Registradores conheceram pesquisadores da UFSC e seus trabalhos acadêmicos sobre os novos serviços vinculados aos documentos eletrônicos. Palestram apresentaram temas como o Carimbo do Tempo e o novo padrão de assinatura digital.

Florianópolis (SC) - Você já imaginou como seria a declaração eletrônica de nascimento? Ou ainda, um sistema de prontuários médicos acoplado ao registro civil eletrônico do cidadão? Ou então, todo o currículo escolar da vida profissional de uma pessoa anexada em um arquivo preservado pela segurança dos cartórios extrajudiciais? Esta e outras inovações já estão sendo desenvolvidas pela Universidade Federal do Estado de Santa Catarina, em um projeto inovador financiado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

Nos dias 28 e 29 de agosto os membros da equipe de certificação digital e informática da Arpen-SP Manoel Luis Chacon Cardoso, Lázaro da Silva, Luis Carlos Vendramini Júnior e Demetrius Brasil Faria da Silva estiveram em Florianópolis (SC) participando do II Workshop sobre Plataformas Criptográficas para Infra-Estrutura de Chaves Públicas e Aplicações, promovido pelo Laboratório de Segurança em Computação (Labsec) da Universidade de Santa Catarina (Udesc).

Nesta oportunidade os integrantes da Diretoria da Arpen-SP puderam conhecer o trabalho dos pesquisadores que desenvolvem projetos vinculados à área de documento eletrônico e certificação digital voltados à sua aplicabilidade nos registros públicos. Acompanhados pelos consultores Manuel Matos e Patrícia Paiva, a equipe da Associação visitou a sede do Laboratório na Universidade Federal catarinense e também a nova sala cofre que se encontra em fase final de implantação localizada no Labsec.

Ao final do primeiro dia, o grupo de trabalho da Arpen-SP reuniu-se com os consultores da entidade e os professores responsáveis pelas pesquisas no Labsec, Carlos Roberto De Rolt e Júlio da Silva Dias, além do pesquisador Tiago da Costa, que desenvolveu um projeto baseado na declaração eletrônica de nascimento que, em breve, será publicado por revista especializada do setor e reproduzida no Jornal da Arpen-SP.

"Foi uma excelente oportunidade de conhecermos mais a fundo o trabalho que está sendo desenvolvido e financiado pela Arpen-SP, por meio da consultoria da Câmara e-net aqui em Santa Catarina", avaliou o assessor especial de certificação digital, Manoel Luis Chacon Cardoso, Oficial de Registro Civil em Bertioga.

"As conversas que tivemos com os professores e as palestras que pudemos acompanhar nos deram uma dimensão do que ainda podemos criar e implementar em São Paulo rumo à certificação digital", assegurou Luís Carlos Vendramini Júnior, Oficial do 2° Subdistrito do município de São José dos Campos. "Muito do que se viu aqui em breve estará na nossa atividade, portanto foi um evento de muita importância", comentou o assessor especial de informática, Lázaro da Silva, Oficial do 2° Subdistrito do município de São Bernardo do Campo.

"Optamos por realizar este trabalho acadêmico e de pesquisa em Santa Catarina por que era, quando iniciamos o trabalho de trazer os notários e registradores para dentro da ICP-Brasil, o único local que já havia desenvolvido teses neste sentido", explicou Manoel Matos. "Além disso, já tínhamos um trabalho voltado para a gestão da segurança da computação, portanto o documento eletrônico e a certificação digital não eram um bicho de sete cabeças para nós", continuou o professor De Rolt.

Durante a conversa com os registradores civis, o pesquisador expôs diversos conceitos que culminaram com a criação do projeto da Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados (www.crsec.com.br), compartilhado pela Arpen-SP, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e Instituto de Estudos de Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Brasil (IRTDPJBrasil) e que desencadearam a formação das ACs (Autoridades Certificadoras) e ARs (Autoridades de Registro).

"Temos um enorme desafio que é o de lidar com uma tecnologia que se move de forma cada vez mais rápida e organizações ainda lentas, nas quais necessitamos criar, por meio da tecnologia da informação e da gestão de conhecimento, uma maior agilidade nas respostas à sociedade, agregando valor ao seu produto final, integrando-os com as demais bases de dados primárias da nação, compartilhando e atendendo a demanda dos entes públicos, através de padrões de interoperabilidade com o Governo Eletrônico", destacou De Rolt.

Atualmente o Labsec trabalha em várias frentes voltadas aos registros públicos, com pesquisas e trabalhos envolvendo temas como a vinculação da vida médica e curricular do cidadão ao registro civil, o registro eletrônico de nascimento, as centrais mantidas pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (Cesdi, CEP, RCT-O), a nota fiscal eletrônica, a penhora e a indisponibilidade on-line e a abertura de empresas pela web. São ainda desenvolvidos projetos na área de preservação documental de longo prazo, modelos jurídicos, de gestão, controladoria, administração e distribuição de emolumentos no âmbito da CRSEC.

