Notícias
25 de Julho de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.1
PROCESSO Nº 12/1979 - COMARCA DE GUARULHOS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, autorizou "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nos 6º, 7º Ofício Cível e 6º Ofício Criminal, nos dias 25 e 28/07/08; no 8º Ofício Cível, 5º Ofício Criminal e Ofício do Júri, nos dias 01 e 04/08/08; nos 2º, 3º e 4º Ofícios Cíveis, de 04 a 08/08/08; no 1º Ofício Cível e nos 1º, 2º e 3º Ofícios Criminais, nos dias 08 e 11/08/08, todos da Comarca de Guarulhos.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.2
COMUNICADO Nº 785/2008
PROCESSO Nº 2008/51478 - BARUERI - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 2432/04 - 068012004.03454-3-3/000, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 110, CEP 06410-080, atos notariais realizados nos últimos 05 (cinco) anos e informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- JOSÉ CARLOS MISORELLI-ME, CNPJ 04.692.472/0001-03;
- JOSÉ MISORELLI, CPF 000.577.628-72.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 22 de julho de 2008, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA 1.1.1
APROVOU o remanejamento da corregedoria permanente das unidades extrajudiciais da Comarca de Presidente Prudente:
2º Ofício Judicial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica - da 3ª Vara Cível para a 4ª Vara Cível, 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos - da 3ª Vara Cível para a Vara do Juizado Especial Cível; 4º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos - da 4ª Vara Cível para a Vara do Juizado Especial Cível.
DEFERIU a afixação de placa alusiva à inauguração da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de VALINHOS, no prédio localizado na Avenida Nova Independência nº 842/846.
DEFERIU a retirada de placa alusiva à inauguração do Juizado Informal de Conciliação da Comarca de VALINHOS, do prédio localizado na Rua Professor Ataliba Nogueira, 36, e instalação no prédio da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal daquela Comarca.
DEFERIU a retirada de placa alusiva à inauguração do Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de VALINHOS, do prédio localizado na Avenida Independência, 1052, e instalação no prédio da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal daquela Comarca.
DESAPROVOU o convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Hortolândia, referente à cessão de servidores municipais para prestarem serviços como Oficiais de Justiça "ad hoc", na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e no Setor de Execuções Fiscais daquele Foro Distrital, com prazo de vigência indeterminado.
REFERENDOU a autorização para transferência da sede do Plantão Judiciário da 6ª Circunscrição Judiciária " Bragança Paulista, nos dias 30 e 31/08/08, para a Comarca de ATIBAIA.
REFERENDOU a autorização para a realização das sessões periódicas do Tribunal do Júri da Comarca de BORBOREMA, nas novas dependências da Câmara Municipal local, determinando-se a observância do Provimento CSM 800/2003.
REFERENDOU a autorização para a suspensão dos prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível CENTRAL, no dia 02/07/08.
REFERENDOU a autorização para a suspensão do atendimento ao público na Seção Cível do 4º Ofício Judicial da Comarca de CUBATÃO, no dia 01/08/08.
REFERENDOU a autorização para a suspensão dos prazos processuais na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de LEME, nos dias 14 e 15/07/08, bem como a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, na referida Vara, no dia 16/07/08.
REFERENDOU a autorização para a suspensão dos prazos processuais na Comarca de MAIRINQUE, no dia 17/07/08.
REFERENDOU a autorização para a suspensão do expediente forense na Comarca de OSASCO, no dia 10/07/08, a partir das 17 horas.
REFERENDOU a autorização para a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no 2º Ofício Criminal, de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional de SANTO AMARO, de 21 a 24/07/08.
REFERENDOU a autorização para a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no 1º Ofício Criminal, de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional de SANTO AMARO, no dia 18 e de 21 a 24/07/08.
REFERENDOU a autorização para a suspensão dos prazos processuais no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de SOCORRO, no dia 15/07/08.
REFERENDOU a exclusão da suspensão dos prazos processuais no Juizado Especial Cível da Comarca de BATATAIS, no período de 14 a 25/07/08.
TOMOU CONHECIMENTO da instalação do Setor de Conciliação/Mediação nas Comarcas de DUARTINA, PEREIRA BARRETO e PIRACAIA.
DIMA 1.2.3
Nº 011.329 - RIBEIRÃO PRETO, Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. ROSA MARIA SILVA DE MORAES TRAVASSOS, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, no processo nº 1075/08, mediante compensação, v.u.
Nº 011.357 - PIRACICABA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. EDUARDO VELHO NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Piracicaba, no processo nº 361/08, mediante compensação, v.u.
Nº 011.966 - RIBEIRÃO PRETO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. HEBER MENDES BATISTA, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto, nos processos nºs. 2294/06 e 1468/07, mediante compensação, v.u.
Nº 012.045 - CRUZEIRO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. CELSO ALVES FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Cruzeiro, nos processos nºs. 700/08 e 658/07 (Cíveis), mediante compensação, v.u.
Nº 012.179 - CAMPINAS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Campinas, nos processos nºs. 762/07, 888/07, 895/07, 1891/07 e 1892/07, mediante compensação, v.u.
Nº 012.385 - RIBEIRÃO PIRES - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. ISABEL CARDOSO DA CUNHA LOPES ENEI, Juíza de Direito da 3ª Vara de Ribeirão Pires, no processo nº 327/07 (Criminal), mediante compensação, v.u.
Nº 012.473 - BIRIGUI - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. CASSIA DE ABREU GONÇALVES, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Birigui, nos processos nºs. 1722/08, 1295/98 e 1650/07, mediante compensação, v.u.
Nº 012.643 - JAÚ - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. WALDEMAR NICOLAU FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Jaú, nos processos nºs. 1004/01 e 2672/05 (Anexo de Execuções Fiscais), mediante compensação, v.u.
