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11 de Agosto de 2008
Anoreg-SP promove a 1ª edição do projeto Jornadas Institucionais
O melhor do pensamento jurídico nacional e internacional a respeito das atividades de notas e de registro
Jornadas Institucionais ANOREG/SP: abertas as inscrições on line
Confira o programa e faça já sua inscrição on-line.
Grandes especialistas em Direito Notarial e Registral do Brasil e da Espanha debaterão a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, o concurso público para outorga da delegação, a carreira notarial e registral, responsabilidade civil e independência jurídica do notário e registrador.
Coordenadores
JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO, Juiz de Direito em São Paulo, Coordenador da Equipe Extrajudicial da CGJSP, Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP, Membro do Conselho da Escola Paulista da Magistratura e Professor Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM.
PATRICIA ANDRÉ DE CAMARGO FERRAZ, presidenta da ANOREG/SP, Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos de Diadema-SP, mestranda em Direito Constitucional na PUC/SP, Especialista em Política Ambiental pelo Environmental Law Institute (EUA).
DIA 18 DE SETEMBRO - QUINTA-FEIRA
09h00 Abertura
Painel I
Órgãos da fé pública - modernidade e tradição
9h30 - 11h15 Linguagem e Realidade: implicações das atividades notariais e registrais na segurança jurídica da vida moderna
CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Mestre e Doutor pela USP, Livre-Docente pela PUC-SP, Advogado, Professor Associado da USP e Professor Assistente Doutor da PUC.
SÉRGIO JACOMINO
Oficial do 5º Registro de Imóveis de São Paulo, Doutor em Direito Civil pela Unesp, Reitor da Universidade do Registro de Imóveis - UniRegistral, ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB.
11h15 - 11h30 Café
11h30 - 13h15 Natureza jurídica da atividade notarial e registral
MARCELO FAUSTO FIGUEIREDO
Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD. Advogado, Mestre, Doutor, Livre Docente pela PUC-SP, Professor Associado de Direito Constitucional da PUC-SP.
LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO
Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Capital, Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público - da Escola Paulista da Magistratura, Doutor em Direito pela USP.
DIEGO SELHANE PÉREZ
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Caraguatatuba-SP, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela USP.
13h15 - 15h00 Almoço
Painel II
Modelagem do sistema notarial e registral brasileiro - infra-estrutura institucional
15h00 - 16h45 Concurso Público de Ingresso e Remoção
SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA
Juiz Federal e Professor Assistente Doutor da PUC-SP nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, Doutor e Livre Docente em Direito Administrativo pela PUC-SP.
JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES
Advogado, especialista em Direito Público, sócio do Escritório Piza Advogados Associados.
VICENTE DE ABREU AMADEI
Juiz de Direito em São Paulo, Titular da Primeira Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó - Capital, Professor de Direito convidado na Universidade SECOVI-SP, na FAAP, na COGEA-PUC-SP e na FADISP.
16h45 - 17h00 Café
17h00 - 18h30 Concursos públicos: uma experiência do direito comparado
FELIPE LOCKE CAVALCANTI
Integrante do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Promotor de Justiça de São Paulo.
MIGUEL SORIA
Registrador da Propriedade em Valencia, Espanha.
GEORGE TAKEDA
Oficial do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, Membro da Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - ANOREG/SP, Vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB/SP.
18h30 - 19h15 Conferência
PAULO DE BARROS CARVALHO
Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, Advogado, Doutor, Livre Docente e Professor Titular de Direito Tributário da PUC-SP e USP.
DIA 19 DE SETEMBRO - SEXTA-FEIRA
9h30 - 11h15 Carreira notarial e registral: possibilidade, conveniência ou necessidade?
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Deputado Federal, Advogado, Mestre em Direito pela PUC-SP.
MARCELO MARTINS BERTHE
Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Juiz Titular da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, Mestre em Direito Empresarial e em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, Professor de Direito Imobiliário, Direito Penal, Direito Civil e Processual Civil na Universidade Mackenzie.
MAURÍCIO ZOCKUN
Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito e no Curso de Especialização da PUC-SP, Mestre em Direito Tributário e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP.
11h15 - 11h30 Café
11h30 - 13h15 Autonomia administrativa e financeira
GUSTAVO JORGE LABOISSIÉRE LOYOLA
Sócio da Tendências Consultoria Integrada, Mestre e Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas, ex-Presidente do Banco Central do Brasil.
FERNANDO DE LA PUENTE ALFARO
Registrador Mercantil em Barcelona, Espanha.
FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS
Oficial do 1º Registro de Imóveis de São Paulo, Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - Arisp, Membro da Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - ANOREG/SP e do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.
13h15 - 15h00 Almoço
15h00 - 16h30 Responsabilidade Civil do Notário e Registrador
RODRIGO TOSCANO DE BRITO
Advogado e Professor de Direito Civil pela UFPB, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família da Paraíba.
MÁRCIO PIRES DE MESQUITA
Tabelião de Notas e Protesto de Indaiatuba-SP, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público, Especialista em Direito Civil pela PUC-SP.
HÉRCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO
Oficial do 3º Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, Mestre em Direito pela UNB.
16h30 - 16h45 Café
16h45 - 18h15 Independência jurídica do notário e do registrador
RICARDO DIP
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madrid, Espanha. Membro do Consejo de Estudios Hispánicos Felipe II, de Madrid, Espanha. Membro do Instituto Interdisciplinar da Universidade do Porto, Portugal. Foi professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Buenos Aires.
FERNANDO DE LA PUENTE ALFARO
Registrador Mercantil em Barcelona, Espanha.
JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER
Tabelião de Notas e Protesto em Novo Hamburgo-RS, Presidente do Colégio Notarial do Brasil.
18h15 - 19h15 Conferência
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
Presidente do Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP, Professor titular de Direito Administrativo da PUC-SP, Professor Emérito da PUC-SP.
19h15 Coquetel de Encerramento
Jornadas Institucionais ANOREG/SP: informações
Data 18 e 19 de setembro de 2008
Local Espaço de Eventos Hakka - http://www.hakkaeventos.com.br
Endereço Rua São Joaquim, 460 - Liberdade - São Paulo, SP
Informações (11) 31058767 - 31063176 - jornadas.institucionais@anoregsp.org.br
Inscrições on line http://www.anoregsp.org.br/encontros/jornadasinstitucionais/inscricao.asp
Investimento
Associados ANOREG/SP (Entrância inicial) R$ 250,00
Associados ANOREG/SP (Entrâncias intermediária e final) R$ 450,00
Associados dos Institutos realizadores e apoiadores
(ABDC, IBET, IDAP, ARISP, ARPEN/SP, CNB/SP, IEPTB/SP,
IRTDPJ/SP, ANOREG/BR e institutos-membros da ANOREG/BR) R$ 450,00
Juízes R$ 450,00
Estudantes de Graduação em Direito (vagas limitadas) R$ 250,00
Não Associados R$ 700,00
Jornadas Institucionais ANOREG/SP: abertas as inscrições on line
Confira o programa e faça já sua inscrição on-line.
Grandes especialistas em Direito Notarial e Registral do Brasil e da Espanha debaterão a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, o concurso público para outorga da delegação, a carreira notarial e registral, responsabilidade civil e independência jurídica do notário e registrador.
Coordenadores
JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO, Juiz de Direito em São Paulo, Coordenador da Equipe Extrajudicial da CGJSP, Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP, Membro do Conselho da Escola Paulista da Magistratura e Professor Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM.
PATRICIA ANDRÉ DE CAMARGO FERRAZ, presidenta da ANOREG/SP, Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos de Diadema-SP, mestranda em Direito Constitucional na PUC/SP, Especialista em Política Ambiental pelo Environmental Law Institute (EUA).
09h00 Abertura
Painel I
Órgãos da fé pública - modernidade e tradição
9h30 - 11h15 Linguagem e Realidade: implicações das atividades notariais e registrais na segurança jurídica da vida moderna
CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Mestre e Doutor pela USP, Livre-Docente pela PUC-SP, Advogado, Professor Associado da USP e Professor Assistente Doutor da PUC.
SÉRGIO JACOMINO
Oficial do 5º Registro de Imóveis de São Paulo, Doutor em Direito Civil pela Unesp, Reitor da Universidade do Registro de Imóveis - UniRegistral, ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB.
11h15 - 11h30 Café
11h30 - 13h15 Natureza jurídica da atividade notarial e registral
MARCELO FAUSTO FIGUEIREDO
Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD. Advogado, Mestre, Doutor, Livre Docente pela PUC-SP, Professor Associado de Direito Constitucional da PUC-SP.
LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO
Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Capital, Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público - da Escola Paulista da Magistratura, Doutor em Direito pela USP.
DIEGO SELHANE PÉREZ
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Caraguatatuba-SP, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela USP.
13h15 - 15h00 Almoço
Painel II
Modelagem do sistema notarial e registral brasileiro - infra-estrutura institucional
15h00 - 16h45 Concurso Público de Ingresso e Remoção
SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA
Juiz Federal e Professor Assistente Doutor da PUC-SP nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, Doutor e Livre Docente em Direito Administrativo pela PUC-SP.
JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES
Advogado, especialista em Direito Público, sócio do Escritório Piza Advogados Associados.
VICENTE DE ABREU AMADEI
Juiz de Direito em São Paulo, Titular da Primeira Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó - Capital, Professor de Direito convidado na Universidade SECOVI-SP, na FAAP, na COGEA-PUC-SP e na FADISP.
16h45 - 17h00 Café
17h00 - 18h30 Concursos públicos: uma experiência do direito comparado
FELIPE LOCKE CAVALCANTI
Integrante do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Promotor de Justiça de São Paulo.
MIGUEL SORIA
Registrador da Propriedade em Valencia, Espanha.
GEORGE TAKEDA
Oficial do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, Membro da Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - ANOREG/SP, Vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB/SP.
18h30 - 19h15 Conferência
PAULO DE BARROS CARVALHO
Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, Advogado, Doutor, Livre Docente e Professor Titular de Direito Tributário da PUC-SP e USP.
DIA 19 DE SETEMBRO - SEXTA-FEIRA
9h30 - 11h15 Carreira notarial e registral: possibilidade, conveniência ou necessidade?
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Deputado Federal, Advogado, Mestre em Direito pela PUC-SP.
MARCELO MARTINS BERTHE
Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Juiz Titular da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, Mestre em Direito Empresarial e em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, Professor de Direito Imobiliário, Direito Penal, Direito Civil e Processual Civil na Universidade Mackenzie.
MAURÍCIO ZOCKUN
Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito e no Curso de Especialização da PUC-SP, Mestre em Direito Tributário e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP.
11h15 - 11h30 Café
11h30 - 13h15 Autonomia administrativa e financeira
GUSTAVO JORGE LABOISSIÉRE LOYOLA
Sócio da Tendências Consultoria Integrada, Mestre e Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas, ex-Presidente do Banco Central do Brasil.
FERNANDO DE LA PUENTE ALFARO
Registrador Mercantil em Barcelona, Espanha.
FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS
Oficial do 1º Registro de Imóveis de São Paulo, Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - Arisp, Membro da Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - ANOREG/SP e do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.
13h15 - 15h00 Almoço
15h00 - 16h30 Responsabilidade Civil do Notário e Registrador
RODRIGO TOSCANO DE BRITO
Advogado e Professor de Direito Civil pela UFPB, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família da Paraíba.
MÁRCIO PIRES DE MESQUITA
Tabelião de Notas e Protesto de Indaiatuba-SP, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público, Especialista em Direito Civil pela PUC-SP.
HÉRCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO
Oficial do 3º Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, Mestre em Direito pela UNB.
16h30 - 16h45 Café
16h45 - 18h15 Independência jurídica do notário e do registrador
RICARDO DIP
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madrid, Espanha. Membro do Consejo de Estudios Hispánicos Felipe II, de Madrid, Espanha. Membro do Instituto Interdisciplinar da Universidade do Porto, Portugal. Foi professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Buenos Aires.
FERNANDO DE LA PUENTE ALFARO
Registrador Mercantil em Barcelona, Espanha.
JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER
Tabelião de Notas e Protesto em Novo Hamburgo-RS, Presidente do Colégio Notarial do Brasil.
18h15 - 19h15 Conferência
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
Presidente do Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP, Professor titular de Direito Administrativo da PUC-SP, Professor Emérito da PUC-SP.
19h15 Coquetel de Encerramento
Jornadas Institucionais ANOREG/SP: informações
Data 18 e 19 de setembro de 2008
Local Espaço de Eventos Hakka - http://www.hakkaeventos.com.br
Endereço Rua São Joaquim, 460 - Liberdade - São Paulo, SP
Informações (11) 31058767 - 31063176 - jornadas.institucionais@anoregsp.org.br
Inscrições on line http://www.anoregsp.org.br/encontros/jornadasinstitucionais/inscricao.asp
Investimento
Associados ANOREG/SP (Entrância inicial) R$ 250,00
Associados ANOREG/SP (Entrâncias intermediária e final) R$ 450,00
Associados dos Institutos realizadores e apoiadores
(ABDC, IBET, IDAP, ARISP, ARPEN/SP, CNB/SP, IEPTB/SP,
IRTDPJ/SP, ANOREG/BR e institutos-membros da ANOREG/BR) R$ 450,00
Juízes R$ 450,00
Estudantes de Graduação em Direito (vagas limitadas) R$ 250,00
Não Associados R$ 700,00
