Notícias
21 de Maio de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I - ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
PROCESSO Nº 2007/16511 - FERNANDÓPOLIS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso a Srª DELZA MARIA SCARLATE CUNHA, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Brasitânia, da Comarca de Fernandópolis, a partir de 10 de outubro de 2007; b) designo para ocupar referidas funções, a partir da mencionada data, o Sr. OTÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA FAIRBANKS, 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da citada Comarca. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 9 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA - Corregedor Geral da Justiça em exercício.
P O R T A R I A Nº 25/2008
O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os ofício nºs 181 e 20, datados de 10 de outubro de 2007 e 20 de abril de 2008, respectivamente, expedidos nos autos do Processo CP nº 90/2007, do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis; CONSIDERANDO que a Srª DELZA MARIA SCARLATE CUNHA, foi designada para responder pelo expediente da Unidade vaga, correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Brasitânia, da Comarca de Fernandópolis, pela Portaria CG nº 254/95; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2007/16511 - DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E : Dispensar a Srª DELZA MARIA SCARLATE CUNHA, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Brasitânia, da Comarca de Fernandópolis, a partir de 10 de outubro de 2007, designando para ocupar referidas funções, a partir da mencionada data, o Sr. OTÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA FAIRBANKS, 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da citada Comarca. Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 9 de maio de 2008.
PROCESSO Nº 2007/17027 - PIRATININGA - JUÍZO DE DIREITO DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. MONETE HIPÓLITO SERRA, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito do Jaraguá, da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, responder pelo expediente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piratininga no período de 21 a 30 de setembro de 2007; b) designo a partir de 1º de outubro de 2007, o Sr. RODRIGO FELIX RODRIGUES, preposto-escrevente celetista da referida Unidade vaga. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 19 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA - Corregedor Geral da Justiça em exercício.
P O R T A R I A Nº 26/2008 O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Sra. MONETE HIPÓLITO SERRA, na Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jaraguá, da Comarca da Capital, em 21 de setembro de 2007, em virtude de aprovação no 4º Concurso de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Registro Civil, com o que se extinguiu a Delegação antes conferida à Delegada relativa ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piratininga, onde a mesma permaneceu em exercício até 30 de setembro de 2007; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo 2007/17027 - DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado e ainda, a vacância da delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piratininga já declarada, em 21 de setembro de 2007, conforme o decidido nos autos do Processo nº 959/2001 - DEGE 2.1;
R E S O L V E : Designar a Sra. MONETE HIPÓLITO SERRA, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jaraguá, da Comarca da Capital, para responder pelo expediente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piratininga, excepcionalmente, no período de 21 a 30 de setembro de 2007, designando a partir de 1º de outubro de 2007, o Sr. RODRIGO FELIX RODRIGUES, preposto-escrevente celetista da referida Unidade vaga. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 19 de maio de 2008.
PROCESSO Nº 2008/32554 - CACONDE - JUÍZO DE DIREITO DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. MARCO AURÉLIO NABUCO, preposto-escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiratiba, para responder pelo expediente da mencionada delegação vaga, excepcionalmente, no período compreendido entre 03 de abril e 15 de maio de 2008; b) designo, para ocupar referido encargo, a partir de 16 de maio de 2008, o Sr. MÁRCIO LUIZ FERREIRA, Preposto Designado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, ambos da Comarca de Caconde. Baixe-se portaria. Publiquese. São Paulo, 19 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA - Corregedor Geral da Justiça em exercício.
P O R T A R I A Nº 27/2008 O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 03 de abril de 2008, que concedeu aposentadoria ao Sr. JOSÉ RICARDO RIBEIRO DE SORDI, Preposto Designado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiratiba, da Comarca de Caconde; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2008/32554 - DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E : Designar o Sr. MARCO AURÉLIO NABUCO, preposto-escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiratiba, para responder pelo expediente da mencionada Delegação vaga, excepcionalmente, no período compreendido entre 03 de abril de 2008 e 15 de maio de 2008, designando para ocupar referido encargo, a partir de 16 de maio de 2008, o Sr. MÁRCIO LUIZ FERREIRA, Preposto Designado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, ambos da Comarca de Caconde. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 19 de maio de 2008.
