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06 de Agosto de 2008

Abertas as inscrições para o XVI Congresso Nacional do Registro Civil em João Pessoa, no Estado da Paraíba

Entre os dias 15 e 18 de setembro, a Arpen-Brasil reunirá registradores civis de todo o Brasil para debater os principais temas nacionais do Registro Civil. Até 30/08, inscrições têm descontos. Confira a Programação Oficial do evento.

A Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais tem a honra de promover entre os dias 15 e 18 de setembro, no hotel Tambaú, em João Pessoa, o XVI Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais. O encontro, que deverá trazer à capital paraibana autoridades e personalidades de destaque entre os profissionais do serviço registral de todo o País, promete reunir cerca de 1000 participantes, provocar várias discussões e debates de temas de interesse da categoria e também fomentar negócios para o setor.

"O principal objetivo do evento é reunir durante quatro dias inúmeros participantes de notório saber jurídico, constituído de autoridades da área especializada, titulares e funcionários da atividade de registro, advogados, magistrados, membros do ministério público, representantes do governo, assim como estudantes de Direito", destaca o presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti.

O presidente da Arpen-PB lembra também que os encontros anuais promovidos pela Arpen Brasil com as sedes estaduais são espaços para que os profissionais possam se atualizar e também apresentar sugestões para o aperfeiçoamento de assuntos ligados à área.

O XVI Congresso Nacional de Registro Civil Das Pessoas Naturais deste ano terá como tema principal os "120 Anos do Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil". Além disso, serão discutidos outros temas como: "A integração, a modernização e os procedimentos no registro", "O Registro de Identificação Civil" e "O Estatuto da Família".

O LOCAL

O estado de José Lins do Rêgo, Augusto dos Anjos e José Américo de Almeida apresenta diversos pontos culturais e atraentes belezas naturais. Sua capital, João Pessoa é considerada uma das cidades mais verdes do país.

Além da vegetação e do belíssimo litoral, a capital paraibana é reconhecida internacionalmente por estar localizada no ponto mais oriental do Brasil e das Américas. Ponta do Seixas, a 14 kilômetros do centro da cidade, é o ponto mais extremo do país e do continente. Fato que faz com que João Pessoa seja também chamada de 'a cidade em que o sol nasce primeiro'.

Considerado o cartão postal da cidade, o Tropical Hotel Tambaú possui completa infra-estrutura para recepção de reuniões, seminários, congressos e lazer. Por isso foi o escolhido para sediar o XVI Congresso Nacional de Registro Civil e receber oficiais de todo o brasil.

Construído nas areias da praia de mesmo nome, o hotel Tambaú conta com janelas voltadas para o mar. Em dias de maré alta, delas é possível apreciar as ondas que parecem invadir o ambiente. "Fiz questão de escolher uma data em que os oficiais pudessem também conhecer um pouco da nossa beleza natural. Todos esses dias serão de maré", enfatiza Válber.

FEIRAS

O evento, que será realizado no Hotel Tambaú, em João Pessoa, também acontecerá paralelo a duas feiras de negócios ligados diretamente ao setor. Durante o XVI Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais também será realizada duas Feiras de Negócios - I Feira da Noiva e do Bebê e a I Feira de Bens e Serviços para Atividade Registral.

I Feira de Bens e Serviços para Atividade Registral

Veja o site e Faça a sua inscrição.

Esta é uma Feira voltada às empresas que vendem produtos e serviços diretamente para a atividade registral e notarial (Cartórios), desde a um simples grampo, clips, papel, material de limpeza, documentos de segurança, seguros, movéis, eletro-eletrônico até tecnologias de ponta.

I Feira da Noiva e do Bebê

Veja o site e Faça a sua inscrição.

Eles ainda são pequenos. Têm entre 1 e 12 anos de idade, mas já estão determinando o rumo das vendas do mercado infantil. É que o segmento de materiais escolares, brinquedos, vestuário, literatura, farmacêutico, higiene e beleza para crianças estão cada vez mais diversificados. As empresas voltadas para esse segmento têm investido na diferenciação de produtos para atender às necessidades cada vez mais específicas da criançada. Só o segmento de materiais escolares chega a aumentar as vendas em mais de 1000% no período de volta às aulas.

Segundo a Revista Exame o mercado infantil fatura anualmente cerca de R$ 120 Bilhões de reais e a tendência é de crescimento. Não à toa, o mercado de matrimônios está em ponto de ebulição e o mercado gera um faturamento em torno de R$ 5 Bilhões por ano. Quem casa quer casa, aluga roupa, carro, passagens aéreas, terrestres, pacotes de viagens, cruzeiros, hotel, seguros ...

