Notícias
19 de Junho de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.027883-3/000000-000 - nº ordem 2582/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ANTONIO DE FREITAS FERNANDES X VERIDIANA RAMOS SILVA DE CARVALHO - Fls. 547 - Defiro citação por edital. Minuta em 90 dias. - ADV HELIO JOSÉ NUNES MOREIRA OAB/SP 177768 - ADV EDUARDO MARCHESE RIBEIRO OAB/SP 220529 - ADV MARIANA RAMOS SILVA DE CARVALHO OAB/SP 254795
583.00.2006.186721-8/000000-000 - nº ordem 8280/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RUBENS BARDELLI - Fls. 61: Ciência ao interessado, facultado o desentranhamento. Int. - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2007.157174-1/000000-000 - nº ordem 5118/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CATHARINA ELISABETH MARIA TOROK - Fls. 86 - Ao autor. - ADV LUIZ ANTONIO GAMBELLI OAB/SP 25308
583.00.2007.233318-2/000000-000 - nº ordem 11257/2007 - Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Fls. 23/24 " Sentença nº 5014/2008 registrada em 06/06/2008 no livro nº 392 às Fls. 29/30: ANTE O EXPOSTO, ordeno o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Pombal, Distrito de Várzea Comprida, do Estado da Paraíba, lavrado em 06 de agosto de 1989, (Livro A-4, fls. 96, nº 1751), em nome de FRANCISCO MOURA PEREIRA, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Pombal - Sede da Comarca, do Estado da Paraíba, em 16 de outubro de 1974 (Livro A-128, fls. 186v, nº 49387), em nome de FRANCISCO MOURA PEREIRA. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento COM ISENÇÃO DE CUSTAS, tendo em vista a natureza do procedimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Transmita-se cópia desta decisão ao IIRGD, para conhecimento do autêntico assento de nascimento do interessado, que deverá ser considerado para a expedição da 2ª via de Carteira de Identidade. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
583.00.2008.119377-2/000000-000 - nº ordem 2531/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALVARO JOSE MARCOS E OUTROS - Atenda o(a) requerente(s) a cota do M.P. no prazo de 60 dias. - ADV MARIA REGINA MARINELLI OAB/SP 104093
583.00.2008.132169-0/000000-000 - nº ordem 3791/2008 - Reclamação (Reg. Civil e Tab. Notas) - R. S. d. E. e. A. L. X 1. T. d. N. d. C. - Dê-se, inicialmente, ciência à empresa reclamante, facultada manifestação, tendo em vista o teor das argumentações expendidas pelo Tabelião e pelo preposto Syrio Simão Filho (cf. fls. 34/37). Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV LUCIANE CRISTINE DE MENEZES CHAD OAB/SP 130591 - ADV JOAO MARCOS PRADO GARCIA OAB/SP 130489 " ADV FERNANDO FERRACCIOLI DE QUEIROZ OAB/SP 158775 - ADV PRISCILA MANZIONE PRADO GARCIA OAB/SP 155167 " ADV SUSANA HIROMI YAMASAKI OAB/SP 222662 - ADV JULIANA CRISTINA BARBOSA OAB/SP 262824
583.00.2008.142770-2/000000-000 - nº ordem 4919/2008 - Pedido de Providencias - 4. V. C. D. F. R. ". -. S. M. P. - Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, destacando, ainda, que já adotadas medidas no âmbito penal (cf. fls. 109), determino o arquivamento dos autos. Ciência aos Oficiais. Com cópia de todo o expediente, oficie-se ao Corregedor Permanente do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Piracicaba, para conhecimento de consideração que possa merecer. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2008.150152-9/000000-000 - nº ordem 5690/2008 - Pedido de Providencias - 1. T. D. N. D. S. P. - Por conseguinte, autorizo a solicitação formulada. Comunique-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, oficiando-se com cópia de todo o expediente. Aguarde-se manifestação do Tabelião Designado a respeito dos efetivos recrutamentos. P.R.I.C.
