Notícias
15 de Setembro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
PROCESSO Nº 2002/233 - NOVO HORIZONTE - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Novo Horizonte, a partir de 1º de agosto de 2008; b) designo a Sra. ELISABETE PEDRO VILLA REAL, preposta-escrevente celetista da referida Unidade para responder pela delegação vaga em tela, a partir da mesma data; c) determino a integração da aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1255, pelo critério de provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 01 - setembro - 2008 (a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
Centimetragem justiça
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
DEGE 2.1
PROCESSO Nº 2002/233 - NOVO HORIZONTE - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Novo Horizonte, a partir de 1º de agosto de 2008; b) designo a Sra. ELISABETE PEDRO VILLA REAL, preposta-escrevente celetista da referida Unidade para responder pela delegação vaga em tela, a partir da mesma data; c) determino a integração da aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1255, pelo critério de provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 01 - setembro - 2008 (a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 65/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o pedido de renúncia apresentado pela Sra. RENATA SCUDELER NEGRATO, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Novo Horizonte, com o que se extinguiu a delegação; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2002/233 - DEGE 2.1; o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E.
Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Novo Horizonte, a partir de 1º de agosto de 2008, designando a Sra. ELISABETE PEDRO VILLA REAL, preposta-escrevente celetista da referida Unidade para responder pela delegação vaga em tela, a partir da mesma data.
artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1255, pelo critério de provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 08 de setembro de 2008.
PROCESSO Nº 1994/28 " ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO" ARPEN/SP
Referente ao ofício 135/2008 de interesse da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo "ANOREG/SP.
DECISÃO: Vistos. Pelos mesmos fundamentos que ensejaram minha decisão de fls. 77, autorizo o afastamento dos Oficiais de Registro e Tabeliães do Estado de São Paulo, nos dias 18 e 19 de setembro de 2008, para participarem das "Jornadas Institucionais ANOREG/SP", a serem realizadas nesta Capital. Os dias de comparecimento serão considerados como de efetivo exercício, à vista do comprovante a ser fornecido pela organizadora do conclave, no prazo de 30 dias. Baixe-se portaria.
Publique-se. São Paulo, 11 " setembro " 2008. (a) RUY CAMILO " Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 66/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 1994/28; R E S O L V E :
A U T O R I Z A R o afastamento dos Oficiais de Registro e Tabeliães do Estado de São Paulo, nos dias 18 e 19 de setembro de 2008, para participarem das Jornadas Institucionais ANOREG/SP, a serem realizadas nesta Capital.
Os dias de comparecimento serão considerados como efetivo exercício, à vista do comprovante a ser fornecido pela Organizadora do conclave, no prazo de 30 dias.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 11 de setembro de 2008.
PROCESSO Nº 2008/1971 " PATROCÍNIO PAULISTA - JUÍZO DE DIREITO
DECISÃO: ...Diante do exposto, dispenso José Cláudio Ferreira do encargo de responder pelo expediente vago do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Patrocínio Paulista e designo, em substituição, Lígia Maria Viana de Britto Lima, para responder pelo citado expediente vago. Baixe-se portaria. Anote-se que a aludida delegação vaga está livre para inclusão em futuro concurso público (fls. 61/66). São Paulo, 11 " setembro - 2008 (a)
RUY CAMILO " Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 67/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2008/1971 " DEGE 2.1 e a regra do artigo 221, inciso XXVIII, do
Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Dispensar o Sr. JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA, do encargo de responder pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Patrocínio Paulista, designando para responder pelo citado expediente a Sra. LÍGIA MARIA VIANA DE BRITTO LIMA.
artigo 2º - Estabelecer os efeitos da presente Portaria a partir de sua publicação.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 11 de setembro de 2008.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07
583.00.2000.560029-2/000000-000 - nº ordem 721/2000 - Apuração de Remanescente - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A E OUTROS X BERND HERBERT SRINGER - Fls. 681 - Vistos. Fls. 680: Defiro à Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A o prazo requerido por mais 05 (cinco) dias. Int. PJV-120 - ADV SILVANA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES OAB/SP 106302 - ADV JUSSARA PASCHOINI OAB/SP 114024 - ADV SERGIO DE OLIVEIRA OAB/SP 66466 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV ANTONIO DIAS PEREIRA OAB/SP
14960 - ADV DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO OAB/SP 26078 - ADV EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO OAB/SP 26548 - ADV OLGA MARIA DO VAL OAB/SP 41336 - ADV PERCIVAL MENON MARICATO OAB/SP 42143 - ADV WALDIR ANTONIO NICOLETTI OAB/SP 174628 - ADV NELSON EDUARDO BONDARCZUK OAB/SP 182564 - ADV EDER TOKIO ASATO OAB/SP 123844 - ADV PAULO SEJO SATO OAB/SP 29725 - ADV PAULO EDUARDO SILVESTRE OAB/SP 195845