A Veja São Paulo comenta: Há muito que as cerimônias de casamento deixaram de ser uma celebração para a família e se transformaram em espetáculos ou eventos. As festas tornaram-se cada vez mais caras e criativas. Ao redor desse mundo de sonhos, hoje orbita uma variedade de pelo menos 600 empresas. Entre doceiros, banqueteiros, cenógrafos, estilistas, maquiadores e padres da moda, destacam-se um grupo de profissionais responsável por centralizar os serviços e garantir que tudo saia impecável no grande dia. Trata-se dos organizadores de cerimônias - ou wedding planners, em inglês, como preferem os mais afetados. Eles prestam uma consultoria completa para que os noivos não fiquem perdidos em meio a tantas ofertas e detalhes. "O mercado de casamentos era doméstico e os preparativos cabiam à noiva, sua mãe e sua avó e hoje virou um negócio super-estruturado." afirma Vera Simão.

"A nossa expectativa é que, além de contribuir com a formação de novas discussões entre os profissionais do setor de notas e registro, o Congresso também possa possibilitar a realização de vários negócios vantajosos entre empresas e parceiros que atuam nas áreas de venda e prestação de serviços nas atividades de nascimentos e casamentos, além da área de informática", reforça o presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo. A abertura das duas feiras acontecerá no dia 16 às 10h.

AGÊNCIA OFICIAL DO EVENTO

Veja o site e Faça a sua inscrição.

INTERNACIONAL TURISMO

Rua Professor Álvaro de Carvalho, 215, Tambauzinho, João Pessoa / PB, 58042-010

FONE: (83) 3224-3001
FAX: (83) 3224-9935 /
CELULAR: (83) 9382-1295
EMBRATUR: 12.777-00-41.1
SNEA: 5914
IATA: 57-505092/ SINDETUR-PB ABRACE

E-mail:
elizia@internacionaltur.com.br
dayane@internacionaltur.com.br

Site: www.internacionaltur.com.b

HOSPEDAGEM

Tropical Tambaú
(Hotel oficial do evento)
www.tropicalhotel.com.br

Por Pessoa em R$
04 noites

APTº Single Duplo Triplo
Standard (com Café) 616,40 354,20 -
Superior (com Café) 740,60 425,50 354,20
Standard (com Café e 03 almoços) 712,00 449,90 -
Superior (com Café e 03 almoços) 836,30 521,20 449,90
Noite Extra (Standard - com café) 154,10 88,55 -
Noite Extra (Superior - com café) 185,15 106,38 88,55

Royal Praia Hotel
www.royalhotel.com.br
** 100 metros (Próximo a orla )
Por Pessoa em R$
04 noites Standard (com Café ) 360,00 208,00 156,00
Standard (Com Café e 03 almoços) 448,00 304,00 256,00
Noite extra (com café) 90,00 52,00 39,00

Hotel Atlântico Praia
www.atlanticopraiahotel.com.br
**150metros (Beira Mar)
Por Pessoa em R$
04 noites Standard (com Café ) 392,00 216,00 187,00
Standard (com Café e 03 almoços) 464,00 288,00 259,00
Noite extra (com café) 98,00 108,00 140,25

Imperial
www.imperialhoteis.com.br
**300metros (Beira Mar)
Por Pessoa em R$
04 noites Standard (com Café ) 460,00 287,52 222,40
Standard (Com Café e 03 almoços) 542,50 370,02 304,90
Noite extra (com café) 115,00 71,88 55,60

Hotel Caiçara
www.hotcaicara.com.br
**300 metros
Por Pessoa em R$
04 noites Standard (com Café ) 378,00 220,52 189,00
Standard (com Café e 03 almoços) 435,00 277,52 246,00
Noite extra (com café) 94,50 55,13 47,25

Ouro Branco
www.ourobrancohoteis.com.br
**500 metros (Avenida Navegantes " Próximo a orla e ao Hotel Tambaú)
Por Pessoa em R$
04 noites Standard (com Café ) 373,80 206,00 149,34
Standard (com Café e 03 almoços) 427,80 260,00 203,34
Noite extra (com café) 93,45 51,50 37,34

Hotéis

Veja o site e Faça a sua inscrição.

Para melhor comodidade dos participante e maior viabilidade para o evento, a Internacional Turismo, como agencia oficial, efetuou bloqueios em vários hotéis e negociou desconto especial para passagens aérea de 12% na menor tarifa disponìvel no sistema de reservas da Tam.

Informações

1. Incluso: Tarifas com café da manhã ou com café e almoço (servido no restaurante do hotel) e taxas de serviço/iss.
2. As Diárias começam e terminam as 12:00hs
3. Preços por pessoa para 04 noites. Tarifa em reais.
4. Apartamentos Triplos (exceto Tropical Tambaú) são acomodados em apto. Duplo com cama extra.
5. Para acomodação em duplo e triplo a compartilhar, será sujeito a confirmação posterior de acordo com solicitações dos participantes que desejam dividir com outros.
6. Não incluso: Extras de qualquer natureza.
7. Os valores apresentados na planilha estão sujeitos a reajuste sem aviso prévio, de acordo com a política governamental e/ou dos hotéis, e está sujeita a disponibilidade.

