Notícias
11 de Junho de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.067136-5/000000-000 - nº ordem 5895/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GARABED PANDJARJIAN - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição da Sra. Advª. - ADV SUELI PACHECO DE OLIVEIRA PRADO OAB/SP 104877
583.00.2005.098319-0/000000-000 - nº ordem 8568/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MIRANDOLINA LAGE THIEVES - Fls. 52 - Ao autor. - ADV CLAUDIA MARIA LEAO DOS SANTOS OAB/SP 114117
583.00.2006.139971-0/000000-000 - nº ordem 4196/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CELESTE CARVALHO DO RIO - Fls. 33 - Defiro 30 dias de prazo. - ADV SERGIO BATISTA DE JESUS OAB/SP 87871
583.00.2006.153688-9/000000-000 - nº ordem 5418/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AMELIA MATTIOLI BIAGIOTTI E OUTROS - Fls. 88 - Ao autor. - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2006.154965-2/000000-000 - nº ordem 5527/2006 - Pedido de Providencias - J. d. 2. V. d. R. P. - Em continuação, convoco o senhor Arnaldo Ferraro Pavan para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 04 de agosto de 2008, às 13:30 horas. Intime-se no endereço indicado a fls. 209, por intermédio de Oficial de Justiça, incumbida a senhora Abenice Wenzel de Paula para cumprir a diligência, tendo em vista o teor das informações prestadas a fls. 209, reforçada pela prova documental (fls. 211 e seguintes), deferido, o concurso de força policial, se for o caso, observadas as cautelas e formalidades necessárias. Int. - ADV ROSA MARIA CARBALLEDA ADSUARA OAB/SP 105251 - ADV NELSON DE BERALDINO FILHO OAB/SP 36370 - ADV TAISA CAVALCANTE SAWADA OAB/SP 235223 - ADV PRISCILA RODRIGUES DE SENA CRUZ OAB/SP 240511 - ADV RICARDO AUGUSTO CARDOSO GODOY OAB/SP 106955
583.00.2006.208393-8/000000-000 - nº ordem 10284/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DALVA MARIA MARQUES LONGO E OUTROS - Fls. 51 - Ao autor. - ADV TATIANA ADOGLIO MORATELLI OAB/SP 187167
583.00.2006.225502-8/000000-000 - nº ordem 11803/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JONIS DE OLIVEIRA GUEDES - Fls. 57 - Prazo: Defiro. - ADV NORMA APARECIDA GUEDES MEDEIROS OAB/SP 108721
583.00.2006.239163-2/000000-000 - nº ordem 12979/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - TONY OMAR ZARZUR E OUTROS - Certifico e dou fé que a parte autora deve apresentar as cópias faltantes, organizadas da seguinte forma: quatro jogos das fls. 2 a 12, 45, 51/52 e 83/84; um jogo com as fls. 3 a 10 e 12; e mais uma cópia da fl. 12. - ADV NEWTON DE FREITAS SANTOS OAB/SP 44782
583.00.2006.241505-7/000000-000 - nº ordem 13142/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CASSIO SALERNO JUNIOR E OUTROS - Fls. 67/68 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento de fls. 54/56. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV GERSON RORION RIBEIRO OAB/SP 92258
583.00.2007.175533-4/000000-000 - nº ordem 6214/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LENITA DE SALVI BULGARELLI - Certifico e dou fé que o Sr. Advº deverá providenciar a cópia reprográfica p/ o devido desentranhamento. - ADV MÁRCIA LAREDO OAB/RJ 117560
583.00.2007.229250-7/000000-000 - nº ordem 10769/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - OTON DE LIMA E OUTROS - Fls. 56 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2007.237774-3/000000-000 - nº ordem 11778/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DURVAL ANTONIO MORETTO - Fls. 48 - Prazo: Defiro. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.237775-6/000000-000 - nº ordem 11780/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NOEMIA SILVA DE ARAUJO - Fls. 81 - Ao autor. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.241793-1/000000-000 - nº ordem 12124/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LÉO PAZ - Fls. 26 - Fls. 25: Defiro cota retro. - ADV MAURICIO MATRONE OAB/SP 155270
583.00.2007.246277-0/000000-000 - nº ordem 12720/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ENIDE TRAMA - Fls. 52 - Fls. 51: Defiro (cota do MP). - ADV ZELMA TRAMA MACHADO OAB/SP 122665