583.00.2005.110013-2/000000-000 - nº ordem 1609/2005 - Pedido de Providencias - 3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - Fls. 267 - V I S T O S. Fls. 227/230: de fato, melhor examinando os autos, verifica-se que à luz da r. decisão de fls. 139, que determinou o arquivamento do feito porque seu objeto está relacionado com o título causal de registro, o bloqueio administrativo deve ser revisto. Isto porque é pressuposto do bloqueio administrativo previsto no art. 214, § 3º, da Lei nº 6015/73, a existência de indícios de vício registrário, o que não se identificou na espécie uma vez que, no caso posto, o vício é do título causal do registro, e não deste. Por isso, o bloqueio, ou qualquer outra medida acautelatória, deve ser buscado na via jurisdicional; não na administrativa.Assim, reconsidero a decisão de fls. 183 para determinar, uma vez transitada em julgado esta decisão, o desbloqueio das matrículas 24.779, 24.780, 24.781 e 24.782, todas do 3º Registro de Imóveis da Capital. Desta decisão, por óbvio, e como já assentado nestes autos, não se pode extrair qualquer interpretação no sentido de que se está determinando ao Oficial que registre os títulos ora em debate, os quais deverão ser livremente qualificados pela Serventia, cujas exigências, se existentes, deverão ser questionadas pelo procedimento da dúvida. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Fls. 232: prestei, em separado, informações, em uma lauda. Oficie-se, com urgência, e com cópia desta, ao Exmo. Sr. Desembargador relator do agravo de instrumento, informando sobre a reconsideração da decisão agravada. Int. CP. 686. - ADV ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI OAB/SP 113910 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV MICHEL GUERRERO DE FREITAS OAB/SP 170873
583.00.2007.203855-2/000000-000 - nº ordem 1258/2007 - Pedido de Providencias - 18º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - Os documentos desentranhadoes estão à disposição do requerente para serem retirados. - CP-502 - ADV ELAINE CRISTINA BUENO ALVES OAB/SP 123120 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493
583.00.2007.232921-9/000000-000 - nº ordem 1670/2007 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - Fls. 45 - Vistos. Fls. 45: Defiro, aguardando-se em cartório por mais sessenta (60) dias. Int. CP. 628. - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
583.00.2007.265465-7/000000-000 - nº ordem 2153/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO - REINALDO VAZ DA SILVEIRA - Os documentos desentranhados estão à disposição do requerente para serem retirados. - CP - ADV ALBERTO HERCULANO PINTO OAB/SP 125595
583.00.2008.149736-2/000000-000 - nº ordem 776/2008 - Pedido de Providencias - TANIA DAVID ELMOR - Certidão de fls.31: Certifico e dou fé que, a partir desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr.1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP253 - ADV LUIZ CARLOS DE AZEVEDO RIBEIRO OAB/SP 14858
583.00.2008.158525-8/000000-000 - nº ordem 907/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DOS REGISTROS - MARIA DO CARMO BUENO MONTEIRO E OUTROS - Certidão de fls.141: Certifico e dou fé que, a partir desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr.2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP 288 - ADV SERGIO MUNIZ OLIVA OAB/SP 16427 - ADV VICTOR EDUARDO LIMA MUNIZ OLIVA OAB/SP 199130 - ADV SERGIO MUNIZ OLIVA OAB/SP 16427 - ADV VICTOR EDUARDO LIMA MUNIZ OLIVA OAB/SP 199130
583.00.2008.161185-0/000000-000 - nº ordem 944/2008 - Pedido de Providencias - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP X 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - Fls. 245 - Vistos. Fls. 243: Defiro o prazo de trinta (30) dias à Prefeitura Municipal de São Paulo, como requerido.Fls. 244: Anote-se.Int. CP.300. - ADV
PAULO BARRETTO BARBOZA OAB/SP 53923
583.00.2008.177843-0/000000-000 - nº ordem 1179/2008 - Pedido de Providencias - OCTA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. - Fls. 41/42 - Vistos, Assim, defiro o pedido para que, nos protestos indicados na inicial, exclua-se o CNPJ nº 54.935.143/0001-14, incluindo-se o de nº 54.931.126/0001-09, que é o do devedor, conforme cadastro nacional da pessoa jurídica (fl. 17). Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 377. - ADV JOSÉ RICARDO LONGO BARBOSA OAB/SP 186179
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1991.501583-3/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CLEUSA MARIA DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 36 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MARCELO OLIVEIRA VIEIRA OAB/SP 186150
583.00.2001.086211-3/000000-000 - nº ordem 3685/2001 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SUELI FERRARI LEMOS - Fls. 155 - Dê andamento ao feito. - ADV ELAINE APARECIDA DENOBILE OAB/SP 126532
583.00.2005.019523-0/000000-000 - nº ordem 1875/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FLORINDA NICODEMO - V. 1. Reconsidero o despacho a fls. 121. 2. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV OTAVIO ALVAREZ OAB/SP 23663 - ADV ARNALDO FILPO OAB/SP 39352
583.00.2006.197626-9/000000-000 - nº ordem 9257/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA RAIMUNDA DE GOIS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora em dez dias. Int. (cota: requeiro a vida aos autos da certidão de nascimento de Maria Raimunda de Góis.) - ADV NELSON FRANCISCO DOS SANTOS OAB/SP 159044
583.00.2006.217276-5/000000-000 - nº ordem 11093/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NEUSA DA SILVA - Fls. 64 - Ao autor e cls. - ADV GISLEIDE SILVA FIGUEIRA OAB/SP 174540
583.00.2007.156962-3/000000-000 - nº ordem 5113/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - YOUNG SU LEE E OUTROS - V. Ante o alegado, por economia processual, defiro seja aditado o mandado expedido, a fim de que o prenome da genitora passe a constar como sendo "HISAE" e não como inicialmente requerido. Int. - ADV ALDO D"ANGELO OAB/SP 70303
583.00.2007.163617-5/000000-000 - nº ordem 5407/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RICARDO JOSÉ AZEVEDO SOBRINHO - Fls. 22v - Dê andamento ao feito. - ADV JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA OAB/SP 22590 - ADV RODINEI PAVAN OAB/SP 155192
583.00.2007.205594-1/000000-000 - nº ordem 8363/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DOLLY ELISA DECCIA DE SOUZA - Fls. 21 - Ao MP. - ADV CELINO DE SOUZA OAB/SP 123713 583.00.2007.209243-9/000000-000 - nº ordem 8780/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - YVONE SILVA - Fls. 55 - Prazo: defiro 90 dias. - ADV FERNANDO SANCHEZ ROSAS OAB/SP 167193
583.00.2007.210999-2/000000-000 - nº ordem 8913/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - STELLA MARIA DE PAULA ASSIS DA MOTTA CARVALHO - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV MARCIA DE JESUS ONOFRE OAB/SP 104713
583.00.2007.216206-2/000000-000 - nº ordem 9498/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FERNANDO SILVA GOUVÊA - Fls. 64 - Aguarde-se a audiência. - ADV LUIS CARLOS BATTISTINI JUNIOR OAB/SP 240385