Formas de Pagamento

Após a confirmação do hotel, o pagamento deverá ser efetuado em uma das contas:
- Bradesco: AG. 1729-9 C/C 6034-8
- Brasil: AG. 1636-5 C/C 12.660-8

Condições

1. O pagamento somente poderá ser efetuado após a confirmação por escrito da Internacional Turismo via e-mail ou fax;
2. Os dados do cartão de credito, para pagamento de passagem aérea deverá ser através de formulário de autorização fornecido pela Internacional Turismo.
3. Os preços somente são garantidos sem reajuste após a emissão da passagem;
4. O não pagamento dentro do prazo estipulado na confirmação da reserva implicará no cancelamento automático da mesma;
5. As reservas podem ser solicitadas via e-mail: elizia@internacionaltur.com.br ou jordelcia@internacionaltur.com.br ou via fax: (83) 3224-9935

Passagens Aéreas

Veja o site e Faça a sua inscrição.

Será concedido um desconto especial para os participantes do evento que emitirem as passagens com a Internacional Turismo, voando Tam. O critério de desconto aplicado será a tarifa mais baixa disponível no ato da reserva e mais o desconto de 12%

Formas de Pagamento
- Á vista via boleto bancário .
- Cartões de crédito , em até 6x sem juros.

Condições

1. O pagamento somente poderá ser efetuado após a confirmação por escrito da Internacional Turismo via e-mail ou fax;
2. Os dados do cartão de credito, para pagamento de passagem aérea deverá ser através de formulário de autorização fornecido pela Internacional Turismo.
3. Os preços somente são garantidos sem reajuste após a emissão da passagem;
4. O não pagamento dentro do prazo estipulado na confirmação da reserva implicará no cancelamento automático da mesma;
5. As reservas podem ser solicitadas via e-mail: elizia@internacionaltur.com.br ou jordelcia@internacionaltur.com.br ou via fax: (83) 3224-9935

INSCRIÇÕES

Veja o site e Faça a sua inscrição.

Inscrições antecipadas - Até 30/08 - R$ 200,00
Inscrições no local - R$ 400,00
Acompanhantes/Até - 30/08 - R$ 100,00
Acompanhantes/ Inscrições no Local - R$ 200,00

*Entende-se por acompanhante: esposa (o), filha (o). Acompanhantes somente terão direito ao crachá e a participarem da programação social do Congresso.

Os congressistas terão direito a participação na programação técnica e social, pasta, certificado, material informativo, técnico e crachá.

Atenção: Em caso de desistência de participação a devolução de valores pagos como inscrição obedecerá ao seguinte critério:

- Até 10 dias antes do Evento, devolução de 50%;
- Após estas datas não será possível nenhuma devolução de valores.
Importante: Até cinco dias antes do Evento, poderá haver substituição de nomes de um inscrito por outro na mesma categoria, desde que solicitada por escrito à Secretaria Executiva do Evento - Rua Professor Álvaro de Carvalho, 215, Tambauzinho, João Pessoa / PB - CEP: 58.042-010
FONE: (83) 3224-3001 / FAX: (83) 3224-9935 / CELULAR: (83) 9382-1295

O formulário de inscrição deve ser devidamente preenchido, constando também informações relativas a possíveis acompanhantes. É válido ressaltar que congressistas têm direito a participação na programação técnica e social, pasta, certificado, material informativo, material técnico e crachá, diferente de seus acompanhantes, que somente terão direito ao crachá e a participação nos eventos de caráter social. Sua inscrição será confirmada mediante depósito bancário em nome da ARPEN Paraíba através dos seguintes Bancos:

Bradesco - Agência 01061-8 e Conta 0025160-7
Banco do Brasil - Agência 3277-8 e Conta 15287-0
Enviar comprovante do pagamento da inscrição via fax para:
Secretaria Executiva do Evento: FAX: (83) 3224-9935 ou (83) 3244.5484

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

15/09/2008 - segunda-feira / Auditório Sérgio Bernardes

Manhã/Tarde:Recepção no HOTE TAMBAÚ

10h às 17h - Credenciamento na Secretaria Executiva

Solenidade de Abertura

20h - Sessão de Abertura e de boas vindas
Auditório Sérgio Bernardes

1. Presidente da ARPEN Brasil
2. Presidente da ARPEN Paraíba
3. Governador do Estado da Paraíba
4. Presidente do Superior Tribunal de Justiça
5. Ministro Corregedor Geral da Justiça do Trabalho
6. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
7. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba
8. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
9. Procurador Regional da República na 5ª Região (Recife)
10. Prefeito de João Pessoa
11. Corregedoria de Justiça
12. Ministério Público
13. Presidente da OAB-PB
14. Presidente da ANOREG Paraíba

