Notícias
14 de Agosto de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROCESSO Nº 2008/71298 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 878/2008 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA SOLICITA aos responsáveis pelas Delegações integrantes do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Registro de Imóveis.
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
COMUNICADO Nº 879/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, em atendimento ao solicitado pela CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que foram disponibilizados para preenchimento na área restrita do sítio do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, os campos relativos ao total de atos praticados e valor bruto arrecadado no 2º semestre de 2007 e no 1º semestre de 2008, fixando-se o dia 30 de agosto de 2008 como PRAZO FINAL para o lançamento dos novos dados e eventuais retificações das informações já existentes.
(11, 12, 13, 14 e 15/08/2008)
COMUNICADO Nº 898/2008
PROCESSO Nº 2008/57366 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Ofício/PSFN-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/Nº 1060/2008, remetam, com urgência, diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro, 337, CEP 12210-070, certidões de bens imóveis, informações sobre a existência de registros ou alterações de registros (matrículas, transcrições, registros, averbações, etc), referentes a quaisquer direitos reais imobiliários em vigor atualmente ou verificados nos últimos 15 (quinze) anos, bem como informações sobre escrituras, procurações, inventários e registro civil de pessoas jurídicas (registro, matrícula, averbações e livros contábeis) em nome de:
- ODETE MARIA FERNANDES SOUZA, CPF 118.549.848-98;
- JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, CPF 067.899.891-20;
- RENATO FERNANDES SOARES, CPF 677.191.807-63;
- JOAQUIM CONSTANTINO NETO, CPF 086.864.028-40;
- OZIAS VAZ, CPF 652.467.308-59.
COMUNICADO Nº 906/2008
PROCESSO Nº 2008/59158 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Ofício/PSFN-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/Nº 1039/2008, remetam, com urgência, diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro, 337, CEP 12210-070, certidões de bens imóveis, informações sobre a existência de registros ou alterações de registros (matrículas, transcrições, registros, averbações, etc), referentes a quaisquer direitos reais imobiliários em vigor atualmente ou verificados nos últimos 15 (quinze) anos, bem como informações sobre procurações, contratos, escrituras e partilhas em nome de:
- MARCELO VAZ BONINI, CPF 086.949.108-37;
- ARNALDO FIGUEIREDO TIBYRICA, CPF 074.279.518-75;
- GIANCARLO FRANCESCO CIVITA, CPF 040.666.108-11;
- ROBERTO CIVITA, CPF 006.890.178-04;
- ELAINE ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES, CPF 783.519.367-15;
- VITO CHIARELLA NETO, CPF 114.884.868-16.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2006.194342-5/000000-000 - nº ordem 8963/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GIOVANNA ALCANTARA SILVESTRE E OUTROS - I) Regularize-se a autuação, processando-se como pedido de registro tardio de nascimento. II) Quanto ao mais, à vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a não localização do termo de nascimento escriturado, autorizo a lavratura do assento de nascimento de ANNA COMEGNO, acolhida, na íntegra, a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 97). Ao Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito " Jardim Paulista - Capital, para lavratura do ato. - ADV GIACOMO GUARNERA OAB/SP 130302 - ADV FLAVIA FERREIRA VELOSO OAB/SP 155356
583.00.2007.120937-4/000000-000 - nº ordem 2143/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ORLANDO TADEU PITOCHE - Vistos. Recebo a petição a fls. 68/69 como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o pólo ativo da ação, como requerido. Após, tornem conclusos. Int. - ADV SONIA CARTELLI OAB/SP 44016
