Notícias
01 de Agosto de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
PROCESSO Nº 80/1999 - FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, no período de 04 a 08/08/08, no Ofício da 4ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG nº 798/08
O Exmo. Sr. Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Ruy Pereira Camilo, comunica aos Juízes da Infância e Juventude, com jurisdição em matéria de Adoção, bem como respectivos Diretores de Cartório e Representantes do Setor Técnico, que por motivo de ordem técnica o início do evento referente ao Cadastro Nacional de Adoção, a ser realizado no dia 4 de agosto de 2008 (segunda-feira) foi antecipado para as 08:15 horas.
DEGE 2.1
PROCESSO nº 2008/16337 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABLEIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE ITAQUERA COMUNICADO CG Nº 821/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 319/2008, datado de 03/03/2008, noticiando a existência de certidão de nascimento falsa, supostamente lavrada na Unidade acima mencionada, em nome de RAFAEL GONÇALVES PIZO, a qual foi apresentada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Capão Redondo desta Comarca.
PROCESSO nº 2008/59652 - CURITIBA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO CG Nº 822/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício D.J. nº 12651/2008, datado de 08.05.2008, o qual encaminha cópia do Ofício Circular nº 42/2008-DJ, noticiando que atos notariais estão sendo praticados pelo Serviço Notarial do Distrito de Boa Vista - Tabelionato Santos com Sede na Comarca de Curitiba, sendo que inexiste, no Estado do Paraná, qualquer Serviço com essa designação ou nomenclatura.
PROCESSO nº 2008/62993 - BARUERI - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICIPIO DE JANDIRA COMUNICADO CG Nº 823/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, extravio do selo de reconhecimento de firma, da modalidade FIRMA 01 - Sem Valor Econômico, sob o nº 0488AA079648, ocorrido em 06 de maio de 2008 na Unidade acima mencionada.
PROCESSO nº 2008/63121 - COTIA - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA COMUNICADO CG Nº 824/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 1439/2007-MSR, noticiando o extravio do Cartão de Assinatura Padronizado nº 00003261, ocorrido em 25 de abril de 2007 das dependências do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Caucaia do Alto, da Comarca acima mencionada.
PROCESSO Nº 1990/32 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO Tendo em vista que continuam a cargo da Corregedoria Geral da Justiça as designações dos MM. Juízes de Direito Corregedores Permanentes das SPIs e considerando as aposentadorias dos Doutores Adalberto Montes e Euclides Martini Filho, ex-Corregedores, respectivamente, da SPI 3.8 e SPI 3.10, designo, em substituição, para a primeira, o Dr. José Augusto Genofre Martins, que atualmente já responde interinamente pela Corregedoria vaga e, para a segunda, a Dra. Juliene Carvalho Martins. No que diz respeito à Corregedoria da SPI 3.16 considerando que o atual Corregedor designado Dr. Theodureto de Almeida Camargo Neto é atualmente membro efetivo do Colégio Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais, designo, em substituição, o Dr. Carlo Mazza Britto Melfi, atual Corregedor em exercício. Deixo de designar Corregedor para a SPI 3.19, haja vista que segundo as informações de fls. 858/859 existem estudos em andamento visando a sua extinção. Publique-se. Transmitam-se aos Drs. Adalberto Montes, Euclides Martini Filho, Theodureto de Almeida Camargo Neto, os agradecimentos desta Corregedoria Geral pelos relevantes serviços prestados. São Paulo, 23 de julho de 2008. (a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os editais de Corregedores Permanentes que seguem:
CAPITAL
FORO REGIONAL VII - ITAQUERA
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3ª Vara da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
1º Ofício Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Vara da Infância e da Juventude
Ofício da Infância e da Juventude
Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
Vara do Juizado Especial Criminal
Ofício do Juizado Especial Criminal
INTERIOR
DIADEMA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas
Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
Vara do Júri, das Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e do Idoso
Ofício do Júri, das Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e do Idoso
Polícia Judiciária e Presídios
Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas
Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
PRESIDENTE PRUDENTE - o presente edital deverá ser publicado em jornal local e o recorte do mesmo ser encaminhado à Corregedoria Geral da Justiça (artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 967/2005)
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Serviço Anexo das Fazendas
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Coronel Goulart
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Álvares Machado
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Eneida
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alfredo Marcondes
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Anhumas
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Expedito
Vara do Juizado Especial Cível
Ofício do Juizado Especial Cível
3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
4º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Polícia Judiciária
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
Vara do Júri e da Infância e da Juventude
Ofício do Júri e da Infância e da Juventude
1ª Vara das Execuções Criminais
Penitenciária de Martinópolis
Penitenciária de Presidente Prudente + Anexo S.A.