583.00.2007.226657-8/000000-000 - nº ordem 10508/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCIA ROQUE - V. Por ora, cumpra a autora o despacho a fls. 21, reiterado a fls. 25. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de desistência da ação. Int. - ADV JOSE CARLOS TURELLA BORGES OAB/SP 91508
583.00.2007.241486-2/000000-000 - nº ordem 12115/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALEJANDRO JUVENAL HERBAS CAMACHO JÚNIOR - Fls. 66 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV CRIZÔLDO ONORIO AVELINO OAB/SP 215958 - ADV CLEIDE HONORIO AVELINO OAB/SP 242553
583.00.2007.260539-4/000000-000 - nº ordem 14351/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CELIA AMAINE ARAUJO ANTONELLO - Fls. 41 - Fls. 40: defiro. - ADV MARIANA ROSA DE ALMEIDA OAB/SP 84961
583.00.2007.263108-9/000000-000 - nº ordem 14622/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - TRASÍBULO JOSÉ DE FIGUEREDO NETO - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora em dez dias. Int. (cota: a certidão de nascimento anexada a fls. 32 refere-se ao requerente, enquanto que a determinação de fls. 30 refere-se a certidão de nascimento de Trazíbulo José de Figueiredo, avô paterno do requerente. Assim, aguardo cumprimento.) - ADV ORLANDO CORDEIRO DE BARROS OAB/SP 92073
583.00.2008.101983-2/000000-000 - nº ordem 354/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CARLOS ALBERTO DINIZ DE SOUZA - Fls. 100 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV ADAUTO NAZARO OAB/SP 122092 583.00.2008.108499-8/000000-000 - nº ordem 1172/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MÔNICA SCAFF CHEHAB SALEM - Fls. 25 - Ao autor. - ADV GILBERTO HADDAD JABUR OAB/SP 129671 - ADV ANA PAULA SIMOES CAMARGO OAB/ SP 130374
583.00.2008.110437-3/000000-000 - nº ordem 1420/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - S. M. B. D. S. - À interessada para atender a cota da representante do Ministério Público, informando o número do RG do falecido João Francisco da Silva, para viabilizar a diligência aventada a fls. 31vº. Int. - ADV BEVERLY RAMOS BRAMBILLO OAB/SP 78148
583.00.2008.114992-6/000000-000 - nº ordem 2358/2008 - Pedido de Registro Civil (em geral) - CARLOS EDUARDO CERRI - Fls. 25 - Fls. 24, 5: defiro. - ADV LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN OAB/SP 220580
583.00.2008.115809-3/000000-000 - nº ordem 2116/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ADRIANA APARECIDA JARDINI FRANCHIM E OUTROS - Certifico e dou fé está faltando peças. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2008.117546-7/000000-000 - nº ordem 2302/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - KETLEN AUGUSTO - Fls. 37 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO OAB/SP 183446
583.00.2008.118743-3/000000-000 - nº ordem 2438/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FERNANDA CRISTINA DE CAMARGO E OUTROS - Fls. 45 - Ao autor. - ADV LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS OAB/SP 234721 583.00.2008.120050-0/000000-000 - nº ordem 2583/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NEUSA GRECCO - Fls. 35 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV CLAUDIA DE CASSIA MARRA OAB/SP 150818
583.00.2008.128716-7/000000-000 - nº ordem 3481/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALVARO MAXIMO ARTURO RIOS DELGADO - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora em dez dias. Int. (cota: 2. em se tratando de grafia, por cautela, r. a vinda de cópia do assento de casamento do requerente (xerox do livro), de fls. 11.) - ADV ALEXANDRE AMARAL ROBLES OAB/SP 166194
583.00.2008.129403-7/000000-000 - nº ordem 3569/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SUELI TEREZINHA RAMOS SCHIFFER E OUTROS - Fls. 47 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV FABIO DE OLIVEIRA MACHADO OAB/SP 253519
583.00.2008.134268-2/000000-000 - nº ordem 4020/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GUSTAVO FERNANDES SILVA E OUTROS - Fls. 16 - Dê andamento ao feito. - ADV BRENO RIBEIRO DE AZEVEDO OAB/SP 256835
583.00.2008.138602-4/000000-000 - nº ordem 4431/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) " CLAUDINEIA APARECIDA PINHEIRO DE SOUSA - Fls. 52 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV SAMIR MUHANAK DIB OAB/SP 99099
583.00.2008.139545-8/000000-000 - nº ordem 4537/2008 - Pedido de Providencias - A. C. D. O. - Diligencie-se nos termos da cota ministerial retro, que acolho. À interessada para prestar esclarecimentos e anexar documentos (itens 1/3). Sem prejuízo, oficie-se ao IIRGD (cf. item 4). Int. - ADV ANDERSON TELES DE MESQUITA OAB/SP 211903 - ADV IVAMARY RODRIGUES GUZMAN AYALA OAB/SP 227653
583.00.2008.142081-7/000000-000 - nº ordem 4772/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - AUGUSTO RIBEIRO DE MENDONÇA NETO - Certifico e dou fé a certidão que deve ser retificada é a de óbito. - ADV JOSE FRANCISCO FERRAZ LUZ OAB/SP 44660
583.00.2008.145476-1/000000-000 - nº ordem 5135/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VICENTINA CARAMICO FONSECA E OUTROS - Cumpra o autor a cota retro em 90 dias. - ADV NEUSA MORAIS ROMEIRO OAB/SP 52421
583.00.2008.149041-0/000000-000 - nº ordem 5560/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - OSCARINA MANZAN DE MELO E OUTROS - Fls. 39 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2008.149866-8/000000-000 - nº ordem 5650/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IRACI SOARES DA CUNHA - Fls. 24 - Aguardo o cumprimento de fls. 20. - ADV EMERSON ALVES DE CAMARGO OAB/SP 142441
583.00.2008.151915-4/000000-000 - nº ordem 5924/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBSON BALILLA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora em dez dias. Int. (cota: requeiro esclareça: 1. a divergência entre os nomes dos genitores do falecido na certidão de óbito de fls. 11 e os constantes na certidão de nascimento de fls. 08, ambas pertencentes a
João Balilla (Giovanni Palilla); 2. se pretende a retificação do patronímico "Balilla" para o correto "Palilla" em todos os assentos cujas certidões estão juntadas nos autos.) - ADV RONALDO JOSE AVOGLIA OAB/SP 81040