583.00.2008.157657-3/000000-000 - nº ordem 6536/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELISIÁRIO DE SOUSA ROSA E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro regional de Santo Amaro diante do domicilio do requerente. Int. - ADV ROSANGELA DE SOUSA ROSA OAB/SP 76945
583.00.2008.158441-0/000000-000 - nº ordem 6656/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDUARDO BRIZZI DE SOUZA JUNIOR - Melhor repensando a questão, por se tratar de incompetência relativa, não sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor, anulo a decisão retro e determino a remessa dos autos ao Ministério Público. - ADV WENDELL KLAUSS RIBEIRO OAB/ SP 249546
583.00.2008.158441-0/000000-000 - nº ordem 6656/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDUARDO BRIZZI DE SOUZA JUNIOR - A Vara de Registros Públicos não possui competência absoluta no âmbito do Estado. Para facilitar a obtenção da tutela jurisdicional, redistribua-se o feito para a Vara Única da Comarca de Porangaba - SP. - ADV WENDELL KLAUSS RIBEIRO OAB/SP 249546
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.027883-3/000000-000 - nº ordem 2582/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ANTONIO DE FREITAS FERNANDES X VERIDIANA RAMOS SILVA DE CARVALHO - Fls. 547 - Defiro citação por edital. Minuta em 90 dias. - ADV HELIO JOSÉ NUNES MOREIRA OAB/SP 177768 - ADV EDUARDO MARCHESE RIBEIRO OAB/SP 220529 - ADV MARIANA RAMOS SILVA DE CARVALHO OAB/SP 254795
583.00.2006.186721-8/000000-000 - nº ordem 8280/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RUBENS BARDELLI - Fls. 61: Ciência ao interessado, facultado o desentranhamento. Int. - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2007.157174-1/000000-000 - nº ordem 5118/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CATHARINA ELISABETH MARIA TOROK - Fls. 86 - Ao autor. - ADV LUIZ ANTONIO GAMBELLI OAB/SP 25308
583.00.2007.233318-2/000000-000 - nº ordem 11257/2007 - Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Fls. 23/24 " Sentença nº 5014/2008 registrada em 06/06/2008 no livro nº 392 às Fls. 29/30: ANTE O EXPOSTO, ordeno o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Pombal, Distrito de Várzea Comprida, do Estado da Paraíba, lavrado em 06 de agosto de 1989, (Livro A-4, fls. 96, nº 1751), em nome de FRANCISCO MOURA PEREIRA, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Pombal - Sede da Comarca, do Estado da Paraíba, em 16 de outubro de 1974 (Livro A-128, fls. 186v, nº 49387), em nome de FRANCISCO MOURA PEREIRA. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento COM ISENÇÃO DE CUSTAS, tendo em vista a natureza do procedimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Transmita-se cópia desta decisão ao IIRGD, para conhecimento do autêntico assento de nascimento do interessado, que deverá ser considerado para a expedição da 2ª via de Carteira de Identidade. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
583.00.2008.119377-2/000000-000 - nº ordem 2531/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALVARO JOSE MARCOS E OUTROS - Atenda o(a) requerente(s) a cota do M.P. no prazo de 60 dias. - ADV MARIA REGINA MARINELLI OAB/SP 104093
583.00.2008.132169-0/000000-000 - nº ordem 3791/2008 - Reclamação (Reg. Civil e Tab. Notas) - R. S. d. E. e. A. L. X 1. T. d. N. d. C. - Dê-se, inicialmente, ciência à empresa reclamante, facultada manifestação, tendo em vista o teor das argumentações expendidas pelo Tabelião e pelo preposto Syrio Simão Filho (cf. fls. 34/37). Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV LUCIANE CRISTINE DE MENEZES CHAD OAB/SP 130591 - ADV JOAO MARCOS PRADO GARCIA OAB/SP 130489 " ADV FERNANDO FERRACCIOLI DE QUEIROZ OAB/SP 158775 - ADV PRISCILA MANZIONE PRADO GARCIA OAB/SP 155167 " ADV SUSANA HIROMI YAMASAKI OAB/SP 222662 - ADV JULIANA CRISTINA BARBOSA OAB/SP 262824
583.00.2008.142770-2/000000-000 - nº ordem 4919/2008 - Pedido de Providencias - 4. V. C. D. F. R. ". -. S. M. P. - Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, destacando, ainda, que já adotadas medidas no âmbito penal (cf. fls. 109), determino o arquivamento dos autos. Ciência aos Oficiais. Com cópia de todo o expediente, oficie-se ao Corregedor Permanente do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Piracicaba, para conhecimento de consideração que possa merecer. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2008.150152-9/000000-000 - nº ordem 5690/2008 - Pedido de Providencias - 1. T. D. N. D. S. P. - Por conseguinte, autorizo a solicitação formulada. Comunique-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, oficiando-se com cópia de todo o expediente. Aguarde-se manifestação do Tabelião Designado a respeito dos efetivos recrutamentos. P.R.I.C.
583.00.2008.157657-3/000000-000 - nº ordem 6536/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELISIÁRIO DE SOUSA ROSA E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro regional de Santo Amaro diante do domicilio do requerente. Int. - ADV ROSANGELA DE SOUSA ROSA OAB/SP 76945
583.00.2008.158441-0/000000-000 - nº ordem 6656/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDUARDO BRIZZI DE SOUZA JUNIOR - Melhor repensando a questão, por se tratar de incompetência relativa, não sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor, anulo a decisão retro e determino a remessa dos autos ao Ministério Público. - ADV WENDELL KLAUSS RIBEIRO OAB/ SP 249546
583.00.2008.158441-0/000000-000 - nº ordem 6656/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDUARDO BRIZZI DE SOUZA JUNIOR - A Vara de Registros Públicos não possui competência absoluta no âmbito do Estado. Para facilitar a obtenção da tutela jurisdicional, redistribua-se o feito para a Vara Única da Comarca de Porangaba - SP. - ADV WENDELL KLAUSS RIBEIRO OAB/SP 249546
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada publicado