583.00.2007.251942-6/000000-000 - nº ordem 13317/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS JOSÉ GIAROLA E OUTROS - Fls. 30/31 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento de fls. 22/23. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2007.253891-8/000000-000 - nº ordem 13632/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DIOGO FAVATO E SILVA E OUTROS - Fls. 43 - Recebo fls. 40 como emenda a inicial. Aos autores: comprovem a miserabilidade jurídica ou recolham custas iniciais. Após, conclusos para sentença. - ADV RENATO MARCONDES PALADINO OAB/SP 220766
583.00.2007.255674-0/000000-000 - nº ordem 13814/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DEBORA BAGATTINI DE SOUZA E OUTROS - Fls. 48/49 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV LARA DOURADO SVISSERO OAB/SP 251055
583.00.2007.262397-2/000000-000 - nº ordem 14515/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOÃO GUIDINI DA CONCEIÇÃO E OUTROS - Certifico e dou fé que deverá ser providenciada cópia p/ a expedição de mandado. - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2007.263477-5/000000-000 - nº ordem 14625/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RICHARD GERALDO JAQUETA E OUTROS - Fls. 91 - Cumpra o autor a cota retro em 90 dias. - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2008.108499-8/000000-000 - nº ordem 1172/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MÔNICA SCAFF CHEHAB SALEM - Fls. 18 - Inclua o marido no pólo ativo ou traga sua anuência. - ADV GILBERTO HADDAD JABUR OAB/SP 129671 - ADV ANA PAULA SIMOES CAMARGO OAB/SP 130374
583.00.2008.110696-1/000000-000 - nº ordem 1492/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - EUNICE MARIA DE ARAUJO - Fls. 48 - Cumpra a cota retro. - ADV LISBEL JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 160701
583.00.2008.111266-8/000000-000 - nº ordem 1521/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SILVANA PERASSOLI - Fls. 45/46 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de casamento de SILVANA PERASSOLI a fim de que seja incluído o patronímico do marido AYROZA GALVÃO RIBEIRO, passando a se chamar SILVANA PERASSOLI AYROZA GALVÃO RIBEIRO. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRASE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARIANA STUART NOGUEIRA OAB/SP 257052
583.00.2008.114310-4/000000-000 - nº ordem 1945/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FELISBINA AUGUSTA GOMES E OUTROS - Fls. 34 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV CECILIA TRANQUELIN OAB/SP 117714 - ADV VICTORINO FONTINHA RODRIGUES OAB/SP 82781
583.00.2008.114838-6/000000-000 - nº ordem 1984/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - AGNELO NUNES CABRAL E OUTROS - Fls. 24 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV PRISCILA ALCANTARA BARBIERI OAB/SP 232367
583.00.2008.115070-8/000000-000 - nº ordem 1986/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ELINALDO SOUZA SANTOS - Fls. 14 - Trata-se, na verdade, de ação negatória de paternidade. Diga se insiste na ação (com redistribuição) ou se prefere desta desistir. - ADV MICHEL JORGE OAB/SP 8300
583.00.2008.115909-8/000000-000 - nº ordem 2119/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SERGIO ARANCAM FESTA E OUTROS - Fls. 30 - Esclareçam se o requerente Sérgio pretende também retificar seu assento de casamento. - ADV FRANCISCO MERLOS FILHO OAB/SP 20078
583.00.2008.116882-9/000000-000 - nº ordem 2233/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - OSMAR OLIVEIRA LINS - Fls. 55/56 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de nascimento de OSMAR OLIVEIRA LINS a fim de que seja incluído o apelido notório PEROBA, passando a se chamar OSMAR PEROBA OLIVEIRA LINS. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Expeça-se, ainda, ofício à 7ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, comunicando a alteração no nome do requerido no processo nº 583.02.1999.196591. Custas à
parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRASE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV SILMARA LONDUCCI OAB/SP 191241 - ADV ABEL MAGALHÃES OAB/SP 174250
583.00.2008.119041-1/000000-000 - nº ordem 2493/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NILSON FERNANDES BORDIN - Fls. 13/14 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.120284-0/000000-000 - nº ordem 2936/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. 13 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MARCELO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 252937
583.00.2008.120966-0/000000-000 - nº ordem 2695/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO ALBERTO DE MAURO CUNHA - Fls. 24 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV ROSANGELA DE MAURO ZOGBI OAB/SP 105758 - ADV DANIELA LOPES AIDAR OAB/SP 243196
583.00.2008.121587-8/000000-000 - nº ordem 2785/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - V. B. - VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a não localização do termo de nascimento escriturado, malgrado as diligências ordenadas, autorizo a lavratura do assento de nascimento de ALTINO BANDIERA, na modalidade tardia, acolhida, na íntegra, a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 22v), deferidas, quanto ao mais, as respectivas anotações (cf. fls. 07 e 08). À Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito - Sé - Capital, para lavratura do ato. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060 - ADV ALEXANDRE GAMBINI PEREIRA OAB/PR 37637
583.00.2008.127884-6/000000-000 - nº ordem 3391/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANA CARLA MARTINS E OUTROS - Fls. 35/36 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JOAO IESUS PRANDO OAB/SP 94189
583.00.2008.128616-2/000000-000 - nº ordem 3444/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - EZILENO BATISTA DE ARAUJO - Fls. 17 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV NADIA PEREIRA REGO OAB/SP 125849
583.00.2008.129346-5/000000-000 - nº ordem 3567/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LAURA MARIA RODRIGUES DA SILVA - Fls. 15/16 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de nascimento e casamento de LAURA MARIA RODRIGUES DA SILVA a fim de que conste que o nome da genitora é MARIA CLEMENTINA DIAS e não MARIA CLEMENTINA DE CARVALHO DIAS como constou. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV FABIO ZINGER GONZALEZ OAB/SP 77851
583.00.2008.130225-8/000000-000 - nº ordem 3641/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MAURICIO MARTINI E OUTROS - Fls. 44/45 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de nascimento de MAURICIO MARTINI, bem como o assento de seu casamento com Silvia Cristina Jacob Martini e a anotação de casamento no assento de nascimento desta, e os assentos de nascimentos de suas fi lhas Isis Jacob Martini e Caroline Jacob Martini, a fim de que seja incluído o patronímico materno DE JESUS, passando a se chamar MAURICIO DE JESUS MARTINI. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Expeça-se, ainda, ofício à 14ª Vara Cível do Fórum Central da Capital, comunicando a alteração no nome do requerido no processo nº 583.00.2000.589035-7. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV LÚCIA AKEMI NISHIDA OAB/SP 162042
583.00.2008.130225-8/000000-000 - nº ordem 3641/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MAURICIO MARTINI E OUTROS - Fls. 44/45 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de nascimento de MAURICIO MARTINI, bem como o assento de seu casamento com Silvia Cristina Jacob Martini e a anotação de casamento no assento de nascimento desta, e os assentos de nascimentos de suas fi lhas Isis Jacob Martini e Caroline Jacob Martini, a fim de que seja incluído o patronímico materno DE JESUS, passando a se chamar MAURICIO DE JESUS MARTINI. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV LÚCIA AKEMI NISHIDA OAB/SP 162042
583.00.2008.133402-8/000000-000 - nº ordem 3915/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOÃO BATISTA DE SOUZA - Fls. 32 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV CLAUDIA FRANCO DE OLIVEIRA OAB/SP 146308