583.00.2008.153087-5/000000-000 - nº ordem 6050/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MONICA SCAVACCA PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora em dez dias. Int. (cota: 1. reitero manifestação de fls. 09, vez que anexada às fls. 12 cópia da certidão de nascimento e não do assento, como requerido). - ADV MARIO MASANOBU NODA OAB/SP 75555
583.00.2008.160919-6/000000-000 - nº ordem 6842/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FELIPE DE ABREU SANTOS - Vistos. Fls. 60/61: Recebo como aditamento ao pedido. Anote-se. Cota retro, item "2": Atenda a parte autora em vinte dias. Int. (cota: 2. reitero parecer de fls. 57/58, excluindo-se a questão referente ao sexo e aguardando a vinda da certidão do
distribuidor de ações cíveis e de família uma vez que a certidão de fls. 48 refere-se somente a executivos fiscais municipais e estaduais.) - ADV EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR OAB/SP 128126
583.00.2008.162825-5/000000-000 - nº ordem 7079/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - G. P. - Fls. 33 - Ao MP. - ADV CARLOS MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 76912
583.00.2008.163899-7/000000-000 - nº ordem 7216/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - TATIANA CRISTINA PEREZ - Vistos. Fls. 27: Defiro o prazo requerido. Int. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.165250-1/000000-000 - nº ordem 7321/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GISELE DE ANDRADE TAQUES MONTENEGRO - Fls. 13 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV GISELE DE ANDRADE T MONTENEGRO OAB/SP 122489
583.00.2008.166114-9/000000-000 - nº ordem 7421/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LIGIA MELO DE PAULA - Fls. 21 - Ao autor. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.166974-7/000000-000 - nº ordem 7490/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VERA LUCIA GARCIA DA ROCHA - Fls. 11 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV APPARÍCIO ALVES DE LIMA OAB/RJ 27195
583.00.2008.167621-2/000000-000 - nº ordem 7564/2008 - Pedido de Providencias - L. U. X 4. R. - O endereçamento errado do ofício, noticiado a fls. 32/34 não tem relevância entrevista e deve ser debitado ao encaminhamento do expediente à serventia do 46º Subdistrito - Vila Formosa e não à serventia judicial. Aliás, os documentos foram prontamente remetidos ao ofício judicial, para conhecimento. Quanto ao mais, colha-se a manifestação do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 46º Subdistrito, tendo em vista o teor do requerimento de fls. 25/26. Int. - ADV PAULO ROBERTO MONTONI OAB/SP 125652
583.00.2008.174737-7/000000-000 - nº ordem 8291/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - R. M. E OUTROS - Fls. 25 - Cota retro: cumpra o autor em 90 dias. - ADV ANA CLÁUDIA BANHARA SARAIVA OAB/SP 159058
583.00.2008.174877-6/000000-000 - nº ordem 8294/2008 - Averbação no Registro Civil (em geral) - MARCELO DA SILVA - Fls. 21 - Defiro a gratuidade. Oficie-se. - ADV MARCELO DA SILVA OAB/SP 276229
583.00.2008.175137-5/000000-000 - nº ordem 8303/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ILZE VANZOLINI - Fls. 43 - Fl. 42, 1: defiro. Fl. 42, 2: ao autor. - ADV FERNANDA VANZOLINI RAZUK OAB/SP 87194
583.00.2008.177611-5/000000-000 - nº ordem 8514/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - TOKUE UNO - Fls. 15v - Homologo a desistência do prazo recursal. - ADV LUIZ NELSON CIMINO OAB/SP 27815
583.00.2008.177826-1/000000-000 - nº ordem 8699/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALESSANDRO SARAIVA PINHEIRO - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora em vinte dias. Int. (cota: ressalto, primeiramente, que a mudança do sexo deve ser pleiteada no juízo próprio, de Família, uma vez tratar-se de questão de estado. Quanto à modificação do nome, r. juntada de certidões de distribuições da Justiça Eleitoral, Militar e Trabalhista. R., por fim, documentos, acaso existentes, em nome de Alessandra.) - ADV LUIS GUSTAVO BEZERRIL DE MENEZES OAB/RS 56141
583.00.2008.179294-5/000000-000 - nº ordem 8868/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - HANXIN HE - Fls. 16 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV FUAD SAYEGH OAB/SP 22543
583.00.2008.179788-5/000000-000 - nº ordem 8930/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. R. B. - Fls. 19 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.180182-9/000000-000 - nº ordem 8938/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - IVANIR LUIS SCARABELI E OUTROS - Fls. 42 - Ao autor. - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2008.180261-3/000000-000 - nº ordem 8978/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ERICK DO CARMO ALVES - Fls. 14 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV NILTON FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 210821 583.00.2008.180833-5/000000-000 - nº ordem 9048/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALINE BENEDETTE GRECCO - Fls. 24 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.181941-3/000000-000 - nº ordem 9183/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CARMEN COMENALE VIEIRA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora em dez dias. Int. (cota: requeiro juntada de certidão atualizada de fls. 06, bem como de certidão de casamento da falecida, também atualizada.) - ADV BELMIRO BOLOGNESI OAB/SP 19937
583.00.2008.189503-0/000000-000 - nº ordem 9939/2008 - Pedido de Providencias - 3. R. - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento de Stefane Martins dos Santos, lavrado em 22 de novembro de 1999, às fls. 220, do livro A-567, sob o no 273045, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 32º Subdistrito - Capela do Socorro, Capital. Oportunamente, expeça-se o mandado. Ciência ao Ministério Público e à Sra. Oficial. Com cópia das principais peças dos autos, oficie-se ao IIRGD, para conhecimento. P.R.I.C.
583.01.2006.115593-4/000000-000 - nº ordem 13873/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Restauração e Retificação de Assentamento - NICOLINO LEMONACHE NETTO E OUTROS - Fls. 74 - Expeça-se o necessário. - ADV NICOLINO LEMONACHE NETTO OAB/SP 12306
583.03.2007.118985-8/000000-000 - nº ordem 12089/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NELSON ALVES - Fls. 47 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV OTAVIO LUIZ APOSTOLO VALERO OAB/SP 221715
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado.