PROCESSO Nº 2007/20132 - PATROCÍNIO PAULISTA - JUÍZO DE DIREITO DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. MARCELO SALAROLI DE OLIVEIRA, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jacareí, para responder pelo expediente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Patrocínio Paulista, excepcionalmente, no período de 21 a 30 de setembro de 2007; b) designo, a partir de 1º de outubro de 2007, a Sra. ELAINE CRISTINA MARTINES SPINELLI, preposta-escrevente celetista da referida Unidade vaga. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo, 19 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA - Corregedor Geral da Justiça em exercício. P O R T A R I A Nº 28/2008
O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura do Sr. MARCELO SALAROLI DE OLIVEIRA, na Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jacareí, em 21 de setembro de 2007, em virtude de aprovação no 4º Concurso de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Registro Civil, com o que se extinguiu a Delegação antes conferida ao Delegado relativa ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Patrocínio Paulista, onde o mesmo permaneceu em exercício até 30 de setembro de 2007; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo 2007/20132 - DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado e ainda, a vacância da delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Patrocínio Paulista já declarada, em 21 de setembro de 2007, conforme o decidido nos autos do Processo nº 959/2001 - DEGE 2.1;
R E S O L V E : Designar o Sr. MARCELO SALAROLI DE OLIVEIRA, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jacareí, para responder pelo expediente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Patrocínio Paulista, excepcionalmente, no período de 21 a 30 de setembro de 2007, designando a partir de 1º de outubro de 2007, a Sra. ELAINE CRISTINA MARTINES SPINELLI, preposta-escrevente celetista da referida Unidade vaga. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 19 de maio de 2008.
PROCESSO Nº 2008/32617 - DUARTINA - JUÍZO DE DIREITO DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Duartina, a partir de 07 de abril de 2008; b) designo, a partir da mesma data, a Sra. ANDRESSA DANIELI BUENO para responder pelo expediente vago; c) determino a integração da aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1242, pelo critério de remoção. Baixese Portaria. Publique-se. São Paulo, 19 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA - Corregedor Geral da Justiça em exercício. P O R T A R I A Nº 29/2008
O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o pedido de renúncia formulado pela Srª. DENISE AMICUCCI CAMPANELLI, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Duartina, com o que se extinguiu a delegação; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2008/32617 - DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E : artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Duartina, a partir de 07 de abril de 2008, designando a Srª. ANDRESSA DANIELI BUENO, preposta-escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da mesma data. artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1242, pelo critério de remoção.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 19 de maio de 2008
PROCESSO Nº 2007/18505 - SANTA BRANCA - JUÍZO DE DIREITO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. MANUELA CAROLINA DE ALMEIDA SODRÉ, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Araraquara, para responder pelo expediente da referida Delegação vaga da Comarca de Santa Branca, excepcionalmente, no período de 21 a 30 de setembro de 2007; b) designo a partir de 1º de outubro de 2007, a Sra. ELOISA HELENA DO CARMO SIQUEIRA, preposta-escrevente da referida Unidade. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 19 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA - Corregedor Geral da Justiça em exercício. P O R T A R I A Nº 30/2008
O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Sra. MANUELA CAROLINA DE ALMEIDA SODRÉ, na Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Araraquara em 21 de setembro de 2007, em virtude de aprovação no 4º Concurso de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Registro Civil, com o que se extinguiu a Delegação antes conferida a Delegada relativa ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Branca, onde a mesma permaneceu em exercício até 30 de setembro de 2007; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo 2007/18505- DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado e ainda, a vacância da delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Branca já declarada, em 21 de setembro de 2007, conforme o decidido nos autos do Processo nº 959/2001 - DEGE 2.1;
R E S O L V E : Designar a Sra. MANUELA CAROLINA DE ALMEIDA SODRÉ, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Araraquara, para responder pelo expediente da referida Delegação vaga da Comarca de Santa Branca, excepcionalmente, no período de 21 a 30 de setembro de 2007, designando, a partir de 1º de outubro de 2007, a Sra. ELOISA HELENA DO CARMO SIQUEIRA, preposta-escrevente da referida Unidade.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 19 de maio de 2008.