Centro de Ressocialização de Presidente Prudente
Penitenciária Compacta de Pracinha
Penitenciária de Osvaldo Cruz
Conhecer e processar as Execuções Criminais relativas aos presos com condenação definitiva recolhidos no Centro de Detenção Provisória de Caiuá
2ª Vara das Execuções Criminais
Ofício Único das Execuções Criminais (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais)
Penitenciária de Marabá Paulista
Penitenciária de Flórida Paulista
Penitenciária de Tupi Paulista
Penitenciária de Irapuru
Reeducandos egressos ou em cumprimento de pena alternativa (conhecer e processar as execuções relativas à pena privativa de liberdade sob "sursis", livramento condicional, regime semi-aberto, aberto, pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direitos, bem como formação e fiscalização do Conselho de Comunidade, Central de Penas Alternativas e Patronato)
SOROCABA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
4º Tabelião de Notas
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas
6ª Vara Cível
6º Ofício Cível
Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
7ª Vara Cível
7º Ofício Cível
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Éden
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Brigadeiro Tobias
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Araçoiaba da Serra
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
3ª Vara da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
4ª Vara Criminal
4º Ofício Criminal
Vara da Infância e da Juventude
Ofício da Infância e da Juventude
Vara do Júri e Execuções Criminais
Ofício do Júri e Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
1ª Vara do Juizado Especial Cível
2º Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas)
Foro Distrital de Salto de Pirapora
Ofício Distrital
Infância e Juventude
Júri
Seção de Administração Geral
Polícia Judiciária e Presídio
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Salto de Pirapora
SUZANO - o presente edital deverá ser publicado em jornal local e o recorte do mesmo ser encaminhado à Corregedoria Geral da Justiça (artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 967/2005)
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Infância e Juventude
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Centro de Detenção Provisória
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
Nada publicado
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
PROCESSO Nº 80/1999 - FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, no período de 04 a 08/08/08, no Ofício da 4ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG nº 798/08
O Exmo. Sr. Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Ruy Pereira Camilo, comunica aos Juízes da Infância e Juventude, com jurisdição em matéria de Adoção, bem como respectivos Diretores de Cartório e Representantes do Setor Técnico, que por motivo de ordem técnica o início do evento referente ao Cadastro Nacional de Adoção, a ser realizado no dia 4 de agosto de 2008 (segunda-feira) foi antecipado para as 08:15 horas.
DEGE 2.1
PROCESSO nº 2008/16337 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABLEIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE ITAQUERA COMUNICADO CG Nº 821/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 319/2008, datado de 03/03/2008, noticiando a existência de certidão de nascimento falsa, supostamente lavrada na Unidade acima mencionada, em nome de RAFAEL GONÇALVES PIZO, a qual foi apresentada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Capão Redondo desta Comarca.
PROCESSO nº 2008/59652 - CURITIBA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO CG Nº 822/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício D.J. nº 12651/2008, datado de 08.05.2008, o qual encaminha cópia do Ofício Circular nº 42/2008-DJ, noticiando que atos notariais estão sendo praticados pelo Serviço Notarial do Distrito de Boa Vista - Tabelionato Santos com Sede na Comarca de Curitiba, sendo que inexiste, no Estado do Paraná, qualquer Serviço com essa designação ou nomenclatura.
PROCESSO nº 2008/62993 - BARUERI - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICIPIO DE JANDIRA COMUNICADO CG Nº 823/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, extravio do selo de reconhecimento de firma, da modalidade FIRMA 01 - Sem Valor Econômico, sob o nº 0488AA079648, ocorrido em 06 de maio de 2008 na Unidade acima mencionada.
PROCESSO nº 2008/63121 - COTIA - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA COMUNICADO CG Nº 824/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 1439/2007-MSR, noticiando o extravio do Cartão de Assinatura Padronizado nº 00003261, ocorrido em 25 de abril de 2007 das dependências do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Caucaia do Alto, da Comarca acima mencionada.