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
PROCESSO Nº 2002/233 - NOVO HORIZONTE - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Novo Horizonte, a partir de 1º de agosto de 2008; b) designo a Sra. ELISABETE PEDRO VILLA REAL, preposta-escrevente celetista da referida Unidade para responder pela delegação vaga em tela, a partir da mesma data; c) determino a integração da aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1255, pelo critério de provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 01 - setembro - 2008 (a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
Centimetragem justiça
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
DEGE 2.1
PROCESSO Nº 2002/233 - NOVO HORIZONTE - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Novo Horizonte, a partir de 1º de agosto de 2008; b) designo a Sra. ELISABETE PEDRO VILLA REAL, preposta-escrevente celetista da referida Unidade para responder pela delegação vaga em tela, a partir da mesma data; c) determino a integração da aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1255, pelo critério de provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 01 - setembro - 2008 (a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 65/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o pedido de renúncia apresentado pela Sra. RENATA SCUDELER NEGRATO, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Novo Horizonte, com o que se extinguiu a delegação; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2002/233 - DEGE 2.1; o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E.
Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Novo Horizonte, a partir de 1º de agosto de 2008, designando a Sra. ELISABETE PEDRO VILLA REAL, preposta-escrevente celetista da referida Unidade para responder pela delegação vaga em tela, a partir da mesma data.
artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1255, pelo critério de provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 08 de setembro de 2008.
PROCESSO Nº 1994/28 " ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO" ARPEN/SP
Referente ao ofício 135/2008 de interesse da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo "ANOREG/SP.
DECISÃO: Vistos. Pelos mesmos fundamentos que ensejaram minha decisão de fls. 77, autorizo o afastamento dos Oficiais de Registro e Tabeliães do Estado de São Paulo, nos dias 18 e 19 de setembro de 2008, para participarem das "Jornadas Institucionais ANOREG/SP", a serem realizadas nesta Capital. Os dias de comparecimento serão considerados como de efetivo exercício, à vista do comprovante a ser fornecido pela organizadora do conclave, no prazo de 30 dias. Baixe-se portaria.
Publique-se. São Paulo, 11 " setembro " 2008. (a) RUY CAMILO " Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 66/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 1994/28; R E S O L V E :
A U T O R I Z A R o afastamento dos Oficiais de Registro e Tabeliães do Estado de São Paulo, nos dias 18 e 19 de setembro de 2008, para participarem das Jornadas Institucionais ANOREG/SP, a serem realizadas nesta Capital.
Os dias de comparecimento serão considerados como efetivo exercício, à vista do comprovante a ser fornecido pela Organizadora do conclave, no prazo de 30 dias.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 11 de setembro de 2008.
PROCESSO Nº 2008/1971 " PATROCÍNIO PAULISTA - JUÍZO DE DIREITO
DECISÃO: ...Diante do exposto, dispenso José Cláudio Ferreira do encargo de responder pelo expediente vago do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Patrocínio Paulista e designo, em substituição, Lígia Maria Viana de Britto Lima, para responder pelo citado expediente vago. Baixe-se portaria. Anote-se que a aludida delegação vaga está livre para inclusão em futuro concurso público (fls. 61/66). São Paulo, 11 " setembro - 2008 (a)
RUY CAMILO " Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 67/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2008/1971 " DEGE 2.1 e a regra do artigo 221, inciso XXVIII, do
Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Dispensar o Sr. JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA, do encargo de responder pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Patrocínio Paulista, designando para responder pelo citado expediente a Sra. LÍGIA MARIA VIANA DE BRITTO LIMA.
artigo 2º - Estabelecer os efeitos da presente Portaria a partir de sua publicação.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 11 de setembro de 2008.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07
583.00.2000.560029-2/000000-000 - nº ordem 721/2000 - Apuração de Remanescente - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A E OUTROS X BERND HERBERT SRINGER - Fls. 681 - Vistos. Fls. 680: Defiro à Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A o prazo requerido por mais 05 (cinco) dias. Int. PJV-120 - ADV SILVANA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES OAB/SP 106302 - ADV JUSSARA PASCHOINI OAB/SP 114024 - ADV SERGIO DE OLIVEIRA OAB/SP 66466 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV ANTONIO DIAS PEREIRA OAB/SP
14960 - ADV DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO OAB/SP 26078 - ADV EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO OAB/SP 26548 - ADV OLGA MARIA DO VAL OAB/SP 41336 - ADV PERCIVAL MENON MARICATO OAB/SP 42143 - ADV WALDIR ANTONIO NICOLETTI OAB/SP 174628 - ADV NELSON EDUARDO BONDARCZUK OAB/SP 182564 - ADV EDER TOKIO ASATO OAB/SP 123844 - ADV PAULO SEJO SATO OAB/SP 29725 - ADV PAULO EDUARDO SILVESTRE OAB/SP 195845