Nº 012.865 - BARRETOS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. CARLOS FAKIANI MACATTI, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Barretos, no processo nº 2373/06, mediante compensação, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2003.142617-4/000000-000 - nº ordem 9705/2003 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSEPHA HERNANDES CURSI - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV LÉA ROSA OAB/SP 171363
583.00.2005.078922-9/000000-000 - nº ordem 6892/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - AIDE MINOZZO - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2005.085139-5/000000-000 - nº ordem 7418/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CHINYERE GARCIA EGENONU - V. Fls. 71: Por ora, oficie-se como requerido. Int. - ADV RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS OAB/SP 99374
583.00.2005.126781-3/000000-000 - nº ordem 11121/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GUILHERMINA MACHADO - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV MONICA MARIA BUFFO DE CALLIS OAB/SP 140256 - ADV CELIA YUKIKO KONICHI SUZUKI OAB/ SP 204609
583.00.2006.103560-3/000000-000 - nº ordem 550/2006 - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - 9. R. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV MARILDA WATANABE MAZZOCCHI OAB/SP 103167
583.00.2006.124917-0/000000-000 - nº ordem 2525/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LORIVAL DE ALMEIDA GASPAR - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2006.148001-4/000000-000 - nº ordem 4967/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ISABEL CRISTINA BARBOSA - V. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Cota retro: Oficie-se. Int. - ADV CATARINA APARECIDA CONCEIÇÃO OAB/ SP 187475
583.00.2006.194338-8/000000-000 - nº ordem 8960/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCOS ZLOTOVICH - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 200270
583.00.2006.197626-9/000000-000 - nº ordem 9257/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA RAIMUNDA DE GOIS - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV NELSON FRANCISCO DOS SANTOS OAB/SP 159044
583.00.2006.202877-1/000000-000 - nº ordem 9717/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VITOR FLAVIO DOS SANTOS SANDOLI - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV ROBERTA PATARA ROSS SANDOLI OAB/SP 192500
583.00.2006.206631-3/000000-000 - nº ordem 10064/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VALDEMIR JOSÉ LAZARIS - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2006.226369-5/000000-000 - nº ordem 11884/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - EUNICE RIBEIRO DE ALMEIDA - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 89472
583.00.2007.106468-5/000000-000 - nº ordem 751/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RODRIGO PATRIC LYRA - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.111034-4/000000-000 - nº ordem 1179/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSE RODRIGUES VIANNA - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV NELSON BEUTEL OAB/SP 64072
583.00.2007.143414-5/000000-000 - nº ordem 4036/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - J. D. P. E OUTROS - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento de José Dias Pereira, lavrado em 19 de abril de 1971, às fls. 265, do livro 42-A, sob o no 49925, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato do Distrito de Parque Industrial, Município e Comarca de Contagem, Estado de Minas Gerais, ordenada, quanto ao mais, a retificação de seu assento de casamento com base nos elementos a serem extraídos da primitiva certidão de nascimento do interessado (fls. 15). Oportunamente, expeçam-se os mandados. Ciência ao interessado, ao Ministério Público e ao Sr. Oficial, que deverá, ainda, remeter a anotação do casamento, para comunicação, na forma preconizada a fls. 27, "in fine". P.R.I.C.
583.00.2007.151272-8/000000-000 - nº ordem 4693/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALICE SUGUIYAMA - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV APARECIDA ASTOLPHI MATHIAS OAB/SP 44425 - ADV DIRCE TANAKA OAB/SP 50660
583.00.2007.189328-3/000000-000 - nº ordem 6831/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ERNESTO HEITOR DOS SANTOS FREIXOSA JUNIOR - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.191499-9/000000-000 - nº ordem 6967/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DANIEL GIBERNE FERRO - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.212600-2/000000-000 - nº ordem 9088/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCO AVILA FILHO - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV MARCELO BERNARDEZ FERNANDEZ OAB/SP 127139
583.00.2007.223727-5/000000-000 - nº ordem 10193/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CAROLINA NOGUEIRA NOMURA E OUTROS - V. Aguarde-se por mais 30 dias. Int. - ADV SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA OAB/ SP 170216
583.00.2007.226657-8/000000-000 - nº ordem 10508/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCIA ROQUE - V. A hipótese dos autos não se insere nas exceções da Lei 22.608/03. Indefiro, pois, o pedido a fls.24. Cumpra a autora o despacho a fls. 21 ou providencie o recolhimento das custas inicias, pena de extinção. Int. - ADV JOSE CARLOS TURELLA BORGES OAB/ SP 91508
583.00.2007.233709-0/000000-000 - nº ordem 11295/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VALÉRIA AYRES LEMONACHE E OUTROS - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV RENATO DO AMARAL OAB/SP 12810
583.00.2007.236684-7/000000-000 - nº ordem 11599/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUIZ CARLOS MACEDO - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV CHI SOO CHO OAB/SP 261287
583.00.2007.242197-0/000000-000 - nº ordem 12202/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IVAN DOMINGOS GARDE E OUTROS - V. Não há erro ou omissão a sanar na sentença proferida, que acolheu o pedido exatamente como formulado na inicial e aditamentos. Deixo de conhecer, pois, os embargos de declaração a fls. 50/52 e 57/58 sendo certo que novas retificações deverão ser objeto, se o caso, de ação própria. Ressalvo a rasura supra. Int. - ADV ANDRE DEPARI OAB/SP 220246
583.00.2007.245688-9/000000-000 - nº ordem 12652/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SILVIA INÊS CHIMENTI DE OLIVEIRA E OUTROS - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV CELSO ROBERTO DURANTE OAB/SP 177284 - ADV ERICA MARQUES PANZA OAB/SP 196780