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.072126-2/000000-000 - nº ordem 6062/2004 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ELIAS GERGES KAFROUNI - Fls. 150 - 1. Fls. 146/147: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Segue sentença em separado. - ADV SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 219039
583.00.2006.173480-0/000000-000 - nº ordem 7067/2006 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - A. M. L. - Manifeste-se a requerente, nos moldes da cota ministerial retro, que acolho. Int. - ADV ANGELA ELISA PEPINO OAB/SP 233276
583.00.2006.197946-0/000000-000 - nº ordem 9295/2006 - Pedido de Providencias - T. D. N. D. D. D. P. - Portanto, à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Oficial. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2007.195953-2/000000-000 - nº ordem 7286/2007 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - T. A. M. - Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV JOSE JAIR JANUZZI DE ASSIS OAB/SP 38091
583.00.2007.216044-2/000000-000 - nº ordem 9478/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - LUCIA AIKO JIKIHARA E OUTROS - Fls. 54 - Ao autor. - ADV CECI MIZUMOTO GIMENEZ OAB/SP 86593 - ADV ELISÂNGELA ALEXANDRA DA SILVA OAB/SP 227625
583.00.2007.241484-7/000000-000 - nº ordem 12114/2007 - Registro de Casamento Nuncupativo - ROBERTO RUSSO E OUTROS - Intime-se o interessado Roberto Russo a exibir as certidões atualizadas, assinado o prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, será ordenado a lavratura do óbito, nos moldes da cota ministerial retro. Int. - ADV DEJAIR JOSE DE AQUINO OLIVEIRA OAB/SP 121401
583.00.2007.247803-6/000000-000 - nº ordem 12904/2007 - Pedido de Providencias - 1. R. -. B. V. - Por conseguinte, acolho os motivos geradores da representação suscitada pela Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 17º Subdistrito da Capital, rejeitando o pedido formulado pelos interessados, determinando a manutenção da recusa registrária. Dê-se ciência aos interessados, arquivando-se oportunamente. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2008.129621-8/000000-000 - nº ordem 3592/2008 - Pedido de Providencias - S. R. D. T. E. E. N. E. D. S. P. - Por conseguinte, determino o encaminhamento do presente expediente à apreciação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Ciência aos interessados. P.R.I.C.
Edital nº 375/08 Comunico ao interessado, Sr. Marcelo Wesley Morelli, que nada foi localizado com relação aos assentos de óbito de Manoel de Moraes Barros Neto e Fernando de Almeida Prado, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1965 a 1975 e 1978 a 1988, respectivamente. Adv.: Marcelo Wesley Morelli OAB nº 196.315.
Edital nº 379/08 Comunico ao interessado, Sr. Marcos Paulo da Cruz, que nada foi localizado com relação ao assento de óbito de Alcina Godoi Alane, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1970 a 1980. Adv.: Marcos Paulo da Cruz OAB nº 241.620.
Edital nº 386/08 Comunico ao interessado, Sr. Mauro Genadopoulos, que nada foi localizado com relação ao assento de óbito de Zuleika Bernadete de Paula, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1998 a 2008. Adv.: Mauro Genadopoulos OAB nº 101.963.
Edital nº 389/08 Comunico ao interessado, Sr. Edmilson Ferreira da Silva, que nada foi localizado com relação ao assento de casamento de Bento Carlos Leopoldo, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1998 a 2008. Adv.: Edmilson Ferreira da Silva OAB nº 177.669.
Edital nº 390/08 Comunico a interessada, Sra. Jane Bianchi, que nada foi localizado com relação ao assento de óbito de Álvaro Lemos Vieira, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1998 a 2008. Adv.: Jane Bianchi OAB nº 35.361.