583.00.2005.110013-2/000000-000 - nº ordem 1609/2005 - Pedido de Providencias - 3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - Fls. 267 - V I S T O S. Fls. 227/230: de fato, melhor examinando os autos, verifica-se que à luz da r. decisão de fls. 139, que determinou o arquivamento do feito porque seu objeto está relacionado com o título causal de registro, o bloqueio administrativo deve ser revisto. Isto porque é pressuposto do bloqueio administrativo previsto no art. 214, § 3º, da Lei nº 6015/73, a existência de indícios de vício registrário, o que não se identificou na espécie uma vez que, no caso posto, o vício é do título causal do registro, e não deste. Por isso, o bloqueio, ou qualquer outra medida acautelatória, deve ser buscado na via jurisdicional; não na administrativa.Assim, reconsidero a decisão de fls. 183 para determinar, uma vez transitada em julgado esta decisão, o desbloqueio das matrículas 24.779, 24.780, 24.781 e 24.782, todas do 3º Registro de Imóveis da Capital. Desta decisão, por óbvio, e como já assentado nestes autos, não se pode extrair qualquer interpretação no sentido de que se está determinando ao Oficial que registre os títulos ora em debate, os quais deverão ser livremente qualificados pela Serventia, cujas exigências, se existentes, deverão ser questionadas pelo procedimento da dúvida. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Fls. 232: prestei, em separado, informações, em uma lauda. Oficie-se, com urgência, e com cópia desta, ao Exmo. Sr. Desembargador relator do agravo de instrumento, informando sobre a reconsideração da decisão agravada. Int. CP. 686. - ADV ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI OAB/SP 113910 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV MICHEL GUERRERO DE FREITAS OAB/SP 170873
583.00.2007.203855-2/000000-000 - nº ordem 1258/2007 - Pedido de Providencias - 18º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - Os documentos desentranhadoes estão à disposição do requerente para serem retirados. - CP-502 - ADV ELAINE CRISTINA BUENO ALVES OAB/SP 123120 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493
583.00.2007.232921-9/000000-000 - nº ordem 1670/2007 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - Fls. 45 - Vistos. Fls. 45: Defiro, aguardando-se em cartório por mais sessenta (60) dias. Int. CP. 628. - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
583.00.2007.265465-7/000000-000 - nº ordem 2153/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO - REINALDO VAZ DA SILVEIRA - Os documentos desentranhados estão à disposição do requerente para serem retirados. - CP - ADV ALBERTO HERCULANO PINTO OAB/SP 125595
583.00.2008.149736-2/000000-000 - nº ordem 776/2008 - Pedido de Providencias - TANIA DAVID ELMOR - Certidão de fls.31: Certifico e dou fé que, a partir desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr.1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP253 - ADV LUIZ CARLOS DE AZEVEDO RIBEIRO OAB/SP 14858
583.00.2008.158525-8/000000-000 - nº ordem 907/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DOS REGISTROS - MARIA DO CARMO BUENO MONTEIRO E OUTROS - Certidão de fls.141: Certifico e dou fé que, a partir desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr.2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP 288 - ADV SERGIO MUNIZ OLIVA OAB/SP 16427 - ADV VICTOR EDUARDO LIMA MUNIZ OLIVA OAB/SP 199130 - ADV SERGIO MUNIZ OLIVA OAB/SP 16427 - ADV VICTOR EDUARDO LIMA MUNIZ OLIVA OAB/SP 199130
583.00.2008.161185-0/000000-000 - nº ordem 944/2008 - Pedido de Providencias - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP X 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - Fls. 245 - Vistos. Fls. 243: Defiro o prazo de trinta (30) dias à Prefeitura Municipal de São Paulo, como requerido.Fls. 244: Anote-se.Int. CP.300. - ADV
PAULO BARRETTO BARBOZA OAB/SP 53923
583.00.2008.177843-0/000000-000 - nº ordem 1179/2008 - Pedido de Providencias - OCTA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. - Fls. 41/42 - Vistos, Assim, defiro o pedido para que, nos protestos indicados na inicial, exclua-se o CNPJ nº 54.935.143/0001-14, incluindo-se o de nº 54.931.126/0001-09, que é o do devedor, conforme cadastro nacional da pessoa jurídica (fl. 17). Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 377. - ADV JOSÉ RICARDO LONGO BARBOSA OAB/SP 186179
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1991.501583-3/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CLEUSA MARIA DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 36 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MARCELO OLIVEIRA VIEIRA OAB/SP 186150
583.00.2001.086211-3/000000-000 - nº ordem 3685/2001 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SUELI FERRARI LEMOS - Fls. 155 - Dê andamento ao feito. - ADV ELAINE APARECIDA DENOBILE OAB/SP 126532
583.00.2005.019523-0/000000-000 - nº ordem 1875/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FLORINDA NICODEMO - V. 1. Reconsidero o despacho a fls. 121. 2. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV OTAVIO ALVAREZ OAB/SP 23663 - ADV ARNALDO FILPO OAB/SP 39352
583.00.2006.197626-9/000000-000 - nº ordem 9257/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA RAIMUNDA DE GOIS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora em dez dias. Int. (cota: requeiro a vida aos autos da certidão de nascimento de Maria Raimunda de Góis.) - ADV NELSON FRANCISCO DOS SANTOS OAB/SP 159044
583.00.2006.217276-5/000000-000 - nº ordem 11093/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NEUSA DA SILVA - Fls. 64 - Ao autor e cls. - ADV GISLEIDE SILVA FIGUEIRA OAB/SP 174540
583.00.2007.156962-3/000000-000 - nº ordem 5113/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - YOUNG SU LEE E OUTROS - V. Ante o alegado, por economia processual, defiro seja aditado o mandado expedido, a fim de que o prenome da genitora passe a constar como sendo "HISAE" e não como inicialmente requerido. Int. - ADV ALDO D"ANGELO OAB/SP 70303
583.00.2007.163617-5/000000-000 - nº ordem 5407/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RICARDO JOSÉ AZEVEDO SOBRINHO - Fls. 22v - Dê andamento ao feito. - ADV JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA OAB/SP 22590 - ADV RODINEI PAVAN OAB/SP 155192
583.00.2007.205594-1/000000-000 - nº ordem 8363/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DOLLY ELISA DECCIA DE SOUZA - Fls. 21 - Ao MP. - ADV CELINO DE SOUZA OAB/SP 123713 583.00.2007.209243-9/000000-000 - nº ordem 8780/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - YVONE SILVA - Fls. 55 - Prazo: defiro 90 dias. - ADV FERNANDO SANCHEZ ROSAS OAB/SP 167193
583.00.2007.210999-2/000000-000 - nº ordem 8913/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - STELLA MARIA DE PAULA ASSIS DA MOTTA CARVALHO - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV MARCIA DE JESUS ONOFRE OAB/SP 104713
583.00.2007.216206-2/000000-000 - nº ordem 9498/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FERNANDO SILVA GOUVÊA - Fls. 64 - Aguarde-se a audiência. - ADV LUIS CARLOS BATTISTINI JUNIOR OAB/SP 240385