583.00.2007.246730-9/000000-000 - nº ordem 12826/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PATRICIA MARIA DE SOUZA VANNUCCHI GUEDES - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV GILDO DAMBISQUI OAB/SP 52417
583.00.2007.255375-0/000000-000 - nº ordem 13768/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NEUSA MARTINS FIGUEIREDO E OUTROS - V. Ante o parecer retro, à parte autora para, querendo, ofertar emenda à inicial, no prazo de dez dias. Int. - ADV CONCETTINA APARECIDA DI PIETRO OAB/SP 91127
583.00.2007.259548-8/000000-000 - nº ordem 14235/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - HELOISA ALVES DE ARAUJO LOMMEZ - Vistos. Fls.38: defiro. Int. - ADV ANA CLAUDIA SCHWENCK DOS SANTOS OAB/SP 256807
583.00.2007.261317-8/000000-000 - nº ordem 14404/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CÁSSIA PINTO MIRANDA CORREA - Vistos. Fls.16: defiro. Int. - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753 - ADV JULIANE PASCOETO OAB/SP 210207
583.00.2007.263967-4/000000-000 - nº ordem 14662/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANNA CAROLINI MÁXIMO DE AGUIAR - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que, na inicial, a autora alega que pretende excluir o patronímico do ex-marido ("AGUIAR"), mas acaba formulando pedido para exclusão também de seu patronímico familiar ("MÁXIMO"). É certo, porém, que a Lei de Registros Públicos admite a retificação do nome desde que não haja prejuízos à identificação da estirpe. Além disso, a autora se qualifica como divorciada e, no entanto, postula apenas a retificação de seu registro de nascimento, nada requerendo a propósito de seu registro de casamento. Ou seja, em caso de procedência, o pedido poderá gerar indevida contradição entre os registros civis existentes em nome da parte. Diante do exposto, concedo o prazo de dez dias para eventual emenda à inicial e esclarecimentos, se o caso. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV ARLETE INES AURELLI OAB/SP 76655
583.00.2007.264284-7/000000-000 - nº ordem 14744/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - MARCO AURÉLIO PERRUCI - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV LUCIANA PAVONI RODRIGUES OAB/SP 217040
583.00.2007.264473-0/000000-000 - nº ordem 14766/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA BEATRIZ ROMANO DE GODOY - Vistos. Fls.38: defiro. Int. - ADV OSVALDO DIAS ANDRADE OAB/SP 70567
583.00.2007.266355-4/000000-000 - nº ordem 14940/2007 - Pedido de Providencias - A. J. C. B. - Por conseguinte, rejeito o pedido formulado pelo requerente e determino o arquivamento dos autos. Ciência ao interessado e ao Tabelião. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P.R.I.C.
583.00.2008.110437-3/000000-000 - nº ordem 1420/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - S. M. B. D. S. - Defiro a cota retro do M.P. (cota: informe a interessada o nº do RG do falecido João Francisco da Silva, a fim de que venha para os autos a fotografia deste existente no Prontuário do IIRGD.) - ADV BEVERLY RAMOS BRAMBILLO OAB/SP 78148
583.00.2008.111293-0/000000-000 - nº ordem 1535/2008 - Pedido de Providencias - 3. R. - Assim, à míngua de outra providência pendente, no âmbito de atribuição desta Vara, o arquivamento do presente feito é media que se impõe. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, oficiando-se, ainda, com cópia de fls. 07 e seguintes. P.R.I.C.
583.00.2008.113333-4/000000-000 - nº ordem 1795/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VANIA OLIVEIRA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (cota requerendo juntada de certidão de casamento de Maria Dazina Oliveira ou Vargas, a fim de se comprovar o nome que ela adotou com o casamento) - ADV JOSE EDUARDO MENDES OAB/SP 249649
583.00.2008.116005-1/000000-000 - nº ordem 2141/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CICERO BERNARDINO DE MOURA NETO - V. Fls.39: defiro. Int. - ADV FLÁVIA MARINELLI DE CARVALHO OAB/SP 188476
583.00.2008.116668-9/000000-000 - nº ordem 2187/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DILSON OLIVEIRA E OUTROS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (cota: Consoante documento de fls. 16, o nome correto do avô de Luiza é Jeronymo e não como requerido a fls.10, item b. Aguardo, pois, manifestação) - ADV ALESSANDRO NEZI RAGAZZI OAB/SP 137873 - ADV LUCIANA MACHADO OAB/SP 245927
583.00.2008.120050-0/000000-000 - nº ordem 2583/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NEUSA GRECCO - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV CLAUDIA DE CASSIA MARRA OAB/SP 150818
583.00.2008.120051-2/000000-000 - nº ordem 2584/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SONIA ALVES GALANTE RODRIGUES E OUTROS - Vistos. Fls.39: Defiro, como requerido. Int. - ADV CLAUDIA DE CASSIA MARRA OAB/SP 150818
583.00.2008.122385-9/000000-000 - nº ordem 2867/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - HUGO KENJI DE OLIVEIRA YAGIHARA - Vistos. Fls.14: Defiro, como requerido. Int. - ADV FABIANA MENDES COSTA OAB/SP 196781
583.00.2008.122761-9/000000-000 - nº ordem 2899/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AURORA MARIA LAZZARINI E OUTROS - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/ SP 36036
583.00.2008.123454-5/000000-000 - nº ordem 2998/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCIO APARECIDO MARTINS E OUTROS - V. Fls. 48: Defiro o prazo suplementar de 30 dias. Int. - ADV NADIA DE ARAUJO MAGALHÃES OAB/ SP 205408
583.00.2008.123745-8/000000-000 - nº ordem 3002/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA APARECIDA - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV ARISSOM LUIZ BENHAMI DE OLIVEIRA OAB/SP 269114
583.00.2008.126582-1/000000-000 - nº ordem 3289/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA DAS GRAÇAS ZILLIG SIMOES - Vistos. Fls.32: Defiro, mediante cópia nos autos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Int. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.127202-4/000000-000 - nº ordem 3339/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SANDRA PINTO DE MELLO DIAN - V. Fls.15: defiro. Int. - ADV PAULA NICOLETTI CARVALHO OAB/SP 208008
583.00.2008.129796-1/000000-000 - nº ordem 3621/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA ISABEL DE AGUILAR E OUTROS - Vistos. Fls.23: defiro o prazo requerido. Int. - ADV MOACYR PEREIRA DA COSTA JUNIOR OAB/SP 93617