583.00.2008.135775-6/000000-000 - nº ordem 4167/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FÚLVIO PEREIRA SOUZA - Fls. 12/13 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de óbito de BERNARDINO ALBERTO FIGUEIRÓ SOUZA a fim de que conste que deixou fi lho FÚLVIO PEREIRA DE SOUZA, suprindo a omissão no assento de óbito lavrado. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 231374
583.00.2008.144500-9/000000-000 - nº ordem 5063/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DOROTHY REZENDE - Fls. 15 - Esclareça a requerente se pretende também retificar o estado civil de sua genitora. - ADV VICENTE PIRES DE OLIVEIRA OAB/SP 94409 - ADV UBIRACI MARTINS OAB/SP 87037
583.00.2008.155852-8/000000-000 - nº ordem 6341/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ÁLVARÁ JUDICIAL - CARLOS EDUARDO CALDARELLI E OUTROS - Redistribua-se à 1ª Vara de Registros Públicos em razão da matéria, envolvendo unidade que não se sujeita à Corregedoria Permanente exercida nesta 2ª Vara de Registros Públicos da Capital. - ADV FLAVIA BRANDAO BEZERRA OAB/SP 120504
583.07.2008.102214-5/000000-000 - nº ordem 2788/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IZALTINA PEDROSO DE JESUS - Fls. 51 - Defiro cota retro. - ADV RENATO DIAS DOS SANTOS OAB/SP 259766 Edital nº 455/08 Intimo o interessado, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Paulo Sérgio Pacheco Correa. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
Edital nº 456/08 Comunico ao interessado, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação a certidão de óbito de José Cuzziol, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1998 a 2008. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
Edital nº 457/08 Comunico ao interessado, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação a certidão de óbito de Annibal Grimaldi Junior, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1998 a 2008. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.067136-5/000000-000 - nº ordem 5895/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GARABED PANDJARJIAN - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição da Sra. Advª. - ADV SUELI PACHECO DE OLIVEIRA PRADO OAB/SP 104877
583.00.2005.098319-0/000000-000 - nº ordem 8568/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MIRANDOLINA LAGE THIEVES - Fls. 52 - Ao autor. - ADV CLAUDIA MARIA LEAO DOS SANTOS OAB/SP 114117
583.00.2006.139971-0/000000-000 - nº ordem 4196/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CELESTE CARVALHO DO RIO - Fls. 33 - Defiro 30 dias de prazo. - ADV SERGIO BATISTA DE JESUS OAB/SP 87871
583.00.2006.153688-9/000000-000 - nº ordem 5418/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AMELIA MATTIOLI BIAGIOTTI E OUTROS - Fls. 88 - Ao autor. - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2006.154965-2/000000-000 - nº ordem 5527/2006 - Pedido de Providencias - J. d. 2. V. d. R. P. - Em continuação, convoco o senhor Arnaldo Ferraro Pavan para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 04 de agosto de 2008, às 13:30 horas. Intime-se no endereço indicado a fls. 209, por intermédio de Oficial de Justiça, incumbida a senhora Abenice Wenzel de Paula para cumprir a diligência, tendo em vista o teor das informações prestadas a fls. 209, reforçada pela prova documental (fls. 211 e seguintes), deferido, o concurso de força policial, se for o caso, observadas as cautelas e formalidades necessárias. Int. - ADV ROSA MARIA CARBALLEDA ADSUARA OAB/SP 105251 - ADV NELSON DE BERALDINO FILHO OAB/SP 36370 - ADV TAISA CAVALCANTE SAWADA OAB/SP 235223 - ADV PRISCILA RODRIGUES DE SENA CRUZ OAB/SP 240511 - ADV RICARDO AUGUSTO CARDOSO GODOY OAB/SP 106955
583.00.2006.208393-8/000000-000 - nº ordem 10284/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DALVA MARIA MARQUES LONGO E OUTROS - Fls. 51 - Ao autor. - ADV TATIANA ADOGLIO MORATELLI OAB/SP 187167
