Notícias
27 de Maio de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo - ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1 PROCESSO Nº 2000/360 - PEDREGULHO - JUÍZO DE DIREITO DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso a Srª APARECIDA GOMES DE SOUZA, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficialde Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jeriquara, da Comarca de Pedregulho, a partir de 08 de maio de 2008; b) designo para responder pelo expediente vago em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 09 de maio e 29 de junho de 2008, a Sra. CÉLIA MARIA UEHARA COLLETO, Preposta Designada do Oficialde Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pedregulho e, a partir de 30 de junho de 2008 a Srª ALINE MANCINI DOS SANTOS, preposta-escrevente do Oficialde Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Pedregulho. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo, 21 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA - Corregedor Geral da Justiça em exercício.
P O R T A R I A Nº 31/2008 O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado por APARECIDA GOMES DE SOUZA, do encargo de responder pelo Oficialde Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jeriquara, da Comarca de Pedregulho; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2000/360- DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E : Artigo 1º - D I S P E N S A R a Srª. APARECIDA GOMES DE SOUZA, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficialde Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jeriquara, da Comarca de Pedregulho, a partir de 08 de maio de 2008. Artigo 2º - D E S I G N A R para responder pelo expediente vago em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 09 de maio e 29 de junho de 2008, a Srª CÉLIA MARIA UEHARA COLLETO, Preposta Designada do Oficialde Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica e, a partir de 30 de junho de 2008 a Srª ALINE MANCINI DOS SANTOS, prepostaescrevente do Oficialde Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, todos da Comarca de Pedregulho. Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 21 de maio de 2008.
DEGE 2.2 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro de Imóveis. O Presidente da Comissão Examinadora do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo (Delegações de Registro de Imóveis), Desembargador VANDERCI ÁLVARES, COMUNICA aos senhores candidatos que os serviços correspondentes à especialidade de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas das Sedes das Comarcas de: BRODOWSKI, CABREÚVA, COSMÓPOLIS, EMBÚ, FRANCISCO MORATO, GÁLIA, IPAUÇU, IPUÃ, ITAPEVI, MAIRINQUE, MONTE MOR, SÃO MIGUEL ARCANJO, SERRANA, TABOÃO DA SERRA, TREMEMBÉ, VÁRZEA PAULISTA e VINHEDO continuarão sendo prestados, com exclusividade, pelos Tabeliães de Notas e de Protesto de Letras e Títulos das mesmas Comarcas que, na forma dos Provimentos 747/2000 e 1.282/2007, ambos do Colendo Conselho Superior da Magistratura, têm direito pessoal de fazê-lo, passando a atribuição de sua prestação aos novos Ofi ciais de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede somente quando forem declaradas extintas as delegações pessoais dos referidos Tabeliães de Notas e de Protesto de Letras e Títulos.
(27, 28 e 29/05)
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1995.821890-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUCIANO SAMARCO SANTOS X LUCIANO SAMARCO SANTOS - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do Sr. Advº. - ADV RENATO DE AGUIAR SOUZA OAB/SP 188583
583.00.2003.120366-2/000000-000 - nº ordem 8192/2003 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARGARIDA ROBERTO DE VASCONCELOS LUNA - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV MARIA VIRGINIA GALVAO PAIVA LUCARELLI OAB/SP 114053
583.00.2005.071696-3/000000-000 - nº ordem 6246/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALFREDO RIVAL BLANCO - Certifico e dou fé que está faltando peças - os jogos devem vir arrumados. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2005.120117-4/000000-000 - nº ordem 10522/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FRANCISCA NOGUERA CENTELLES - Fls. 28 - Ao MP. - ADV CARLOS MATIAS BENTO OAB/SP 178409
583.00.2005.201464-8/000000-000 - nº ordem 11225/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - IDA ROQUE GAMEIRO - Fls. 32 - Julgo extinto o feito nos termos do art. 267, VIII, CPC. Defi ro desentranhamento. P.R.I. - ADV RUBENS SILVA OAB/SP 14512