583.00.2008.130905-2/000000-000 - nº ordem 3677/2008 - Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Fls. 23/24 - Sentença nº 7158/2008 registrada em 17/07/2008 no livro nº 400 às Fls. 154/155: ANTE O EXPOSTO, ordeno o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Serviço de Registro Civil e Notas de São Sebastião, do Estado de Alagoas, lavrado em 11 de julho de 2003, (Livro A-26, fls. 70, nº 26170), em nome de ALAYDE FERREIRA DO ESPIRITO SANTO, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Arapiraca, do Estado de Alagoas, em 04 de agosto de 1976 (Livro 05-A, fls. 30, nº 4007), em nome de ALAIDE FERREIRA DOS SANTOS. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento COM ISENÇÃO DE CUSTAS, tendo em vista a natureza do procedimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável ""CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Transmita-se cópia desta decisão ao IIRGD, para conhecimento do autêntico assento de nascimento do interessado, que deverá ser considerado para a expedição da 2ª via de Carteira de Identidade. Registre-se
583.00.2008.137102-6/000000-000 - nº ordem 4263/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DINIZ ANSELMO - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV MARIA DAS GRACAS GODOI OAB/SP 84622
583.00.2008.139478-2/000000-000 - nº ordem 4509/2008 - Pedido de Registro Civil (em geral) - M. L. - Certifico e dou fé que o advogado deverá retirar o ofício ao IIRGD, em cartório. - ADV ALOISIO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA OAB/SP 169338 - ADV GILMAR JOSE MATHIAS DO PRADO OAB/SP 152894
583.00.2008.140796-5/000000-000 - nº ordem 4648/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS DUARTE FERREIRA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. cota requerendo juntada de certidões atualizadas dos documentos de fls.07 e 08) - ADV STELLA DALVA ORFANO OAB/SP 192830 - ADV RONALDO DE JESUS BOTE ALONSO OAB/SP 192527
583.00.2008.149586-1/000000-000 - nº ordem 5601/2008 - Habilitação de Casamento - R. P. J. E OUTROS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PORTARIA Nº 38/2008-RC O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 34º Subdistrito - Cerqueira César, datado de 19/05/2008, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 16/05/2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ANTONIO CARLOS DELBEN CAETANO, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 11.227.479 - SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 34º Subdistrito - Cerqueira César, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 16 de maio de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 15 de julho de 2008. MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO JUIZ DE DIREITO
583.00.2008.152835-2/000000-000 - nº ordem 6001/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARLENE RODRIGUES - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (requerimento de juntada de certidões de inteiro teor atualizadas) - ADV OTÁVIO ERNESTO MARCHESINI OAB/PR 21389
583.00.2008.153087-5/000000-000 - nº ordem 6050/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MONICA SCAVACCA PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (cota requerendo juntada de cópia do assento lavrado no livro-A (fls.81), fls. 152, termo nº 94578 do CRCPN 27º Subsditrito Tatuapé) - ADV MARIO MASANOBU NODA OAB/SP 75555
583.00.2008.154610-3/000000-000 - nº ordem 6187/2008 - Pedido de Providencias - 3. R. - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PORTARIA Nº 39/2008-RC O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 37º Subdistrito - Aclimação, datado de 02/06/08, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 07, 12 e 14 de junho de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar MAURICIO JOSÉ RAIMUNDO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 20.533.450-7 - SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 37º Subdistrito - Aclimação, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 07, 12 e 14 de junho de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 15 de julho de 2008. MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO JUIZ DE DIREITO
583.00.2008.155357-9/000000-000 - nº ordem 6282/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CRISTINA CHRISTOVAM KATCHVARTANIAN GRANO - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (requerimento de juntada de certidões atualizadas de fls. 10/12) - ADV SIRLEI CRISTINA DE ANGELIS CORTES OAB/SP 258592
583.00.2008.155912-8/000000-000 - nº ordem 6344/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLIVERSON SCRIPTOR MORENO - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (cota requerendo juntada de declaração de testemunhas, com firma reconhecida, do convívio social e do trabalho da requerente e documentos outros que comprovem a notoriedade do prenome Renan adotado pelo interessado, e juntada das certidões dos distribuidores da Justiça Eleitoral, Militar e do Trabalho e dos cartórios de protesto de títulos em nome de Cliverson Scriptor Moreno) - ADV LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO OAB/SP 130483 - ADV MARCELO FERNANDES HABIS OAB/SP 183153
583.00.2008.156234-4/000000-000 - nº ordem 6369/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ATILIO DE ALMEIDA BESSA E OUTROS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (cota requerendo juntada de certidão de fls.09 atualizada, e assento de nascimento de Anderson Almeida Bessa) - ADV ANDREA DIAS FERREIRA OAB/SP 146350
583.00.2008.156478-9/000000-000 - nº ordem 6393/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (requerimento de juntada de certidões de isenção de imposto de renda, referentes aos anos de 1999 a 2003, e das declarações de rendimentos da pessoa física, referentes aos anos de 2004 e 2005, aludidas à fls.03) - ADV ALESSANDRO IZZO CORIA OAB/SP 114313
583.00.2008.156689-4/000000-000 - nº ordem 6398/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CAIO CESAR COLUCCI LIMAS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. - ADV EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI OAB/SP
145912 - ADV FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI OAB/SP 213532
583.00.2008.173351-4/000000-000 - nº ordem 8133/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE CANCELAMENTO - MAX EBERHARDT - Redistribua-se à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, em razão da matéria.