583.00.2006.225502-8/000000-000 - nº ordem 11803/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JONIS DE OLIVEIRA GUEDES - Fls. 57 - Prazo: Defiro. - ADV NORMA APARECIDA GUEDES MEDEIROS OAB/SP 108721
583.00.2006.239163-2/000000-000 - nº ordem 12979/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - TONY OMAR ZARZUR E OUTROS - Certifico e dou fé que a parte autora deve apresentar as cópias faltantes, organizadas da seguinte forma: quatro jogos das fls. 2 a 12, 45, 51/52 e 83/84; um jogo com as fls. 3 a 10 e 12; e mais uma cópia da fl. 12. - ADV NEWTON DE FREITAS SANTOS OAB/SP 44782
583.00.2006.241505-7/000000-000 - nº ordem 13142/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CASSIO SALERNO JUNIOR E OUTROS - Fls. 67/68 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento de fls. 54/56. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV GERSON RORION RIBEIRO OAB/SP 92258
583.00.2007.175533-4/000000-000 - nº ordem 6214/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LENITA DE SALVI BULGARELLI - Certifico e dou fé que o Sr. Advº deverá providenciar a cópia reprográfica p/ o devido desentranhamento. - ADV MÁRCIA LAREDO OAB/RJ 117560
583.00.2007.229250-7/000000-000 - nº ordem 10769/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - OTON DE LIMA E OUTROS - Fls. 56 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2007.237774-3/000000-000 - nº ordem 11778/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DURVAL ANTONIO MORETTO - Fls. 48 - Prazo: Defiro. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.237775-6/000000-000 - nº ordem 11780/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NOEMIA SILVA DE ARAUJO - Fls. 81 - Ao autor. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.241793-1/000000-000 - nº ordem 12124/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LÉO PAZ - Fls. 26 - Fls. 25: Defiro cota retro. - ADV MAURICIO MATRONE OAB/SP 155270
583.00.2007.246277-0/000000-000 - nº ordem 12720/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ENIDE TRAMA - Fls. 52 - Fls. 51: Defiro (cota do MP). - ADV ZELMA TRAMA MACHADO OAB/SP 122665
583.00.2007.251942-6/000000-000 - nº ordem 13317/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS JOSÉ GIAROLA E OUTROS - Fls. 30/31 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento de fls. 22/23. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2007.253891-8/000000-000 - nº ordem 13632/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DIOGO FAVATO E SILVA E OUTROS - Fls. 43 - Recebo fls. 40 como emenda a inicial. Aos autores: comprovem a miserabilidade jurídica ou recolham custas iniciais. Após, conclusos para sentença. - ADV RENATO MARCONDES PALADINO OAB/SP 220766
583.00.2007.255674-0/000000-000 - nº ordem 13814/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DEBORA BAGATTINI DE SOUZA E OUTROS - Fls. 48/49 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV LARA DOURADO SVISSERO OAB/SP 251055
583.00.2007.262397-2/000000-000 - nº ordem 14515/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOÃO GUIDINI DA CONCEIÇÃO E OUTROS - Certifico e dou fé que deverá ser providenciada cópia p/ a expedição de mandado. - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2007.263477-5/000000-000 - nº ordem 14625/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RICHARD GERALDO JAQUETA E OUTROS - Fls. 91 - Cumpra o autor a cota retro em 90 dias. - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2008.108499-8/000000-000 - nº ordem 1172/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MÔNICA SCAFF CHEHAB SALEM - Fls. 18 - Inclua o marido no pólo ativo ou traga sua anuência. - ADV GILBERTO HADDAD JABUR OAB/SP 129671 - ADV ANA PAULA SIMOES CAMARGO OAB/SP 130374
583.00.2008.110696-1/000000-000 - nº ordem 1492/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - EUNICE MARIA DE ARAUJO - Fls. 48 - Cumpra a cota retro. - ADV LISBEL JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 160701