583.00.2006.130171-4/000000-000 - nº ordem 3060/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - BENJAMIM VOLPI - Fls. 25 - Ao MP. - ADV MARCUS VINICIUS GUIDI OAB/SP 98863
583.00.2006.141740-0/000000-000 - nº ordem 4343/2006 - Medida Cautelar (em geral) - JANDIRA ADRIANO E OUTROS X RICARDO HUMBERTO FERREIRA - Fls. 116 - Julgo extinto o feito nos termos do art. 267, VIII, CPC. P.R.I. - ADV DAVE GESZYCHTER OAB/SP 116131 - ADV GABRIEL BELLAN OAB/SP 144475
583.00.2006.171232-8/000000-000 - nº ordem 6847/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MASSIMILIANO CASU E OUTROS - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para expedição do mandado de Retificação. - ADV CAROLINA MARIA CASU OAB/SP 226093
583.00.2006.173795-1/000000-000 - nº ordem 7070/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VALÉRIA FERNANDES DA SILVA - Fls. 56/57 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retifi car o assento de nascimento de VALÉRIA FERNANDES DA SILVA a fi m de que conste que sua data de nascimento é 16/01/1992 e não 16/01/1983 como constou. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficialda Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficialda respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARIA FERRARA SINNO OAB/SP 178961 - ADV MARISE PINTER CARDOSO OAB/SP 244562
583.00.2006.213651-0/000000-000 - nº ordem 10788/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCELO FREGONEZE E OUTROS - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar as peças para expedição do mandado de Retificação, conforme rol disponível nesta Serventia. - ADV LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI OAB/SP 140437
583.00.2006.226369-5/000000-000 - nº ordem 11884/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - EUNICE RIBEIRO DE ALMEIDA - Fls. 34 - Ao autor. - ADV ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 89472
583.00.2007.110750-7/000000-000 - nº ordem 1130/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RODRIGO VIEIRA GRACIANO - Fls. 56 - Ao autor: traga anuência do padrasto. - ADV CARMEN LUCIA DE CAMARGO PENTEADO OAB/SP 53821 - ADV LUCIANO DE CAMARGO PENTEADO OAB/SP 174151 - ADV JAQUES DE CAMARGO PENTEADO OAB/SP 158716
583.00.2007.143742-4/000000-000 - nº ordem 4057/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELEDIR ALVES DOS SANTOS RELVAS - Fls. 21 - Prazo: defi ro. - ADV OSMAR RAMPONI LEITAO OAB/SP 79437
583.00.2007.144937-9/000000-000 - nº ordem 4157/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARICEDES RISSO VALDO ALTEMARI E OUTROS - Fls. 35 - Ao autor. - ADV TATIANA VALDO ALTEMARI OAB/SP 216781
583.00.2007.208827-4/000000-000 - nº ordem 8734/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO GERALDO MACCHION E OUTROS - Fls. 100/101 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficialda Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficialda respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV LUIZ COELHO PAMPLONA OAB/SP 147549
583.00.2007.209243-9/000000-000 - nº ordem 8780/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - YVONE SILVA - Fls. 46 - Tornem os autos ao MP, tendo em vista que na inicial a requerente informa que pretende a inclusão do patronímico materno no fi nal do nome. - ADV FERNANDO SANCHEZ ROSAS OAB/SP 167193
583.00.2007.222292-9/000000-000 - nº ordem 10064/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA ANGELINA PEREIRA - Certifico e dou fé que falta xerox da certidão a ser retifi cada. - ADV JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS OAB/SP 215819
583.00.2007.222305-9/000000-000 - nº ordem 10065/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DEBORAH BEATRIZ DA SILVA - Certifico e dou fé o mandado está incorreto. - ADV RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN OAB/SP 210098
583.00.2007.226657-8/000000-000 - nº ordem 10508/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCIA ROQUE - Certifico e dou fé que a parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV JOSE CARLOS TURELLA BORGES OAB/SP 91508
583.00.2007.229250-7/000000-000 - nº ordem 10769/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - OTON DE LIMA E OUTROS - Fls. 54 - Ao MP. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2007.234948-6/000000-000 - nº ordem 11442/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDSON ROBERTO ZANELLATO - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV LUIS CARLOS DOS REIS OAB/SP 134519