583.00.2007.226657-8/000000-000 - nº ordem 10508/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCIA ROQUE - V. Por ora, cumpra a autora o despacho a fls. 21, reiterado a fls. 25. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de desistência da ação. Int. - ADV JOSE CARLOS TURELLA BORGES OAB/SP 91508
583.00.2007.241486-2/000000-000 - nº ordem 12115/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALEJANDRO JUVENAL HERBAS CAMACHO JÚNIOR - Fls. 66 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV CRIZÔLDO ONORIO AVELINO OAB/SP 215958 - ADV CLEIDE HONORIO AVELINO OAB/SP 242553
583.00.2007.260539-4/000000-000 - nº ordem 14351/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CELIA AMAINE ARAUJO ANTONELLO - Fls. 41 - Fls. 40: defiro. - ADV MARIANA ROSA DE ALMEIDA OAB/SP 84961
583.00.2007.263108-9/000000-000 - nº ordem 14622/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - TRASÍBULO JOSÉ DE FIGUEREDO NETO - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora em dez dias. Int. (cota: a certidão de nascimento anexada a fls. 32 refere-se ao requerente, enquanto que a determinação de fls. 30 refere-se a certidão de nascimento de Trazíbulo José de Figueiredo, avô paterno do requerente. Assim, aguardo cumprimento.) - ADV ORLANDO CORDEIRO DE BARROS OAB/SP 92073
583.00.2008.101983-2/000000-000 - nº ordem 354/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CARLOS ALBERTO DINIZ DE SOUZA - Fls. 100 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV ADAUTO NAZARO OAB/SP 122092 583.00.2008.108499-8/000000-000 - nº ordem 1172/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MÔNICA SCAFF CHEHAB SALEM - Fls. 25 - Ao autor. - ADV GILBERTO HADDAD JABUR OAB/SP 129671 - ADV ANA PAULA SIMOES CAMARGO OAB/ SP 130374
583.00.2008.110437-3/000000-000 - nº ordem 1420/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - S. M. B. D. S. - À interessada para atender a cota da representante do Ministério Público, informando o número do RG do falecido João Francisco da Silva, para viabilizar a diligência aventada a fls. 31vº. Int. - ADV BEVERLY RAMOS BRAMBILLO OAB/SP 78148
583.00.2008.114992-6/000000-000 - nº ordem 2358/2008 - Pedido de Registro Civil (em geral) - CARLOS EDUARDO CERRI - Fls. 25 - Fls. 24, 5: defiro. - ADV LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN OAB/SP 220580
583.00.2008.115809-3/000000-000 - nº ordem 2116/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ADRIANA APARECIDA JARDINI FRANCHIM E OUTROS - Certifico e dou fé está faltando peças. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2008.117546-7/000000-000 - nº ordem 2302/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - KETLEN AUGUSTO - Fls. 37 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO OAB/SP 183446
583.00.2008.118743-3/000000-000 - nº ordem 2438/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FERNANDA CRISTINA DE CAMARGO E OUTROS - Fls. 45 - Ao autor. - ADV LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS OAB/SP 234721 583.00.2008.120050-0/000000-000 - nº ordem 2583/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NEUSA GRECCO - Fls. 35 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV CLAUDIA DE CASSIA MARRA OAB/SP 150818
583.00.2008.128716-7/000000-000 - nº ordem 3481/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALVARO MAXIMO ARTURO RIOS DELGADO - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora em dez dias. Int. (cota: 2. em se tratando de grafia, por cautela, r. a vinda de cópia do assento de casamento do requerente (xerox do livro), de fls. 11.) - ADV ALEXANDRE AMARAL ROBLES OAB/SP 166194
583.00.2008.129403-7/000000-000 - nº ordem 3569/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SUELI TEREZINHA RAMOS SCHIFFER E OUTROS - Fls. 47 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV FABIO DE OLIVEIRA MACHADO OAB/SP 253519
583.00.2008.134268-2/000000-000 - nº ordem 4020/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GUSTAVO FERNANDES SILVA E OUTROS - Fls. 16 - Dê andamento ao feito. - ADV BRENO RIBEIRO DE AZEVEDO OAB/SP 256835
583.00.2008.138602-4/000000-000 - nº ordem 4431/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) " CLAUDINEIA APARECIDA PINHEIRO DE SOUSA - Fls. 52 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV SAMIR MUHANAK DIB OAB/SP 99099
583.00.2008.139545-8/000000-000 - nº ordem 4537/2008 - Pedido de Providencias - A. C. D. O. - Diligencie-se nos termos da cota ministerial retro, que acolho. À interessada para prestar esclarecimentos e anexar documentos (itens 1/3). Sem prejuízo, oficie-se ao IIRGD (cf. item 4). Int. - ADV ANDERSON TELES DE MESQUITA OAB/SP 211903 - ADV IVAMARY RODRIGUES GUZMAN AYALA OAB/SP 227653
583.00.2008.142081-7/000000-000 - nº ordem 4772/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - AUGUSTO RIBEIRO DE MENDONÇA NETO - Certifico e dou fé a certidão que deve ser retificada é a de óbito. - ADV JOSE FRANCISCO FERRAZ LUZ OAB/SP 44660
583.00.2008.145476-1/000000-000 - nº ordem 5135/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VICENTINA CARAMICO FONSECA E OUTROS - Cumpra o autor a cota retro em 90 dias. - ADV NEUSA MORAIS ROMEIRO OAB/SP 52421
583.00.2008.149041-0/000000-000 - nº ordem 5560/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - OSCARINA MANZAN DE MELO E OUTROS - Fls. 39 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2008.149866-8/000000-000 - nº ordem 5650/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IRACI SOARES DA CUNHA - Fls. 24 - Aguardo o cumprimento de fls. 20. - ADV EMERSON ALVES DE CAMARGO OAB/SP 142441
583.00.2008.151915-4/000000-000 - nº ordem 5924/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBSON BALILLA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora em dez dias. Int. (cota: requeiro esclareça: 1. a divergência entre os nomes dos genitores do falecido na certidão de óbito de fls. 11 e os constantes na certidão de nascimento de fls. 08, ambas pertencentes a
João Balilla (Giovanni Palilla); 2. se pretende a retificação do patronímico "Balilla" para o correto "Palilla" em todos os assentos cujas certidões estão juntadas nos autos.) - ADV RONALDO JOSE AVOGLIA OAB/SP 81040