20h10 - Conferência Magna: Ministro Cesar Asfor Rocha - Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Tema da Conferência: "120 anos do Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil / 1888 a 2008"

21h - Coquetel de Abertura
Hall de Entrada do Salão Paraíba

16/09/2008 - terça-feira / Auditório Sérgio Bernardes

9h às 10h - Empreendedorismo e Internacionalização de Carreiras e Negócios - Professor Dr. Anthony B. Portigliatti (Florida, USA)

10h às 10h20 - Intervalo & Visita a Feira

10h20 às 10h25 - Núcleo BR

10h25 às 11h05 - O Papel do Registro Civil no Contexto da Identidade e do Ric - Júlio César Lopes Pereira (RS)

11h05 às 12h05 - A Contabilidade no Registro Civil - Um Panorama Geral - Antônio Herance Filho (SP)

12h05 às 12h45 - As Experiências, Programas e Campanhas que visam à Cidadania - José Emygdio de Carvalho Filho (SP)

12h45 às 14h - Almoço

14h às 14h40 - Registro Civil e Direitos Humanos - Luciano Mariz Maia (PB)

14h40 às 15h - Intervalo & Visita a Feira

15h às 15h40 - O CNJ e o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) - José Ferreira Ramos Júnior (DF)

15h40 às 16h40 - Tribunal de Justiça / Corregedoria Geral de Justiça / Ministério Público / Governo do Estado / ARPEN PB Paraíba / ARPEN Brasil / ANOREG Paraíba
Lançamento do Projeto PAI LEGAL - Peça Teatral "PAI LEGAL E O SUB-REGISTRO"

19h30 às 21h - JESSIER QUIRINO EM BANDEIRA NORDESTINA


17/09/2008 - quarta-feira / Auditório Sérgio Bernardes

9h às 9h40 - A Ética e a Responsabilidade no Registro Civil -Maria Goretti S. Alcântara (SC)

9h40 às 10h - Intervalo & Visita a Feira

10h às 10h40 - Do Regime de Comunhão Universal de Bens após 1978, sem PACTO ANTENUPCIAL - uma visão sistêmica do Direito atual - Juliana Follmer (AM)

10h40 às 11h20 - Aplicação do Nome de Família no século XXI: Do Nascimento ao Casamento - João Pedro Lamana Paiva (RS)

11h20 às 12h - União Estável versus Casamento: problemas registrários da conversão - Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha (PB)

12h às 14h - Almoço

14h às 14h40 - Separação e Divórcio. Um ano após a vigência da Lei 11.441/07 - Christiano Cassetari (SP)

14h40 às 16h - Intervalo & Visita a Feira

16h às 16h40 - Quais as Conseqüências Jurídicas na Modificação do Regime de Bens - Rodrigo Toscano de Brito (PB)

16h40 às 18h - Rodada de Debates - Perguntas e Respostas - Christiano Cassetari (SP), João Pedro Lamana Paiva (RS), Rodrigo Toscano de Brito (PB), Juliana Follmer (AM), Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha (PB) e Maria Goretti S. Alcântara (SC)


18/09/2008 - quinta-feira / Auditório Sérgio Bernardes

9h às 9h30 - Novos Horizontes: Parcerias no registro civil - Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti (PB)

9h30 às 10h10 - Organização Documental - Rosália Paraíso Matta de Paula (MG)

10h10 às 10h30 - Intervalo & Visita a Feira

10h30 às 11h10 - Comunicação Registrada - Fernando Neves (SP)

11h10 às 11h50 - A questão da Gestão Documental no Direito Digital - da prova eletrônica a digitalização de documentos - Sandra Paula Tomazi (SP)

12h às 14h - Almoço

14h às 14h40 - O Novo Portal da Arpen - Plataforma para Gestão de Conteúdo e Gerenciamento de Atendimento Via Web - Fabio Nunes (SC)

14h40 às 15h - Intervalo & Visita a Feira

15h às 15h40 - A Certificação Digital é um bom negócio? - Roberto Ventriglia (RJ)

15h40 às 16h40 - Rodada de Debates - Perguntas e Respostas - Sandra Paula Tomazi (SP), Fernando Neves (SP), Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti (PB), Fabio Nunes (SC), Rosália Paraíso Matta de Paula (MG) e Roberto Ventriglia (RJ)

16h40 às 17h30 - Apresentação de Propostas, Projetos de Leis, Congresso 2009, Conclusões, Entrega dos Certificados e Encerramento dos Trabalhos.

21h30 - Jantar de Confraternização

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