583.00.2007.237775-6/000000-000 - nº ordem 11780/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NOEMIA SILVA DE ARAUJO - Fls. 78/79 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento de fl s.32/33 . Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficialda Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficialda respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.241793-1/000000-000 - nº ordem 12124/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LÉO PAZ - Fls. 24 - Ao MP. - ADV MAURICIO MATRONE OAB/SP 155270
583.00.2007.248384-0/000000-000 - nº ordem 12977/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - HABA ROGER - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV GISELA GOROVITZ OAB/SP 19658
583.00.2007.252700-2/000000-000 - nº ordem 13463/2007 - Averbação de Registro Civil (Acréscimo de Patronímico) - JONATAS FONSECA DE ABREU - Certifico e dou fé que falta cópia da certidão de nascimento do reqte. - ADV AMADEU FONSECA OAB/SP 42031 - ADV ENIO KIRCHENCHTEJN OAB/SP 86175
583.00.2007.260966-5/000000-000 - nº ordem 14379/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - YOLANDA BATISTA BERNARDO - Fls. 16/17 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento de fl s. 13 Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficialda Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficialda respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV CAROLINA MARIA CASU OAB/SP 226093
583.00.2007.265620-8/000000-000 - nº ordem 14850/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - WALTER CRISTILLI - Certifico e dou fé que faltam cópias do parecer do MP - os jogos de cópias devem vir arrumados. - ADV CLAUDIO LYSIAS GONCALVES OAB/SP 61994 - ADV CRISTIANE DE CARVALHO CALDEIRA OAB/SP 188925
583.00.2008.114310-4/000000-000 - nº ordem 1945/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FELISBINA AUGUSTA GOMES E OUTROS - Fls. 32 - Ao MP. - ADV CECILIA TRANQUELIN OAB/SP 117714 - ADV VICTORINO FONTINHA RODRIGUES OAB/SP 82781
583.00.2008.114838-6/000000-000 - nº ordem 1984/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - AGNELO NUNES CABRAL E OUTROS - Fls. 23 - Ao MP. - ADV PRISCILA ALCANTARA BARBIERI OAB/SP 232367
583.00.2008.115070-8/000000-000 - nº ordem 1986/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ELINALDO SOUZA SANTOS - Fls. 13 - Ao MP. - ADV MICHEL JORGE OAB/SP 8300
583.00.2008.115909-8/000000-000 - nº ordem 2119/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SERGIO ARANCAM FESTA E OUTROS - Fls. 28 - Ao MP. - ADV FRANCISCO MERLOS FILHO OAB/SP 20078
583.00.2008.120751-4/000000-000 - nº ordem 2649/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AURA MARQUES DE AZEVEDO SOARES E OUTROS - Fls. 75/76 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficialda Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficialda respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ROBERTO ELIAS CURY OAB/SP 11747 Edital 371/08 Intimo o interessado, Sr. Paolo Paparoni, a comparecer perante este Juízo a fi m de retirar a certidão de casamento de Paolo Paparoni e Raquel Mendes Paparoni. Adv.: Murilo Cruz Garcia OAB nº 173.439. Edital 381/08 Intimo o interessado, Sr. Mauricio Matrone, a comparecer perante este Juízo a fi m de retirar a certidão de casamento de Gennaro Russo e Anna Matrone. Comunico que em relação ao assento de casamento de Imaculada (ou Immacolata)Matrone e Vicente Bifulco, nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1897 a 1907. Adv.: Mauricio Matrone OAB nº 155.270. Em petição apresentada por Urandy Valério Maschio foi proferido o seguinte despacho: À vista de similar pedido, no interesse da requerente Adriana Dias de Grano, despachado nesta data, ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Sapopemba, para exibir a certidão de óbito. Ciência ao interessado. Int. Adv.: Miguel Almeida Barros OAB nº 203.538.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1 PROCESSO Nº 2000/360 - PEDREGULHO - JUÍZO DE DIREITO DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso a Srª APARECIDA GOMES DE SOUZA, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficialde Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jeriquara, da Comarca de Pedregulho, a partir de 08 de maio de 2008; b) designo para responder pelo expediente vago em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 09 de maio e 29 de junho de 2008, a Sra. CÉLIA MARIA UEHARA COLLETO, Preposta Designada do Oficialde Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pedregulho e, a partir de 30 de junho de 2008 a Srª ALINE MANCINI DOS SANTOS, preposta-escrevente do Oficialde Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Pedregulho. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo, 21 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA - Corregedor Geral da Justiça em exercício.