583.00.2008.173621-7/000000-000 - nº ordem 8167/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIO - FELIPE PERES DURAN E OUTROS - Redistribua-se à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, em razão da matéria. - ADV OSNI EDSON FERNANDES OAB/SP 95503 - ADV IVAN REINALDO MAZARO OAB/SP 74323
Edital nº 616/08 Comunico a interessada, Sra. Helena Takara Ouchi, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento de casamento de José Mariano dos Santos Filho e Benedita Aparecida Volnete dos Santos, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1988 a 1998. Comunico, ainda, que será realizada nova busca no período de 1999 a 2008. Adv.: Helena Takara Ouchi OAB nº 60.600
Edital nº 624/08 Comunico a interessada, Sra. Gracildes da Silva Tumolo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento de casamento de Carlos Avolle (ou Carlos José Avolle) e Maria Cappa Avolle, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1910 a 1920. Adv.: Gracildes da Silva Tumolo OAB nº 188.972.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.1
PROCESSO Nº 12/1979 - COMARCA DE GUARULHOS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, autorizou "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nos 6º, 7º Ofício Cível e 6º Ofício Criminal, nos dias 25 e 28/07/08; no 8º Ofício Cível, 5º Ofício Criminal e Ofício do Júri, nos dias 01 e 04/08/08; nos 2º, 3º e 4º Ofícios Cíveis, de 04 a 08/08/08; no 1º Ofício Cível e nos 1º, 2º e 3º Ofícios Criminais, nos dias 08 e 11/08/08, todos da Comarca de Guarulhos.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.2
COMUNICADO Nº 785/2008
PROCESSO Nº 2008/51478 - BARUERI - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 2432/04 - 068012004.03454-3-3/000, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 110, CEP 06410-080, atos notariais realizados nos últimos 05 (cinco) anos e informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- JOSÉ CARLOS MISORELLI-ME, CNPJ 04.692.472/0001-03;
- JOSÉ MISORELLI, CPF 000.577.628-72.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 22 de julho de 2008, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA 1.1.1
APROVOU o remanejamento da corregedoria permanente das unidades extrajudiciais da Comarca de Presidente Prudente:
2º Ofício Judicial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica - da 3ª Vara Cível para a 4ª Vara Cível, 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos - da 3ª Vara Cível para a Vara do Juizado Especial Cível; 4º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos - da 4ª Vara Cível para a Vara do Juizado Especial Cível.
DEFERIU a afixação de placa alusiva à inauguração da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de VALINHOS, no prédio localizado na Avenida Nova Independência nº 842/846.
DEFERIU a retirada de placa alusiva à inauguração do Juizado Informal de Conciliação da Comarca de VALINHOS, do prédio localizado na Rua Professor Ataliba Nogueira, 36, e instalação no prédio da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal daquela Comarca.
DEFERIU a retirada de placa alusiva à inauguração do Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de VALINHOS, do prédio localizado na Avenida Independência, 1052, e instalação no prédio da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal daquela Comarca.
DESAPROVOU o convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Hortolândia, referente à cessão de servidores municipais para prestarem serviços como Oficiais de Justiça "ad hoc", na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e no Setor de Execuções Fiscais daquele Foro Distrital, com prazo de vigência indeterminado.
REFERENDOU a autorização para transferência da sede do Plantão Judiciário da 6ª Circunscrição Judiciária " Bragança Paulista, nos dias 30 e 31/08/08, para a Comarca de ATIBAIA.
REFERENDOU a autorização para a realização das sessões periódicas do Tribunal do Júri da Comarca de BORBOREMA, nas novas dependências da Câmara Municipal local, determinando-se a observância do Provimento CSM 800/2003.
REFERENDOU a autorização para a suspensão dos prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível CENTRAL, no dia 02/07/08.
REFERENDOU a autorização para a suspensão do atendimento ao público na Seção Cível do 4º Ofício Judicial da Comarca de CUBATÃO, no dia 01/08/08.
REFERENDOU a autorização para a suspensão dos prazos processuais na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de LEME, nos dias 14 e 15/07/08, bem como a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, na referida Vara, no dia 16/07/08.
REFERENDOU a autorização para a suspensão dos prazos processuais na Comarca de MAIRINQUE, no dia 17/07/08.
REFERENDOU a autorização para a suspensão do expediente forense na Comarca de OSASCO, no dia 10/07/08, a partir das 17 horas.
REFERENDOU a autorização para a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no 2º Ofício Criminal, de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional de SANTO AMARO, de 21 a 24/07/08.
REFERENDOU a autorização para a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no 1º Ofício Criminal, de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional de SANTO AMARO, no dia 18 e de 21 a 24/07/08.
REFERENDOU a autorização para a suspensão dos prazos processuais no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de SOCORRO, no dia 15/07/08.
REFERENDOU a exclusão da suspensão dos prazos processuais no Juizado Especial Cível da Comarca de BATATAIS, no período de 14 a 25/07/08.
TOMOU CONHECIMENTO da instalação do Setor de Conciliação/Mediação nas Comarcas de DUARTINA, PEREIRA BARRETO e PIRACAIA.
DIMA 1.2.3
Nº 011.329 - RIBEIRÃO PRETO, Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. ROSA MARIA SILVA DE MORAES TRAVASSOS, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, no processo nº 1075/08, mediante compensação, v.u.
Nº 011.357 - PIRACICABA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. EDUARDO VELHO NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Piracicaba, no processo nº 361/08, mediante compensação, v.u.
Nº 011.966 - RIBEIRÃO PRETO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. HEBER MENDES BATISTA, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto, nos processos nºs. 2294/06 e 1468/07, mediante compensação, v.u.
Nº 012.045 - CRUZEIRO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. CELSO ALVES FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Cruzeiro, nos processos nºs. 700/08 e 658/07 (Cíveis), mediante compensação, v.u.
Nº 012.179 - CAMPINAS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Campinas, nos processos nºs. 762/07, 888/07, 895/07, 1891/07 e 1892/07, mediante compensação, v.u.
Nº 012.385 - RIBEIRÃO PIRES - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. ISABEL CARDOSO DA CUNHA LOPES ENEI, Juíza de Direito da 3ª Vara de Ribeirão Pires, no processo nº 327/07 (Criminal), mediante compensação, v.u.
Nº 012.473 - BIRIGUI - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. CASSIA DE ABREU GONÇALVES, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Birigui, nos processos nºs. 1722/08, 1295/98 e 1650/07, mediante compensação, v.u.
Nº 012.643 - JAÚ - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. WALDEMAR NICOLAU FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Jaú, nos processos nºs. 1004/01 e 2672/05 (Anexo de Execuções Fiscais), mediante compensação, v.u.