PROCESSO Nº 1990/32 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO Tendo em vista que continuam a cargo da Corregedoria Geral da Justiça as designações dos MM. Juízes de Direito Corregedores Permanentes das SPIs e considerando as aposentadorias dos Doutores Adalberto Montes e Euclides Martini Filho, ex-Corregedores, respectivamente, da SPI 3.8 e SPI 3.10, designo, em substituição, para a primeira, o Dr. José Augusto Genofre Martins, que atualmente já responde interinamente pela Corregedoria vaga e, para a segunda, a Dra. Juliene Carvalho Martins. No que diz respeito à Corregedoria da SPI 3.16 considerando que o atual Corregedor designado Dr. Theodureto de Almeida Camargo Neto é atualmente membro efetivo do Colégio Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais, designo, em substituição, o Dr. Carlo Mazza Britto Melfi, atual Corregedor em exercício. Deixo de designar Corregedor para a SPI 3.19, haja vista que segundo as informações de fls. 858/859 existem estudos em andamento visando a sua extinção. Publique-se. Transmitam-se aos Drs. Adalberto Montes, Euclides Martini Filho, Theodureto de Almeida Camargo Neto, os agradecimentos desta Corregedoria Geral pelos relevantes serviços prestados. São Paulo, 23 de julho de 2008. (a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os editais de Corregedores Permanentes que seguem:
CAPITAL
FORO REGIONAL VII - ITAQUERA
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3ª Vara da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
1º Ofício Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Vara da Infância e da Juventude
Ofício da Infância e da Juventude
Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
Vara do Juizado Especial Criminal
Ofício do Juizado Especial Criminal
INTERIOR
DIADEMA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas
Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
Vara do Júri, das Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e do Idoso
Ofício do Júri, das Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e do Idoso
Polícia Judiciária e Presídios
Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas
Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
PRESIDENTE PRUDENTE - o presente edital deverá ser publicado em jornal local e o recorte do mesmo ser encaminhado à Corregedoria Geral da Justiça (artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 967/2005)
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Serviço Anexo das Fazendas
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Coronel Goulart
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Álvares Machado
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Eneida
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alfredo Marcondes
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Anhumas
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Expedito
Vara do Juizado Especial Cível
Ofício do Juizado Especial Cível
3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
4º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Polícia Judiciária
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
Vara do Júri e da Infância e da Juventude
Ofício do Júri e da Infância e da Juventude
1ª Vara das Execuções Criminais
Penitenciária de Martinópolis
Penitenciária de Presidente Prudente + Anexo S.A.
Centro de Ressocialização de Presidente Prudente
Penitenciária Compacta de Pracinha
Penitenciária de Osvaldo Cruz
Conhecer e processar as Execuções Criminais relativas aos presos com condenação definitiva recolhidos no Centro de Detenção Provisória de Caiuá
2ª Vara das Execuções Criminais
Ofício Único das Execuções Criminais (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais)
Penitenciária de Marabá Paulista
Penitenciária de Flórida Paulista
Penitenciária de Tupi Paulista
Penitenciária de Irapuru
Reeducandos egressos ou em cumprimento de pena alternativa (conhecer e processar as execuções relativas à pena privativa de liberdade sob "sursis", livramento condicional, regime semi-aberto, aberto, pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direitos, bem como formação e fiscalização do Conselho de Comunidade, Central de Penas Alternativas e Patronato)
SOROCABA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
4º Tabelião de Notas
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas
6ª Vara Cível
6º Ofício Cível
Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
7ª Vara Cível
7º Ofício Cível
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Éden
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Brigadeiro Tobias
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Araçoiaba da Serra
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
3ª Vara da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
4ª Vara Criminal
4º Ofício Criminal
Vara da Infância e da Juventude
Ofício da Infância e da Juventude
Vara do Júri e Execuções Criminais
Ofício do Júri e Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
1ª Vara do Juizado Especial Cível
2º Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas)
Foro Distrital de Salto de Pirapora
Ofício Distrital
Infância e Juventude
Júri
Seção de Administração Geral
Polícia Judiciária e Presídio
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Salto de Pirapora
SUZANO - o presente edital deverá ser publicado em jornal local e o recorte do mesmo ser encaminhado à Corregedoria Geral da Justiça (artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 967/2005)
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Infância e Juventude
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Centro de Detenção Provisória
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
Nada publicado
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