P O R T A R I A Nº 31/2008 O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado por APARECIDA GOMES DE SOUZA, do encargo de responder pelo Oficialde Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jeriquara, da Comarca de Pedregulho; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2000/360- DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E : Artigo 1º - D I S P E N S A R a Srª. APARECIDA GOMES DE SOUZA, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficialde Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jeriquara, da Comarca de Pedregulho, a partir de 08 de maio de 2008. Artigo 2º - D E S I G N A R para responder pelo expediente vago em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 09 de maio e 29 de junho de 2008, a Srª CÉLIA MARIA UEHARA COLLETO, Preposta Designada do Oficialde Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica e, a partir de 30 de junho de 2008 a Srª ALINE MANCINI DOS SANTOS, prepostaescrevente do Oficialde Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, todos da Comarca de Pedregulho. Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 21 de maio de 2008.
DEGE 2.2 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro de Imóveis. O Presidente da Comissão Examinadora do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo (Delegações de Registro de Imóveis), Desembargador VANDERCI ÁLVARES, COMUNICA aos senhores candidatos que os serviços correspondentes à especialidade de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas das Sedes das Comarcas de: BRODOWSKI, CABREÚVA, COSMÓPOLIS, EMBÚ, FRANCISCO MORATO, GÁLIA, IPAUÇU, IPUÃ, ITAPEVI, MAIRINQUE, MONTE MOR, SÃO MIGUEL ARCANJO, SERRANA, TABOÃO DA SERRA, TREMEMBÉ, VÁRZEA PAULISTA e VINHEDO continuarão sendo prestados, com exclusividade, pelos Tabeliães de Notas e de Protesto de Letras e Títulos das mesmas Comarcas que, na forma dos Provimentos 747/2000 e 1.282/2007, ambos do Colendo Conselho Superior da Magistratura, têm direito pessoal de fazê-lo, passando a atribuição de sua prestação aos novos Ofi ciais de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede somente quando forem declaradas extintas as delegações pessoais dos referidos Tabeliães de Notas e de Protesto de Letras e Títulos.
(27, 28 e 29/05)
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1995.821890-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUCIANO SAMARCO SANTOS X LUCIANO SAMARCO SANTOS - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do Sr. Advº. - ADV RENATO DE AGUIAR SOUZA OAB/SP 188583
583.00.2003.120366-2/000000-000 - nº ordem 8192/2003 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARGARIDA ROBERTO DE VASCONCELOS LUNA - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV MARIA VIRGINIA GALVAO PAIVA LUCARELLI OAB/SP 114053
583.00.2005.071696-3/000000-000 - nº ordem 6246/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALFREDO RIVAL BLANCO - Certifico e dou fé que está faltando peças - os jogos devem vir arrumados. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2005.120117-4/000000-000 - nº ordem 10522/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FRANCISCA NOGUERA CENTELLES - Fls. 28 - Ao MP. - ADV CARLOS MATIAS BENTO OAB/SP 178409
583.00.2005.201464-8/000000-000 - nº ordem 11225/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - IDA ROQUE GAMEIRO - Fls. 32 - Julgo extinto o feito nos termos do art. 267, VIII, CPC. Defi ro desentranhamento. P.R.I. - ADV RUBENS SILVA OAB/SP 14512
583.00.2006.130171-4/000000-000 - nº ordem 3060/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - BENJAMIM VOLPI - Fls. 25 - Ao MP. - ADV MARCUS VINICIUS GUIDI OAB/SP 98863
583.00.2006.141740-0/000000-000 - nº ordem 4343/2006 - Medida Cautelar (em geral) - JANDIRA ADRIANO E OUTROS X RICARDO HUMBERTO FERREIRA - Fls. 116 - Julgo extinto o feito nos termos do art. 267, VIII, CPC. P.R.I. - ADV DAVE GESZYCHTER OAB/SP 116131 - ADV GABRIEL BELLAN OAB/SP 144475