583.00.2007.224736-1/000000-000 - nº ordem 10312/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MITIRU TSUJITA E OUTROS - Vistos. A despeito do parecer da representante do Ministério Público , certo é que, ao comentar o art.32 da Lei 6.015/73, Walter Cenaviva esclarece que:"(...) a trasladação como é do sentido gramatical da palavra , se fará nos mesmos termos em que lançou o assentamento original, ainda quando diverso do exigido pela lei brasileira" ("Lei de Registros Públicos Comentada", Ed. Saraiva, 8ª Ed., p.63/64). Assim sendo, esclareça a autora se já providenciou a retificação de seu registro de nascimento, no país em que lavrado. Em caso negativo, deverá comprovar a impossibilidade , tal como alegado na inicial, item "6", apresentando documento do Consulado Geral do Brasil em Tóquio, Japão, nesse sentido. Int. - ADV RICARDO KIYOSHI SASAKI OAB/SP 100472
583.00.2007.226345-5/000000-000 - nº ordem 10499/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA IRENE DE CONTE - Vistos. 1. Recebo a petição a fls. 28/29 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Defiro a inclusão de Paula de Conte Segovia no pólo ativo da ação. Procedam-se as necessárias retificações e comunicações. 3. Diante do parecer da representante do Ministério Público , deverá a parte autora manifestar-se sobre o item "2", a fls. 25/vº, oferecendo, se o caso, emenda à inicial. 4. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV NEUSA MARIA SANTOS NORONHA DO NASCIMENTO OAB/SP 28738
583.00.2007.248384-0/000000-000 - nº ordem 12977/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - HABA ROGER - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (juntada de procuração de Ana Vitória Neves Silva, representante legal da menor Kelly Neves Haba, bem como juntada de copia de sua declaração de bens junto à Delegacia da Receita Federal) -
ADV GISELA GOROVITZ OAB/SP 19658
583.00.2007.263875-8/000000-000 - nº ordem 14668/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBERTA D"ANDRADE - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (requer-se a regularização da representação processual de Tereza Bozetto, ou juntada de eventual certidão de óbito) - ADV LILIAN COQUI OAB/SP 152476
583.00.2008.117975-3/000000-000 - nº ordem 2353/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDSON TROCCOLI E OUTROS - Vistos. O presente procedimento é via inadequada para que seja providenciado o registro tardio de Paulina Boemer. Assim sendo, esclareçam os autores o que pretendem, nesse aspecto, informando se houve a pretendida regularização junto ao MM. Juiz Corregedor. Int. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2008.119290-6/000000-000 - nº ordem 2530/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSE CARLOS DOS SANTOS - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que o nome da falecida (fls.12) também não corresponde àquele constante do documento a fls.10, adotado em virtude de casamento. Assim sendo, por economia processual e a fim de se evitar a necessidade do ajuizamento de nova ação, esclareça o autor se deseja aditar a inicial, no prazo de dez dias. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV LUCILENA DE MORAES BUENO OAB/SP 170811
583.00.2008.121582-4/000000-000 - nº ordem 2784/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - WALESKA MONTEIRO AQUINO - Vistos. Em que pese o respeitável entendimento da representante do Ministério Público , certo é que, a princípio, o prenome é imutável. Somente por exceção e motivadamente será permitida a alteração (art.57, LRP). A jurisprudência vem admitindo, por outro lado, a inclusão da alcunha, não a substituição do prenome. Assim sendo, esclareça a autora se concorda em aditar a inicial, para que, então, passe a se chamar Waleska Kika Monteiro Aquino. Int. - ADV MARCELO RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 151302
583.00.2008.129575-2/000000-000 - nº ordem 3572/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBERTA ALICE ZIMBRES FRANZOLIN - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (requer-se a regularização da representação processual de Sergio de Souza Franzolin ou comprovação de eventual óbito. Requer-se juntada de certidões atualizadas de fls.
16, 17, 19 e 20) - ADV RENILDO VIDAL DA SILVA OAB/SP 254949 - ADV EDUARDO MOREIRA LEITE OAB/SP 262993
583.00.2008.148425-7/000000-000 - nº ordem 5512/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - 3. R. - Assim, no âmbito administrativo, rejeito a pretensão retificatória. Ciência aos interessados, ao Oficial e à representante do Ministério Público. P.R.I.C.