Edital nº 382/08 Comunico a interessada, Sra. Solange Takahashi Matsuka, que nada foi localizado com relação aos assentos de óbito de Alberto Vitale, Aparecida Sueli Suraci Angemari e Arnaldo João da Fonseca, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1998 a 2008. Adv.: Solange Takahashi Matsuka OAB nº 152.999.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
SEÇÃO I - ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
PROCESSO Nº 2007/16511 - FERNANDÓPOLIS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso a Srª DELZA MARIA SCARLATE CUNHA, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Brasitânia, da Comarca de Fernandópolis, a partir de 10 de outubro de 2007; b) designo para ocupar referidas funções, a partir da mencionada data, o Sr. OTÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA FAIRBANKS, 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da citada Comarca. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 9 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA - Corregedor Geral da Justiça em exercício.
P O R T A R I A Nº 25/2008
O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os ofício nºs 181 e 20, datados de 10 de outubro de 2007 e 20 de abril de 2008, respectivamente, expedidos nos autos do Processo CP nº 90/2007, do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis; CONSIDERANDO que a Srª DELZA MARIA SCARLATE CUNHA, foi designada para responder pelo expediente da Unidade vaga, correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Brasitânia, da Comarca de Fernandópolis, pela Portaria CG nº 254/95; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2007/16511 - DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E : Dispensar a Srª DELZA MARIA SCARLATE CUNHA, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Brasitânia, da Comarca de Fernandópolis, a partir de 10 de outubro de 2007, designando para ocupar referidas funções, a partir da mencionada data, o Sr. OTÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA FAIRBANKS, 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da citada Comarca. Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 9 de maio de 2008.
PROCESSO Nº 2007/17027 - PIRATININGA - JUÍZO DE DIREITO DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. MONETE HIPÓLITO SERRA, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito do Jaraguá, da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, responder pelo expediente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piratininga no período de 21 a 30 de setembro de 2007; b) designo a partir de 1º de outubro de 2007, o Sr. RODRIGO FELIX RODRIGUES, preposto-escrevente celetista da referida Unidade vaga. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 19 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA - Corregedor Geral da Justiça em exercício.
P O R T A R I A Nº 26/2008 O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Sra. MONETE HIPÓLITO SERRA, na Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jaraguá, da Comarca da Capital, em 21 de setembro de 2007, em virtude de aprovação no 4º Concurso de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Registro Civil, com o que se extinguiu a Delegação antes conferida à Delegada relativa ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piratininga, onde a mesma permaneceu em exercício até 30 de setembro de 2007; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo 2007/17027 - DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado e ainda, a vacância da delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piratininga já declarada, em 21 de setembro de 2007, conforme o decidido nos autos do Processo nº 959/2001 - DEGE 2.1;
R E S O L V E : Designar a Sra. MONETE HIPÓLITO SERRA, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jaraguá, da Comarca da Capital, para responder pelo expediente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piratininga, excepcionalmente, no período de 21 a 30 de setembro de 2007, designando a partir de 1º de outubro de 2007, o Sr. RODRIGO FELIX RODRIGUES, preposto-escrevente celetista da referida Unidade vaga. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 19 de maio de 2008.
PROCESSO Nº 2008/32554 - CACONDE - JUÍZO DE DIREITO DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. MARCO AURÉLIO NABUCO, preposto-escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiratiba, para responder pelo expediente da mencionada delegação vaga, excepcionalmente, no período compreendido entre 03 de abril e 15 de maio de 2008; b) designo, para ocupar referido encargo, a partir de 16 de maio de 2008, o Sr. MÁRCIO LUIZ FERREIRA, Preposto Designado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, ambos da Comarca de Caconde. Baixe-se portaria. Publiquese. São Paulo, 19 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA - Corregedor Geral da Justiça em exercício.
P O R T A R I A Nº 27/2008 O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 03 de abril de 2008, que concedeu aposentadoria ao Sr. JOSÉ RICARDO RIBEIRO DE SORDI, Preposto Designado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiratiba, da Comarca de Caconde; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2008/32554 - DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E : Designar o Sr. MARCO AURÉLIO NABUCO, preposto-escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiratiba, para responder pelo expediente da mencionada Delegação vaga, excepcionalmente, no período compreendido entre 03 de abril de 2008 e 15 de maio de 2008, designando para ocupar referido encargo, a partir de 16 de maio de 2008, o Sr. MÁRCIO LUIZ FERREIRA, Preposto Designado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, ambos da Comarca de Caconde. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 19 de maio de 2008.