583.00.2006.171232-8/000000-000 - nº ordem 6847/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MASSIMILIANO CASU E OUTROS - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para expedição do mandado de Retificação. - ADV CAROLINA MARIA CASU OAB/SP 226093
583.00.2006.173795-1/000000-000 - nº ordem 7070/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VALÉRIA FERNANDES DA SILVA - Fls. 56/57 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retifi car o assento de nascimento de VALÉRIA FERNANDES DA SILVA a fi m de que conste que sua data de nascimento é 16/01/1992 e não 16/01/1983 como constou. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficialda Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficialda respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARIA FERRARA SINNO OAB/SP 178961 - ADV MARISE PINTER CARDOSO OAB/SP 244562
583.00.2006.213651-0/000000-000 - nº ordem 10788/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCELO FREGONEZE E OUTROS - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar as peças para expedição do mandado de Retificação, conforme rol disponível nesta Serventia. - ADV LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI OAB/SP 140437
583.00.2006.226369-5/000000-000 - nº ordem 11884/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - EUNICE RIBEIRO DE ALMEIDA - Fls. 34 - Ao autor. - ADV ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 89472
583.00.2007.110750-7/000000-000 - nº ordem 1130/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RODRIGO VIEIRA GRACIANO - Fls. 56 - Ao autor: traga anuência do padrasto. - ADV CARMEN LUCIA DE CAMARGO PENTEADO OAB/SP 53821 - ADV LUCIANO DE CAMARGO PENTEADO OAB/SP 174151 - ADV JAQUES DE CAMARGO PENTEADO OAB/SP 158716
583.00.2007.143742-4/000000-000 - nº ordem 4057/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELEDIR ALVES DOS SANTOS RELVAS - Fls. 21 - Prazo: defi ro. - ADV OSMAR RAMPONI LEITAO OAB/SP 79437
583.00.2007.144937-9/000000-000 - nº ordem 4157/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARICEDES RISSO VALDO ALTEMARI E OUTROS - Fls. 35 - Ao autor. - ADV TATIANA VALDO ALTEMARI OAB/SP 216781
583.00.2007.208827-4/000000-000 - nº ordem 8734/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO GERALDO MACCHION E OUTROS - Fls. 100/101 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficialda Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficialda respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV LUIZ COELHO PAMPLONA OAB/SP 147549
583.00.2007.209243-9/000000-000 - nº ordem 8780/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - YVONE SILVA - Fls. 46 - Tornem os autos ao MP, tendo em vista que na inicial a requerente informa que pretende a inclusão do patronímico materno no fi nal do nome. - ADV FERNANDO SANCHEZ ROSAS OAB/SP 167193
583.00.2007.222292-9/000000-000 - nº ordem 10064/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA ANGELINA PEREIRA - Certifico e dou fé que falta xerox da certidão a ser retifi cada. - ADV JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS OAB/SP 215819
583.00.2007.222305-9/000000-000 - nº ordem 10065/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DEBORAH BEATRIZ DA SILVA - Certifico e dou fé o mandado está incorreto. - ADV RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN OAB/SP 210098
583.00.2007.226657-8/000000-000 - nº ordem 10508/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCIA ROQUE - Certifico e dou fé que a parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV JOSE CARLOS TURELLA BORGES OAB/SP 91508
583.00.2007.229250-7/000000-000 - nº ordem 10769/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - OTON DE LIMA E OUTROS - Fls. 54 - Ao MP. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2007.234948-6/000000-000 - nº ordem 11442/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDSON ROBERTO ZANELLATO - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV LUIS CARLOS DOS REIS OAB/SP 134519
