:30 horas. Com cópia dos depoimentos e da presente deliberação, ofi cie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça para conhecimento. NADA MAIS. - ADV MANOEL NELIO BEZERRA OAB/SP 83183
583.00.2007.115239-9/000000-000 - nº ordem 1612/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DIRCE DATAYAMA CONTIER DE CARVALHO - Fls. 42 - Fls. 41: defiro. - ADV ANA CRISTINA SABINO OAB/SP 187266
583.00.2007.192142-3/000000-000 - nº ordem 6969/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ELISÂNGELA CRISTINA DE ALMEIDA VAZ MOREIRA - Fls. 58 - Ao autor. - ADV ESTERMÁRIS ARAUJO PEREIRA OAB/SP 174187
583.00.2007.199744-4/000000-000 - nº ordem 7772/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ETHEVALDO MELLO DE SIQUEIRA - Fls. 28 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV DALSON DO AMARAL FILHO OAB/SP 151524
583.00.2007.206666-6/000000-000 - nº ordem 8481/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CAROLINA DA CONCEIÇÃO MATUCK - Fls. 33 - Fls. 32: defiro. Cumpra em 90 dias. - ADV MARIA HELENA MARTINO ZOGAIB OAB/SP 29412
583.00.2007.224579-5/000000-000 - nº ordem 10304/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCIA CRISTINA PITTNER NARDI E OUTROS - Fls. 44 - Ao autores: manifestem-se quanto ao 2º parágrafo da cota do MP (fl s. 35). Sem prejuízo, incluam os fi lhos no pólo ativo da ação. - ADV CARLOS LACERDA DA SILVA OAB/SP 102671
583.00.2007.236212-8/000000-000 - nº ordem 11570/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ERIC TADEU FREIRE FRANCO - Fls. 31 - Ao autor: traga anuência dos pais, incluindo-os no pólo ativo, ou comprovem que são falecidos. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.237774-3/000000-000 - nº ordem 11778/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DURVAL ANTONIO MORETTO - Fls. 45 - Ao autor. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.244980-5/000000-000 - nº ordem 12489/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CELIA MARIA MILHORANÇA - Fls. 32 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR OAB/SP 142231 - ADV CIBELLE DEMATTIO LEONARDO OAB/SP 256859
583.00.2007.262713-0/000000-000 - nº ordem 14526/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO SAPIENZA E OUTROS - Fls. 26/27 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial, observando-se a ressalva do Ministério Público em fl s. 20 e 24. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRASE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2007.264473-0/000000-000 - nº ordem 14766/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA BEATRIZ ROMANO DE GODOY - Fls. 36 - Fls. 35: defiro. - ADV OSVALDO DIAS ANDRADE OAB/SP 70567
583.00.2007.265477-6/000000-000 - nº ordem 14851/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CYRIO DIAS FILHO - Fls. 26 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV RENATO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 128577
583.00.2007.265496-0/000000-000 - nº ordem 14794/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - HELENICE APARECIDA ZITEI DA SILVA E OUTROS - Fls. 52 - Ao autor. - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2008.101886-6/000000-000 - nº ordem 317/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SYLVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA SCABBIA E OUTROS - Fls. 20 - Ao autor. - ADV ARNALDO FONTES SANTOS OAB/SP 87823
583.00.2008.101983-2/000000-000 - nº ordem 354/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CARLOS ALBERTO DINIZ DE SOUZA - Fls. 51 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV ADAUTO NAZARO OAB/SP 122092
583.00.2008.106622-1/000000-000 - nº ordem 895/2008 - Pedido de Providencias - D. A. F. - Em face do exposto, defiro o requerimento inicial para autorizar o translado para o Cemitério São Pedro, em São Paulo - SP, observadas todas as precauções necessárias e as exigências pertinentes da autoridade sanitária para a execução do ato. Expeça-se, o alvará requerido. Outrossim, expeça-se ainda, mandado para a Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Capital, após a consumação do translado, com cópia desta decisão, para Retificação do assento de óbito, quanto ao local do sepultamento. No intento de viabilizar a Retificação do assento de óbito, a requerente deverá comunicar o translado, oportunamente. P.R.I.C.
583.00.2008.110784-7/000000-000 - nº ordem 1495/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ULEMIA AUGUSTA DOS SANTOS BERNARDO E OUTROS - Fls. 34 - Ao autor. - ADV MONICA MARIA BUFFO DE CALLIS OAB/SP 140256 - ADV FERNANDA BALDIM MARQUEZ OAB/SP 222867
583.00.2008.115588-6/000000-000 - nº ordem 2045/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDIJANE SILVA SANTOS - Fls. 12 - Fls. 11: defiro. - ADV FLAVIA FERREIRA VELOSO OAB/SP 155356
583.00.2008.115797-6/000000-000 - nº ordem 2098/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - R. A. A. R. - Fls. 30 - Ao autor (cota do MP). - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.03.2003.021902-9/000000-000 - nº ordem 8575/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Reconhecimento e dissolução sociedade fato - MARIA INEZ DE SOUZA E OUTROS - Nesses termos impõe-se a conclusão de que deve ser cumprida a exigência legal da separação de bens, na hipótese em tela, razão pela qual é indeferido o requerimento formulado pelos conviventes, nesse particular. P.R.I.C. - ADV DINO PEREZ OAB/SP 17261 PORTARIA Nº 26/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito Pirituba, datado de 27/03/2008, noticiando a exoneração do Juiz de Casamentos Titular e a impossibilidade do Suplente de Juiz de Casamentos em celebrar os casamentos designados para o dia 03 de abril de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MIRELA PEREIRA MARQUES BARCELLOS, brasileira, casada, portadora do RG. nº 17.373.004 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito Pirituba, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 03 de abril de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 07 de maio de 2008. PORTARIA Nº 27/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datado de 04/04/2008, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 05 de abril de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar GISELLE MARIZA BARBOSA DAS NEVES, brasileira, casada, portadora do RG. nº 29.880.746-4 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fi m de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 05 de abril de 2008. Promovamse as comunicações necessárias. São Paulo, 07 de maio de 2008. PORTARIA Nº 28/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, datado de 11 de abril de 2008, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 11 de abril de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA, portadora do RG. nº 34.065.703-0 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, a fi m de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 11 de abril de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 07 de maio de 2008.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Edital nº 453/2008 PROCURAÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Ofi ciais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de Procuração tendo como outorgante SONIA COUTINHO e outorgado JOSE RUBENS COUTINHO ROMANO, fazendo-se as buscas no período de 1993 a 2003, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo. Dado e passado nesta Comarca da Capital do Estado de São Paulo, aos 07 de maio de 2008.