583.00.2008.153087-5/000000-000 - nº ordem 6050/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MONICA SCAVACCA PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora em dez dias. Int. (cota: 1. reitero manifestação de fls. 09, vez que anexada às fls. 12 cópia da certidão de nascimento e não do assento, como requerido). - ADV MARIO MASANOBU NODA OAB/SP 75555
583.00.2008.160919-6/000000-000 - nº ordem 6842/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FELIPE DE ABREU SANTOS - Vistos. Fls. 60/61: Recebo como aditamento ao pedido. Anote-se. Cota retro, item "2": Atenda a parte autora em vinte dias. Int. (cota: 2. reitero parecer de fls. 57/58, excluindo-se a questão referente ao sexo e aguardando a vinda da certidão do
distribuidor de ações cíveis e de família uma vez que a certidão de fls. 48 refere-se somente a executivos fiscais municipais e estaduais.) - ADV EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR OAB/SP 128126
583.00.2008.162825-5/000000-000 - nº ordem 7079/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - G. P. - Fls. 33 - Ao MP. - ADV CARLOS MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 76912
583.00.2008.163899-7/000000-000 - nº ordem 7216/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - TATIANA CRISTINA PEREZ - Vistos. Fls. 27: Defiro o prazo requerido. Int. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.165250-1/000000-000 - nº ordem 7321/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GISELE DE ANDRADE TAQUES MONTENEGRO - Fls. 13 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV GISELE DE ANDRADE T MONTENEGRO OAB/SP 122489
583.00.2008.166114-9/000000-000 - nº ordem 7421/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LIGIA MELO DE PAULA - Fls. 21 - Ao autor. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.166974-7/000000-000 - nº ordem 7490/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VERA LUCIA GARCIA DA ROCHA - Fls. 11 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV APPARÍCIO ALVES DE LIMA OAB/RJ 27195
583.00.2008.167621-2/000000-000 - nº ordem 7564/2008 - Pedido de Providencias - L. U. X 4. R. - O endereçamento errado do ofício, noticiado a fls. 32/34 não tem relevância entrevista e deve ser debitado ao encaminhamento do expediente à serventia do 46º Subdistrito - Vila Formosa e não à serventia judicial. Aliás, os documentos foram prontamente remetidos ao ofício judicial, para conhecimento. Quanto ao mais, colha-se a manifestação do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 46º Subdistrito, tendo em vista o teor do requerimento de fls. 25/26. Int. - ADV PAULO ROBERTO MONTONI OAB/SP 125652
583.00.2008.174737-7/000000-000 - nº ordem 8291/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - R. M. E OUTROS - Fls. 25 - Cota retro: cumpra o autor em 90 dias. - ADV ANA CLÁUDIA BANHARA SARAIVA OAB/SP 159058
583.00.2008.174877-6/000000-000 - nº ordem 8294/2008 - Averbação no Registro Civil (em geral) - MARCELO DA SILVA - Fls. 21 - Defiro a gratuidade. Oficie-se. - ADV MARCELO DA SILVA OAB/SP 276229
583.00.2008.175137-5/000000-000 - nº ordem 8303/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ILZE VANZOLINI - Fls. 43 - Fl. 42, 1: defiro. Fl. 42, 2: ao autor. - ADV FERNANDA VANZOLINI RAZUK OAB/SP 87194
583.00.2008.177611-5/000000-000 - nº ordem 8514/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - TOKUE UNO - Fls. 15v - Homologo a desistência do prazo recursal. - ADV LUIZ NELSON CIMINO OAB/SP 27815
583.00.2008.177826-1/000000-000 - nº ordem 8699/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALESSANDRO SARAIVA PINHEIRO - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora em vinte dias. Int. (cota: ressalto, primeiramente, que a mudança do sexo deve ser pleiteada no juízo próprio, de Família, uma vez tratar-se de questão de estado. Quanto à modificação do nome, r. juntada de certidões de distribuições da Justiça Eleitoral, Militar e Trabalhista. R., por fim, documentos, acaso existentes, em nome de Alessandra.) - ADV LUIS GUSTAVO BEZERRIL DE MENEZES OAB/RS 56141
583.00.2008.179294-5/000000-000 - nº ordem 8868/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - HANXIN HE - Fls. 16 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV FUAD SAYEGH OAB/SP 22543
583.00.2008.179788-5/000000-000 - nº ordem 8930/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. R. B. - Fls. 19 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.180182-9/000000-000 - nº ordem 8938/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - IVANIR LUIS SCARABELI E OUTROS - Fls. 42 - Ao autor. - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2008.180261-3/000000-000 - nº ordem 8978/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ERICK DO CARMO ALVES - Fls. 14 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV NILTON FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 210821 583.00.2008.180833-5/000000-000 - nº ordem 9048/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALINE BENEDETTE GRECCO - Fls. 24 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.181941-3/000000-000 - nº ordem 9183/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CARMEN COMENALE VIEIRA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora em dez dias. Int. (cota: requeiro juntada de certidão atualizada de fls. 06, bem como de certidão de casamento da falecida, também atualizada.) - ADV BELMIRO BOLOGNESI OAB/SP 19937
583.00.2008.189503-0/000000-000 - nº ordem 9939/2008 - Pedido de Providencias - 3. R. - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento de Stefane Martins dos Santos, lavrado em 22 de novembro de 1999, às fls. 220, do livro A-567, sob o no 273045, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 32º Subdistrito - Capela do Socorro, Capital. Oportunamente, expeça-se o mandado. Ciência ao Ministério Público e à Sra. Oficial. Com cópia das principais peças dos autos, oficie-se ao IIRGD, para conhecimento. P.R.I.C.
583.01.2006.115593-4/000000-000 - nº ordem 13873/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Restauração e Retificação de Assentamento - NICOLINO LEMONACHE NETTO E OUTROS - Fls. 74 - Expeça-se o necessário. - ADV NICOLINO LEMONACHE NETTO OAB/SP 12306
583.03.2007.118985-8/000000-000 - nº ordem 12089/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NELSON ALVES - Fls. 47 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV OTAVIO LUIZ APOSTOLO VALERO OAB/SP 221715
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado.