PROCESSO Nº 2007/20132 - PATROCÍNIO PAULISTA - JUÍZO DE DIREITO DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. MARCELO SALAROLI DE OLIVEIRA, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jacareí, para responder pelo expediente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Patrocínio Paulista, excepcionalmente, no período de 21 a 30 de setembro de 2007; b) designo, a partir de 1º de outubro de 2007, a Sra. ELAINE CRISTINA MARTINES SPINELLI, preposta-escrevente celetista da referida Unidade vaga. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo, 19 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA - Corregedor Geral da Justiça em exercício. P O R T A R I A Nº 28/2008
O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura do Sr. MARCELO SALAROLI DE OLIVEIRA, na Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jacareí, em 21 de setembro de 2007, em virtude de aprovação no 4º Concurso de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Registro Civil, com o que se extinguiu a Delegação antes conferida ao Delegado relativa ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Patrocínio Paulista, onde o mesmo permaneceu em exercício até 30 de setembro de 2007; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo 2007/20132 - DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado e ainda, a vacância da delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Patrocínio Paulista já declarada, em 21 de setembro de 2007, conforme o decidido nos autos do Processo nº 959/2001 - DEGE 2.1;
R E S O L V E : Designar o Sr. MARCELO SALAROLI DE OLIVEIRA, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jacareí, para responder pelo expediente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Patrocínio Paulista, excepcionalmente, no período de 21 a 30 de setembro de 2007, designando a partir de 1º de outubro de 2007, a Sra. ELAINE CRISTINA MARTINES SPINELLI, preposta-escrevente celetista da referida Unidade vaga. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 19 de maio de 2008.
PROCESSO Nº 2008/32617 - DUARTINA - JUÍZO DE DIREITO DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Duartina, a partir de 07 de abril de 2008; b) designo, a partir da mesma data, a Sra. ANDRESSA DANIELI BUENO para responder pelo expediente vago; c) determino a integração da aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1242, pelo critério de remoção. Baixese Portaria. Publique-se. São Paulo, 19 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA - Corregedor Geral da Justiça em exercício. P O R T A R I A Nº 29/2008
O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o pedido de renúncia formulado pela Srª. DENISE AMICUCCI CAMPANELLI, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Duartina, com o que se extinguiu a delegação; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2008/32617 - DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E : artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Duartina, a partir de 07 de abril de 2008, designando a Srª. ANDRESSA DANIELI BUENO, preposta-escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da mesma data. artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1242, pelo critério de remoção.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 19 de maio de 2008
PROCESSO Nº 2007/18505 - SANTA BRANCA - JUÍZO DE DIREITO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. MANUELA CAROLINA DE ALMEIDA SODRÉ, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Araraquara, para responder pelo expediente da referida Delegação vaga da Comarca de Santa Branca, excepcionalmente, no período de 21 a 30 de setembro de 2007; b) designo a partir de 1º de outubro de 2007, a Sra. ELOISA HELENA DO CARMO SIQUEIRA, preposta-escrevente da referida Unidade. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 19 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA - Corregedor Geral da Justiça em exercício. P O R T A R I A Nº 30/2008
O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Sra. MANUELA CAROLINA DE ALMEIDA SODRÉ, na Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Araraquara em 21 de setembro de 2007, em virtude de aprovação no 4º Concurso de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Registro Civil, com o que se extinguiu a Delegação antes conferida a Delegada relativa ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Branca, onde a mesma permaneceu em exercício até 30 de setembro de 2007; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo 2007/18505- DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado e ainda, a vacância da delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Branca já declarada, em 21 de setembro de 2007, conforme o decidido nos autos do Processo nº 959/2001 - DEGE 2.1;
R E S O L V E : Designar a Sra. MANUELA CAROLINA DE ALMEIDA SODRÉ, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Araraquara, para responder pelo expediente da referida Delegação vaga da Comarca de Santa Branca, excepcionalmente, no período de 21 a 30 de setembro de 2007, designando, a partir de 1º de outubro de 2007, a Sra. ELOISA HELENA DO CARMO SIQUEIRA, preposta-escrevente da referida Unidade.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 19 de maio de 2008.