583.00.2008.111266-8/000000-000 - nº ordem 1521/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SILVANA PERASSOLI - Fls. 45/46 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de casamento de SILVANA PERASSOLI a fim de que seja incluído o patronímico do marido AYROZA GALVÃO RIBEIRO, passando a se chamar SILVANA PERASSOLI AYROZA GALVÃO RIBEIRO. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRASE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARIANA STUART NOGUEIRA OAB/SP 257052
583.00.2008.114310-4/000000-000 - nº ordem 1945/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FELISBINA AUGUSTA GOMES E OUTROS - Fls. 34 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV CECILIA TRANQUELIN OAB/SP 117714 - ADV VICTORINO FONTINHA RODRIGUES OAB/SP 82781
583.00.2008.114838-6/000000-000 - nº ordem 1984/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - AGNELO NUNES CABRAL E OUTROS - Fls. 24 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV PRISCILA ALCANTARA BARBIERI OAB/SP 232367
583.00.2008.115070-8/000000-000 - nº ordem 1986/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ELINALDO SOUZA SANTOS - Fls. 14 - Trata-se, na verdade, de ação negatória de paternidade. Diga se insiste na ação (com redistribuição) ou se prefere desta desistir. - ADV MICHEL JORGE OAB/SP 8300
583.00.2008.115909-8/000000-000 - nº ordem 2119/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SERGIO ARANCAM FESTA E OUTROS - Fls. 30 - Esclareçam se o requerente Sérgio pretende também retificar seu assento de casamento. - ADV FRANCISCO MERLOS FILHO OAB/SP 20078
583.00.2008.116882-9/000000-000 - nº ordem 2233/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - OSMAR OLIVEIRA LINS - Fls. 55/56 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de nascimento de OSMAR OLIVEIRA LINS a fim de que seja incluído o apelido notório PEROBA, passando a se chamar OSMAR PEROBA OLIVEIRA LINS. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Expeça-se, ainda, ofício à 7ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, comunicando a alteração no nome do requerido no processo nº 583.02.1999.196591. Custas à
parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRASE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV SILMARA LONDUCCI OAB/SP 191241 - ADV ABEL MAGALHÃES OAB/SP 174250
583.00.2008.119041-1/000000-000 - nº ordem 2493/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NILSON FERNANDES BORDIN - Fls. 13/14 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.120284-0/000000-000 - nº ordem 2936/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. 13 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MARCELO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 252937
583.00.2008.120966-0/000000-000 - nº ordem 2695/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO ALBERTO DE MAURO CUNHA - Fls. 24 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV ROSANGELA DE MAURO ZOGBI OAB/SP 105758 - ADV DANIELA LOPES AIDAR OAB/SP 243196
583.00.2008.121587-8/000000-000 - nº ordem 2785/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - V. B. - VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a não localização do termo de nascimento escriturado, malgrado as diligências ordenadas, autorizo a lavratura do assento de nascimento de ALTINO BANDIERA, na modalidade tardia, acolhida, na íntegra, a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 22v), deferidas, quanto ao mais, as respectivas anotações (cf. fls. 07 e 08). À Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito - Sé - Capital, para lavratura do ato. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060 - ADV ALEXANDRE GAMBINI PEREIRA OAB/PR 37637
583.00.2008.127884-6/000000-000 - nº ordem 3391/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANA CARLA MARTINS E OUTROS - Fls. 35/36 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JOAO IESUS PRANDO OAB/SP 94189
583.00.2008.128616-2/000000-000 - nº ordem 3444/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - EZILENO BATISTA DE ARAUJO - Fls. 17 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV NADIA PEREIRA REGO OAB/SP 125849