583.00.2007.237775-6/000000-000 - nº ordem 11780/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NOEMIA SILVA DE ARAUJO - Fls. 78/79 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento de fl s.32/33 . Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficialda Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficialda respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.241793-1/000000-000 - nº ordem 12124/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LÉO PAZ - Fls. 24 - Ao MP. - ADV MAURICIO MATRONE OAB/SP 155270
583.00.2007.248384-0/000000-000 - nº ordem 12977/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - HABA ROGER - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV GISELA GOROVITZ OAB/SP 19658
583.00.2007.252700-2/000000-000 - nº ordem 13463/2007 - Averbação de Registro Civil (Acréscimo de Patronímico) - JONATAS FONSECA DE ABREU - Certifico e dou fé que falta cópia da certidão de nascimento do reqte. - ADV AMADEU FONSECA OAB/SP 42031 - ADV ENIO KIRCHENCHTEJN OAB/SP 86175
583.00.2007.260966-5/000000-000 - nº ordem 14379/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - YOLANDA BATISTA BERNARDO - Fls. 16/17 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento de fl s. 13 Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficialda Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficialda respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV CAROLINA MARIA CASU OAB/SP 226093
583.00.2007.265620-8/000000-000 - nº ordem 14850/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - WALTER CRISTILLI - Certifico e dou fé que faltam cópias do parecer do MP - os jogos de cópias devem vir arrumados. - ADV CLAUDIO LYSIAS GONCALVES OAB/SP 61994 - ADV CRISTIANE DE CARVALHO CALDEIRA OAB/SP 188925
583.00.2008.114310-4/000000-000 - nº ordem 1945/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FELISBINA AUGUSTA GOMES E OUTROS - Fls. 32 - Ao MP. - ADV CECILIA TRANQUELIN OAB/SP 117714 - ADV VICTORINO FONTINHA RODRIGUES OAB/SP 82781
583.00.2008.114838-6/000000-000 - nº ordem 1984/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - AGNELO NUNES CABRAL E OUTROS - Fls. 23 - Ao MP. - ADV PRISCILA ALCANTARA BARBIERI OAB/SP 232367
583.00.2008.115070-8/000000-000 - nº ordem 1986/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ELINALDO SOUZA SANTOS - Fls. 13 - Ao MP. - ADV MICHEL JORGE OAB/SP 8300
583.00.2008.115909-8/000000-000 - nº ordem 2119/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SERGIO ARANCAM FESTA E OUTROS - Fls. 28 - Ao MP. - ADV FRANCISCO MERLOS FILHO OAB/SP 20078
583.00.2008.120751-4/000000-000 - nº ordem 2649/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AURA MARQUES DE AZEVEDO SOARES E OUTROS - Fls. 75/76 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficialda Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficialda respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ROBERTO ELIAS CURY OAB/SP 11747 Edital 371/08 Intimo o interessado, Sr. Paolo Paparoni, a comparecer perante este Juízo a fi m de retirar a certidão de casamento de Paolo Paparoni e Raquel Mendes Paparoni. Adv.: Murilo Cruz Garcia OAB nº 173.439. Edital 381/08 Intimo o interessado, Sr. Mauricio Matrone, a comparecer perante este Juízo a fi m de retirar a certidão de casamento de Gennaro Russo e Anna Matrone. Comunico que em relação ao assento de casamento de Imaculada (ou Immacolata)Matrone e Vicente Bifulco, nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1897 a 1907. Adv.: Mauricio Matrone OAB nº 155.270. Em petição apresentada por Urandy Valério Maschio foi proferido o seguinte despacho: À vista de similar pedido, no interesse da requerente Adriana Dias de Grano, despachado nesta data, ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Sapopemba, para exibir a certidão de óbito. Ciência ao interessado. Int. Adv.: Miguel Almeida Barros OAB nº 203.538.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