Nº 012.865 - BARRETOS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. CARLOS FAKIANI MACATTI, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Barretos, no processo nº 2373/06, mediante compensação, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2003.142617-4/000000-000 - nº ordem 9705/2003 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSEPHA HERNANDES CURSI - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV LÉA ROSA OAB/SP 171363
583.00.2005.078922-9/000000-000 - nº ordem 6892/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - AIDE MINOZZO - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2005.085139-5/000000-000 - nº ordem 7418/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CHINYERE GARCIA EGENONU - V. Fls. 71: Por ora, oficie-se como requerido. Int. - ADV RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS OAB/SP 99374
583.00.2005.126781-3/000000-000 - nº ordem 11121/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GUILHERMINA MACHADO - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV MONICA MARIA BUFFO DE CALLIS OAB/SP 140256 - ADV CELIA YUKIKO KONICHI SUZUKI OAB/ SP 204609
583.00.2006.103560-3/000000-000 - nº ordem 550/2006 - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - 9. R. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV MARILDA WATANABE MAZZOCCHI OAB/SP 103167
583.00.2006.124917-0/000000-000 - nº ordem 2525/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LORIVAL DE ALMEIDA GASPAR - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2006.148001-4/000000-000 - nº ordem 4967/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ISABEL CRISTINA BARBOSA - V. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Cota retro: Oficie-se. Int. - ADV CATARINA APARECIDA CONCEIÇÃO OAB/ SP 187475
583.00.2006.194338-8/000000-000 - nº ordem 8960/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCOS ZLOTOVICH - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 200270
583.00.2006.197626-9/000000-000 - nº ordem 9257/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA RAIMUNDA DE GOIS - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV NELSON FRANCISCO DOS SANTOS OAB/SP 159044
583.00.2006.202877-1/000000-000 - nº ordem 9717/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VITOR FLAVIO DOS SANTOS SANDOLI - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV ROBERTA PATARA ROSS SANDOLI OAB/SP 192500
583.00.2006.206631-3/000000-000 - nº ordem 10064/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VALDEMIR JOSÉ LAZARIS - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2006.226369-5/000000-000 - nº ordem 11884/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - EUNICE RIBEIRO DE ALMEIDA - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 89472
583.00.2007.106468-5/000000-000 - nº ordem 751/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RODRIGO PATRIC LYRA - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.111034-4/000000-000 - nº ordem 1179/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSE RODRIGUES VIANNA - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV NELSON BEUTEL OAB/SP 64072
583.00.2007.143414-5/000000-000 - nº ordem 4036/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - J. D. P. E OUTROS - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento de José Dias Pereira, lavrado em 19 de abril de 1971, às fls. 265, do livro 42-A, sob o no 49925, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato do Distrito de Parque Industrial, Município e Comarca de Contagem, Estado de Minas Gerais, ordenada, quanto ao mais, a retificação de seu assento de casamento com base nos elementos a serem extraídos da primitiva certidão de nascimento do interessado (fls. 15). Oportunamente, expeçam-se os mandados. Ciência ao interessado, ao Ministério Público e ao Sr. Oficial, que deverá, ainda, remeter a anotação do casamento, para comunicação, na forma preconizada a fls. 27, "in fine". P.R.I.C.
583.00.2007.151272-8/000000-000 - nº ordem 4693/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALICE SUGUIYAMA - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV APARECIDA ASTOLPHI MATHIAS OAB/SP 44425 - ADV DIRCE TANAKA OAB/SP 50660
583.00.2007.189328-3/000000-000 - nº ordem 6831/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ERNESTO HEITOR DOS SANTOS FREIXOSA JUNIOR - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.191499-9/000000-000 - nº ordem 6967/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DANIEL GIBERNE FERRO - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.212600-2/000000-000 - nº ordem 9088/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCO AVILA FILHO - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV MARCELO BERNARDEZ FERNANDEZ OAB/SP 127139
583.00.2007.223727-5/000000-000 - nº ordem 10193/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CAROLINA NOGUEIRA NOMURA E OUTROS - V. Aguarde-se por mais 30 dias. Int. - ADV SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA OAB/ SP 170216
583.00.2007.226657-8/000000-000 - nº ordem 10508/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCIA ROQUE - V. A hipótese dos autos não se insere nas exceções da Lei 22.608/03. Indefiro, pois, o pedido a fls.24. Cumpra a autora o despacho a fls. 21 ou providencie o recolhimento das custas inicias, pena de extinção. Int. - ADV JOSE CARLOS TURELLA BORGES OAB/ SP 91508
583.00.2007.233709-0/000000-000 - nº ordem 11295/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VALÉRIA AYRES LEMONACHE E OUTROS - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV RENATO DO AMARAL OAB/SP 12810
583.00.2007.236684-7/000000-000 - nº ordem 11599/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUIZ CARLOS MACEDO - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV CHI SOO CHO OAB/SP 261287
583.00.2007.242197-0/000000-000 - nº ordem 12202/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IVAN DOMINGOS GARDE E OUTROS - V. Não há erro ou omissão a sanar na sentença proferida, que acolheu o pedido exatamente como formulado na inicial e aditamentos. Deixo de conhecer, pois, os embargos de declaração a fls. 50/52 e 57/58 sendo certo que novas retificações deverão ser objeto, se o caso, de ação própria. Ressalvo a rasura supra. Int. - ADV ANDRE DEPARI OAB/SP 220246
583.00.2007.245688-9/000000-000 - nº ordem 12652/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SILVIA INÊS CHIMENTI DE OLIVEIRA E OUTROS - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV CELSO ROBERTO DURANTE OAB/SP 177284 - ADV ERICA MARQUES PANZA OAB/SP 196780
583.00.2007.246730-9/000000-000 - nº ordem 12826/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PATRICIA MARIA DE SOUZA VANNUCCHI GUEDES - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV GILDO DAMBISQUI OAB/SP 52417