583.00.2008.156889-3/000000-000 - nº ordem 6435/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALISSON ROSOLEM E OUTROS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2008.157106-0/000000-000 - nº ordem 6960/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - WILSON ORIBES GUIMARÃES - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (juntada de certidões de nascimento de Luiza de Brito Neves, bem como atualizada de seu casamento) - ADV AMOS DA FONSECA FREZ OAB/SP 162536
583.00.2008.157434-9/000000-000 - nº ordem 6527/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - DELFINA DA SILVA ALVES - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (requer-se juntada de certidão de nascimento atualizada, bem como copia de documento de identidade) - ADV SILVIA REGINA ALVES OAB/SP 129007
583.00.2008.158448-9/000000-000 - nº ordem 6657/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - J. D. S. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (juntada das certidões dos distribuidores cíveis referentes aos juízos de família, pedidos de falência e concordata, executivos fiscais, municipais e estaduais, criminais e execuções criminais, protestos, justiça do trabalho, justiça eleitoral, e justiça federal) - ADV RENATO BACIN DA SILVA OAB/MG 103507
583.00.2008.160086-2/000000-000 - nº ordem 6804/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANA CHRISTINA COPUTO AMORIM - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (requeiro seja determinado à autora comprove seu interesse nas retificações) - ADV JOAO IESUS PRANDO OAB/SP 94189
583.00.2008.162950-7/000000-000 - nº ordem 7086/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANGELO COIMBRA FILHO E OUTROS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. ( juntada de certidão atualizada de nascimento de Filomena Tizane) - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2008.164143-6/000000-000 - nº ordem 7227/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUANA DONIZETE DA SILVA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (requeiro esclareça a postulante o último endereço do domicilio do falecido, para constar na retificação pretendida, nos termos do item 3º, in fine, do artigo 80 da Lei 6015/73.) - ADV MICHAEL DE JESUS OAB/SP 275526
583.00.2008.165036-1/000000-000 - nº ordem 7319/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ÚIDILA CRISTINA ALVES SERAFIM - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. - ADV NEUZA BELINI OAB/SP 104588
583.00.2008.172965-0/000000-000 - nº ordem 8046/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RAFAELA DE AS MENDES - Fls. 14 - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que no assento de óbito certificado a fls. 05 constou que o falecido era solteiro. Contudo, o documento a fls. 08/09 evidencia que era divorciado de Marilu Pita de Sá. Assim sendo, no prazo de dez dias, a autora deverá esclarecer se, por economia processual e a fim de se evitar o ajuizamento de nova ação, também não deseja retificar o estado civil do falecido. Nessa hipótese, a ex-esposa, que ora representa a menor autora, deverá integrar o pólo ativo da ação, com procuração e documentos, inclusive certidão de casamento atualizada. Após, tornem ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV DANNY CHEQUE OAB/SP 139213
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROCESSO Nº 2008/71298 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 878/2008 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA SOLICITA aos responsáveis pelas Delegações integrantes do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Registro de Imóveis.
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
COMUNICADO Nº 879/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, em atendimento ao solicitado pela CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que foram disponibilizados para preenchimento na área restrita do sítio do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, os campos relativos ao total de atos praticados e valor bruto arrecadado no 2º semestre de 2007 e no 1º semestre de 2008, fixando-se o dia 30 de agosto de 2008 como PRAZO FINAL para o lançamento dos novos dados e eventuais retificações das informações já existentes.
(11, 12, 13, 14 e 15/08/2008)
COMUNICADO Nº 898/2008
PROCESSO Nº 2008/57366 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Ofício/PSFN-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/Nº 1060/2008, remetam, com urgência, diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro, 337, CEP 12210-070, certidões de bens imóveis, informações sobre a existência de registros ou alterações de registros (matrículas, transcrições, registros, averbações, etc), referentes a quaisquer direitos reais imobiliários em vigor atualmente ou verificados nos últimos 15 (quinze) anos, bem como informações sobre escrituras, procurações, inventários e registro civil de pessoas jurídicas (registro, matrícula, averbações e livros contábeis) em nome de:
- ODETE MARIA FERNANDES SOUZA, CPF 118.549.848-98;
- JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, CPF 067.899.891-20;
- RENATO FERNANDES SOARES, CPF 677.191.807-63;
- JOAQUIM CONSTANTINO NETO, CPF 086.864.028-40;
- OZIAS VAZ, CPF 652.467.308-59.
