Notícias
02 de Julho de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
CAPITAL
FORO REGIONAL - VIII - TATUAPÉ
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3ª Vara da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
1º Ofício Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Vara da Infância e da Juventude
Ofício da Infância e da Juventude
Vara do Juizado Especial Cível
Ofício do Juizado Especial Cível
INTERIOR
CARAPICUÍBA
(em retificação ao Edital disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 20.06.2008)
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede (executa, provisoriamente, os serviços de Tabelionato e Protesto)
1ª Vara Criminal
Ofício Criminal (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas Criminais)
Infância e Juventude
Polícia Judiciária
2ª Vara Criminal
Júri
Execuções Criminais e Presídios
Guarda de Armas
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2006.146450-7/000000-000 - nº ordem 4781/2006 - Pedido de Registro Civil (em geral) - E. P. R. D. L. - Fls. 68/69: Ciência à interessada, facultados os desentramentos, mediante substituição por cópia, certificando-se. Após, ao arquivo. - ADV GUIOMAR OLIVEIRA COSTA DE ARAUJO OAB/SP 118379
583.00.2007.124360-0/000000-000 - nº ordem 2420/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOANITA MACHADO DA COSTA - Fls. 43 - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Segue sentença em separado. - ADV LUCIANO DE SOUSA DIAS OAB/SP 215840
583.00.2007.124360-0/000000-000 - nº ordem 2420/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOANITA MACHADO DA COSTA - Fls. 14 - Diante do exposto, inDefiro o pedido formulado na presente ação de retificação de registro civil ajuizada por JOANITA MACHADO DA COSTA, qualificada nos autos. Custas "ex lege". Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV LUCIANO DE SOUSA DIAS OAB/SP 215840
583.00.2007.253685-6/000000-000 - nº ordem 13601/2007 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - NILSON LEOMAR FRIGERIO - Cota retro: Defiro. Providencie o requerente o aditamento ao pedido, relativamente à filiação paterna de Ricieri Frigerio, que é Rinaldo (cf. fls. 14) e não como constou. Outrossim, ao interessado para prestar os esclarecimentos, em atenção ao item "3" da cota ministerial retro. Sem prejuízo, diligencie-se nos termos do requerido pela representante do Ministério Público, itens "1" e "4", expedindo-se os ofícios. Int. - ADV EDNA MARIA CALAFIORI RISSATO OAB/SP 115583 - ADV FABRÍCIO AUGUSTO CALAFIORI RISSATO OAB/SP 207299 - ADV ANA LYGIA TANNUS GIACOMETTI OAB/SP 220478
583.00.2007.255375-0/000000-000 - nº ordem 13768/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NEUSA MARTINS FIGUEIREDO E OUTROS - Fls. 40 - Vistos. Cota retro: manifestem-se as autoras, apresentando, se o caso, emenda à inicial. Ainda, considerando que as autoras não podem pleitear, em nome próprio, direito alheio, promovam o ingresso de Vicência no pólo ativo da ação ou, se o caso, comprovem seu eventual falecimento, apresentando a respectiva certidão de óbito. Int. - ADV CONCETTINA APARECIDA DI PIETRO OAB/SP 91127
583.00.2008.101520-4/000000-000 - nº ordem 274/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSE ROBERTO CERSOSIMO - Fls. 106 - Vistos. Fls. 104: Apresente o autor certidão de casamento atualizada e formule corretamente o pedido, indicando o registro a ser retificado (Cartório, livro, folhas, etc.). Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV IZA MARIA LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 263631
583.03.2003.021902-9/000000-000 - nº ordem 8575/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Reconhecimento e dissolução sociedade fato - MARIA INEZ DE SOUZA E OUTROS - Fls.129: Manifestem-se os interessados, em termos de prosseguimento. Int. - ADV DINO PEREZ OAB/SP 17261
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
CAPITAL
FORO REGIONAL - VIII - TATUAPÉ
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3ª Vara da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
1º Ofício Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Vara da Infância e da Juventude
Ofício da Infância e da Juventude
Vara do Juizado Especial Cível
Ofício do Juizado Especial Cível
INTERIOR
CARAPICUÍBA
(em retificação ao Edital disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 20.06.2008)
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede (executa, provisoriamente, os serviços de Tabelionato e Protesto)
1ª Vara Criminal
Ofício Criminal (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas Criminais)
Infância e Juventude
Polícia Judiciária
2ª Vara Criminal
Júri
Execuções Criminais e Presídios
Guarda de Armas
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2006.146450-7/000000-000 - nº ordem 4781/2006 - Pedido de Registro Civil (em geral) - E. P. R. D. L. - Fls. 68/69: Ciência à interessada, facultados os desentramentos, mediante substituição por cópia, certificando-se. Após, ao arquivo. - ADV GUIOMAR OLIVEIRA COSTA DE ARAUJO OAB/SP 118379
583.00.2007.124360-0/000000-000 - nº ordem 2420/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOANITA MACHADO DA COSTA - Fls. 43 - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Segue sentença em separado. - ADV LUCIANO DE SOUSA DIAS OAB/SP 215840
583.00.2007.124360-0/000000-000 - nº ordem 2420/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOANITA MACHADO DA COSTA - Fls. 14 - Diante do exposto, inDefiro o pedido formulado na presente ação de retificação de registro civil ajuizada por JOANITA MACHADO DA COSTA, qualificada nos autos. Custas "ex lege". Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV LUCIANO DE SOUSA DIAS OAB/SP 215840
583.00.2007.253685-6/000000-000 - nº ordem 13601/2007 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - NILSON LEOMAR FRIGERIO - Cota retro: Defiro. Providencie o requerente o aditamento ao pedido, relativamente à filiação paterna de Ricieri Frigerio, que é Rinaldo (cf. fls. 14) e não como constou. Outrossim, ao interessado para prestar os esclarecimentos, em atenção ao item "3" da cota ministerial retro. Sem prejuízo, diligencie-se nos termos do requerido pela representante do Ministério Público, itens "1" e "4", expedindo-se os ofícios. Int. - ADV EDNA MARIA CALAFIORI RISSATO OAB/SP 115583 - ADV FABRÍCIO AUGUSTO CALAFIORI RISSATO OAB/SP 207299 - ADV ANA LYGIA TANNUS GIACOMETTI OAB/SP 220478
583.00.2007.255375-0/000000-000 - nº ordem 13768/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NEUSA MARTINS FIGUEIREDO E OUTROS - Fls. 40 - Vistos. Cota retro: manifestem-se as autoras, apresentando, se o caso, emenda à inicial. Ainda, considerando que as autoras não podem pleitear, em nome próprio, direito alheio, promovam o ingresso de Vicência no pólo ativo da ação ou, se o caso, comprovem seu eventual falecimento, apresentando a respectiva certidão de óbito. Int. - ADV CONCETTINA APARECIDA DI PIETRO OAB/SP 91127
583.00.2008.101520-4/000000-000 - nº ordem 274/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSE ROBERTO CERSOSIMO - Fls. 106 - Vistos. Fls. 104: Apresente o autor certidão de casamento atualizada e formule corretamente o pedido, indicando o registro a ser retificado (Cartório, livro, folhas, etc.). Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV IZA MARIA LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 263631
583.03.2003.021902-9/000000-000 - nº ordem 8575/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Reconhecimento e dissolução sociedade fato - MARIA INEZ DE SOUZA E OUTROS - Fls.129: Manifestem-se os interessados, em termos de prosseguimento. Int. - ADV DINO PEREZ OAB/SP 17261
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada publicado