583.00.2007.255375-0/000000-000 - nº ordem 13768/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NEUSA MARTINS FIGUEIREDO E OUTROS - V. Ante o parecer retro, à parte autora para, querendo, ofertar emenda à inicial, no prazo de dez dias. Int. - ADV CONCETTINA APARECIDA DI PIETRO OAB/SP 91127
583.00.2007.259548-8/000000-000 - nº ordem 14235/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - HELOISA ALVES DE ARAUJO LOMMEZ - Vistos. Fls.38: defiro. Int. - ADV ANA CLAUDIA SCHWENCK DOS SANTOS OAB/SP 256807
583.00.2007.261317-8/000000-000 - nº ordem 14404/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CÁSSIA PINTO MIRANDA CORREA - Vistos. Fls.16: defiro. Int. - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753 - ADV JULIANE PASCOETO OAB/SP 210207
583.00.2007.263967-4/000000-000 - nº ordem 14662/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANNA CAROLINI MÁXIMO DE AGUIAR - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que, na inicial, a autora alega que pretende excluir o patronímico do ex-marido ("AGUIAR"), mas acaba formulando pedido para exclusão também de seu patronímico familiar ("MÁXIMO"). É certo, porém, que a Lei de Registros Públicos admite a retificação do nome desde que não haja prejuízos à identificação da estirpe. Além disso, a autora se qualifica como divorciada e, no entanto, postula apenas a retificação de seu registro de nascimento, nada requerendo a propósito de seu registro de casamento. Ou seja, em caso de procedência, o pedido poderá gerar indevida contradição entre os registros civis existentes em nome da parte. Diante do exposto, concedo o prazo de dez dias para eventual emenda à inicial e esclarecimentos, se o caso. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV ARLETE INES AURELLI OAB/SP 76655
583.00.2007.264284-7/000000-000 - nº ordem 14744/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - MARCO AURÉLIO PERRUCI - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV LUCIANA PAVONI RODRIGUES OAB/SP 217040
583.00.2007.264473-0/000000-000 - nº ordem 14766/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA BEATRIZ ROMANO DE GODOY - Vistos. Fls.38: defiro. Int. - ADV OSVALDO DIAS ANDRADE OAB/SP 70567
583.00.2007.266355-4/000000-000 - nº ordem 14940/2007 - Pedido de Providencias - A. J. C. B. - Por conseguinte, rejeito o pedido formulado pelo requerente e determino o arquivamento dos autos. Ciência ao interessado e ao Tabelião. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P.R.I.C.
583.00.2008.110437-3/000000-000 - nº ordem 1420/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - S. M. B. D. S. - Defiro a cota retro do M.P. (cota: informe a interessada o nº do RG do falecido João Francisco da Silva, a fim de que venha para os autos a fotografia deste existente no Prontuário do IIRGD.) - ADV BEVERLY RAMOS BRAMBILLO OAB/SP 78148
583.00.2008.111293-0/000000-000 - nº ordem 1535/2008 - Pedido de Providencias - 3. R. - Assim, à míngua de outra providência pendente, no âmbito de atribuição desta Vara, o arquivamento do presente feito é media que se impõe. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, oficiando-se, ainda, com cópia de fls. 07 e seguintes. P.R.I.C.
583.00.2008.113333-4/000000-000 - nº ordem 1795/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VANIA OLIVEIRA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (cota requerendo juntada de certidão de casamento de Maria Dazina Oliveira ou Vargas, a fim de se comprovar o nome que ela adotou com o casamento) - ADV JOSE EDUARDO MENDES OAB/SP 249649
583.00.2008.116005-1/000000-000 - nº ordem 2141/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CICERO BERNARDINO DE MOURA NETO - V. Fls.39: defiro. Int. - ADV FLÁVIA MARINELLI DE CARVALHO OAB/SP 188476
583.00.2008.116668-9/000000-000 - nº ordem 2187/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DILSON OLIVEIRA E OUTROS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (cota: Consoante documento de fls. 16, o nome correto do avô de Luiza é Jeronymo e não como requerido a fls.10, item b. Aguardo, pois, manifestação) - ADV ALESSANDRO NEZI RAGAZZI OAB/SP 137873 - ADV LUCIANA MACHADO OAB/SP 245927
583.00.2008.120050-0/000000-000 - nº ordem 2583/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NEUSA GRECCO - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV CLAUDIA DE CASSIA MARRA OAB/SP 150818
583.00.2008.120051-2/000000-000 - nº ordem 2584/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SONIA ALVES GALANTE RODRIGUES E OUTROS - Vistos. Fls.39: Defiro, como requerido. Int. - ADV CLAUDIA DE CASSIA MARRA OAB/SP 150818
583.00.2008.122385-9/000000-000 - nº ordem 2867/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - HUGO KENJI DE OLIVEIRA YAGIHARA - Vistos. Fls.14: Defiro, como requerido. Int. - ADV FABIANA MENDES COSTA OAB/SP 196781
583.00.2008.122761-9/000000-000 - nº ordem 2899/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AURORA MARIA LAZZARINI E OUTROS - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/ SP 36036
583.00.2008.123454-5/000000-000 - nº ordem 2998/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCIO APARECIDO MARTINS E OUTROS - V. Fls. 48: Defiro o prazo suplementar de 30 dias. Int. - ADV NADIA DE ARAUJO MAGALHÃES OAB/ SP 205408
583.00.2008.123745-8/000000-000 - nº ordem 3002/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA APARECIDA - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV ARISSOM LUIZ BENHAMI DE OLIVEIRA OAB/SP 269114
583.00.2008.126582-1/000000-000 - nº ordem 3289/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA DAS GRAÇAS ZILLIG SIMOES - Vistos. Fls.32: Defiro, mediante cópia nos autos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Int. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.127202-4/000000-000 - nº ordem 3339/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SANDRA PINTO DE MELLO DIAN - V. Fls.15: defiro. Int. - ADV PAULA NICOLETTI CARVALHO OAB/SP 208008
583.00.2008.129796-1/000000-000 - nº ordem 3621/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA ISABEL DE AGUILAR E OUTROS - Vistos. Fls.23: defiro o prazo requerido. Int. - ADV MOACYR PEREIRA DA COSTA JUNIOR OAB/SP 93617
583.00.2008.130905-2/000000-000 - nº ordem 3677/2008 - Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Fls. 23/24 - Sentença nº 7158/2008 registrada em 17/07/2008 no livro nº 400 às Fls. 154/155: ANTE O EXPOSTO, ordeno o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Serviço de Registro Civil e Notas de São Sebastião, do Estado de Alagoas, lavrado em 11 de julho de 2003, (Livro A-26, fls. 70, nº 26170), em nome de ALAYDE FERREIRA DO ESPIRITO SANTO, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Arapiraca, do Estado de Alagoas, em 04 de agosto de 1976 (Livro 05-A, fls. 30, nº 4007), em nome de ALAIDE FERREIRA DOS SANTOS. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento COM ISENÇÃO DE CUSTAS, tendo em vista a natureza do procedimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável ""CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Transmita-se cópia desta decisão ao IIRGD, para conhecimento do autêntico assento de nascimento do interessado, que deverá ser considerado para a expedição da 2ª via de Carteira de Identidade. Registre-se