COMUNICADO Nº 906/2008
PROCESSO Nº 2008/59158 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Ofício/PSFN-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/Nº 1039/2008, remetam, com urgência, diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro, 337, CEP 12210-070, certidões de bens imóveis, informações sobre a existência de registros ou alterações de registros (matrículas, transcrições, registros, averbações, etc), referentes a quaisquer direitos reais imobiliários em vigor atualmente ou verificados nos últimos 15 (quinze) anos, bem como informações sobre procurações, contratos, escrituras e partilhas em nome de:
- MARCELO VAZ BONINI, CPF 086.949.108-37;
- ARNALDO FIGUEIREDO TIBYRICA, CPF 074.279.518-75;
- GIANCARLO FRANCESCO CIVITA, CPF 040.666.108-11;
- ROBERTO CIVITA, CPF 006.890.178-04;
- ELAINE ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES, CPF 783.519.367-15;
- VITO CHIARELLA NETO, CPF 114.884.868-16.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2006.194342-5/000000-000 - nº ordem 8963/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GIOVANNA ALCANTARA SILVESTRE E OUTROS - I) Regularize-se a autuação, processando-se como pedido de registro tardio de nascimento. II) Quanto ao mais, à vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a não localização do termo de nascimento escriturado, autorizo a lavratura do assento de nascimento de ANNA COMEGNO, acolhida, na íntegra, a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 97). Ao Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito " Jardim Paulista - Capital, para lavratura do ato. - ADV GIACOMO GUARNERA OAB/SP 130302 - ADV FLAVIA FERREIRA VELOSO OAB/SP 155356
583.00.2007.120937-4/000000-000 - nº ordem 2143/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ORLANDO TADEU PITOCHE - Vistos. Recebo a petição a fls. 68/69 como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o pólo ativo da ação, como requerido. Após, tornem conclusos. Int. - ADV SONIA CARTELLI OAB/SP 44016
583.00.2007.224736-1/000000-000 - nº ordem 10312/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MITIRU TSUJITA E OUTROS - Vistos. A despeito do parecer da representante do Ministério Público , certo é que, ao comentar o art.32 da Lei 6.015/73, Walter Cenaviva esclarece que:"(...) a trasladação como é do sentido gramatical da palavra , se fará nos mesmos termos em que lançou o assentamento original, ainda quando diverso do exigido pela lei brasileira" ("Lei de Registros Públicos Comentada", Ed. Saraiva, 8ª Ed., p.63/64). Assim sendo, esclareça a autora se já providenciou a retificação de seu registro de nascimento, no país em que lavrado. Em caso negativo, deverá comprovar a impossibilidade , tal como alegado na inicial, item "6", apresentando documento do Consulado Geral do Brasil em Tóquio, Japão, nesse sentido. Int. - ADV RICARDO KIYOSHI SASAKI OAB/SP 100472
583.00.2007.226345-5/000000-000 - nº ordem 10499/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA IRENE DE CONTE - Vistos. 1. Recebo a petição a fls. 28/29 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Defiro a inclusão de Paula de Conte Segovia no pólo ativo da ação. Procedam-se as necessárias retificações e comunicações. 3. Diante do parecer da representante do Ministério Público , deverá a parte autora manifestar-se sobre o item "2", a fls. 25/vº, oferecendo, se o caso, emenda à inicial. 4. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV NEUSA MARIA SANTOS NORONHA DO NASCIMENTO OAB/SP 28738
583.00.2007.248384-0/000000-000 - nº ordem 12977/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - HABA ROGER - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (juntada de procuração de Ana Vitória Neves Silva, representante legal da menor Kelly Neves Haba, bem como juntada de copia de sua declaração de bens junto à Delegacia da Receita Federal) -
ADV GISELA GOROVITZ OAB/SP 19658
583.00.2007.263875-8/000000-000 - nº ordem 14668/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBERTA D"ANDRADE - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (requer-se a regularização da representação processual de Tereza Bozetto, ou juntada de eventual certidão de óbito) - ADV LILIAN COQUI OAB/SP 152476
583.00.2008.117975-3/000000-000 - nº ordem 2353/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDSON TROCCOLI E OUTROS - Vistos. O presente procedimento é via inadequada para que seja providenciado o registro tardio de Paulina Boemer. Assim sendo, esclareçam os autores o que pretendem, nesse aspecto, informando se houve a pretendida regularização junto ao MM. Juiz Corregedor. Int. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2008.119290-6/000000-000 - nº ordem 2530/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSE CARLOS DOS SANTOS - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que o nome da falecida (fls.12) também não corresponde àquele constante do documento a fls.10, adotado em virtude de casamento. Assim sendo, por economia processual e a fim de se evitar a necessidade do ajuizamento de nova ação, esclareça o autor se deseja aditar a inicial, no prazo de dez dias. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV LUCILENA DE MORAES BUENO OAB/SP 170811
583.00.2008.121582-4/000000-000 - nº ordem 2784/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - WALESKA MONTEIRO AQUINO - Vistos. Em que pese o respeitável entendimento da representante do Ministério Público , certo é que, a princípio, o prenome é imutável. Somente por exceção e motivadamente será permitida a alteração (art.57, LRP). A jurisprudência vem admitindo, por outro lado, a inclusão da alcunha, não a substituição do prenome. Assim sendo, esclareça a autora se concorda em aditar a inicial, para que, então, passe a se chamar Waleska Kika Monteiro Aquino. Int. - ADV MARCELO RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 151302
583.00.2008.129575-2/000000-000 - nº ordem 3572/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBERTA ALICE ZIMBRES FRANZOLIN - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (requer-se a regularização da representação processual de Sergio de Souza Franzolin ou comprovação de eventual óbito. Requer-se juntada de certidões atualizadas de fls.