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.072126-2/000000-000 - nº ordem 6062/2004 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ELIAS GERGES KAFROUNI - Fls. 150 - 1. Fls. 146/147: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Segue sentença em separado. - ADV SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 219039
583.00.2006.173480-0/000000-000 - nº ordem 7067/2006 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - A. M. L. - Manifeste-se a requerente, nos moldes da cota ministerial retro, que acolho. Int. - ADV ANGELA ELISA PEPINO OAB/SP 233276
583.00.2006.197946-0/000000-000 - nº ordem 9295/2006 - Pedido de Providencias - T. D. N. D. D. D. P. - Portanto, à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Oficial. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2007.195953-2/000000-000 - nº ordem 7286/2007 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - T. A. M. - Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV JOSE JAIR JANUZZI DE ASSIS OAB/SP 38091
583.00.2007.216044-2/000000-000 - nº ordem 9478/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - LUCIA AIKO JIKIHARA E OUTROS - Fls. 54 - Ao autor. - ADV CECI MIZUMOTO GIMENEZ OAB/SP 86593 - ADV ELISÂNGELA ALEXANDRA DA SILVA OAB/SP 227625
583.00.2007.241484-7/000000-000 - nº ordem 12114/2007 - Registro de Casamento Nuncupativo - ROBERTO RUSSO E OUTROS - Intime-se o interessado Roberto Russo a exibir as certidões atualizadas, assinado o prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, será ordenado a lavratura do óbito, nos moldes da cota ministerial retro. Int. - ADV DEJAIR JOSE DE AQUINO OLIVEIRA OAB/SP 121401
583.00.2007.247803-6/000000-000 - nº ordem 12904/2007 - Pedido de Providencias - 1. R. -. B. V. - Por conseguinte, acolho os motivos geradores da representação suscitada pela Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 17º Subdistrito da Capital, rejeitando o pedido formulado pelos interessados, determinando a manutenção da recusa registrária. Dê-se ciência aos interessados, arquivando-se oportunamente. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2008.129621-8/000000-000 - nº ordem 3592/2008 - Pedido de Providencias - S. R. D. T. E. E. N. E. D. S. P. - Por conseguinte, determino o encaminhamento do presente expediente à apreciação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Ciência aos interessados. P.R.I.C.
Edital nº 375/08 Comunico ao interessado, Sr. Marcelo Wesley Morelli, que nada foi localizado com relação aos assentos de óbito de Manoel de Moraes Barros Neto e Fernando de Almeida Prado, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1965 a 1975 e 1978 a 1988, respectivamente. Adv.: Marcelo Wesley Morelli OAB nº 196.315.
Edital nº 379/08 Comunico ao interessado, Sr. Marcos Paulo da Cruz, que nada foi localizado com relação ao assento de óbito de Alcina Godoi Alane, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1970 a 1980. Adv.: Marcos Paulo da Cruz OAB nº 241.620.
Edital nº 386/08 Comunico ao interessado, Sr. Mauro Genadopoulos, que nada foi localizado com relação ao assento de óbito de Zuleika Bernadete de Paula, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1998 a 2008. Adv.: Mauro Genadopoulos OAB nº 101.963.
Edital nº 389/08 Comunico ao interessado, Sr. Edmilson Ferreira da Silva, que nada foi localizado com relação ao assento de casamento de Bento Carlos Leopoldo, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1998 a 2008. Adv.: Edmilson Ferreira da Silva OAB nº 177.669.
Edital nº 390/08 Comunico a interessada, Sra. Jane Bianchi, que nada foi localizado com relação ao assento de óbito de Álvaro Lemos Vieira, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1998 a 2008. Adv.: Jane Bianchi OAB nº 35.361.
Edital nº 382/08 Comunico a interessada, Sra. Solange Takahashi Matsuka, que nada foi localizado com relação aos assentos de óbito de Alberto Vitale, Aparecida Sueli Suraci Angemari e Arnaldo João da Fonseca, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1998 a 2008. Adv.: Solange Takahashi Matsuka OAB nº 152.999.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