583.00.2008.129346-5/000000-000 - nº ordem 3567/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LAURA MARIA RODRIGUES DA SILVA - Fls. 15/16 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de nascimento e casamento de LAURA MARIA RODRIGUES DA SILVA a fim de que conste que o nome da genitora é MARIA CLEMENTINA DIAS e não MARIA CLEMENTINA DE CARVALHO DIAS como constou. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV FABIO ZINGER GONZALEZ OAB/SP 77851
583.00.2008.130225-8/000000-000 - nº ordem 3641/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MAURICIO MARTINI E OUTROS - Fls. 44/45 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de nascimento de MAURICIO MARTINI, bem como o assento de seu casamento com Silvia Cristina Jacob Martini e a anotação de casamento no assento de nascimento desta, e os assentos de nascimentos de suas fi lhas Isis Jacob Martini e Caroline Jacob Martini, a fim de que seja incluído o patronímico materno DE JESUS, passando a se chamar MAURICIO DE JESUS MARTINI. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Expeça-se, ainda, ofício à 14ª Vara Cível do Fórum Central da Capital, comunicando a alteração no nome do requerido no processo nº 583.00.2000.589035-7. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV LÚCIA AKEMI NISHIDA OAB/SP 162042
583.00.2008.130225-8/000000-000 - nº ordem 3641/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MAURICIO MARTINI E OUTROS - Fls. 44/45 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de nascimento de MAURICIO MARTINI, bem como o assento de seu casamento com Silvia Cristina Jacob Martini e a anotação de casamento no assento de nascimento desta, e os assentos de nascimentos de suas fi lhas Isis Jacob Martini e Caroline Jacob Martini, a fim de que seja incluído o patronímico materno DE JESUS, passando a se chamar MAURICIO DE JESUS MARTINI. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV LÚCIA AKEMI NISHIDA OAB/SP 162042
583.00.2008.133402-8/000000-000 - nº ordem 3915/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOÃO BATISTA DE SOUZA - Fls. 32 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV CLAUDIA FRANCO DE OLIVEIRA OAB/SP 146308
583.00.2008.135775-6/000000-000 - nº ordem 4167/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FÚLVIO PEREIRA SOUZA - Fls. 12/13 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de óbito de BERNARDINO ALBERTO FIGUEIRÓ SOUZA a fim de que conste que deixou fi lho FÚLVIO PEREIRA DE SOUZA, suprindo a omissão no assento de óbito lavrado. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 231374
583.00.2008.144500-9/000000-000 - nº ordem 5063/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DOROTHY REZENDE - Fls. 15 - Esclareça a requerente se pretende também retificar o estado civil de sua genitora. - ADV VICENTE PIRES DE OLIVEIRA OAB/SP 94409 - ADV UBIRACI MARTINS OAB/SP 87037
583.00.2008.155852-8/000000-000 - nº ordem 6341/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ÁLVARÁ JUDICIAL - CARLOS EDUARDO CALDARELLI E OUTROS - Redistribua-se à 1ª Vara de Registros Públicos em razão da matéria, envolvendo unidade que não se sujeita à Corregedoria Permanente exercida nesta 2ª Vara de Registros Públicos da Capital. - ADV FLAVIA BRANDAO BEZERRA OAB/SP 120504
583.07.2008.102214-5/000000-000 - nº ordem 2788/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IZALTINA PEDROSO DE JESUS - Fls. 51 - Defiro cota retro. - ADV RENATO DIAS DOS SANTOS OAB/SP 259766 Edital nº 455/08 Intimo o interessado, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Paulo Sérgio Pacheco Correa. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
Edital nº 456/08 Comunico ao interessado, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação a certidão de óbito de José Cuzziol, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1998 a 2008. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
Edital nº 457/08 Comunico ao interessado, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação a certidão de óbito de Annibal Grimaldi Junior, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1998 a 2008. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada publicado