16, 17, 19 e 20) - ADV RENILDO VIDAL DA SILVA OAB/SP 254949 - ADV EDUARDO MOREIRA LEITE OAB/SP 262993
583.00.2008.148425-7/000000-000 - nº ordem 5512/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - 3. R. - Assim, no âmbito administrativo, rejeito a pretensão retificatória. Ciência aos interessados, ao Oficial e à representante do Ministério Público. P.R.I.C.
583.00.2008.156889-3/000000-000 - nº ordem 6435/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALISSON ROSOLEM E OUTROS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2008.157106-0/000000-000 - nº ordem 6960/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - WILSON ORIBES GUIMARÃES - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (juntada de certidões de nascimento de Luiza de Brito Neves, bem como atualizada de seu casamento) - ADV AMOS DA FONSECA FREZ OAB/SP 162536
583.00.2008.157434-9/000000-000 - nº ordem 6527/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - DELFINA DA SILVA ALVES - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (requer-se juntada de certidão de nascimento atualizada, bem como copia de documento de identidade) - ADV SILVIA REGINA ALVES OAB/SP 129007
583.00.2008.158448-9/000000-000 - nº ordem 6657/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - J. D. S. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (juntada das certidões dos distribuidores cíveis referentes aos juízos de família, pedidos de falência e concordata, executivos fiscais, municipais e estaduais, criminais e execuções criminais, protestos, justiça do trabalho, justiça eleitoral, e justiça federal) - ADV RENATO BACIN DA SILVA OAB/MG 103507
583.00.2008.160086-2/000000-000 - nº ordem 6804/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANA CHRISTINA COPUTO AMORIM - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (requeiro seja determinado à autora comprove seu interesse nas retificações) - ADV JOAO IESUS PRANDO OAB/SP 94189
583.00.2008.162950-7/000000-000 - nº ordem 7086/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANGELO COIMBRA FILHO E OUTROS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. ( juntada de certidão atualizada de nascimento de Filomena Tizane) - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2008.164143-6/000000-000 - nº ordem 7227/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUANA DONIZETE DA SILVA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (requeiro esclareça a postulante o último endereço do domicilio do falecido, para constar na retificação pretendida, nos termos do item 3º, in fine, do artigo 80 da Lei 6015/73.) - ADV MICHAEL DE JESUS OAB/SP 275526
583.00.2008.165036-1/000000-000 - nº ordem 7319/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ÚIDILA CRISTINA ALVES SERAFIM - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. - ADV NEUZA BELINI OAB/SP 104588
583.00.2008.172965-0/000000-000 - nº ordem 8046/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RAFAELA DE AS MENDES - Fls. 14 - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que no assento de óbito certificado a fls. 05 constou que o falecido era solteiro. Contudo, o documento a fls. 08/09 evidencia que era divorciado de Marilu Pita de Sá. Assim sendo, no prazo de dez dias, a autora deverá esclarecer se, por economia processual e a fim de se evitar o ajuizamento de nova ação, também não deseja retificar o estado civil do falecido. Nessa hipótese, a ex-esposa, que ora representa a menor autora, deverá integrar o pólo ativo da ação, com procuração e documentos, inclusive certidão de casamento atualizada. Após, tornem ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV DANNY CHEQUE OAB/SP 139213
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