"Estudamos os modelos de ICP de diversos países, para buscar soluções, serviços e opções que foram já discutidas lá fora voltadas para o documento eletrônico", explicou o professor Júlio da Silva Dias. "No registro civil, que lida com a vida civil do cidadão, podemos agregar mais valor, confiando a ele a guarda da vida médica da pessoa, muitas vezes reservada pelo sigilo, com o prontuário eletrônico da pessoa circulando apenas entre o cartório e os médicos por ela indicados. O mesmo modelo vale também para a vida acadêmica e curricular do cidadão", explica.

"Conseguimos encontrar em Santa Catarina três competências que são difíceis de estarem no mesmo local: pesquisadores especializados, empresas de alta tecnologia e centro de pesquisas vinculado à ICP-Brasil", atestou Manuel Matos. "Notários e Registradores são hoje protagonistas do sistema brasileiro de certificação digital, e cada vez se mais necessário que comecem a ocupar este espaço com ações voltadas à implantação do documento eletrônico em seus serviços e no fornecimento de certificados digitais à população", completou.

O evento

Durante os dois dias de eventos em Santa Catarina, foram vários os temas importantes apresentados por pesquisadores, professores e especialistas na área do documento eletrônico brasileiro. O Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) participou de todo evento, atestando a importância dos temas lá desenvolvidos para o Governo Federal.

Na área jurídica destacou-se a palestra do diretor presidente da empresa Softplan (www.softplan.com.br/home.do), Ilson Stábile, responsável pelo desenvolvimento do Protocolo Digital de Documentos para diversos Tribunais de Justiça do País, entre eles o do Estado de São Paulo, no qual a empresa desenvolveu ainda o Portal Extrajudicial (www.extrajudicial.tj.sp.gov.br/pexPtl/indexPex.jsp). Destacou-se também a proferida pelo diretor-superintendente da empresa Bry (www.bry.com.br), Marcelo Brocardo, que falou sobre a Autoridade Carimbo de Tempo, ferramenta que valida o certificado digital no exato momento de sua utilização, vinculado ao relógio atômico nacional, que determina o horário padrão do Brasil.

Palestrou ainda a coordenadora geral de normatização e pesquisa do ITI, Viviane Regina Lemos Bertol, sobre o novo Padrão Brasileiro de Assinatura Digital, cuja definição é aguardada com ansiedade por todo o setor. O professor, Carlos Roberto De Rolt, da Udesc, também falou a todos sobre os preceitos da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CRSEC),

Falando sobre a participação dos notários e registradores no processo de Certificação Digital brasileiro e destacando a importância da atividade, "detentora de fé pública, confiabilidade, capilaridade e profundo conhecimento no trato com documentos", o consultor Manuel Matos, presidente da Câmara e-net, fechou o evento falando sobre O Papel de Registradores e Notários no Ciclo de Vida do Documento.

O evento realizado em Santa Catarina teve ainda as seguintes palestras:

- Infra-Estrutura de Chaves Públicas para Ensino e Pesquisa (ICPEDU), por Iara Machado, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP);
- Sistema para Gestão Documental com Workflow e Certificação Digital, por Roberto Gallo, da Unicamp;
- Sistema de Integração com Titular da ICPEDU (SITI), por Jeroen Van de Graaf, da UFMG;
- Autoridade Certificadora Distribuída, por Fernando Carlos Pereira, da UFSC;
- Módulo de Segurança Criptográfica HSM Sotware e Hardware, por Roberto Gallo, da Kryptus e Jeandré Monteiro Sutil, do Labsec;
- Verificação de Protocolos Criptográficos com Segredo Compartilhado, por Jean Martina, da Universidade de Cambridge, da Grã-Bretanha;
- Sistema de Gerência de Certificados ICP-Brasil, por Marcelo Carlomagno Carlos, do Labsec;
- Certificação Otimizada, por Martin Augusto Gagliotti Vigil, do Labsec;
- Infra-Estrutura de Autenticação e Autorização, por Noemi Rodriguez, da RNP;
- Integração de Serviços de Relógio para Infra-Estrutura de Chaves Públicas, por Juliano Romani, do Labsec;
- Aspectos Técnicos e Teóricos da Gestão de Ciclo de Vida de Chaves Criptográficas no OpenHSM, por Túlio Cícero Salvaro de Souza, do Labsec;
- Assinador de Referência ICP-Brasil, por Nélson da Silva, do Labsec;
- Preservação de Longo Prazo de Documentos Eletrônicos, por Thiago Accórdi Ramos, do Labsec;
- Segurança de Documentos PDF, por Fernando Gonçalves, da Adobe.