583.00.2008.137102-6/000000-000 - nº ordem 4263/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DINIZ ANSELMO - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo retro assinalado. A parte autora deve dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV MARIA DAS GRACAS GODOI OAB/SP 84622
583.00.2008.139478-2/000000-000 - nº ordem 4509/2008 - Pedido de Registro Civil (em geral) - M. L. - Certifico e dou fé que o advogado deverá retirar o ofício ao IIRGD, em cartório. - ADV ALOISIO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA OAB/SP 169338 - ADV GILMAR JOSE MATHIAS DO PRADO OAB/SP 152894
583.00.2008.140796-5/000000-000 - nº ordem 4648/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS DUARTE FERREIRA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. cota requerendo juntada de certidões atualizadas dos documentos de fls.07 e 08) - ADV STELLA DALVA ORFANO OAB/SP 192830 - ADV RONALDO DE JESUS BOTE ALONSO OAB/SP 192527
583.00.2008.149586-1/000000-000 - nº ordem 5601/2008 - Habilitação de Casamento - R. P. J. E OUTROS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PORTARIA Nº 38/2008-RC O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 34º Subdistrito - Cerqueira César, datado de 19/05/2008, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 16/05/2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ANTONIO CARLOS DELBEN CAETANO, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 11.227.479 - SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 34º Subdistrito - Cerqueira César, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 16 de maio de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 15 de julho de 2008. MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO JUIZ DE DIREITO
583.00.2008.152835-2/000000-000 - nº ordem 6001/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARLENE RODRIGUES - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (requerimento de juntada de certidões de inteiro teor atualizadas) - ADV OTÁVIO ERNESTO MARCHESINI OAB/PR 21389
583.00.2008.153087-5/000000-000 - nº ordem 6050/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MONICA SCAVACCA PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (cota requerendo juntada de cópia do assento lavrado no livro-A (fls.81), fls. 152, termo nº 94578 do CRCPN 27º Subsditrito Tatuapé) - ADV MARIO MASANOBU NODA OAB/SP 75555
583.00.2008.154610-3/000000-000 - nº ordem 6187/2008 - Pedido de Providencias - 3. R. - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PORTARIA Nº 39/2008-RC O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 37º Subdistrito - Aclimação, datado de 02/06/08, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 07, 12 e 14 de junho de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar MAURICIO JOSÉ RAIMUNDO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 20.533.450-7 - SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 37º Subdistrito - Aclimação, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 07, 12 e 14 de junho de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 15 de julho de 2008. MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO JUIZ DE DIREITO
583.00.2008.155357-9/000000-000 - nº ordem 6282/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CRISTINA CHRISTOVAM KATCHVARTANIAN GRANO - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (requerimento de juntada de certidões atualizadas de fls. 10/12) - ADV SIRLEI CRISTINA DE ANGELIS CORTES OAB/SP 258592
583.00.2008.155912-8/000000-000 - nº ordem 6344/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLIVERSON SCRIPTOR MORENO - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (cota requerendo juntada de declaração de testemunhas, com firma reconhecida, do convívio social e do trabalho da requerente e documentos outros que comprovem a notoriedade do prenome Renan adotado pelo interessado, e juntada das certidões dos distribuidores da Justiça Eleitoral, Militar e do Trabalho e dos cartórios de protesto de títulos em nome de Cliverson Scriptor Moreno) - ADV LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO OAB/SP 130483 - ADV MARCELO FERNANDES HABIS OAB/SP 183153
583.00.2008.156234-4/000000-000 - nº ordem 6369/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ATILIO DE ALMEIDA BESSA E OUTROS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (cota requerendo juntada de certidão de fls.09 atualizada, e assento de nascimento de Anderson Almeida Bessa) - ADV ANDREA DIAS FERREIRA OAB/SP 146350
583.00.2008.156478-9/000000-000 - nº ordem 6393/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (requerimento de juntada de certidões de isenção de imposto de renda, referentes aos anos de 1999 a 2003, e das declarações de rendimentos da pessoa física, referentes aos anos de 2004 e 2005, aludidas à fls.03) - ADV ALESSANDRO IZZO CORIA OAB/SP 114313
583.00.2008.156689-4/000000-000 - nº ordem 6398/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CAIO CESAR COLUCCI LIMAS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. - ADV EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI OAB/SP
145912 - ADV FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI OAB/SP 213532
583.00.2008.173351-4/000000-000 - nº ordem 8133/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE CANCELAMENTO - MAX EBERHARDT - Redistribua-se à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, em razão da matéria.
583.00.2008.173621-7/000000-000 - nº ordem 8167/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIO - FELIPE PERES DURAN E OUTROS - Redistribua-se à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, em razão da matéria. - ADV OSNI EDSON FERNANDES OAB/SP 95503 - ADV IVAN REINALDO MAZARO OAB/SP 74323
Edital nº 616/08 Comunico a interessada, Sra. Helena Takara Ouchi, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento de casamento de José Mariano dos Santos Filho e Benedita Aparecida Volnete dos Santos, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1988 a 1998. Comunico, ainda, que será realizada nova busca no período de 1999 a 2008. Adv.: Helena Takara Ouchi OAB nº 60.600
Edital nº 624/08 Comunico a interessada, Sra. Gracildes da Silva Tumolo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento de casamento de Carlos Avolle (ou Carlos José Avolle) e Maria Cappa Avolle, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1910 a 1920. Adv.: Gracildes da Silva Tumolo OAB nº 188.972.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
